O Partido Novo divulgou nota oficial segunda-feira, 5 de julho, se colocando a favor do impeachment já do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o partido, Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50.
O posicionamento acontece depois dos protestos de sábado (3) contra o presidente, registrados em mais de 300 cidades e pelos fatos apontados pela CPI da Covid no Senado.
A legenda elenca alguns potenciais crimes de responsabilidade cometidos pelo mandatário: “Omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, sobretudo no descaso com a aquisição das vacinas; e crimes de responsabilidade cometidos: artigos 5º, 11; 6º, 5; 7º, 5, 9; 8º, 7; 9º, 3, 4, 5, 6, 7; 11, 1; 12, 2 da Lei 1.079/50”.
Diz a nota em um de seus trechos:
“A pandemia do coronavírus escancarou a incapacidade do presidente de liderar a nação. Todos os países viveram momentos trágicos. Porém, no nosso país, a crise foi agravada pelo descaso, omissão, incompetência e, possivelmente, corrupção do governo federal.
Bolsonaro negou a gravidade da covid-19, boicotou e debochou das medidas básicas, estimulou aglomerações, recomendou remédios sem eficácia comprovada, disseminou desinformação sobre as vacinas e nada fez para conter a pandemia.
O governo abriu mão de suas prerrogativas e foi deliberadamente omisso na coordenação entre os entes federados, não expandiu a capacidade de testagem, não se preparou adequadamente para a demanda de insumos e medicamentos, atuou contra o distanciamento social – até mesmo com campanhas publicitárias -, diminuiu a transparência e qualidade das informações sobre a covid-19, chegando até a atrasar propositalmente a divulgação dos dados, produziu e distribuiu remédios sem eficácia comprovada.
Além de advogar publicamente contra o consenso científico, incentivar aglomerações e desafiar prefeitos e governadores em suas decisões, o governo federal deliberadamente atrasou o processo de aquisição de vacinas, conforme revelado na CPI da Pandemia através de documentos, troca de e-mails e depoimentos. Isso comprometeu a agilidade na imunização dos brasileiros e resultou em milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas”.
O Novo também se reporta a “fortes indícios de prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin”, e ensossa um dos 125 pedidos de impeachment de Bolsonaro que mofam nas gavetas do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL):
“Os crimes de responsabilidade aqui relatados não contemplam todos os já cometidos por Bolsonaro. O presidente notoriamente atua contra instituições do Estado de Direito, participa com frequência de manifestações antidemocráticas, tenta a todo custo descredibilizar o processo eleitoral – até mesmo as eleições de 2018, quando foi eleito para o atual mandato presidencial. Em diversas declarações, Bolsonaro faltou com o decoro exigido do cargo, mentindo deliberadamente, criando polêmicas com outros Poderes e até com outros países, prejudicando nossas relações institucionais e comerciais. Cumprindo com seu propósito de trabalhar para melhorar a vida dos brasileiros, atuando sempre com responsabilidade e visão de longo prazo, o NOVO se posiciona em favor da abertura do processo de impeachment de Bolsonaro, endossando, principalmente, o pedido protocolado pelo movimento “Vem Pra Rua”, que em um documento de 922 páginas retrata mais de 35 tipificações penais em 130 crimes cometidos pelo presidente até o momento. ”
Ponto Final
por Redação
Blog Político