Arquivo/Agência Brasil

Nos gabinetes do Senado

Segundo assessores parlamentares do Senado, não é incomum um indicado a ministro da Suprema Corte “visitar” senadores em seus gabinetes em busca de apoio à sua indicação.

Edson Fachin não agiu diferente e há  quem diga que o então indicado, em 2015,  percorreu todos os 81 gabinetes de senadores em Brasília.

“Caminhada bem sucedida”

Para realizar essa “caminhada” com sucesso Fachin, certamente, contou com ajuda de amigos e aliados.  Ricardo Saud, executivo da J&F, pelas ligações políticas do grupo empresarial,  “facilitou” boa parte das audiências de Fachin com senadores.

O  “facilitador”

Ricardo Saud  é um dos delatores bombásticos da JBS que, juntamente com os irmãos Batista, foi premiado com um generoso acordo com o MPF.

O executivo da J&F foi denunciado por falso testemunho no “exercício” de sua delação. O escritório Eric Pereira Advogados, afirma ter provas que Saud mentiu em seu depoimento.

Alvo de críticas

Após a divulgação do conteúdo das delações dos controladores e executivos do grupo J&F , Fachin virou alvo de críticas diversas. Algumas dessas críticas referem-se a seus antigos “laços “ com o PT.

O ministro também é muito criticado por um suposto acordo entre ele e o procurador-geral Rodrigo Janot sobre a abertura de processo contra Michel Temer, deixando de lado Lula e Dilma, também detonados nos depoimentos dos delatores.

Interrogações

-Teria essa ajuda, dada a Fachin em 2015, sido determinante para a “inédita generosidade” concedida aos delatores no atual acordo ?

- Por que o advogado Marcelo Miller, do escritório que negocia o acordo de leniência do grupo JBS, deixou o Ministério Público Federal (era auxiliar direto de Rodrigo Janot) 24 horas antes do encontro de Joesley Batista com Michel Temer?

-Quem seriam os dois juízes que  Joesley Batista afirmou ter “no bolso” na conversa( gravada) que teve com Michel Temer?

Arquivo/Agência Brasil

Ela quer voltar

A ex-presidente Dilma Rousseff encaminhou, nesta quarta-feira (24) , um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação do processo de impeachment desencadeado no Congresso e a devolução do cargo de presidente da República.

Fatos novos

No pedido, o advogado de Dilma, ex-ministro José Eduardo Cardozo, aponta fatos novos, destacando as denúncias apresentadas na delação da JBS. Na petição o advogado afirma que  “o quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O país passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas.”

Processo “escandalosamente viciado”

“A cada dia mais se evidencia a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos  que pudessem vir a justificá-los”, conclui.

Cardozo afirma ainda que Dilma foi afastada “sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade”.

No caso de negativa da liminar, Cardozo solicita que o pedido seja levado ao plenário do STF.

11 a 9 – A Origem

Em dezembro de 2015 a bancada do PT decidiu fechar questão a favor da continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Por 11 votos a favor (incluindo 3 do PT) e 9 contra, o relatório que pedia a continuidade do processo de cassação foi aprovado.

A retaliação

Cunha, presidente da Câmara ,resolveu então acatar um pedido de impeachment de Dilma, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Temer na TV

A defesa da ex-presidente aponta uma entrevista de Michel Temer à Rede Bandeirantes como prova para contestar o impeachment. A fala de Temer na TV sugere que o processo de impeachment teve desvio de finalidade na sua origem.

Indagado por um repórter se a história teria sido outra caso o PT tivesse votado a favor de Cunha no Conselho de Ética, Temer respondeu: “Seria outra, é verdade.”

Na entrevista Temer destacou o episódio para revelar que Cunha não iniciou o processo de impeachment por sua causa. “Eu jamais militei para derrubar a senhora presidente da República” enfatizou.

Articulando o “troco”

Revoltado com a ação traiçoeira de Joesley Batista, Michel Temer quer dar “o troco”. A interlocutores próximos, o presidente tem demonstrado a intenção de articular uma poderosa retaliação junto as empresas do grupo J&F.

Força-tarefa

Nos bastidores das trágicas consequências  das delações bombásticas, o governo Temer articula a formação de uma força- tarefa para investigar possíveis irregularidades praticadas pelas empresas do grupo, que não tenham sido incluídas no “generoso” acordo de delação premiada, firmado pelos controladores do grupo empresarial com o Ministério Público Federal (MPF).

Busca implacável

Temer quer rigor nessa “busca implacável”, que pretende devassar desde o histórico de tributos pagos e dívidas federais em atraso , até a possibilidade de revisão de incentivos concedidos durante as gestões petistas.

BC e Fazenda

A intenção é encontrar qualquer deslize administrativo ou fiscal. Para tanto a força-tarefa  analisa a possibilidade de realizar uma minuciosa “varredura” de documentos das empresas da J&F junto ao Banco Central e ao ministério da Fazenda

CVM

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já foram abertos sete processos administrativos para investigar a JBS. Entre outras irregularidades investigadas, a empresa pode ter auferido lucros milionários , através de especulação no mercado financeiro, por ser detentora de informações privilegiadas das delações de seus acionistas controladores.

G1

Via Indireta

O  nome  do ministro Henrique Meirelles vem ganhando força dentro do Congresso Nacional para suceder Michel Temer, caso este renuncie ou seja removido do cargo da presidência, e o processo de sucessão seja decidido por via indireta.

Memória curta

O que muita gente não lembra ( ou não sabe) é que o atual ministro da fazenda e ex-presidente do Banco Central,nas gestões petistas de Lula, já foi empregado de ninguém menos que Joesley Batista, dono da JBS.

J&F e Banco Original

Meirelles chegou à presidência do conselho consultivo da J&F( holding  controladora do grupo de empresas dos irmãos Batista) em março de 2012. Sob sua gestão, o grupo chegou  ter receitas anuais acima de R$ 60 bilhões.

Em 2016, Meirelles foi deslocado para a presidência do Banco Original (também controlado pela J&F) com a desafiadora missão de transformar uma instituição de crédito de pequeno porte, (o banco atuava exclusivamente na concessão de crédito a fornecedores das empresas do grupo) no maior banco digital do país. Abandonou a “missão” antes do fim, ao ser convidado por Michel Temer para ser ministro da Fazenda.

Entusiasmo

Nas "estruturas" petistas, apesar da euforia com a possibilidade da candidatura de Lula, caso a sucessão de Temer seja decidida pelo voto direto, o nome de Meirelles “entusiasma”, inclusive o ex-presidente. Meirelles e Lula se dão bem; cultivaram uma intensa e amigável convivência durante os oito anos do  primeiro governo do PT.

Nos bastidores

Informações dos bastidores políticos de Brasília, dão conta de que o próprio  Meirelles  teria ajudado  seu “ex-patrão” a ser recebido por Temer  para uma conversa que, como todo mundo sabe,  acabaria gravada, transformando-se numa das peças  da “delação bomba” que abalou o país, na semana passada.

Trama Inicial

A trama inicial dos irmãos Batista, ao que tudo indica, era apresentar ao Ministério Público material com “qualidade” suficiente para fechar um excelente acordo de delação, livrando-os, e as suas empresas , de todo tipo de investigação.

Irônico Desfecho

Caso se confirme a queda de Temer e a "candidatura indireta" de Meirelles  prospere, o desfecho das delações pode, ironicamente, ser muito melhor do que os “irmãos” sonharam.

Palocci em depoimento a Sérgio Moro - Reprodução Youtube

Ele quer delatar ...

Não será surpresa para ninguém que acompanha os rumos da  “Lava Jato”,  o fechamento de um acordo de delação com Antonio Palocci.

Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro em abril, o ex-ministro deixou clara essa intenção, afirmando que poderia dar às investigações “mais um ano de trabalho”.

Sem rodeios

A quem pergunta, Palocci responde, sem rodeios, que quer o acordo e que tem consciência que, após sua delação, as investigações avançarão muito, inclusive sobre ele mesmo.

Ainda assim o ex-ministro acredita que será possível fechar um bom acordo com o Ministério Público, sonhando, inclusive, com a possibilidade de deixar a prisão em breve.

Comparado a José Dirceu

Palocci se compara a Dirceu e concorda com a análise do “ex-companheiro”, que  considera sua liberdade  temporária. Para ele,  a volta de Dirceu  à prisão é iminente.

Sobrevivência e “mágoa profunda”

Palocci já afirmou, na prisão, que o acordo de delação “é o único jeito de sobreviver quando se entra aqui”.

Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam, entretanto,  que a verdadeira motivação para o acordo de delação, seria uma mágoa profunda do ex-ministro com Lula e Paulo Okamotto. Desde que foi preso Palocci teria sido “abandonado” pela dupla.

Motivações extras

A Operação Bullish, deflagrada na  semana passada pela Polícia Federal, pode ter sido mais “fator de estímulo”  para que Palocci decidisse delatar. A operação investiga repasses do BNDES ao grupo JBS que ultrapassam R$ 8 bilhões. Palocci não é alvo dessa operação, mas  é considerado “peça chave”  na intermediação  dos financiamentos, que supostamente viraram propinas para o PT.

Outro ponto que pode ter influenciado a decisão de Palocci foi a apreensão pela Polícia Federal de documentos que compõe o acordo de delação da empreiteira Odebrecht. Na documentação, há fortes indícios que Palocci seria  responsável pela administração de repasses no valor de R$ 128 milhões entre 2008 e 2013.

Mudança na “equipe”

Palocci avisou o advogado José Roberto Batochio, que cuidava de sua defesa , que ele seria afastado do caso. O motivo do afastamento seria  uma suposta  “exigência” da força-tarefa da operação, já que Batochio é contrário ao acordo de delação premiada.

A defesa do ex-ministro  ficará a cargo dos advogados  Adriano Bretas e Tracy Reinaldeti.

*Com assessorias

Provas apresentadas pela defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, "enfraquecem" depoimento de Lula ao juiz Sério Moro

Mais provas 

A documentação entregue nesta segunda-feira (15) por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, para ser anexada ao processo que apura pagamento de propina de R$ 3,7 milhões para o ex-presidente Lula, reforça  as declarações do empreiteiro sobre a propriedade do triplex do Guarujá, em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro em abril. Naquela ocasião Pinheiro, que também é réu no processo, afirmou que “o apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”

Ex-presidente da OAS diz que Lula pediu para destruir provas da Lava Jato  

Farto material

No “farto material” enviado constam centenas  de emails, planilhas com análise de custos de obras , mensagens telefônicas de alguns executivos da empreiteira , além de 41 “bombásticas páginas” da agenda pessoal de Pinheiro, com preciosas indicações de diversos encontros com Lula, João Vaccari (ex-tesoureiro do PT) e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula).

Importantes “evidências”

Entre as evidências mais importantes na documentação, referente a análise de custos , estão anotações e acompanhamento de “obras civis apartamento 164 – cobertura” , com custos vinculados ao Solaris e “reforma Atibaia”, referente a planilha do condomínio Absoluto Moca, construído pela empreiteira na zona leste de São Paulo

Nas páginas da agenda apresentada, anotações de dezenove encontros com Okamotto, seis com Vaccari e cinco citações sobre  encontros no Instituto Lula com o ex-presidente (em depoimento a Sérgio Moro Lula confirmou apenas dois encontros com Léo Pinheiro; um em Atibaia e outro em São Bernardo do Campo)

Além do triplex ... o sítio

Além do triplex do Guarujá, a força tarefa da Lava Jato investiga um “consórcio” com a Odebrecht para reformas no sítio Santa Bárbara em Atibaia (SP). O sítio, onde Lula aparecia com frequência, pertence a sócios de Fábio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente. Em depoimento a Sérgio Moro, Léo Pinheiro afirmou que  as obras naquela propriedade foram solicitadas  pelo ex-presidente.

*Com informações da Globo News, EBC e assessorias

Novo parecer favorável

Em novo parecer, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , o Ministério Público Estadual (MPE) é favorável a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.

A “novidade”

A grande novidade nesse novo parecer é a inclusão dos depoimentos dos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura, ouvidos no processo no dia 24 de abril.O vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino, conclui que Dilma tinha pleno conhecimento de que boa parte dos recursos usados em sua campanha à reeleição tinham origem “ilícita” da Petrobras.

Trechos “contundentes”

O procurador reproduz um trecho do depoimento de João Santana sobre pagamentos efetuados no exterior. “ Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí sabia”.

Com base no depoimento de Mônica Moura o procurador reproduz: “a presidente sabia, sabia,  sem sombra de dúvidas”.

“Anuência e Omissão”

Conclui o vice-procurador ; “É possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando  sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo.  Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém.  Nada fazendo chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos”.

Inelegível

De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar  Dilma Rousseff inelegível por oito anos.

*Com informações da Globo News e assessorias

Arquivo/Agência Brasil - Montagem:Painel Notícias

Entre as possibilidades de desfecho do confronto , prisão do ex-presidente  está  descartada

Tensão e intranquilidade

Uma onda de intranquilidade parece ter atingido a defesa de Lula faltando poucas horas para o depoimento do ex-presidente  ao juiz Sérgio Moro. Os motivos para tal, seriam boatos que a força tarefa da Lava Jato apresente, durante o interrogatório, provas contundentes que possam surpreender a defesa , comprometendo definitivamente a situação de Lula no processo, o que poderia  inclusive , acarretar uma ordem de prisão ainda durante a oitiva.

“Voz de prisão”

Juristas afirmam, entretanto, que mesmo que tais boatos venham a se confirmar,  é muito pouco provável  que Lula venha a receber  voz de prisão.  Segundo eles (juristas) o ato de interrogatório não é mais visto, no âmbito do direito penal , como um “meio de obtenção de provas” .

Preventiva

Para viabilizar um pedido de prisão preventiva os procuradores da República precisariam enquadrar  o ex-presidente em alguma situação prevista na legislação penal como a prática de atos que promovam  obstrução de Justiça, possibilidade de fuga do país para evitar condenação ou ainda a argumentação de que sua liberdade colocaria em risco a ordem pública.

Desacato

A única possibilidade concreta que poderia criar um pedido de prisão  de Lula  durante o depoimento seria uma  inquestionável atitude de desacato ao juiz Sérgio Moro. Ainda assim, segundo juristas, o ex-presidente seria solto  no mesmo dia, com um pedido simples de habeas corpus, pois desacato a autoridade não é mais considerado crime e dificilmente, com a experiência que tem,  Moro cairia numa “armadilha” dessa natureza. O juiz federal deve se prevenir  de possíveis “oscilações intempestivas” de Lula, impondo um ritmo protocolar estritamente técnico ao interrogatório.

Reta Final

Após o depoimento o MPF e a defesa poderão pedir, se julgarem necessário, as últimas diligências. Caso isso não aconteça serão estipulados prazos para que sejam apresentadas as alegações finais. Em seguida os autos retornam  para Sérgio Moro para a definição da sentença.

A acusação

Lula  é acusado de ter recebido propina  da empreiteira OAS no esquema de corrupção em contratos com a Petrobras. Pela denúncia o ex-presidente teria recebido da empreiteira um apartamento triplex no Guarujá (SP) ,  e pagamento pelo armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República

Enquanto a militância articulava uma presença maciça em Curitiba, a defesa de Lula, faltando  48 horas para o depoimento do ex-presidente a Sérgio Moro, numa ação inseperada, entra com pedido de nulidade do processo

Caminhos Opostos

Militantes petistas devem estar desapontados e até desanimados com  Lula. Enquanto a militância estimulava uma presença maciça em Curitiba , no dia do depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, a defesa do petista , ardilosamente, entrava na Justiça com um disparatado pedido de habeas corpus, solicitando a nulidade do processo, com o intuito único e exclusivo de postergar o interrogatório.

Bravatas em discursos como candidato

Lula chegou a bravatear em várias entrevistas e em palanques petistas que estava "doido" para prestar depoimento e conhecer  as provas contra ele na ação penal em que aparece como réu,  por supostos recebimentos de vantagens indevidas da empreiteira OAS. Num discurso, falando como "candidato antecipado" às eleições presidenciais de 2018 ( o que no rigor da lei é considerado crime eleitoral) chegou a sugerir  com ironia, que o prendessem logo, antes que voltasse a ser presidente e mandasse prender os que hoje o acusam.

Lula "cutuca" a imprensa e defende sua regulamentação 

Expectativa “midiática”

O momento prometia ser "midiático". A defesa do ex-presidente chegou a solicitar autorização para filmar o depoimento com equipamento de alta definição, para em posterior edição transformar o depoente  em vítima das "caluniosas acusações" e de perseguição dos adversários políticos e da Justiça.

Marqueteiros treinam Lula para dar "show' em depoimento da Lava Jato 

Moro proíbe que defesa de Lula grave depoimento  

Mobilização

Além de demonstrar total confiança no enfrentamento com o juiz Sérgio Moro, Lula pedia uma monstruosa mobilização em Curitiba no dia do depoimento por parte da militância , dos movimentos sociais e sindicatos.

Inesperada “melação”

Apesar de toda essa articulação, o ex-presidente, provavelmente, já tramava com sua defesa uma escapada na "reta final" e, faltando  48 horas para o "grande dia" , contrariando as expectativas de seus fiéis seguidores, surge com essa ação inesperada , visando "melar" o processo.

Defesa pretende  transformar depoimento do ex-presidente em "espetáculo midiático"

Ângulo mais favorável

A defesa de Lula enviou ao juiz Sérgio Moro petição para filmar, com equipamento próprio, o depoimento do ex-presidente, no próximo dia 10. Os advogados alegam que o padrão das gravações da Lava Jato "inferioriza" a imagem dos acusados, e  que pretendem produzir imagens de um “ângulo mais favorável” do seu cliente.

“Papel” de vítima...

O ex-presidente estaria sendo instruído a se  fazer de vítima em relação à Lava Jato, dando ênfase a perseguição que vem sofrendo  com uma série  de acusações sem provas.

Na estratégia ainda estariam incluídas a desqualificação de qualquer prova mencionada  durante o interrogatório , além de negativas sobre qualquer insinuação de comprometedores pedidos pessoais.

...Num palanque político

Lula quer transformar a oitiva num palanque político, desvirtuando o rumo protocolar que Sérgio Moro costuma impor nessas ocasiões. A garantia da transmissão pública do “desempenho” de Lula é considerada importantíssima para sua  imagem , tanto que os termos a serem empregados em suas respostas estão sendo exaustivamente estudados por sua equipe de marqueteiros.

Mônica Moura e Dilma se comunicavam por e-mail fictício

A marqueteira Mônica Moura disse à força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) usava um e-mail fictício, criado exclusivamente para comunicação entre as duas. A notícia foi divulgada pela repórter Adréia Sadi, da Globonews, na tarde desta quinta-feira (4).

Comunicação Segura...

Na delação Mônica afirmou  que, em 2015, a então presidente Dilma pediu que ela criasse um meio de comunicação seguro. Foi então que Mônica decidiu criar o e-mail com nome falso. Apenas ela e Dilma tinham a senha da conta criada e sabiam como era realizada a comunicação.

...Só nos "rascunhos" 

As mensagens eram trocadas através de rascunhos. Quando Dilma queria falar com Mônica, escrevia no campo rascunho do e-mail. Mônica lia, apagava e deixava outra mensagem utilizando a mesma metodologia. As mensagens eram sempre cifradas, com metáforas. Os e-mails não eram enviados para não deixar registros no sistema.

Nessa troca de mensagens, no e-mail fictício, segundo Mônica Moura, Dilma teria avisado do avanço das investigações da Lava Jato em direção ao casal de marqueteiros. A mensagem da ex-presidente dizia que um “amigo dela estava doente, em estado terminal, e que a mulher, que cuidava dele, também estava doente”. Os amigos doentes seriam Mônica e o marido, João Santana.