Dando sequência ao tema do artigo da semana passada (O custo da inércia) onde alertei sobre a necessidade de nos programarmos financeiramente para quando deixarmos de integrar a força de trabalho ativa, trago no artigo de hoje mais novo alerta para que você, querido leitor, querida leitora, não perca interessante oportunidade... Explico!
Com o fim do ano se aproximando, já percebo o movimento de investidores mais atentos querendo aproveitar a vantagem fiscal oferecida pelos planos de previdência privada do tipo PGBL, que permitem o abatimento das contribuições feitas da base de cálculo do imposto de renda, limitadas a 12% da renda bruta do aplicador.
Para quem ainda não fez, a hora é mesmo esta, já que daqui a pouco tempo, boa parte das empresas irá depositar o décimo-terceiro na conta de seus colaboradores. E a antecedência, neste caso, com certeza trará maiores condições de avaliação – valores, tarifas, rentabilidades e possíveis restrições ao aproveitamento do benefício – diante das propostas oferecidas pelas seguradoras.
Não tenho dúvidas de que o produto previdência privada tenha vindo mesmo para ficar, dada a sua imensa popularidade, mas quero usar o espaço do artigo de hoje para comentar alguns outros aspectos menos citados (e pouco explorados) envolvendo este tipo de aplicação. Para aqueles que precisem maiores detalhes sobre a vantagem fiscal, recomendo a leitura (ou releitura) do meu artigo Contratando planos de previdência-2 publicado neste blog em 16/04/2024, link ao final do texto.
(1) Transmissão de patrimônio: Desde que você defina beneficiário(s), o saldo existente no PGBL / VGBL não entra em inventário, servindo assim como uma excelente alternativa para transferência de bens entre gerações sem os custos de inventário e, dependendo do Estado, isentos de impostos de transmissão. Isentos anteriormente, a tributação destes planos tem sido motivo de ampla discussão junto ao STF e, pelo menos até o momento, não há uma decisão final, atenção!
(2) Seguro: Pela característica acima equivalem a um seguro emergencial, ideal para aquelas famílias com elevado patrimônio imobilizado, mas que diante do falecimento do titular, poderiam enfrentar dificuldades para iniciar o inventário. O seguro, neste caso, ao liberar rapidamente recursos em moeda corrente, serviria para que os herdeiros iniciassem todo o processo. Um exemplo de situação real da qual participei envolvia um empresário idoso, com quase R$100 milhões de patrimônio em imóveis, mas que diante da hipótese de falecimento, obrigaria os herdeiros a desembolsar em torno de 10% entre custos de inventário e ITCMD. Um VGBL no valor de R$ 10 milhões e tendo os herdeiros como beneficiários pôs fim à questão.
(3) Impenhorabilidade: Quando convertidos em renda, os planos passam a ter natureza alimentar, não sendo passíveis de alienação ou penhora, característica que, se corretamente empregada, poderá deixar mais tranquilos profissionais propensos ao risco, como empreendedores em geral.
(4) Possibilidade de movimentação Como o imposto sobre o valores acumulados (PGBL) ou sobre os rendimentos (VGBL) somente é pago por ocasião dos resgates, tais planos são excelentes para aqueles que procuram os melhores momentos para entrar e/ou sair dos mercados de risco (market timing), sem a necessidade de acertar as contas com o Leão, o que ocorre com os fundos de investimento tradicionais, que tal?
Um grande abraço e até a próxima semana!
Inteligência Financeira
por Roberto Zentgraf
Graduado em Engenharia Civil (UFRJ), teve experiência profissional construída marcadamente na área financeira, iniciada na Controladoria do Grupo Exxon Foi professor no Grupo Ibmec lecionando disciplinas da área financeira (Matemática Financeira, Estatística, Finanças Corporativas, Gestão de Portfolios, dentre outras)
Paralelamente a estas atribuições, passou a assinar uma coluna semanal sobre Finanças Pessoais no jornal O Globo, tendo a oportunidade de esclarecer as principais dúvidas dos leitores sobre orçamento pessoal, dívidas, aposentadoria, financiamento imobiliário e investimentos. O sucesso atingido pela coluna proporcionou inúmeras participações em palestras, comentários na mídia escrita e televisiva, além da publicação de outros sete livros tratando o tema.
Após obter a certificação de planejador financeiro (CFP® Certified Financial Planner) associou-se à BR Advisors, grupo especializado em soluções financeiras.