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Governança e Compliance – Que bichos são esses?

25.11.2020 às 07:00

Ao futuro prefeito de Maceió: 

se eu tivesse a oportunidade de fazer uma pergunta aos dois candidatos que disputam a Prefeitura neste domingo, não lhes arguiria sobre o que pretendem fazer pela educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, proteção aos mais necessitados, cujas abordagens estão em abundância, em seus planos de governo. Como acontece nos Planos de Governo que são instrumentos técnicos/políticos muito assemelhados, há uma abordagem ou uma “fotografia” de uma futura administração do eleito.

Eu perguntaria a ambos: “Qual a sua visão sobre os temas “Governança” e “Compliance”, caso seja eleito?”

Existem ainda dúvidas entre  governança e compliance. 

Apesar de terem objetivos parecidos, em alguns aspectos, esses conceitos são diferentes. Afinal, um está mais relacionado à adaptação nos processos e à cultura da organização, enquanto o outro, à forma como uma empresa lida com as normas e com valores éticos.

No entanto, os dois são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e uma boa reputação para uma organização. Por isso, é tão comum que sejam trabalhados juntos, mesmo que sejam diferentes. Ou seja, podemos dizer que, na prática, são complementares.

Compliance em tradução livre do inglês, o termo compliance pode ser entendido como conformidade. Importado dos Estados Unidos e da Europa, o conceito começou a ganhar espaço no Brasil a partir da década de 1990, porém, só nos últimos anos tomou a dimensão que tem hoje. Muito disso se deve à criação da Lei Anticorrupção brasileira.

Assim, compliance é a área da Administração que se ocupa do cumprimento das leis e de todas as normas que regem uma corporação, tanto internas quanto externas. Também zela pela cultura da ética e da integridade no relacionamento entre os colaboradores e gestores e seus diferentes públicos.

Os responsáveis pelo setor de compliance e pela implementação do programa são profissionais da área, que estudam a fundo as leis e normas a que a Administração  se submete. Mais do que isso, desenvolvem competências essenciais para encontrar as soluções mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.

Já a governança corporativa é a área que trata das relações entre os diversos stakeholders (partes interessadas) de uma Administração. Nesse caso, incluem-se tanto os internos, como gestores, diretores e conselhos administrativos, (na administração indireta), quando for o caso e os externos, como a sociedade, os órgãos de fiscalização e controle externos.

Isso significa que as práticas de governança são as estratégias usadas pelas administrações para afirmar e representar o seu valor diante de seus diferentes públicos. Ou seja, é uma maneira de garantir que os objetivos estejam alinhados como uma corporação, transformando-se em medidas aplicáveis e que podem ser mensuradas.

João Henrique Caldas (JHC) ou Alfredo Gaspar precisam estar conscientes das exigências da modernidade administrativa. Trazer o eleito, para seu governo, mecanismos eficientes que passam muito longe da maneira arcaica de se administrar. Implantar uma política de meritocracia nas funções técnicas e austera nas funções políticas.

Por aqui essas duas indispensáveis práticas de gestão, não se fizeram notar.

Sem isso, as administrações vão se sucedendo completamente iguais e inócuas.

Pedro Oliveira – Jornalista

Colunista do portal Painel Notícias

Membro do Conselho de Administração do Metrô/Brasília.

Postado por Painel Político

A velha política

23.11.2020 às 15:32

A velha política 


Entra eleição, sai eleição, e não muda a velha tática de dar magnitude aos problemas, criticar quem está na gestão, agredir pessoalmente adversários e criar planos de governo ou propostas para o legislativo que na prática não se realizam. É o comum de sempre, embora sejam esses candidatos novos de idade e com o discurso fake da nova política.


Prometem o que não podem cumprir, mentem sobre seus oponentes, e cantam de honesto, transparente e trabalhador.


Falar a verdade, debater propostas de fato viáveis, reconhecer méritos e mostrar as falhas de forma construtivas, nem pensar.


É a guerra do grito, da fake e dos personagens forjados por marqueteiros.
E na velha forma de se fazer política, elegem-se os que fazem a velha política e, no dia-a-dia das políticas públicas, esses políticos não inovam, não renovam e muito menos criam condições para o eleitor soltar as amarras com a política do atraso.


Lamentável. 


Esse é o quadro real do Brasil eleitoral de hoje, sem tirar nem pôr. 


Tudo como dantes no quartel de Abrantes. 


Que turma é mesmo a do Davi Davino?


O deputado Davi Davino Filho (foto), no seu guia eleitoral como candidato a prefeito de Maceió, chamou para si a velha forma de se fazer política. A qual, certamente, aprendeu com o seu pai, o vereador de inúmeros mandatos na Câmara Municipal da capital.


Em uma dessas peças de campanha, Davi Davino criticou a gestão de Maceió e culpou duramente a “turma de Rui Palmeira” por problemas na saúde e outras áreas da capital.  


Opa! Até um dia desses, Davi Filho e Davi pai eram dessa turma. 

O vereador Davi Davino, pai do candidato Davi Filho, foi da base de sustentação política de Rui Palmeira no legislativo até setembro passado, e o filho estava sempre em atos de governo de Rui Palmeira, elogiando e aplaudindo. 


E falam em nova política???!!!!

 
Collor, o ingrato 


O senador Fernando Collor (foto), que teve a vida inteira Carlos Mendonça como mentor, consultor e amigo fraterno, por uma suposição de futuro para 2022, traiu essa relação sem nem piscar. É que o senador botou na cabeça, como ideia fixa, que o governador Renan Filho será seu adversário na campanha ao Senado daqui a dois anos, e como Alfredo Gaspar, filho de Carlos Mendonça, é candidato à prefeitura de Maceió com apoio dos Calheiros, tornou-se inimigo número 1 de Collor. 


As gazetas, com exceção da TV que tem mais ou menos o controle da Rede Globo, tem sido só cacete na campanha de Alfredo, numa disparada distorção entre ele e outros candidatos ao mesmo cargo. 


Já diz um velho ex-amigo e ex-assessor de Collor, que ele não tem limites no desrespeito e na ingratidão, quando está, ou parece estar, com seus interesses próprios.

*A capital alagoana será contemplada com a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário.
*Os investimentos serão com o recurso de outorga a ser recebido pelo Estado pela concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió (RMM).
*A concessão deverá universalizar o serviço de água na região metropolitana de Maceió nestes primeiros seis anos de contrato e ampliar a rede de esgotamento sanitário para 90% até o décimo sexto ano de contrato. Atualmente, 27% da população dispõem deste serviço. 

Renda-se, Alagoas 


A Painel Alagoas trouxe na edição passada uma reportagem sobre o Projeto Renda-se (foto), que levou o filé alagoano ao cenário nacional da moda. O patrocínio do projeto foi do Magazine Luiza e contemplou estilistas alagoanos com verdadeiras obras primas na criatividade da moda. Nessa mesma edição há uma entrevista com o presidente do TRE-AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, garantindo segurança sanitária para o eleitor votar esse ano, ainda em plena pandemia. 

*Publicado originalmente na Coluna Palanque da edição 42 da Revista Painel Alagoas

Postado por Painel Político

O "puxadinho" de JHC no Senado Federal

Eudocia Caldas, mãe de JHC, é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha

21.11.2020 às 13:20
Reprodução/Redes Sociais

Em resposta a um ataque ao seu partido (PcdoB) de autoria de JHC, no debate entre os candidatos à Prefeitura de Maceió, transmitido pela TV Mar e outros veículos da OAM, Cícero Filho rebateu o candidato do PSB, afirmando que Eudocia Caldas, mãe de JHC, tinha um puxadinho no Senado. Cícero prosseguiu "Você acha que o povo é besta. Você quer se eleger para apoiar o Rodrigo Cunha para o governo e sua mãe virar senadora". JHC se calou.

Muita gente não entendeu, ou não lembra, mas nas eleições de 2018 Rodrigo Cunha se elegeu pelo PSDB, tendo na primeira suplência Eudocia Caldas, mãe de JHC. 

Em 2020, Rodrigo Cunha, contrariando boa parte de seu já desfigurado partido, foi um dos primeiros políticos a declarar apoio à candidatura de JHC para a prefeitura de Maceió.

Se, em 2022, o senador tucano decidir se candidatar ao governo do Estado e vencer, Eudocia , como primeira suplente de Rodrigo Cunha, irá automaticamente para o Senado Federal.

Postado por Painel Político

Quem diria? JHC homenageou Alfredo Gaspar na Câmara Federal

Para eleitor que tem memória curta, é sempre bom lembrar

21.11.2020 às 12:40
Agência Câmara

 Em 2018 Alfredo Gaspar recebeu, no Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, a Medalha Mérito Legislativo. A homenagem é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa. Alfredo Gaspar, então chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas(MPE-AL) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosa(GNOC), recebeu a honraria por indicação do Deputado Federal João Henrique Caldas, o JHC.

Na presença das autoridades e convidados presentes, naquela ocasião, JHC afirmou: “O Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Poder que a criou, destina-se a prestar homenagens a instituições ou personalidades que tenham prestado serviço relevante ao Brasil. Nesse sentido, a vida pública do do dr. Alfredo Gaspar é testemunho vivo de seu compromisso à causa da lei e combate à corrupção. Seja em sua breve, porém marcante, passagem pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, seja sua atuação no Ministério Público, especialmente na Procuradoria - Geral de Justiça,  é, sem receio de exagero, um marco divisor no combate ao crime sob todas as suas formas. É uma justa homenagem a quem tem dedicado a sua vida em uma área é região tão perigosos àqueles que escolhem fazer da vida pública um sacerdócio em favor do bem comum”.

Postado por Painel Político

Cercado de provas por todos os lados

12.11.2020 às 12:35

Apertando o cerco

Denunciado formalmente por quatro crimes quando era deputado estadual, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vê surgirem a cada dia novas informações que reforçam a acusação.

Dinheiro vivo

O MP fluminense diz que ele e a mulher, Fernanda (também denunciada), pagavam a maioria das despesas em dinheiro vivo sem que suas contas bancárias tivessem lastro para isso. Fernanda, por exemplo, passou mais de quatro anos sem realizar um saque sequer na conta.

Origem "Alerj"

 Segundo o MP, as despesas do casal quitadas em dinheiro chegavam a R$ 419,2 mil, recursos provenientes, de acordo com a denúncia, do esquema de rachadinhas na Alerj. 

Sigilo quebrado

 A quebra do sigilo e emails do corretor americano Glenn Dillard reforça os indícios de que o filho Zero Um usava dinheiro vivo de rachadinhas para fechar negócios imobiliários. Dillard fechou a venda de um imóvel com o senador numa agência do HSBC, onde no mesmo dia depositou R$ 638 mil em dinheiro. O apartamento foi registrado como tendo custado R$ 310 mil. 


*Com informações G1 e O Globo

Postado por Painel Político

Surtado: presidindo uma nação de maricas e estocando pólvora

11.11.2020 às 11:52


Sem conhecimento de causa...

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro começou o dia celebrando, no Facebook, o que ele via ser o fracasso da vacina chinesa. “Esta é a vacina que o Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomá-la”, escreveu em resposta a um torcedor. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha.” 

Maricas também morrem

Já havia deixado as redes atônitas ao deixar explícita torcida contra vacina quando, perante um microfone no Planalto, escalou. “Todos vamos morrer um dia”, afirmou a respeito da pandemia a um grupo de empresários. “Tem que deixar de ser um país de maricas.” Dane-se a vacina se for do adversário, melhor enfrentar a morte.

Depois da saliva...pólvora

 Aí, porque talvez tenha se sentido bem pouco maricas, achou por bem falar enfim do presidente eleito americano, Joe Biden. “Assistimos há pouco um candidato a chefia de Estado dizendo que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele vai levantar barreiras comerciais”, comentou o presidente brasileiro. “Apenas a diplomacia não dá”, pôs-se a se explicar. “Quando acabar a saliva, tem que ter pólvora.”

O rato que ruge

 Bolsonaro falou em usar pólvora contra os EUA. De presto, no Twitter, o jornalista Thomas Traumann sutilmente publicou o trailer de O Rato que Ruge, filme de Peter Selles em que um país irrelevante declara guerra aos EUA. Correspondente na Argentina da GloboNews, Ariel Palácios se lembrou de Leopoldo Galtieri, o bizarro ditador argentino que declarou guerra contra o Reino Unido. E o embaixador trumpista em Brasília escolheu menos sutileza. Publicou um vídeo lembrando que os EUA têm seus marines prontos para qualquer parada. 

Contraponto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, respondeu num tuíte só. “Entre pólvora, maricas e o risco à hiperinflação, temos mais de 160 mil mortos no país, uma economia frágil e um estado às escuras.”

Marolando

Já é praxe Bolsonaro levantar muita marola quando o noticiário não lhe é favorável e quer gerar distrações. Também ontem, o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra Bolsonaro pelo suposto uso da estrutura do governo (GSI, Abin, Receita Federal e Serpro) para beneficiar a defesa do filho Zero Um no caso Queiroz, conta Guilherme Amado.


*Com informações do G1 e Poder 360 

Postado por Painel Político

Era para ser uma eleição atípica...

27.10.2020 às 09:53

Essa realmente era para ser uma eleição atípica, sem aglomerações, sobretudo. Afinal, estamos ainda na pandemia do Coronavírus, mas, se na pré-campanha os políticos não obedeceram às regras das autoridades médicas e da ciência, imagine se fariam isso, agora, na campanha propriamente dita?
Nos semáforos e em alguns pontos mais movimentados de Maceió, por exemplo, vê-se claramente jovens distribuindo adesivos e toda propaganda eleitoral, sem a devida proteção que o momento exige, à exceção da máscara que nem sempre está no rosto e com os cuidados necessários. Já as caminhadas, essas, não há qualquer prevenção, nem dos candidatos, nem dos prováveis eleitores.


Em três cidades do Litoral Norte, São Luiz do Quitunde, Barra de Santo Antônio e Paripueira, um juiz, eleitoral corajoso e sensato, proibiu comícios, caminhadas e quaisquer eventos que provoquem aglomeração.
Exemplo que deveria ser seguido nos demais municípios, em Alagoas e no Brasil.


Mas, já que é impossível seguir à risca a prevenção à Covid por meio do distanciamento social, que pelo menos as candidaturas banquem os EPIs (equipamentos de proteção individual) para quem trabalha, e oriente a população, nas aglomerações, a fazer uso da máscara e álcool em gel, evitando os abraços “calorosos” que se tornam cartão-postal das campanhas políticas.


A saga de Almeida


O ex-prefeito Cícero Almeida (foto) tenta retornar à prefeitura de Maceió desde 2016, quando foi derrotado em dois turnos pelo o hoje prefeito Rui Pal­meira. Esse ano, Almeida disse que era candidato, renunciou, voltou a ser candidato, renunciou e agora está no páreo novamente. É claro que surgiu muitos boatos acerca da motivação de toda essa confusão, inclusive, um deles apontava um acordo fracassado do partido do ex-prefeito om o PSB de JHC. O fato é que Cícero, pelo menos até o fechamento da nossa coluna, era candidato, embora há quem diga que daqui para mais tarde, o homem desiste de novo.


Redes Sociais


A ex-senadora Heloísa Helena (foto), candidata à vereadora por Maceió, está focando sua campanha nas redes sociais. Conversa com a população por pelo menos duas lives por semana e vídeos, falando de suas propostas para as políticas públicas da capital. Heloísa tem um trabalho substancial no município em várias áreas, principalmente nas da saúde, educação e social.


Articulador 


O candidato a vice-prefeito de Maceió na chapa de Alfredo Gaspar de Mendonça, Tácio Melo (foto) tem sido o grande articulador político da campanha. É dele o mérito de amenizar crises em alguns grupos políticos e juntar todos no mesmo compromisso por uma Maceió cada vez melhor.  

A Lua da UP 


Lenilda Lua (foto), candidata à prefeita de Maceió pela UP, tem surpreendido pela campanha clara, objetiva e próxima das reais necessidades da população de Maceió. Valéria Correia, candidata à prefeita pelo PSOL, perdeu a oportunidade de ter Lua como sua vice. Há quem diga que a representante da UP estava disposta à aliança para unir a esquerda em uma só candidatura, mas o partido de Valéria teria brecado. Lua tende a crescer mais ainda na disputa.

*Nunca foi pacifico o clima eleitoral em Arapiraca, mas esse ano superou-se. Quem viver, verá o resultado depois de 15 de novembro próximo. 


*Campanha formiguinha, porta a porta, olho no olho, a candidata a prefeita de São José da Laje, Noemi Lyra, vai conquistando simpatia e votos.


As desigualdades na pandemia da Covid


Na edição passada, a PAINEL ALAGOAS (foto) falou sobre as desigualdades sociais e econômicas na pandemia da Covid-19. Um cenário preocupante e verdadeiro, desnudo pela realidade do vírus no Brasil e no Mundo. Também trouxemos uma reportagem sobre o retorno do Tie Dye à moda e a grife Marina Ferro, pioneira em Alagoas desse estilo elitizado, falamos sobre a arte singular do arquiteto Lúcio Moura e do “novo normal” nas telinhas de TV, com os bei­jos de efeitos especiais. 


*Publicado originalmente na coluna Palanque da edição 41 da Revista Painel Alagoas

Postado por Painel Político

Vacina chinesa?Não!!!!!!

21.10.2020 às 11:42
Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar o acordo firmado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

A reportagem do Poder360 apurou que Bolsonaro enviou mensagens a ministros com o seguinte teor:

Alerto que não compraremos vacina da China.

Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria sobre covid-19“.

O presidente e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), são desafetos políticos.

Bolsonaro também manifestou publicamente sua percepção negativa sobre a vacina chinesa. Em resposta a usuários do Facebook, o presidente reforçou que o Brasil não comprará o imunizante da China e falou até em “traição“.

Horas depois da publicação desta reportagem, Bolsonaro voltou a comentar o que chamou de “vacina chinesa de João Doria” em suas redes sociais. O presidente publicou, às 9h45, que não permitirá que a população brasileira seja “cobaia de ninguém“. Eis o que escreveu Bolsonaro [os grifos são do próprio presidente]:

Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA. O povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina“.

A decisão de Bolsonaro desautoriza o ministro Eduardo Pazuello (Saúde), que havia assinado o protocolo para a aquisição das doses na véspera (3ª feira, 20.out.2020). 

O acordo previa a edição de medida provisória para disponibilizar crédito de R$ 1,9 bilhão para comprar as vacinas.

Entusiasta da CoronaVac, João Doria tem reunião nesta 4ª feira (21.out), em Brasília, com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

A agência precisa autorizar o registro da vacina para que as doses possam ser disponibilizadas à população.

Bolsonaro e Doria tem atuado em polos opostos e protagonizado embates durante a pandemia. O presidente é contrário às medidas mais restritivas para obrigar o isolamento social, enquanto o governador paulista estimulou ampla quarentena no Estado mais rico do país. Os 2 chegaram a bater boca publicamente em reunião realizada em março.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Doria têm divergido também sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina assim que ela estiver disponível. O tucano diz que irá exigir a imunização em São Paulo. Já o presidente afirma que o governo federal não tornará a vacinação obrigatória e que cabe ao Ministério da Saúde recomendações dessa natureza.

CORONAVAC X OUTRAS VACINAS

A vacina chinesa contra a covid-19 está na 3ª e última fase de testes. De acordo com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, a segurança da substância já está comprovada. Falta agora ter certeza sobre sua eficácia.

No início desta semana, autoridades paulistas apresentaram os resultados dos estudos mais recentes com a CoronaVac. Segundo os estudos, 35% dos 9.000 voluntários tiveram reações leves, como dor no local da aplicação, e nenhum efeito colateral grave durante os testes. O resultado significa que a vacina tem “excelente perfil de segurança“, de acordo com Dimas Covas. “É a vacina mais segura, no momento. Não no Brasil. No mundo“.

Os testes com a CoronaVac no Brasil são realizados desde julho com 13.000 voluntários em São Paulo e mais 6 Estados, bem como no Distrito Federal. As doses são aplicadas em profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia. Ainda neste mês, os testes serão expandidos também para idosos, gestantes e portadores de doenças preexistentes.

O Ministério da Saúde tem acordo para compra de imunizantes da AtraZeneca (Reino Unido) e também de adesão à aliança internacional Covax.

Pesquisa realizada em agosto pelo PoderData mostrou que as vacinas em desenvolvimento que mais inspiram a confiança dos brasileiros são as dos Estados Unidos. São 26% da população os que dizem que preferem tomar a vacina norte-americana, caso várias sejam disponibilizadas. As vacinas chinesas foram a opção escolhida por só 8% dos entrevistados.


Entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (aqueles que consideram o governo “bom” ou “ótimo“), 40% dizem preferir tomar a vacina dos Estados Unidos, enquanto só 7% dizem querer o imunizante chinês.


*Com informações do Poder 360



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Suspenso pelo STF

16.10.2020 às 11:21


Suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues, apanhado pela Polícia Federal com R$ 33.150 no corpo — dentre os quais R$ 15 mil em maços de dinheiro entre as nádegas. “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública”, escreveu Barroso.

Circunstâncias não reproduzidas

 “O senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença.” Os policiais informaram ao ministro terem escolhido não reproduzir, em seu relatório, o momento em que encontraram o dinheiro. “Considerando a forma como os valores foram escondidos pelo senador Chico Rodrigues bem no interior de suas vestes íntimas, deixo de reproduzir tais imagens neste relatório para não gerar maiores constrangimentos.”

 Questionamentos e contrariedades

No Senado, a decisão de Barroso foi questionada. “E o direito ao contraditório?", disse Ângelo Coronel, que é integrante do Conselho de Ética. O caso se tornou um problema para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele precisa que o Supremo aprove a constitucionalidade de sua reeleição para voltar, no ano que vem, ao comando da Casa. Mas um número grande de senadores está irritado com a decisão da Corte. No meio do tiroteio, informa a Coluna do Estadão, Alcolumbre não sabe a quem contrariar. 

Enquanto isso...

O STF decidiu, por 9 votos a 1, manter a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Marco Aurélio Mello, como já era esperado, foi o único voto contrário. O traficante foi solto por liminar expedida pelo agora decano do STF.

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Soltura de traficante racha STF

13.10.2020 às 15:22
Arquivo Agência Brasil - Montagem Painel

Após anos de buscas...

A ordem de soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, abriu um conflito dentro do Supremo que terminou por envolver o Ministério Público e o Congresso. Um dos chefes do Primeiro Comando da Capital, responsável por tráfico de cocaína para a Europa via Porto de Santos, André havia sido preso em setembro do ano passado após anos de buscas. O ministro Marco Aurélio Mello ordenou sua soltura na última sexta-feira.

Escafedeu-se

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo”, escreveu, “e de adotar postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.” De presto, o líder do PCC desapareceu. A polícia avalia que já está fora do país.

A culpa é do "Pacote"...

 André do Rap estava preso preventivamente. No Pacote Anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, um dos parágrafos inclui a definição de que prisões preventivas devem ter seus pedidos renovados a cada 90 dias. Como o prazo expirou e não havia pedido de renovação, Marco Aurélio determinou a soltura. 

...ou do Procurador?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu Marco Aurélio. “Por que a gente não cobra do procurador?”, questionou. “Por que não cumpriu o papel dele? Ele é pago para isso, jurou a Constituição para isso. A sociedade fica contra a decisão do ministro Marco Aurélio, mas a lei precisa ser respeitada.” As associações que representam procuradores da República e Ministério Público bateram de frente com Maia. Argumentam que no entendimento de pelo menos duas turmas do STJ a obrigação prevista em lei de reavaliar as prisões preventivas é da primeira instância da Justiça. Não dos procuradores. 

Condenado, e daí?

André do Rap já havia sido julgado e condenado em primeira e segunda instância pelo crime de tráfico internacional. A última condenação, em julho último, manteve pedido de prisão por 10 anos. Segundo o promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, na segunda condenação o desembargador já havia decretado renovação do pedido de prisão preventiva. 

Procurado

O presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu a medida liminar de Marco Aurélio e deve encaminhar a avaliação ao plenário do Supremo. A Polícia Federal incluiu seu nome na lista de procurados da Interpol. 

Enquanto isso...

 Um grupo de deputados quer retomar o debate sobre início do cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. 


*Com informações de G1, Globo, Uol e Poder 360

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