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O 2º Juizado da Mulher de Maceió realizou, entre 10 de julho e 27 de setembro, um esforço concentrado para andamento dos processos da unidade, quando foram proferidas 1200 sentenças. As atividades foram coordenadas pelo juiz titular Alexandre Machado de Oliveira.
O magistrado assumiu o juizado em 10 de julho com um acervo de pouco mais de três mil processos. “No período mencionado, conseguimos proferir muitas sentenças e decisões, graças ao esforço concentrado da equipe de servidores e estagiários e a padronização de rotinas do fluxo criminal e de medidas protetivas”.
De acordo com o magistrado, a metodologia adotada é a Lean (significa “enxuto”), que procura reduzir desperdícios e maximizar a produtividade, concentrando-se apenas em fases que poderão agregar ao produto final, a sentença.
O juiz relatou que a Secretaria e Gabinete são tratados como um único corpo e os fluxos criminais e de medida protetiva são mapeados e divididos em etapas de produção.
“O fluxo criminal é divido em três etapas e o de medidas protetivas em duas. Todos os modelos de decisão e sentença são discutidos com a Secretaria e o fluxo de execução é mapeado de forma a criar um ritmo de produção para identificar as atividades geradoras de desperdícios, o que reduz e elimina atividades que não geram valor para a sentença”.
Como resultado do esforço concentrado, a unidade proferiu uma média de mais de 400 sentenças por mês e tem como meta a redução de 60% do seu acervo até o final de 2024.
Para isso, o 2º Juizado da Mulher de Maceió realizará, com o auxílio dos juízes recém-empossados, 450 audiências em regime de mutirão, nos meses de outubro e novembro deste ano.
Simplificação
Segundo o magistrado, a simplificação de rotinas, padronização das etapas, simplificação/clareza nos comandos das decisões e a concentração de atos auxiliam no objetivo de usar menos recursos possíveis, buscando extrair o máximo das habilidades dos envolvidos no trabalho.
Para Alexandre Machado, o esforço resultará em uma unidade judiciária mais enxuta e capaz de dar uma resposta hábil e eficaz às centenas de ações de violência doméstica que aportam mensalmente no juizado.
“É dever do Judiciário dar um retorno jurisdicional nos prazos legais. Vamos tentar, sempre, manter esse trabalho célere, em observância às garantias processuais das partes, respeitando o devido processo legal e promovendo decisões rápidas. Buscamos resgatar a confiança da sociedade alagoana e, em especial, da vítima de violência doméstica, para que acreditem na resposta que o Poder Judiciário pode dar”.
Fonte: Dicom TJAL