Arquivo/Agência Brasil

Em cima da hora

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, entrou com um pedido de “habeas corpus” junto ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) alegando que o juiz Sergio Moro juntou aos autos de um processo, que envolve o ex-presidente, documentos juntados pelo MPF ( Ministério Público Federal) sobre delações de executivos da empreiteira Odebrecht, poucas horas antes da audiência de segunda-feira (05). No processo Lula é suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Os delatores foram ouvidos na condição de testemunhas de acusação. O desembargador Gebran Neto, responsável pela relatoria da operação Lava Jato no TRF4, determinou que os delatores fossem ouvidos novamente pela Justiça Federal do Paraná.

Desmentindo a “tese” da defesa

Na terça-feira (06), o juiz Sergio Moro desmentiu o advogado de Lula, e afirmou que a defesa do ex-presidente teve amplo acesso às delações da Odebrecht.

“Apesar da defesa de Luis Inácio Lula da Silva não ter aberto a intimação eletrônica, consta, nos registros eletrônicos, que o advogado Cristiano Zanin Martins acessou os processos e ainda especificamente os depoimentos extrajudiciais de Alexandrino de Salles Ramos Alencar e de Emílio Alves Odebrecht ainda em 31/05/2017, por diversas vezes e, novamente por diversas vezes em 01/06/2017.”

“Assim, salvo melhor explicação por parte da defesa, não aparenta corresponder à realidade a afirmação do advogado Cristiano Zanin Martins de que foi surpreendido na audiência de 05/06/2017, já que os registros eletrônicos do sistema informam que teve acesso à prova com relativa antecedência, em 31/05/2017 e 01/06/2017. Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a defesa teria sido surpreendida em 05/06/2017,  não são lamentavelmente verdadeiros.”

“Intimidação e interceptação”

Cristiano Zanin reagiu insinuando que Moro estaria promovendo uma “clara tentativa de intimidação dos advogados, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia”.

“Esclarecendo e desafiando”

Moro respondeu que “esclareça-se somente diante dos termos da nota emitida pelo defensor do ex-presidente Lula, que não houve qualquer “espionagem” ao escritório de advocacia, porém , mera verificação relativa aos acessos do processo eletrônico da Justiça Federal”

O juiz lançou ainda um desafio . Moro quer que o advogado comprove as acusações e que então possa esclarecer o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos processos de delação de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

Arquivo/Agência Brasil

Processo teria se iniciado após a divulgação da homologação do acordo de delação com os irmãos Batista, da JBS

Silêncio Ensurdecedor

Nos corredores  do Supremo Tribunal Federal  (STF) comenta-se que o ministro Edson Fachin “caiu em desgraça”, após a homologação do acordo de delação com os controladores da JBS. Pessoas próximas ao ministro relator da Lava Jato, afirmam que ele vem se queixando  de um processo de isolamento e abandono por parte de seus  “colegas” de Suprema Corte. A revista  Época, em sua coluna Expresso,  publicou que Fachin considera o silêncio da Corte em relação à sua atuação “ensurdecedor”.

Surpreendente “benevolência”

A “atitude dos colegas”  não chega a surpeender. Fica difícil entender a “generosidade” de Fachin no acordo de delação homologado com os irmãos Batista da JBS.

Além  da surpreendente “benevolência” , Fachin demorou no levantamento do sigilo das gravações que contribuíram para as negociações do acordo. Essa demora permitiu que a JBS faturasse alguns bilhões na compra e venda de dólares .

Fachin teve ajuda da JBS em candidatura ao STF  

Estragos “midiáticos”

Outro “estrago” causado pela demora na liberação do sigilo das gravações, foram algumas transcrições  divulgadas  na mídia, inclusive na Rede Globo, não confirmadas  após a divulgação oficial. Alguns trechos destacados  no “furo de reportagem” do Jornal Nacional, por exemplo,  sequer constavam no "áudio oficial" divulgado posteriormente. A divulgação antecipada das transcrições das gravações “não oficiais” provocou uma perda gigantesca na Bolsa de Valores no dia seguinte.

Revisão

 Para um ex-ministro  “quando se erra, não se deve persistir no erro”. Para ele  a revisão do acordo seria fundamental  para  fortalecer  a Lava Jato, pois serviria de instrumento para impedir que futuros acordos não sejam fechados como o da JBS,  sem a participação da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

Além do desgate...

Alguns ministros já “sinalizaram”  que caberia revisão no acordo homologado com os irmãos Batista. Para outros a revisão enfraqueceria a  Lava Jato, pois inibiria futuros acordos de delação.  Se a tese da revisão avançar o desgaste de Fachin junto a seus pares  pode se transformar em desmoralização.

Fotos: Arquivo Agência Brasil

Após longa reunião da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros permanece líder do partido na "Casa" e o ex-ministro Guido Mantega confirma a titularidade de uma conta, não declarada, de US$ 600 mil no exterior

Renan fica

Após reunião de quase duas horas de duração, na tarde desta terça-feira(30) , a bancada do PMDB decidiu manter Renan Calheiros na liderança do partido no Senado.

Apesar das críticas

Crítico ferrenho do presidente Michel Temer, principalmente em relação as reformas trabalhista e previdenciária, Renan é encarado como uma perigosa ameaça à gestão do presidente, no mesmo momento em que “pipocam” denúncias e se intensificavam investigações sobre Temer e aliados em supostos esquemas de corrupção. Até agora quatro ex-assessores do presidente já deixaram seus cargos no Planalto.

“Na conversa”

Um dos participantes da reunião, senador Hélio José (PMDB-DF) informou não houve proposta de votação para permanência ou não de Renan na liderança do partido. Segundo o parlamentar de Brasília a questão foi resolvida “na conversa”.

“Passando a bola”

Na reunião ficou resolvido que Renan não mais encaminhará o voto da bancada em votações consideradas polêmicas, como ,por exemplo, as referentes as reformas trabalhista e  previdenciária. Nessas ocasiões  Calheiros deve “passar a bola” para os vice-líderes  da bancada no Senado. "Houve um consenso para que o Renan se manifeste em nome dele e, em seguida, os vice-líderes se manifestem". disse  Raimundo Lira.(PMDB-PB)

Réu Confesso

Citado  em "importantes  delações" (de Joesley Batista, Marcelo Odebrecht e Eike Batista)  como comandante de   "esquemas de propinas”,  o ex-ministro Guido Mantega, cada vez mais acuado pelas investigações da operação Lava Jato, confessou ser dono de uma conta de US$ 600 mil , não declarada, no exterior.

Herdando e sonegando

Segundo a defesa do ex-ministro a conta foi aberta antes de o petista assumir o comando do Ministério da Fazenda e o valor refere-se ao pagamento recebido pela venda de um imóvel herdado do pai.

"Raposa no galinheiro"

A Receita Federal, órgão que fiscaliza crimes de sonegação e evasão de divisas é subordinada ao Ministério da Fazenda,  justamente a pasta comandada por Mantega , nas  gestões petistas de Lula e Dilma. 

*Com EBC e assessorias

Arquivo/Agência Brasil

Terceiro mandato

Para pessoas próximas,  Rodrigo Janot não faz segredo de seu desejo de conquistar um terceiro mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

Como justificativa à essa intenção, Janot alega a necessidade de mais tempo para conduzir os trabalhos da Operação Lava Jato.

Opiniões divididas

Apesar do prestígio que possui , a “intenção” de Janot divide opiniões dentro do MPF. Os que o apoiam alegam que a continuidade do cargo daria  estabilidade na continuação dos trabalhos da Lava Jato. Seus opositores , entretanto, criticam abertamente a “ideia”, apesar de ainda  não apresentarem nenhuma opção  à sucessão .

Comparado ao “engavetador”

Um dos principais opositores à renovação do mandato do atual procurador-geral, é o sub-procurador Carlos Frederico (que apesar de  não se considerar candidato, tem chances de ser indicado) .

Frederico chegou a comparar Janot com Geraldo Brindeiro, procurador-geral no governo de Fernando Henrique Cardoso, apelidado de “engavetador geral” pela pouca disposição de denunciar autoridades.

Para o sub-procurador , Janot “ignora” o envolvimento de Lula e Dilma em práticas de crimes revelados em diversos depoimentos como os de Marcelo Odebrecht, Mônica Moura, João Santana, Léo Pinheiro e, recentemente , Joesley Batista.

Confiante

Apesar de reconhecer a resistência de “colegas”, Janot segue confiante, principalmente devido a visibilidade alcançada pela operação Lava Jato.

Nas “mãos” de Temer

De acordo com a Constituição cabe, exclusivamente, ao presidente da República nomear o procurador-geral , para um novo mandato de dois anos. Não há nenhuma menção sobre “limite de reconduções” para o cargo.

Temer, até agora, não sinalizou nenhuma possibilidade de conceder a Janot um terceiro mandato.

Nova “postura”

Devido a falta de posicionamento de Temer e faltando pouco mais de 3 meses para o fim de seu mandato, Rodrigo Janot mudou sua postura e agora, após a divulgação das delações dos irmãos da JBS, insiste em  tomar o depoimento de Temer sobre a gravação de sua conversa com Joesley Batista .

Questionamentos

Setores do Judiciário têm questionado a forma e , principalmente, o tempo, com que foi proclamado o acordo com a JBS. Entre as negociações e o efetivo fechamento, um “intervalo recorde” de três meses. O tempo médio decorrido para outros acordos semelhantes na Lava Jato , nunca foi inferior a um ano.

Outro questionamento que se faz é sobre as “inéditas” vantagens concedidas aos irmãos Batista, que apesar da colaboração, confessaram a prática  de incontáveis crimes de corrupção .

Arquivo/Agência Brasil

Nos gabinetes do Senado

Segundo assessores parlamentares do Senado, não é incomum um indicado a ministro da Suprema Corte “visitar” senadores em seus gabinetes em busca de apoio à sua indicação.

Edson Fachin não agiu diferente e há  quem diga que o então indicado, em 2015,  percorreu todos os 81 gabinetes de senadores em Brasília.

“Caminhada bem sucedida”

Para realizar essa “caminhada” com sucesso Fachin, certamente, contou com ajuda de amigos e aliados.  Ricardo Saud, executivo da J&F, pelas ligações políticas do grupo empresarial,  “facilitou” boa parte das audiências de Fachin com senadores.

O  “facilitador”

Ricardo Saud  é um dos delatores bombásticos da JBS que, juntamente com os irmãos Batista, foi premiado com um generoso acordo com o MPF.

O executivo da J&F foi denunciado por falso testemunho no “exercício” de sua delação. O escritório Eric Pereira Advogados, afirma ter provas que Saud mentiu em seu depoimento.

Alvo de críticas

Após a divulgação do conteúdo das delações dos controladores e executivos do grupo J&F , Fachin virou alvo de críticas diversas. Algumas dessas críticas referem-se a seus antigos “laços “ com o PT.

O ministro também é muito criticado por um suposto acordo entre ele e o procurador-geral Rodrigo Janot sobre a abertura de processo contra Michel Temer, deixando de lado Lula e Dilma, também detonados nos depoimentos dos delatores.

Interrogações

-Teria essa ajuda, dada a Fachin em 2015, sido determinante para a “inédita generosidade” concedida aos delatores no atual acordo ?

- Por que o advogado Marcelo Miller, do escritório que negocia o acordo de leniência do grupo JBS, deixou o Ministério Público Federal (era auxiliar direto de Rodrigo Janot) 24 horas antes do encontro de Joesley Batista com Michel Temer?

-Quem seriam os dois juízes que  Joesley Batista afirmou ter “no bolso” na conversa( gravada) que teve com Michel Temer?

Arquivo/Agência Brasil

Ela quer voltar

A ex-presidente Dilma Rousseff encaminhou, nesta quarta-feira (24) , um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação do processo de impeachment desencadeado no Congresso e a devolução do cargo de presidente da República.

Fatos novos

No pedido, o advogado de Dilma, ex-ministro José Eduardo Cardozo, aponta fatos novos, destacando as denúncias apresentadas na delação da JBS. Na petição o advogado afirma que  “o quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O país passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas.”

Processo “escandalosamente viciado”

“A cada dia mais se evidencia a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos  que pudessem vir a justificá-los”, conclui.

Cardozo afirma ainda que Dilma foi afastada “sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade”.

No caso de negativa da liminar, Cardozo solicita que o pedido seja levado ao plenário do STF.

11 a 9 – A Origem

Em dezembro de 2015 a bancada do PT decidiu fechar questão a favor da continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Por 11 votos a favor (incluindo 3 do PT) e 9 contra, o relatório que pedia a continuidade do processo de cassação foi aprovado.

A retaliação

Cunha, presidente da Câmara ,resolveu então acatar um pedido de impeachment de Dilma, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Temer na TV

A defesa da ex-presidente aponta uma entrevista de Michel Temer à Rede Bandeirantes como prova para contestar o impeachment. A fala de Temer na TV sugere que o processo de impeachment teve desvio de finalidade na sua origem.

Indagado por um repórter se a história teria sido outra caso o PT tivesse votado a favor de Cunha no Conselho de Ética, Temer respondeu: “Seria outra, é verdade.”

Na entrevista Temer destacou o episódio para revelar que Cunha não iniciou o processo de impeachment por sua causa. “Eu jamais militei para derrubar a senhora presidente da República” enfatizou.

Articulando o “troco”

Revoltado com a ação traiçoeira de Joesley Batista, Michel Temer quer dar “o troco”. A interlocutores próximos, o presidente tem demonstrado a intenção de articular uma poderosa retaliação junto as empresas do grupo J&F.

Força-tarefa

Nos bastidores das trágicas consequências  das delações bombásticas, o governo Temer articula a formação de uma força- tarefa para investigar possíveis irregularidades praticadas pelas empresas do grupo, que não tenham sido incluídas no “generoso” acordo de delação premiada, firmado pelos controladores do grupo empresarial com o Ministério Público Federal (MPF).

Busca implacável

Temer quer rigor nessa “busca implacável”, que pretende devassar desde o histórico de tributos pagos e dívidas federais em atraso , até a possibilidade de revisão de incentivos concedidos durante as gestões petistas.

BC e Fazenda

A intenção é encontrar qualquer deslize administrativo ou fiscal. Para tanto a força-tarefa  analisa a possibilidade de realizar uma minuciosa “varredura” de documentos das empresas da J&F junto ao Banco Central e ao ministério da Fazenda

CVM

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já foram abertos sete processos administrativos para investigar a JBS. Entre outras irregularidades investigadas, a empresa pode ter auferido lucros milionários , através de especulação no mercado financeiro, por ser detentora de informações privilegiadas das delações de seus acionistas controladores.

G1

Via Indireta

O  nome  do ministro Henrique Meirelles vem ganhando força dentro do Congresso Nacional para suceder Michel Temer, caso este renuncie ou seja removido do cargo da presidência, e o processo de sucessão seja decidido por via indireta.

Memória curta

O que muita gente não lembra ( ou não sabe) é que o atual ministro da fazenda e ex-presidente do Banco Central,nas gestões petistas de Lula, já foi empregado de ninguém menos que Joesley Batista, dono da JBS.

J&F e Banco Original

Meirelles chegou à presidência do conselho consultivo da J&F( holding  controladora do grupo de empresas dos irmãos Batista) em março de 2012. Sob sua gestão, o grupo chegou  ter receitas anuais acima de R$ 60 bilhões.

Em 2016, Meirelles foi deslocado para a presidência do Banco Original (também controlado pela J&F) com a desafiadora missão de transformar uma instituição de crédito de pequeno porte, (o banco atuava exclusivamente na concessão de crédito a fornecedores das empresas do grupo) no maior banco digital do país. Abandonou a “missão” antes do fim, ao ser convidado por Michel Temer para ser ministro da Fazenda.

Entusiasmo

Nas "estruturas" petistas, apesar da euforia com a possibilidade da candidatura de Lula, caso a sucessão de Temer seja decidida pelo voto direto, o nome de Meirelles “entusiasma”, inclusive o ex-presidente. Meirelles e Lula se dão bem; cultivaram uma intensa e amigável convivência durante os oito anos do  primeiro governo do PT.

Nos bastidores

Informações dos bastidores políticos de Brasília, dão conta de que o próprio  Meirelles  teria ajudado  seu “ex-patrão” a ser recebido por Temer  para uma conversa que, como todo mundo sabe,  acabaria gravada, transformando-se numa das peças  da “delação bomba” que abalou o país, na semana passada.

Trama Inicial

A trama inicial dos irmãos Batista, ao que tudo indica, era apresentar ao Ministério Público material com “qualidade” suficiente para fechar um excelente acordo de delação, livrando-os, e as suas empresas , de todo tipo de investigação.

Irônico Desfecho

Caso se confirme a queda de Temer e a "candidatura indireta" de Meirelles  prospere, o desfecho das delações pode, ironicamente, ser muito melhor do que os “irmãos” sonharam.

Palocci em depoimento a Sérgio Moro - Reprodução Youtube

Ele quer delatar ...

Não será surpresa para ninguém que acompanha os rumos da  “Lava Jato”,  o fechamento de um acordo de delação com Antonio Palocci.

Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro em abril, o ex-ministro deixou clara essa intenção, afirmando que poderia dar às investigações “mais um ano de trabalho”.

Sem rodeios

A quem pergunta, Palocci responde, sem rodeios, que quer o acordo e que tem consciência que, após sua delação, as investigações avançarão muito, inclusive sobre ele mesmo.

Ainda assim o ex-ministro acredita que será possível fechar um bom acordo com o Ministério Público, sonhando, inclusive, com a possibilidade de deixar a prisão em breve.

Comparado a José Dirceu

Palocci se compara a Dirceu e concorda com a análise do “ex-companheiro”, que  considera sua liberdade  temporária. Para ele,  a volta de Dirceu  à prisão é iminente.

Sobrevivência e “mágoa profunda”

Palocci já afirmou, na prisão, que o acordo de delação “é o único jeito de sobreviver quando se entra aqui”.

Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam, entretanto,  que a verdadeira motivação para o acordo de delação, seria uma mágoa profunda do ex-ministro com Lula e Paulo Okamotto. Desde que foi preso Palocci teria sido “abandonado” pela dupla.

Motivações extras

A Operação Bullish, deflagrada na  semana passada pela Polícia Federal, pode ter sido mais “fator de estímulo”  para que Palocci decidisse delatar. A operação investiga repasses do BNDES ao grupo JBS que ultrapassam R$ 8 bilhões. Palocci não é alvo dessa operação, mas  é considerado “peça chave”  na intermediação  dos financiamentos, que supostamente viraram propinas para o PT.

Outro ponto que pode ter influenciado a decisão de Palocci foi a apreensão pela Polícia Federal de documentos que compõe o acordo de delação da empreiteira Odebrecht. Na documentação, há fortes indícios que Palocci seria  responsável pela administração de repasses no valor de R$ 128 milhões entre 2008 e 2013.

Mudança na “equipe”

Palocci avisou o advogado José Roberto Batochio, que cuidava de sua defesa , que ele seria afastado do caso. O motivo do afastamento seria  uma suposta  “exigência” da força-tarefa da operação, já que Batochio é contrário ao acordo de delação premiada.

A defesa do ex-ministro  ficará a cargo dos advogados  Adriano Bretas e Tracy Reinaldeti.

*Com assessorias

Provas apresentadas pela defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, "enfraquecem" depoimento de Lula ao juiz Sério Moro

Mais provas 

A documentação entregue nesta segunda-feira (15) por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, para ser anexada ao processo que apura pagamento de propina de R$ 3,7 milhões para o ex-presidente Lula, reforça  as declarações do empreiteiro sobre a propriedade do triplex do Guarujá, em depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro em abril. Naquela ocasião Pinheiro, que também é réu no processo, afirmou que “o apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”

Ex-presidente da OAS diz que Lula pediu para destruir provas da Lava Jato  

Farto material

No “farto material” enviado constam centenas  de emails, planilhas com análise de custos de obras , mensagens telefônicas de alguns executivos da empreiteira , além de 41 “bombásticas páginas” da agenda pessoal de Pinheiro, com preciosas indicações de diversos encontros com Lula, João Vaccari (ex-tesoureiro do PT) e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula).

Importantes “evidências”

Entre as evidências mais importantes na documentação, referente a análise de custos , estão anotações e acompanhamento de “obras civis apartamento 164 – cobertura” , com custos vinculados ao Solaris e “reforma Atibaia”, referente a planilha do condomínio Absoluto Moca, construído pela empreiteira na zona leste de São Paulo

Nas páginas da agenda apresentada, anotações de dezenove encontros com Okamotto, seis com Vaccari e cinco citações sobre  encontros no Instituto Lula com o ex-presidente (em depoimento a Sérgio Moro Lula confirmou apenas dois encontros com Léo Pinheiro; um em Atibaia e outro em São Bernardo do Campo)

Além do triplex ... o sítio

Além do triplex do Guarujá, a força tarefa da Lava Jato investiga um “consórcio” com a Odebrecht para reformas no sítio Santa Bárbara em Atibaia (SP). O sítio, onde Lula aparecia com frequência, pertence a sócios de Fábio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente. Em depoimento a Sérgio Moro, Léo Pinheiro afirmou que  as obras naquela propriedade foram solicitadas  pelo ex-presidente.

*Com informações da Globo News, EBC e assessorias