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Saúde: um direito de todos

29.03.2012 às 13:29

Jorge Vieira - Jornalista

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a exemplo do que ocorre desde 1964 durante o período da Quaresma, escolhe um tema de dimensão nacional com o objetivo de sensibilizar a população, procurando debater e organizar a sociedade na defesa de seus direitos. Neste ano, pela relevância social, o tema da Campanha da Fraternidade 2012 é “Fraternidade e Saúde Pública”, e como lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

O Brasil é, hoje, um país que tem uma referência internacional, conquistado o respeito das outras nações pelo seu crescimento econômico e garantia dos direitos sociais para a maioria da população, secularmente excluída e marginalizada do acesso daqueles bens minimamente necessários à dignidade humana. As chamadas classes D e E, com as políticas sociais implantadas durante o governo Lula e continuadas pela presidente Dilma Rousseff, ascenderam ao consumo e conquistaram um bem estar social qualitativo.

Isto deve ser ressaltado, visto que era uma bandeira histórica para a maioria da sociedade, especialmente para os movimentos sociais organizados, a exemplo de Movimentos que lutam em defesa da Reforma Agrária, os que lutam pela moradia, pastorais, organizações não-governamentais, partidos políticos de esquerda e centrais sindicais.

Entretanto, uma sociedade só pode ser plenamente considerada desenvolvida quando a sua população alcançar níveis de qualidade de vida nas áreas de infraestrutura – saneamento básico, acesso à água potável, rede elétrica e moradia -, destacando-se principalmente a educação e saúde.

O artigo 196 da Constituição Federal, princípio que deve orientar as autoridades responsáveis pela prestação de serviços à população, define: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. E, completa a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de saúde”.

Infelizmente, não é isso que a população encontra nos serviços prestados pelos órgãos públicos, especialmente os segmentos usuários os Sistema Único de Saúde (SUS). Filosoficamente, é considerado um sistema dos mais avançados internacionalmente, mas lamentavelmente deficiente na gestão dos serviços em nível  nacional e localmente.

No caso de Alagoas, o quadro de assistência prestado pelos órgãos públicos, encontra-se em estado de completo abandono, onde os pacientes esperam o atendimento deitados no chão até 48 horas, inclusive nos casos de intervenção cirúrgica, além da falta de higiene e de pessoal. Os corredores do Hospital Geral do Estado (HGE) é o exemplo acabado de como o ser humano é desrespeitado em Alagoas: dezenas de pessoas prostradas em macas à espera de um atendimento!
É para isso que, neste ano, a Igreja chama a atenção da sociedade alagoana com o tema da saúde como direito universal, para que possa tomar consciência da realidade em que vive e poder despertar uma consciência critica dos reais problemas que afetam a saúde pública em Alagoas.

Postado por Painel Opinativo

Comemorar e continuar a lutar

26.02.2012 às 13:09

Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

No último dia 24, as mulheres brasileiras comemoraram uma data histórica, embora a imprensa não tenha lhe dado o devido destaque: os 80 anos da conquista do direito de voto da mulher.

 Assinado pelo presidente Getúlio Vargas, o decreto foi resultado de uma luta histórica conduzida, entre outras, pela educadora Leolinda de Figueiredo Daltro. Mesmo assim, o decreto tinha inúmeras restrições.

As mulheres só poderiam concorrer e votar se fossem casadas e com autorização do marido ou viúvas ou solteiras, com renda própria. O fim das restrições só ocorreu em 1946.

 A conquista da emancipação eleitoral feminina foi o primeiro passo de uma longa jornada que, até os dias de hoje – oitenta anos depois - ainda está longe de ser concluída no Brasil.

A desigualdade de gêneros na política brasileira é gritante. Para se ter uma ideia disso, observe-se que a primeira senadora da República foi Eunice Michiles, do Amazonas, em 1979; a primeira ministra, Esther de Figueiredo Ferraz, em 1982; e a primeira governadora foi eleita em 1995, a maranhense Roseane Sarney!

Passados 80 anos, a bancada feminina na Câmara dos Deputados é de apenas 45 parlamentares, o que representa 8,77% do total da Casa. No Senado Federal, 12 mulheres ocupam cadeiras da Casa – 14,8% do total.

Esse quadro parlamentar coloca o Brasil na 142º colocação entres todas as nações do mundo, em se tratando da participação da mulher nos parlamentos.

Certamente, essa realidade foi uma das razões que levaram peritos do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw) a pedir informações a autoridades brasileiras.

Mas nós, mulheres engajadas na política partidária, não podemos esperar que fóruns internacionais nos mostrem essa triste realidade. Nossa luta e conquistas dependem de nosso envolvimento, de nossa presença no partido, na sociedade, nas eleições, debatendo e mostrando que somos capazes de representar a população e de administrar o Brasil, os Estados e os municípios. Já somos a maioria da população e de eleitores, mas ocupamos poucos espaços na vida pública e partidária no País!

Nossa luta começa no partido. A lei de cotas estabelece 30% de candidatas mulheres, mas ainda não disputamos as eleições em igualdade de condições – sejam políticas ou financeiras. As candidatas mulheres do PSDB estão lutando para que de fato haja igualdade.

Aqui, no PSDB, temos o exemplo de Dona Ruth Cardoso, uma mulher que no decorrer de sua vida pessoal, acadêmica e política sempre esteve a frente de seu tempo. Não só conquistou sua autonomia intelectual e profissional nos anos em que a mulher sofria ainda mais discriminações, como politicamente sempre apoiou as lutas femininas na sociedade, no partido e nos governos tucanos.

 “Por isso, precisamos repensar nossos objetivos, definir onde queremos chegar e, principalmente, saber que é bom a gente chegar logo, porque senão vamos ser atropelados”  - Ruth Cardoso.

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Morosidade da Justiça e o processo do trabalho

17.02.2012 às 09:33

Marcelo Vieira*

Fala-se muito, hoje, em morosidade da Justiça. Aliás, Rui Barbosa, em seu antológico discurso “Oração aos Moços”, já dizia que justiça tardia não pode ser considerada senão como sua própria negação.

Se certo é que não se pode ousar desdizer o Mestre, igualmente certo é que o processo, por constituir instrumento da jurisdição, exige do julgador a observância de princípios, mormente os da ampla defesa e do contraditório, os quais, por importantes, figuram no capítulo dos direitos e garantias fundamentais do nosso texto Constitucional de 1988.

Sucede que isto não pode inibir os órgãos do Judiciário, devendo-se observar, desde o seu nascedouro (primeira instância), o esforço no sentido de dar à causa a solução mais plausível no menor espaço de tempo possível, convergindo-se, assim, para os interesses das partes, a quem o processo de fato se destina.

Tal esforço me parece visível no âmbito da Justiça do Trabalho, onde milito com orgulho, em cuja esfera os litígios são solucionados com relativa brevidade, se compararmos com as demandas ajuizadas em outras searas do Direito.

Nesse passo, revelam-se louváveis as iniciativas tomadas pela Justiça do Trabalho, a qual, mesmo sem desconhecer o caráter dialético do processo, não tem se esquivado do seu compromisso com a entrega efetiva da prestação jurisdicional, compromisso esse que se observa, à toda evidência, já na raiz da demanda com a participação do juiz de primeiro grau, cuja mediação não só propicia a oportunidade da conciliação da causa, como impede que tal conciliação se processe de forma leonina, isto é, aproveite, excessivamente, uma parte em desfavor da outra.

É de se realçar, a não mais poder, a Semana de Conciliação realizada em dezembro de 2011, cujo êxito não pode deixar de ser destacado, especialmente na esfera do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o que ensejou reconhecimento não só dos órgãos superiores da Justiça Laboral, mas de todos quantos nela operam, inclusive deste humilde advogado, que faz da advocacia o seu mister de vida, e a cuja missão se voltou desprovido de quaisquer vaidades. Apenas procura cumpri-la como coragem e orgulho.

Eram essas as reflexões que gostaria de fazer sobre o tema. Mas não sem invocar Machado de Assis, que um dia assim vociferou: “desculpem-me se fui prolixo, é que não tive tempo de ser breve”.

* Advogado e ex-Juiz Classista do TRT-AL.

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Um retrato da Europa

12.02.2012 às 19:58

Jorge Vieira – Jornalista

“Morte do homem porque a fé se apagou, o amor esfriou, a esperança desabou, a fidelidade desertou. Morte do homem porque o individualismo dilacerou a solidariedade, o rancor apunhalou a fraternidade, a injustiça sepultou a igualdade. (Mikel Dufrenne).

Muito se ouve e se assiste sobre a crise na velha Europa, mas poucas são as análises que tratam realmente em profundidade da verdadeira raiz do problema e, menos ainda, de suas conseqüências em nível interno e externamente. É frente a esta realidade, que o presente artigo procura alguns prolegômenos que sinalizem para o entendimento da sua atual turbulência.


Nos últimos cinco séculos, seja em razão das navegações e posterior colonização, o Continente europeu tornou-se uma referência para a humanidade, em nível da produção filosófica, conhecimento científico e tecnológico. Por muito tempo, como resultado do expansionismo, foi assumido como verdade única, ou seja, modelo de desenvolvimento social, político, econômico, religioso, filosófico e científico.


As razões não faltam para isso, tanto positivas quanto negativamente. Essas nações viram emergir pensadores e tecnologias importantes para humanidade. Como ignorar o pensamento do grego Sócrates; a Alemanha de Hegel, Kant e Marx; a Itália de São Francisco de Assis e de Gramsci; a França de Descartes, de Rousseau (a região de Rhone-Alpes está celebrando 300 anos de seu nascimento, com a realização de várias atividades), Lévi-Strauss, Gruzinski, entre tantos outros. Dentre outras, pode-se destacar a famosa Revolução Francesa e a Revolução Russa, respectivamente em 1789 e 1917.


Estas sociedades alcançaram níveis de desenvolvimento tecnológicos invejáveis, como também as suas respectivas populações, a exemplo da assistência à educação e à saúde, moradia, transporte coletivo e em nível de bem estar social. Há 30 anos, o proletariado da chamada Europa Ocidental era o sonho do trabalhador dos países periféricos.


Então, nesse contexto, o que aconteceu e o que mudou para a Europa se encontrar envolvida nesta profunda crise? Tomando partido na reflexão, ocorreu que, o modelo de sociedade desenvolvido internamente e implantado no resto mundo, se esgotou! A exploração das riquezas naturais e humanas conseguia a dependência e a acumulação de riqueza dos países detentores de tecnologias, garantindo consequentemente o domínio político e econômico.


A globalização tecnológica traz a sua ambigüidade: tanto gera a dependência, quanto abre possibilidades. Na França, por exemplo, consome significativamente produtos de origem espanhola e chinesa. Com o esgotamento do domínio, observa-se uma população acomodada, apática e sem perspectiva. A juventude não se movimenta em defesa de mudanças. Aliás, será que ela acredita em alguma coisa? Mudar o que e para quem?


No caso da França, em geral, a sociedade envelheceu! Nas igrejas, a faixa etária gira em torno do 70 anos. Bem, aquelas que ainda não viraram museu, que ainda é freqüentada por esses abnegados católicos. Refiro-me a essa denominação por que foi a historicamente hegemônica. Quanto às outras, são grupos que permanecem minoritários.


Nas Universidades, parte significativa dos estudantes é composta de estrangeiros. Os restaurantes universitários parecem mais a Torre de Babel, onde se fala o português do Brasil e de Portugal; o chinês e japonês; as línguas africanas; espanholas; árabes; e também o francês, entre muitas outras.


A crise econômica pode ser a ponta do iciberg de uma problemática bem mais profunda.

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A crise do capitalismo

26.01.2012 às 19:24

Jorge Vieira – Jornalista

O Centre Théologique Meylan, Grenoble, França, realizou no dia 23 do corrente mês, debate sobre o “L’avenir de l’Euripe face a la crise”(O futuro da Europa frente a crise), com a participação do economista Yannos Échinard e o advogado Fabien Terpan, especialista em direito público.

As questões que orientaram o eixo da reflexão apontam o momento vivenciado pela sociedade europeia: Uma crise do euro? De qual natureza?; Qual evolução para as instituições no contexto da crise; os partidos políticos: quais as políticas europeias?
Quanto ao debate sobre a crise vivenciada pelas grandes economias capitalistas, consideradas historicamente superiores e capazes de determinar o destino da humanidade, não se apresenta como nenhuma novidade. Pelo contrário, uma população que alcançou um nível de escolaridade de assistência social a partir da metade do século passado, é visto como algo comum e necessária a realização dessas reflexões, E mais ainda, a sociedade francesa considerada teoricamente politizada – ironicamente eleitora de Le Pen e de Sarcozy!

Surpreende a preocupação dos franceses com a crise do euro. Entre vários casos, se viu nos últimos meses a turbulência da economia portuguesa, espanhola e holandesa com índice de desemprego altíssimo na faixa etária economicamente produtiva, girando em torno de 13% a 16%; a Grécia e a Itália, acompanhada da crise política, trocam de dirigentes e manifestações da população.

Sinais tenebrosos do que está acontecendo do lado de cá o Atlântico! Majoritariamente, vê-se um povo preocupado e impactado com a possibilidade de perder direitos sociais hipoteticamente consolidados. Imaginar um europeu inseguro, sem a coleta de lixo, assistência de saúde e educação, transporte funcionando perfeito e pontualmente!

Vale lembrar que, além da luta conduzida pela classe trabalhadora para conquistar o bem estar social, foi também favorecido pela crise do capitalismo e a disputa ideológica dos blocos econômicos – Capitalismo e Comunismo. O que não ocorre no contexto atual.

Diante disso, o que surpreende é o conteúdo veiculado no noticiário e as análises dos técnicos na matéria, além do debate político em curso na França. Os especialistas e participantes do debate apontam como razão principal, o que eles chamam da problemática ‘eurolande’, símbolo da supremacia da Alemanha sobre a zona do euro, especialmente a França. E não é somente uma análise governamental, que é uma crise monetária, resultado do descontrole do déficit público.

Lamenta-se que, tendo em vista a hegemonia alemã, em nível da comunidade europeia, apontam a revisão do Tratado da União Européia, e, nacionalmente, o controle do déficit público. O que, do ponto de vista da macroeconomia, a sociedade deveria discutir a crise sistêmica capitalista e as alternativas para a construção de um novo modelo de sociedade, tendo como base novas relações entre os membros da sociedade e das nações, superando radicalmente a exploração do ser humano e da natureza.

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Um olhar sobre Havana

14.01.2012 às 11:47

(*) Luciana Genro

Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

(*) Dirigente nacional do PSOL

Postado por Painel Opinativo

Feliz 2012 Brasil!

23.12.2011 às 11:54

Jorge Vieira – Jornalista*

Mais um ano chega ao fim e o próximo se avizinha! É tempo propício para comemorações, visto que o ambiente favorece as celebrações! A Esperança invadiu a alma das pessoas, os lares, os ambientes de trabalho, as ruas e as cidades. A autoestima pessoal e coletiva dos brasileiros está em alta, proporcionada e impulsionada por conquistas políticas, econômicas e sociais, apesar de Alagoas não caminhar no mesmo rítmo.

Na passagem para o novo ano que chega, finalmente, sente-se na população a sensação real de conquistas e de esperança que se renova. Sonhos se multiplicam por todos os recantos do Brasil, espalhados em todas as classes sociais. Necessidades que eram consideradas “próprias” dos setores mais abastados economicamente, hoje são acessíveis à grande parte dos brasileiros e das brasileiras.

Isso reflete na popularidade da presidente Dilma Rousseff, com índices de avaliação superior a todos os seus antecessores durante o primeiro ano de governo. Por onde se anda, se vê nas metrópoles, nos centros urbanos e nos lugarejos que o Brasil transformou-se em um grande canteiro de obras. O índice de desemprego dos mais baixos de sua história, inclusive com carência de mão de obra em alguns segmentos do mundo do trabalho.   

Motivos não faltam para celebrar! Por onde se anda, o que se lê, vê e ouve é o povo pobre indo às compras, construindo e planejando a melhoria de qualidade de vida das famílias. É tanta a movimentação e euforia que se pode até levantar a questão do consumismo! Entretanto, para a maioria do povo brasileiro não cabe, visto que sempre esteve à margem dos bens produzidos pela sociedade moderna.

Cheira a hipocrisia generalizar o discurso do consumismo. Até porque muitas demandas ainda continuam à espera de solução, a exemplo da reforma agrária, demarcação das terras indígenas, assistência plena e qualidade em saúde e educação para todos.

Diferentemente do Brasil, em nível das políticas desenvolvidas no Estado de Alagoas, infelizmente não se tem os mesmos motivos para celebrar. Ao contrário, é campeão em índices negativos, a exemplo da violência contra jovens, da baixíssima qualidade da educação e do atendimento à saúde, na concentração fundiária, na monocultura açucareira, o êxodo rural, moradores de rua assassinados. É lamentável e abominável! E, agora, os arrastões! Aconteceu ou não, é secundário! O ambiente está criado pela insegurança que permeia a alma, a mente e coração do povo alagoano.

Esse quadro requer mudanças estruturais profundas. O que, pela composição do poder constituído, não sinaliza para mudança, tanto em nível do poder Legislativo quanto do poder Executivo. E aqui se encontra o problema central: com o pool desenvolvimentista nacional e os repasses de verbas federais, se escamoteia diante dos problemas reais do estado.

Para os brasileiros, 2012 significa a consolidação das conquistas sociais e avanços em outras áreas. Para os alagoanos, resta a esperança nas políticas impulsionadas pelo Governo Federal. Isso requer da sociedade a conscientização sobre a importância do fortalecimento dos movimentos e de suas instituições, para que Alagoas caminhe no mesmo nível dos outros estados do Brasil. Feliz Ano Novo!

*É professor do Cesmac

Postado por Painel Opinativo

Retrocesso Inaceitável

25.11.2011 às 19:22

 

 

 *Thelma de Oliveira

A intenção se torna ainda mais absurda se lembrarmos que a iniciativa pode vir de um governo comandado pela presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o maior cargo do país. Se os seus antecessores, desde a década de 1980, criaram instâncias federais de apoio a políticas governamentais, uma mulher no cargo não pode esquecer seus compromissos com a nação e extinguir ou rebaixar o status político da secretaria.

A SPM é uma conquista inalienável de todas as mulheres brasileiras. Ela sucedeu à Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher (Sedim), criada no governo Fernando Henrique, com status de ministério. Seu fim seria um retrocesso sem precedentes na história das lutas femininas no país.

Presidente Dilma Rousseff, a situação da mulher no Brasil é séria e ainda muito injusta do ponto de vista político, econômico e social, como a senhora bem sabe em sua trajetória de vida pessoal, política e profissional. Os recentes dados do Censo de 2010 do IBGE comprovam como a mulher continua sendo severamente discriminada no Brasil. No trabalho, por exemplo, elas recebem 42% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções. Sua definição é precisa: "No Brasil, a pobreza tem duas faces: negra e feminina e muitas vezes até infantil".

Como a primeira mulher a falar na abertura da ONU, representando o Brasil, a senhora se disse "orgulhosa" de viver aquele "momento histórico" e anunciou ao mundo o seu desejo e, mais do que isso, sua convicção interior: "Tenho certeza que esse será o século da mulher". Em outra reunião na ONU, a senhora assumiu um compromisso internacional de aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias de seu governo.

Presidente, somos a maioria da população brasileira, mas não temos 10% de representantes no Congresso Nacional, depois de 121 anos da Proclamação da República e 68 anos da conquista do voto feminino. Nesse contexto, o governo federal não pode abrir mão de eliminar uma preciosa conquista nesta luta cotidiana que passa pelas delegacias de mulheres — ainda insuficientes no Brasil — e pela briga no Poder Judiciário para punir os homens agressores, de acordo com a Lei Maria da Penha.

Do ponto de vista formal da estrutura de Estado, a provável fusão de secretarias afronta a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, que em sua plataforma de ação de Pequim define que os mecanismos de avanços na luta pelos direitos femininos nos países passa por "organismos centrais de coordenação de políticas de governos". Em outras palavras, no caso brasileiro, da nossa SPM.

O maior fórum internacional de mulheres define, ainda, que haja recursos orçamentários suficientes e que o órgão possa exercer influência nas políticas governamentais. Pensar diferente é agir no sentido de reduzir o poder institucional da secretaria, o que limitará as ações governamentais.

A situação da secretaria já é grave. Mesmo com status de ministério, a SPM reduziu em 51,5% suas despesas nos primeiros 10 meses deste ano em relação a 2010 — caiu de

R$ 82,4 milhões para R$ 39,9 milhões. O corte atingiu programas necessários para minimizar o sofrimento, discriminações e violências contra as mulheres. O corte no Programa de Enfrentamento Sexual contra Crianças e Adolescentes atingiu 94%. No Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, o corte foi de 45,3%.

Essa é a dura realidade vivida pelas mulheres brasileiras. De um lado, a opressão em casa, no trabalho, nas ruas. De outro, o quase descaso das autoridades e de alguns tecnocratas de Brasília, que cortam gastos indiscriminadamente e ainda tentam mutilar a histórica conquista das mulheres, a SPM. Confiamos, presidente Dilma Rousseff, que a senhora não assinará um ato dessa magnitude sendo a primeira mulher a ocupar o maior posto do país, a Presidência da República.

 

 

*Presidente nacional do PSDB Mulher

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Davi, mais um na contabilidade da violência em Alagoas

17.11.2011 às 16:49

 

Jorge Vieira – Jornalista*
 
Na última segunda-feira, 14 de novembro, de manhã, depois da chegada de Porto Alegre (RS), onde tinha participado do 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária, acordei com a ligação de minha filha querendo saber a que horas eu tinha chegado, em Maceió. E, logo depois, perguntou: “Painho, lembra do Davi, aquele que dizia ser David Beckham?” e, imediatamente, disse: “ele foi assassinado”.
 
Quem era Davi? Sempre brincalhão, dizia ser David Beckham, o jogador famoso – certamente fazia a ligação com a semelhança do nome, mas também se projetava no sonho de ser um astro famoso. Quando o conhecemos, ele tinha uns dez anos. Quando nos encontrávamos, conversava muito, brincava, soltava piadas, falava da vida que levava, da família e do que fazia na escola. Enfim, uma criança como as outras. Com esse seu jeito, conseguia sempre fazer amizades com as pessoas que lhes dava atenção, independente da faixa etária, estava sempre rodeado de pessoas.
 
O tempo passou, e o Davi cresceu. Tempos depois, quando já tinha cerca de 14 anos, o encontrei pela rua e perguntei  o que estava fazendo e como estava o estudo. Ele disse que parou de estudar porque tinha “aprontado” com a professora. Falei sobre a importância do estudo, e o aconselhei para voltar à escola. Depois disso, desapareceu.
 
Mas sempre que encontrava alguém que o conhecia, eu perguntava por ele. E nos últimos tempos, as notícias não eram nada agradáveis. As pessoas falavam que tinha passado pela rua com um facão cortando as plantas; outras disseram que tinha sido preso acusado de furto; e outros disseram que estava envolvido com drogas.
 
A história de Davi se repete a cada final de semana. E os números, ora são 22, 23, 25 assassinatos... Nesse final de semana, Davi foi 19º, segundo dados da imprensa? Não se sabe! Será que foi computado?! O certo é que a alegria do Davi foi apagada no dia 13; e o sonho de ser David Beckham, foi junto. Com se vê, cotidianamente, adolescentes e jovens são assassinados em bairros da periferia ou em municípios pobres do estado de Alagoas.
 
A galopante violência que invade o estado tem suas raízes fincadas na desigualdade social, na desagregação familiar, no aliciamento de crianças, adolescentes e jovens pela droga, na falta de prevenção e assistência do estado na formação dos jovens, falta de oportunidade na educação e para o lazer.
 
Entretanto, para alguns, no caso do Davi, ainda se ouve: “é menos um bandido!”. E para esses, a solução está no fim dos direitos humanos. Mas fica a reflexão: o fim do sonho dos Davis é a expressão de uma sociedade desestruturada e que não é capaz de cuidar corretamente de seus problemas sociais.
 
Nessa sociedade, precisa-se entender que, para os Davis, o futuro não existe. E para aqueles que tiveram a possibilidade de estudar, ter uma casa, uma família, um emprego e lazer? Para estes, cada vez mais estão reféns da violência, vivendo por atrás das grades ou sob a ameaça de a qualquer momento ser assaltado, sequestrado ou assassinado.
 
Como se vê, é uma sociedade que não interessa a ninguém. E, portanto, faz-se necessário urgentemente que a população tome consciência da estrutura social, econômica e política que tem e se posicione para mudar para que sejam feitas mudanças estruturais.    
 
*É professor do Cesmac
Postado por Painel Opinativo

Mec garante 70 milhões para projetos de extensão em 2012

11.11.2011 às 15:20

Jorge Vieira – Jornalista e Prof. CESMAC
    
No 5º Congresso de Extensão Universitária, realizado em Porto Alegre durante os dias 8 e 11 de novembro, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, garante a liberação de 70 milhões para investimento em projetos de extensão para o exercício 2012. Em 2008, os recursos limitavam-se a 6 milhões.


Com o tema Políticas Públicas e Extensão Universitária, além do secretário, participaram do painel o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Neto, o representante do Ministério da Saúde, José Carlos Brunelli e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, presentes também várias autoridades, a exemplo de pro - reitores de extensão e público em geral.


Apesar de em três anos o Ministério aumentou substancialmente o volume de recurso, na avaliação dos presentes, o valor destinado ainda é insuficiente para atender as demandas dos projetos de extensão, patamar que se encontra aquém dos destinados aos projetos de iniciação cientifica. E defende o secretário Luiz Cláudio: “a educação superior tem a dimensão do ensino, da pesquisa e da extensão; e, portanto, os programas devem ter uma atenção igualitária”. Considerando a dimensão do Brasil e da complexidade das necessidades, defende que a educação pública é um dever do Estado, mas não ver nenhum problema em apoiar projetos de extensão de instituições não públicas, a exemplo das Universidades comunitárias e privadas. E justifica: “Todas têm que prestar um bom serviço para a sociedade”.


Os dados do senso realizado recentemente pelo MEC demonstram que no Brasil existem 2.099 instituições privadas de ensino superior, enquanto as públicas somam somente 278. Em nível de pós-graduação, 8% são públicas e 20% são privadas. No país ainda existem mais de três mil municípios sem a presença do ensino superior. Isso demonstra a necessidade da escola melhorar e construir conjuntamente a relação academia e os serviços prestados à sociedade.


Entretanto, constata-se que a graduação não atende completamente todas as demandas da informação do novo profissional, visto que é por fora do mundo acadêmico que vida acontece. É preciso que ele tenha oportunidade de, acompanhado e supervisionado adequadamente, uma formação em áreas remotas. Visto que o egresso não pode ser somente um profissional tecnicamente competente, mas deve ser também um cidadão comprometido eticamente com uma nova sociedade.


No Brasil são 40 horas semanais que o aluno passa em sala de aula, enquanto que em Harvard é a metade desse tempo. Considerando que cada vez mais o jovem entra mais novo na Universidade, que tempo ele tem para assimilar o conhecimento?
Por isso, destaca-se a importância desse congresso de extensão, composto de palestras, painéis e cerca de 1500 trabalhos apresentados. Pela importância da extensão na formação do profissional, destaca-se a necessidade de definir um novo modelo de extensão no Projeto Político Pedagógico (PPP), identificando a característica da instituição de ensino superior, o perfil do aluno e a capacitação necessária destinada à formação do novo profissional, articulando igualitariamente o ensino, a pesquisa e extensão, dentro de uma visão sistêmica.

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