O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em Salvador, sexta-feira, 13, durante congresso de magistrados brasileiros, que “a democracia passa por um processo de erosão por todo o mundo e que é preciso trabalhar para restabelecê-la”. 

Como exemplo de governos autoritários, Barroso citou países como Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador como governos autoritários, além das "turbulências" recentes nos Estados Unidos e no Reino Unido.

E sobre o Brasil, pontuou:

“Temos que restabelecer o mínimo de honestidade intelectual, o mínimo de honestidade aos fatos. O filme da democracia brasileira é bom. Às vezes a fotografia é assustadora, mas o filme é bom. Eu tive cuidado de não dizer nada polêmico aqui porque os tempos não estão para polêmica”.

E destacou: “Tem uma música de Paulinho da Viola (chamada Argumento) que diz que em tempo de nevoeiro, velho marinheiro leva o barco devagar. Não devemos nos deixar impressionar pela fotografia do momento. E é uma fotografia mundial, mas o filme é bom. Sei que vivemos um país difícil, mas isso não desfaz tudo o que aconteceu até aqui".

Barroso também ensinou a lição de casa: 

“Essa ascensão de um processo autoritário e populista se dá por insuficiências da própria democracia. Por isso os que defendem a democracia precisam identificar e trabalhar para restabelecer essa crença que une a todos".

Em tempo: a fala foi cautelosa, mas o recado dado nem tanto! 

Ou seja, como outra canção, a de Geraldo Vandré (Pra não dizer que não falei das flores), segue o mantra:

“Vem, vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

A bancada tucana na Câmara dos Deputados e Senado Federal quer lançar uma candidatura única unindo Cidadania e MDB à presidência da República. E os parlamentares legitimaram o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, para costurar essa aliança.

Ou seja, pode cair por terra a pretensão do ex-governador João Dória de ser esse candidato.

Dória e Bruno andaram se arranhando nas prévias da legenda para a escolha do candidato a presidente e chegaram recentemente a trocar farpas pelas redes sociais. Tipo, se depender de Araújo, João Dória fica de fora, arriscam fontes ligadas ao comandante nacional dos tucanos.

Mas, por ora, pero si, pero no, o ex-governador Dória é pré-candidatíssimo a presidente da República, mantendo seu slogan: “Com PSDB e João, você tem opção”.

Aguardemos!

A Assembleia Legislativa de Alagoas refez o edital para convocação da eleição indireta para governador e vice-governador do estado, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e está marcada para domingo, 15, a votação. 

A ALE garante que os prazos e as regras do novo edital estão de acordo com a decisão do STF. Ou seja, não há ponto solto para que se argumente mais judicialmente qualquer falha no processo.

Será?!

Até domingo, muita água ainda pode cair dessa biqueira!

Afinal, o que está em jogo nunca foi a questão legal dessa eleição, mas o seu contexto político, pano de fundo para a guerra de poder entre o senador Renan Calheiros (MDB), padrinho da candidatura do deputado Paulo Dantas para governador-tampão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), padrinho da pré-candidatura do senador Rodrigo Cunha ao governo de Alagoas.

Ainda não dá para levantar o braço do vencedor.

Aguardemos domingo!

Embora a decisão final dessa briga política só mesmo em outubro, com o veredito das urnas.

Jornalista das mais bem informadas em Brasília, Denise Rothenburg avalia que o Congresso vai viver uma guerra braba nos próximos dois meses e meio que restam para licitar e empenhar recursos antes do período oficial das campanhas. E que, pelo andar da carruagem, a intenção deliberada da cúpula da Câmara — leia-se o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) — é deixar, pelo menos, a liberação do Orçamento secreto de R$ 16 bilhões para depois das eleições.

Qual o objetivo?

A reeleição de Arthur Lira para presidente da Câmara dos Deputados, é óbvio!

Deputados petistas já sinalizaram que Lula vencendo a eleição Lira está fora da Mesa Diretora da Câmara Federal. E os apoiadores do parlamentar acreditam que esses recursos, depois do pleito, o PT vencendo ou não, serão o combustível para reeleger o mandato do alagoano na presidência do legislativo. 

Pero si, pero no, o fato é que até agora esse orçamento nem engatinhou na tramitação.

E o que dizem na capital federal?

Arthur Lira segura o chamado orçamento secreto e o Palácio do Planalto represa parte das emendas individuais, que embora sejam de liberação obrigatória não há data certa para o pagamento.

O sinal verde para essas emendas, mais o orçamento secreto, só mesmo no final do ano.

Ou seja, os parlamentares que esperam a liberação dessas verbas para agradar os prefeitos e conseguir manter ou conquistar uma base eleitoral ficam a ver navios.

E, nesse caso, para salvar a si mesmo, Lira mata os próprios aliados, inclusive em Alagoas. Será?!

Os deputados apoiadores de Paulo Dantas para o governo-tampão de Alagoas decidiram esperar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o imbróglio, literalmente, de braços cruzados. 

Ou seja, em outros termos, os parlamentares alagoanos estão em “greve”.

A decisão, confirmada ontem pelo deputado Bruno Toledo, inviabiliza totalmente o governo em exercício do desembargador Klever Loureiro. 

Não há como o executivo trabalhar sem o parlamento.

Alagoas vive uma guerra política com previsão de graves consequências para a população, em nome de lutas individuais pelo poder político no estado.

Que lástima!

Em tempo: a briga não acabará com a decisão do STF, quem perder continuará a buscar brechas jurídicas e acordos escusos para se manter no poder que alguns acreditam ter sobre o povo alagoano.

Mas, será que têm mesmo?

Pero si, pero no, em outubro próximo os alagoanos e alagoanas darão seu veredito nas urnas. É aguardar!

Pesquisa divulgada ontem pelo TNH1 para o Senado, mostra que a pré-candidatura do deputado estadual Davi Davino (PP), que aparece com 14% das intenções de voto, tem fôlego para crescer nesse cenário.

Davino ainda não lançou sua pré-candidatura ao Senado, é um jovem político desconhecido de grande parte do interior do estado e, mesmo assim, já surge na disputa com um percentual positivo de visibilidade.

O ex-governador Renan Filho (MDB) mantêm a liderança com 45.8% dessas intenções de voto, seguido pelo atual senador Collor (PTB), com 22,5%, Davi Davino com 14% e Mário Agra (PSOL), com 1,70%.

O Instituto Paraná Pesquisa ouviu 1.510 eleitores em entrevistas pessoais, realizadas em 33 municípios entre os dias 27 de abril e 02 de maio de 2022.  A amostra atinge um nível de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6% para os resultados gerais.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº AL-02627/2022.

Em um Brasil onde o presidente da República perdoa um condenado pela Justiça, nega prevenção ao vírus mortal da covid e atrasa por pirraça política a vacinação contra a doença, além de fragilizar o Ministério Público e afrontar o Judiciário, ir às ruas ontem, 1º de Maio, “defender liberdade”, significa tão somente garantir ao “Mito” Jair Bolsonaro poder totalitário sobre o bem e o mal no país.

Ou seja, não é sobre liberdade, é exatamente contra a liberdade.

Pedir o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), xingar seus ministros em palavras de ordem e discursos, atacar a democracia, ameaçar a segurança do estado de direito da Nação, exaltar a ditadura militar, incentivar o ódio e a intolerância, espalhar fakes news e agredir a constituição federal ao violentar os direitos individuais dos brasileiros com homofobia e racismo, nunca foi liberdade, nunca será liberdade!

Caminhamos em um rumo perigoso no Brasil.

Não dá mais para passar o pano e achar que os movimentos de direita lá fora fazem apenas parte da democracia. 

Fazem parte, na verdade, de um plano para se tomar o poder e acabar com a democracia.

O nosso país já viu esse filme e não foi nada bom...

Ontem, os deputados deram posse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao “colega” Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia e “perdoado” pelo presidente Bolsonaro em uma “graça” aplicada imoralmente. Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte e a instituições.

Um dos colegiados mais importantes da Casa, a CCJ tem a função de analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, assim como de emendas ou substitutivos.

Na CCJ, Silveira poderá participar de votações sobre perda de mandato, inclusive o dele. Segundo a Câmara, a única forma de o parlamentar não deliberar é se ele declarar suspeição e se abster, coisa que, certamente, pelo perfil do parlamentar, ele não fará.

Vai vendo, Brasil, vai vendo!

O tucano Eduardo Leite se elegeu governador do Rio Grande do Sul em 2018, passou o ano de 2021 fazendo pré-campanha para presidente da República na eleição deste ano, perdeu as prévias do PSDB para João Dória em novembro passado, mesmo assim renunciou ao cargo no final de março de 2022, assanhou-se para ter o nome como vice em uma possível composição com o  MDB, Cidadania e União Brasil pra a chapa presidencial, o que não vingou, divulgou uma carta em apoio a Dória e decidiu concorrer ao mandato de governador do estado gaúcho em outubro próximo.

Que loucura, hem, esse vai e volta.

Leite é um político jovem, fez uma boa gestão em dois anos de governo no Rio Grande do Sul, mas se perdeu na ânsia urgente de poder. 

Agora, refaz o caminho de quatro anos atrás.

Soubesse esperar o tempo certo, estaria preparadíssimo para brigar pela candidatura a presidente do Brasil em 2026 e seria, sem nenhuma dúvida, um grande eleitor na campanha presidencial deste ano.

Uma pena, Tchê.

O presidente Jair Bolsonaro terá dez dias para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a “graça presidencial” concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Justiça a 8 anos e 9 meses de prisão.

O parlamentar recebeu condenação pelos crimes de Incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 23, inciso IV, combinado com o artigo 18 da Lei 7.170/1983) e Coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

Espera-se que Bolsonaro tenha uma justificativa melhor do que a usada por ele à imprensa, de que “a sociedade se encontra em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Se a punição a Silveira causou “legítima comoção”, foi exclusivamente à sociedade bolsonarista, porque não é e nunca foi liberdade de expressão ameaçar a democracia, fazer coação e incitar o ódio a instituições de poder como o Judiciário.

Perdoar inocente injustiçado é uma coisa, perdoar aliado punido legalmente por crimes cometidos, é outra.

Em tempo: E não, a “graça presidencial” não está incluída no decreto de 100 anos de sigilo de proteção a Bolsonaro no governo brasileiro, outra arbitrariedade bolsonarista.