Foto: Secom Maceió
A Controladoria Geral do Município de Maceió(CGM) realiza, no dia 4 de novembro, a segunda edição do Workshop de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com o tema “Planejamento, Execução e Monitoramento”. O evento acontecerá a partir das 8h30, na Associação Comercial de Maceió, no bairro Jaraguá.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional entre a gestão municipal e o terceiro setor, promovendo o alinhamento técnico e a troca de experiências sobre a formalização e execução de parcerias. O público-alvo são profissionais de organizações da sociedade civil(OSCs) que mantêm ou pretendem firmar parcerias com o município, além de servidores das unidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Maceió.
De acordo com o controlador-geral do município, José de Barros Lima Neto, o workshop reafirma o compromisso da administração municipal com a transparência, a governança pública e a gestão responsável dos recursos.
“Nosso objetivo é garantir que as organizações compreendam o fluxo de formalização e execução das parcerias, promovendo segurança jurídica e técnica, além de eficiência na aplicação dos recursos públicos. O diálogo permanente entre o poder público e o terceiro setor é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e o desenvolvimento sustentável de Maceió”, ressaltou o controlador-geral.
Durante o encontro, a CGM apresentará o Manual de Orientações aos Proponentes de Formalização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, documento elaborado com base na Lei nº 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(MROSC).
O manual tem como propósito padronizar e simplificar os procedimentos administrativos, assegurando maior transparência e eficiência nas etapas de celebração, execução e prestação de contas das parcerias.
Com o lançamento do novo manual, a Controladoria busca consolidar uma ferramenta permanente de apoio e orientação técnica, tanto para os órgãos da administração municipal quanto para as organizações da sociedade civil, reforçando a cultura de integridade e transparência na gestão pública.
Fonte: Maria Maia/Secom Maceió