Foto: Ascom Semsc
O final de ano está chegando e com ele as festas e confraternizações. Mas para quem deseja realizar eventos em Maceió é preciso procurar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã(Semsc), ou solicitar online com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Para quem deseja fazer o trâmite de forma presencial pode se dirigir à sede da Secretaria, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no Farol, das 8h às 14h.
Já para quem quer fazer de forma online, pode acessar oSistema Unificado de Processos Eletrônicos (Supe). Para a solicitação, é necessário apresentar os documentos básicos de identificação, como RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de residência. Junto com a documentação, um ofício precisa ser anexado ao processo, detalhando o evento, informando a data, a hora, o tamanho da área que será ocupada, o tipo do evento, a estrutura que será utilizada e um croqui.
O prazo de 30 dias é necessário, pois, a partir do momento em que o processo é protocolado, passa por etapas. Passa pela fiscalização, da fiscalização, volta para o setor de eventos, com o deferimento ou indeferimento da fiscalização. Após isso, é liberado o checklist para que o requerente leve as outras documentações.
"Após o checklist, quando o requerente está de posse dos documentos solicitados, ele volta para a Secretaria para que a documentação seja conferida e, estando em conformidade, o alvará é liberado. Caso o evento não tenha alvará, ele pode ser cancelado e o responsável é notificado. Após receber a notificação, a pessoa fica impedida de fazer qualquer evento pela Secretaria”, explicou a gerente do setor de Eventos e Publicidade, Mariana Torres.
Proibições
Eventos na região do Marco dos Corais ao Renasce Salgadinho e nas praças reformadas recentemente estão proibidos. A medida busca preservar os espaços públicos, garantir a organização e evitar danos aos equipamentos e estruturas disponíveis para uso da população.
Antes de planejar qualquer programação, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã para receber orientações sobre os espaços permitidos e os procedimentos necessários para a realização de eventos.
Fonte: Ascom Semsc