"Na marra"

Record, RedeTV! e SBT decidiriam voltar à TV paga e surpreenderam as operadoras, que ainda negociam com os canais pelo carregamento de seus sinais digitais, fora do line-up desde 29 de março, quando o sistema analógico foi desligado em São Paulo e as emissoras foram autorizadas, por lei, a exigirem remuneração das empresas para continuar oferecendo aos assinantes seus conteúdos – que sempre foram de carregamento obrigatório.

"Maquinaram" e... se deram mal

A Simba, joint-venture que representa os três canais, afirma que só está se “oferecendo” para voltar à TV paga em razão de pedidos de associações de defesa do consumidor; dentre elas, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), de Celso Russomanno, contratado da Record. Foi a Inadec, aliás, que incitou a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a instaurar uma ação para investigar as ações das operadoras e os prejuízos aos assinantes.

Conciliação forçada

Agora, as parceiras alegam buscar um “gesto de conciliação”. Mas sabe-se que, na verdade, a estratégia adotada por Record, RedeTV! e SBT, de retirar os sinais abruptamente e contar com os protestos do público, deu errado. Anteriormente, as emissoras chegaram a estimular telespectadores a procurarem órgãos de defesa – e a Justiça – para queixar-se da ausência dos sinais no line-up.

Transferindo responsabilidades

Ou seja: a princípio intransigente, agora a Simba praticamente clama por um acordo. Prova disso é a queda no valor cobrado das operadoras – de RS 3,5 bilhões anuais para R$ 840 milhões.. Com esta nova postura, a joint-venture transfere para as operadoras a responsabilidade por um acerto.

*Com informações do portal RD1

Fotos:Reprodução Globo e Arquivo ABr Montagem:Painel

A nota oficial do PT, assinada por sua presidente , referente ao "incidente" ocorrido entre militantes do partido e a jornalista Miriam Leitão, sugere  um pseudo "pedido de desculpas" e mostra , sem disfarces ao Brasil, a continuidade da mesquinharia e prepotência que tomou conta do "intelecto retrógrado" dos dirigentes da sigla, como também a já notória incapacidade do partido em reconhecer seus próprios erros, como por exemplo o de colocar na própria presidência uma senadora investigada na operação Lava Jato.

Gleisi Hoffmann alega na nota que a atitude da militância se deu, principalmente,  em função do local  onde Miriam trabalha.  A presidente do PT insiste na cansativa tese de que a Rede Globo é a grande culpada pela "desgraça" que se abateu sobre o partido, que é hoje reconhecidamente desgraçado, não por culpa da emissora carioca, mas pela prática de "deslavada corrupção em todos os seus escalões".

Míriam Leitão deveria receber outro tipo de tratamento pela "ignorante" militância do partido. Como jornalista, goza de prestígio e respeito pela sua competência no exercício da profissão.. Mas bem antes de alcançar tão elevado conceito profissional, Míriam se tornou,  um símbolo vivo  de resistência à ditadura por ter sido  presa e torturada, com apenas 19 anos, pela tradicional truculência dos agentes oficiais daquele "regime de exceção" 

Se fossem verdadeiros militantes de um PT igualmente verdadeiro, que nos dias de hoje parece inexistir, deviam, ao contrário do que fizeram  no último dia 03 de junho, exaltar pessoas como Míriam Leitão, que sofreram mas não sucumbiram à imposição daqueles "anos de chumbo" e , certamente, tiveram importante parcela de participação para que o país tomasse o rumo da democracia  , permitindo a realização do mais impossível e inimaginável sonho : o de colocar, democraticamente, um ex-membro da classe operária (justamente do PT) na presidência da República.

O saudoso “Doutor” Ulysses Guimarães na parte final de seu discurso, em outubro de 1988, durante a promulgação da nova Constituição bradou à Nação; “que isso se cumpra. Nos bons e maus momentos”.

Ao lembrar das palavras do ex-presidente da Câmara, naqueles históricos tempos,  me pergunto se estamos conscientes que ao sonharmos com eleições diretas hoje, não estaríamos desconsiderando “valores pétreos” conquistados ao longo de quase 30 anos, para “costurarmos uma solução constitucional com remendos momentâneos”.

Vale a pena interferir tão diretamente em nossa “carta maior de convenção social” para uma “solução tampão?”

Por mais honestas e justas que possam parecer as “intenções democráticas” da proposta de “diretas já “ em 2017,  elas não parecem ser mais importantes do que a garantia dos preceitos constitucionais,  pilares fundamentais à sobrevivência de uma constituição digna de ser considerada “cidadã ”.

Num cenário de crise constitucional não se deve encarar como solução primordial o desrespeito as regras do próprio “mecanismo regulador”, ainda mais sob a hipótese para qual o próprio foi promulgado.

Voltando a me lembrar de Ulysses Guimarães, penso que hoje o pais precisaria muito do seu “bom senso político” que antes, durante e depois da ditadura esteve sempre presente  :“nos bons e maus momentos”.

A Ancine pode causar ainda mais transtornos à TV paga e ao seu público consumidor – já afetados pela saída da Record, da RedeTV! e do SBT após o desligamento do sinal analógico na Grande São Paulo. Segundo a revista “Veja”, Manoel Rangel, no fim de seu mandato à frente da instituição, deu parecer contrário à fusão da AT&T com a Time Warner.

Isto significa que os canais da programadora norte-americana podem viver a deixar o Brasil. No cardápio, estão o infantil Cartoon Network, o de filmes e séries HBO e o de notícias CNN; todos, com grande penetração entre os telespectadores daqui. Caso a operação seja confirmada, a saída se tornará inevitável.

A decisão final sobre a fusão no Brasil caberá ao Cade, tribunal administrativo ligado ao Ministério da Justiça que arbitra sobre a concorrência empresarial. Mas o veto da Ancine será fundamental para embasar esse julgamento. A agência é autoridade no assunto: a ela, compete a regulação e fiscalização das atividades de programação e empacotamento de TV por assinatura no país.

Em nota técnica de quase cem páginas, a Ancine opina "ser necessário vedar, no Brasil, que a AT&T fusionada com a Time Warner venha a deter controle simultâneo na empacotadora Sky e nas programadoras pertencentes originalmente à Time Warner".

O principal argumento da agência é o de que a fusão vai contra a Lei 12.485/2011, que regula o setor de TV por assinatura. A chamada lei do Seac (Serviço de Acesso Condicionado), proíbe que um mesmo grupo atue nas áreas de programação e de distribuição, afim de evitar a concentração verticalizada. Assim, no Brasil a Sky não pode ser dona da HBO ou da Turner, e vice-versa.

Se isso ocorrer, argumenta a Ancine, a Sky poderá "adotar estratégias comerciais que priorizem os canais de TV por assinatura do grupo Time Warner em seus pacotes", prejudicando as programadoras concorrentes, como Globosat, Discovery e Fox.

O mercado de TV paga no Brasil sempre esteve muito arraigado à Globosat, que oferece diversas e valorosas opções ao público. Em contrapartida, qualquer ingresso de um novo canal no line-up das operadoras se torna um dilema, haja vista a guerra que o Esporte Interativo travou para conquistar seu espaço.

Mesmo canais abertos encontram resistência: caso da Gazeta, ainda não disponível entre as gigantes do setor. Atualmente, na guerra contra a Record, a RedeTV! e o SBT, muito se discute acerca dos novos canais oferecidos pela Simba (como um de reprises e outros de notícias), “barrados” pela falta de espaço no line-up.

A Time Warner, por sua vez, poderia exigir da Net e da Claro, principais rivais da Sky, preços superiores por seus canais. Poderia também limitar o número de canais das programadoras concorrentes nos pacotes mais básicos da Sky ou determinar posições privilegiadas para seus conteúdos.

Enfim, de acordo com a Ancine, a fusão das gigantes teria "efeitos negativos" à concorrência tanto no mercado de empacotamento quanto no de programação.

Caso o Cade acate a recomendação da Ancine, a AT&T terá que tomar uma dura decisão: se desfazer do controle da Sky ou das programadoras da Time Warner.

Uma solução aventada por analistas do setor seria a HBO e a Turner transferir operações para outro país, deixando de ter sede no Brasil. Essa hipótese foi refutada pela Ancine. Para a agência, está claro que a legislação prevê que empresas de "produção, programação e empacotamento [com atuação] no mercado nacional deverão ter sede e administração em território brasileiro".

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Sky fechou o mês de março com 5.588.471 assinantes no Brasil. Já a Time Warner detém o maior número de canais pagos no país: 32, sem contar os duplicados por versões standard/alta definição. Seu principal rival é o Grupo Globo, com 31 canais.

O processo de fusão da AT&T e Time Warner está em fase decisiva no Cade. Quase todas as empresas concorrentes e órgãos públicos relacionados já se manifestaram à coordenação de análise antitruste da Superintendência-Geral do órgão, que deverá emitir parecer nas próximas semanas. Em seguida, o processo poderá ir ou não para a análise do tribunal administrativo.

*Com informações de Veja online, EBC e assessorias

O que custa ser entendido é como certas ações e atitudes  continuaram acontecendo na época de uma fase já aguda da operação Lava Jato

No terremoto político provocado  pelas bombástica delações dos empresários da JBS, pode-se dizer que o epicentro ocorreu no Palácio do Planalto, colocando o presidente numa posição insustentável.

Fora do foco principal, mas não menos importante, sobrou muita poeira para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, também mencionado “bombasticamente” pelos mesmos delatores.

O  voz  do senador mineiro aparece num áudio, de cerca de 30 minutos, pedindo  R$ 2 milhões ao empresário da JBS, para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

O encontro entre Aécio  e Joesley  Batista ocorreu  no dia 24 de março, no Hotel Unique, em São Paulo. Na ocasião, o senador citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia.

Após concordar com o pedido, Joesley quis  saber quem seria o responsável por pegar as malas. Joesley propôs: “Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”.

Aécio respondeu: “tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred (Frederico Pacheco) com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho — respondeu Aécio”.

O que verdadeiramente surpreende, não são os fatos  nem as pessoas envolvidas, visto que já nos acostumamos com essas “manchetes negativas” envolvendo a  nossa já tão desqualificada e desacreditada classe política . O que custa ser entendido é como certas ações, atitudes e diálogos ( como o destacado no parágrafo anterior) continuaram acontecendo na época de uma  fase já aguda da operação Lava Jato.

Os termos “mafiosos” usados na fala do senador, certamente decepcionam o eleitorado que quase o elegeu presidente da república em 2014;   mostram que ele (como tantos outros pares)  em campanha ou no exercício de seus mandatos se fazem de bastiões da moralidade e outros bons costumes, cada vez mais distantes da atividade parlamentar, mas verdadeiramente “cagam e andam”( com o perdão das palavras) não só para os eleitores, como também para a maior operação anticorrupção já realizada no país. Continuam apostando na impunidade e se achando no direito de continuar “faturando” recursos ilícitos de toda ordem, algumas vezes  (como o motivo alegado) até para financiar a defesa pela prática dos próprios “faturamentos ilícitos”.

Na continuação da “operação” fica provado que o dinheiro arrecadado não seria para pagar defesa nenhuma de Aécio, mas e daí? Mentir a essas alturas talvez seja um delito não percebido mais nem  por suas excelências nem por seus eleitores.

Em tempos de Lava Jato já me acostumei a ver e escutar de tudo. No início da operação ,  a cada faceta de corrupção desvendada, me surpreendia com os volumosos montantes desviados,  com a cara de pau dos protagonistas e a insistência dos mesmos em continuar exercendo com maestria o ato da impostura. Podiam morrer negando o que era categoricamente comprovado por fortíssimas evidências e inquestionáveis provas.

Já escutei ou  li em algum lugar que a covardia é uma das armas preferidas dos criminosos. Sempre consegui enxergar  isso quando imaginava um estuprador em ação, um espancador de idosos ou até mesmo um bandido armado ameaçando uma vítima, mas confesso que jamais ligaria essa preferência a corruptos e/ou corruptores. Mas recentemente, com alguns depoimentos realizados no âmbito da operação Lava Jato, comecei a perceber que covardia entrou no cardápio de alguns  personagens “ irremediavelmente envolvidos”  naquela operação.

Há poucos dias, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula, afirmou que foi a falecida esposa do ex-presidente, Marisa Letícia , que solicitou sua “ajuda” para a compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula.

O pecuarista é testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal  em ação penal contra Lula. Os procuradores da Lava Jato suspeitam que houve tentativa de lavagem de dinheiro  de propinas pagas pela Odebrecht ,para a aquisição do terreno, que chegou a ser comprado por R$ 12 milhões. A transação foi cancelada logo após o início da Lava Jato.

No depoimento de ontem (10) do viúvo ao juiz Sérgio Moro, a falecida voltou a ser mencionada. Segundo o ex-presidente da OAS, o apartamento triplex do Guarujá  foi reservado para Lula, como compensação de contratos da OAS superfaturados com a Petrobras. Ao ser indagado por Moro sobre essa operação, o ex-presidente disse que não sabia de nada e tudo ligado ao triplex foi  tratado e resolvido por Marisa Letícia.

Que poderosa era essa ex-primeira dama! Teria mesmo Marisa Letícia poder sobre bilionários empreiteiros , pecuaristas e outros poderosos ligados ao marido? Teria autonomia de tomar importantes decisões sem consultá-lo?

O que mais parece é que o viúvo e seu amigo pecuarista jogaram para a falecida  responsabilidades por crimes distantes de seu conhecido cotidiano. É sabido que a ex-primeira dama levava uma vida de hábitos simples de uma tradicional dona de casa. Pode-se questionar uma provável conivência  e até (não há provas) atuação como “laranja” para atos suspeitos do marido. Mas culpá-la por atitudes ilícitas, tendo consciência de que falecidos  não podem exercer o direito de defesa é um ato de extrema covardia.

Já vi Lula culpar João Santana, Palocci, Dilma, Dirceu e outros ex-comparsas, mas a falecida companheira é sinal de que para alguns  a covardia, além de preferida,  é ilimitada.

A decisão da Agência Nacional de Cinema (Ancine) de investir no segmento de audiovisual para TVs públicas foi correta e precisa ser aprofundada, pois estados e capitais assumiram a política de audiovisual como elemento central da gestão cultural que desenvolvem. Segundo o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, isso foi algo demonstrado nos debates feitos no Seminário de Desenvolvimento Regional do Audiovisual, Brasil de Todos os Sotaques, promovido pela agência.

“[O investimento no audiovisual para TVs públicas] nos dá a convicção de que temos um parceiro para aprofundar o processo de nacionalização da política de audiovisual. Também a convicção de que as TVs públicas seguem tendo papel fundamental”, disse Rangel.

O superintendente de Rede de Comunicação Pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Fernando Luz de Azevedo, disse que a atuação institucional da empresa, observa onze princípios dos serviços de radiodifusão pública e apontou, entre eles, a complementariedade do sistema privado com o público estatal, pluralidade de fontes de produção e de distribuição de conteúdo, valores éticos e autonomia.

TV digital

O  diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Flávio Gonçalves, disse que é preciso haver investimentos nas emissoras públicas que não têm condição de comprar os equipamentos para a passagem do sistema de transmissão da TV analógica para a TV digital. Se isso não ocorrer, alertou Gonçalves, um dos impactos pode ser o comprometimento da rede de transmissão da TV Brasil, da EBC, porque as emissoras educativas e culturais do país que não se modernizarem deixarão de ser transmitidas.

“Esse investimento é urgente. Algumas poucas emissoras já conseguiram fazer este investimento, como é o caso da TVE da Bahia, mas isso não é comum. A maior parte das emissoras não conseguiu fazer ainda a compra desses equipamentos”, disse Gonçalves, acrescentando que parte dos recursos para a compra dos equipamentos pode sair do Fundo de Fomento à Radiodifusão Pública.

O diretor-presidente da Ancine diz que outro impacto caso não seja feita a conversão é que os investimentos feitos em projetos de audiovisual se tornarão ineficientes porque não poderão ser exibidos se a emissora não for digital. “De nada adiantam os investimentos que o Fundo Setorial do Audiovisual faz em conteúdo para grades das TVs públicas se elas não migrarem para o digital no momento em que os sinais analógicos estão sendo desligados em várias praças”, disse.

Segundo Rangel, a terceira edição do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Audiovisual (Prodav) para TVs Públicas prevê investimentos de R$ 60 milhões e depende de um acerto administrativo com a EBC, parceira no projeto, para ser divulgado. Ele também anunciou que haverá uma quarta edição do Prodav para este segmento.

Editais

Durante o seminário, as secretarias estaduais, e algumas municipais, comentaram sobre editais e políticas culturais feitas por estados e municípios especificamente para a área do audiovisual. O secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, disse que para continuarem, os investimentos nas ações culturais têm que fazer parte de um projeto político e, diante da falta de recursos para cobrir todas as necessidades, precisam ser pactuados com os diversos segmentos da sociedade envolvidos.

Pernambuco é um dos pólos do novo cinema brasileiro, com a produção de filmes como O Som ao Redor e Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, Tatuagem, de Hilton Lacerda, Eles Voltam, de Marcelo Lordello, e Febre do Rato, de Cláudio Assis. “Tem que ter projeto político, senão não há uma movimentação suficiente, tem que ter dinheiro e tem que ter pactuação. No caso de Pernambuco foi vital. A própria elaboração da lei do audiovisual foi resultado desse debate constante”, disse Granja.

A secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira disse que a prefeitura carioca vai lançar um edital de fomento a projetos audiovisuais na cidade, mas ainda não é possível avaliar de quanto será. “Somente poderemos nos comprometer no segundo semestre, porque estamos tendo um problema contínuo de queda de arrecadação no Rio de Janeiro”, disse, acrescentando que a prefeitura está desenvolvendo um projeto para equipar auditórios de escolas públicas para que possam ser locais de exibição de audiovisuais.

O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Fernando Moreira, disse que as universidades, além de fazerem a formação de profissionais de produção de audiovisuais precisam começar a discutir a criação de cursos para a formação de gestores do setor. “A gestão é que vai fazer com que o mercado se profissionalize”, disse.

*Com Ascom/EBC

Divulgação

Ao submeter ao  plenário do STF a decisão sobre o pedido de liberdade de Antônio Palocci, o ministro Edson Fachin sinaliza insatisfação com as recentes decisões de alguns de seus colegas da Segunda Turma, que determinaram a soltura de “figurões da Lava Jato”, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Além do ex-ministro  petista  a  Segunda Turma  já havia concedido liberdade para Eike Batista, José Carlos Bumlai e João Genu.

 A atitude de Fachin, além de constranger os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, retira dos mesmos o poder que teriam de libertar Palocci, e uma decisão do plenário contrária ao pedido de liberdade pode, segundo integrantes da força-tarefa da Lava Jato, levar o MPF a solicitar uma revisão das decisões anteriores da Segunda Turma, baseada num entendimento de todo o colegiado sobre critérios referentes a prisão preventiva.

Para membros da força-tarefa da operação Lava-Jato as recentes liberdades concedidas pela  Segunda Turma,  jogam por terra anos de trabalho da operação e contribuem para  inibir Antonio Palocci de fechar um suposto acordo de delação, como foi insinuado pelo mesmo em seu último depoimento ao juiz Sérgio Moro.

A decisão do  relator dos processos referentes a Lava Jato, no STF, conta com  o apoio da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,  e pode, dependendo de seu desfecho , lançar  Lewandowski , Toffoli e Mendes numa irreversível “maré de humilhação”, e identificá-los  como parciais, mal intencionados e contrários ao sucesso da maior operação anticorrupção da história política do país.

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O embate dos canais da Simba (Record, Rede TV!, e SBT) com as operadoras da TV paga, ganha um novo capítulo que promete prolongar e tornar qualquer desfecho imprevisível.

Globo e Band, emissoras remuneradas pelos pacotes de canais fechados, se movimentam nos bastidores para dificultar o acerto  da Simba com a TV fechada. As duas emissoras pretendem solicitar às operadoras uma readequação de valores, caso as concorrentes também passem a receber por seus sinais digitais. A Band chegou a veicular em seus telejornais matérias atestando que os canais da Simba não têm direito à remuneração.

Outro projeto da “joint-venture” que pode  não "decolar"  é o de ter um canal de reprises nos moldes do  Viva, da Globosat. A programadora da Globo, que nunca foi remunerada pela transmissão  do Viva (um dos canais mais bem colocados no ranking de audiência da TV paga), já sinalizou às operadoras que passará a cobrar pelo canal, caso um outro de formato similar seja remunerado.

No dia 29 de março, após o desligamento do sinal analógico na Grande São Paulo,  os sinais da Record, RedeTV! e SBT saíram  do "line-up" das operadoras de TV paga. Desde então essas emissoras tem acumulado significativas perdas de audiência .

 As negociações da Simba  com as operadoras Net e Sky  envolvem, além do retorno (remunerado) de seus sinais aos pacotes oferecidos aos usuários/assinantes, a criação de novos canais de TV fechada.

Em nota, a Simba ( empresa que representa as três emissoras) afirma que as operadoras  se recusaram a negociar os direitos de transmissão

O Ministério das Comunicações confirma o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá hoje em São Paulo. A meta do governo é a encerrar as transmissões analógicas em todo o Brasil até o fim de 2018.

Com o fim da TV analógica, RedeTV!, Record e SBT vão retirar seus canais de Net, Sky, Claro, Vivo e Embratel, cinco grandes operadoras da TV paga no Brasil.  Elas querem cobrar por seus sinais, amparadas na lei 12.485, de 2011. A Globo cobra por sua programação desde 2014.

Em comunicado, a Simba (empresa montada por Record, RedeTV! e SBT) diz que as operadoras se recusaram a negociar os direitos de transmissão, ao contrário do que já fazem com outros grupos estrangeiros e até com emissoras nacionais.

Confira o texto completo:

"Informamos que a partir do dia 29 de março, quando o sinal analógico de televisão será desligado em São Paulo, as emissoras Record TV, RedeTV! e SBT deixarão de exibir simultaneamente suas programações nas operadoras pagas NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky.

Estas empresas ainda não concordaram em pagar pelos direitos de transmissão do sinal digital de Record TV, SBT e RedeTV!, ao contrário do que já fazem com canais estrangeiros e com outras emissoras nacionais. 

Juntas, as três emissoras detêm grande parte da audiência da TV aberta e paga.

Lamentamos não termos chegado a um acordo com as operadoras, porque quem perde com isso é o público brasileiro.

Faremos todos os esforços para que nossa programação esteja no seu pacote de TV por assinatura.

Esclarecemos que a TV aberta continua gratuita e, agora, com qualidade digital"

*Com assessorias