Juíza Natália Castro conduziu audiência de dissolução de união estável de Anyelle e Anderson. Foto: Maria Eduarda Baltar.
Anyelle e Anderson, separados há um ano, aproveitaram o mutirão de serviços da Justiça Itinerante para efetivar a dissolução da união estável. A ação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), promovida nesta terça (22), ocorreu em parceria com a Faculdade Estácio.
“A gente está separado há um ano, só não tinha colocado ainda em prática, e como surgiu a oportunidade, a gente resolveu colocar logo à frente. Foi muito rápido, a gente deu entrada na Defensoria aqui mesmo, a juíza leu todos os termos e a gente assinou a dissolução”.
Rosângela de Oliveira, moradora do Santo Eduardo, soube da ação e foi obter a 2ª via do RG do seu filho, José Artur, de 14 anos.
“Uma cliente minha me contou e viemos aqui fazer a segunda via do RG dele. Foi tudo muito tranquilo, atendimento ótimo. Chegamos aqui, fomos atendidos muito rápido, e saímos com tudo resolvido, graças a Deus”.
Serviços
Foram disponibilizados os serviços de emissão e 2ª via de RG, 2ª via de certidões de nascimento, casamento ou óbito; emissão e regularização de CPF, ações de divórcio, retificação de registro civil, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, emissão e correção de Carteira de Trabalho e cadastro de vagas de emprego.
Cidadania
Segundo a juíza Natália Castro, a intenção do programa do TJAL é promover a cidadania de quem mais precisa de acesso à Justiça e aos serviços públicos.
“A Itinerante se aproxima da comunidade que tem dificuldade de ir até ao fórum e de acessar os órgãos públicos, então a gente confere mais cidadania. Agregamos também serviços do Estado, da Receita Federal. Então as pessoas, no mesmo dia, conseguem resolver demandas cíveis e buscar os documentos de que estavam precisando”.
A programação do mutirão será concluída com a celebração do casamento coletivo de cinquenta casais, às 15h30. O juiz André Gêda, coordenador da Itinerante, conduzirá a cerimônia.
Prática jurídica
Jenepher Paiva, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio, explicou que além de promover serviços aos cidadãos, a ação proporcionou a 25 estudantes de estágio uma grande oportunidade de vivenciarem a resolução dos processos de baixa complexidade.
“Com a Itinerante eles conseguem ver a prática de forma macro, porque eles conseguem ver desde o trabalho da Defensoria, com a entrada no processo, até a participação do Ministério Público, assistir à audiência e ver a decisão judicial”.
A faculdade envolveu também estudantes da área de saúde no mutirão, disponibilizando serviços como aferição de pressão, vacinação, orientações sobre exames e dicas de nutrição.
A ação contou com a participação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Delegacia da Receita Federal e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), através do Sine Alagoas.
Casamento Coletivo
No período da tarde, o coordenador da Justiça Itinerante, juiz André Gêda conduziu uma cerimônia de casamento coletivo. Foram oficializadas 48 uniões durante a ação.
Fonte: Dicom/TJAL