O Projeto de Lei 175/19 pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos, bem como o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que venham a atuar junto a esse público nessas atividades. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, Igor Timo (Pode-MG), um projeto arquivado na legislatura passada (PL 7349/17) permanece oportuno, “já que contribui para a inserção e a participação cultural dos idosos e assegurar-lhes melhores condições de vida”.
Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias