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14/09/2020 às 08h35

Geral

Crise escancarou desigualdades e pôs abaixo tese de que o país está quebrado, diz economista

Secom Maceió

Por Carlos Amaral

A crise gerada pela pandemia de covid-19 também consolidou, e derrubou, uma série de conceitos econômicos e da política no Brasil. Não é de hoje que há, por exemplo, o debate de que o mercado é capaz de dar conta dos problemas sociais ou mesmo que o sistema político é incapaz de se relacionar, efetivamente, com os verdadeiros anseios da população. Na área econômica, segundo Cid Olival, a pandemia escancarou as desigualdades brasileiras e destruiu a tese de que o Brasil está quebrado.

“A pandemia escancarou ainda mais as nossas desigualdades econômicas e sociais. Além disso, possibilitou que algumas ‘verdades’ defendidas pelo governo federal fossem derrubadas”, pontua o economista. “A pandemia deixou ainda mais claro que somente com um Estado forte, atuando diretamente na economia, seja através de políticas macroeconômicas anticíclicas, seja na proteção social dos mais vulneráveis, conseguiremos perseguir o desenvolvimento socioeconômico do país. Isso quer dizer que somente políticas keynesianas são capazes de promover estabilidade, estimular empregos e promover o bem-estar da população. O livre mercado não é, não foi e não será capaz de atender aos interesses da maioria, tampouco produzir estabilidade e desenvolvimento”, completa. 

Segundo ele, um dos mitos que a crise derrubou foi “a de que o país estava quebrado, em uma profunda crise fiscal e sem dinheiro para realizar seus gastos, o que supostamente seria a justificativa para uma política econômica de austeridade, com reformas e privatizações, como vinha sendo praticada. A realidade mostrou o oposto. Até julho deste ano, os gastos com a pandemia somavam mais de R$ 285 bilhões, dos quais grande parte foi financiada com a emissão de títulos públicos, mostrando que é perfeitamente possível realizar este tipo de medida para expandir o investimento na economia e atender às necessidades da população. Deste modo, a ausência de gasto em setores essenciais, em momentos anteriores, não foi por falta de fontes de financiamento, mas por regras fiscais autoimpostas pelos políticos e pela ideologia do Estado mínimo”.

Cid Olival destaca que a crise fez com que algumas dessas regras autoimpostas passassem por rompimentos, uma vez que a crise demonstrou que elas não dão as respostas propagadas.

“O que temos visto é rompimento com algumas dessas regras e/ou a tentativa de burlá-las para o orçamento de 2021, como a meta de superávit primário e o teto de gastos. Elas impedem que o Estado realize uma das suas funções centrais que é a promoção de serviços públicos para a população. Se essas regras não forem revistas ou eliminadas, o Estado não terá capacidade de investir em setores como saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura, dentre outros, fundamentais para atender às necessidades das pessoas, sobretudo as mais pobres, mas também para enfrentar momentos críticos como o que estamos vivendo atualmente”, argumenta o economista.

Cid Olival também ressalta que o grande balizador das políticas econômicas dos últimos governos – a inflação – também teve algumas teses tidas como consolidadas desconstruídas pela pandemia.

"Para alguns economistas, o governo não pode expandir a base monetária para financiar seus gastos ou aumentar a oferta de crédito porque isto gera inflação. A pandemia está mostrando que governos ao redor do mundo, e mesmo no Brasil, expandiram sua base monetária e os índices de inflação continuam baixos. Não há essa relação direta entre as duas variáveis – expansão monetária e inflação – como defendem os economistas ortodoxos, já que existem outros elementos que devem ser considerados, como a estrutura produtiva ou o nível de atividade econômica", diz.

Em sua avaliação, a crise mostrou caber ao Estado a tarefa de garantir a atividade econômica.

O Estado deve ampliar os seus gastos para manter o nível de atividade econômica do país e atrair investimentos do setor privado. Quando o governo contrai o gasto público, amplia ainda mais a recessão, o desemprego e a crise, já que o setor privado, sozinho, não é – e não será – capaz de promover a retomada da economia”, afirma. “Os serviços essenciais de saúde, educação e ciência e tecnologia precisam ser garantidos pelo Estado e necessitam da ampliação de recursos, e não da sua diminuição, como acontece com a vigência da EC-95 [PEC do teto dos gastos]. Se não fosse o SUS e as instituições de pesquisa do país [universidades públicas, fundações de saúde, rede de ciência e tecnologia], as consequências da crise seriam ainda severas”, completa ao defender a necessidade de garantia de renda à população para combater a desigualdade.

“É fundamental criar um piso de renda básica universal, financiado pela tributação das altas rendas e do patrimônio. Para que isto seja possível, precisa fazer uma reforma tributária séria, tornando-a pro­gressiva. Se não fosse o auxilio emergencial para a população mais pobre, a economia teria entrado em colapso e observaríamos um agravamento ainda maior do nú­mero de mortes e da miséria da po­pulação, que poderia levar a furtos e saques”, completa Cid Olival.

NA POLÍTICA 

Na esfera política, ao que parece, as instituições seguiram funcionando durante a pandemia, mesmo com alguns atores optando por se omitir nessa crise. Essa é a avaliação da cientista política Luciana Santana.

“Em meu ver, as instituições políticas continuam funcionando na pandemia. Pode não ser o funcionamento ideal, mas tem funcionado. Entretanto, com a omissão política por parte de determinados políticos como temos acompanhado ou posições de confronto permanente podem aumentar os custos para a manutenção de funcionamento das instituições. Poderíamos dizer que esse tipo de comportamento acaba produzindo déficits democrático”, pontua. “Acredito que alguns agentes deram respostas melhores do que outros. No início da pandemia, por exemplo, governadores tiveram papel importante com a adoção de medidas de distanciamento social e restrição de atividades econômicas não essenciais. O governo federal, por outro lado, errou ao negligenciar a crise sanitária ao mirar apenas as preferências de uma parte de seu eleitorado”, completa ao ressaltar que “sim, políticos estão permanentemente em busca de ganhos eleitorais para serem aproveitados em uma eleição futura”.

INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Segundo dados oficiais, o Governo de Alagoas empenhou, até o último dia 27 de agosto, R$ 180.758.656,64. Desse montante, foram empenhados R$ 132.742.241,34 em assistência hospitalar. Em seguida, está o investimento em suporte profilático e terapêutico, com R$ 15.790.917,76; depois vemos gastos com assistência comunitária, R$ 13.351.149,90; educação básica, R$ 8.757.631,03; comunicação social, R$ 4.772.684,23; administração geral, R$ 3.555.300,05; vigilância epidemiológica, R$ 1.088.047,93; e custódia e reintegração social, 393.575,50 são as ações com mais recursos destinados.

Os dados acima são do Portal da Transparência Graciliano Ramos, do Governo de Alagoas, na área específica de gastos o combate à pandemia de covid-19.

Ainda segundo os dados oficiais, Alagoas possui 1326 leitos para o tratamento de covid-19, da rede pública e contratualizados. Desses, 994 são leitos clínicos; 281 são leitos de UIT; e 51 de UTI intermediária.

Além desses investimentos, há no portal “Alagoas contra o coronavírus” o registro de das demais ações governamentais realizadas no combate à pandemia, seja de proteção social, seja para impulsionar a economia, desde incentivos fiscais a recursos destinados a agentes culturais, por exemplo.

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Fonte: Painel Alagoas

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