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Flexibilização: teria chegado a hora?

Número de infectados e mortos por Covid-19 ainda é crescente no Brasil

10.06.2020 às 11:25


Engrossando o caos

São Paulo autoriza reabertura do comércio a partir de hoje e o Rio de Janeiro flexibiliza regras, mesmo com o número de mortes aumentando no Brasil. Já são  são 38.497 óbitos e 742.084 pessoas doentes desde 26 de fevereiro, quando a doença foi diagnosticada pela primeira vez no país. Cidades do interior que reabriram as atividades econômicas nos últimos dias ou semanas registraram um aumento súbito de novas infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. É a maior circulação de pessoas engrossando uma segunda leva de casos. 

Últimas 24 horas

O país registrou ontem 1.185 novas mortes por Covid-19 e 31.197 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Já o portal do governo voltou a divulgar o número total de mortes. Segundo a pasta, nas últimas 24h, 1272 novos óbitos foram registrados; 38.406 acumulados. Mesmo número do Conass e mesmo número da Johns Hopkins. 

Diferenças numéricas

O número de mortes acumuladas levantado pelo consórcio é diferente do registrado pelo ministério. Isso porque estados confirmam 91 mortes por Covid-19 a mais que Saúde. Pela conta dos estados, 31.197 pessoas tiveram o diagnóstico oficializado nas últimas 24 horas, o que eleva o índice total para 742.084. Já o governo federal confirma 739.503 casos no total, 2.581 a menos que o levantamento do consórcio indica. 

São Paulo

O comércio paulistano poderá abrir as portas entre 11h e 15h. As imobiliárias vão abrir 4 horas por dia, desde que o horário de funcionamento (abertura e fechamento) não ocorra durante o pico de movimentação. A expectativa da Prefeitura é de que hoje seja assinado o termo de compromisso com shoppings para que possam reabrir a partir de amanhã. Serão cinco setores reabertos: escritórios, concessionárias, imobiliárias e o comércio em geral, incluindo as lojas de rua. 

"Alerta Vermelho"

A capital da maior cidade do país se aproxima dos 5.000 óbitos. Para o professor de medicina Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medina da USP de Ribeirão Preto, o passo dado em direção ao relaxamento da quarentena acendeu um alerta vermelho. “Estamos mandando a população para o abatedouro”. Mas o governo de SP, tanto estadual como municipal, sustenta que as taxas de ocupação dos leitos de UTI estão caindo. Nesta terça-feira, a taxa era de 66% no Estado e de 67% na capital —onde as autoridades afirmam que o sistema de atendimento já não corre risco de colapso como entre abril e maio. 


*Com informações da Folha, G1, Uol e El País

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Ministério da Saúde promove desinformação sobre dados da Covid-19

Nova interface do portal do MS omite totalização de óbitos

08.06.2020 às 12:33
Site oficial do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus no último sábado, trazia somente os dados das últimas 24 horas


Desserviço à população

Em meio à disparada de mortes, o Ministério da Saúde impôs um apagão de dados. O site oficial foi republicado neste sábado, entretanto, somente com as notificações registradas nas últimas 24 horas. Não constam mais o número total de pessoas infectadas pelo vírus Sars-Cov-2 no país desde o início da pandemia, nem o acumulado de óbitos provocados pela Covid-19 no território brasileiro.

Desinformação planejada

Na sexta, próximo das 21:45, mesmo horário que foi divulgada a imagem de divulgação do boletim do dia, o site do painel do Ministério da Saúde começou a demonstrar um texto de "Portal em manutenção". Seguem evidências do contrário. O aplicativo “Coronavírus - SUS” teve uma atualização concomitante com a manutenção do site. A aba "Situação" que mostrava o site foi removida na versão Android 2.0.9. Porém isso não é mencionado na lista de modificações da nova versão na Play Store. Ali consta apenas "Melhoria de desempenho". Já na versão para iPhone iOS 2.0.9  essa funcionalidade continua existindo, ainda que mostrando dados antigos. A Apple tem um processo de revisão de atualizações que demora de 24 a 48 horas. 

Reações

Não faltou crítica. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicaram uma nota conjunto criticando a ocultação dos dados da Covid-19. Ela é publicada pelos presidentes das duas instituições, Luiz Davidovich e Ilideu de Castro Moreira, respectivamente. 

Nos EUA

Na plataforma da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, que é considerada referência mundial para busca de dados sobre a doença, o Brasil teve sua contagem de números sobre a pandemia do novo coronavírus interrompida. As estatísticas, que já voltaram ao ar no site da UJH, chegaram a ser tiradas do ar. O Brasil, nesse momento, é o segundo país com o maior número de infectados. 

Alternativa

Em reação à decisão do Ministério da Saúde de esconder os dados totais de casos e óbitos, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou na noite de ontem um painel próprio. O primeiro registro, referente aos dados contabilizados entre 12h30 de sábado e 16h30 deste domingo, apontou 1.113 novos óbitos e 30.156 novos casos confirmados.

G1

Os principais dados de domingo, segundo levantamento  do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, são: 36.078 mortes e 678.360 casos confirmados. Já segundo o balanço nacional do Ministério da Saúde, divulgado no sábado (6) às 21h51, o Brasil chegou a 35.930 mortes e 672.846 casos confirmados.

Inconsistência e confusão

O Ministério da Saúde divulgou dois balanços divergentes na noite de domingo. No primeiro, apontou 37.312 mortes e 685.427 casos de coronavírus. No segundo, 36.455 mortes e 691.758 casos. Questionado, o ministério não informou a razão da divergência.Segundo o site do Ministério da Saúde, nas últimas 24h, foram 525 mortes. Antes, divulgaram 1382.

Oposição

Parlamentares da oposição e procuradores do Ministério Público Federal devem apresentar ações na Justiça contra o atraso na divulgação de dados do novo coronavírus no Brasil. O MPF já analisa o atraso e deve atuar no caso. “Pura omissão de informações, dolosa. Como na época da ditadura, com a epidemia de meningite”, avaliou uma procuradora ouvida reservadamente pelo Estadão. “Apagar os números é apagar a memória de cada um que se foi”.

Promessa

Após forte reação de especialistas, políticos e integrantes do Judiciário sobre a forma de divulgação dos dados do coronavírus nos últimos dias, o governo anunciou um recuo e prometeu retomar a divulgação detalhada dos impactos da doença.


*Com informações do G1, Folha , Diário de Minas e Estadão

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Bolsonaro pede à militância que não vá às ruas no fim de semana

Pedido foi feito através da live de quinta-feira(04)

05.06.2020 às 11:57


Impasse 

Há um impasse a respeito dos movimentos de rua convocados pelas torcidas organizadas em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro e marcados para o fim de semana. Partidos de oposição ao governo, que incluem PSB, PDT, PT, Cidadania e PSD publicaram nota pedindo que as pessoas não compareçam às manifestações de domingo. “Adiaremos à ida às ruas, pelo bem da população, até que possamos, sem riscos, ocupa-las, em prol da população.”

Receio

Mas não é apenas por conta do isolamento social. Os políticos temem, igualmente, que ocorram confrontos com a Polícia Militar que possam ser operados politicamente pelo governo federal. 

União

O movimento virtual encampado por Eduardo Moreira, que se baseia na hashtag #somos70porcento publicou um vídeo promovendo a união de todos os braços da oposição. 

Militância

Por sua vez, em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro também pediu a sua militância que não vá às ruas este fim de semana. Ele prevê que os protestos pró-democracia terminarão em violência. “Não é liberdade de expressão, é quebra-quebra”, afirmou o presidente. “Não é porque tem uma faixa escrito ‘democracia’ que os caras estão defendendo democracia.” Segundo Bolsonaro, os antifas são os novos blackblocs e os manifestantes são marginais. Ele incentivou governadores a reprimir as manifestações com a polícia. 


Com informações de Estadão, Folha e Poder 360

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Endurecendo o discurso

Vice-presidente chama manifestantes pró democracia de baderneiros

04.06.2020 às 13:00


Baderneiros

O governo federal endureceu o discurso, ontem. Pela manhã, em artigo, o vice-presidente Hamilton Mourão chamou as pessoas que saíram em protesto pela democracia de baderneiros, classificou suas ações como abuso e afirmou que pretendem ensanguentar as ruas do país.

Marginais & Terroristas

O presidente Jair Bolsonaro apertou ainda mais na retórica. “São marginais”, ele disse, “terroristas.” O temor do Planalto é de que a onda de protestos contra o governo ganhe corpo e se torne um movimento pelo impeachment. Em São Paulo, a PM tenta organizar para que os protestos pró e contra governo ocorram em dias separados. Além das torcidas organizadas, neste domingo deverão ir para a rua também movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. 

Cassação e Fake news

Enquanto isso, os ministros do Supremo se movem. O ministro Luís Roberto Barroso agendou para o dia 9 próximo o julgamento, no TSE, de duas ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. No dia seguinte, o STF decide sobre a constitucionalidade do inquérito que move sobre fake news. 

Acordo interno

Internamente, os ministros estão buscando um acordo entre si para sanar vícios e reduzir questionamentos jurídicos a respeito do inquérito. O relator, Alexandre de Moraes, deve se abster de voto. 


*Com informações de Estadão, Poder 360 e Folha

Postado por Painel Político

Protestos populares e movimentos suprapartidários

Crescem no país movimentos suprapartidários contra Bolsonaro

02.06.2020 às 10:54


A la Klu Klux Klan

Foi um fim de semana de protestos pelo Brasil. Na noite de sábado, poucas dezenas de pessoas do grupo batizado de 300 se aglomerou à frente do Supremo para protestar contra as investigações que envolvem o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. Portavam tochas seguindo a estética compartilhada por fascistas e Klu Klux Klan.

A cavalo

 No domingo, torcidas organizadas de Corinthians, Palmeiras e Santos se encontraram na Avenida Paulista em um ato pró-democracia. Quando já estavam lá fazia mais de uma hora, por volta das 13h, houve um conflito com grupos pró-bolsonaristas. A polícia investiga se o estopim foi o uso de uma bandeira utilizada pelo movimento neonazista ucraniano. Neste momento, a PM tratou de separar os dois grupos — mas os ânimos estavam acirrados e os torcedores puseram barricas pela rua, com objetos em chamas. Os policiais chegaram a disparar bombas de efeito moral contra este grupo, que reagia lançando pedras. Ainda é difícil afirmar quem iniciou as hostilidades. Também na manhã de domingo, Bolsonaro recebeu em frente ao Planalto simpatizantes. Uma das faixas dizia: ‘Forças Armadas, fechem o Congresso e o STF já’. Sobrevoou de helicóptero a pequena manifestação e passou em revista, montado em um cavalo da PM.

Movimentos suprapartidários

Três campanhas suprapartidárias pela democracia começam a ganhar volume. Até esta manhã, o movimento Estamos Juntos se aproximava das 250 mil assinaturas. Enquanto isso, viralizava nas redes a hashtag #Somos70Porcento e o Basta!, um abaixo-assinado de advogados e juristas, ganhava igualmente corpo. Seu objetivo é reunir um amplo espectro, do centro à direita, em defesa da democracia. Uma live está sendo preparada para os próximos dias. 

Ausente

 O ex-presidente Lula não quis assinar. “Não tenho mais idade para ser maria vai com as outras”, afirmou. “Li os manifestos e acho que tem pouca coisa de interesse da classe trabalhadora. Não se fala em classe trabalhadora, nos direitos perdidos.” 

"Momento Ainda"

Entrevistado por Tales Faria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não é momento ainda para o impeachment. “A gente não pode colocar mais lenha na fogueira. Da mesma forma que eu acho que essas manifestações que atacam as instituições democráticas são gravíssimas, uma decisão de impeachment precisa ser muito bem avaliada para que a gente não gere mais conflitos e mais crise política no Brasil. No momento adequado vou decidir, e não vou ficar tratando desse processo que eu sou o juiz, eu defiro ou indefiro e não devo ficar dando muita opinião sobre esse assunto, sabendo que a nossa prioridade deve ser tentar unificar esse país para ter mais força e melhores condições para enfrentar esse vírus em todos os seus aspectos.” Já são mais de 30 os pedidos de impeachment em sua mesa. 


Com informações do G1 e Folha e Estadão

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Acabou, porra!

Presidente volta sua ira contra o Supremo Tribunal Federal

29.05.2020 às 12:56


Acabou, porra!

Ao sair ontem de manhã do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro estava irascível. “Acabou, porra! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais tomando quase que de forma pessoal certas ações. Somos um país livre e vamos continuar livres, mesmo com o sacrifício da própria vida.” Sua ira era voltada contra o Supremo Tribunal Federal. “Chega! Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão.” Ele se queixava do inquérito em curso para investigar a origem do financiamento e a autoria da máquina de fake news de seu grupo político. “Agora, o condenado maior que está existindo nessa questão é a honra dessas famílias. Não foi justo o que aconteceu no dia de ontem” — referia-se à operação da Polícia Federal na terça-feira.

Referência

 Subindo o tom do ataque, Bolsonaro pela primeira vez se referiu a um ministro específico, o decano Celso de Mello, por ter tornado público o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. “Ele é o responsável! Pelo amor de Deus, peço que reflitam, não prossigam esse tipo de inquérito, a não ser que seja pela lei do abuso de autoridade, que está bem claro que quem divulga vídeos, imagens, áudios, do que não interessa ao inquérito. Está lá: um a quatro anos de detenção. O criminoso não é o Weintraub, não é o Salles.” O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alguns membros do Supremo deveriam ser presos e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quis aproveitar a atenção do país com a pandemia para cancelar regulamentações ambientais. Weintraub foi convocado a depor e o ministério da Justiça, de forma inusual, entrou com pedido de habeas corpus em seu nome para evitar o testemunho. 

Descumprimento

Em essência, o presidente estava ameaçando não cumprir ordens judiciais expedidas pela principal corte do país. Pois no Supremo os ministros acompanham a escalada retórica do presidente com atenção. Pelo menos um dos ministros acredita que Bolsonaro está apenas dando uma de suas “bravatas de sempre”. Por enquanto, é dentro da ordem legal que o Planalto tem se movido. Para evitar o depoimento de Weintraub, por exemplo, o Palácio entrou com um habeas corpus. Mas há apreensão e alerta no prédio do STF, enquanto as decisões vêm sendo tomadas para conter os arroubos do governo. 

"Água na fervura"

Enquanto os Bolsonaros aumentam o tom, os militares põem água na fervura. O mais bolsonarista dos generais, Augusto Heleno, já havia descartado na própria quarta a possibilidade de intervenção. Ontem foi a vez do vice-presidente, Hamilton Mourão, em conversa com a jornalista Andreia Sadi. “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe.” 

Preocupação "em bloco"

A preocupação dos generais de se afastar da possibilidade de rompimento constitucional vem em bloco. O ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz publicou artigo. “As Forças Armadas são instituições permanentes do Estado brasileiro e não participam nem se confundem com governos, que são passageiros, com disputas entre Poderes ou autoridades. O militar da reserva, seja qual for a função que ocupa, não representa a instituição militar. Foi justamente no regime militar que as FA decidiram, acertadamente, sair da política e ater-se ao profissionalismo de suas funções constitucionais. As Forças Armadas, por serem instituições de Estado, não devem fazer parte da dinâmica de assuntos de rotina política.” 


Com informações de Poder 360, Estadão e G1

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Investigações aproximam Fake News do Planalto

PF tenta compreender como funciona a máquina de desinformação nascida na campanha de Jair Bolsonaro

28.05.2020 às 13:29


Busca e Apreensão

A Polícia Federal cumpriu ontem 29 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal — todos relacionados ao inquérito das fake news aberto no Supremo e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os alvos estiveram o ex-deputado mensaleiro Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang (lojas Havan) e os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Winston Lima.

Máquina de desinformação

A investigação busca compreender como funciona a máquina de desinformação que, nascida para a campanha do presidente Jair Bolsonaro, ainda funciona no Palácio do Planalto. Entre os financiadores, além de Hang, está também Edgard Corona, das academias Smart Fit. Foram pedidos ainda os bloqueios nos perfis de Facebook, Twitter e Instagram de todos os 17 investigados. Embora não tenham sido alvo de mandados, Moraes também determinou que sejam interrogados seis deputados federais, entre eles Bia Kicis, Carla Zambelli e Luiz Phillipe de Orleáns e Bragança, do núcleo duro governista.

Preocupante

A primeira reação do governo foi, através de um grupo de deputados federais, protocolar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Mas o cerco ao governo promovido pelo Supremo preocupa o Planalto. Agindo como se advogado fora, o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, apresentou pedido de habeas corpus para tentar evitar que seu par da Educação, Abraham Weintraub, deponha em até 5 dias como determinou Moraes por ter pedido a prisão de membros do STF na reunião presidencial gravada em vídeo, em 22 de abril. Moraes considerou que a declaração de Weintraub foi “gravíssima, pois constitui ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito.”

PGR

Os seis deputados federais também seriam alvo de busca e apreensão. Mas, como o procurador-geral Augusto Aras se opôs a toda a operação, Moraes achou por bem recuar um pouco e inicialmente só pedir seus depoimentos.Dentre os receios no governo são de que os resultados do inquérito das fake news, que abrange também o segundo semestre de 2018, sejam encaminhados ao TSE. 

Via Twitter

Em seu twitter, Bolsonaro afirmou: “ Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”

Live

O filho Zero Três, deputado Eduardo Bolsonaro, numa live transmitida pelo blogueiro (investigado) Allan dos Santos. “Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa, que se nós tivermos uma posição colaborativa, vão entrar na nossa casa, dando risada”, afirmou. “Até entendo quem tem uma postura moderada para não tentar chegar a momento de ruptura, mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer.” Em tom belicista, foi além nas ameaças. “Essas reuniões entre altas autoridades, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos.”


Com informações de Poder 360, Folha, Estadão e Twitter

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Acuado, Witzel acusa Bolsonaro de manipular a PF

PF fez busca na residência oficial do governador

27.05.2020 às 12:12


Na porta de casa

A Polícia Federal acordou ontem em frente ao Palácio Laranjeiras, residência do governador fluminense Wilson Witzel, com mandados de busca e apreensão. Após passar parte da manhã, deixou o local tendo apreendido computadores e os celulares de Witzel e de sua mulher. A ação foi parte da Operação Placebo, autorizada pelo STJ, que investiga irregularidades num contrato de R$ 835 milhões para a construção de sete hospitais de campanha. 

"Déjà vu"

A primeira-dama, Helena Witzel, tem ‘vínculo bastante estreito e suspeito’ com o empresário Mário Peixoto, preso no último dia 14 na Operação Favorito. Como advogada, ela presta serviços a empresas. Caminho semelhante para trânsito de propinas foi adotado pelo ex-governador Sérgio Cabral e sua então mulher. Peixoto já tinha contratos desde aquela época com o governo do Estado.

Versão à imprensa

Ainda antes das 10h, Witzel falou à imprensa. “Esse é um ato de perseguição política e isso vai acontecer com governadores inimigos. O senador Flávio Bolsonaro, com todas a provas que já temos contra ele, dinheiro em espécie depositado em conta corrente, lavagem de dinheiro, bens injustificáveis, já deveria estar preso. Continuarei lutando contra esse fascismo que se instala no país e contra essa ditadura de perseguição. Não permitirei que esse presidente, que eu ajudei a eleger, se torne mais um ditador da América Latina.” Witzel afirma que a operação foi motivada politicamente por influência direta do presidente Jair Bolsonaro.

Live deletada

Flávio Bolsonaro respondeu em uma live via Instagram — que depois apagou. Negou interferência e se referiu a seu ex-assessor, Fabrício Queiroz a quem classificou como “honesto e trabalhador”. Queiroz é investigado num esquema de desvio de dinheiro público no gabinete de Flávio, quando deputado estadual. 

Coincidência ou vazamento?

Na segunda-feira, a deputada federal Carla Zambelli contou à Rádio Gaúcha que a PF estava investigando governadores sobre irregularidades durante a pandemia. Ela sugeriu que poderia sair dali um escândalo chamado ‘Covidão’. Acusada de saber antecipadamente da operação, Zambelli negou, ontem. Disse se tratar de uma coincidência. 

Dossiê

O inquérito que investiga Witzel foi instaurado pela Procuradoria-Geral da República em 12 de maio. Investigações do tipo costumam começar a partir de denúncias, não foi o caso. Segundo os repórteres Fabio Leite e Rodrigo Rangel, dias antes passou pelo Planalto um dossiê que tratava do mesmo assunto com detalhes.


*Com informações do G1, Extra, Poder360, Correio Braziliense e Crusoé

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Novo presidente do TSE manda "recados" para Bolsonaro

Em posse, prestigiada virtualmente, Luis Roberto Barroso manda "recados" ao presidente

26.05.2020 às 14:35

A Posse

O ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, assumiu nesta 2ª feira  o cargo de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que organiza as eleições. Em seu discurso de posse  mandou diversos recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhava a cerimônia por videoconferência e não falou.Também foi empossado o vice, Edson Fachin, de mesma idade. Eles ficam à frente da Corte até 2022. Rosa Weber, 71 anos, deixou a presidência, que assumiu em 2018.

As Presenças

Estavam presentes no plenário Barroso, Fachin, Rosa Weber e Luis Felipe Salomão, também ministro da Corte. Além deles, só os funcionários que trabalharam na cerimônia.Os 9 convidados da Mesa de Honra, incluindo Bolsonaro, participaram por meio do software de reuniões virtuais Zoom. A posse nessas condições é inédita na história do TSE.É comum que esse tipo de evento seja disputado por políticos diversos, mas dessa vez a participação foi restrita. Por causa da pandemia, o Tribunal decidiu evitar promover aglomerações.

Os Recados

“Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso. Jair Bolsonaro defende que o acesso da população às armas seja facilitado. Na 6ª feira (22.mai.2020), foi divulgado vídeo de reunião ministerial em que esse foi 1 dos temas abordados pelo presidente da República.

Em outro recado claro ao comandante do Planalto, o agora presidente do TSE falou sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que ele também compõe. O Supremo é alvo constante de manifestações das quais Bolsonaro tem participado.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las já nos trouxe duas longas ditadura na República. São feridas profundas da nossa história que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo em vez de confronto”, declarou o ministro.

Há mais 1 ponto de contato entre esse trecho do discurso e a conduta de Bolsonaro: o presidente da República, sempre que pode, defende a ditadura militar que vigorou no Brasil do golpe de 1964 até 1985.

Solidariedade

“Minhas primeiras palavras no cargo são de solidariedade às pessoas que estão sofrendo pela perda de seus entes queridos, de seus empregos, de sua renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também dirijo essas primeiras palavras aos profissionais de saúde de todo o país, especialmente do admirável SUS”, declarou.

Voto distrital misto

Barroso fez uma defesa do voto distrital misto, modalidade de eleição de deputados que foi aprovada pelo Senado. O projeto está na Câmara, com poucas chances de andar durante a pandemia.

O objetivo desse tipo de reforma seria, nas palavras o ministro, “baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade parlamentar e facilitar a governabilidade. Tudo e favor da política, da boa política, jamais contra”.

Ele também disse que “numa democracia, política é gênero de 1ª necessidade. Não há alternativa a ela”. Jair Bolsonaro foi eleito com forte discurso antipolítica.

Fake news

O novo presidente do TSE afirmou que a disseminação de notícias falsas e a existência das chamadas “milícias virtuais” preocupam a Justiça Eleitoral. A atuação do Judiciário, porém, seria limitada. “Os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade”, declarou Barroso.

Eleições

Barroso terá de administrar uma situação pouco usual em sua gestão: será o responsável por organizar as eleições municipais no ano da pandemia.

Em Brasília, há dúvidas se o pleito será realizado em 4 de outubro, como estipulado antes do vírus se espalhar pelo mundo. Campanha e votação costumam causar aglomerações, o que favoreceria o contágio pelo vírus.

Para adiar a eleição é necessário que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja aprovada. Barroso participará das discussões. Outras mudanças no calendário eleitoral, como a data limite para realizar convenções partidárias, também são especuladas na capital.

Diálogo com os Poderes

O novo presidente do TSE disse que tem tido conversas preliminares com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Segundo Barroso, há alinhamento entre os 3:

“As eleições somente deverão ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, deverá ser por prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandato mesmo que por prazo exíguo deve ser evitado até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazer coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, declarou o ministro.

Os objetivos

O novo presidente da Corte disse que o Tribunal terá 3 grandes objetivos:

Voto consciente – “Precisamos despertar em muitas faixas do eleitorado a compreensão de que o voto não é 1 mero dever cívico que se cumpre resignadamente, mas uma oportunidade de mudar o país e mudar o mundo”, declarou o ministro;

Jovens na política – atrair essa fatia da população para essa atividade. Barroso disse que tem alunos que seguram as mais diversas carreiras, mas “conto nos dedos de uma só mão aqueles que foram para a política”;

Empoderamento feminino – afirmou que é necessário atrair as mulheres para a política e “postos-chave da vida nacional”. “Precisamos aumentar a diversidade na vida pública brasileira”, afirmou.

*Com informações do Poder 360

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Na "linha de tiro" de Bolsonaro

Ameaça velada ao decano do STF acontece após magistrado autorizar divulgação de vídeo de reunião ministerial

25.05.2020 às 12:24


Na "linha de tiro"

O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem, em suas redes, um trecho da Lei de Abuso de Autoridade aprovada no ano passado pelo Congresso. “Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”, indicou. A ameaça velada veio após o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, ter ordenado a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, na sexta-feira.

Estratégia

A ofensiva faz também parte da estratégia do Planalto para lidar com o inquérito. O decano é o relator, no STF, da investigação que apura se o presidente interferiu motivado por preocupações de ordem pessoal na Polícia Federal. A acusação foi feita pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Bolsonaro e seus assessores pretendem ampliar os ataques a Celso para promover a hipótese de que o ministro, ao exagerar em suas decisões, é suspeito para julgar. (Folha)

"Dolo"

Ao menos dentro da Procuradoria-Geral da República, o vídeo está sendo levado a sério. A equipe de investigadores considera que ele deixa claro que Bolsonaro pressionou Moro para fazer mudanças em cargos na PF por questões pessoais. Eles consideram que lá está um tipo de prova raramente conseguida em casos assim, que é o dolo — a vontade de cometer o delito. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio oficialmente e não consegui”, afirmou o presidente durante o encontro. Não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura.” 

Outra prova

Não é a única prova. Dentre as mensagens enviadas pelo presidente ao ex-ministro da Justiça, uma afirmava que inquéritos na PF do Rio contra aliados de Bolsonaro eram “mais um motivo para a troca”. O fato de que o diretor-geral Maurício Valeixo foi demitido e uma das primeiras ações de seu substituto ter sido a substituição do superintendente no Rio sugere confirmação do objetivo. 

Moro

O ministro Sérgio Moro afirmou, em entrevista ao Fantástico, que o governo abandonou o combate à corrupção. “Desculpe aqui os seguidores do presidente se essa é uma verdade inconveniente, mas a agenda anticorrupção não teve impulso por parte do presidente”, ele afirmou. “O governo se vale da minha imagem, tenho esse passado de combate firme à corrupção, e de fato o governo não está fazendo isso. Não está fortalecendo as instituições para o combate à corrupção.” Para o ministro, desde o momento em que o Coaf foi retirado de sua pasta já havia indícios de que corrupção não era foco principal do Planalto. “Minha lealdade ao presidente demanda que eu me posicione com a verdade, com o que penso”, ele reiterou. “Não há espaço ali para o contraditório. Eu não estava confortável, me sentia incomodado por vários aspectos.”


Com informações da Folha, O Globo e G1

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