Dilema

Pressionado como poucas vezes em seu mandato, Jair Bolsonaro se vê no dilema de escolher, por conta do Orçamento da União, entre o já combalido ministro Paulo Guedes e sua instável base no Congresso.


Sem vetos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que não admite vetos no Orçamento aprovado pelo Legislativo, que prevê cortes em despesas obrigatórias em favor de emendas parlamentares e estouro do teto de gastos. Se Bolsonaro vetar, ameaça Lira, nenhum projeto do governo andará no Congresso, além da eterna ameaça dos processos de impeachment guardados na gaveta do presidente da Câmara.

Crime de responsabilidade

Já Guedes diz que a sanção do Orçamento como está seria crime de responsabilidade, justificativa para um impedimento do presidente. Com a “palavra com i” em todos os cenários e mais uma CPI da Covid a assombrá-lo, Bolsonaro busca alternativas.

"Corrigir excessos"

Lira propôs a sanção do Orçamento e o envio de um Projeto de Lei para “corrigir os excessos”, mas assessores do Planalto temem que, com as emendas garantidas, o Centrão não aprove o projeto, deixando o governo com o ônus do Orçamento estourado.

À disposição

Guedes, dizem fontes, teria posto o cargo à disposição, mas não foi levado a sério por Bolsonaro.

*Com informações do Estadão

 Por liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso determinou, por liminar, que o Senado tem de abrir uma CPI para investigar a conduta do governo federal durante a pandemia de Covid-19. A decisão atende a ação dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieria (Cidadania-SE). Segundo ministro, o pedido de CPI que está há 63 dias na gaveta do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumpre todos os requisitos legais para sua instalação, não cabendo à presidência da Casa impedi-la.

"Decisão equivocada"

Pacheco disse que vai cumprir a decisão judicial, mas classificou-a como “equivocada”. Segundo ele, além dos requisitos legais, a instalação de uma CPI depende de “juízo de conveniência e oportunidade”. O presidente do Senado acredita que a comissão vai se tornar “um palanque para 2022”.

Sem comentários

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, evitou comentar a decisão de Barroso, afirmando que é um assunto entre o Judiciário e o Legislativo. “Eu cuido da gestão do ministério”, disse ele. Já o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta comemorou, dizendo que a sociedade ganha “quando os atos praticados e suas consequências tão penosas para as pessoas do nosso país são esclarecidos”.

Consulta informal

Antes de assinar a decisão que determina que o Senado instale a CPI da Pandemia, Barroso fez uma consulta informal a todos os colegas do STF. Ele ouviu da maioria um endosso ao principal fundamento da decisão, o de que a jurisprudência do tribunal determina a instalação obrigatória de CPI quando preenchidos os requisitos, sem possibilidade de análise política por parte do presidente da Casa. Ou seja, obteve aval da maioria dos colegas para conceder a liminar.

Recado de Fux

Luiz Fux, presidente do STF, deixou claro a senadores que a liminar de Barroso seria inevitável e que preferia que o presidente do Senado instalasse a CPI antes que a decisão fosse tomada. O recado chegou a Pacheco. Eleito com o apoio de Bolsonaro para a presidência do Senado, Pacheco resistiu o quanto pode a abrir a CPI. A ordem do STF lhe dá o argumento de que apenas obedece ordens judiciais, enquanto toma distância dos erros do governo no combate à pandemia.

*Com informações da Folha SP, Estadão, Poder 360 e O Globo

 

De repente...

Foi de repente, sem que ninguém em  Brasília esperasse, nem mesmo seus pares no Supremo desconfiavam. Mas ontem à tarde, o ministro Edson Fachin anulou monocraticamente todos os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Lula tem agora plenos direitos políticos, não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser candidato à presidência em 2022. Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar supostos crimes cometidos fora de sua jurisdição e determinou o envio dos processos contra Lula à primeira instância da Justiça Federal de Brasília.

Entregando os anéis...

A decisão de Fachin tem o efeito imediato de reduzir os danos que a divulgação de diálogos entre procuradores da força-tarefa e Moro têm provocado à imagem da operação, para tentar impedir uma anulação total da Lava Jato. O ministro entregou os anéis para permanecer com os dedos.

Reduzindo a pressão

Ao acolher o pedido da defesa do principal opositor da Lava-Jato, Fachin reduz a pressão sobre a corte pela anulação de outros casos decorrentes da investigação da força-tarefa de Curitiba. Se a estratégia será bem-sucedida, ainda não é possível saber.

Com a faca nos dentes...

Pessoas ligadas a  Gilmar Mendes apostam que o ministro não aceitará calado a decisão de Fachin, de ter decretado a morte do julgamento da imparcialidade de Moro — um caso sob a guarda de Mendes. Para os ministros, Mendes levará a plenário um questionamento sobre a decisão de Fachin com a faca nos dentes, jargão famoso da Corte.

Banho de sangue

Nos bastidores do STF, a decisão agradou uma ala que deseja um desfecho intermediário para a Lava Jato. Anular condenações nos casos mais graves revelados pelas mensagens procuradores, mas preservar a operação de maneira geral. O movimento foi premeditado para interromper a rota de destruição, para a Lava-Jato, que se formava a partir de Mendes. Na Corte, o duelo que aguarda Fachin e Mendes nesta semana é definido por duas palavras: banho de sangue.”

Embaralhando o "Jogo"

Além dos embates no STF, a mudança no status de Lula embaralhou a corrida presidencial de 2022 e repercutiu entre os políticos. O presidente Jair Bolsonaro, de quem Lula será potencial adversário, disse que os brasileiros não querem o ex-presidente candidato e insinuou ligações de Fachin com o PT. Bolsonaro também ressaltou os efeitos no mercado financeiro, com a bolsa caindo 3,98%, e o dólar indo a R$ 5,77.

*Com informações do Poder 360, O Globo e Veja

 

Recordes fatais

Foram 1.726 mortos em apenas um dia. O Brasil viveu nesta terça-feira o dia mais letal da pandemia, elevando o total de vítimas fatais da doença a 257.562. Para se ter uma ideia, os Estados Unidos, país com mais óbitos em todo o mundo, perdeu 1.567 pessoas ontem. A média móvel de mortes em sete dias no Brasil também foi a maior, 1.274 – aliás, o sexto recorde diário em uma semana. Na comparação com os 14 dias anteriores, a média móvel teve alta 23%, o que significa que a mortalidade pela doença está crescendo. A tendência de alta está presente no Distrito Federal e em 15 estados: PR, RS, SC, DF, SP, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE.

Na contramão do mundo

Além de dramática, essa situação reforça a posição brasileira na contramão do mundo. Enquanto a média de mortes no mundo recua cerca de 6%, no Brasil ela cresce 11%, segundo o informe epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde. Mesmo nos EUA, que ainda não conseguiram reverter a tendência, a média de mortes subiu apenas 1%.
Outra prova do avanço descontrolado da Covid no país é a taxa de transmissão, que chegou a 1,13, segundo o Imperial College, da Inglaterra, que monitora esse número no mundo. Significa que cada grupo de 100 infectados transmite a doença para 113 pessoas. Há uma semana o índice era de 1,05, o que já indicava descontrole.

Crise humanitária

Os números não dão a dimensão da crise humanitária. Em Porto Alegre (RS), o Hospital Moinho de Vento precisou alugar um contêiner refrigerado para acomodar cadáveres de vítimas da Covid devido à superlotação do necrotério. E não são só os mortos que estão abarrotados. A unidade está operando com capacidade de 114%. Ou seja, há mais pessoas internadas do que leitos.

Em Santa Catarina, pelo menos 35 pacientes morreram antes de conseguirem um leito, fosse de UTI ou mesmo de enfermaria, embora tivessem recebido atendimento médico.

No Rio Grande no Norte, a região metropolitana de Natal não tem leitos vagos de UTI há uma semana, e Mossoró, segunda maior cidade do estado, está com a saúde oficialmente em colapso.

E praticamente não há mais vagas nas UTIs dos hospitais privados de São Paulo. Em alguns, como a Beneficência Portuguesa, o número de internados também supera o de leitos.

Política & Burocracia

O Senado aprovou por unanimidade a MP que permite ao governo comprar vacinas sem licitação e antes do registro pela Anvisa. Já a Câmara aprovou o texto base que permite a empresas privadas comprarem vacinas diretamente dos laboratórios. É preciso aval da Anvisa para os imunizantes, todo o material será doado ao SUS enquanto houver grupos prioritários a serem vacinados. Depois, 50% irão para o SUS e o restante poderá ser usado pelas empresas para imunizar funcionários. É proibida a venda dessas vacinas. Com aval do STF e oposição do Planalto, governadores e prefeitos vêm se organizando para comprar vacinas.

Há uma briga em andamento dentro dos governos estaduais. Enquanto secretários de Saúde pedem a suspensão das aulas presenciais para tentar conter o vírus, seus colegas da Educação querem manter as escolas abertas. Rossieli Soares, secretário estadual de Educação de São Paulo diz que a decisão de mandar ou não as crianças para a escola deve ser da família.

*Com informações de G1, Uol, Zero Hora, Globo News, Folha-SP, Poder 360, Estadão

 Eleições 2022

Começam agora as observações, articulações e possíveis alianças para as eleições do ano que vem. No alvo, o governo do estado e a renovação de uma das três cadeiras no Senado. Especular, é legítimo, e dentro dessas espe­culações colocaram um ingrediente novo, ou, pelo menos, mais visível a partir de agora, que é o deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câ­mara Federal e apontado como o político de maior influência junto ao presidente Jair Bolsonaro.

 
Então, o que deseja Arthur Lira (foto) para 2022? Concorre à reeleição? Candidata-se ao senado ou ao governo? Seja lá o que o parlamentar tem em mente, uma coisa é certa: as definições da política eleitoral de Alagoas para o próximo ano passarão, inevitavelmente, por ele que, a propósito, elegeu um bom número de prefeitos e vereadores no interior do estado, ou pelo PP ou em parceria com o seu partido. Partido que, diga-se de passagem, ele tem total controle em Alagoas e bom trânsito na executiva nacional.

 
Resta saber, para que lado penderá o apoio de Arthur na eleição do próximo ano. De um lado, os Calheiros; de outro, a família Caldas, os Maia do deputado Davi, e o senador Rodrigo Cunha. O ex-prefeito Rui Palmeira, ainda sem partido, aguarda a leitura dos novos tempos para assumir alguma posição nesse jogo.

Por sua vez, o senador Collor mexe seus pauzinhos, ou melhor, sua comunicação na Organização Arnon de Mello, para atacar pretensos adversários e bajular possíveis aliados em 2022. Mas não se pode ignorar a presença de Collor no tabuleiro eleitoral do próximo ano.
O fato é que, agora, como dissemos acima, é o momento de observar – e avaliar – as jogadas.

 
Ah, o eleitor? Será lembrado durante a campanha eleitoral oficial para fotos, vídeos e votos, obviamente.

 

Vereador, presente

 
Vereador de primeiro mandato, Joãozinho (foto) tem se notabilizado pela presença constante nas ruas e junto às lideranças comunitárias. Filiado ao Podemos, o vereador já mostra que não chegou ao legislativo para brincar de poder político. E garante que vai transformar o que ouve nas comunidades em projetos de lei e ações para o município de Maceió.

 

Decadente

Está difícil para o senador Rodrigo Cunha (foto) se recuperar politicamen­te. A palavra que o define em comentários nas redes sociais e até mesmo em avaliações de analistas políticos, é decepção. Cunha teria vendido uma imagem de bom moço numa nova política, que ele não tem para entregar.

Presidente estadual do PSDB, viu a legenda se fragilizar durante sua gestão e ter uma participação minguada na eleição de 2020. O episódio envolvendo sua namorada Milane Hora e um cargo na secretaria municipal que ele indicou o titular, não caiu bem. Nem para ela, e muito menos para ele. E fazer o bê-á-bá que os outros fazem não o ajuda. Mas ainda lhe restam seis anos no mandato, vamos ver a que se destina esse tempo para o filho de Ceci Cunha.

 Missão delicada

Mal se instalou e o novo comando da Câmara dos Deputados tem uma missão delicada pela frente. Já passava das 22h, ontem, quando a Polícia Federal bateu à porta do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Trazia um mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, o parlamentar havia divulgado um vídeo cheio de ofensas pessoais a ministros do STF, entre outras coisas acusando-os, sem apresentar provas, de venderem sentenças. A prisão aconteceu no âmbito do inquérito das fake news e manifestações antidemocráticas, relatado por Moraes.

Desafiante

Ao ser preso, Silveira gravou um novo vídeo em desafio a Moraes. “Ministro, quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, disse ele. “A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez”, concluiu.

"Pré avisado"

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi avisado previamente por Moraes de que Silveira seria preso. A conversa entre eles, segundo fontes, foi calma. O deputado concordou que o vídeo divulgado pelo colega era excessivo, mas questionou se não haveria medida mais branda, sendo informado que o mandado de prisão já havia sido expedido. No Twitter, Lira afirmou que a questão será tratada “com serenidade” e que a decisão final será dada pelo Plenário da Câmara. São necessários 257 votos para revogar a prisão.

Na pauta

De acordo com a coluna  Radar, o presidente da Corte, Luiz Fux, já incluiu a prisão de Silveira como primeiro item na pauta do Supremo hoje à tarde.

Envolvimento

O Executivo ainda não se manifestou. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que ele não se envolva, o que deve ser difícil, dada a proximidade entre os dois. Segundo fontes do Planalto, Bolsonaro já estava dormindo quando a notícia da prisão chegou.

Rachados

A prisão dividiu os parlamentares. Enquanto oposicionistas como Luísa Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdB) comemoravam, Filipe Barros (PSL-PR) a classificou como “abuso de autoridade de Alexandre Moraes”.
Já a colega de Silveira na bancada fluminense do PSL, Carlos Jordy elevou o tom e, num tuíte, chamou o ministro do STF de “vagabundo” e cobrou de Lira “postura contra esses ditadores”.

Notório desempenho

Daniel Silveira ganhou notoriedade já durante a campanha ao quebrar, durante um ato político, uma placa em homenagem à vereadora do PSOL carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Ontem, sua irmã Anielle Franco ironizou: “Quero ver quebrar plaquinha na cadeia”, disse no Twitter.

*Com informações do Poder 360, O Globo, Veja, G1 e Twitter

 

 "Conta- gotas"

Jair Bolsonaro elegeu seus candidatos para as presidências da Câmara e do Senado mas está sendo aconselhado por aliados a parcelar a fatura, fazendo uma reforma ministerial a conta-gotas. O objetivo é testar (ou garantir) a fidelidade do Centrão. 

Freio

Depois de inaugurar seu mandato como presidente da Câmara atropelando os adversários ao anular o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), Arthur Lira (PP-AL) pisou no freio. Ele costurou um acordo com a oposição, entregando dois dos seis cargos da Mesa Diretora ao PT e ao PSDB.  PDT e PSB devem ficar com duas das quatro suplências.

Chamou a atenção...

Na reorganização de forças da Câmara, a mudança que mais chamou a atenção foi a entrega da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, a Bia Kicis (PSL-DF). Bolsonarista radical, ela é investigada no Supremo no inquérito das fake News e notória negacionista do isolamento social contra a Covid-19.


Temor no STF

A Corte teme um impasse com a eleição de Lira, que o tornou o segundo na linha de sucessão presidencial. Uma decisão de 2016 proíbe que réus em ações penais assumam a presidência da República. Há duas ações desse tipo contra Lira na Corte, decorrentes da Lava Jato. Ambas foram aceitas, decisão que o deputado contesta.

O patrocinador

Já apelidada de “covidfest” por conta do desrespeito a todas as regras de isolamento social, a festa em comemoração à vitória de Lira ganhou mais uma polêmica. O empresário Marcelo Perboni, anfitrião do evento, é réu num processo por fraude tributária.

*Com informações de Poder 360, Folha, Estadão e O Globo

 

Ao contrário do que muita gente pensa, as vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para o comando do Congresso , podem representar um enfraquecimento definitivo de Jair Bolsonaro

Na reta final

Com a eleição para as presidências da Câmara e do Senado acontecendo amanhã(01/02), o Planalto liberou R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras nas suas bases eleitorais. A liberação teria sido articulada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, cujo gabinete virou o QG das candidaturas do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). É bom lembrar que, recentemente em Sergipe, o presidente Jair Bolsonaro, defendeu abertamente a candidatura de Lira. “O deputado Arthur Lira. Se Deus quiser, (será) o nosso presidente”, afirmou.

Autonomia

No Senado, Simone Tebet (MDB-MS) parece ter sido abandonada pelo seu próprio partido e já se declara uma candidata independente à presidência da Casa. Em entrevista à repórter Andréia Sadi (GloboNews), a senadora justificou a permanência de sua candidatura como forma de manter a independência entre os poderes. Para ela a eleição de candidatos apoiados pelo presidente interfere na autonomia do legislativo.

Refém

Tudo indica que  Arthur Lira,  e  Rodrigo Pacheco,  comandarão o Congresso Nacional a partir de fevereiro. Num primeiro momento pode-se imaginar que as chances do impeachment deixaram de existir, mas analistas políticos em Brasília sugerem que a vitória desses candidatos não representa um fortalecimento de Jair Bolsonaro. Ao contrário, o enfraquece pelos próximos dois anos pois transformará o presidente em refém do Centrão para permanecer no Poder.


Questionamentos

1-O que faz o MDB, partido com maior bancada no Senado, abrir mão da disputa pelo comando da Casa, ao "esvaziar" sem cerimônia, a candidatura de Simone Tebet?

2-Que tipo de oposição faz o PT ao apoiar , sem o menor constrangimento, o candidato "do Planalto" à presidência do Senado?

*Com informações do Estadão e O Globo

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta 4ª feira (27.jan.2021), que “é pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essa lata de leite condensado”. Reportagens publicadas nesta semana divulgaram que o governo federal gastou de R$ 15 milhões com o produto em 2020.

Ele disse que “essas críticas não levam a lugar nenhum”. Em tom exaltado e aplaudido por apoiadores, acrescentou: “Vai para puta que pariu” e “imprensa de merda”.

Bolsonaro participava de um evento privado. Pelo menos 2 ministros estavam com ele: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Gilson Machado (Turismo). Ambos riram e aplaudiram as declarações do presidente.

O presidente também afirmou que demonstrará na live de 5ª feira (28.jan) que os gastos do governo Dilma com leite condensado foram superiores aos da sua gestão.

Os gastos com leite condensado viralizaram nas redes sociais. Apesar do alto valor, o gasto foi menor que o registrado em 2019, quando a União pagou R$ 29,7 milhões no produto.

Os principais destinos desse tipo de item são universidades federais e quartéis, que usam o leite condensado para fazer as sobremesas em restaurantes do tipo bandejão –ao qual universitários e militares têm acesso.

O levantamento do Poder360 indica que o gasto real com leite condensado em 2020 foi R$ 13,5 milhões. Foram consideradas despesas as seguintes naturezas: fornecimento de alimentação, gêneros de alimentação, além de verbas do Programa Mundial de Alimentação e do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Confira o vídeo 

*Com informações do Poder 360

Turba em fúria

Já se aproximava das 6h no Brasil, agora na manhã de hoje, quando no exercício ritual de comando do Senado o vice-presidente americano Mike Pence declarou eleitos Joseph R. Biden Jr e Kamala D. Harris. Na Geórgia, enquanto isso, o reverendo Raphael Warnock e o documentarista Jon Ossoff foram eleitos senadores, confirmando assim que o Partido Democrata terá maioria na Câmara e no Senado durante o biênio 2021-22. Há vinte anos o estado só elegia republicanos — ontem foram dois da oposição, de uma só tacada. E assim o processo eleitoral americano enfim terminou. Não há mais passos ou possibilidade de reverter, o Congresso Nacional sancionou o resultado da corrida presidencial. Mas não era para ter sido tão tarde. Deputados e senadores tiveram de parar por várias horas seu trabalho pois tiveram a vida posta em risco. Também ontem, pela primeira vez em mais de 200 anos de história, um presidente americano incitou uma turba em fúria para que invadisse o Parlamento de forma a impedir que a escolha popular fosse confirmada.

Incitando

Justamente quando o Congresso se reunia para homologar a eleição presidencial, Trump foi à frente dos jardins da Casa Branca de onde discursou para a turba, repetiu sua afirmação sem qualquer prova de fraude eleitoral, e a incitou. “Nós vamos agora andar até o Capitólio”, ele disse, “e vamos celebrar nossos bravos senadores e deputados e deputadas, e talvez não celebremos alguns deles.” A multidão atravessou então os quase três quilômetros que separam a residência presidencial do Congresso e, após pressionar, vários ganharam acesso ao prédio pegando a segurança desprevenida.

A invasão

Mike Pence foi o primeiro evacuado às pressas, depois por ordem os senadores e os deputados — mas ainda havia parlamentares no plenário do Senado quando os vândalos o invadiram. Um homem desfilou com uma bandeira confederada — símbolo daqueles que, nos anos 1860, quiseram cindir o país. Uma dupla substituiu a bandeira nacional no exterior do Parlamento por uma na qual se inscrevia apenas o nome do líder em letras garrafais — Trump. Outro circulou com na camiseta a estampa Campo Auschwitz. Invadiram gabinetes de deputados e senadores, fotografaram o que estava nas telas dos computadores largados às pressas, ocuparam sem ter sido eleitos os assentos no plenário incluindo aquele dedicado ao presidente da Casa. Discursaram. Quando a prefeitura de Washington pediu ao Departamento de Defesa ajuda da Guarda Nacional, ouviu não.

Biden

O assalto ao Capitólio já durava duas horas quando Joe Biden apareceu. “Este é um assalto ao que há mais sagrado na América”, afirmou. “O trabalho de debater os temas do povo.” E então chamou Trump à responsabilidade. “Apareça em cadeia nacional, cumpra seu juramento, defenda a Constituição e exija o fim do cerco.” Poucos minutos depois, nas redes sociais, veio o vídeo do presidente. “Vão para casa”, pediu. “Nós amamos vocês.” Demorou ainda mais de hora para que a Guarda Nacional, agora convocada pelo vice-presidente, pudesse evacuar enfim o prédio.

Altos escalões

Há um debate ocorrendo nos altos escalões do Partido Republicano a respeito de Mike Pence invocar a 25a Emenda. Com sua assinatura, de metade dos ministros, e o voto de dois terços do Congresso podem destituir o presidente por incapacidade. Facebook e Twitter suspenderam o direito de Trump publicar posts em suas redes, temerosos de siga incitando violência. 

*Com informações do Estadão, The Hill, Vox, Axios e Twitter