Foto: Max Mídia

Edson Fachin, relator da lava Jato no STF, tem sido impiedoso com o expresidente Lula (foto). O ministro “envolveu” o petista em pelo menos onze atos de corrupção no “conluio” com a Odebrecht. É bom lembrar que Lula é mencionado em delações da empreiteira como chefe de “organização criminosa”.

Nova Lei Trabalhista 1

Mal entrou em vigor, a nova lei trabalhista é questionada na justiça. Pelo menos quatro ações passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar pontos da nova legislação. Uma das ações questiona a restrição à Justiça por trabalhadores mais pobres. Na ação, a PGR contesta a obrigatoriedade desses trabalhadores arcarem com custos de um processo. O fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o trabalho intermitente e a criação de uma comissão de representação de empregados, são pontos que aguardam decisão no Supremo.

Nova lei Trabalhista 2

Com a vigência da nova lei trabalhista, regras como a obrigatoriedade da contribuição sindical deixam de valer. No entanto, um novo imposto está sendo costurado entre as principais centrais sindicais do país e o Congresso. Uma proposta do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) prevê o desconto no valor máximo de 1% da folha de pagamento. Caso o total máximo de 1% da contribuição seja fixado na folha de pagamento de uma empresa, o valor equivaleria ao trabalhador o desconto de 3,5 dias de trabalho.

Nota de esclarecimento

A respeito de matéria publicada no jornal Painel Alagoas, edição da última quarta-feira (8), esclarecemos que na manchete da capa – “Presidente do TCE diz que órgão não é subserviente à ALE” – a expressão ‘subserviente’, usada pela repórter tenta, possivelmente, traduzir um contexto em que a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas foi indagada se o fato de ser, o TCE, um órgão auxiliar do Poder Legislativo, isso reduz a sua autoridade no julgamento de contas. Ao que a resposta da presidente foi: “Não. Em absoluto. Julgamos como deve ser, dentro dos princípios que regem o nosso papel de fiscalização e controle, fundamentando o Legislativo em suas decisões”. No mesmo contexto, outra indagação da repórter, sobre se o Poder Legislativo tem acatado as recomendações que saem do TCE – a resposta da presidente do TCE foi de que, em sua maioria, elas são mantidas, “até porque, para que sejam modificadas, é necessário um quórum qualificado”. Aproveitamos para esclarecer que a relação entre o Poder Legislativo e o TCE (como órgão auxiliar) não se pauta, de fato, na ‘subserviência’ de uma instituição sob a outra, mas no respeito mútuo que deve nortear as relações de Poder.

Atenciosamente, Fátima Almeida

Diretora de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

Reprodução Youtube

 O Poder surta?!

Se nunca apareceu na mídia com uma opinião ou uma ação relevante em favor dos Direitos Humanos, pasta que dirige como Ministra, Luislinda Valois (foto) resolveu compensar o tempo perdido com uma “causa” em defesa própria. Apresentou ao governo pedido para acumular o seu salário de desembargadora aposentada com o de Ministra, o que totalizaria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil.

Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo.

Segundo o Código Penal,rabalho análogo ao de escravo é o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida. Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.

Ô escravidão!!!!

Malha da PF

O vereador Antônio Hollanda é suspeito de compra de votos, na eleição de 2016. Semana passada ele foi bonitinho dar depoimento na Polícia Federal, sob condução coercitiva. O elo entre o político e o possível crime eleitoral, é a ONG Pense Maceió, criada às vésperas da eleição, onde funciona um consultório médico no bairro do Vergel. A PF investiga uma suposta troca de prestação de serviços por votos, na qual Hollanda teria sido o maior beneficiário.

Nem tudo que reluz, é ouro

O PDT foi de mala e cuia para a base política do governador Renan Filho (PMDB), mas há quem jure que o deputado Ronaldo Lessa, comandante da legenda no estado, pode fazer o caminho de volta para o ninho do tucano Rui Palmeira, mais cedo do que se pensa. Pero si, pero no, o parlamentar vai conservando as relações com a gestão municipal para não perder o controle dos passos, caso queira retomar a aliança.

Pelas redes sociais

“Em abril, a Câmara aprovou um Projeto de Lei que tratava dos aplicativos de transporte urbano (uber, cabify). Votei contra porque o texto inviabilizava, ao invés de regulamentar o serviço. O Senado votou esse projeto e fez uma série de alterações, agora sim avançando no sentido de regulamentar. A matéria agora volta pra Câmara e, como na primeira votação, votarei pelo respeito aos profissionais desse serviço e aos seus usuários” Deputado Pedro Vilela.

Pelas redes sociais 2

 “O ajuste fiscal de Temer contra os trabalhadores continua. Agora são os servidores públicos, por Medida Provisória, e sem ouvir ninguém, com congelamento dos salários e aumento de tributos. O Congresso não pode apoiar esse massacre! “ Senador Renan Calheiros.

Boa notícia

A Prefeitura de Maceió, por meio da SIMA, beneficiou quase 110 mil famílias com a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) no mês de setembro, por consumirem menos de 60 kw de energia. Dos 331.748 consumidores, 109.156 ganharam a isenção no mês passado, quase nove mil acima do número de beneficiados de agosto (100.906). Esse número representa 32,81% do total de famílias que pagam a conta de luz todo mês na capital alagoana, um recorde este ano. 

Ascom/ALE

Pois, então, a Assembleia Legislativa de Alagoas é a prova real de que a impunidade incentiva o crime.

Há quase dez anos, a Operação Taturana apurou e não puniu ninguém de forma conclusiva sobre a fraude na folha de pessoal, que pode ter desviado até mais de R$ 300 milhões de recursos públicos.

Agora, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigam um possível novo esquema de corrupção na Casa, com a suspeita de que entre 2010 e 2013, mais de R$ 150 milhões devem ter sido desviados.

Ou seja, a se confirmar a suspeita, apenas três anos após a Taturana, o esquema criminoso de roubar dinheiro público (re) começou no legislativo estadual. E, de novo, os protagonistas da investigação são os deputados.

Ora, que novidade!

A Polícia Federal já trata a questão como certa, tal agora, como foi em 2007, com a Taturana, onde uma quadrilha atuou sistematicamente para desviar os recursos públicos da ALE.

 Nessa operação, denominada de Sururugate, a PF revela que os parlamentares são suspeitos de usarem RGs e CPFs de cadastrados do bolsa-família, de pessoas que deixaram currículos nos gabinetes em busca de emprego, e, pasmem, até de gente morta.

Uma das suspeitas, a deputada Thaise Guedes, que jura inocência, chegou a ser indiciada e vai responder 25 vezes pelo crime de peculato. Ela pode ter abocanhado nesse esquema no mínimo R$ 220 mil, aponta a Polícia Federal.

Sob investigação, estão os deputados Antônio Albuquerque, Marcelo Victor, João Beltrão, Marcos Barbosa, Edval Gaia, Severino Pessoa, Dudu Hollanda, Olavo Calheiros, Isnaldo Bulhões, Cícero Cavalcante e o ex-deputado Cícero Ferro.

Alguns desses acima também brilham no processo da Taturana.

Ou seja, o crime compensa?

Tudo como dantes, no quartel de Abrantes.

Agência Senado

Os menos 6 de Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros fez no plenário, semana passada, um longo discurso sobre as acusações apresentadas contra ele pelo Ministério Público.

Colocou o pronunciamento em suas redes sociais e queixou-se de que a mídia lhe dá pouco espaço para se defender. Como exemplo, ele citou que a imprensa não divulga que seis desses processos foram arquivados por “falta de provas” e destaca: “as acusações eram forçadas, induzidas e injustas”.

Ele diz que enfrentará o restante das denúncias, uma a uma, com a certeza de que serão arquivadas pelo mesmo motivo: ele é inocente em todas elas.

Fazendo os cálculos, para quem respondia a 18 inquéritos no STF, seis a menos já é um excelente alívio...

Agora é aguardar a posição da Justiça sobre os outros 12.

Em tempo: E Renan torcer para que não haja novas denúncias contra ele daqui pra frente.

Baixo calão

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, mostrou como age quando alguma coisa não lhe agrada. Ao discordar de uma matéria jornalística, publicada semana passada no Portal Dário do Poder, atacou verbalmente o jornalista Davi Soares, autor da apuração da notícia, em um grupo de WhatsApp. A agressividade do ministro é “compreensível”, é aquele velho ditado de que “costume de casa vai à praça”.

Insatisfeito?!

Há quem jure que o deputado Ronaldo Lessa anda indócil depois que se aliou ao grupo político dos Calheiros. Dia desses, um jornalista ligou para ele para saber como o  PDT está se sentindo no governo estadual e Lessa teria demonstrado impaciência sobre o assunto, afirmando que “não quer falar sobre isso”.

“Menina dos olhos”

O prefeito de São Paulo, João Dória, esteve recentemente em Maceió se reunindo com empresários; o senador Álvaro Dias deve vir ao estado dia 24 próximo e também articula encontro com esse setor; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deve desembarcar na capital alagoana até o final deste ano, seguirá o mesmo roteiro.  Nem Lula escapa de buscar o “diálogo” com o setor produtivo. E a classe operária, com quem debate?

Sem holofotes

Será em Maceió, com formato de reunião partidária, a convenção estadual do PSDB que elegerá Rui Palmeira presidente do partido. Dia 11 de novembro, das 8h às 17h, na sede do PSDB, Rua Iris Alagoense, 889, bairro do Farol. Segundo o presidente atual, Teotonio Vilela Filho, “a convenção será para renovar a executiva e reafirmar a bandeira do nosso partido com a população e o desenvolvimento do estado”.

Destaque

Destaque na implantação do Guia de Serviços, a Alagoas Previdência recebeu, quarta-feira (25), a certificação da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) pela ótima quantidade de serviços e qualidade das informações disponibilizadas.  O reconhecimento representa o empenho da autarquia em transparência e em estar mais próximo do segurado. Lançado no início ano, o Guia de Serviços conta com de mais de 600 serviços públicos, dos quais 32 são da Alagoas Previdência (Agência Alagoas). 

Qual é a jogada?

Não dá pra entender o ataque do deputado Arthur Lira (foto) ao saber que o prefeito Rui Palmeira assumirá a presidência do PSDB de Alagoas.

O parlamentar, que é do PP, base política do prefeito, suspeita do que mesmo?

Afinal, presidente do partido, quem comandará o processo dentro do PSDB em 2018 será o próprio Rui. Ou não? Tipo, risco zero em qualquer projeto do tucano para o ano que vem.

Ou Arthur surtou, ou tem mais do que mágoa nesse jogo de palavras sem sentido.

É esperar, para ver.

Marx apoia magistrados

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, esteve com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e já garantiu a eles apoio para o 23º Congresso Brasileiro de Magistrados, que se realizará no próximo ano em Maceió. Segundo Marx, só no primeiro semestre de 2017 o turismo de negócios e eventos cresceu no país 9,12% e movimentou R$ 5,5 bilhões.

Boa notícia

O governador Renan Filho anunciou a construção de complexos nutricionais em todos os municípios de Alagoas. Semana passada, ele assinou o convênio com os nove primeiros: Teotônio Vilela, São Sebastião, Marechal Deodoro, Batalha, Murici, Cajueiro, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Pilar. Segundo o governador, os produtos serão adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, que compra diretamente da agricultura familiar. Numa tacada só, alimentação saudável e mais emprego no estado.

Desabando

Segundo o IBGE divulgou, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, o número de empregados nas grandes empresas em Alagoas vem diminuindo ano a ano, mas essa queda acentuou-se em 2015. A justificativa é de que foi nesse período que os reflexos da crise financeira no país foram sentidos com mais força.

Fórum
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Cidadão realizam, nos dias 6,7 e 8 de novembro próximo, o “Fórum Estadual de Gestão Pública, Moral, Legal e Empreendedora”, dirigido a gestores, assessores, secretários, procuradores, controladores, dirigentes de casas legislativas municipais e pessoas interessadas no assunto.

Fórum 2

Indelicadeza

O deputado Ronaldo Lessa (PDT) trocou de lado, passou a fazer parte da base política do governador Renan Filho (PMDB).

Até aí, tudo bem, cada qual é que sabe onde o calo aperta.

Mas a forma como ele comunicou a Rui Palmeira (PSDB) o seu desligamento da gestão municipal, é que foi deselegante, desrespeitosa e até covarde.

Ronaldo Lessa (foto) não se dignou a ir pessoalmente comunicar ao prefeito a sua decisão.  Tascou um zap dando “tchau”, acompanhado de um “obrigado”, e entrou no grupo dos Calheiros de corpo e alma.

Quem conhece o parlamentar de longas datas, diz que gentileza nunca foi o seu forte. Pelo menos, nesse caso, é o que se comprova.

Lamentavelmente.

Sem noção

O vereador Ronaldo Luz pecou pelo preconceito, ao declarar, ao vivo e em bom som, no plenário da Câmara Municipal de Maceió, que homossexualidade é doença. Porque, na condição de médico, ele sabe que essa teoria já caiu por terra há muito tempo. Acabou levando um excelente pito da vereadora Tereza Nelma  e um puxão de orelhas das entidades que representam o segmento de LGBT no estado.

Sem noção 2

Como se não bastasse o besteirol dito sobre homossexualidade, Ronaldo Luz ainda cutucou a Igreja Católica ao afirmar que, no passado, gays, filho de senhores de engenho, viravam padres para se camuflar a “doença”. O arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, também repreendeu o vereador, exigindo que ele prove o que diz, o acusando de “irresponsável”.  Dom Muniz, certíssimo. Bote irresponsabilidade na homofobia do vereador!

Ora, então...

De pesquisa em pesquisa de intenção de voto, já tem candidato eleito e reeleito em 2018 e, se brincar, também em 2022. Como se uma campanha política fosse um jogo de cartas marcadas com tamanha antecedência! Nem tudo que reluz é ouro, e nem todo voto hoje será o de amanhã.

PSDB em novas mãos

Postagem na página do facebook do presidente do PSDB de Alagoas, ex-governador Teotonio Vilela, final da semana passada, mostra que os tucanos seguem unidos em torno das eleições de 2018, agora com o prefeito Rui Palmeira no comando do partido. Convenção estadual da legenda, próximo dia 11 de novembro, deve confirmar  por unanimidade o nome de Rui como presidente da executiva.

Saia Arrochada

Acontece hoje (18), promovida pela primeira-dama de Maceió, Tatiana Palmeira, a segunda edição do Saia Arrochada, uma roda de conversa entre mulheres para tratar de assuntos de interesse do público feminino. A edição de hoje trata sobre prevenção e tratamento do câncer, e apoio às mulheres diagnosticadas com a doença. Às 18h30, no espaço Casacor Alagoas, Parque Shopping. Entrada gratuita (Secom/Maceió).

Arte e Foto: Afrânio Aquino

Cabe à sociedade civil manter a democracia no País

A instabilidade política no Brasil tem aberto caminhos perigosos para a democracia.

Um desses caminhos é a discussão que começa a ganhar fôlego sobre intervenção militar e que, embora banalizada por muitos, desacreditada por outros, é bom que não avance mais do que a declaração do general Antônio Hamilton Mourão, de que "se ninguém acertar, terá que haver algum tipo de intervenção para colocar ordem na casa".

A Nação, que não merece a política corrupta que se apossou dela nos últimos anos, tampouco pode repetir a ditadura militar que lhe tirou a cidadania durante duas décadas.

A crise na economia, a falência dos municípios, cortes nos recursos federais para políticas públicas como saúde e educação, e, em evidência, a corrupção generalizada na esquerda e direita da política nacional, além das suspeitas de parcialidade no Ministério Público e no Judiciário, compõem um quadro que atrai qualquer resposta à governabilidade exigida pela população.

É aí que reside o risco do retrocesso político, mas também a esperança de que uma medida dura contra a corrupção possa salvar o Brasil de um golpe militar e dos corruptos que ainda estão em liberdade e, principalmente, na política.

É preciso acelerar as investigações, é preciso separar inocentes de culpados, e é preciso, sobretudo, condenar, prender e expurgar da vida pública os criminosos.

A democracia não pode ser responsabilizada pelo estado de corrupção que sitiou o país.

Portanto, não se pode abrir mão do estado democrático de direito em nome do que quer que seja, muito menos de um governo militar que intervenha nas conquistas sociais já conquistadas pelos brasileiros.

E ninguém duvida que numa intervenção como essa, em especial numa Nação fragilizada,  a primeira coisa a cair fora são as liberdades individuais.

Então, não é hora para se abrir a guarda.

É hora de se cobrar definições, de se mobilizar pela faxina ética, independente de quem represente o lixo da corrupção, banir as intolerâncias e se unir contra qualquer barulho que venha a incomodar a democracia resgatada com muita luta.

 O Brasil de todos, precisa de unidade.

Que as palavras do general Mourão só tenham o efeito de nos alertar a não caminharmos para trás.

*Painel Alagoas

Arte e Foto: Afrânio Aquino

* Painel Alagoas

A partir de 2012, passou-se a discutir com mais veemência o que é novo e o que é velho na política. O debate estava embasado em pesquisas de opinião pública que atestavam o cansaço do eleitorado com a política velha. Muita gente entendeu que o velho significava a idade e o tempo de políticos no mercado.

Ledo engano, em 2014 essa tese foi por água abaixo.

Reelegeram-se políticos da antiga, sobretudo para o Congresso Nacional, com a mesma prática de sempre, a grande maioria fazendo assistencialismo eleitoreiro e, ou,  agrupada em coligações conflitantes ideologicamente.

Ou seja, em dois anos se falando em mudanças, não se mudou absolutamente nada.

Em 2016, as capitais elegeram algumas candidaturas proporcionas polêmicas, a título de protesto, mas nada suficiente para debelar um movimento de confronto à chamada política velha.

Tampouco houve modificações no exercício de se fazer política. Ano passado, houve as mesmas denúncias de sempre de compra de votos, de abuso de poder econômico e político, e a vitória de candidatos que mantêm eleitores no cabresto, em especial no interior brasileiro.

Para 2018, institutos de pesquisas já mostram que a velha política continua em moda, mesmo que abatida por denúncias e até por condenação de corrupção. Exemplo é o petista Lula, condenado pela Justiça em primeira instância, arrastando com ele inúmeras denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas que lidera todas as intenções de votos para a presidência do Brasil ano que vem.

Quem disputa com ele?

Ninguém menos que Jair Bolsonoro (PSC), velho nas ideias do conservadorismo extremo.

É fato que aí chegam outros nomes, como Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Geraldo Alckmin (PSDB), a possibilidade do prefeito de São Paulo, Jorge Dória (PSDB), também entrar nesse páreo, Ciro Gomes (PDT), mas esses nomes representam o novo desejado pelo povo brasileiro? A propósito, a população brasileira sabe mesmo qual o novo que ela quer votar?

Diz o governador de São Paulo, Alckmin, que o novo é a sinceridade na política. Mas, então, essa não deveria ser uma regra?

Talvez o novo venha da faxina ética, de posturas firmes, de opiniões democráticas, de tolerância política e de compromisso com a Nação e com o povo, e não com aparelhamento partidário e ideológico.

Veremos.

Painel da Câmara com os números finais sobre o relatório da CCJ que rejeitava a continuidade da denúncia da PGR contra Michel Temer - Reprodução/Tv Câmara

"Vitória de Pirro"

Alguns políticos (entre eles o ex-presidente FHC) consideraram a conquista de Michel Temer na Câmara  uma autêntica “vitória de Pirro”. Mesmo com o placar favorável ao presidente ficou claro que a maior sustentação veio do Centrão, facção fartamente beneficiada com a liberação de emendas e considerada o “braço fisológico” do Congresso. Vencer a oposição com esse tipo de apoio foi, na verdade, uma derrota para o governo.

Mudanças na base

Até pouco tempo atrás, a base de sustentação governista era formada pelo PSDB (na maioria “aecistas”) e um apoio explícito do presidente da Câmara Rodrigo Maia e o seu DEM.

Após a delação dos executivos da JBS essa base rompeu. Aécio Neves caiu "em desgraça" dentro de seu próprio partido. Rodrigo Maia , com os efeitos imediatos da delação sobre Temer,  passou a ser visto como um “iminente” sucessor à presidência. Ao entrar no processo de sucessão, o presidente da Câmara se fortaleceu junto ao DEM e ,automaticamente, mudou seus objetivos políticos imediatos , que deixaram de ter consonância com os do presidente. De olho em 2018, registrou-se uma racha numa das mais duradouras alianças no Congresso: a do DEM e PSDB.

Racha tucano

Com Aécio Neves enfraquecido o PSDB se dividiu. Geraldo Alckmin não faz segredo ao capitanear a facção tucana  anti-Temer  , enquanto João Dória ensaia um crescimento interno “catando os cacos” do partido que ainda representam apoio ao presidente .

O racha tucano se concretizou, literalmente, na votação sobre a autorização de prosseguimento da denúncia formulada pela PGR contra Temer, na Câmara. 22 deputados votaram favoravelmente ao presidente e 21 foram contrários (além de 4 ausências).

Posicionamento incerto

Essa cisão no PSDB traduz a incerteza do partido sobre seu posicionamento político atual e um inequívoco enfraquecimento , independentemente do nome  tucano a ser lançado em 2018 à presidência da República.

O partido tem exercido com maestria a máxima de ficar  “em cima do muro” em meio a crise política que assola o País. Tal posicionamento vai na contramão do destino de quem almeja sair forte do pleito de 2018. 

*Com assessorias

Arquivo/Agência Brasil

 Além das contas correntes...

O Banco Central, dando prosseguimento a uma decisão do juiz Sérgio Moro, comunicou nesta quinta-feira (20),  um novo bloqueio de recursos do ex-presidente Lula. Os valores, cerca de R$ 9 milhões, ainda não tinham sido identificados nas contas do ex-presidente e estavam investidos na Brasilprev Seguros e Previdência.

Além dos recursos aplicados na Brasilprev, já tinham sido bloqueados R$ 606 mil em contas bancárias, três apartamentos,  um terreno e dois veículos.

PF e PJ

Segundo o BC, o montante estava investido em dois fundos:um em nome do próprio Lula (R$ 1.848.334) e outro em nome de Lils Palestras (R$ 7.190.963). A Brasilprev aguarda uma decisão da Justiça para manter os valores bloqueados ou transferí-los para uma conta judicial.

“Esquema delituoso”

O pedido de bloqueio de recursos de Lula foi feito pelo MPF em outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.  No pedido o MPF afirmou que Lula “comandou um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais.”

Sentença e confisco

Sérgio Moro só determinou o confisco dos recursos após proferir, no último dia 12, a  sentença de condenação de Lula a 9 anos e meio de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Dinheiro vivo”

A Brasilprev informou que as aplicações em previdência privada  foram contratadas por Lula em 2014. Segundo a instituição o “montante” foi depositado em dinheiro vivo , de uma única vez, nas duas contas.

*Com EBC e assessorias