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Eduardo Tavares: um modelo de prefeito

23.06.2017 às 10:38
Divulgação

Para refletir:

 Afinal de contas quando esse povo vai para a cadeia? (Pergunta de um internauta sobre as altas autoridades denunciadas na Lava Jato).


Eduardo Tavares: um modelo de prefeito

Esta semana fui ao município de Traipu "pagar" uma visita que estava em falta. Abraçar o amigo Eduardo Tavares, que assumiu o mandato de prefeito e está promovendo uma verdadeira "revolução" na maneira de administrar.

Para mim não foi surpresa, pois conheço Eduardo há muito tempo e também sua maneira empreendedora e responsável de administrar a coisa pública.

Foi, indiscutivelmente, um dos maiores chefes do Ministério Público Estadual, trazendo grandes avanços para a instituição em obras físicas, informatização, recursos humanos a valorização da categoria. Acima de tudo liderou um MP organizado, eficiente e respeitado pela sociedade.


Traipu sai das páginas policiais

O município de Traipu há anos era destaque na imprensa apenas nas páginas policiais. Administradores irresponsáveis, administrando dias na prefeitura, dias na cadeia. Milhões desviados dos cofres públicos, frades, corrupção, crimes os mais diversos.


A realidade hoje

O prefeito Eduardo Tavares em seis meses de administração já fez transformações emblemáticas na cidade que recebeu completamente destroçada por más administrações. Em cinco meses de governo trouxe o município para a menor taxa de violência, se distanciando do alto índice registrado na capital e interior alagoano. Implantou uma Secretaria de Segurança sob o comando e participação de profissionais altamente habilitados e experientes. Investiu em educação e saúde de qualidade e os resultados se mostram surpreendentes. A assistência social é efetiva e eficiente atingido a todas as camadas, principalmente as mais necessitadas. Atenção à população é prioridade absoluta.


Modelo de gestão transparente

Vindo de um ministério público austero onde comandou, quando seu chefe, ações de combate à corrupção e a exigência do cumprimento por parte de gestores dos princípios da moralidade e da legalidade, foi uma de suas primeiras preocupações não só o cumprimento, mas a ampliação da lei de acesso a informação, escancarando as contas públicas para a população. E quer seguir ampliando. Seu desejo é que “cada cheque emitido, cada conta paga sejam mostrados aos interessados no momento de sua execução, para que o cidadão saiba como seu dinheiro está sendo gasto”.

Na gestão Eduardo Tavares Traipu passa a ser o primeiro município alagoano a ter um “Código de Ética” controlando e impondo regras de conduta aos agentes da administração em todos os níveis. O modelo implantado já começa a ser solicitado por outros entes da federação, em busca de aperfeiçoamento dos serviços públicos.

Saí às ruas e conversei com pessoas que em sua esmagadora maioria se mostra muito satisfeitas com a administração e até surpreendidas depois de tantos anos de gestões irresponsáveis, descasos e crimes contra o patrimônio, as famílias, os carentes.

O prefeito Eduardo Tavares implanta em Traipu um novo modelo de governança: austero, empreendedor, ético e eficiente. Quando se quer se faz. É preciso que o seu modelo seja repetido em outros municípios.


Ministério Público caçando

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciaram o ex-prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral Silva e mais 14 pessoas por envolvimento em diversos crimes contra a administração pública, dentre eles, peculato, fraude em licitação e organização criminosa. O bando é acusado de causar um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Em função disso, o MPE/AL pediu a prisão de todos os envolvidos. De acordo com a denúncia do MPE/AL, o grupo liderado por Atevaldo Cabral, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, instalou-se no âmbito da Prefeitura de Ouro Branco para lesar o tesouro municipal, tendo, durante esse período, cometido os crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa, causando um prejuízo de R$ 3.346.800,06 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais e seis centavos.  É o combate sistemático aos corruptos.


Comunista de boteco

 Aldo Rebelo, do PC do B, resolveu se manifestar em suas redes sociais sobre os ataques que a jornalista Miriam Leitão recebeu de delegados do PT em um voo que ia de Brasília a São Paulo.

Segundo o político paulista/alagoano “o ataque a Miriam até seria lamentável, mas que ela e o jornalista Merval Pereira destilam diariamente “ódio e preconceito” além de “fazerem mal ao convívio democrático

As declarações deste cidadão não podem ser levadas a sério, É leviano, oportunista e quer a política apenas para ganhar o que jamais ganharia trabalhando. Faz o que o PT o manda fazer.


O oportunista

Há na bancada federal alagoana um notório e conhecido oportunista. Em toda sua trajetória política sempre se valeu da sorte e oportunidades. É vazio por excelência, ignorante quando se trata de política limpa e tem conquistado espaços apenas pela barganha calhorda e suja. No momento atual está à venda e seu “prestigio” é disputado. Andam as negociações e ele se venderá a quem “pagar mais”. Nos próximos capítulos descerei a detalhes de suas negociações espúrias.


Um Detran eficiente

Com a chegada de Antônio Carlos Gouveia o Departamento de Trânsito de Alagoas “vestiu” roupa nova nos quesitos eficiência, transparência e moralidade. Logo destoou do governo do estado em políticas de resultados, causando inveja a muita gente que não tem capacidade para fazer acontecer. Sua arrecadação cresceu e passou a ser transparente o que abriu os olhos do Palácio do governo que a partir de então iniciou uma interferência maléfica no órgão. (Tenho alguns casos para contar).

A imprensa esta semana noticia um possível jogo de barganhas de política imoral, que antes interferia e manchava o Detran, visando a substituição do seu diretor por uma indicação política. O fato é imoral, escabroso, indecente, mas “engorda”. 


Fora presidente!

E meio a um país em frangalhos e à beira de um precipício diante da grave crise política institucional a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado aprovou a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall. A PEC 21/2015, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue a Plenário, para discussão e votação em dois turnos. A proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que compareceram ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados e não menos de 5% em cada um deles).

De acordo com o texto aprovado, a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida. É muito difícil, mas é possível.


Conta Gotas

COMO PODE o governo anunciar freneticamente a construção de novos hospitais, quando o que tem passa por um quadro de miserabilidade com pacientes sendo acomodados no chão, por falta de leito? Irresponsabilidade.

PARA RENAN Calheiros tudo que se diz contra ele, as denúncias, as delações, as acusações são “fantasiosas”. Quero só ver quando vestir a “fantasia” de preso.

O DETRAN é uma mina de ouro. Para o desonesto ficar mais rico e o ético realizar uma boa gestão.

 

Postado por Pedro Oliveira

A incoerência da “tucanaria”

16.06.2017 às 11:51
Reunião do PSDB em Brasília em 12/06 - Divulgação

Para refletir:

“Em política até raiva é combinada(Ulisses Guimarães)


A incoerência da “tucanaria”

BRASÍLIA – Quem assistiu a reunião promovida pelo PSDB para avaliar a posição do partido e sua permanência ou não no governo aqui em Brasília, teve a nítida visão da situação de ambivalência, bem característica do tucanato, com sua marca de ficar sempre em cima do muro. É do caráter partidário esse comportamento ambíguo.

Visivelmente desconfortável com a manutenção do apoio ao governo do presidente Michel Temer, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE) disse que sua posição foi vencida pela posição majoritária da Executiva, dos governadores e prefeitos presentes, mas não poupou o governo de críticas.

O próprio presidente da sigla tucana falando sobre a disposição do partido de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de inocentar a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer,  reconheceu que é difícil entender o fato do partido continuar no governo e continuar pedindo a cassação do presidente. Como disse, é da índole partidária esse jogo cretino de “ser e não ser”.

“Com certeza é uma incoerência nossa, mas uma incoerência que a História nos colocou. Esse não é o meu governo. Não é o governo dos meus sonhos, não votei em Dilma nem em Temer, mas estamos aí por causa das circunstâncias, mas não vamos fazer nada que rasque um pedacinho da Constituição” — bradou um constrangido Tasso, dizendo que o PSDB poderia continuar apoiando as reformas sem os ministros dentro do governo, mas sua posição tinha sido derrotada pela posição majoritária. Tudo um jogo previamente ensaiado e combinado entre os líderes tucanos.


Nem a favor, nem contra

Disse ainda o senador cearense e presidente interino do PSDB: “Achamos que houve corrupção e uso indevido de dinheiro público na campanha de 2014 e não temos que ficar calados. Se cabe um recurso para provar nossa convicção, vamos recorrer. Minha opinião é que tem que recorrer. Continuamos no governo Temer, mas sem renunciar a nossas convicções, que houve corrupção na campanha da chapa. É a velha e manjada história de ser sempre aliado do poder, mas desde que esse poder esteja em alta. Na verdade desde que surgiram  as especulações de cassação , após a divulgação das gravações com o presidente a velha e conhecida tucanaria começou a dar sinais de abandonar o barco, com alguma resistência principalmente dos que ocupam ministérios. 

Em respeito ao sigilo da fonte e ao anonimato que me pediu um destacado tucano, não revelarei seu nome, mas posso publicar sua “ética” e “coerente” declaração porque votou pela permanência do partido apoiando o presidente: “Política é prestigio, poder a cargos. Como vou sobreviver sem os cargos, prestígio e poder que ser governo me proporciona”?  Esse é um autêntico tucano, fiel às suas “convicções”.


Renan está “morto”

Ninguém pode duvidar da força e do poder de articulação do senador Renan Calheiros. Há anos enfrenta duros embates com a ética e a moralidade, com acusações graves de corrupção, formação de quadrilha e todo tipo de sujeira com o dinheiro público. Teve que renunciar ao cargo de presidente do Senado no deprimente e escabroso caso da amante jornalista e dos “bois de ouro”, para não ter o mandato cassado. Imaginou-se que sucumbiria e morreria politicamente. Mas eis que ressurge Renan com o mandato renovado que o povo de Alagoas lhe conferiu mesmo que equivocadamente. Conhecedor máster do xadrez politico, matreiro e bem articulado, costurou sua volta com sabedoria e de novo retorna ao topo do poder, mais uma vez presidindo o Congresso Nacional, se tornando uma das mais influentes personalidades da República. Campeão de processos de denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, mais uma vez está ameaçado de perder o poder e o cargo. Em Alagoas sua situação nunca esteve tão ameaçada. Tive acesso a uma pesquisa recente que explode o mito e o homem. Constatei um fato: Renan Calheiros está morto. Será?


Aécio: a família o conhece

O desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho, pai de Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que "falta qualidade moral e intelectual" ao tucano.

Medeiros escreveu, ainda. "Falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de presidente da República. Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada”. 

O pai de Fred usou a internet para atacar Aécio. "Aécio: meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo. Ele tem um ótimo caráter, ao contrário de você, que acaba de demonstrar não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, um mínimo de cerimônia com os escrúpulos”.


Rui : antecipar é irresponsável

Estive com o prefeito de Maceió e perguntei se seria candidato ao governo em 2018. Foi taxativo em sua resposta: “Essa é uma questão que não me passa pela cabeça no momento. Quero continuar administrando a capital e fazendo as transformações que há anos precisam ser feitas. Insisti na pergunta e ele retrucou -” O problema é que algumas pessoas já até anteciparam as eleições do próximo ano e isso é muito ruim, é irresponsável. Chegará o tempo de discutir a pauta de 2018, mas em sua devida e oportuna hora”.

Está certo o jovem prefeito de Maceió, que mais vez da sinais de maturidade e responsabilidade com a coisa pública.

Em tempo: todas as pesquisas antecipadas mostram uma confortável situação de avaliação do nome de Rui Palmeira.


De olho nos desvios

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e a comissão de fiscalização do Ministério Publico Estadual de Alagoas (MPE/AL), criada para evitar fraudes com recursos federais destinados às vítimas das enchentes, definiram em reunião com promotores das cidades atingidas e a Defesa Civil Estadual, que manterão a postura inicial de cobrar responsabilidades e adotar ações punitivas para gestores que praticarem má-fé ao informar números superfaturados de pessoas afetadas pelas chuvas. Durante as discussões foram apresentados os dados atuais de desabrigados e desalojados em Alagoas.

Diante do quadro caótico de administradores sem compromisso com a legalidade e a moralidade é preciso estar atento às manobras de alguns que visam se locupletar com o dinheiro público. A verdade é que esses usam a miséria como forma de desviar. (Não são todos, claro).


CONTA GOTAS

PALMEIRA DOS INDIOS em total agitação esses dias, realiza o maior São João de sua história. A prefeitura está resgatando os valores da Capital da Cultura Alagoana.

ALAGOAS em mídia nacional negativa mais uma vez nos próximos dias. Vem ai mais um escândalo chapa branca.

POR FALAR em escândalo por que esse silêncio sobre a fraude do Mestrado da UFAL, envolvendo figuras carimbadas do governo do estado?

Postado por Pedro Oliveira

Merecemos esse Judiciário?

09.06.2017 às 11:35
Reprodução/Internet


Para refletir:

“A ditadura cassava quem defendia a democracia. Hoje o TSE cassa quem ataca a democracia”. (Ministro Herman Benjamin, em resposta ao ministro Gilmar Mendes).


Merecemos esse Judiciário?

Um país indignado assiste a falência literal de suas mais emblemáticas  instituições, arrastadas pelo monstro da corrupção, cujas vísceras estão expostas no centro de operações realizadas pela Polícia Federal, que desvendaram as maiores cabeças representativas da república envolvidas com o desvio de bilhões dos cofres públicos em atos de corrupção, formação de quadrilha, fraudes e todos os crimes que possam ser listados na história da administração pública nacional. O estado de putrefação em que se encontram o Legislativo, Executivo e Judiciário nos coloca diante do mundo como um país de marginais e o pior: sem lei e sem ordem institucional.

A poder dos magistrados, antes bem avaliado e tido como guardião dos direitos da sociedade e da preservação constitucional é atingido pelo descrédito e por suspeitas que o coloca na mesma vala dos demais apodrecidos.

Sobre o Poder Judiciário que vivemos hoje, nos fala muito bem uma citação doo professor Conrado Hübner Mendes, doutor emDireito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de Direito Constitucional, em primoroso e oportuno artigo:Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da Constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial”.


Um ministro fora de tom

As relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, frequentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.

É este o Judiciário que temos, mas com certeza não é o que merecemos.


É fraude!

Uma causa trabalhista tende a ser uma grande fraude e acontece onde? Alagoas, claro.

Interesses financeiros e políticos se misturaram para transformar um vendedor de bilhete de loteria no ganhador de um valor estratosférico, que é maior que o Orçamento de 90% dos municípios de alagoanos.

Como?R$ 90 milhões (NOVENTA MILHÕES) de danos morais e mais R$ 10 milhões (DEZ MILHÕES) de indenização trabalhista para quem confessa que trabalhou um ano e meio vendendo cartela de bingo.

É tão absurdo esse caso, que os valores fixados são bastante superiores a todos os valores resultantes da corrupção de que são acusados políticos de Alagoas em seus inquéritos na Lava Jato. Aguardem os próximos capitulos.


Quadrilha de “mestres”

Caminha em ritmo de “remanso” a apuração do escândalo de compras de vagas no Mestrado em Administração Pública, da Universidade Federal de Alagoas, por notórias figuras ligadas ao governo do estado. Há um evidente jogo de “cuida que o filho é teu”, entre a Universidade, governo e muitos interessados.

Só para lembrar: Polícia Federal deflagrou a “Operação Sucupira”, com o objetivo de apurar a estrutura de um suposto grupo criminoso que estaria atuando na Universidade Federal de Alagoas e no Governo do Estado, promovendo acesso e progressão irregulares ao curso do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), favorecendo ilegalmente assessores do governador Renan Filho (PMDB).

A operação é resultado de denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), segundo a qual Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), que ministram aulas no Profiap são suspeitos de favorecer os servidores que exercem funções relevantes no governo de Renan Filho, com acesso e progressão irregulares no mestrado.


Eles querem Lula

(BRASÍLIA) - O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016, pode passar para o regime de prisão domiciliar se aceitar focar seu acordo de delação premiada no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; para ter seu acordo aceito, Palocci deve ainda focar em banqueiros e empresários, como um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz; Palocci se reuniu apenas uma vez com os procuradores e, na conversa, mostrou-se reticente a entregar políticos com foro privilegiado; no entanto, a atitude foi revista depois que investigadores disseram que, sem isso, não haveria acordo. Se Palocci decidiu falar em sigilo, no ambiente de uma delação premiada, então é possível que vá revelar crimes e criminosos ainda desconhecidos. Mais: será preciso saber qual delator – ou delatores — está mentindo. Ou se mentiu o petista ao falar ao juiz.

Naquele depoimento, Palocci incensou Moro, exaltou a sua severidade, mas também seu espírito de justiça, e disse que esperava ser julgado de acordo com as provas. Bem, não vai precisar de nada disso. Feita a delação premiada, sai da cadeia, pega uns dois ou três aninhos, e fica tudo certo.

Ele acabará, no fim das contas, a exemplo de todo delator, se dando bem.

O crime compensa


Capital da cultura

O município de Palmeira dos Índios caminha com pressa para resgatar o titulo que lhe pertence por direito: “Capital da Cultura Alagoana”. É determinação do prefeito Júlio Cezar dar todo o apoio às atividades culturais em busca do tempo perdido. Vai realizar, sem gastos exorbitantes, o melhor São João de Alagoas e começa a montar, sob a supervisão do escritor Carlito Lima, (especialista no assunto) a maior Festa Literária do estado. Não para por ai. Uma diversificada programação de eventos está sendo elaborada. 


Conta Gotas

AGENDA do prefeito Rui Palmeira repleta de obras parta entregar ao povo de Maceió. Olha pra frente e festeja excelente avaliação de sua administração.

ALGUNS membros do Ministério Público Estadual extrapolam suas funções e tentam até usurpar funções de prefeito para administrar os municípios. Pensam que tudo podem.

NO TRIBUNAL de Contas servidores começam a demonstrar inquietação. Em falta: aumento salarial e diálogo.

DEPUTADOS estaduais estão com muito medo. De que? Mistério.

BOMBA de efeito retardado pode explodir em Alagoas. Vai ecoar no país inteiro.

Postado por Pedro Oliveira

Brasil em crise institucional - Estado de Sítio

A semana promete novos e "bombásticos" episódios

21.05.2017 às 09:33
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Consulta já foi feita a uma das mais destacadas personalidades do Mundo Jurídico brasileiro, sobre eleição indireta ( Como manda a Constituição) e o seu nome como candidato de ampla maioria à Presidência da República.

Sua resposta foi incisiva: "Só aceito com a garantia de poder decretar imediatamente o Estado de Sítio*". 

Os interlocutores recuaram , mas ficaram de ter novo encontro até a próxima quarta feira.

Meu Deus! De novo? Quarta é o dia de meu retorno a Brasília.

Minha fonte esteve presente ao encontro e me adiantou que este final de semana está sendo de reuniões e consultas jurídicas e políticas.

*Estado de Sítio - é o instrumento por meio do qual o Chefe de Estado suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos e os poderes legislativo e judiciário são submetidos ao executivo, tudo como medida de defesa da ordem pública. Para a decretação do estado de sítio o Chefe de Estado, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, submete o decreto ao Congresso Nacional a fim de efetivá-lo. O estado de sítio poderá ser decretado pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo nos casos de guerra, que poderá acompanhar o período de duração da guerra. Poderá ainda ser decretado quando ocorrer casos extremos de grave ameaça à ordem constitucional democrática ou for caso de calamidade pública (Arts. 137 a 141 da CF).


Postado por Pedro Oliveira

Um Judiciário sem crédito

19.05.2017 às 15:37

Para refletir: “Todos os dias quando acordo, eu abro os sites de notícias e penso: Qual terá sido o direito que perdemos hoje”? ( De um leitor)


Um Judiciário sem crédito

(BRASÍLIA) - Fala-se muito em reforma da previdência, reforma fiscal e também reforma política. São pautas necessárias à melhoria e desenvolvimento institucional do país. Não estaria na hora também de se pensar em uma radical Reforma do Judiciário? Tempos atrás bem avaliado, juntamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário brasileiro escancarou suas entranhas putrefatas para um país indignado e hoje é uma instituição tão desacreditada quanto o Legislativo e o Executivo, em todas as esferas. Não bastassem as graves denúncias de vendas de sentenças e corrupção em alto grau, há os desencontros de decisões que leva a população a acreditar cada vez menos na magistratura e ressaltar uma enorme insegurança jurídica.

Aqui em Brasília o Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios "veementes" de "delitos criminais" que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria "totalmente inadequada para atingir o fim pretendido".

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal. Para o desembargador, impedir as atividades da entidade "cerceia a liberdade de ir e vir" do ex-presidente, uma vez que "estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda".

"Existe também ausência de congruência na fundamentação, uma vez que não se descortina, com lógica e clareza, em que a suspensão das atividades do instituto poderiam impedi-lo [Lula] de ter contato com outras pessoas e, em qualquer outro local, desenvolver as atividades que o magistrado [Ricardo Leite] suspeita serem ilícitas", acrescentou o desembargador.


Advogados de Lula comemoram

Logo após o desembargador suspender a decisão do juiz, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou vídeo no Facebook no qual disse que a decisão do tribunal é "muito bem fundamentada", que apresenta "relevantes fundamentos jurídicos" e demonstra não ser possível determinar o encerramento das atividades do instituto sem "base legal". ( Eu disse isso quando saiu a decisão absurda do juiz Ricardo Leite)

"É uma decisão que, sem dúvida, significa um passo importante para restabelecer o estado de direito e também para colocar um obstáculo nesta perseguição incrível que está sendo feita em relação ao ex-presidente Lula através de diversas acusações frívolas e infundadas", declarou o advogado.


Palavra da Lava Jato

De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a construtora Odebrecht adquiriu um terreno em São Paulo para que o Instituto Lula construísse uma nova sedeem troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. A nova sede, porém, não saiu do papel.

Ao suspender as atividades do instituto, na semana passada, o juiz Ricardo Leite relatou ao longo do despacho que, ao depor à Justiça Federal, o próprio Lula comentou que o instituto já foi alvo de fiscalização da Receita Federal.

Soares Leite acrescentou, entretanto, que, no mesmo depoimento, o ex-presidente não comentou que teria ocorrido, pelo menos, uma operação atípica que levou o Fisco a suspender a isenção fiscal da entidade referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade.

Em mais esse imbróglio fica evidente as muitas trapalhadas protagonizadas por integrantes do nosso falido Poder Judiciário e os procuradores da Operação Lava Jato. Gol de Lula!


Escândalo do “mestradão”

Se depender da Polícia Federal e também da Universidade o escândalo envolvendo altas figuras do governo do estado na prática de vários crimes como corrupção, prevaricação, falsidade ideológica e fraude não ficará impune. O “escândalo do mestrado”, como está sendo conhecido mancha a biografia do governo como um todo e leva tudo mundo para a v ala comum da corrupção. Ouvi a PF e também a UFAL e encontrei em ambos a determinação de apurar com rigor e punir os culpados das fraudes. Não pude ouvir o Ministério Público e o governo do estado se cala com relação aos graves crimes, supostamente cometido por integrantes da cúpula do poder. Muito grave.


Balcão de negócios

(BRASÍLIA) - Para conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara com uma margem a idade mínima prevista na emenda constitucional enviada ao Congresso. A alteração foi proposta ao presidente Michel temer pelo fundador da central de trabalhadores Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também é a maior liderança do Solidariedade, partido que tem 14 deputados. A bancada do SD está dividida e metade dos seus parlamentares é contra o projeto, que deve ser votado pelos deputados no final de maio ou início de junho.

Outra moeda que o governo está disposto a utilizar para atrair as bancadas em dúvida sobre o projeto que reforma as aposentadorias é a prorrogação da vigência do Imposto Sindical por mais cinco anos. A extinção imediata do tributo está prevista no projeto de reforma trabalhista já aprovado pelos deputados e em discussão no Senado. O texto prevê o fim do pagamento obrigatório do equivalente a um dia de trabalho por ano dos trabalhadores destinado à manutenção e funcionamento da estrutura sindical. As alterações neste item seriam feitas pelos senadores.


Preservando vidas

Preocupada com as consequências do jogo Baleia Azul em Alagoas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou, um projeto de prevenção e combate ao suicídio entre crianças e adolescentes. A iniciativa irá criar um cronograma de palestras informativas para toda a comunidade escolar da rede pública e privada.

O jogo Baleia Azul leva adolescentes vulneráveis a realizar tarefas diárias, incluindo a automutilação, ao longo de um período de 50 dias. A última etapa é a morte.

Saímos na frente dos demais estados preservando a vida da juventude alagoana


Conta Gotas

TRIBUNAL DE CONTAS agora quer interferir até nas ações administrativas dos prefeitos como se fosse “o dono do poder”. Manda e ninguém obedece.

ESCÂNDALO de proporções devastadoras ronda a administração pública em Alagoas Pergunta ao MP e a PF.

DIRETOR DO DETRAN, Antônio Carlos Gouveia, é referência nacional pela sua maneira eficiente de administrar. Estão vindo aqui copiar suas ações.

MAURÍCIO QUINTELLA é “estrela brilhante” em Brasília e também em Alagoas. Está asfaltando com esmero sua caminhada para 2018.

 

Postado por Pedro Oliveira

Greves Oportunistas

12.05.2017 às 12:23

Para refletir: “A imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica”. (Juiz Sérgio Moro)


Greves oportunistas

“O Estado não faz greve, o Estado em greve é um Estado anárquico e a Constituição não permite isso”, disse o ministro Alexandre de Moraes em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal.  Na mesma sessão outro ministro da Suprema Corte assegurava: “O direito de greve atualmente exercido na esfera do serviço público brasileiro é notoriamente abusivo. Mesmo onde a greve é legítima, tem que se discutir limites”.

Na mesma linha de raciocínio os ministros do STF mandaram cortar o ponto do servidor público desde o primeiro dia de greve. Essa decisão significa que o estado só pode pagar pelo serviço prestado. A regra deve ser aplicada pelos juízes de todo o país, mas tem uma exceção. Não vai poder ter desconto nos casos em que a paralisação for motivada por quebra de acordo de trabalho, como o atraso no pagamento de salários. O administrador que descumprir a norma poderá sofrer as consequências de praticar crime de responsabilidade. Está decidido: Os servidores públicos que entrarem em greve devem ter imediatamente o salário cortado, como já acontece na iniciativa privada.

A decisão é oportuna e chega para acabar com essa farra de greve generalizada, em praticamente todos os setores da administração federal, estadual e municipal.

As paralizações são descabidas e por quaisquer motivos, sempre com a justificativa que “reivindicam melhores condições de trabalho” e até a deslavada mentira de que estariam cobrando a “melhoria dos serviços para os usuários”. Pura balela, na maioria das vazes essas greves primordialmente buscam unicamente aumento de salários as vezes merecido, outras nem tanto .

Há um caso emblemático na administração pública estadual. Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito têm contado com uma política de valorização de pessoal que os coloca bem diferenciados das demais categorias. Mais recentemente receberam o mais alto percentual de aumento da estrutura administrativa estadual. Acharam pouco e já anunciam um incabível “Estado de Greve”, com ameaça de paralização geral, lideradas pelo seu Sindicato, que nem espera o momento adequado a uma negociação aceitável. E vão além : não pedem, “exigem” 19 % de aumento, como se o estado estivesse abarrotado de dinheiro.

A greve é um direito conquistado, mas a greve por greve é preciso ser coibida e isto o Supremo Tribunal já cuidou de fazê-lo. Resta aos administradores cumprir a regra e cortar o ponto dos faltosos, inexoravelmente.


A volta da escravidão

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista se movimenta para alterar as leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. A intenção é restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo. Nesse caso, a remuneração poderá ser feita por “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.

Em outras palavras um bando de parlamentares fascistas pretende descaradamente retroceder as relações de trabalho ao tempo da escravidão. Cambada de imorais.


Medicina alagoana

A médica alagoana, cardiologista infantil, Maria Marcia Morais Souto Maior estará participando, como convidada especial, do “Congresso de Cardiopediatria da Costa Oeste Americana” que vai de 18 à 21 deste mês em Seattle.A conceituada alagoana formou-se na Escola de Ciências Médicas aos vinte e um ano de idade, fez mestrado no Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba, é professora da maior Universidade privada do Brasil: Unifor em Fortaleza e atua em vários hospitais na capital cearense. Responsável por uma “revolução” na área de transplantes de crianças é uma referência nacional, junto com outro médico alagoano, Valdester Cavalcante.


Empate no “clássico” Moro x Lula

Quem imaginou que aconteceria algo de extraordinário no depoimento do ex-presidente Lula prestado ao juiz Sergio Moro deve ter ficado frustrado. Criou-se uma expectativa desnecessária com exibições circenses de ambos os lados, mobilizou-se torcidas verde e amarelo de um lado, vermelho “estrelado” de outro, que rompendo milhares de quilômetros de asfalto se concentraram em Curitiba (a República da Lava Jato) para torcer no embate entre o juiz e réu.

Havia pouca diferença entre a cobertura do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro e a de uma final de campeonato de futebol. Tinha de tudo: dos apoiadores conscientes à turba alucinada, dos jornalistas responsáveis a comentaristas vazios e manipuladores, de cidadãos preocupados a torcedores fanáticos. Há até zona militarizada de isolamento da arena onde se daria o ''embate''.

Com a diferença de que, a partir do momento em que alguém assume que isso é uma disputa entre o ''bem'' contra o ''mal'', independentemente de quem seja considerado o ''herói'' e o ''vilão'', não temos vencedores. Apenas uma democracia que, já mal das pernas, sai espancada. Deu empate no “jogo de Curitiba”.


Imprensa incendiária

Parte da imprensa, ao invés de atuar para acalmar o estrago feito por certas páginas e perfis, abertos ou anônimos, reais ou fakes, nas redes sociais, que querem mais é ver o circo democrático pegar fogo, acaba por jogar mais gasolina para que o povo fosse ver – seja para competir em audiência com o chorume da rede, seja para fazer valer sua versão dos fatos. Ou para queimar em praça pública o ''jogador'' com a qual não concorda.

Nesse caminho, buscam-se os mínimos detalhes para satisfazer a curiosidade do povo, cada vez mais escatológica. Neste momento, inebriado pelas cornetas e luzes que brotam de Curitiba, parte da plateia queria ver sangue, suor, urina e fezes, tudo junto e misturado. Sente repulsa e é atraída por aquilo ao mesmo tempo.


Final do jogo 0 x 0

Aos que esperavam um final de partida a celebrar, frustração total. Se alguém saiu perdendo nessa grotesca partida foi a Democracia. No demais, tudo como tinha que ser e foi. O juiz Moro, como de era de esperar, equilibrado (um pouco nervoso no início da audiência) conduziu o interrogatório tentando sempre tirar de Lula algo que o comprometesse. O ex-presidente matreiro, escolado e devidamente “preparado” por seus advogados, não deixou nenhuma pergunta sem resposta. E fez a pergunta fatal: “Dr. Moro cadê as provas”? Onde o papel? A escritura, o documento? O juiz não tinha... o juiz calou.

Na verdade a audiência esteve mesmo mais para um “lavado de roupa” entre o magistrado e o réu. Em minha opinião houve mais momento de tensão por parte do magistrado e dos advogados do que pelo ex-presidente. “Não quero ser julgado por interpretações, e sim, por provas”. Declarou Lula.

Para finalizar o discurso na praça para 15 mil petistas e simpatizantes. Deram mais uma vez um palanque a Lula que bradou :"Eu quero dizer para vocês, eu estou vivo e estou me preparando para voltar a ser Presidente desse país, e eu nunca tive tanta vontade como tive agora, vontade de fazer mais, fazer melhor e provar mais uma vez que se a elite não tem condição de consertar este país, um metalúrgico de 4o ano primário tem" ( Com informações da Folha de São Paulo e imprensa nacional).


PLENÁRIO completo depois de longos anos. O colegiado do Tribunal de Contas agora funciona em sua integralidade com a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas parta o cargo de Conselheiro.

PREFEITO Rui Palmeira não quer discutir agora coisas do ano de 2018. Mas dá sinais que “se o cavalo passar selado” ela monta e vai à luta.

TÁ DANADO. Implantação da “zona azul” faz jus ao nome. Em cada “bolsão” é uma confusão. Falta informação, preparo do pessoal e até talão para pagar. A pressa é realmente ruim.

Postado por Pedro Oliveira

O Supremo contra o Brasil

05.05.2017 às 12:05

O Supremo contra o Brasil

(BRASÍLIA) Chocou, mas não surpreendeu a sociedade brasileira, a decisão na ultima terça feira tomada pelo Supremo Tribunal Federal, colocando em liberdade um dos mais emblemáticos personagens da história suja e imoral da política brasileira: o réu José Dirceu de Oliveira e Silva.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou soltar o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Duas vezes preso na Operação Lava Jato, o petista estava preso em Curitiba desde agosto de 2015.

Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra: Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello.

Ao final do julgamento, a maioria dos ministros recomendou que o juiz Sergio Moro adote medidas alternativas a prisão -- como monitoramento por tornozeleira eletrônica -- que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá a Moro definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo.

Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.


O que diz a acusação

O Ministério Público alega na acusação que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria.

"São 15 eventos desse tipo de 2009 a 2014, mostrando a continuidade da corrupção", afirmou. Ele argumentou que, mesmo com o entendimento de que a prisão só seja possível após uma condenação em segunda instância, Dirceu deve continuar na cadeia pela sua "periculosidade".

"A presunção de inocência fica fragilizada pela sentença condenatória e a prisão preventiva necessária pela periculosidade do paciente, que continua durante e mesmo após a condenação no mensalão pelo STF. Ele continua praticando [crimes] pela certeza de impunidade", completou o subprocurador.

Ele disse haver jurisprudência consolidada na Corte de que não é razoável supor que baste uma condenação em primeira instância para fazer cessar a prisão preventiva. "Tudo conduz à necessidade de manutenção dessa prisão", repetindo os riscos de uma eventual soltura.


Voto do relator Edson Fachin

O ministro Edson Fachin se manifestou favorável à permanência de José Dirceu preso e disse que estava levando em conta a "gravidade concreta" dos crimes imputados a Dirceu e também sua "reiteração delituosa". Ele entendeu haver risco de cometimento de novos crimes.

Fachin lembrou da ordem de prisão proferida por Sérgio Moro, que enxergava "indícios de profissionalismo e habitualidade" na prática de crimes pelo ex-ministro. Assim, a prisão seria necessária para "manutenção da ordem pública", de modo a evitar novos delitos.

Depois, o ministro citou atos criminosos já imputados ao ex-ministro.

"A sentença condenatória reconhece que o paciente teria cometido 5 atos de corrupção passiva, 8 vezes lavagem de dinheiro, bem como a realização de pertinência a organização criminosa. Esse edito sugere a significativa pluralidade de eventos criminosos, indicando que sua atuação não pode constituir fato isolado", registrou Fachin.

Ele também chamou a atenção para o suposto pertencimento de Dirceu a organização criminosa, o que segundo ele, é caracterizada por "estabilidade e permanência". "A envergadura lesiva dos delitos contra a administração pública também admite a medida extrema", afirmou o ministro, falando da "gravidade do crime" de que é acusado Dirceu.

Ele lembrou que o ex-ministro é suspeito de receber R$ 10 milhões da construtora Engevix em razão de contrato com a Petrobras. "O montante não apenas impressiona. São cifras que sinalizam a gravidade concreta das imputações. A imensa lucratividade fortalece em tese a necessidade de medida cautelar", disse o ministro.

Por fim, o ministro rebateu o argumento da defesa de "excesso de prazo" na prisão preventiva. Ele disse que a complexidade do caso justifica a medida. "Estamos aqui nesse caso a tratar da singularidade do colarinho branco", afirmou.


Nova denúncia

Os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmaram no mesmo dia da decisão do Supremo em entrevista coletiva na capital paranaense, que decidiram antecipar a apresentação da nova denúncia contra Dirceu devido ao julgamento do habeas corpus do petista.

Coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol disse aos jornalistas que a eventual liberdade do ex-ministro representaria um "grande risco à sociedade".

De acordo com o Ministério Público Federal, Dirceu recebeu R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT. Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

Ao colocar José Dirceu em liberdade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal potencializou a avaliação do juiz da Lava Jato. Destrancou-se a cela sob o argumento de que a prisão de Dirceu representa um constrangimento ilegal. Absurdo!


Democracia ferida

Um Brasil constrangido e indignado vê mais uma vez a Suprema Corte do país pactuar com criminosos condenados pela própria Justiça e comprovadamente envolvidos em atos de corrupção nunca vistos em nossa história.

Não é sem razão que as redes sociais foram invadidas durante esta semana, após a decisão esdrúxula dos ministros do STF, escancarando um país decepcionado com suas instituições e desacreditado no seu principal guardião da democracia: A Justiça!

A quem recorrer agora? Só o povo poderia dizer e fazer, mas dificilmente dirá ou fará. Nossa democracia está literalmente na UTI e caminha para o precipício da morte. As pessoas estão desencantadas e sem esperança de um amanhã. Haverá um amanhã?


Conta Gotas

"NO BRASIL o Estado já é mínimo para as pessoas que vão aos postos de saúde e não encontram sequer um esparadrapo" (Ministra Carmen Lúcia STF).

A JUSTIÇA brasileira é muito eficiente em dois momentos: na hora de condenar os pobres e quando absolve os ricos. (Internauta).

BRASÍLIA guarda cadáveres podres e insepultos: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União. Imaginem o Brasil!

O SUPREMO Tribunal Federal decepciona o povo brasileiro. Não pratica a Justiça, apenas “faz negócios”.

*Este blog foi escrito em Brasília no foco da podridão institucional brasileira.

Postado por Pedro Oliveira

Lula: o discurso do farsante

28.04.2017 às 11:31


Para refletir: “Os políticos são a mentira, legitimada pela vontade do povo” (José Saramago).


Lula: o discurso do farsante

(BRASÍLIA) - Que Lula é desonesto ninguém tem qualquer dúvida, que ele e sua família saíram ricos do governo as evidências estão ai escancaradas, noticiadas, apuradas e “delatadas”. Porém há uma expectativa geral e a pergunta: onde estão as provas que incriminam o ex-presidente?

Não bastarão as evidências e as delações ricas em detalhes dos “companheiros do crime” para que o juiz Sérgio Moro faça o que ele mais quer e os brasileiros clamam: Lula na cadeia!

 Enquanto isso o “chefete” da gang que assaltou os cofres públicos por 13 anos, continua solto e fazendo sua pregação hipócrita, sempre se dizendo inocente e culpando a imprensa.

Confesso, no entanto, que reconheço suas razões quando fala de determinados temas.

Lula diz: “Eu acho que está chegando a hora de parar com falatório e mostrar prova. Tem que aparecer em cima do papel. Eu quero que eles mostrem um real numa conta minha fora desse país ou indevido.”.

Dá para mostrar? Se não der Lula tem razão.


A culpa é da imprensa

Lula - “O que acontece agora é que está tudo uma mistureba. Ninguém sabe quem faz o quê. E tem a imprensa coordenando o processo. É a imprensa que diz quem é bandido, quem vai ser culpado, quem é a lista, quem não é a lista”.

"Eu queria cumprimentar os companheiros da imprensa, a imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem, e por isso eu os amos [sic] de coração [...] Aqui vai um recado: nós temos que dizer que nós vamos ter que regulamentar os meios de comunicação”.

Vê-se ai duas colocações do ex-presidente. A primeira é seu desabafo culpando a imprensa de noticiar suas falcatruas. A segunda uma clara ameaça como se dissesse: Se eleito for vou botar pra quebrar no cerceamento dos órgãos de comunicação. Em outras palavras promete uma ditadura com censura a jornalistas.


Muito próximo de Deus

 Lula - “Na campanha vamos ter que dizer algumas verdades duras. Porque, sinceramente, ser candidato para depois ficar preocupado com 'você que jantar com os Marinhos [donos da Globo], você tem que almoçar no Estadão, e a Veja, você não vai conversar? Não vou. Eles vão ter que aprender que estão lidando com um cidadão diferente. Que tem mais honra, mais caráter e é mais honesto do que eles”.

Mais uma vez baixa em Lula o devaneio de que está muito próximo de Deus e que não há no país pessoa mais honesta, honrada e de caráter ilibado do que ele.


PT “Robin Hood”

Lula - “Eu acho que, graças a Deus, o PT está se reencontrando em ser oposição. Vamos deixar para ser governo quando a gente ganhar outra vez. Nós agora temos que assumir o papel do mais importante partido de oposição, com a moral elevada. Porque ninguém fez por esse povo pobre mais do que o PT nesses 13 anos de governo”.

Esse cara só pode ter um problema sério de personalidade. Ele e sua quadrilha roubam o país, desviam dinheiro da merenda escolar, dos hospitais, das escolas, praticam maior escândalo da história da corrupção brasileira e dizer que o seu partido cuidou do povo pobre nos 13 anos de falcatruas investigadas, apuradas e denunciadas?

De tudo isto ele tem razão em uma coisa. Quando afirma: “Eu acho que está chegando a hora de parar com falatório e mostrar prova. Tem que aparecer em cima do papel”. Ai Lula tem razão. Às provas senhores.


O meu “governo”

Um determinado prefeito do interior reúne tanta vaidade que denomina sua administração municipal de "Governo", na publicação de atos oficiais do município.

É precário, tosco e seu entorno é deficiente.


O QUE É GOVERNO

O Governo é "a organização que é a autoridade governante de uma unidade política”; [1] "o poder de regrar uma sociedade política”; [2] ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. [2] O governo é, usualmente, utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação.

No direito administrativo contemporâneo, Governo é a expressão que define o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos interesses estatais e pelo exercício do poder político.

Para o prefeito aprender e ensinar à sua assessoria.


Ou dá ou desce

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que se sente "consternado" com a situação dos milhares de pais e mães de família, jovens, veteranos e trabalhadores de todas as categorias que estão apreensivos com as notícias que saem de Brasília sobre a reforma trabalhista. Para ele, a reforma retira direitos, é injusta e vai aprofundar a desigualdade social.

O líder da Maioria e do PMDB declarou que, às vésperas do Primeiro de Maio, o Brasil precisa dizer alguma coisa a seus trabalhadores e ponderou “que não é da melhor tradição que o presidente da República não fale às famílias”. Renan criticou a regra de que o acordado se sobrepõe ao que está na lei.

— É uma chantagem explícita: ou aceita ou cai fora. É o ‘dá ou desce’ trabalhista — afirmou.

Segundo Renan, o texto aprovado induz os assalariados a renunciar ao FGTS, horas extras e férias remuneradas, para se tornarem pessoa jurídica. Para ele, não há nenhuma relação entre a geração de empregos e a chamada flexibilização das leis trabalhistas. Segundo o senador, esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir a retirada de direito.


Traipu do turismo

O município de Traipu, no Agreste alagoano, já foi noticia nacional em diversas vezes fazendo parte da pauta negativa da corrupção e da tradição de gestores irresponsáveis. Hoje vive uma nova e promissora realidade. Ao assumir a prefeitura em janeiro o jovem Eduardo Tavares, integrante da “linha dura” do Ministério Público estadual implantou uma política administrativa de austeridade e recuperação da autoestima da população. Decorridos apenas quatro meses já se percebe mudanças positivas na maneira de se administrar. Com vocação ampla para o turismo, artesanato e comidas típicas é projeto incrementar e divulgar essas potencialidades e colher os resultados em curro prazo. Isto sem se descuidar de setores vitais como saúde, educação e qualidade de vida.  O povo agradece.


Conta Gotas

TRIBUNAIS de Contas poderão sofrer forte pancada com mudanças na composição de seu colegiado e funções. Há quase unanimidade que precisa mudar.

LICITAÇÕES fraudadas e superfaturadas. Essa é a cara da situação em Alagoas no programa Dinheiro Direto nas Escolas. Vem chumbo grosso.

SENADOR Benedito de Lira está calado, mas não está parado. Percorre todo estado recompondo bases e “asfaltando” o caminho para 2018.

Postado por Pedro Oliveira

Cármen Lúcia convoca juízes para auxiliar em processos da Lava Jato

21.04.2017 às 00:01
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para refletir: “A hora e a vez são da Justiça. E ela será julgada pelo que fizer ou deixar de fazer”. (Ricardo Noblat. Jornalista)


BRASIL INDIGNADO

(BRASÍLIA) - Mereceu destaque a decisão da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de convocar juízes federais para auxiliar na instrução dos processos da Lava Jato que tramitam naquela suprema corte.

A medida visa impedir a prescrição de crimes praticados pelas autoridades que serão ou estão sendo processadas naquele tribunal.

A ministra também anunciou sua decisão de colocar na pauta de julgamento do Supremo processo que pode restringir o chamado foro privilegiado.

Há no ar uma indignação nacional diante da lama derramada nas delações fartamente divulgadas pela imprensa. Sentimos certo cheiro de inquietação na sociedade que se vê enganada durante anos por assaltantes do erário. E ai começam a surgir os focos de rebeldia de descontentes, a exemplo da depredação esta semana do prédio do Congresso Nacional.

Estava em Brasília no dia da liberação da “lista do ministro Fachin” e estou de novo ao redigir esta coluna, exatamente uma semana depois Passei nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) e senti certo apavoramento preocupante de deputados e senadores. Conversei com um parlamentar de vários mandatos e que mantem sua reputação incólume que me dizia: “Aqui não se teme a Justiça, que é tão comprometida quanto a maioria dos acusados. A única coisa temida neste Congresso apodrecido é a voz das ruas e ela está fraca, acanhada, acovardada. Eles vão barganhar, tramar nas caladas da noite para que os bandidos sejam poupados. Ficarão soltos e continuarão ricos. Pensei até em renunciar o meu mandato agora, mas não posso. Foi o povo que me conferiu. Mas não serei mais candidato a nada. Eles que fiquem com suas sujeiras”. O deputado que não revelo o nome, por motivos óbvios, é da bancada paulista, meu amigo há mais de 30 anos.

Onde está o grito das ruas?

O senador Telmário Mota (PTB-RR) defendeu a mobilização da sociedade para exigir a punição dos políticos envolvidos em irregularidades e corrupção. “Só assim, será possível reverter o quadro de desconfiança em relação ao Congresso Nacional, que, a meu ver, tomou conta da sociedade brasileira”.

Para o senador, é inadmissível que alguns políticos deixem de lado os interesses da população e passem a defender os financiadores de campanha, especialmente as empresas.

Se nada for feito, alertou Telmário Mota, corre-se o risco de a anarquia prevalecer e tomar conta do país.

— Quando criança, eu, meu pai e minha mãe íamos de cavalo para poder votar, dar o voto. A gente ia assistir aos comícios. E era uma coisa muito nobre, a gente ver um deputado federal, um governador, uma pessoa dessa representando o povo brasileiro. E hoje, quando se abre, é senador discutindo valor de propina, é deputado discutindo valor de medida provisória.

Também corruptos

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou os diretores da empreiteira Odebrecht, que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, acusando-os de se fazerem de vítimas quando na verdade foram os responsáveis pelo funcionamento da máquina da corrupção.

Ataídes Oliveira ressaltou o fato de que muitos políticos poderosos já foram desmascarados pela delação dos empresários, acrescentando que alguns deles estão presos e outros ainda irão para a cadeia. O senador também fez um desabafo: disse que sua geração fracassou e que agora os jovens terão a chance de mudar o cenário do país.

- Eu me sinto fracassado na minha geração, mas vocês, meus caros jovens, têm pela frente a oportunidade de construir uma nova geração, um novo Brasil, pautado pela ética, pela moral e pelos bons princípios - disse o senador.

Muito encrencados

Em recente julgamento a Justiça Federal condenou os irmãos Joãozinho Pereira e Pauline Pereira, respectivamente prefeitos de Teotônio Vilela e Campo Alegre, por suposto crime praticado ao fraldar licitações no ano de 2005, quando o primeiro ocupava o cargo de prefeito e a irmã era secretária de Finanças. Quem teve acesso ao volumoso processo de julgamento não tem dúvida de que existem fartas e robustas provas para a condenação de ambos, embora não seja essa a visão dos condenados. Fazem pouco caso , mas têm uma bomba de efeito devastador em suas pernas , que se detonada acaba com seus sonhos e devaneios para as próximas eleições. Em tempos de caça aos maus políticos poucas apostas no sucesso da dupla.

Onde mora o perigo

Ao chegar a Teresina (PI), onde foi recebido por mais de mil jovens, em um verdadeiro empurra-empurra e com gritos de “Bolsonaro presidente”, o deputado federal Jair Bolsonaro disse que iria convidar o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Solidariedade), para ser candidato a vice-presidente, em sua chapa

"Gosto muito do Mão Santa. Enquanto senador, acompanhava seus pronunciamentos. Ele é uma pessoa maravilhosa e me convidou para conhecer sua cidade. Hoje, do que depender de mim, começará sim um namoro como Mão Santa", falou o pré-candidato à Presidência da República. Ele teve dificuldade de sair do aeroporto por causa da multidão e do empurra-empurra. Jair Bolsonaro foi para a área externa do estacionamento em cima de uma caminhonete, onde discursou. Em tempos de delações, acusações e condenações a qualidade institucional do país corre sério risco. É ai que mora o perigo.

Os melhores

Servindo de exemplo para os demais, três administradores de municípios da região Agreste se destacam e largam na frente com gestões morais e legais, além de forte dose de empreendedorismo e eficiência, cumprindo o papel que atende ao interesse público. Os destaques são para Eduardo Tavares (Traipu), Oliveiro Torres (Igaci) e Rogério Teófilo (Arapiraca). Se os demais se mirassem no trabalho desse trio, fazendo não apenas política e investindo seriamente em projetos técnicos competentes os resultados seriam surpreendentes. No entorno desses municípios parece que os vizinhos preferem não estar preocupados. Querem mesmo é “rosetar”.

Conta Gotas

CADA MANCADA do prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios, fortalece a candidatura de James Ribeiro, seu antecessor, que está trocando o PMDB pelo PRTB, mas continua sob as bênçãos de Renan (pai e filho).

GOVERNADOR Renan Filho está sim de olho em 2018, mas ressalta que sua preocupação maior é com o agora. Alagoas não pode parar.

DEPUTADO Givaldo Carimbão, “condenado” pelo chefe da Igreja Católica alagoana, está perdido feito “cego em tiroteio”. Vai pagar caro.

HELOISA Helena sob fortíssima pressão para disputar as próximas eleições. Está refletindo ...refletindo...refletindo.

AEROPORTOS de Maragogi e Arapiraca garantidos. Palavras do ministro Maurício Quintella.

Postado por Pedro Oliveira

Delações Escabrosas

07.04.2017 às 13:29

Para refletir:Reforma política feita por políticos corruptos que deveriam estar na cadeia, é uma piada ruim demais. (Anônimo)


Delações escabrosas

(BRASÍLIA) - Você compraria um carro usado de Marcelo Odebrecht? Eu não. Pois é esse fato que chama a atenção nos tempos de “delações premiadas”, que nada mais é que a revelação de antigos parceiros do crime entregando seus “amigos” e até criando fatos mirabolantes e pitorescos de suas vidas marginais com o objetivo de agradar a Justiça, o Ministério Público e os holofotes da mídia nacional sedenta de noticias, mesmo mentirosas, na disputa do mundo da informação.

O que se pensar dessas delações premiadas e “forçadas”? Em primeiro lugar essas deveriam ser voluntárias, mas não são. Um procurador da Operação Lava Jato afirmou que “as prisões efetuadas tinham o objetivo de chegar à delação”. É um escárnio com a democracia.

Um destacado jurista nacional resumiu o fato em poucas palavras: “Conheço as delações e sei que todas são mentirosas. As pessoas falam 30% do que sabem, entregam alguns e protegem outros. Não sou homem de meia verdade. Tenho certeza absoluta de que delatores estão guardando muito dinheiro. Essas pessoas contam pouco das histórias sujas que viveram e apenas aquilo que lhes interessa contar”.

Vejam um fato que me chamou a atenção: o Ministério Público pediu uma acareação entre dois delatores (o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Roberto Youssef), ou seja, achava que um estaria mentindo. O mentiroso deveria ser preso e sua delação deixar de ser usada. Veja como é grave, virou um circo. Você faz a acareação dos delatores, eles saem de lá com duas verdades diferentes e as duas servem para acusar. Isso é um escândalo. O STF (Supremo Tribunal Federal) teria de anular essas delações, mas não o faz.

Outro fato está na excessiva espetacularização de cada ato da Operação Lava Jato, quando procuradores, magistrados e também a Polícia Federal, algumas vezes com pessoas que mais tarde serão consideradas “inocentes” pelo próprio aparato que os denunciaram. São bandidos? Roubaram? Junta as provas, condena e pronto! Fica esse “prende e solta” que desmoraliza as instituições, já tão carentes de crédito na sociedade. Mas, é o que diz a lei.


Verdades ou mentiras

Tenho todo o respeito e até certa admiração pelo juiz Sérgio Moro, um sério e competente magistrado, mas é natural que a vaidade muitas vezes prejudique sua isenção. Atores da operação quando sai uma nova fase da Lava Jato dão entrevistas coletivas e já expõem pessoas investigadas antes mesmo de a denúncia ser recebida. A meu ver são prejulgamentos. Queremos enfrentar a corrupção, mas queremos um país obscurantista ou fortalecido e com direitos?

Minha isenção me permite dizer: o ex-presidente Lula ser levado coercitivamente para depor pela Policia Federal foi legal? Claro que não, mas o “circo” estava armado e o espetáculo tinha que acontecer. Têm provas suficientes para prender prende, mas não fica apenas nessa onda de exibição.

Focando o outro lado encontramos o escândalo que foi capa da revista Veja e repercutido em toda imprensa nacional.

Em pronunciamento em Plenário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) negou a denúncia da revista de que ele teria recebido dinheiro em uma conta nos Estados Unidos, segundo delação de dirigente da Odebrecht.

— É mentirosa a reportagem da revista Veja que me acusou de ter recebido recursos ilícitos da Odebrecht em uma conta que seria operada por minha irmã em Nova York — afirmou Aécio Neves.

Ele disse ainda que seu advogado entrou em contato com o do executivo da empreiteira Benedicto Junior, que teria sido o autor da denúncia. Segundo Aécio, ele negou haver na delação premiada do seu cliente qualquer menção à Andrea Neves ou à conta bancária em Nova York. O senador disse bastaria a revista Veja checar se tal conta realmente existe para comprovar a inverdade da denúncia.


Vazamentos seletivos

Longe de mim qualquer defesa ou acusação com relação ao senador alagoano Renan Calheiros, mas acho que ele tem toda razão quando ataca esses vazamentos na Operação Lava Jato. Atingido da mesma forma que Aécio Neves e outros políticos ele disse da tribuna do Senado:

“Isso é um absurdo e essa Casa não pode aceitar. É mais um vazamento  contra a Constituição, expondo pessoas públicas. Como pode essas pessoas continuar a fazer isso sem que haja uma punição? Não podemos expor os senadores a esse tipo de maldade”.

Para Renan Calheiros, esse vazamento, “inusitado e seletivo”, pode ser configurado como abuso de autoridade. Ele disse que oJornal Nacional, da TV Globo, tentou criminalizá-lo ao noticiar fatos que estariam sob sigilo. E que setores estariam tentando atacá-lo devido à sua posição independente e a suas críticas ao projeto da terceirização aprovado pela Câmara e pendente de sanção do presidente da República, Michel Temer.


Milton Hênio

O consagrado e querido médico pediatra, Milton Hênio de Gouveia, foi hospitalizado esta semana após sentir , segundo ele, “um ritmo acelerado em seu coração” Passou por exames onde foi detectada uma pequena obstrução cardíaca. Foi submetido a um cateterismo e em breve voltará às suas atividades múltiplas, salvando vidas e cuidando da saúde de inúmeras crianças no seu sacerdócio que exerce há anos com dedicação e amor. Sua internação movimentou as redes sociais e a imprensa local pelo carinho e admiração que o querido médico goza entre milhares de alagoanos.


Começo ruim

A desembargadora Elizabeth Carvalho é uma apaixonada por Palmeira dos Índios e defensora intransigente sua da cultura, artes e retomada do desenvolvimento. Esta se sentindo incomodada, como muitos, com os rumos que parece estar tomando a nova administração municipal.

Transpareceu sua reação esta semana nas redes sociais ao lamentar o aparente método de administrar do prefeito Júlio Cezar e os caminhos tortuosos percorridos até aqui, nada republicanos.

Também a jornalista palmeirense, Grazi Duarte externou seu descontentamento com os rumos da administração palmeirense. Segundo ela a coisa não vai bem. Esposas de vereadores e famílias abastadas estão inseridas na folha de pagamento “mamando nas tetas da prefeitura”. Não é um bom começo.


Conta Gotas

PREFEITO Rui Palmeira está impaciente. Mandou todos os seus secretários largar as cadeiras do gabinete e “correr trecho”, ouvir o povo para conhecer as necessidades de Maceió.

MINISTRO do Turismo, Marx Beltrão, não gostou nada do corte no orçamento de sua pasta imposto pela área econômica do governo. A máquina de votos vai encolher.

PARDAIS já começam a surtir efeitos positivos. O índice de acidentes medidos na Avenida Fernandes Lima já teve diminuição.

DEPOIS da Operação Lava Jato e outras que virão  vai faltar candidato em Alagoas? Mistério.

CAIXA preta da Assembleia Legislativa, caixa preta do Tribunal de Contas. Vem mais caixa preta por ai.

Postado por Pedro Oliveira


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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