Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Carlos Amaral e Evellyn Pimentel
Essa “uberização” da economia causa impactos para além do momentâneo de quem precisou aderir a esse tipo de expediente. Na avaliação do economista Cid Olival, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o aumento da informalidade tende a gerar outros problemas sociais.
“Agravamento da desigualdade de renda, da pobreza, da violência urbana, reduzindo cada vez mais os direitos sociais básicos da população e não promovendo desenvolvimento econômico no país”, afirma. “Existe uma relação direta entre os elevados níveis de desemprego e o aumento da informalidade. Isso ocorre porque, ao não encontrarem emprego com carteira de trabalho assinada, as pessoas buscam alguma fonte de renda, transformando-se em vendedores ambulantes, entregadores de aplicativos, empregados domésticos, prestadores de serviços, etc., de modo que a informalidade passa a ser a única ‘opção’ de emprego até conseguirem uma nova inserção no mercado formal de trabalho”, completa Cid Olival.
Ele destaca como impulsionadora da informalidade a reforma trabalhista, aprovada ainda no governo Michel Temer, que ampliou a terceirização e o trabalho temporário. Além do fato de que a aprovação da medida não gerou os empregos formais cantados em verso e prosa por seus defensores, tanto em Brasília quanto em boa parte da imprensa.
“Isso precarizou ainda mais as condições de trabalho ao reduzir direitos e garantias trabalhistas”, comenta. “A promessa de geração de milhões de empregos não só não se efetivou como mostrou seu caráter perverso para a classe trabalhadora. Segundo dados do IBGE, no período recente, o número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada e de trabalhadores por conta própria somou mais de 38,8 milhões de trabalhadores informais, algo em torno de 41,4% de toda a população ocupada do país. A situação torna-se mais crítica para as pessoas que possuem baixa escolaridade e idade mais avançada, ainda que esteja se tornando cada vez mais comum, pessoas jovens e com ensino superior completo trabalhando como motoristas de aplicativos”, diz Cid Olival.
Ele enfatiza os efeitos negativos da informalidade à economia do país, desde o consumo até as contribuições previdenciárias, por exemplo.
“Há uma queda no rendimento geral da população, com direitos como férias remuneradas, licença maternidade e décimo terceiro salário deixando de ser uma realidade para estes trabalhadores, e um aumento na instabilidade do emprego, reduzindo o estímulo à economia pela expansão do consumo, dado o menor poder de compra observado”, diz. “Além disso, a informalidade gera irregularidades na contribuição previdenciária, adiando ou até mesmo impedindo o acesso a vários benefícios, dentre eles, a aposentadoria. No que diz respeito à atividade produtiva, os setores mais dinâmicos, como a indústria de transformação, diminuem sua produtividade e reduzem sua capacidade de induzir outros setores na geração de emprego e renda, obstaculizando o processo de crescimento econômico do país”, completa o economista ao ressaltar o que parece ser um paradoxo.
“Há uma diminuição na arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, a necessidade de maior ação pública, dada a maior demanda por serviços de saúde, educação, etc.”, comenta Cid Olival.
ALAGOAS
Se para o Brasil em geral as perspectivas não são animadoras, para Alagoas o buraco pode ser bem mais embaixo, cujas taxas de informalidade tendem a serem maiores que a média nacional.
“Parte disso se deve a uma população menos escolarizada e à existência de menos setores produtivos, dado o baixo dinamismo industrial, uma agropecuária ainda fortemente baseada na cana-de-açúcar e um terciário cujo maior empregador é o comércio, o que dificulta ainda mais o acesso ao trabalho com carteira assinada”, explica o economista Cid Olival.
Para o professor da Ufal, a mudança de prognóstico depende de Brasília, sendo preciso mudanças na política econômica e de geração de emprego do Governo Federal.
“Diante deste quadro, se o Governo Federal não modificar sua política econômica, expandindo a ação do Estado nacional, implementando políticas de estímulo aos setores produtivos, à inovação tecnológica e destinando recursos para setores estratégicos, como a educação, saúde, ciência e tecnologia, dentre outros, continuaremos observando taxas medíocres de crescimento econômico”, afirma Cid Olival.
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Fonte: Painel Alagoas