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01/12/2017 às 10h59

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Combatendo a intolerância

Para refletir: As estatísticas da violência em Alagoas são feitas no próprio palácio do governo. Tudo mentira deslavada. (De um leitor)


Combatendo a intolerância

(BRASILIA) - Participantes da comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o preconceito e a violência por meio da internet discordaram sobre a melhor forma de coibir esse fenômeno.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor do requerimento para discutir o assunto, acredita que a legislação atual é insuficiente para coibir esse tipo de discurso. “O papel do Congresso Nacional é especificar e tornar crime os atos de intolerância, ódio e preconceito que são disseminados, principalmente, através das redes sociais”, disse.

Segundo ele, o brasileiro é visto como cordial, mas “cotidianamente, se assiste, por meio das redes sociais, a difamações, calunias e violações contra pessoas em decorrência de sua aparência, gênero, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoas com deficiência.”

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a adaptação da legislação à nova realidade. “O arcabouço jurídico brasileiro mostra-se ineficaz para tratar essa questão”, salientou Maia. “O Marco Civil da Internet  está precocemente envelhecido”, completou.

A coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli, e a diretora do Coletivo Intervozes, Helena Martins, acreditam que a criação de novos tipos penais e o aumento de penas não é o melhor caminho. Conforme elas, já há leis aprovadas que punem discursos de ódio, como a Lei do Racismo  e a Lei Maria da Penha , mas, segundo elas, “a lógica punitivista” não tem contribuído para evitar os crimes. Para as debatedoras, a formação e educação para uso das redes é o caminho mais adequado


O medo do senador

O senador Renan Calheiros ficou incomodado com uma matéria na qual o procurador Deltan Dallagnol defende mobilização dos eleitores e cutucou nas redes sociais: “A declaração de que “a batalha final será em 2018”, confirma que muitas investigações são políticas, sem provas, com delações encomendadas e objetivos pré-determinados. Daí os arquivamentos”.

A réplica de Dallagnol também veio pelo mesmo canal: “Está errado senador. A declaração de que 2018 é a batalha final da Lava Jato confirma que lideranças corruptas são incapazes de fazer reformas anticorrupção, que precisam perder o foro para ser responsabilizados e que continuam a ameaçar a Lava Jato”.

Na tréplica Renan respondeu: “Está errado, procurador! Já temos uma legislação avançada contra a corrupção, tiramos o Ministério Público do papel. O que precisamos é evitar abusos e generalizações. Afinal, a natureza humana é diversa”.

O que parece o senador alagoano está mesmo é com medo do que vai lhe acontecer até o ano de 2018.


Ganha no voto

Se nada acontecer até as eleições que atrapalhe a candidatura de Renan Calheiros, a exemplo de uma condenação que o torne inelegível (o que dificilmente acontecerá) uma das vagas para o Senado está garantida consolidando sua reeleição. Já há também um provável ocupante para a segunda vaga: o ex-governador Teotônio Vilela, que segundo os “corredores das fofocas” repetirá uma “dobradinha branca” entre os dois. O atual senador Benedito de Lira, que luta por uma terceira via, provavelmente não alcançará êxito em sua busca pela renovação do mandato. Ao que parece sua campanha não decolou ainda e provavelmente assim vai permanecer.


A dama da Cultura

A maior incentivadora da cultura artística e musical de Alagoas, Selma Brito, segue incansável em sua batalha para preservar eventos da mais alta qualidade para o público e resgatando os valores intelectuais e históricos. Anuncia para o próximo domingo, às 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico a apresentação da Camerata Erro Dictus, sob a regência do maestro Max Carvalho. No programa obras de Haendel, Bach, Arcadelt, Berlin e outros. Com certeza um programa imperdível para os que gostam de qualidade e conteúdo musical.


Procurador Luiz Medeiros

Conheci Luiz Medeiros (Lulinha para os amigos) quando fazia a faculdade de Direito de Maceió. Era meu colega de classe e um dos mais preparados. Fez concurso para o Ministério Público, onde desenvolve uma carreira brilhante, e agora foi galgado ao cargo de procurador. Em sua saudação ao empossado disse o também procurador Valter Acioli: “É um momento de enorme satisfação recebê-lo como o mais novo membro do Colégio de Procuradores. Quero evidenciar seu trabalho incansável e honesto em nossa instituição e a sua dedicação em defesa da criança e do adolescente, defendendo sempre pessoas fragilizadas, vulneráveis e que muito precisam de nós”.

Luiz Medeiros honra a instituição a qual serve com dedicação, responsabilidade e espírito humanitário. O seu tio e modelo de homem de Justiça, Carlos Guido Ferrario Lobo (Carlitão) com certeza festeja onde estiver sua justa promoção.


Um ministro que faz

Aconteceu na segunda-feira, 27, no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço da dragagem da travessia do Velho Chico, entre Penedo/AL e Neópolis/SE. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, participou da solenidade e inspecionou a montagem dos equipamentos.

Os trabalhos de dragagem imediatamente foram iniciados, atendendo primeiro o Porto das Balsas pelo lado sergipano. “Essa é uma obra muito grande, que vai impactar na vida de muita gente. Vai ser um projeto muito importante, solicitado por todos que aqui estão. Queremos com isso garantir a navegabilidade na região. Mas, também quero destacar que a pauta efetiva do Governo Federal é a revitalização do São Francisco. Estamos realizando os estudos técnicos e as formas de financiamento”, explicou o ministro.

Mauricio Quintella tem se revelado um dos mais atuantes ministros do governo Michel Temer, cuidando dos transportes no país, mas sempre de olho em Alagoas, para onde tem trazido grandes e importantes obras.


Um exemplo de prefeito

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, tem se destacado como o melhor administrador da atual safra de gestores municipais. Sua atuação à frente da administração palmeirense tem levado a uma excelente avaliação da população e também o tem levado a ser convidado para proferir palestras em eventos para falar de sua maneira de administrar com resultados, mesmo em tempos de crise.

O conselheiro e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Otávio Lessa, explicou o motivo de o prefeito Júlio Cezar ser sempre convidado para falar em eventos da instituição: “O prefeito Júlio Cezar é um exemplo de administrador para ser copiado. Saiu na frente, e Palmeira foi o município que fez a primeira legislação de controle interno do Estado de Alagoas, aprovada pela Câmara Municipal. Então, tínhamos que prestigiar exatamente tudo isso. E o controle interno serve para que se tenha uma gestão boa e com o menor número de problemas durante a administração, por isso fazemos questão de convidar Júlio para passar sua experiência para os outros gestores”,


Conta Gotas

A SAÚDE continua sendo o “calo” na gestão do prefeito Rui Palmeira. Buscou melhorar, fez mudanças, faz investimento, mas a avaliação da gestão tem sido sempre negativa.

A POLÍCIA Federal fez mais uma operação, esta semana, em busca do nada na residência de um ex-governador. Quando visitará o encrencado senador Renan Calheiros?

PERGUNTEI ao prefeito Rui Palmeira se ele seria ou não candidato a governador. Ele sorriu e me disse: “Você será o primeiro a saber”.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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