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O PT e a crise da governabilidade nas Eleições 2012

14.06.2012 às 12:11

Jorge Vieira – Jornalista

O Partido dos Trabalhadores, popularmente conhecido pela sigla PT, foi criado em uma conjuntura de grande efervescência social e política, com o objetivo de romper com as estruturas do velho regime ditatorial então em vigor e com a uma perspectiva de forjar uma nova representação política de uma sociedade que se movimentava em busca de mudanças sociais, políticas e econômicas.

Nesse contexto, a grande mídia impressa, radiofônica e televisiva confundia intencionalmente a população identificando os seus militantes com os chavões de comunistas e baderneiros vermelhos. Para parcelas significativas da sociedade, leia-se classe média e alta, o partido representava os interesses do Comunismo Soviético; a massa absolvia os ditames midiáticos; enquanto que outros segmentos, ligados principalmente a partidos de esquerda, movimento sindical, associação de moradores e Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) da Igreja Católica cuidavam em discutir um novo modelo de sociedade e de participação política.

  No imaginário social, independentemente dos interesses ideológicos de uns ou ausência de formação política de outros, o PT nasce de uma militância que quer construir uma nova perspectiva política para o Brasil, pregando um socialismo à brasileira, fundamentado em princípios éticos e cristão. Pode-se afirmar, utilizando as melhores das expressões da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire e da Teologia da Libertação, que reconhece o excluído e oprimido como sujeito de sua própria libertação. Inegavelmente, esse é o novo jeito de fazer política no Brasil. E o PT representa isso e Lula é sua maior expressão.

Ao longo das últimas décadas da história brasileira a sociedade, mesmo não estando de acordo, foi se acostumando com a militância petista nas mobilizações sociais, reivindicações por melhores salários, por moradias dignas, na luta pela demarcação das terras indígenas e pela reforma agrária. Onde tinha uma luta dos trabalhadores, ali se encontrava a bandeira do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Este era o partido dos movimentos. Entretanto, o PT, obviamente, almeja o poder. E, aos poucos, foi conquistando espaços institucionais no parlamento e nas administrações municipais, estaduais e, nos últimos dez anos, o nível federal. Nesta trajetória, adquire experiência administrativa, mas também dissabores e revezes políticos, provocando frustrações e decepções no seio da sociedade.

Indubitavelmente, a contribuição dos PT para a sociedade brasileira, é inegável! O Brasil mudou com a participação da militância petista, com o modo petsita de governar, com o diálogo com os movimentos e segmentos sociais, religiosos, étnicos e de gêneros. O acúmulo social é incomensurável. E pode-se afirmar, do ponto de vista social, ainda não se identifica nenhuma força política com base social suficiente que possibilite a construção de uma nova alternativa partidária no campo da esquerda popular.

No entanto, a atual conjuntura vivida pelo Partido dos Trabalhadores é marcada pelo que se pode chamar de crise da militância com a governabilidade. O partido encontra-se numa encruzilhada: como ser governo e, ao mesmo, coerente com sua origem, fazer militância política. O PT sabe que para governar precisa de alianças, que exige acordos e renúncia em determinados pontos programáticos; mas, ao mesmo tempo, não pode abdicar do projeto de sociedade que defende.

Parece ser este o dilema que precisa ser encarado pela militância do Partido dos Trabalhadores. Como governar o Brasil sem abdicar do modo petista de fazer política e de governar. A sociedade espera por esta resposta!

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Assembleia presta homenagem ao centenário do Pe. Teófanes

10.06.2012 às 13:49

Jorge Vieira - Jornalista

A Assembleia Legislativa prestará homenagem pelo centenário do Padre Teófanes, em Sessão Especial proposta pelo deputado Judson Cabral (PT/AL), que se realizará no plenário Tarcísio de Jesus, a partir das 9h do dia 15 de junho. À frente das atividades comemorativas estão o Magnífico Reitor Dr. João Sampaio e o vice-reitor Prof. Dr. Douglas Apratto. Será aberta à participação da sociedade em geral, com contará com a presença de autoridades civis, militares e religiosas, pró-reitores, coordenadores, professores e alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário CESMAC.

A sessão pública é a continuidade de inúmeros eventos que serão realizados durante o ano de 2012, aberto com a celebração da missa presidida pelo padre Manoel Henrique de Melo Santana, às 19h do dia 14 do corrente mês, no pátio do prédio do antigo Colégio Guido de Fonttgalland, localizado à Rua Ângelo Neto. Espaço simbólico, visto que foi o local de sua residência e onde teve início a série de obras educativas por ele realizadas.

Durante o ano a programação será divulgada através dos meios de comunicação de massa, documentário, galhardetes, cartazes, banners e folders. Além das atividades acima mencionadas, destacam-se a Sessão Pública na Câmara de Vereadores de Maceió proposta pelo vereador Sílvio Camelo e as que serão promovidas pela Prefeitura Municipal de São José da Lage, sua terra natal. Em nível do CESMAC, serão realizados concursos de textos, poesias, charges e crônicas, exposição de obras e fotos e mesa-redonda com pessoas que acompanharam e participaram de sua vasta produção social e acadêmica.

As comemorações do centenário do padre Teófanes se justificam pelo significado de suas obras por si mesmas, além de sua visão de sociedade e de mundo, sua relevância e contribuição para a sociedade alagoana. Entretanto, no atual contexto, faz-se urgente e necessário resgatar a história de personalidades que marcaram a sociedade com suas obras, como também a daquelas que continuam contribuindo efetivamente com o desenvolvimento social, política e econômico do Estado de Alagoas.

A história de Alagoas é marcada por massacres e escravização das populações etnias nativas e africanas, índices de miserabilidade da maioria da população e de analfabetismo em contraposição a concentração de renda nas mãos de uma minoria, e mais recentemente de violência urbana, especialmente contra a juventude.
Neste cenário, o CESMAC dar continuidade à utopia do seu fundador na educação de milhares de jovens, com o resgate da história, das obras e da força simbólica do padre Teófanes, despertando, formando e contribuindo com a construção de uma nova sociedade.

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Xucuru-kariri produz alimentos em terra demarcada

29.05.2012 às 12:57

Jorge Vieira – Jornalista


Cerca de 120 famílias do povo Xurucu-Kariri, da aldeia Fazenda Canto, no município de Palmeira dos Índios, a cerca de 140 km de Maceió, produzem alimentos na área retomada em 31 de outubro de 2011, denominada Fazenda Salgado (184 hectares), declarada parte do território tradicional, em 2010, pela portaria do então ministro da Justiça Tarso Genro.

Com o apoio da Rede de Educação Cidadã (RECID) e do deputado estadual Judson Cabral (PT/AL), sementes e óleo, respectivamente, grupos familiares estão produzindo coletivamente feijão de corda, milho, feijão carioca, abóbora, macaxeira e melancia, além do cultivo de hortas comunitárias com a plantação de cebolinha, coentro, pimentão, alface, repolho, cenoura.

A produção tem como objetivo atender inicialmente a necessidade de alimentação dos membros da comunidade, enquanto que excedente será comercializado na feira livre do município. De acordo com o professor Gecinaldo Ferreira, um dos incentivadores do trabalho comunitário, os recursos arrecadados com a venda dos gêneros alimentícios serão revertidos no investimento da luta da comunidade, com passagens e alimentação quando do deslocamento de suas lideranças até os centros administrativos em busca de melhorias para as comunidades junto aos órgãos públicos. Segundo informações colhidas junto aos produtores indígenas, o quilo de feijão de corda verde será vendido ao preço de R$ 5.00.

Animados com o resultado da lavoura, visto principalmente pela a qualidade do feijão e do milho garantido pelo sistema de irrigação, com a chuva que está caindo na região, já prepararam cerca de 20 hectares para o cultivo da batata doce, macaxeira, milho e feijão.

Em tom de desabafo, jovens indígenas expressaram com orgulho, afirmando que o roçado demonstra o contrário do preconceito que é por alguns de que índio é preguiçoso. O que falta, para eles, é terra para trabalhar e não precisarem se deslocar até as cidades ou para a região açucareira para trabalharem como boia-fria.

O presidente da Associação Comunitária, Gecivaldo Ferreira, destacou a importância do urgente posse da terra demarcada, afirmando que só assim poderão suprir as necessidades das comunidades, as despesas com a luta em defesa dos direitos, especialmente na conquista do território.

Para o deputado Judson Cabral, apoiar a luta do povo Xucuru-Kariri “é reconhecer e garantir os seus direitos históricos e fazer cumprir o que determina a Constituição Federal”.

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Eleições 2012: avanço da cidadania

22.05.2012 às 15:23

Jorge Vieira – Jornalista

A sociedade brasileira está, felizmente, aprendendo com muito sacrifício a participar e decidir politicamente o seu próprio destino! Ao longo de mais de 500 anos, as classes dominantes negaram à população brasileira a possibilidade de poder discutir, participar, divergir e propor. Recentemente, o golpe militar de 1964 interrompeu as mobilizações e organizações sociais por quase três décadas, reprimindo, prendendo, exilando e, até, eliminando, os cidadãos brasileiros.

Ainda no século XX, com a redemocratização do país, o Brasil conseguiu elaborar uma Carta Magna cidadã, realizar eleições em todos os níveis dos entes federativos e criar instrumentos legais que garantem a efetiva participação do cidadão. Em nível, eleitoral, a expressão mais significativa simbolicamente ocorreu com a eleição de um torneiro mecânico, Lula, eleito presidente da República.

Neste de ano de 2012, mais uma vez a população acima de 16 anos, legalmente apta a votar, é chamada para eleger os membros das Câmaras de Vereadores e chefes do poder Executivo municipal. Contrariamente aos períodos de exceção, na democracia o cidadão exercendo o direito de votar, torna-se coresponsável pelo seu ato, delegando a um representante o poder de legislar e administrar o seu município.

Esse aprendizado não tem sido fácil! Isto é constatado na ausência do exercício da democracia, expresso na falta de formação e informação política, no conhecimento sobre os direitos de cidadania; e, mais ainda, as experiências dos eleitos no exercício do poder não corroboram para uma educação da prática cidadã.

Mas essa realidade não justifica a apatia, omissão ou conivência do eleitorado para com as práticas de manipulação, distorção, utilização e transformação do voto em moeda de venda e troca. Até porque, as consequências recaem sobre a mesma sociedade, com a ausência de assistência à saúde, à educação, infraestrutura e bem estar social da população.

Constata-se ainda que, ao mesmo tempo em que a sociedade avança em seus mecanismos de participação e controle institucional, o processo de conscientização política é lento e fragmentado. Pode-se identificar que, o direito conquistado legalmente e formalmente ainda não ocorre em nível da compreensão e participação para maioria da população brasileira.

A história está em curso. Não tem alternativa: é trocar o pneu com o carro em movimento! O mais importante foi garantido: os instrumentos de participação democrática estão disponíveis. Cabe às instituições sociais e educacionais, movimentos populares, partidos políticos e cada cidadão em particular, trabalhar na conscientização e importância do voto cidadão.

O Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes não saíram do nado! Foram produzidos e alimentados social e eleitoralmente, inclusive pela mídia! Na hora de votar, o eleitor pense no bem da comunidade e no futuro das próximas gerações! Que o seu voto faça a cidadania avançar!

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O estatuto da loucura - por que reforma e não revolução?

10.05.2012 às 09:54

Cláudio Jorge Gomes de Morais*
      
O positivismo foi o referencial teórico que determinou não só o assunto em questão, como também, a esfera da pesquisa social no mundo contemporâneo. Michael Löwy (1995) comenta: “as ciências sociais deviam funcionar exatamente segundo esse modelo de objetividade científica”. Essa corrente foi assim questionada por ter defendido uma posição reducionista da filosofia e da sociedade humana através das leis imutáveis para além de todo fazer social. As ciências sociais para o positivismo deveriam ser da mesma forma que as ciências exatas livres supostamente de ideologias. Na esteira desse pensamento, o conhecimento psi acabou transferindo para sua metodologia o fazer das “ciências rígidas”, ou seja, métodos de testagens, padrões de comportamento e classificação do psiquismo fazendo da loucura um status do poder na lógica do capital.  

A crença no projeto da modernidade, ou seja, admiração pelo ideal de beleza e ordem deixou de lado a necessidade de estabelecer diante dos vetores da racionalidade uma crítica que pudesse revelar a impossibilidade da neutralidade do conhecimento científico com base no discurso da objetividade e imparcialidade. Assim, o Iluminismo que nos seus primórdios pregava a razão como uma das garantias da emancipação do sujeito moderno, entrou em crise quando os críticos do projeto da modernidade questionaram o caráter estratégico da ciência, atribuindo à mesma uma relação direta com o saber/poder. Após ter demonizado a razão e invertido os imperativos ético e gnoseológico para uma prática discursiva, a pesquisa ou pelo menos, uma boa parte dos pesquisadores deixaram de analisar a realidade social como fundamento da práxis.

O mundo ocidental desenvolve o projeto de docilização a partir do discurso cartesiano fundador da racionalidade moderna atrelado ao mundo do trabalho que silencia e neutraliza aquele que resiste à normatização imposta pelos saberes vinculados ao capital. Assim, tal discurso constrói um dispositivo de exclusão para combater o miserável, o vagabundo e o louco. O universo cartesiano justificou através do Cogito o mito da objetividade para desmistificar o mundo em prol do cálculo, da exatidão, da eficácia e da racionalidade técnica e instrumental do capitalismo.

Segundo Foucault, o século XIX defendeu a primazia da racionalidade sobre o mundo ocidental como afirma, Olgária Matos (2005) “Pode-se duvidar da existência do mundo, aos erros na ciência, ao delírio e à alucinação.  Penso, logo existo é uma verdade primeira e irresistível, apta a fundar a ciência”. Foucault apontou a dolorosa vitória da razão cartesiana, com a qual se estabelecerá inevitavelmente o silêncio da loucura em pleno auge da modernidade.    

Esse viés propõe pensar a loucura distinta daquela tipicamente positivista, baseada na racionalidade e pureza do comportamento e, acima de tudo, a serviço do capital. Porém, a proposta de se fazer uma saber dialético é, também poder, ao mesmo tempo, fundamentar o olhar sobre a batalha da reforma autoritária no Brasil, sem perder de vista a emancipação humana que a própria ciência perdeu de vista. No entanto, uma revolução na esfera psi que não entenda isto está socialmente na iminência de reproduzir o império cartesiano.

*É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco

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Padre Teófanes: centenário de um profeta da educação

07.05.2012 às 15:37

Jorge Vieira – Jornalista

Teófanes Augusto de Araújo Barros, nascido em 13 de julho de 1912, na cidade de São José da Lage, Alagoas, torna-se padre e dedicou sua vida sacerdotal à educação: “Fiz da minha vida o sacerdócio e do sacerdócio a educação”. Músico, poeta, filósofo e professor, expressou uma visão para além do seu tempo, com obras educacionais e concepção religiosa, cultural e social em prol dos filhos dos trabalhadores e de respeito às diferenças.

O centenário de nascimento do padre Teófanes é marcado coincidentemente pelo cinquentenário do Concílio Vaticano II, obra eclesiástica que fez a Igreja Católica abrir-se aos pobres e dialogar com as grandes questões da modernidade, impulsionando a promoção de grandes transformações sociais, políticas e econômicas. Em nível da América Latina, dez anos depois, impulsionados pela nova visão da Igreja, teólogos católicos criam a Teologia da Libertação, com o objetivo de ajudar os pobres a descobrirem que são sujeitos de sua própria história.

Estes fatos, em si, já demonstram a sua relevância. E nada mais significativo do que identificar no padre Téofanes, na inteligência e em suas obras a expressão mais acabada do compromisso evangélico e social. Neste contexto, dentre os muitos cargos que exerceu e das muitas obras que realizou, pode-se destacar a fundação do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC.

O objetivo fundamental da criação desta Instituição de Ensino Superior, expresso por seu fundador, foi para atender os trabalhadores que não tinham acesso à Universidade pública, visto que os seus cursos eram realizados durante o dia e, assim, inviabilizava o proletariado.

No ano de 2012, o Centro Universitário CESMAC, realizará diversas atividades para comemorar os 100 anos de nascimento do padre Teófanes, iniciando com a celebração da missa, exposição, documentário de sua vida e obra, placa comemorativa, premiação, debates e sessão especial na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores de Maceió.

Nos dias atuais, o Brasil vive um processo de desenvolvimento social e econômico significativo, onde o seu grande desafio continua sendo a educação. Os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os pobres, negros e indígenas continuam lutando por uma melhor capacitação e qualificação técnica e profissional.

Por isso, a sociedade alagoana precisa conhecer e prestar uma honrosa homenagem ao Padre Teófanes pela obra e pelo que significa para educação e para a sociedade.

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Semana dos Povos Indígenas de Alagoas 2012

18.04.2012 às 11:12

Jorge Vieira – Jornalista (Prof. CESMAC).

Instituído em 1943 pelo Getúlio Vargas, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. Inicialmente, a data tinha um sentido deliberadamente festivo e folclórico pela sociedade em geral, escolas, igreja e indígenas. A partir da década de 70, com o processo de abertura democrática, os povos indígenas e organizações indigenistas deram a dimensão de mobilização e reivindicação pelo reconhecimento das diferenças étnicas e defesa dos direitos, principalmente depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em Alagoas, atualmente, são reconhecidos 11 povos indígenas, com uma população oficialmente reconhecida em torno de 13 mil pessoas. Durante a Semana dos Povos Indígenas, delegações indígenas se deslocam até os centros urbanos para divulgar suas culturas e vender seus artesanatos em escolas, shopping e praças, e principalmente com o objetivo de reivindicar os direitos a terra, a educação, a saúde e projetos de autossustentação.

Historicamente, o Brasil é tratado como país pacífico e tolerante; entretanto, é bem diferente na realidade. Desde os primeiros momentos da chegado dos portugueses, franceses e holandeses, os povos indígenas reagiram à colonização das mais variadas formas: desconfiança, resistência e, até, construindo alianças táticas como os invasores.

No século passado, durante o regime da Ditadura Militar instalado em 1964, a política desenvolvimentista de construção de hidrelétricas, barragens, rodovias, ferrovias e das frentes de expansão agropastoris, incidiu sobre os territórios indígenas, provocando a destruição do meio ambiente e desaparecimento e morte de muitas populações indígenas.

Dentro dessa lógica, em 1978, o então ministro do Interior, Rangel Reis, declarou desaparecimento dos povos indígenas em 10 anos. Contrariamente, diversas etnias emergiram reivindicando o reconhecimento da identidade e dos direitos. Em Alagoas, essa luta se prolonga desde a década de 40, liderada pelos povos Xucuru-Kariri e Kariri-Xokó. Primeiro na luta pela construção do Posto do serviço de Proteção ao Índio em suas comunidades, e, depois, pelo reconhecimento e demarcação dos seus territórios.

Na década de 80, como o processo constituinte, os povos indígenas se mobilizaram e conseguiram garantir no texto constitucional o direito ao território tradição e a assistência à saúde e à educação diferenciada.

Neste ano, as lideranças reivindicam, através dos meios de comunicação, atividades promovidas por órgãos públicos e na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa: demarcação dos territórios indígenas de Alagoas (criação dos Grupos Técnicos – GT para identificação dos territórios tradicionais); retirada e indenização dos posseiros na terra do povo Xucuru-Kariri; indenização do impacto socioambiental provocado pela duplicação da BR 101 para os povos Kariri-Xokó, Wassu-Cocal e Karapotó; na educação, a construção e reforma de prédios escolares, formação específica e diferenciada em todos os níveis (Fundamental, Médio e Superior); e na saúde, a estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos Polos Básicos Indígenas.

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Saúde: um direito de todos

29.03.2012 às 13:29

Jorge Vieira - Jornalista

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a exemplo do que ocorre desde 1964 durante o período da Quaresma, escolhe um tema de dimensão nacional com o objetivo de sensibilizar a população, procurando debater e organizar a sociedade na defesa de seus direitos. Neste ano, pela relevância social, o tema da Campanha da Fraternidade 2012 é “Fraternidade e Saúde Pública”, e como lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

O Brasil é, hoje, um país que tem uma referência internacional, conquistado o respeito das outras nações pelo seu crescimento econômico e garantia dos direitos sociais para a maioria da população, secularmente excluída e marginalizada do acesso daqueles bens minimamente necessários à dignidade humana. As chamadas classes D e E, com as políticas sociais implantadas durante o governo Lula e continuadas pela presidente Dilma Rousseff, ascenderam ao consumo e conquistaram um bem estar social qualitativo.

Isto deve ser ressaltado, visto que era uma bandeira histórica para a maioria da sociedade, especialmente para os movimentos sociais organizados, a exemplo de Movimentos que lutam em defesa da Reforma Agrária, os que lutam pela moradia, pastorais, organizações não-governamentais, partidos políticos de esquerda e centrais sindicais.

Entretanto, uma sociedade só pode ser plenamente considerada desenvolvida quando a sua população alcançar níveis de qualidade de vida nas áreas de infraestrutura – saneamento básico, acesso à água potável, rede elétrica e moradia -, destacando-se principalmente a educação e saúde.

O artigo 196 da Constituição Federal, princípio que deve orientar as autoridades responsáveis pela prestação de serviços à população, define: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. E, completa a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de saúde”.

Infelizmente, não é isso que a população encontra nos serviços prestados pelos órgãos públicos, especialmente os segmentos usuários os Sistema Único de Saúde (SUS). Filosoficamente, é considerado um sistema dos mais avançados internacionalmente, mas lamentavelmente deficiente na gestão dos serviços em nível  nacional e localmente.

No caso de Alagoas, o quadro de assistência prestado pelos órgãos públicos, encontra-se em estado de completo abandono, onde os pacientes esperam o atendimento deitados no chão até 48 horas, inclusive nos casos de intervenção cirúrgica, além da falta de higiene e de pessoal. Os corredores do Hospital Geral do Estado (HGE) é o exemplo acabado de como o ser humano é desrespeitado em Alagoas: dezenas de pessoas prostradas em macas à espera de um atendimento!
É para isso que, neste ano, a Igreja chama a atenção da sociedade alagoana com o tema da saúde como direito universal, para que possa tomar consciência da realidade em que vive e poder despertar uma consciência critica dos reais problemas que afetam a saúde pública em Alagoas.

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Comemorar e continuar a lutar

26.02.2012 às 13:09

Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

No último dia 24, as mulheres brasileiras comemoraram uma data histórica, embora a imprensa não tenha lhe dado o devido destaque: os 80 anos da conquista do direito de voto da mulher.

 Assinado pelo presidente Getúlio Vargas, o decreto foi resultado de uma luta histórica conduzida, entre outras, pela educadora Leolinda de Figueiredo Daltro. Mesmo assim, o decreto tinha inúmeras restrições.

As mulheres só poderiam concorrer e votar se fossem casadas e com autorização do marido ou viúvas ou solteiras, com renda própria. O fim das restrições só ocorreu em 1946.

 A conquista da emancipação eleitoral feminina foi o primeiro passo de uma longa jornada que, até os dias de hoje – oitenta anos depois - ainda está longe de ser concluída no Brasil.

A desigualdade de gêneros na política brasileira é gritante. Para se ter uma ideia disso, observe-se que a primeira senadora da República foi Eunice Michiles, do Amazonas, em 1979; a primeira ministra, Esther de Figueiredo Ferraz, em 1982; e a primeira governadora foi eleita em 1995, a maranhense Roseane Sarney!

Passados 80 anos, a bancada feminina na Câmara dos Deputados é de apenas 45 parlamentares, o que representa 8,77% do total da Casa. No Senado Federal, 12 mulheres ocupam cadeiras da Casa – 14,8% do total.

Esse quadro parlamentar coloca o Brasil na 142º colocação entres todas as nações do mundo, em se tratando da participação da mulher nos parlamentos.

Certamente, essa realidade foi uma das razões que levaram peritos do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw) a pedir informações a autoridades brasileiras.

Mas nós, mulheres engajadas na política partidária, não podemos esperar que fóruns internacionais nos mostrem essa triste realidade. Nossa luta e conquistas dependem de nosso envolvimento, de nossa presença no partido, na sociedade, nas eleições, debatendo e mostrando que somos capazes de representar a população e de administrar o Brasil, os Estados e os municípios. Já somos a maioria da população e de eleitores, mas ocupamos poucos espaços na vida pública e partidária no País!

Nossa luta começa no partido. A lei de cotas estabelece 30% de candidatas mulheres, mas ainda não disputamos as eleições em igualdade de condições – sejam políticas ou financeiras. As candidatas mulheres do PSDB estão lutando para que de fato haja igualdade.

Aqui, no PSDB, temos o exemplo de Dona Ruth Cardoso, uma mulher que no decorrer de sua vida pessoal, acadêmica e política sempre esteve a frente de seu tempo. Não só conquistou sua autonomia intelectual e profissional nos anos em que a mulher sofria ainda mais discriminações, como politicamente sempre apoiou as lutas femininas na sociedade, no partido e nos governos tucanos.

 “Por isso, precisamos repensar nossos objetivos, definir onde queremos chegar e, principalmente, saber que é bom a gente chegar logo, porque senão vamos ser atropelados”  - Ruth Cardoso.

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Morosidade da Justiça e o processo do trabalho

17.02.2012 às 09:33

Marcelo Vieira*

Fala-se muito, hoje, em morosidade da Justiça. Aliás, Rui Barbosa, em seu antológico discurso “Oração aos Moços”, já dizia que justiça tardia não pode ser considerada senão como sua própria negação.

Se certo é que não se pode ousar desdizer o Mestre, igualmente certo é que o processo, por constituir instrumento da jurisdição, exige do julgador a observância de princípios, mormente os da ampla defesa e do contraditório, os quais, por importantes, figuram no capítulo dos direitos e garantias fundamentais do nosso texto Constitucional de 1988.

Sucede que isto não pode inibir os órgãos do Judiciário, devendo-se observar, desde o seu nascedouro (primeira instância), o esforço no sentido de dar à causa a solução mais plausível no menor espaço de tempo possível, convergindo-se, assim, para os interesses das partes, a quem o processo de fato se destina.

Tal esforço me parece visível no âmbito da Justiça do Trabalho, onde milito com orgulho, em cuja esfera os litígios são solucionados com relativa brevidade, se compararmos com as demandas ajuizadas em outras searas do Direito.

Nesse passo, revelam-se louváveis as iniciativas tomadas pela Justiça do Trabalho, a qual, mesmo sem desconhecer o caráter dialético do processo, não tem se esquivado do seu compromisso com a entrega efetiva da prestação jurisdicional, compromisso esse que se observa, à toda evidência, já na raiz da demanda com a participação do juiz de primeiro grau, cuja mediação não só propicia a oportunidade da conciliação da causa, como impede que tal conciliação se processe de forma leonina, isto é, aproveite, excessivamente, uma parte em desfavor da outra.

É de se realçar, a não mais poder, a Semana de Conciliação realizada em dezembro de 2011, cujo êxito não pode deixar de ser destacado, especialmente na esfera do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o que ensejou reconhecimento não só dos órgãos superiores da Justiça Laboral, mas de todos quantos nela operam, inclusive deste humilde advogado, que faz da advocacia o seu mister de vida, e a cuja missão se voltou desprovido de quaisquer vaidades. Apenas procura cumpri-la como coragem e orgulho.

Eram essas as reflexões que gostaria de fazer sobre o tema. Mas não sem invocar Machado de Assis, que um dia assim vociferou: “desculpem-me se fui prolixo, é que não tive tempo de ser breve”.

* Advogado e ex-Juiz Classista do TRT-AL.

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