Abandonando o barco

O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Paulo Uebel, pediram demissão ontem, no final do dia. São a sétima e oitava baixas da equipe econômica que assumiu o governo junto ao ministro Paulo Guedes.

Justificando

 “Ele me diz que é muito difícil privatizar”, explicou Guedes, a respeito de Mattar. “Ele reclama que a reforma administrativa parou, disse sobre Uebel. “Se me perguntarem se houve uma debandada hoje, houve”, continuou.

Timing

 “Quem dá o timming é a política, quem tem voto é a política. Se o presidente da Câmara quiser pautar algo, é pautado. Se o presidente da República quiser mandar uma reforma, é mandado. Se não quiser, não é mandado. Quem manda não é o ministro e nem os secretários. 

Reação

E os secretários, enquanto o negócio não anda, podem desistir ou insistir. A nossa reação à debandada que aconteceu hoje é acelerar as reformas. É mostrar que, olha, nós vamos privatizar. Nós vamos insistir nesse caminho. Pelo menos, nós vamos lutar.”

Da posse até hoje...

Ao assumir o cargo, Paulo Guedes falava em vender estatais à soma de R$ 1 trilhão em 2019. Desde então, nenhuma estatal foi vendida e uma foi criada. 

Câmara e Senado

Enquanto geria a debandada, Guedes se reunia, também, com os presidentes de Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Com eles, defendeu a manutenção do teto de gastos. “Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado.” 

*Com informações do G1 e Poder 360

A favor do isolamento

Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, disse ontem apoiar medidas de afastamento social -  divergindo do próprio discurso e das ações da Presidência da República, como a orientação para abertura. “Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e estados, e nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio, e nós apoiamos."

Provocação

Documento elaborado pelo Palácio do Planalto e divulgado ontem com dados do último sábado, traz em destaque os nomes de governadores e prefeitos das regiões com maior número de casos e óbitos por Covid-19. O documento, com nomes de desafetos do presidente Jair Bolsonaro, foi elaborado pela Secretaria de Governo da Presidência da República e distribuído a parlamentares da base aliada.

Negacionismo

O Ministério da Saúde tem dado destaque ao número de recuperados, chegando inclusive a postar diariamente o que chamou de Placar da Vida, com dados atualizados de "brasileiros salvos", reforçando o número como sinônimo de que o Brasil está conseguindo controlar a pandemia. Especialistas descrevem essa estratégia como "negacionismo".

Vacinas

O Ministério da Saúde da Rússia concedeu a aprovação regulatória para a primeira vacina contra Covid-19 do mundo, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de testes em humanos. O anúncio foi feito  pelo presidente do país, Vladimir Putin. Ele afirmou que espera que a Rússia comece em breve a produção em massa da vacina, e anunciou que sua filha já recebeu uma dose da substância. 

*Com informações do Meio Monitor

Centro independente

DEM e MDB deixaram o blocão liderado pelo deputado Arthur Lira, na Câmara dos Deputados. Pretendem, junto ao PSDB, formar um grupo de centro, independente do governo, que promova para a presidência da Casa um nome respaldado pelo atual presidente, Rodrigo Maia. A eleição é no fim do ano.

Enfraquecido

Arthur Lira, que negociou cargos no segundo e terceiro escalão do governo para seu PP, PSD, PL e Republicanos, promovendo a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, vem atuando como articulador informal do Planalto entre os parlamentares. Ele próprio pretendia suceder a Maia. Ao perder as duas siglas por ser visto como homem do governo, torna mais difícil sua candidatura. 

Dificuldade

O resultado concreto é que Bolsonaro terá muita dificuldade de emplacar o novo presidente da Câmara. Oposição e independentes somam dois terços dos deputados. E dependendo de quantos partidos o PSL conseguir carregar para um novo bloco que tenta formar, o Centrão poderá ficar ainda mais enfraquecido. 

Reorganizando aliados

Após a votação do Fundeb,Rodrigo Maia mostrou a Bolsonaro e aliados que ainda comanda a pauta da "Casa". O presidente da Câmara deve reorganizar seus aliados e escantear o PP, que visa ser o principal partido da base aliada do governo. Com a mudança ocorrida após a saída de DEM e MDB do Centrão, Maia pode, por exemplo, optar por um emedebista à sua sucessão. 

*Com informações do Globo, Folha e BRPolítico

Aproximação & Afastamento

Enquanto aumenta sua relação com o Centrão, Jair Bolsonaro vai se afastando no Congresso de aliados.  Os radicais não conseguiram atender ao desejo do Planalto de conter a aprovação do Fundeb. 

Votações estratégicas

Duas votações consideradas estratégicas se aproximam. A de renovação do fundo emergencial, que vem segurando a popularidade do presidente na casa dos 30%, e a da reforma tributária, cujos termos o governo deseja ditar. A primeira afastada foi a vice-líder Bia Kicis, ligada ao movimento Escola sem Partido.

"Dando ouvidos"

No Palácio, Bolsonaro tem ouvindo com frequência os ministros Paulo Guedes, da Economia, Fernando Azevedo, da Defesa, e Fábio Faria das Comunicações. 

Substituição

Outro nome que deve ser trocado é o Major Vitor Hugo, substituído por Ricardo Barros, ex-ministro de Michel Temer, que pertence ao PP.  Bolsonaro procura para seu atual líder na Câmara um cargo que lhe conceda algum prestígio. Vitor Hugo não se entende com o secretário de Governo Eduardo Ramos. O presidente da Câmara trabalha pela não substituição de Vitor Hugo. Para Rodrigo Maia a troca fortaleceria o Planalto.

*Com informações da Folha, Estadão e O Antagonista

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"Arrochando" os serviços

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou  ao Congresso Nacional o que chamou de primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. A proposta unifica PIS e Cofins, que são dois impostos federais. Pela proposta, o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia, deve pagar mais imposto.

Segunda etapa

Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda. 

Ainda não

A reedição da CPMF, na forma de um tributo geral sobre transações digitais, não veio. O governo deve enviar até o dia 15 de agosto este novo imposto. 

Atrás de apoio

Guedes está atrás do apoio do setor de serviços para levar a CPMF digital para frente. Um dos mais impactados, o setor já se colocou a favor da criação da nova CPMF e da unificação do PIS/Cofins, se, em contrapartida, for retirado a contribuição previdenciária da folha de pagamento. 

"Dois em um"

PIS e da Cofins, duas contribuições federais, virarão CBS (Contribuição de Bens e Serviços). O projeto propõe  alíquota de 12% para empresas em geral e de 5,9% para instituições financeiras, que, pela natureza do seu serviço, não geram ou se apropriam de créditos tributários ao longo da cadeia de produção. 

Risco

A nova proposta do governo corre o risco de atropelar projetos mais amplos já com algum tempo de tramitação no Congresso.   A substituição do  PIS e COFINS pela CBS, atropelaria as PEC 45 e PEC 110, que são mais amplas - cinco tributos — IPI, ICMS e ISS, além de PIS e Cofins — deveriam ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A maior diferença entre o CBS e o IBS reside no fato de que o IBS prevê substituir não apenas os tributos federais PIS e Confins, mas, em conjunto, além destes, também o IPI, impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, caso do ISS.

Ponto de acordo

 As dificuldades em encontrar um ponto de acordo entre os interesses das diversas esferas federativas e setores econômicos afetados são maiores. Se parece mais fácil aprovar o CBS de Guedes, isso pode não se confirmar na prática. É preciso considerar que a nova tributação proposta acaba elevando a carga tributária, o que é repelido por boa parte dos congressistas. A alíquota de 12%, incidente sobre as empresas em geral, fica 2,5 pontos acima da alíquota média cobrada no PIS e Cofins.

O pior imposto

Segundo o economista Robert Appy, autor do desenho de projeto que se transformou na PEC 45, a aprovação de uma reforma mais ampla, como a prevista com a adoção do IBS, elevaria o PIB potencial em 20 pontos percentuais em 15 anos. Já uma outra, focada apenas na substituição do PIS/Cofins não produziria mais de 10% a 20% dos benefícios da reforma mais ampla, que incluísse o ICMS, considerado por Appy ‘o pior imposto’ brasileiro.” 

*Com informações do G1, CNN Brasil e O Globo

Prestigiados

Sozinho no Alvorada, em função da Covid-19 adquirida, Jair Bolsonaro afirmou que não cederá a pressões e manterá o comando do ministério do Meio Ambiente e da Saúde. “Temos hoje vinte e três ministérios”, afirmou, “temos nove ministros militares. Sem contar com o vice Mourão. É proibido militar entrar na política? Salles fica e Pazuello fica.” No caso de Salles, a pressão é internacional — fundos de investimento ameaçam deixar o país caso nada mude a política em relação a Amazônia. “A Europa é uma seita ambiental”, afirmou o presidente. “Não preservaram nada e o tempo todo atiram em cima de nós de forma injusta.” 

Tiro certeiro

Depois do ministro do STF, Gilmar Mendes, associar militares do governo a prática de genocídio, os generais demonstram, em público, forte indignação, mas o que se comenta nos bastidores de Brasília é que o ministro acertou em cheio o "centro nervoso" das Forças Armadas, que deixam transparecer, desde a declaração de Gilmar, desconforto e um certo constrangimento com a ligação entre seu desempenho institucional e as crises governamentais.

Pivô

O General Eduardo Pazuello, principal alvo das críticas de Gilmar Mendes, embora apoiado explicitamente por Bolsonaro, já manisfestou seu desejo de voltar para seu posto na Amazônia. A passagem para reserva do ministro da articulação política, Luiz Ramos, sinaliza que militares da ativa não mais aceitam a "confusa" interpretação de suas missões no governo.

Verbas para preservação

Enquanto um estudo da revista Science aponta que 20% da soja e carne exportadas pelo país vêm de áreas desmatadas, o prestigiado ministro Ricardo Salles anseia por R$ 230 milhões a mais no orçamento. Segundo ele,  sem essa  verba  não há como  preservar a floresta a partir de agosto. 

*Com informações do Poder 360, Br Político e Estadão

Segurança Nacional

Foi com um argumento baseado na Lei de Segurança Nacional, que data da Ditadura Militar, que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, acionou a Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. O Artigo 23 da lei torna crime ‘incitar à animosidade entre as Forças Armadas’.

Escalada da crise

De acordo com o ministro do Supremo, o Exército pode estar se associando a um genocídio dos povos indígenas perante a escalada da crise sanitária enquanto o governo permanece inativo. Os militares reclamam, mas o presidente Jair Bolsonaro já estuda um substituto para o general Eduardo Pazuello, que comanda como interino a pasta da Saúde. Para o general Hamilton Mourão, vice-presidente, o ministro  “se tiver grandeza moral, tem que se retratar.” 

Ratificando...

 Em uma nova live, ontem, acompanhado de ex-ministros do Supremo, seguiu. “São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, listou. Aí se referiu à live de sábado. “Sebastião Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer.” 

Realidade & Indignação

Nos bastidores de Brasília as palavras de Gilmar, ainda que pesadas, traduzem a realidade do pais em relação a pandemia . O Brasil tem um número de mortes excessivo, por atraso e relaxamento nas decisões de isolamento social e por omissão do governo federal. O ministro da defesa e os chefes das três armas fizeram nota de indignação e representação à Procuradoria Geral da República. 

Em nota

Gilmar mendes afirmou que respeita os militares, mas se preocupa com o rumo das políticas públicas do país e que, em um contexto de elevado número de mortes por Covid-19, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Fadiga & Ruptura

Os militares não se reconhecem como participantes no governo, na qualidade de corporação, porque consideram como funções civis de nomeação política os cargos ocupados por vários oficiais da ativa e da reserva. Não veem como missão corporativa, mas como opção individual. Mas é difícil dissociar uns de outros. Há uma evidente militarização da gestão pública federal. Crise política continuada e tensões institucionais seriais elevam muito o risco de fadiga institucional e ruptura. 

*Com informações do Estadão, CNN Brasil e Folha SP

Prisão Domiciliar

O ministro João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, vai para casa em prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. 

Foragida "cuidadora"

Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer. 

Bastidores

Nos bastidores de Brasília comenta-se que a decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz reforça o posto do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário.

Recado

Tirar Queiroz da cadeia pode ser um recado de que o investigado não representa risco à sociedade, e o crime apurado não é tão grave. Noronha já vinha ensaiando um apoio a Bolsonaro em decisões recentes. Livrou, por exemplo, o presidente da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. 

"Dobradinha"

Fabrício Queiroz pode deixar a prisão antes de Jair Bolsonaro sair da convalescença. Não poderia haver dobradinha mais simbólica dos arranjos que se montam em Brasília. Depois de adquirir imunidade frente ao vírus, tem outras a buscar. Não é a cloroquina que vai lhe garantir sobrevida, mas um rol de créditos, nomeações e acordos.

 "Irrigando" bancadas

O pedido de, pelo menos, R$ 30 bilhões em créditos extraordinários a ser enviado ao Congresso para os gastos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, vai irrigar as bancadas governistas e estender o prazo de sua imunidade no Congresso.

Termômetro

No Judiciário, o termômetro está no STJ. Seria mais um serviço prestado pelo ministro ao presidente para tomar a dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa complicada com  Augusto Aras e Jorge Oliveira. 

"Coveiro"

O páreo mais duro é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.” 

Exposição

 Ministros do STJ  consideraram a decisão de Noronha, tomada durante o plantão no recesso ( sem direito a questionamento na corte) uma vergonha. Para seus pares naquele tribunal, Noronha está expondo a todos. 

*Com informações do Poder 36, Valor Economico e O Globo

"Zero um" e mais um

O Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias. Ele e seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. O filho Zero Um não será o único político denunciado no esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado — também será apontado um segundo político, para evitar críticas de que houve direcionamento nas investigações.

 Peculato

O primogênito dos Bolsonaro é acusado de peculato, por ter desviado dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a transferirem parte de seus vencimentos. Também devem ser tipificados os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 Obstrução

Queiroz e sua mulher, Márcia, também devem ser enquadrados em obstrução de Justiça, que é o motivo da prisão preventiva de ambos. Uma advogada que frequentava a casa de Frederick Wassef, em Atibaia, conviveu com Queiroz e afirmou ter visto Márcia passando temporadas, lá. “Ela ficava um pouco, e vinha e voltava”, disse ao Jornal Nacional. Segundo ela, Queiroz passou a se esconder lá depois de maio de 2019. 

Confiança aparente

Aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro o pressionam para que traga um advogado de peso e com trânsito nos tribunais superiores para representar seu filho. Pelo menos um, Nabor Bulhões, já recusou o convite. Porém  Bolsonaro aparenta estar confiante na dupla que contratou, Luciana Pires e Rodrigo Rocca. 

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia , interior de SP

Em Atibaia

Fabrício Queiroz, que quando chefe de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, segundo investigações,  comandou um esquema de rachadinha para o então deputado, foi preso em Atibaia, interior de São Paulo. O mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Queiroz estava num imóvel que pertence a um dos advogados do filho Zero Um.  

Escritório político

O Ministério Público do Rio também conduzia operações em inúmeros endereços da capital fluminense. Um deles é a casa de Bento Ribeiro onde funciona o escritório político da família Bolsonaro.

Reação

O cerco está se fechando e o presidente Jair Bolsonaro busca reagir. Hoje, deve gravar um vídeo ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, como afago de demissão. Sua queda é esperada para esta quinta e tem por objetivo acalmar os ânimos no Supremo. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, olavista como o antecessor e defensor de que crianças sejam educadas em casa, não na escola, deve sucedê-lo. Talvez a opção seja de adotar a fórmula já seguida no Ministério da Saúde, e indica-lo para uma longa interinidade. Weintraub não compareceu, ontem, à posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Haveria constrangimento com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli. 

8 a 0

 Mas já está em 8 a 0 o placar no Supremo que decidirá pela constitucionalidade do inquérito das fake news. O governo havia pedido para que fosse interrompido. Ainda faltam, hoje, os votos de Celso de Mello, Toffoli e Marco Aurélio Mello — que talvez apresente um voto de dissenso. Durante seu voto, Alexandre de Moraes citou algumas das ameaças que membros da Corte recebem online. Uma delas, de uma advogada gaúcha, incita que as filhas dos ministros sejam estupradas. Um dos principais veios de investigação se concentra nos empresários que financiam a campanha de desinformação e ameaças contra STF e Congresso Nacional. 

"Cara amarrada"

Ainda ontem pela manhã, um Bolsonaro de fisionomia amarrada voltou a se queixar, embora num tom contido. “Têm abusos acontecendo e conseguem acusar a mim ainda. Mas importante que as mídias sociais hoje em dia mostram a verdade”, disse. “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar.”

Nas redes

Mas o clima nas redes olavistas era de desolação e cobrança. As inúmeras frentes abertas contra o governo e a decisão de demitir Weintraub geraram cobranças. Militantes pedem ação do governo. Pedem o golpe. 

"Militarização"

Só a rede se estende — o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, pediu uma contagem oficial do número de militares ocupando cargos civis no governo federal. Quer saber se há uma ‘militarização excessiva do serviço público civil’. “Considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar”, explicou o ministro Bruno Dantas.

*Com informações do G1, Globo, Estadão, Folha