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15/07/2020 às 12h03

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Quando vamos começar a pensar em educação?

*Flavio Arns

Falar em Educação é falar do futuro, desenvolvimento e progresso. Não é possível imaginar um país que não valorize ações de Estado voltadas para a formação, o aprendizado e conhecimento. Neste cenário, acompanho com apreensão a instabilidade na gestão do Ministério da Educação que, na minha opinião, é o mais importante para que consigamos conquistar a transformação que o nosso Brasil necessita e merece. Percebe-se que a pasta tem se tornado alvo de disputas ideológicas inoportunas e nocivas para o desenvolvimento da área.

Vivemos há mais de 100 dias uma situação de pandemia jamais vista no mundo, com desastrosas consequências para os brasileiros. Nesse contexto, é preciso uma definição na gestão da Educação nacional que esteja focada nos grandes desafios que o ensino brasileiro tem que enfrentar. A prioridade é que se tenha um quadro especializado, disposto a dialogar com a sociedade e que veja a Educação como instrumento para formar excelentes profissionais e cidadãos.

O novo ministro terá sérios desafios. De momento, arrisco-me a destacar três. O primeiro, e urgente, é a aprovação do Novo Fundeb para substituir o atual, que expira no final deste ano. Trata-se de política pública que necessita ser permanente, com financiamentos mais robustos por parte da União e melhor distribuídos pelos entes federados.

O debate sobre o tema, até aqui realizado no Congresso Nacional, tem sido qualificado, com discussões especializadas e muitas audiências públicas, mas, infelizmente, não tem contado com o necessário interesse do Executivo pelo assunto. Porém, a votação ainda não entrou na pauta legislativa, o que nos preocupa muito, pois corremos o risco de começar 2021 sem o principal fundo que financia a educação básica brasileira.

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também gera incertezas. Foi decidido que elas serão realizadas em janeiro e fevereiro de 2021, mas vale ressaltar que segundo enquete realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), quase metade dos alunos votou para que fossem aplicadas no mês de maio.

Como prevejo, o exame não se dará em igualdade de condições para todos os alunos. Sabemos que as aulas foram interrompidas pela pandemia e estão sendo ministradas por meio remoto, de forma muito precária. A rede pública de ensino, por exemplo, não está minimamente estruturada para a adoção dessa modalidade. A internet, apesar de ser a maior rede integrada de computadores, não integra a todos, sendo um meio ainda excludente. A decisão de meramente adiar as provas, apesar de correta, é simplista, pois não leva em conta o nível de aprendizado dos alunos que ora se preparam para os exames.

E quanto ao retorno do ano letivo? O Ministério da Educação deve coordenar a definição de protocolos e critérios para uma volta segura das escolas junto aos sistemas estaduais e municipais de Educação, considerando, é claro, a comunidade escolar, pais e alunos.

É uma discussão que passa por um aspecto importante: a eficiência pedagógica do ano letivo de 2020 foi prejudicada e interfere diretamente na qualidade do aprendizado.  Essa é uma avaliação que necessita ser feita com urgência, cabendo ao novo ministro promover um debate que envolva a todos os atores que participam do processo educacional como um todo.

O que me parece latente, e recorrente, é o fato de que a educação no Brasil tem sido considerada mais como política de governo do que de Estado. A agenda da educação deve ser permanente. Quem a desenvolve não pode priorizar querelas ideológicas de momento, que são infrutíferas e danosas para o atingimento dos grandes objetivos que devem pautar a educação do País.

Nos últimos dez anos, menciono que tivemos quatro presidentes da República e onze ministros da Educação. Isso dá, em média, menos de um ano para cada ministro. São gestões-relâmpago que impedem a continuidade das ações, que não deixam legados duradouros. O Ministério da Educação precisa ter uma conduta que promova resultados permanentes para o Brasil.

Vejo que para isso acontecer é preciso diálogo, transparência, inclusão social e igualdade de direitos. A Educação clama por soluções perenes. A instabilidade não traz benefícios. Ao contrário, prejudica a evolução educacional. A expectativa de todos nós que lutamos pela área é a de que o novo ministro seja o ministro de todos e não mero representante de correntes ideológicas. O Brasil não pode retroceder. Se queremos um futuro melhor, a Educação é o caminho e o investimento seguro.


*Flávio Arns é  professor e político brasileiro. Atualmente, exerce o mandato de Senador da República pela REDE.


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