Foto: Ascom Secdef
A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) vai destinar R$ 700 mil às organizações da sociedade civil (OSCs) para execução de projetos direcionados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O recurso é oriundo do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). As propostas devem ser enviadas até 9 de dezembro. Mais informações, basta acessar o edital.
Serão selecionadas 28 OSCs, e cada uma delas receberá R$ 25 mil para ações com foco nas crianças e nos adolescentes. Esse apoio financeiro tem o objetivo de ampliar e fortalecer políticas públicas direcionadas ao público infantojunvenil que se encontra em situação de vulnerabilidade.
Edital de chamamento
A Secdef publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (10) o edital de chamamento público, que visa à seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Colaboração.
A iniciativa se fundamenta na relevância social e jurídica de assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente, em consonância com as ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas. (CEDCA/AL). Diante desse contexto, a aplicação de recursos do FIA é uma medida necessária para viabilizar projetos que reflitam as especificidades territoriais e sociais, assegurando maior efetividade às ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e contribuindo para a redução das desigualdades sociais no estado.
Fonte: Marcelo Alves / Ascom Secdef