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Maia e a sucessão

Presidente da Câmara demonstra força e comando dentro da "Casa" e articula novas composições de aliados, para indicar seu sucessor

28.07.2020 às 12:40


Centro independente

DEM e MDB deixaram o blocão liderado pelo deputado Arthur Lira, na Câmara dos Deputados. Pretendem, junto ao PSDB, formar um grupo de centro, independente do governo, que promova para a presidência da Casa um nome respaldado pelo atual presidente, Rodrigo Maia. A eleição é no fim do ano.

Enfraquecido

Arthur Lira, que negociou cargos no segundo e terceiro escalão do governo para seu PP, PSD, PL e Republicanos, promovendo a aliança entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, vem atuando como articulador informal do Planalto entre os parlamentares. Ele próprio pretendia suceder a Maia. Ao perder as duas siglas por ser visto como homem do governo, torna mais difícil sua candidatura. 

Dificuldade

O resultado concreto é que Bolsonaro terá muita dificuldade de emplacar o novo presidente da Câmara. Oposição e independentes somam dois terços dos deputados. E dependendo de quantos partidos o PSL conseguir carregar para um novo bloco que tenta formar, o Centrão poderá ficar ainda mais enfraquecido. 

Reorganizando aliados

Após a votação do Fundeb,Rodrigo Maia mostrou a Bolsonaro e aliados que ainda comanda a pauta da "Casa". O presidente da Câmara deve reorganizar seus aliados e escantear o PP, que visa ser o principal partido da base aliada do governo. Com a mudança ocorrida após a saída de DEM e MDB do Centrão, Maia pode, por exemplo, optar por um emedebista à sua sucessão. 


*Com informações do Globo, Folha e BRPolítico

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De olho em 2022

24.07.2020 às 11:42


Aproximação & Afastamento

Enquanto aumenta sua relação com o Centrão, Jair Bolsonaro vai se afastando no Congresso de aliados.  Os radicais não conseguiram atender ao desejo do Planalto de conter a aprovação do Fundeb. 

Votações estratégicas

Duas votações consideradas estratégicas se aproximam. A de renovação do fundo emergencial, que vem segurando a popularidade do presidente na casa dos 30%, e a da reforma tributária, cujos termos o governo deseja ditar. A primeira afastada foi a vice-líder Bia Kicis, ligada ao movimento Escola sem Partido.

"Dando ouvidos"

No Palácio, Bolsonaro tem ouvindo com frequência os ministros Paulo Guedes, da Economia, Fernando Azevedo, da Defesa, e Fábio Faria das Comunicações. 

Substituição

Outro nome que deve ser trocado é o Major Vitor Hugo, substituído por Ricardo Barros, ex-ministro de Michel Temer, que pertence ao PP.  Bolsonaro procura para seu atual líder na Câmara um cargo que lhe conceda algum prestígio. Vitor Hugo não se entende com o secretário de Governo Eduardo Ramos. O presidente da Câmara trabalha pela não substituição de Vitor Hugo. Para Rodrigo Maia a troca fortaleceria o Planalto.


*Com informações da Folha, Estadão e O Antagonista

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Proposta de reforma apresentada pode atropelar projetos mais amplos em tramitação

22.07.2020 às 12:57


"Arrochando" os serviços

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou  ao Congresso Nacional o que chamou de primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. A proposta unifica PIS e Cofins, que são dois impostos federais. Pela proposta, o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia, deve pagar mais imposto.

Segunda etapa

Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda. 

Ainda não

A reedição da CPMF, na forma de um tributo geral sobre transações digitais, não veio. O governo deve enviar até o dia 15 de agosto este novo imposto. 

Atrás de apoio

Guedes está atrás do apoio do setor de serviços para levar a CPMF digital para frente. Um dos mais impactados, o setor já se colocou a favor da criação da nova CPMF e da unificação do PIS/Cofins, se, em contrapartida, for retirado a contribuição previdenciária da folha de pagamento. 

"Dois em um"

PIS e da Cofins, duas contribuições federais, virarão CBS (Contribuição de Bens e Serviços). O projeto propõe  alíquota de 12% para empresas em geral e de 5,9% para instituições financeiras, que, pela natureza do seu serviço, não geram ou se apropriam de créditos tributários ao longo da cadeia de produção. 

Risco

A nova proposta do governo corre o risco de atropelar projetos mais amplos já com algum tempo de tramitação no Congresso.   A substituição do  PIS e COFINS pela CBS, atropelaria as PEC 45 e PEC 110, que são mais amplas - cinco tributos — IPI, ICMS e ISS, além de PIS e Cofins — deveriam ser substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A maior diferença entre o CBS e o IBS reside no fato de que o IBS prevê substituir não apenas os tributos federais PIS e Confins, mas, em conjunto, além destes, também o IPI, impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, caso do ISS.

Ponto de acordo

 As dificuldades em encontrar um ponto de acordo entre os interesses das diversas esferas federativas e setores econômicos afetados são maiores. Se parece mais fácil aprovar o CBS de Guedes, isso pode não se confirmar na prática. É preciso considerar que a nova tributação proposta acaba elevando a carga tributária, o que é repelido por boa parte dos congressistas. A alíquota de 12%, incidente sobre as empresas em geral, fica 2,5 pontos acima da alíquota média cobrada no PIS e Cofins.

O pior imposto

Segundo o economista Robert Appy, autor do desenho de projeto que se transformou na PEC 45, a aprovação de uma reforma mais ampla, como a prevista com a adoção do IBS, elevaria o PIB potencial em 20 pontos percentuais em 15 anos. Já uma outra, focada apenas na substituição do PIS/Cofins não produziria mais de 10% a 20% dos benefícios da reforma mais ampla, que incluísse o ICMS, considerado por Appy ‘o pior imposto’ brasileiro.” 


*Com informações do G1, CNN Brasil e O Globo

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Prestigiados por Bolsonaro

17.07.2020 às 11:34

Prestigiados

Sozinho no Alvorada, em função da Covid-19 adquirida, Jair Bolsonaro afirmou que não cederá a pressões e manterá o comando do ministério do Meio Ambiente e da Saúde. “Temos hoje vinte e três ministérios”, afirmou, “temos nove ministros militares. Sem contar com o vice Mourão. É proibido militar entrar na política? Salles fica e Pazuello fica.” No caso de Salles, a pressão é internacional — fundos de investimento ameaçam deixar o país caso nada mude a política em relação a Amazônia. “A Europa é uma seita ambiental”, afirmou o presidente. “Não preservaram nada e o tempo todo atiram em cima de nós de forma injusta.” 

Tiro certeiro

Depois do ministro do STF, Gilmar Mendes, associar militares do governo a prática de genocídio, os generais demonstram, em público, forte indignação, mas o que se comenta nos bastidores de Brasília é que o ministro acertou em cheio o "centro nervoso" das Forças Armadas, que deixam transparecer, desde a declaração de Gilmar, desconforto e um certo constrangimento com a ligação entre seu desempenho institucional e as crises governamentais.

Pivô

O General Eduardo Pazuello, principal alvo das críticas de Gilmar Mendes, embora apoiado explicitamente por Bolsonaro, já manisfestou seu desejo de voltar para seu posto na Amazônia. A passagem para reserva do ministro da articulação política, Luiz Ramos, sinaliza que militares da ativa não mais aceitam a "confusa" interpretação de suas missões no governo.

Verbas para preservação

Enquanto um estudo da revista Science aponta que 20% da soja e carne exportadas pelo país vêm de áreas desmatadas, o prestigiado ministro Ricardo Salles anseia por R$ 230 milhões a mais no orçamento. Segundo ele,  sem essa  verba  não há como  preservar a floresta a partir de agosto. 


*Com informações do Poder 360, Br Político e Estadão

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Declaração de Gilmar Mendes vira problema de "Segurança Nacional"

15.07.2020 às 13:01


Segurança Nacional

Foi com um argumento baseado na Lei de Segurança Nacional, que data da Ditadura Militar, que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, acionou a Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. O Artigo 23 da lei torna crime ‘incitar à animosidade entre as Forças Armadas’.

Escalada da crise

De acordo com o ministro do Supremo, o Exército pode estar se associando a um genocídio dos povos indígenas perante a escalada da crise sanitária enquanto o governo permanece inativo. Os militares reclamam, mas o presidente Jair Bolsonaro já estuda um substituto para o general Eduardo Pazuello, que comanda como interino a pasta da Saúde. Para o general Hamilton Mourão, vice-presidente, o ministro  “se tiver grandeza moral, tem que se retratar.” 

Ratificando...

 Em uma nova live, ontem, acompanhado de ex-ministros do Supremo, seguiu. “São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, listou. Aí se referiu à live de sábado. “Sebastião Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer.” 

Realidade & Indignação

Nos bastidores de Brasília as palavras de Gilmar, ainda que pesadas, traduzem a realidade do pais em relação a pandemia . O Brasil tem um número de mortes excessivo, por atraso e relaxamento nas decisões de isolamento social e por omissão do governo federal. O ministro da defesa e os chefes das três armas fizeram nota de indignação e representação à Procuradoria Geral da República. 

Em nota

Gilmar mendes afirmou que respeita os militares, mas se preocupa com o rumo das políticas públicas do país e que, em um contexto de elevado número de mortes por Covid-19, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Fadiga & Ruptura

Os militares não se reconhecem como participantes no governo, na qualidade de corporação, porque consideram como funções civis de nomeação política os cargos ocupados por vários oficiais da ativa e da reserva. Não veem como missão corporativa, mas como opção individual. Mas é difícil dissociar uns de outros. Há uma evidente militarização da gestão pública federal. Crise política continuada e tensões institucionais seriais elevam muito o risco de fadiga institucional e ruptura. 


*Com informações do Estadão, CNN Brasil e Folha SP

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De olho no STF

Ao conceder habeas corpus a Queiroz, presidente do STJ pavimenta sua posição de principal aliado de Bolsonaro no Judiciário

10.07.2020 às 13:23


Prisão Domiciliar

O ministro João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus para Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Queiroz, que é investigado por comandar o esquema das rachadinhas, vai para casa em prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode ter contato com outros investigados. 

Foragida "cuidadora"

Noronha também concedeu o benefício da prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. De acordo com o ministro, que é presidente do STJ, Márcia precisa cuidar do marido, que se recupera de um câncer. 

Bastidores

Nos bastidores de Brasília comenta-se que a decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz reforça o posto do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, de principal aliado de Jair Bolsonaro no Judiciário.

Recado

Tirar Queiroz da cadeia pode ser um recado de que o investigado não representa risco à sociedade, e o crime apurado não é tão grave. Noronha já vinha ensaiando um apoio a Bolsonaro em decisões recentes. Livrou, por exemplo, o presidente da obrigação de divulgar os laudos de todos os exames que realizou para a Covid-19. 

"Dobradinha"

Fabrício Queiroz pode deixar a prisão antes de Jair Bolsonaro sair da convalescença. Não poderia haver dobradinha mais simbólica dos arranjos que se montam em Brasília. Depois de adquirir imunidade frente ao vírus, tem outras a buscar. Não é a cloroquina que vai lhe garantir sobrevida, mas um rol de créditos, nomeações e acordos.

 "Irrigando" bancadas

O pedido de, pelo menos, R$ 30 bilhões em créditos extraordinários a ser enviado ao Congresso para os gastos dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, vai irrigar as bancadas governistas e estender o prazo de sua imunidade no Congresso.

Termômetro

No Judiciário, o termômetro está no STJ. Seria mais um serviço prestado pelo ministro ao presidente para tomar a dianteira na corrida por uma das vagas ao Supremo Tribunal Federal. É uma disputa complicada com  Augusto Aras e Jorge Oliveira. 

"Coveiro"

O páreo mais duro é o procurador-geral da República. A condição de coveiro da Lava-Jato lhe dá costas quentes tanto no Congresso, onde se amontoam alvos da operação, quanto no Executivo.” 

Exposição

 Ministros do STJ  consideraram a decisão de Noronha, tomada durante o plantão no recesso ( sem direito a questionamento na corte) uma vergonha. Para seus pares naquele tribunal, Noronha está expondo a todos. 


*Com informações do Poder 36, Valor Economico e O Globo

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Denúncia à vista

Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias

25.06.2020 às 12:28


"Zero um" e mais um

O Ministério Público do Rio de Janeiro deve denunciar o senador Flávio Bolsonaro nos próximos dias. Ele e seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. O filho Zero Um não será o único político denunciado no esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado — também será apontado um segundo político, para evitar críticas de que houve direcionamento nas investigações.

 Peculato

O primogênito dos Bolsonaro é acusado de peculato, por ter desviado dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a transferirem parte de seus vencimentos. Também devem ser tipificados os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 Obstrução

Queiroz e sua mulher, Márcia, também devem ser enquadrados em obstrução de Justiça, que é o motivo da prisão preventiva de ambos. Uma advogada que frequentava a casa de Frederick Wassef, em Atibaia, conviveu com Queiroz e afirmou ter visto Márcia passando temporadas, lá. “Ela ficava um pouco, e vinha e voltava”, disse ao Jornal Nacional. Segundo ela, Queiroz passou a se esconder lá depois de maio de 2019. 

Confiança aparente

Aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro o pressionam para que traga um advogado de peso e com trânsito nos tribunais superiores para representar seu filho. Pelo menos um, Nabor Bulhões, já recusou o convite. Porém  Bolsonaro aparenta estar confiante na dupla que contratou, Luciana Pires e Rodrigo Rocca. 

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Fechando o cerco

18.06.2020 às 12:24
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia , interior de SP


Em Atibaia

Fabrício Queiroz, que quando chefe de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, segundo investigações,  comandou um esquema de rachadinha para o então deputado, foi preso em Atibaia, interior de São Paulo. O mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Queiroz estava num imóvel que pertence a um dos advogados do filho Zero Um.  

Escritório político

O Ministério Público do Rio também conduzia operações em inúmeros endereços da capital fluminense. Um deles é a casa de Bento Ribeiro onde funciona o escritório político da família Bolsonaro.

Reação

O cerco está se fechando e o presidente Jair Bolsonaro busca reagir. Hoje, deve gravar um vídeo ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, como afago de demissão. Sua queda é esperada para esta quinta e tem por objetivo acalmar os ânimos no Supremo. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, olavista como o antecessor e defensor de que crianças sejam educadas em casa, não na escola, deve sucedê-lo. Talvez a opção seja de adotar a fórmula já seguida no Ministério da Saúde, e indica-lo para uma longa interinidade. Weintraub não compareceu, ontem, à posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Haveria constrangimento com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli. 

8 a 0

 Mas já está em 8 a 0 o placar no Supremo que decidirá pela constitucionalidade do inquérito das fake news. O governo havia pedido para que fosse interrompido. Ainda faltam, hoje, os votos de Celso de Mello, Toffoli e Marco Aurélio Mello — que talvez apresente um voto de dissenso. Durante seu voto, Alexandre de Moraes citou algumas das ameaças que membros da Corte recebem online. Uma delas, de uma advogada gaúcha, incita que as filhas dos ministros sejam estupradas. Um dos principais veios de investigação se concentra nos empresários que financiam a campanha de desinformação e ameaças contra STF e Congresso Nacional. 

"Cara amarrada"

Ainda ontem pela manhã, um Bolsonaro de fisionomia amarrada voltou a se queixar, embora num tom contido. “Têm abusos acontecendo e conseguem acusar a mim ainda. Mas importante que as mídias sociais hoje em dia mostram a verdade”, disse. “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar.”

Nas redes

Mas o clima nas redes olavistas era de desolação e cobrança. As inúmeras frentes abertas contra o governo e a decisão de demitir Weintraub geraram cobranças. Militantes pedem ação do governo. Pedem o golpe. 

"Militarização"

Só a rede se estende — o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, pediu uma contagem oficial do número de militares ocupando cargos civis no governo federal. Quer saber se há uma ‘militarização excessiva do serviço público civil’. “Considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar”, explicou o ministro Bruno Dantas.

*Com informações do G1, Globo, Estadão, Folha

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Weintraub em "queda livre"

16.06.2020 às 11:51


O menor dos problemas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado em R$ 2 mil pelo governo do Distrito Federal por ter circulado sem máscara durante um protesto bolsonarista no domingo. É o menor de seus problemas. Durante a segunda, porque no protesto voltou a insinuar o desejo de prisão de ministros do Supremo, a pressão dentro do Planalto para que seja demitido chegou ao ponto máximo.

Para evitar constrangimento

Militares e políticos no governo gostariam que ele deixasse a pasta até quarta-feira, quando ocorrerá a posse do deputado Fabio Faria no Ministério das Comunicações. É para evitar o constrangimento de sua presença no mesmo ambiente em que estarão os outros presidentes de Poderes — incluindo José Antonio Dias Toffoli, do STF. 

Temor

O temor é de que o Supremo ordene a prisão de Weintraub. Ontem mesmo, a Corte formou maioria contra a retirada do ministro do inquérito das fake news, derrubando o pedido de habeas corpus feito em seu nome pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Weintraub é investigado por ter afirmado que, por ele, “botava esses vagabundos na cadeia, começando no STF”. 

Contornando

O presidente Jair Bolsonaro tenta contornar a situação. “Ele não foi muito prudente ao participar dessa manifestação, apesar de não ter falado nada grave ali”, disse em entrevista à Band News. “Ele não estava representando o governo, estava representando a si próprio. Como tudo que acontece cai no meu colo, mais um problema, estamos tentando solucionar.” 

Ativista desativada

Presa foi a ativista Sara Giromini, responsável pelas poucas dezenas de militantes do grupo chamado 300, que durante o sábado disparou fogos de artifício contra o prédio do Supremo. Foram ela e mais cinco ativistas, todos com mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Integração

As jornalistas Lilian Tahan e Isadora Teixeira descobriram que com um dos ativistas presos, Renan Sena, estava um celular no qual há histórico de conversas com figuras relevantes do governo. A investigação procura descobrir o grau da integração entre os 300 e o Planalto. 

Poucos e irrelevantes

No Roda Viva de ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF e presidente do TSE, comentou o ataque. “Era uma quantidade muito pequena de manifestantes”, afirmou a respeito do ataque. “Simbolicamente você alvejar com petardos, ainda que de artifício, é uma imagem muito feia e muito triste. Vi com tristeza, com uma preocupação simbólica, mas com pequena preocupação real. Acho que são muito poucos e são irrelevantes, pessoas desajustadas, mas em quantidade irrisória.”


*Com informações do G1, Poder360 e Metrópoles

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Fogos no STF

15.06.2020 às 12:21


Contra o STF

Um grupo de bolsonaristas lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no último sábado. Gritando palavras de ordem, dirigiram ofensas e ameaçaram os ministros Corte.A Procuradoria-Geral da República instaurou inquérito para investigar o ataque.

Contra Ibaneis

O protesto também se voltou contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que desalojou na Esplanada dos Ministérios o acampamento da milícia dos 300,  e proibiu aglomerações na área, fechando-a para veículos e pedestres no domingo. 

Weintraub

Na manhã do mesmo domingo, o ministro da Educação Abraham Weintraub se reuniu com militantes lá mesmo. Estava sem máscara, que é de uso obrigatório em Brasília. “Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo”, Weintraub foi gravado dizendo. Era uma referência ao que disse no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril — quando afirmou que ‘vagabundos’ do Supremo deveriam ser presos.  

Sem ação

A sensação geral é de que a PM de Brasília não agiu para defender o STF. Em nota o ministro da secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que o “ataque ao STF é contrário à nossa democracia”.   Há suspeita de que a inação da PM tenha ocorrido em combinação com a área de inteligência do Planalto. 

Atitude

O governador Ibaneis Rocha, além de fechar a Esplanada para protestos de domingo, também exonerou o subcomandante PM Sérgio Souza. Número dois da corporação, ele estava no comando por conta de o o chefe ter sido afastado por motivo de saúde — está com Covid-19. “Deveria ter tomado as medidas corretas para não ter chegado ao ponto de jogar fogos em cima de um Poder.” 


* Com informações do G1 e Folha

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