O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deve decidir na próxima terça-feira, (26) se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) contra o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PSD), que é acusado de liderar um esquema intitulado como a “máfia do lixo”.
Na ação penal movida pelo MP/AL, além do ex-prefeito, outras cinco pessoas também são acusadas de participação no esquema. São elas: João Vilela dos Santos Júnior, Lucas Queiroz Abud, Fernando Dacal Reis, José Erivaldo Arraes e José Carlos Valente Pontes.
Segundo Fábio Ferrário, advogado do acusado João Vilela dos Santos Júnior, a votação quanto ao recebimento da denúncia está empatada entre dois desembargadores. “No próximo dia 26, será o retorno do pedido de vistas do desembargador James Magalhães, que pronunciará seu voto”, relatou Ferrário, explicando que todos os demais desembargadores do Pleno também deverão votar, exceto se houver um novo pedido de vistas.
A expectativa do advogado é que a denúncia não seja aceita, pois segundo ele, “não existe crime no fato relatado”.
Máfia do Lixo
A “máfia” teria desviado R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura, sendo considerado um dos maiores esquemas de corrupção da história de Maceió.
As empresas Viva e Limpel ganharam a licitação do lixo para administrar quase R$ 500 milhões no recolhimento e tratamento dos resíduos pelos próximos cinco anos. A concorrência foi aberta em novembro de 2011, mesmo ano que o MP/AL apresentou a denúncia.
Se for culpado, Almeida perderá seus direitos políticos por oito anos, sendo impedido de disputar uma vaga na Assembleia legislativa, em 2014.
Fonte: Tribuna Hoje
