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Em atenção a notícias veiculadas nesta quarta-feira (8), que tratam sobre ação de fiscalização executada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na barragem Boacica, infraestrutura hídrica localizada no município de Igreja Nova (AL) sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), esclarecemos:
1. A Barragem Boacica está cumprindo efetivamente seu objetivo de controle de cheias no limite de sua capacidade. Enquanto que, durante o período chuvoso na região, geralmente a bacia de contribuição atinge sua capacidade máxima, na época de estiagem, que coincide com o período de safra de arroz no Projeto Público de Irrigação do Boacica, mantido pela Codevasf em Igreja Nova, a barragem mantém a vazão ecológica e o controle de inundações;
2. Diferente do que foi veiculada nessas notícias, a Codevasf entregou em 2024 o Plano de Segurança da Barragem do Boacica à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL). Na ocasião, a Semarh/AL indicou que o documento seguia os padrões a Política Nacional de Segurança de Barragens, apontando ainda algumas pendências que em parte já foram resolvidas, restando outras ações segundo o cronograma pactuado com a secretaria estadual;
3. Desde 2018, a Codevasf já investiu R$ 3.958.158,12 em ações para manutenção e segurança da Barragem Boacica, sendo: R$ 1.340.063,37 para a primeira etapa de recuperação e reabilitação da barragem, R$ 1.339.950,00 para a aquisição das novas comportas do descarregador de fundo e R$ 1.278.171,75 para a instalação das novas comportas, cuja ação está em andamento;
4. A Companhia ressalta também que realiza anualmente a Inspeção de Segurança Regular da barragem Boacica, conforme legislação em vigor, ao qual não foi apontado nenhum risco de colapso iminente;
5. A Codevasf está buscando a disponibilização de novos recursos orçamentários para a continuidade da reabilitação e melhorias da barragem para atendimento às recomendações no Plano de Segurança da Barragem;
6. Quanto à informação de danos na infraestrutura verificadas durante a ação de fiscalização, a Codevasf informa que em 30 de junho deste ano, foi verificada a ocorrência de um vazamento em uma das comportas. Porém, devido ao período chuvoso e de maior vazão do Rio Boacica, a barragem se encontra em seu nível máximo normal, o que está impossibilitando o reparo imediato, previsto para ser iniciado após as chuvas. Contudo, a Codevasf providenciou a realização das ações necessárias para o controle da anomalia evitando riscos à estrutura do barramento.
7. Ainda a respeito de informações veiculadas nessas notícias em que imagens de drone teriam registrado a formação de uma lagoa na área, que poderia atingir comunidades vizinhas e ampliar riscos à jusante, a Codevasf retifica que, na verdade, trata-se da lagoa do Curral do Meio, um corpo hídrico natural, perene e independente da barragem, não sendo objeto de ampliação de risco para as comunidades nas proximidades;
8. A Codevasf destaca ainda que a realização desta vistoria não foi previamente comunicada à Companhia para que uma equipe técnica do Grupo de Segurança de Barragem da empresa pública federal tivesse a possibilidade de acompanhar e prestar esclarecimentos quanto aos fatos elencados pela FPI;
9. Por fim, Codevasf reafirmar seu compromisso e empenho em realizar todas as ações necessárias para manter a Barragem Boacica operando com eficiência e segurança.
Fonte: 5ª Superintendência Regional – Codevasf - Alagoas