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05/08/2022 às 12h15

Geral

Equatorial deve reposicionar postes para permitir construção de rodovia

Construtora pagou mais de R$ 500 mil para que a concessionária de energia executasse o serviço, o que não foi feito; decisão tem caráter liminar

A juíza Marcli Guimarães, da 1ª Vara Cível da Capital, determinou que a Equatorial Alagoas reposicione postes de energia para possibilitar a implantação e restauração da rodovia que liga os municípios de Belém e Taquarana. A decisão liminar, proferida nessa quinta (4), fixa prazo de cinco dias e multa diária de R$ 5 mil, limitada ao patamar de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

De acordo com os autos, a Fp Construtora venceu licitação para implantar e restaurar a rodovia com extensão de 6,6 km, entre os dois municípios. No entanto, para que a construção fosse possível, seria necessário o reposicionamento dos postes de energia elétrica do trecho.

Em fevereiro deste ano, a empresa firmou contrato com a Equatorial e efetuou o pagamento de R$ 521.150,80 para custear a relocação dos postes. A concessionária de energia, porém, ainda não iniciou o serviço. 

Alegando prejuízos financeiros e à população em geral, a construtora ingressou com ação na Justiça. Para a titular da 1ª Vara Cível, a Equatorial tem agido com "manifesta falta de diligência, quedando-se inerte mesmo após vários pedidos de adequação da instalação dos postes em local apropriado".

Ainda segundo a juíza, os postes sequer deveriam ter sido instalados da maneira como foram. "As fotografias anexadas não deixam dúvidas quanto à errônea e esdrúxula localização de postes, os quais ficaram instalados no meio da rua/avenida, apesar dos protestos".

Matéria referente ao processo nº 0713153-59.2022.8.02.0001


Fonte: Dicom TJAL

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