Foto: Ascom Alurb
Em uma das ações de rotina das equipes de fiscalização Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb) um caminhão de pequeno porte foi flagrado realizando o descarte irregular de resíduos na Santa Lúcia, em um terreno próximo ao Ecoponto da localidade. De acordo com o artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana, a prática se caracteriza crime ambiental e tem multa fixada em R$ 12 mil.
Com o apoio da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), motorista e ajudante foram abordados para prestar esclarecimentos e conduzidos, juntamente com o veículo, para a garagem da Alurb, onde ficará até que todo trâmite seja resolvido pelo proprietário. Os indivíduos foram liberados posteriormente.
Sasha Annet, coordenadora geral de fiscalização, afirma que o trabalho na rua visa coibir práticas semelhantes a essa. "Nossos fiscais estão em campo para orientar a população, informar como o descarte deve ser feito, mas também para agir quando as pessoas violam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Descartar seus resíduos corretamente é essencial para o pleno funcionamento da cidade", disse.
Agora, o proprietário do caminhão terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa, priorizando o descarte correto do resíduo que carregava e tendo que apresentar, posteriormente, um comprovante de entrada e cadastro no aterro sanitário da capital. Em caso de não pagamento do valor estipulado pela lei, o cidadão será incluído na dívida ativa do município.
Fonte: Alexandre Vieira/Ascom Alurb