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Um olhar sobre Havana

14.01.2012 às 11:47

(*) Luciana Genro

Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

(*) Dirigente nacional do PSOL

Postado por Painel Opinativo

Feliz 2012 Brasil!

23.12.2011 às 11:54

Jorge Vieira – Jornalista*

Mais um ano chega ao fim e o próximo se avizinha! É tempo propício para comemorações, visto que o ambiente favorece as celebrações! A Esperança invadiu a alma das pessoas, os lares, os ambientes de trabalho, as ruas e as cidades. A autoestima pessoal e coletiva dos brasileiros está em alta, proporcionada e impulsionada por conquistas políticas, econômicas e sociais, apesar de Alagoas não caminhar no mesmo rítmo.

Na passagem para o novo ano que chega, finalmente, sente-se na população a sensação real de conquistas e de esperança que se renova. Sonhos se multiplicam por todos os recantos do Brasil, espalhados em todas as classes sociais. Necessidades que eram consideradas “próprias” dos setores mais abastados economicamente, hoje são acessíveis à grande parte dos brasileiros e das brasileiras.

Isso reflete na popularidade da presidente Dilma Rousseff, com índices de avaliação superior a todos os seus antecessores durante o primeiro ano de governo. Por onde se anda, se vê nas metrópoles, nos centros urbanos e nos lugarejos que o Brasil transformou-se em um grande canteiro de obras. O índice de desemprego dos mais baixos de sua história, inclusive com carência de mão de obra em alguns segmentos do mundo do trabalho.   

Motivos não faltam para celebrar! Por onde se anda, o que se lê, vê e ouve é o povo pobre indo às compras, construindo e planejando a melhoria de qualidade de vida das famílias. É tanta a movimentação e euforia que se pode até levantar a questão do consumismo! Entretanto, para a maioria do povo brasileiro não cabe, visto que sempre esteve à margem dos bens produzidos pela sociedade moderna.

Cheira a hipocrisia generalizar o discurso do consumismo. Até porque muitas demandas ainda continuam à espera de solução, a exemplo da reforma agrária, demarcação das terras indígenas, assistência plena e qualidade em saúde e educação para todos.

Diferentemente do Brasil, em nível das políticas desenvolvidas no Estado de Alagoas, infelizmente não se tem os mesmos motivos para celebrar. Ao contrário, é campeão em índices negativos, a exemplo da violência contra jovens, da baixíssima qualidade da educação e do atendimento à saúde, na concentração fundiária, na monocultura açucareira, o êxodo rural, moradores de rua assassinados. É lamentável e abominável! E, agora, os arrastões! Aconteceu ou não, é secundário! O ambiente está criado pela insegurança que permeia a alma, a mente e coração do povo alagoano.

Esse quadro requer mudanças estruturais profundas. O que, pela composição do poder constituído, não sinaliza para mudança, tanto em nível do poder Legislativo quanto do poder Executivo. E aqui se encontra o problema central: com o pool desenvolvimentista nacional e os repasses de verbas federais, se escamoteia diante dos problemas reais do estado.

Para os brasileiros, 2012 significa a consolidação das conquistas sociais e avanços em outras áreas. Para os alagoanos, resta a esperança nas políticas impulsionadas pelo Governo Federal. Isso requer da sociedade a conscientização sobre a importância do fortalecimento dos movimentos e de suas instituições, para que Alagoas caminhe no mesmo nível dos outros estados do Brasil. Feliz Ano Novo!

*É professor do Cesmac

Postado por Painel Opinativo

Retrocesso Inaceitável

25.11.2011 às 19:22

 

 

 *Thelma de Oliveira

A intenção se torna ainda mais absurda se lembrarmos que a iniciativa pode vir de um governo comandado pela presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o maior cargo do país. Se os seus antecessores, desde a década de 1980, criaram instâncias federais de apoio a políticas governamentais, uma mulher no cargo não pode esquecer seus compromissos com a nação e extinguir ou rebaixar o status político da secretaria.

A SPM é uma conquista inalienável de todas as mulheres brasileiras. Ela sucedeu à Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher (Sedim), criada no governo Fernando Henrique, com status de ministério. Seu fim seria um retrocesso sem precedentes na história das lutas femininas no país.

Presidente Dilma Rousseff, a situação da mulher no Brasil é séria e ainda muito injusta do ponto de vista político, econômico e social, como a senhora bem sabe em sua trajetória de vida pessoal, política e profissional. Os recentes dados do Censo de 2010 do IBGE comprovam como a mulher continua sendo severamente discriminada no Brasil. No trabalho, por exemplo, elas recebem 42% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções. Sua definição é precisa: "No Brasil, a pobreza tem duas faces: negra e feminina e muitas vezes até infantil".

Como a primeira mulher a falar na abertura da ONU, representando o Brasil, a senhora se disse "orgulhosa" de viver aquele "momento histórico" e anunciou ao mundo o seu desejo e, mais do que isso, sua convicção interior: "Tenho certeza que esse será o século da mulher". Em outra reunião na ONU, a senhora assumiu um compromisso internacional de aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias de seu governo.

Presidente, somos a maioria da população brasileira, mas não temos 10% de representantes no Congresso Nacional, depois de 121 anos da Proclamação da República e 68 anos da conquista do voto feminino. Nesse contexto, o governo federal não pode abrir mão de eliminar uma preciosa conquista nesta luta cotidiana que passa pelas delegacias de mulheres — ainda insuficientes no Brasil — e pela briga no Poder Judiciário para punir os homens agressores, de acordo com a Lei Maria da Penha.

Do ponto de vista formal da estrutura de Estado, a provável fusão de secretarias afronta a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, que em sua plataforma de ação de Pequim define que os mecanismos de avanços na luta pelos direitos femininos nos países passa por "organismos centrais de coordenação de políticas de governos". Em outras palavras, no caso brasileiro, da nossa SPM.

O maior fórum internacional de mulheres define, ainda, que haja recursos orçamentários suficientes e que o órgão possa exercer influência nas políticas governamentais. Pensar diferente é agir no sentido de reduzir o poder institucional da secretaria, o que limitará as ações governamentais.

A situação da secretaria já é grave. Mesmo com status de ministério, a SPM reduziu em 51,5% suas despesas nos primeiros 10 meses deste ano em relação a 2010 — caiu de

R$ 82,4 milhões para R$ 39,9 milhões. O corte atingiu programas necessários para minimizar o sofrimento, discriminações e violências contra as mulheres. O corte no Programa de Enfrentamento Sexual contra Crianças e Adolescentes atingiu 94%. No Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, o corte foi de 45,3%.

Essa é a dura realidade vivida pelas mulheres brasileiras. De um lado, a opressão em casa, no trabalho, nas ruas. De outro, o quase descaso das autoridades e de alguns tecnocratas de Brasília, que cortam gastos indiscriminadamente e ainda tentam mutilar a histórica conquista das mulheres, a SPM. Confiamos, presidente Dilma Rousseff, que a senhora não assinará um ato dessa magnitude sendo a primeira mulher a ocupar o maior posto do país, a Presidência da República.

 

 

*Presidente nacional do PSDB Mulher

Postado por Painel Opinativo

Davi, mais um na contabilidade da violência em Alagoas

17.11.2011 às 16:49

 

Jorge Vieira – Jornalista*
 
Na última segunda-feira, 14 de novembro, de manhã, depois da chegada de Porto Alegre (RS), onde tinha participado do 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária, acordei com a ligação de minha filha querendo saber a que horas eu tinha chegado, em Maceió. E, logo depois, perguntou: “Painho, lembra do Davi, aquele que dizia ser David Beckham?” e, imediatamente, disse: “ele foi assassinado”.
 
Quem era Davi? Sempre brincalhão, dizia ser David Beckham, o jogador famoso – certamente fazia a ligação com a semelhança do nome, mas também se projetava no sonho de ser um astro famoso. Quando o conhecemos, ele tinha uns dez anos. Quando nos encontrávamos, conversava muito, brincava, soltava piadas, falava da vida que levava, da família e do que fazia na escola. Enfim, uma criança como as outras. Com esse seu jeito, conseguia sempre fazer amizades com as pessoas que lhes dava atenção, independente da faixa etária, estava sempre rodeado de pessoas.
 
O tempo passou, e o Davi cresceu. Tempos depois, quando já tinha cerca de 14 anos, o encontrei pela rua e perguntei  o que estava fazendo e como estava o estudo. Ele disse que parou de estudar porque tinha “aprontado” com a professora. Falei sobre a importância do estudo, e o aconselhei para voltar à escola. Depois disso, desapareceu.
 
Mas sempre que encontrava alguém que o conhecia, eu perguntava por ele. E nos últimos tempos, as notícias não eram nada agradáveis. As pessoas falavam que tinha passado pela rua com um facão cortando as plantas; outras disseram que tinha sido preso acusado de furto; e outros disseram que estava envolvido com drogas.
 
A história de Davi se repete a cada final de semana. E os números, ora são 22, 23, 25 assassinatos... Nesse final de semana, Davi foi 19º, segundo dados da imprensa? Não se sabe! Será que foi computado?! O certo é que a alegria do Davi foi apagada no dia 13; e o sonho de ser David Beckham, foi junto. Com se vê, cotidianamente, adolescentes e jovens são assassinados em bairros da periferia ou em municípios pobres do estado de Alagoas.
 
A galopante violência que invade o estado tem suas raízes fincadas na desigualdade social, na desagregação familiar, no aliciamento de crianças, adolescentes e jovens pela droga, na falta de prevenção e assistência do estado na formação dos jovens, falta de oportunidade na educação e para o lazer.
 
Entretanto, para alguns, no caso do Davi, ainda se ouve: “é menos um bandido!”. E para esses, a solução está no fim dos direitos humanos. Mas fica a reflexão: o fim do sonho dos Davis é a expressão de uma sociedade desestruturada e que não é capaz de cuidar corretamente de seus problemas sociais.
 
Nessa sociedade, precisa-se entender que, para os Davis, o futuro não existe. E para aqueles que tiveram a possibilidade de estudar, ter uma casa, uma família, um emprego e lazer? Para estes, cada vez mais estão reféns da violência, vivendo por atrás das grades ou sob a ameaça de a qualquer momento ser assaltado, sequestrado ou assassinado.
 
Como se vê, é uma sociedade que não interessa a ninguém. E, portanto, faz-se necessário urgentemente que a população tome consciência da estrutura social, econômica e política que tem e se posicione para mudar para que sejam feitas mudanças estruturais.    
 
*É professor do Cesmac
Postado por Painel Opinativo

Mec garante 70 milhões para projetos de extensão em 2012

11.11.2011 às 15:20

Jorge Vieira – Jornalista e Prof. CESMAC
    
No 5º Congresso de Extensão Universitária, realizado em Porto Alegre durante os dias 8 e 11 de novembro, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, garante a liberação de 70 milhões para investimento em projetos de extensão para o exercício 2012. Em 2008, os recursos limitavam-se a 6 milhões.


Com o tema Políticas Públicas e Extensão Universitária, além do secretário, participaram do painel o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Neto, o representante do Ministério da Saúde, José Carlos Brunelli e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, presentes também várias autoridades, a exemplo de pro - reitores de extensão e público em geral.


Apesar de em três anos o Ministério aumentou substancialmente o volume de recurso, na avaliação dos presentes, o valor destinado ainda é insuficiente para atender as demandas dos projetos de extensão, patamar que se encontra aquém dos destinados aos projetos de iniciação cientifica. E defende o secretário Luiz Cláudio: “a educação superior tem a dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão; e, portanto, os programas devem ter uma atenção igualitária”. Considerando a dimensão do Brasil e da complexidade das necessidades, defende que a educação pública é um dever do Estado, mas não ver nenhum problema em apoiar projetos de extensão de instituições não públicas, a exemplo das Universidades comunitárias e privadas. E justifica: “Todas têm que prestar um bom serviço para a sociedade”.


Os dados do senso realizado recentemente pelo MEC demonstram que no Brasil existem 2.099 instituições privadas de ensino superior, enquanto as públicas somam somente 278. Em nível de pós-graduação, 8% são públicas e 20% são privadas. No país ainda existem mais de três mil municípios sem a presença do ensino superior. Isso demonstra a necessidade da escola melhorar e construir conjuntamente a relação academia e os serviços prestados à sociedade.


Entretanto, constata-se que a graduação não atende completamente todas as demandas da informação do novo profissional, visto que é por fora do mundo acadêmico que vida acontece. É preciso que ele tenha oportunidade de, acompanhado e supervisionado adequadamente, uma formação em áreas remotas. Visto que o egresso não pode ser somente um profissional tecnicamente competente, mas deve ser também um cidadão comprometido eticamente com uma nova sociedade.


No Brasil são 40 horas semanais que o aluno passa em sala de aula, enquanto que em Harvard é a metade desse tempo. Considerando que cada vez mais o jovem entra mais novo na Universidade, que tempo ele tem para assimilar o conhecimento?
Por isso, destaca-se a importância desse congresso de extensão, composto de palestras, painéis e cerca de 1500 trabalhos apresentados. Pela importância da extensão na formação do profissional, destaca-se a necessidade de definir um novo modelo de extensão no Projeto Político Pedagógico (PPP), identificando a característica da instituição de ensino superior, o perfil do aluno e a capacitação necessária destinada à formação do novo profissional, articulando igualitariamente o ensino, a pesquisa e extensão, dentro de uma visão sistêmica.

Postado por Painel Opinativo

Outono

07.11.2011 às 09:58

Arthur Virgílio (*)

Lisboa – O tempo está chuvoso. E venta muito nesta cidade. O outono alterna dias assim com aqueles outros de temperatura amena em tempo firme, as folhas caindo, talvez a estação mais bonita do ano.

Escrevo num começo de noite de ruas desertas. As poucas pessoas que transitam, o fazem protegidas por guarda-chuvas ou capas impermeáveis. Bate uma melancolia misturada com saudade de casa.

Hoje vejo que não poderia mesmo ser diplomata em tempo integral. Não conseguiria viver longe do Brasil, do Amazonas, de Manaus. Gosto de viajar, porém com retorno certo.

Meus colegas passam temporadas de 10 anos no exterior. Retornam a Brasília por um biênio e, após, se quiserem, partem para outro período demorado fora.

Lisboa é uma cidade linda, de povo amável, culinária inigualável, hábitos metropolitanos. Gosto daqui. Uma amiga me diz que é como se fosse a casa da nossa avó.

Tem o clima mais leve da Europa. A esta altura, a Alemanha já gelou, em contraposição às temperaturas que, nesta capital, oscilam entre 13 e 18 graus. No inverno, descem a cinco, chegando a zero na Serra da Estrela.

Tenho ido muito a livrarias. É uma diversão à parte.

Leio sem parar e tenho uma lista enorme de livros para devorar. Sem falar nos jornais e revistas, que dão conta da crise econômica portuguesa, da zona do euro e, muito agudamente, da Grécia.

Quando voltar, sei que terei acrescentado muita coisa boa à minha vida pessoal e intelectual. Mas a saudade aperta de verdade, volta e meia. É como se fosse um “exílio”, não imposto por poder nenhum e sim escolhido por mim próprio. Nem por isso menos exílio.

A internet encurta certas distâncias. Não todas, contudo. Dá respostas objetivas a indagações que lhe faço; não é capaz de desvendar os segredos da minha alma.

Moro num lugar gostoso, com vista para o Tejo. Ao lado tem uma tasca que serve uma sopa esplêndida. Pela rua passa o “elétrico” (bonde) que, não sei bem a razão, me lembra Fernando Pessoa.

Gosto de ficar na janela à noite, meditando por algum tempo. O pensamento vai longe, carregado pela imaginação.

Dá para vagar pelas ruas em paz. Não existe a figura da violência urbana, tal como a conhecemos no Brasil. Os jovens são mais livres, precisamente porque estão mais seguros. Dominam as praças com alegria e em paz.

A maior paixão dos portugueses é o futebol. Em Lisboa, a maioria é Benfica e uma minoria expressiva torce pelo Sporting. No Porto, claro, todo mundo vai com o time da casa. Rivalidade intensa.

A situação econômica é dificílima, mas, diferentemente da Grécia, (ainda) há consenso interno de apoio às medidas de austeridade impostas por FMI, Comissão Européia e Banco Central Europeu. O povo está sofrendo, confiante em que mergulhará em dois anos de recessão, retomando o crescimento a partir daí.

Doravante, sempre me irei preocupar com Portugal de modo diferente. Mais pessoal, mais emocional.

*Diplomata; ex-senador da República (AM)

Postado por Painel Opinativo

Teologia da Libertação e a Irmã Zeli

04.11.2011 às 10:56

Jorge Vieira – Jornalista*

Teologia da Libertação, reflexão que articula pensamento científico, texto bíblico, Tradição cristã com a vida do povo de Deus, celebra 40 anos de caminhada. Denominação dada pelo teólogo peruano Gustavo Gutiérrez, em livro homônimo em 1971, ano em que o também teólogo franciscano Leonardo Boff escreveu o livro Jesus Cristo Libertador.

Esse labor teológico nasce na América Latina, fruto da luta de milhares de agentes de pastorais e militantes de partidos políticos de esquerda que se mobilizavam em associações de moradores, organismos de pastorais e movimentos sócias organizando pescadores, catadores de lixo, trabalhadores sem terra, indígenas, mulheres e metalúrgicos. E nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) encontram a fundamentação para alimentar a caminhada de luta articulando Fé e Vida.

Na década de 1960, a Igreja Católica realizou o Concílio Vaticano II, fato histórico que possibilitou a abertura ao diálogo com o mundo moderno, assumindo os desafios postos pela sociedade e pela ciência. Em nível da Igreja da América Latina, as Conferências Episcopais de Medellin (1968) e de Puebla (1979) assumiram abertamente o compromisso com os pobres, fazendo uma leitura sócio-política da realidade à luz da Tradição cristã e da Palavra de Deus.

E a Teologia da Libertação, articulando reflexão com a caminhada de luta do povo, propicia o fortalecimento da defesa dos direitos dos pobres, historicamente excluídos e explorados pelas classes dominantes. Nessa perspectiva, o pobre deixa de ser objeto de assistência da caridade cristã e passa a ser efetivamente o sujeito de sua própria libertação.

No Brasil, parcela do clero - a exemplo de dom Hélder Câmara e dom Pedro Casaldáliga, padre Josimo -, religiosos, religiosas e cristãos em geral, engajam-se no apoio e compromisso com a transformação da sociedade. É nesse contexto que a Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado participa da criação das Escolas de Serviços Sociais, com o objetivo de superar o assistencialismo praticado para os pobres e formar profissionais com capacitação técnica para agir no mundo comprometido coma libertação integral do ser humano.

A Irmã Zeli, cearense nascida em 1920 e graduada em Serviço Social em 1957, é convocada pelo então Arcebispo de Maceió, dom Adelmo Machado, para assumir em 1963 a Escola de Serviço Social Padre Anchieta de Alagoas. Em 1972, o curso de Serviço Social é assumido pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).  Mesmo sendo convidada para lecionar, opta pela ação pastoral na paróquia de União dos Palmares e organização da Escola de Ministérios, como o objetivo de contribuir com a formação teológica e política dos agentes de pastoral da Arquidiocese de Maceió.
Como diretora e missionário, pode-se constatar a sua contribuição à frente do curso, da catequese e da ação pastoral, enfrentando os desafios da sociedade, a exemplo da ditadura militar, na defesa dos direitos humanos e na formação de profissionais ético e tecnicamente competentes.

Mulher de uma alegria, inteligência e força exuberante, sabe vivenciar o Evangelho em sua mais profunda integralidade nas dimensões religiosa e política, tão bem sistematizado na Teologia da Libertação. Em vista da frágil memória em que se encontra, sua companheira e vice-diretora, irmã Lourdes avalia a atual conjuntura alagoana, e afirma: “é triste vê Alagoas no noticiário ocupando as primeiras colocações como campeão em analfabetismo, falta de assistência na saúde e alto índice em violência”.

Alagoas precisa se inspirar no espírito e inteligência dessa cearense e reconhecer o seu trabalho em prol do desenvolvimento e do bem estar da população alagoana!

Postado por Painel Opinativo

O ritual das demissões, do Governo às mídias

27.10.2011 às 18:03
Orlando Silva, sexto ministro demitido no governo Dilma

Poucos são os governos que, tão logo ocorre a denúncia, afastam os envolvidos, mesmo que preventivamente

* Paulo Fona

Tudo começa com a quebra do interesse de alguém. A partilha não é cumprida, os acordos fracassam ou alguém é transformado em "boi de piranha" nas investigações e/ou na Justiça, não aceita, e revela o esquema para algum jornalista.

Acionada a bem do chamado interesse público, a imprensa revela a fraude, aponta nomes de autoridades da hora e começa a fustigar os governos e envolvidos até a demissão e consequente retirada de cena do ministro, secretário ou presidente de estatal.

Do começo do processo até a sua conclusão política, o envolvido e o governo a que pertence resistem a pressão da opinião publicada até o limite, testando a resistência da mídia e a paciência dos leitores/ouvintes telespectadores.

Surge, então, no cenário, a "síndrome das revistas", a expectativa do que publicarão as três maiores revistas de circulação nacional, que estabelecem entre si uma competição para saber quem tem a "maior novidade" capaz de desestabilizar um ministério, um ministro, um governador ou secretário estadual. Em outras palavras, dar o tiro fatal!

Nesse período fervilham os boatos e as "lendas" sobre o que virá de novo e que enterrará a carreira administrativa dessa ou daquela autoridade. O medo do "furo" do concorrente leva, algumas delas, inclusive, a antecipar suas edições na internet.

Do lado dos governos, a espera é longa e o processo de decisão lento. Parece se esperar que surja algum fato novo que ocupe a mídia ou que as denúncias caiam no vazio ou, ainda, que surjam vídeos inquestionáveis, com CPF e RG do acusado – aliás, um novo padrão de "veracidade" – para que ocorra o afastamento definitivo da autoridade citada.

Poucos são os governos que, tão logo ocorre a denúncia, afastam os envolvidos, mesmo que preventivamente. Na política brasileira recente, o ex-presidente Itamar Franco afastou temporariamente ministros, deu-lhes o direito de defesa, inclusive no Congresso Nacional, e os reintegrou, quando comprovada a inocência.

É um exemplo a ser seguido pelos atuais governos para que se poupem dessa interminável ritual que demora dias, semanas e as vezes meses até o desfecho final, uma demissão prevista e anunciada. Se fizesse isso, não só os governos se preservariam como poupariam seus pares e a população desse ritual político e midiático.


*É jornalista

Postado por Painel Opinativo

Direito a Informação - Abrindo as cortinas da História

27.10.2011 às 11:03

Luciano Martins Costa*

Contra a resistência dos senadores e ex-presidentes Fernando Collor de Mello e José Sarney, que sonharam em preservar o sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, o Senado Federal finalmente aprovou o projeto de lei do Executivo fixando um prazo máximo para que certas decisões governamentais sejam mantidas fora do conhecimento público.

Os jornais desta quarta-feira, dia 26, destacam a decisão do Parlamento e avançam no debate sobre a questão da transparência nos atos de governo.

O projeto foi enviado ao Congresso, pelo então presidente Lula da Silva, em 2009. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em abril de 2010, mas ao chegar ao Senado foi enxertado com a tese dos papéis ultrassecretos.

No entanto, predominou a visão mais moderna e democrática das relações entre o estado e a sociedade. Durante os debates entre senadores,segundo os jornais, houve um avanço na definição do que são os documentos oficiais de alta sensibilidade.

Estabeleceu-se, por exemplo, que não se trata apenas de dar a destinação correta aos registros do passado, para bem compor a história oficial do país. Trata-se também de assegurar que, daqui para diante, as ações dos governantes contemplem suas responsabilidades com relação à posteridade.

Assim, fica determinado que todas as informações oficiais, de qualquer natureza, deverão estar disponíveis para consulta pública, conforme as normas específicas, no prazo máximo de 50 anos. A transparência dos atos governamentais deve ser assegurada nos 47 artigos do projeto, que descrevem os procedimentos pelos quais tanto no âmbito federal como nos estados e municípios os cidadãos terão acesso a informações públicas.

Os documentos passam a ser classificados em três níveis: ultrassecretos, com sigilo de 25 anos, secretos, com prazo de 15 anos, e reservados, que podem permanecer sigilosos por cinto anos. Pela nova lei, o sigilo pode ser renovado apenas uma vez na categoria ultrassecreto, por decisão do presidente e vice-presidente da República, ministros, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. Todos os órgãos públicos serão obrigados a divulgar anualmente a lista dos documentos conforme o grau de sigilo, com identificação para referência futura, conforme destacam os jornais.

Convite à investigação

O senador Fernando Collor fez campanha aberta pela preservação do sigilo eterno para papéis ultrassecretos, que tratam de assuntos com potencial para colocar em risco a defesa e a soberania do país, as operações estratégicas das Forças Armadas ou decisões que possam prejudicar as relações diplomáticas. Mais discreto, o senador José Sarney, também ex-presidente da República, lutou igualmente pela manutenção de restrições eternas à divulgação de documentos ultrassecretos.

O empenho dos ex-presidentes em manter ocultos do olhar público determinadas decisões deveria estar provocando comichões nos jornalistas por tentar descobrir que decisões governamentais tão ultrassecretas teriam ocorrido entre 1985 e 1992. A jovem democracia brasileira guarda segredos demais para tão poucos anos de existência.

Mesmo no caso de documentos mais antigos, como os registros de crimes cometidos pelas forças militares do Brasil na guerra do Paraguai, os pesquisadores têm à disposição a versão paraguaia, e não há como negar que houve uma decisão oficial pelo genocídio. Esse é, talvez, o maior motivo de constrangimento para os brasileiros no que se refere às relações externas.

Mas há muitas outras histórias enterradas nos arquivos do governo, como as relações entre autoridades brasileiras e o governo nazista da Alemanha nos anos 1930 e 1940, o processo de negociação da dívida externa,conduzido em Londres pelo ex-ministro e embaixador Roberto Campos, ou as negociações do governo Geisel para a criação do programa nuclear brasileiro.

Os documentos do regime militar são inegavelmente a porção mais apetitosa, do ponto de vista jornalístico, no cardápio das restrições. Mas o mais importante é o estabelecimento da transparência como norma de governo em todos os níveis.

A nova lei torna obsoleto o WikiLeaks por aqui. A determinação de que todos os documentos sejam colocados à disposição da sociedade, em formato digital, é um avanço que coloca o Brasil em posição de respeito. O fato de que qualquer cidadão poderá, no futuro, requerer informações oficiais sem precisar justificar seu pedido representa um novo patamar na consolidação da democracia.

*Publicado no Observatório de Imprensa no dia 26 de outubro de 2011

Postado por Painel Opinativo

Alagoas, que pena!

20.10.2011 às 18:43

Jorge Vieira – Jornalista

Mais uma vez o estado de Alagoas é manchete dos principais meios de comunicação do Brasil e em nível internacional. Mas não é motivado por sua beleza natural, conhecido como o paraíso das águas, ou por sua população, formada de povos amigos, acolhedores e trabalhador. É por ser o estado mais violento do país, segundo os dados da Organização das Nações Unidas (ONU)!


Se bem que, lamentavelmente, não é novidade! Isso espanta mais ainda. Inclusive, este mesmo autor já abordou o tema em outras oportunidades. Mas como nada mudou, e até piorou, é impelido a continuar analisando e refletindo sobre a mesma temática. Como se ver, não se encontra mais circunscrito à realidade tupiniqim.


Entretanto, para os alagoanos (as), saber que são campeões (ãs) já se tornou uma praxe. Já conquistou o título de campeão pelo menor índice de desenvolvimento econômico, perdendo para os estados do Piauí e Sergipe – o primeiro encontra-se numa região das mais castigadas pela seca; e o segundo tem uma extensão territorial menor, mas consegue uma produção superior em grãos; na educação, campeão em analfabetismo; nas áreas da assistência à saúde, moradia, transporte, saneamento básico encontra-se com os piores níveis. Veja-se o caso das cidades atingidas pelas enchentes, depois de um ano os desabrigados encontram-se morando debaixo de lonas. Na matança de jovens, Arapiraca e a capital Maceió, são campeãs.


Diante de uma realidade com esse nível de crueldade, pergunta-se à população em geral e, especialmente, aos governantes e representantes políticos: isto não os envergonha, macula a inteligência de um ser humano minimamente consciente? Em geral, em nível da sociedade, encontra-se um silêncio estarrecedor, às vezes conivente ou alienado da realidade. Alguma manifestação ocorre pontualmente, mas não se observa um posicionamento da sociedade organizada.


No caso dos desabrigados, existem algumas instituições e pessoas abnegadas, motivados por razões religiosas ou simplesmente sociais, que se sensibilizam e aproveitam datas comemorativas para recolher donativos para os acampados. Exemplo, o dia das crianças! Dentre outras, a Igreja Católica está desenvolvendo alguns trabalhos de assistência junto a essas pessoas, como também celebrações e caminhadas pela paz. Atos que têm contribuído inclusive para despertar a sociedade e outras instituições para a problemática. São ações importantes, visto que dão visibilidade das mazelas sociais, mas insuficientes e, até, perigosas, quando não acompanhadas por uma reflexão sobre suas raízes e causas e tomada de posicionamento transformador.


E os dirigentes deste Estado, onde se encontram diante desse quadro?! Alinhados à sua maioria aos interesses econômicos, sistema concentrador de riquezas e promotor das desigualdades sociais, silenciam absurdamente! Ou quando se pronunciam, apresentam medidas demagógicas e ineficazes. Como explicar a discussão no parlamente alagoano sobre a diminuição da maioridade penal como solução para o problema da violência? E mais ironicamente, como entender a publicidade governamental: “Nunca se fez tanto por Alagoas”?

São questões que passam por uma nova consciência social e política da sociedade alagoana, que possibilitará a formação e renovação das instituições sociais e de dirigentes governamentais do Estado. Somente com ações estruturais, pode-se encontrar o caminho para soluções definitivas para os problemas de Alagoas.
É preciso dar um basta na hipocrisia da sociedade que faz de conta que está preocupada e a dos dirigentes políticos que fingem que legislam e governam!

Postado por Painel Opinativo


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