Ascom Procon Maceió
O Procon Maceió firmou uma parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc Cesmac para que os acordos realizados durante audiências no Núcleo Procon Cesmac passem a ser homologados judicialmente pelo próprio Cejusc. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança jurídica dos acordos celebrados entre consumidores e fornecedores, além de garantir mais efetividade e transparência nos processos de conciliação.
A previsão é de que a homologação dos acordos tenha início ainda neste mês de maio, contemplando inclusive os termos firmados ao longo do período. A expectativa do órgão é que, futuramente, a parceria seja ampliada para os demais núcleos do Procon Maceió.
De acordo com a diretora executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley, a parceria representa um avanço importante para fortalecer a política de conciliação e assegurar mais confiança aos consumidores que buscam resolver demandas por meio do diálogo.
“Essa parceria com o Cejusc Cesmac representa um avanço muito importante para o trabalho desenvolvido pelo Procon Maceió. A homologação judicial dos acordos traz mais segurança jurídica para consumidores e fornecedores, fortalece o cumprimento das decisões firmadas em audiência e garante ainda mais transparência e efetividade para os acordos celebrados no órgão”, destacou Cecília Wanderley.
A servidora do Cejusc Cesmac, Zelinda Albuquerque, destacou que a homologação judicial dos acordos contribui para fortalecer a conciliação como ferramenta de resolução de conflitos.
“A homologação judicial confere maior efetividade aos acordos realizados durante as audiências, garantindo que as partes tenham mais segurança no cumprimento do que foi pactuado. Essa parceria reforça a importância da conciliação e amplia o acesso da população a soluções mais céleres e eficientes”, afirmou Zelinda Albuquerque.
A parceria reforça o compromisso das instituições em ampliar o acesso à justiça e incentivar soluções conciliatórias, promovendo maior segurança para consumidores e fornecedores envolvidos nas audiências realizadas pelo Procon Maceió.
Fonte: Ascom Procon Maceió