Há mais de um mês a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) conta também com o apoio da Justiça Volante do 12º Juizado Especial Cível e Criminal dos Acidentes de Trânsito. Responsável pelo levantamento de dados de acidentes em toda a Maceió desde março deste ano, quando substituiu o serviço antes realizado pelo Detran/AL, a SMTT registrou, somente no período de quatro meses, cerca de 1 500 acidentes pelos agentes de trânsito que fazem a chamada “perícia” de acidentes.
De acordo com o responsável pelo setor de Levantamento de Dados de Acidentes de Trânsito da SMTT, agente Wanderson Freitas, o principal objetivo da Justiça Volante é desafogar a grande quantidade de processos. “A Justiça Volante atende as partes envolvidas no acidente com o objetivo de resolver as divergências, e com isso, diminuir os possíveis processos que chegam até a Vara de Acidentes de Trânsito”, disse Freitas.
A Justiça Volante é acionada tanto quando há o acordo entre as partes envolvidas no acidente ou até mesmo quando não há acordo. “No acordo, eles formalizam a situação resolvendo todas as desavenças, evitando assim a abertura de um processo que vai tramitar no Juizado. Já no não acordo, o processo tramita no judiciário por iniciativa das partes envolvidas”, explicou Freitas.
A equipe da Justiça Volante é acionada diretamente pelos agentes que integram a equipe de levantamento de dados de acidentes da SMTT e funciona nos horários das 8h até 12h e das 13h até 17h.
Fonte: Secom Maceió