Ascom MPT/AL
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) se fez presente na segunda edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud). A iniciativa foi realizada na Praça Marechal Deodoro, em Maceió, nesta terça-feira (6), e facilitou serviços a milhares de cidadãos ao longo do dia.
No Pop Rua Jud, a procuradora do Trabalho Cláudia Soares e o analista jurídico Guido Santos receberam no estande do MPT/AL pessoas em situação de rua, buscando conhecer suas habilidades e expectativas, para assim ajudá-las a se inserir no mundo do trabalho.
Nesse primeiro momento, o MPT/AL iniciou um diagnóstico da vocação econômica das pessoas em situação de rua por meio da aplicação de um questionário. O objetivo da pesquisa foi coletar informações sobre a expectativa de inserção no mercado de trabalho, atividades que gostariam de desempenhar, experiências laborais anteriores, habilidade e competências.
Com as informações em mãos, será possível um direcionamento do público entrevistado a cursos de profissionalização e capacitação ofertados pelo "Sistema S". Fazem parte desse sistema entidades como o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
"As violações sistemáticas de direitos que afetam essa parcela da população não se circunscrevem apenas à ausência do direito à moradia, mas também a oportunidade de trabalho e capacitação, além da conscientização da sociedade para desfazer os estigmas e preconceitos que cercam as pessoas em situação de rua", explicou Cláudia Soares.
Na sequência, o MPT/AL articulará a reserva de vagas, as chamadas cotas sociais, em empresas parceiras para a contratação das pessoas em situação de ruas capacitadas, possibilitando assim o ingresso formal no mercado de trabalho.
"Estamos falando de carteira de trabalho assinada, com respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários. Por meio do trabalho, a gente confere uma nova narrativa de vida para esse segmento da população que se encontra num contexto de hipervulnerabilidade social", destacou a representante do MPT/AL, que atua na defesa dos direitos coletivos, homogêneos e difusos.
Além da coleta e análise de dados para a formulação de políticas de qualificação e inclusão profissionais, o MPT/AL ainda se colocou à disposição para receber denúncias sobre questões trabalhistas coletivas.
Pop Rua Jud
Criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê Pop Rua Jud tem a missão de articular iniciativas institucionais que garantam os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações está a realização de mutirões, que oferecem serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.
A procuradora do Trabalho Cláudia Soares é a representante do MPT/AL no Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua – Pop Rua Jud.
Também integram o Pop Rua Jud o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público do Estado de Alagoas, o Ministério Público Federal, as Defensorias Públicas da União e do Estado de Alagoas e secretarias estaduais e municipais.
Entre os serviços ofertados pelo mutirão estão o atendimento jurídico, regularização de documentos, ações de cuidado e bem-estar pessoal, doação de roupas e material de higiene, além de atendimentos clínicos nas áreas médica, odontológica e psicossocial. Também ocorreram atividades culturais e distribuição de alimentos à população presente.
A iniciativa pertence ao Conselho Nacional de Justiça e é organizada pela Justiça Federal em Alagoas.
Fonte: Ascom MPT/AL