Os sete anos de funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o seu modelo de gestão estarão em debate com a sociedade, a partir de amanhã (11), durante o seminário Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas. O evento foi idealizado após reuniões do Conselho Curador e estruturado por uma comissão organizadora. Nesta terça-feira, as discussões ocorrem das 10h às 17h30 e, na segundo (12), das 9h30 às 18h30, na sede da empresa em Brasília. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, e da Cultura, Jucá Ferreira, participam da abertura do seminário.
Durante um mês, de 29 de junho a 29 de julho, a empresa recebeu das pessoas inscritas no seminário propostas sobre a gestão, modelo e funcionamento da EBC que serão debatidas no evento. Funcionários da empresa, o Sindicato dos Jornalistas, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes) e o Centro de Estudo de Mídias Alternativas Barão de Itararé são algumas das entidades que enviaram contribuições relacionadas aos três eixos de discussão: vinculação e autonomia; financiamento e sustentabilidade e gestão do conteúdo e participação.
No primeiro dia, será feito um diagnóstico e a avaliação do quadro atual da EBC. Em seguida, os grupos inscritos farão o seu próprio diagnóstico. Segundo acoordenadora da comissão organizadora do seminário e vice-presidente do Conselho Curador da empresa, Rita Freire, o evento servirá para responder a expectativa da sociedade sobre a empresa. “Vamos discutir o projeto da EBC desde que surgiu e as projeções para o futuro”.
Algumas propostas que serão discutidas no primeiro eixo são lista tríplice para escolha dos presidentes da empresa, sabatina dos escolhidos pelo Conselho Curador ou pelo Senado Federal, ocupação dos cargos de chefia por servidores concursados e não por indicação. Também deve ser analisada a proposta de desvinculação da Secom.
Segundo a coordenadora do Intervozes e integrante da coordenação do FNDC, Bia Barbosa, o objetivo principal do seminário é garantir maior independência aos veículos da empresa pública. “Mesmo vinculada a Secom, a EBC pode ter mais autonomia. O objetivo do evento não é tomar decisões, mas encaminhar debates para o Conselho Curador fazer os direcionamentos internos dos assuntos”, afirmou.
Na quarta-feira, serão debatidos o financiamento e sustentabilidade e a gestão do conteúdo e participação. Entre as propostas que serão discutidas, estão o não contingenciamento de recursos pelo governo e o acesso pleno aos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), entre outras.
O terceiro eixo vai discutir, entre outros temas, os mecanismos para fomentar a produção independente e a promoção da diversidade e da cultura popular. Uma das sugestões a serem analisadas será a do Intervozes, de criar uma central de pauta colaborativa e um conselho de ouvintes para fiscalizar a efetividade da central de pautas, bem como dos demais produtos da empresa.
Segundo o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli, a EBC é diferente das outras empresas de comunicação e o seminário mostra isso. “A EBC é única no Brasil. Ela abre fronteiras que nunca foram exploradas no país. Os produtores independentes acompanham esse processo com interesse”.
O debate será transmitido na íntegra e ao vivo, via streaming, pelo endereço conselhocurador.ebc.com.br/transmissaoaovivo. O streaming é aberto e poderá ser retransmitido por sites e páginas que tenham interesse. Funcionários da EBC das praças do Maranhão, Rio de Janeiro e de São Paulo poderão participar de videoconferências.
*Com informações da Ascom/EBC e Agência Brasil
Etcetera
por Ricardo Leal