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Agora no Painel Justiça Federal aceita denúncia e Rocha Loures vira réu por corrupção passiva

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Previdências roubadas

08.12.2017 às 04:53
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Para refletir: “Para presidente vamos com Tiririca. Pior não fica”. (De um leitor)


Previdências roubadas

Órgãos de controle externo, Policia Federal e outros organismos de fiscalização há muito investigam instituições previdenciárias de grande parte dos municípios do interior alagoano. Há sim, fartas evidencias de que a maioria aponta para desvios de grande soma de dinheiro desviada dos cofres  públicos por parte de gestores públicos  do passado, mas também alguns ainda no exercício do cargo.

Segundo uma autoridade me confessava “há uma prática do passado que lesou o erário em milhões de reais no interior alagoano, mas o pior é que essa ação criminosa teve prosseguimento em muitos prefeitos que assumiram o mandato este ano, segundo as investigações em andamento”.

Em alguns casos os desvios do dinheiro da previdência municipal são efetuados ilicitamente para pagar despesas com pessoal, investimentos e até custeios. Mas também existem inúmeros casos em que esses desvios vão diretamente para os bolsos de prefeitos e agentes municipais que deveriam zelar pelo dinheiro público, pertencente aos servidores.


Bomba relógio

Uma verdadeira bomba-relógio está nas mãos de vários municípios de Alagoas. A adesão ao regime próprio de previdência acabou criando uma situação de risco para grande parte das gestões que estão com seus fundos comprometidos. Acontece que, apesar de muitos estarem com o equilíbrio financeiro aparentemente tranquilo, o resultado do cálculo atuarial (que analisa a projeção da saúde do fundo a longo prazo) revela que grande parte deles estaria quebrada, colocando em risco a aposentadoria de servidores municipais em todo o Estado. Hoje as prefeituras conseguem arcar com o pagamento dos servidores. Mas, de acordo com o quadro atual, não há garantia de que os compromissos sejam honrados pelas gestões municipais no futuro. Essa incerteza obriga uma reestruturação urgente da organização previdenciária nesses locais


O castigo para o crime

O Código Penal no artigo 171, parágrafo 3º, prevê que a obtenção de vantagem indevida, mediante fraude, em detrimento da Previdência Social, é crime de estelionato. A pena mínima é de um ano e quatro meses, sendo que o fraudador ainda será obrigado a devolver de todo o dinheiro recebido indevidamente. Mas as penas podem aumentar, dependendo da forma como foi dado o golpe. Podem ainda ser acrescentados os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e outros. Há informações que o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica. O documento prevê a capacitação de servidores para possibilitar a auditoria coordenada de regimes próprios pelo TCU e tribunais de Contas estaduais e municipais


Denúncias no estado

Há também várias denúncias de desvios de dinheiro na Previdência estadual com práticas ilícitas adotadas há bastante tempo, mas também nas gestões mais recentes. Entidades sindicais têm feito reiteradas denúncias ao Ministério Público. Mais enfático o líder sindicalista bancário Izac Jacson fez uma denúncia gravíssima esta semana nas redes sociais quando afirmou categoricamente: “O governo Renan Filho retirou 200 milhões do AL Previdência, com a anuência do MP, TJ e TC, em troca do silêncio a segregação da massa”. Mesmo sem explicar detalhadamente a denúncia, a notícia cai como uma bomba no colo do governador e pode estourar em véspera de eleição. Um membro da alta cúpula do Ministério Público consultado sobre a denúncia me afirmou: “deve ser mais uma dessas histórias fantasiosas desse pessoal de sindicatos, mas o fato é muito grave e certamente vai ser apurado nas instâncias competentes”. Procurei ouvir também um integrante do Tribunal de Contas que declarou desconhecer qualquer coisa com respeito à denúncia do sindicalista.


Tiririca desabafa

(BRASÍLIA) - Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou na quarta-feira desta semana sua despedida do Congresso. No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição. Alegando estar "com vergonha", se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares "olhem pelo País".

Tiririca está em seu segundo mandato. Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB-SP).

O discurso de Tiririca se dá dias depois de ele conceder uma entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, na qual disse ter recebido propostas de propina em troca de voto. "Eu jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar e não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui e não falasse realmente que estou decepcionado com a politica brasileira, decepcionado com muitos de vocês", afirmou. "Eu ando de cabeça erguida porque não fiz nada de errado, mas acho que muitos dos senhores não têm essa coragem",


Fechando questão

(BRASÍLIA) - A Executiva nacional do PMDB referendou a decisão da bancada do partido na Câmara e fechou questão a favor da reforma da Previdência esta semana.

O placar foi 19 a 3 a favor do fechamento de questão. Na prática, fechar questão significa obrigar os parlamentares do partido a votarem a favor da reforma, sob pena de punições que podem chegar à expulsão da legenda.

No entanto, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) disse não haver previsão de punição para os infiéis.

"Se tivesse punição prevista, você estava ameaçando o companheiro", afirmou Moreira ao deixar a reunião.

"Por enquanto não foi estabelecida [punição]", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), tentou explicar a inovação no modelo de fechamento de questão.

"[Haverá] fechamento de questão com punição. O que nós não fizemos foi dizer que tipo de punição será para não parecer que é uma ameaça feita aos deputados e deputadas do PMDB. Vamos, através da comissão de ética, definir a punição de cada um dependendo de um a postura não só do voto, mas também dos encaminhamentos", afirmou Jucá.

O PMDB tem 60 deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência.

Procurando demonstrar otimismo, Jucá disse esperar efeito dominó na base.

"A gente espera que os partidos possam entender o posicionamento do PMDB e também possam fechar questão. Acho que isso facilita a votação dos deputados federais", afirmou o presidente da legenda.

Jucá também comentou a decisão do PSDB de só decidir sobre o fechamento de questão às vésperas da data a ser marcada para a votação.


Conta Gotas

O GOVERNADOR Renan Filho foi a Colômbia naturalmente para tomar um “folego”, ou visitar o tumulo de Pablo Escobar.  Na volta conta “lorota” e inventa outra história.

PREFEITO Rui Palmeira na intimidade dá sinais de que vai permanecer no cargo até o final do mandato. A cúpula da oposição já teria começado a buscar outro nome para a disputa.

LUCIANO BARBOSA, no exercício do cargo de governador, foi ágil ao demitir o “motorista” do ex-prefeito com salário pago pela Secretaria de Cultura. Cumpriu com o seu papel adequadamente. 

Postado por Pedro Oliveira

Combatendo a intolerância

01.12.2017 às 10:59

Para refletir: As estatísticas da violência em Alagoas são feitas no próprio palácio do governo. Tudo mentira deslavada. (De um leitor)


Combatendo a intolerância

(BRASILIA) - Participantes da comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o preconceito e a violência por meio da internet discordaram sobre a melhor forma de coibir esse fenômeno.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor do requerimento para discutir o assunto, acredita que a legislação atual é insuficiente para coibir esse tipo de discurso. “O papel do Congresso Nacional é especificar e tornar crime os atos de intolerância, ódio e preconceito que são disseminados, principalmente, através das redes sociais”, disse.

Segundo ele, o brasileiro é visto como cordial, mas “cotidianamente, se assiste, por meio das redes sociais, a difamações, calunias e violações contra pessoas em decorrência de sua aparência, gênero, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoas com deficiência.”

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a adaptação da legislação à nova realidade. “O arcabouço jurídico brasileiro mostra-se ineficaz para tratar essa questão”, salientou Maia. “O Marco Civil da Internet  está precocemente envelhecido”, completou.

A coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli, e a diretora do Coletivo Intervozes, Helena Martins, acreditam que a criação de novos tipos penais e o aumento de penas não é o melhor caminho. Conforme elas, já há leis aprovadas que punem discursos de ódio, como a Lei do Racismo  e a Lei Maria da Penha , mas, segundo elas, “a lógica punitivista” não tem contribuído para evitar os crimes. Para as debatedoras, a formação e educação para uso das redes é o caminho mais adequado


O medo do senador

O senador Renan Calheiros ficou incomodado com uma matéria na qual o procurador Deltan Dallagnol defende mobilização dos eleitores e cutucou nas redes sociais: “A declaração de que “a batalha final será em 2018”, confirma que muitas investigações são políticas, sem provas, com delações encomendadas e objetivos pré-determinados. Daí os arquivamentos”.

A réplica de Dallagnol também veio pelo mesmo canal: “Está errado senador. A declaração de que 2018 é a batalha final da Lava Jato confirma que lideranças corruptas são incapazes de fazer reformas anticorrupção, que precisam perder o foro para ser responsabilizados e que continuam a ameaçar a Lava Jato”.

Na tréplica Renan respondeu: “Está errado, procurador! Já temos uma legislação avançada contra a corrupção, tiramos o Ministério Público do papel. O que precisamos é evitar abusos e generalizações. Afinal, a natureza humana é diversa”.

O que parece o senador alagoano está mesmo é com medo do que vai lhe acontecer até o ano de 2018.


Ganha no voto

Se nada acontecer até as eleições que atrapalhe a candidatura de Renan Calheiros, a exemplo de uma condenação que o torne inelegível (o que dificilmente acontecerá) uma das vagas para o Senado está garantida consolidando sua reeleição. Já há também um provável ocupante para a segunda vaga: o ex-governador Teotônio Vilela, que segundo os “corredores das fofocas” repetirá uma “dobradinha branca” entre os dois. O atual senador Benedito de Lira, que luta por uma terceira via, provavelmente não alcançará êxito em sua busca pela renovação do mandato. Ao que parece sua campanha não decolou ainda e provavelmente assim vai permanecer.


A dama da Cultura

A maior incentivadora da cultura artística e musical de Alagoas, Selma Brito, segue incansável em sua batalha para preservar eventos da mais alta qualidade para o público e resgatando os valores intelectuais e históricos. Anuncia para o próximo domingo, às 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico a apresentação da Camerata Erro Dictus, sob a regência do maestro Max Carvalho. No programa obras de Haendel, Bach, Arcadelt, Berlin e outros. Com certeza um programa imperdível para os que gostam de qualidade e conteúdo musical.


Procurador Luiz Medeiros

Conheci Luiz Medeiros (Lulinha para os amigos) quando fazia a faculdade de Direito de Maceió. Era meu colega de classe e um dos mais preparados. Fez concurso para o Ministério Público, onde desenvolve uma carreira brilhante, e agora foi galgado ao cargo de procurador. Em sua saudação ao empossado disse o também procurador Valter Acioli: “É um momento de enorme satisfação recebê-lo como o mais novo membro do Colégio de Procuradores. Quero evidenciar seu trabalho incansável e honesto em nossa instituição e a sua dedicação em defesa da criança e do adolescente, defendendo sempre pessoas fragilizadas, vulneráveis e que muito precisam de nós”.

Luiz Medeiros honra a instituição a qual serve com dedicação, responsabilidade e espírito humanitário. O seu tio e modelo de homem de Justiça, Carlos Guido Ferrario Lobo (Carlitão) com certeza festeja onde estiver sua justa promoção.


Um ministro que faz

Aconteceu na segunda-feira, 27, no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço da dragagem da travessia do Velho Chico, entre Penedo/AL e Neópolis/SE. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, participou da solenidade e inspecionou a montagem dos equipamentos.

Os trabalhos de dragagem imediatamente foram iniciados, atendendo primeiro o Porto das Balsas pelo lado sergipano. “Essa é uma obra muito grande, que vai impactar na vida de muita gente. Vai ser um projeto muito importante, solicitado por todos que aqui estão. Queremos com isso garantir a navegabilidade na região. Mas, também quero destacar que a pauta efetiva do Governo Federal é a revitalização do São Francisco. Estamos realizando os estudos técnicos e as formas de financiamento”, explicou o ministro.

Mauricio Quintella tem se revelado um dos mais atuantes ministros do governo Michel Temer, cuidando dos transportes no país, mas sempre de olho em Alagoas, para onde tem trazido grandes e importantes obras.


Um exemplo de prefeito

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, tem se destacado como o melhor administrador da atual safra de gestores municipais. Sua atuação à frente da administração palmeirense tem levado a uma excelente avaliação da população e também o tem levado a ser convidado para proferir palestras em eventos para falar de sua maneira de administrar com resultados, mesmo em tempos de crise.

O conselheiro e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Otávio Lessa, explicou o motivo de o prefeito Júlio Cezar ser sempre convidado para falar em eventos da instituição: “O prefeito Júlio Cezar é um exemplo de administrador para ser copiado. Saiu na frente, e Palmeira foi o município que fez a primeira legislação de controle interno do Estado de Alagoas, aprovada pela Câmara Municipal. Então, tínhamos que prestigiar exatamente tudo isso. E o controle interno serve para que se tenha uma gestão boa e com o menor número de problemas durante a administração, por isso fazemos questão de convidar Júlio para passar sua experiência para os outros gestores”,


Conta Gotas

A SAÚDE continua sendo o “calo” na gestão do prefeito Rui Palmeira. Buscou melhorar, fez mudanças, faz investimento, mas a avaliação da gestão tem sido sempre negativa.

A POLÍCIA Federal fez mais uma operação, esta semana, em busca do nada na residência de um ex-governador. Quando visitará o encrencado senador Renan Calheiros?

PERGUNTEI ao prefeito Rui Palmeira se ele seria ou não candidato a governador. Ele sorriu e me disse: “Você será o primeiro a saber”.

Postado por Pedro Oliveira

Desmontando a "Lava Jato"

24.11.2017 às 19:52
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Para refletir: Se todos os políticos alagoanos acusados de corrupção fossem condenados acabariam as eleições.


Por que só no Rio?

O Rio de Janeiro continua lindo, nas palavras cantadas na música de Caetano Veloso, porém a violência urbana, a explosão das drogas e os confrontos entre facções rivais e também com a polícia, têm tornado os cariocas reféns em suas casas e o medo é hoje a palavra de ordem. O turismo foi afetado brutalmente e muitos hotéis fecharam diante da escalada do terror provocado por essa mesma violência que atinge todas as capitais e muitas cidades do interior.

Mas, pobre do Rio de Janeiro. Não bastassem as agruras do “estado de guerra” em que vive há anos é também atingido por um dos maiores esquema de corrupção de sua história. Os cofres públicos secaram, o funcionalismo deixa de receber seus salários, os investimentos somem e ninguém quer fazer negócios com a administração pública, com medo de levar calote.

O quadro no Rio de Janeiro é a mostra mais emblemática da corrupção brasileira. Nada menos que três ex-governadores estão presos, além de deputados, conselheiros do Tribunal de Contas, secretários e agentes públicos acusados de práticas ilícitas com o dinheiro que deveria estar empregado em escolas, hospitais e outras obras importantes para a população. 

Mas nisso tudo um fato me chama a atenção: qual a diferença entre as leis e a justiça do Rio de Janeiro com relação a Alagoas?

Já estamos cansados de constatar noticias sobre corrupção e mesmo denúncias do Ministério Público Estadual e também de Procuradores Federais apontando para desvios de conduta que atingem o próprio governador, ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e simplesmente nada acontece de novo. Há casos até de condenação em segunda instância, mas simplesmente tudo continua na mesma. Aqui, diferente dos outros, a Polícia Federal não é levada a sério e suas intimações servem de gracejos para políticos que se negam a prestar depoimentos quando convocados.

Afinal quando iremos ver nossos suspeitos na cadeia e devolvendo os milhões subtraídos dos cofres públicos (do bolso do povo). Viva a justiça do Rio de Janeiro.


Jovens despertando na política

Diante da crise econômica e política que vivemos hoje, os brasileiros se perguntam: em quem votar em 2018? Trata-se de uma questão dramática quando se leva em consideração que os principais líderes brasileiros surgiram na época da redemocratização e estão na casa dos 70 ou 80 anos. De acordo com o cientista político Carlos Melo, a falta de renovação da política é um fenômeno mundial. Ela tem a ver com o desprestígio da atividade, devido a vários fatores – entre eles, esquemas de corrupção como o que a Operação Lava Jato vem revelando agora. Há, no entanto, uma possível boa notícia no ar. Jovens brasileiros vêm recuperando a fé na política e formando movimentos para influir na agenda pública. Trata-se de uma geração globalizada, que teve a oportunidade de estudar no exterior e já exercita a cidadania ao participar de organizações não governamentais. Em vez de apenas gritar palavras de ordem, eles discutem formas de reabrir as portas da representação política. Isto é bom, desde que seja sério.


Acabando a FLIMAR

Termina hoje a Festa Literária de Marechal Deodoro. Criada pelo escritor Carlito Lima que foi seu curador até a edição do ano passado o evento tornou-se referencia nacional. As mais expressivas figuras da literatura, do jornalismo e destaques  culturais estiveram, presentes em cada edição que crescia e disputava espaço entre as maiores festas congêneres do país. Com muita criatividade, esforço e seu prestígio pessoal o curador transformou a FLIMAR no maior atrativo cultural de Alagoas, com uma ampla divulgação nacional como nunca antes aconteceu (mídia totalmente espontânea).  Ao assumir o cargo o novo prefeito de Marechal, Claudio Filho, naturalmente por não conhecer o valor da cultura, decidiu que deveria fazer uma festa mais simples inclusive dispensando o trabalho do criador e curador Carlito Lima. Atingiu o prefeito seu objetivo: o evento foi bem mais simples. Teve uma programação pífia, perdeu o brilho de presenças da cultura nacional e contou com um reduzido público, pois não houve nada interessante para se ver e a FLIMAR termina hoje (sexta feira) ameaçada de morte. Faltou principalmente o seu brilho principal: a figura respeitada e admirada do escritor Carlito Lima. Que sirva de lição.


Quase desistindo

(BRASÍLIA) - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu fazer um recuo estratégico em seu projeto de chegar ao Palácio do Planalto. Suas viagens pelo Brasil terão menos visibilidade, sua presença nas redes sociais será menos estridente e polêmicas com colegas de partido serão evitadas a todo custo.

A decisão de Doria de se colocar como alternativa para a disputa da Presidência da República foi tomada, pouco depois da posse como prefeito, porque pesquisas qualitativas o apontavam como um nome competitivo. O movimento gerou, porém, um enorme desgaste no PSDB, especialmente com o governador Geraldo Alckmin. A interlocutores mais próximos, o prefeito faz um mea culpa, lembrando que é originário do setor privado e, portanto, sabe reconhecer erros.

O tucano concluiu que qualquer candidatura que venha a disputar em 2018 depende de variáveis que não controla. Por isso, pretende concentrar-se nos próximos meses em uma agenda pesada do município, com potencial, inclusive, para diminuir sua popularidade.


Desmontando a Lava Jato

(BRASÍLIA) - O juiz Sergio Moro recebeu uma sonora vaia durante a abertura de um congresso nacional de procuradores, realizado esta semana, em Curitiba. Mesmo antes do evento, quando o nome de Moro foi confirmado, 72 procuradores assinaram um manifesto que foi encaminhado ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.

Apesar do rechaço dos procuradores, a direção da entidade decidiu manter o juiz como palestrante o que levou ao protesto. 

“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”, afirma o procurador de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues.


Os argumentos contra Moro

Os procuradores argumentam que Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser acusador”, argumentou a procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos.

“Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”, reforçou Guilherme. “Quando ele age dessa forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um advogado calar e boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós queremos ser advogados”, completa Rousaura.


As suspeitas

Aqui em Brasília circula na Esplanada dos Ministérios e mais no Congresso Nacional que está sendo montada uma grande operação envolvendo governo, parlamentares, setores da grande imprensa e até membros dos tribunais superiores para provocar o gradativo desmonte da Operação Lava Jato. Parece que chegamos à conclusão que o Brasil não tem mais jeito. De um experiente constitucionalista: “só o povo nas ruas, nas praças e também na Câmara e no Senado salvaria a Operação Lava Jato”. 

Postado por Pedro Oliveira

Defendendo a jogatina

17.11.2017 às 14:26
Moreira Mariz/Agência Senado

Para refletir: Senador Benedito de Lira defende a legalização dos jogos de azar. Azar o dele.

(BRASÍLIA) - O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou esta semana relatório pela aprovação do projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar no país. Após a leitura resumida das 50 páginas do voto, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva à matéria. O projeto estará novamente em pauta na próxima reunião e logo chegará ao plenário.

O relatório determina a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

Com apoio velado de setores da área econômica do governo, sob forte pressão do lobby de grupos empresariais e com a oposição ferrenha de Ministério Público, Polícia Federal e religiosos, o Congresso poderá decidir ainda este ano se, 70 anos após a proibição, libera ou veta de vez o jogo no país.
À margem da lei, o submundo dos jogos ilegais está mergulhado hoje em contravenções e crimes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nada menos que 1.081 decisões que envolvem jogatina. Essas ações estão recheadas de histórias trágicas como homicídios, tráfico e corrupção. O jornal O GLOBO fez uma análise temática dos pedidos de habeas corpus que envolvem o jogo no tribunal superior e verificou que, na maior parte das vezes, a contravenção não é o centro da investigação. Crimes mais graves são apurados.

Das mais de mil ações, 187 citam organizações criminosas e 109 falam em lavagem de dinheiro. Segundo o levantamento, o crime mais comum em ações que tratam sobre jogos de azar é o contrabando. São 336 ações que ressaltam esse tipo de crime. São citados descaminho, falsificação de dinheiro, corrupção de agentes públicos e políticos, tráfico de drogas e de influência, sonegação fiscal, além de organização criminosa, roubo de joias, prevaricação, receptação, porte ilegal de arma de fogo.

Recursos do crime

Quem defende o jogo apela para uma suposta montanha de recursos que entraria na economia formal, via pagamento de impostos. E as cifras para convencer são bilionárias. Em campanha contra a regulamentação, o Ministério Público Federal lembra, no entanto, que é justamente a crise das contas públicas que impede que o governo garanta a fiscalização necessária para liberar o jogo no Brasil.

— Vão sonegar e vão corromper fiscais — prevê o procurador da República Peterson de Paula, responsável pela negociação com o Congresso. — Se legalizar o tráfico, vai gerar renda, não vai? Para arrecadar mais, vamos admitir grandes empresas explorando a prostituição? Há limite ético. Não é religioso, é ético.

Já no campo prático e no “modus operandi” dos nossos deputados e senadores sabe-se que com as dificuldades de financiamento de suas campanhas por grandes empresas em tempos de Lava Jato, muitos estão animados com a aprovação dos jogos de azar, pois é ai que surge um novo “tesouro” com imagináveis bilhões em movimento, para criminosamente financiar suas campanhas sujas.

Nos últimos dias nos corredores e gabinetes de parlamentares, no Congresso Nacional, se encontra mais bicheiros, contraventores e engravatados envolvidos com atividades ilegais do que deputados e senadores. É o lobby do crime negociando com todos. Uma coisa é certa: com a aprovação dos jogos de azar o nível de corrupção em eleições vai subir muito além do tema da Operação Lava jato.

A condenação da Igreja

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) através de nota se pronunciou a respeito da matéria em tramitação no Senado e o relatório do senador Benedito de Lira, com o duro recado que certamente deverá interferir no eleitorado. Diz a nota:

“Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão. Por motivos patológicos, ela acaba por desprezar a própria vida, desperdiçar seus bens e de seus familiares, destruindo assim sua família. Enquanto isso, as organizações que têm o jogo como negócio prosperam e seus proprietários, os “senhores do jogo”, se tornam cada vez mais ricos. Nosso país não precisa disso! A autorização do jogo não o tornará bom e honesto. Conclamamos aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional a votarem contra estes projetos e qualquer outro que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. Tenham certeza de que o voto favorável será, na prática, um voto de desprezo por nossas famílias e seus valores fundamentais.

O senador Benedito de Lira que já enfrenta dificuldades na busca de uma complicada reeleição poderá ainda carregar o fardo da rejeição provocado pela pressão da Igreja Católica e as Evangélicas, que também têm se pronunciado contra a aprovação.

Extrapolando limites

A ocorrência de alguns fatos nos municípios do interior tem chamado a atenção pelo inusitado. São promotores de Justiça que se arvoram de “senhores da lei” e extrapolam os limites de suas competências com decisões que chegam à beira a aberração. Muitos prefeitos têm se sentido incomodados com a equivocada interferência em seus atos de gestão, exclusivos de sua competência, quando são confrontados com “recomendações” que mais se parecem com uma sentença judicial. A incidência de abusos por parte dos agentes do Ministério Público são tantas que um desses administradores vai propor a Associação dos Municípios Alagoanos ( AMA) um encontro com o procurador geral de justiça, o corregedor do MP e também o Judiciário com o objetivo de fazer parar esse avanço dos limites de competência desses promotores que imaginam que tudo podem.

Prefeito trabalhando

Diferente de muitos que só reclamam o prefeito Júlio Cézar, de Palmeira dos Índios, tem levado uma boa dianteira em relação aos seus colegas gestores municipais. Enfrentando dificuldade financeira , recebendo uma administração caótica , montou uma boa equipe, arregaçou as mangas e partiu para o trabalho e o enfrentamento da crise. Tem cumprido seus compromissos de campanha, fez da cidade um “canteiro de obras”, buscou apoio com a bancada federal e tem sido prestigiado pelo governador. É notória a alta estima que domina os palmeirenses e a esperança de que depois de muitos anos aconteça

uma administração séria, transparente e empreendedora.

Conta Gotas

AS BOLSAS de apostas já dão sinais de que abertas as urnas nas próximas eleições os dois senadores eleitos serão Renan Calheiros e Teotônio Vilela.

O DETRAN tem sido o órgão público estadual melhor avaliado pelos alagoanos. A marca do seu diretor Antônio Carlos Gouveia.

PREFEITURA de Barra de Santo Antônio tem feito bonito dando exemplo de como administrar com falta de recursos.

Postado por Pedro Oliveira

O silêncio sujo do delator

11.11.2017 às 10:50


Para refletir?Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.


O silêncio sujo do delator

(BRASÍLIA) – Assisti parte da audiência conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), quando o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, se recusou a responder perguntas de deputados e senadores, usando o direito constitucional de permanecer calado.

O silêncio diante das perguntas fez com que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciasse que vai pedir à Justiça a revogação da delação premiada dos controladores da JBS. O senador alegou que a Lei das delações premiadas (12.850/13) obriga o delator a abrir mão do silêncio. “Vou seguir as orientações dos meus advogados e ficar calado”, insistiu Batista.
Antes do interrogatório, o empresário leu um comunicado em que afirmou estar disposto a colaborar assim que for resolvido o impasse judicial relativo aos efeitos de sua colaboração premiada. Ele negou ainda ter descumprido as cláusulas do seu acordo de colaboração judicial e se disse injustiçado por estar preso enquanto as pessoas que delatou estão soltas.

Wesley e o irmão Joesley Batista, assim como o executivo Ricardo Saud, perderam os benefícios legais de sua delação, entre os quais a imunidade penal, depois que foram acusados de omitir informações do Ministério Público – principalmente sobre a participação do ex-procurador da República Marcelo Miller nas tratativas relativas à colaboração. 

“Estamos vendo colaboradores sendo punidos e perseguidos pelas verdades que disseram. Isso fez o Brasil se olhar no espelho, mas como ele não gostou do que viu, temos delatores presos e delatados soltos”, disse Batista antes das perguntas dos integrantes das comissões.

Wesley Batista disse ainda não estar arrependido de colaborar com a Justiça. Ele descreveu o processo de delação premiada como uma decisão “difícil e solitária” e classificou a reviravolta dos benefícios que obteve com a colaboração como um “retrocesso”.


Novo Diretor da PF sofre restrições

(BRASÍLIA) - O presidente Michel Temer decidiu enfim trocar o comando da Policia Federal nomeando o delegado Fernando Segóvia para o posto. Mesmo com uma lista tríplice votada por integrantes da corporação o presidente preferiu optar por outro, por indicação do ministro da Justiça. As entidades da classe se manifestaram contrárias a indicação. Mas muita gente comemorou.

A troca de comando da Polícia Federal já era cogitada desde a posse do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim – em 7 de setembro, Torquato admitiu publicamente, pela primeira vez, que promoveria a troca. No comando da PF desde 2011, Daiello era o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo Rocha – conselheiro de primeira hora de Temer –, trabalharam para que Segóvia fosse indicado ao posto. Além de Padilha, Gustavo e do próprio Temer, o ministro Moreira Franco é alvo de investigações conduzidas pela PF em parceria com o Ministério Público Federal.

Comenta-se aqui em Brasília que a nomeação do novo diretor foi comemorada em alguns setores que abrigam envolvidos com a Operação Lava Jato. Tudo combinado


Desprezando o servidor

O governador Renan Filho tem se caracterizado como um perseguidor do servidor público. Falta com respeito, não atende as diversas categorias e ainda persegue aqueles que ousam criticar seu governo medíocre e vingativo.

O Fundo de Valorização do Servidor que acumula milhões em sua conta (ou pelo menos deveria acumular) tem uma atuação pífia na atual gestão. A Escola de Governo Germano Santos está fechada há mais de um ano para reformas, mas suas obras estão praticamente paradas. Os servidores reclamam da falta de cursos e aperfeiçoamento. No interior do estado o governo anterior capacitou entre 2011 e 2014 mais de cinco mil servidores, atendendo a todos os municípios, com uma programação de cursos voltada para o interesse da classe que aderiu em massa à ideia de se aperfeiçoar para melhorar individualmente e também os serviços públicos. Nos três anos do governo atual nenhum curso foi levado para o interior deixando grade frustração entre os servidores que já são tão desprestigiados. Dois secretários que estiveram à frente da Secretaria de Gestão , Christian Teixeira e Fabrício Marques Santos, não fizeram nenhuma gestão positiva pelo servidor do interior.

O cancelamento do reclamado “Projeto Escola de Administração”, programa com êxito absoluto em quatro anos consecutivos, foi extinto por ordem do governador Renan Filho, que não tem nenhuma consideração ou respeito pelo servidor público.

Uma pergunta a se fazer e para os órgãos de controle apurar. Para onde está indo o dinheiro do Fundo que todos os meses, por obrigação legal, deveria servir para capacitação a valorização do servidor?


Prefeitos dão exemplo

Durante o Fórum Gestão Pública , Moral, Legal e Empreendedora vários palestrantes estiveram presentes ao evento para falar sobre controle externo e sua eficácia nas gestões administrativas e orientando como fazer o certo e o legal. Um dos pontos altos do encontro promovido pela Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão foi o painel reunindo três prefeitos que ali contaram suas histórias do primeiro ano der administração ( Júlio Cezar de Palmeira dos Índios; Eduardo Tavares , de Traipu e Claudio Filho, de Marechal Deodoro). Todos receberam as prefeituras com contas em atraso, desvios de dinheiro público, o patrimônio deteriorado e a população com evidente baixa estima.  Mostraram como conseguiram , mesmo em tempos de crise, criar condições e melhorar a qualidade de vida da população, negociar dividas astronômicas, valorizar o funcionalismo e fazer transformações positivas com criatividade e respeito  ao interesse público. Os prefeitos foram os mais aplaudidos do evento pelas suas histórias de estar fazendo a diferença. Que os exemplos segam.


O prefeito não para

O prefeito Rui Palmeira tem quase que inaugurado uma obra por dia na capital. Em ritmo acelerado os órgãos da administração têm cumprido ordem expressa de dar prioridade absoluta para as demandas, muitas paradas por causa das chuvas, “Agora não tem mais justificativa. Quero as obras prontas, adequadas e bem feitas para entregar a população que já estava reclamando muito, com razão”, declarou o prefeito.

O ritmo de obras vai crescer e a cidade vai tomar nova visão ainda este ano. Outras obras de impacto e grande importância estão saindo do papel para se tornar realidade.

Rui não quer parar até o final do ano e oferecer uma nova Maceió. Politica ou candidatura não é seu foco no momento e ele desconversa quando abordado sobre o tema.

Bem avaliado politicamente na capital e interior é hoje o “fantasma” que mais assusta o atual governador que pretende ser reeleito, Mas o tempo de Rui só ele sabe e sempre se deu bem com a escolha desse tempo.


Conta Gotas

PRESIDENTE DA AMA,  Hugo Wanderley não tem gestão bem avaliada pelos seus colegas. “Gosta muito de viajar e pouco de trabalhar”, dizia um conhecido prefeito.

MINISTROS Mauricio Quintella e Marx Beltrão estarão no mesmo palanque nas eleições do próximo ano. Formarão uma oposição forte e capaz de derrubar o poderio dos que se imaginam imbatíveis.

JÁ BENEDITO de Lira precisa correr muito para não perder a cadeira de senador. Sua candidatura tem perdido consistência 

Postado por Pedro Oliveira

Fórum de Gestão Moral e Legal

04.11.2017 às 15:21

Para refletirCorrupção há em todo lado, na Europa, EUA, Ásia, etc. Mas no Brasil corrupção virou cultura política.


Fórum de Gestão Moral e Legal

Começa na próxima segunda feira, dia 6 e vai até a quarta feira o Fórum Estadual Gestão Pública Moral, Legal e Empreendedora. O evento é uma realização da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas e do Instituto Cidadão e voltado para agentes públicos, servidores da administração direta e indireta, advogados, controladores municipais, prefeitos e vereadores. O temário da realização reunirá conferencistas do mais alto nível, debatendo propostas para novos caminhos na administração pública, principalmente focando aspectos dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência no exercício das atribuições desses agentes. 

Conferencistas e prefeitos

A conferência de abertura do fórum será feita pelo promotor de Justiça, doutor Marcos Rômulo Maia de Mello, uma das maiores competências locais em Direito Público. No dia 7 ( terça feira) a pauta versará sobre o importante papel do Controle Externo exercido nas administrações, tendo como conferencistas o conselheiro Otávio Lessa e o procurador de Contas Ricardo Schneider, ambos com vasta experiência e domínio do tema. Na quarta feira será realizado um painel com o tema : “Vencendo Dificuldades e Administrando em Tempos de Crise”, com a participação dos prefeitos Claudio Filho ( Marechal Deodoro), Júlio Cezar ( Palmeira dos Índios) e Eduardo Tavares ( Traipu).

O Fórum será aberto às 8.30 da próxima segunda feira e as inscrições ainda estão abertas no Instituto Cidadão – [email protected] – (82) 3338.1756.

Feia é a mãe

Para o site UCityGuides, o Brasil tem uma das cidades mais feias do mundo, mas também uma das mais bonitas. A página na internet citou São Paulo e o Rio de Janeiro em seus rankings de feiura e de beleza internacionais, respectivamente.

O site de turismo UCityGuides é voltado para viajantes que buscam informações para conhecer áreas urbanas do mundo. A capital paulista aparece em 9º lugar entre as cidades mais feias.

Discordo totalmente dessa pesquisa que ofende a beleza, a cultura e a grandiosidade de São Paulo. Só pode ser caso de “ciúme”.

Sou particularmente apaixonado por São Paulo, que me encanta e conta parte da história de minha vida.

É um despropósito alguém dizer que São Paulo é feia.

PF quer deputados presos

O superintendente da Polícia Federal (PF) em Alagoas, delegado Bernardo Gonçalves, declarou que os deputados estaduais citados na investigação da operação “Sururugate”, que apura desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), que não atenderem a intimação para prestar depoimento certamente serão conduzidos coercitivamente.

"Os deputados estão sendo novamente intimados e caso ocorra uma nova negativa eles serão trazidos para prestarem depoimento coercitivamente", disse o chefe da PF. Apenas um dos deputados foi indiciado 45 vezes por desvio de salários fazendo uso de funcionários fantasma.

Na ocasião revelava uma fonte da própria Polícia Federal: esses deputados de Alagoas desde a Operação Taturana apostam na impunidade, mas no que depender do trabalho incansável do nosso pessoal não terão um “final feliz”.

Falando de violência

(BRASÍLIA) - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), reconheceu que aumentam as vozes no Congresso e na sociedade a favor do porte de armas. Para ela, porém, essa não é a solução para a criminalidade.

— A sociedade cobra da gente, o parlamentar acha que a solução mais fácil é liberar o armamento, mas não vai dar certo — disse.

A senadora acredita que liberar o porte de armas não amedronta os bandidos e que eles não vão deixar de abordar as pessoas. Ela defende melhorias da segurança pública, por exemplo, combate efetivo ao tráfico de drogas, pois, segundo ela, os mercados de droga e de armas têm “os mesmos personagens”.

Regina Sousa é contra a liberação do porte e também da posse de armas, mesmo em áreas rurais, o que poderá ser permitido caso os parlamentares aprovem a proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na visão da senadora, a proposta abre um precedente perigoso.

— A arma estimula a pessoa a ficar valente, a se sentir segura, e pode fazer besteira — avaliou.

Ela também ponderou que crianças podem ter acesso em casa, como no caso do atentado num colégio em Goiânia, em que um adolescente de 14 anos matou dois colegas e feriu quatro, usando a arma de um dos pais, ambos policiais.

Regina afirmou que, no Congresso, a pressão pelo armamento vem da indústria de armas e os parlamentares já têm sua opinião formada. Na sociedade, porém, ainda é possível debater e convencer a população de que “a solução não é ter arma”. A presidente da CDH informou que vai pedir que os projetos sobre armamento passem pela análise da comissão, mas caso não seja possível, que o tema pelo menos seja debatido no colegiado.

Um senhor ministro

Nunca um ministro alagoano fez tanto pelo estado como o deputado Mauricio Quintella tem realizado em sua gestão à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Já tivemos vários alagoanos ocupando cargos importantes em Brasília, até presidente da República, porém pouco ou nada fizeram que efetivamente contribuísse para o desenvolvimento de Alagoas.

Maurício Quintella inaugurou, na última terça feira, em Palmeira dos Índios, um trecho de 112 quilômetros, totalmente revitalizado, entre este município e Carié. Na oportunidade, ele anunciou dois aportes de recursos. São R$ 18 milhões para melhorias na travessia urbana de Palmeira dos Índios e R$ 25 milhões para a pavimentação entre Carié e Canapi, com previsão de conclusão em março de 2018, finalizando o último trecho da rodovia sem asfalto noestado.

Revitalização da BR-316

As obras entre Palmeira dos Índios e Carié concluem a primeira etapa do projeto de revitalização da BR-316. Previstas num contrato de cinco anos para sua manutenção – no programa Crema do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vão beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, além de aumentar a trafegabilidade, o conforto e a segurança viária.

Requalificação da travessia urbana

Depois de identificar pontos críticos na travessia urbana de Palmeira dos Índios, com base nos dados sobre acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Dnit elaborou um projeto para solucionar os acidentes na região, principalmente os considerados graves, e melhorar a fluidez do tráfego na região. O trecho registrou mais de cem acidentes com mortos e feridos entre 2011 e 2016. O projeto inclui a construção de um túnel, 3 quilômetros de vias marginais, 2,8 quilômetros de pista duplicada, canteiro central, ciclovia, passeio, e novos acessos ao distrito industrial e ao município de Quebrangulo. "Isso, sem dúvida nenhuma, vai trazer mais segurança para as pessoas que trafegam, para os ciclistas, vai melhorar o transporte de carga nessa região", avaliou o ministro.

Por sua dinâmica e empreendedora administração o ministro tem sido bem avaliado em todo o país. Alagoas do bem agradece.

Postado por Pedro Oliveira

A Capital da Cultura de Alagoas

27.10.2017 às 12:38


Para refletir:  “A corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo”


A Capital da Cultura de Alagoas

Tradicionalmente Palmeira dos Índios sempre foi considerada o maior celeiro cultural do estado. Sua produção literária de qualidade e com um número grande de escritores, poetas e trovadores a levou a receber o merecido titulo de “capital alagoana da cultura”. Muito embora nunca contasse com o apoio oficial o setor cresceu e se estabeleceu graças aos próprios escritores e intelectuais locais que buscaram fora o apoio ou mesmo bancaram as suas próprias obras. Com, esforço de um grupo de abnegados criou a sua Academia Palmeirense de Letras e Artes, que é o único órgão em atividade a divulgar e fazer existir uma programação cultural no município. Geralmente os prefeitos e políticos, por não entenderem de cultura ou por acreditar que cultura não dá votos, não dão apoio e alguns até atrapalham o importante papel dessa academia na vida cultural e na divulgação da cidade.

Que seja reconhecido o apoio do prefeito Júlio Cezar e o seu entusiasmo que tem demonstrado nos diversos eixos de cultura, turismo e desenvolvimento de Palmeira dos Índios. Tem dado apoio institucional à Academia de Letras, apoiado movimentos culturais e esportivos e despertado a cidade para buscar crescer por suas tradições e vocações.


A Flipal acontece com êxito garantido

Nascida da união de um grupo de escritores, jornalistas e intelectuais, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura começou na quarta feira a I Festa Literária de Palmeira dos Índios (FLIPAL) que vai até este sábado, Os resultados positivos já eram vistos desde sua abertura com a cidade em alvoroço, inteiramente voltada para o evento que vem oferecendo uma vasta e eclética programação para os palmeirenses e também o grande número de visitantes. Figuras de expressão nacional, artistas renomados, escritores desfilam pelo “corredor da cultura” dão autógrafos, conversam e participam de mesas literárias sempre com grande público presente.


Graciliano e Ivan Barros

Os dois grandes homenageados durante a programação da FLIPAL são os escritores Graciliano Ramos, o emblemático ex-prefeito e autor de obras de fama internacional, algumas transformadas em filmes , considerado um dos  mais lidos do país e o jornalista e escritor Ivan Barros, ainda em plena atividade literária, considerado o ícone da intelectualidade palmeirense, sobre o qual tive a honra de falar a entrevistar ontem ( quinta feira) por ocasião da realização de uma mesa literária assistida por numeroso e interessado público. Foi um momento de muita emoção para mim ter a oportunidade de participar da programação falando sobre a figura mais importante de nossa cultura contemporânea e por quem tenho grande admiração. Agradeço a oportunidade de viver momento tão significativo.


O curador Carlito Lima

Costumo dizer que Festa Literária sem Carlito Lima, pode até ser festa, mas não é “literária”. E foi justamente ele que “construiu”, como curador, a Festa Literária de Palmeira dos Índios, com o apoio da secretária de Cultura, escritora Isvânia Marques e vários colaboradores locais, Carlito Lima é hoje figura de expressão internacional na experiência e participação em eventos culturais por vários países. No Brasil tem participado ativamente de diversas festas como convidado especial. Foi o criador da festa literária de Marechal Deodoro, Pontal da Barra e já trabalha em vários projetos para outras cidades. Com certeza será o grande laureado ao final da FLIPAL e na sua inquietude característica já deve começar a trabalhar para o sucesso dobrado no próximo ano.


A saída de Álvaro Vasconcelos

O empresário Álvaro Vasconcelos é um vitorioso na atividade privada e nome muito respeitado na sociedade alagoana. Reservado, acostumado a obter sucesso em seus empreendimentos aceitou o desafio de liderar na gestão pública uma das pastas mais desacreditadas e desprestigiadas pelos governos, a Secretaria de Agricultura. Formou uma boa equipe e com sua capacidade de realizar trouxe transformações surpreendentes para o setor. Respeitado e admirado por empresários do setor, prefeitos, agricultores e pela imprensa, emplacou sua marca de empreendedor e fez nossa agricultura ser acreditada. Gerou ciúmes nos que não sabem fazer (e são muitos) e até incomodou o governador que certamente se viu menos prestigiado que o competente auxiliar. Aproveitando o jogo da política suja da troca da dignidade por um punhado de votos, o chefe, que não teve coragem ou teve vergonha, mandou que um mero assessor de sua confiança demitisse Álvaro Vasconcelos por telefone, sem ao menos um “muito obrigado”. Alagoas indignada agradece e louva o trabalho ético e eficiente do ex-secretário. Mas aqui é assim: os bons não ficam,


Fórum de Gestão Pública

O Fórum “Estadual Gestão Pública Moral. Legal e Empreendedora” que será realizado nossa dias 6,7 e 8 de Novembro, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão vai reunir prefeitos, vereadores, secretários e técnicos em administração pública do estado e dos municípios oportunidade em que estará sendo discutida importante pauta de interesse das administrações. Estão conformados como conferencistas o promotor Marcus Rômulo Maia de Mello, o conselheiro do TCE Otávio Lessa, o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider e os prefeitos Eduardo Tavares ( Traipu), Júlio Cezar ( Palmeira dos Índios) e Cláudio Filho (Marechal Deodoro), participando de um painel “ Vencendo Dificuldades e Administrando em Tempos de Crise”.


Isentando os idosos do IR

(BRASÍLIA) - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que garante imunidade relativa ao imposto de renda sobre aposentadoria e pensão a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos.

A isenção será concedida a pessoa cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho. A PEC desfaz a revogação que foi feita pelo artigo 17 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998.

De acordo com o deputado, a proposta não afeta as contas públicas, pois se trata de uma norma sem aplicabilidade imediata. “A proposta depende, como previsto pelo constituinte originário, de lei que regulamente o princípio maior estabelecido na Constituição”.


Renan e o golpe

O senador Renan Calheiros usou de toda sua artilharia pesada nos últimos dias com a ideia fixa e raivosa para derrubar o presidente Michel Temer. Varou madrugadas conspirando, jogou sujo como sempre, fez ameaças e prometeu “implodir a República”. Ninguém levou ele a sério e até serviu de gozação. Não é mais o mesmo. Sua empáfia, sua arrogância e forjada coragem, foram por água abaixo. A partir de agora vai sentir o reverso de suja perversão. Será perseguido implacavelmente pelos aliados do presidente que o querem ver “morto” politicamente, a começar por Alagoas. Vai começar o seu “inferno astral” e a há quem garanta que ele não resistirá. Aliás. Já era tempo.


Conta Gotas

SÃO TANTOS que o governo estadual já começa a ser chamado de “o rei do calote”. Não paga fornecedores da Saúde, da Educação e dos serviços terceirizados.

DE UM SÁBIO na política: “O governador Renan Filho vai pagar um alto preço pelos erros cometidos na busca ensandecida de se manter no poder.”.

SENADOR Benedito de Lira não tem uma situação nada confortável para renovar o mandato. Mas insiste em se manter candidato.

PREFEITO Rui Palmeira continua mostrar que não tem pressa. Embora saiba o que quer e onde quer chegar.

Postado por Pedro Oliveira

Um senado com a bunda de fora

20.10.2017 às 18:48


Um senado com a bunda de fora

(BRASÍLIA) - Em uma sessão patética e constrangedora o Senado Federal livrou Aécio Neves de ser processado e condenado por vários crimes que vai desde corrupção, extorsão. Lavagem de dinheiro e outros tantos. Mesmo diante de todas as manobras sujas, negociatas entre partidos e estratégias tramadas na busca da salvação do mineiro sujo, o placar foi pífio a favor do acusado , que por pouco não sofreu uma derrota entre seus iguais. O país não foi surpreendido, pois todos sabemos quantos bandidos ali estão , grande parte deles na mesma situação do político mineiro.


Os votos dos iguais

Entre os 44 senadores que votaram, favoravelmente ao retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano estava afastado de seu mandato desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Desde então, além da suspensão, Aécio estava sob efeito de medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar ao exterior. Denunciado ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada

Entre os apoiadores de Aécio na mira do Supremo, 11 são do PMDB, partido que foi providencial na devolução do senador mineiro à atividade parlamentar. O apoio não foi à toa: também denunciado ao STF – por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça –, o presidente Michel Temer, que encara a votação de sua segunda denúncia na Câmara, empenhou-se pessoalmente na obtenção de apoio ao senador tucano, considerado essencial na manutenção do PSDB na base aliada. Nos últimos dias, Temer tem procurado tucanos como o senador Antonio Anastasia (MG), um dos principais aliados de Aécio, no sentido de impedir um eventual rompimento.

Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.


Os ridículos Renan e Jucá

Dois discursos me chamaram a atenção na sessão que livrou o senador Aécio Neves das graves acusações que lhe pesam. As defesas veementes, as vezes até beirando a histeria feitas por Renan Calheiros e Romero Jucá. Os dois senadores com maior número de acusações de todos os tipos de crime cometidos contra o dinheiro público. Não estavam a defender Aécio, mas cada um fazendo a sua própria defesa visando o amanhã. São os mais podres e os menos indicados para fazer qualquer defesa de independência de poderes, democracia e muito menos de ética. Os dois têm uma história de confronto permanente com a ética e de respeito ao interesse público. São chamados de marginais, não podem sair às ruas com medo da reação do povo. Renan Calheiros que envergonha os alagoanos e que certamente não deverá ser reeleito por conta de sua história política suja e Romero Jucá perderam uma boa oportunidade ao defenderem o direito de ser bandido do senador Aécio Neves.


A bronca de Maia

(BRASÍLIA) - Ninguém imagine que o clima entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia esfriou. O “Botafogo” continua com muita raiva e na intimidade promete dar o troco a alguns personagens do entorno do presidente Temer. Esta semana Maia reagiu  ao que considerou um ataque por parte da defesa do presidente. O parlamentar partiu para cima do advogado Eduardo Carnelós, que disse que a divulgação dos vídeos da delação do doleiro do PMDB, Lúcio Funaro, era um “vazamento criminoso”. Ocorre que tais vídeos estavam disponíveis no site da Câmara dos Deputados. "Não teve vazamento. Em entrevistas e notas, Rodrigo Maia se disse perplexo com a atitude do advogado e fez questão de lembrar sua atuação durante a tramitação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia disse que servidores da Câmara poderão tomar atitudes contra o advogado do presidente por causa da sua reação aos vídeos. Neles, Funaro relata o esquema criminoso do PMDB. Após ser divulgado que os vídeos constavam dos arquivos públicos da Câmara dos Deputados, o advogado de Temer baixou o tom das críticas e disse que não sabia que o material estava na web. Não foi suficiente para acalmar os ânimos de Rodrigo Maia, que disse que não houve vazamento e o chamou de incompetente.  “O advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar - infelizmente - a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na justiça, porque são servidores, tem fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados”, disse Maia em nota.


Um Rui que assusta

Nos últimos dias os ocupantes temporários do Palácio do Governo têm demonstrado um estado de nervosismo bem acentuado. Fala-se que o governador Renan Filho nunca estava com um humor tão azedo. Dizia-me um importante assessor: “Está dando coice pra todo lado. Se já era grosso com seus auxiliares está muito pior”.  Motivo: a comprovação cada vez mais evidente de que o prefeito Rui Palmeira está a caminho de anunciar sua candidatura ao governo do estado. Segundo a mesma fonte um dos aspectos que mais incomoda e assusta Renan Filho é a comparação das histórias de vida dos dois ( e este será um tema fortíssimo durante a campanha) ai alguém completa: “ um tem história de dignidade, ética e respeito desde o avô, o pai e a sua própria história...o outro tem “folha corrida” também de pai para filho. Vai ser uma comparação para o alagoano fazer e optar.


O efeito Orloff

Com quase três dezenas de senadores no alvo de acusações diversas, deu Efeito Orloff na cabeça. Cada um dos 44 colegas que encararam os holofotes para votar pela restituição do mandato ao senador Aécio Neves pensou muito mais na possibilidade de estar amanhã em seu lugar do que na pressão da opinião pública e no desgaste inevitável que a decisão vai acarretar.

Isso quer dizer, acima de tudo, que o Parlamento brasileiro, que tantas vezes recuou em tentativas de reagir à Lava Jato ao ter suas manobras expostas pela mídia, perdeu a vergonha. A esta altura, no limite que só a necessidade de sobrevivência impõe, passou a operar claramente para salvar os seus – e dificilmente essa reação vai ficar só nisso.

A aliança que salvou Aécio no plenário azul e deverá salvar Temer no plenário verde, tendo como protagonistas o PMDB e o PSDB, deverá produzir também normas legais destinadas a aliviar as punições aos acusados da Lava Jato. Estão em xeque dispositivos do Codigo Penal que tratam da prisão preventiva e da delação premiada, sem contar a articulação dos que ainda trabalham para separar mais claramente os crimes de propina e de caixa 2. Agora, é só questão de tempo, pois eles criaram coragem. ( texto da jornalista Helena Chagas, de Os Divergentes).

Postado por Pedro Oliveira

Um fundo pra chamar de seu

06.10.2017 às 10:16
Agência Câmara


Para refletir “Renan Calheiros está destilando ódio e veneno pra todo lado. Cuidado para não engolir”.


Um fundo pra chamar de seu

(BRASÍLIA) - Com o nosso dinheiro, com os mesmos métodos e com os vícios de sempre os parlamentares aprovaram a nova maneira de financiar suas campanhas sujas, com  as mesmas práticas criminosas de compra de votos, aluguel de legendas criadas com esse fim e no mais fazer mais eleições  às custas do dinheiro público e  sobrando até um “troco” para bancar suas vidas de parasitas e políticos profissionais.

Nesta quarta feira o plenário da Câmara conseguiu aprovar, o texto-base com as regras para o fundo público de financiamento de campanhas a ser criado. Já por volta das 21h30, os deputados aprovaram a criação do fundo, por meio de um requerimento para que essa votação não fosse nominal, ou seja, não identificasse como cada deputado votou. Mas, depois de protestos que quase descambaram para a briga física em plenário ,a votação foi levada a revisão devido à revolta generalizada. Ao final, o voto nominalmente registrado foi a regra que prevaleceu. Superada a confusão, a Casa vai enviar à sanção do presidente Michel Temer um fundão público eleitoral de R$ 1,7 bilhão.O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será composto por 30% das chamadas emendas impositivas (repasse obrigatório de recursos orçamentários a parlamentares) reservadas às bancadas de deputados e senadores. Também abastecerá o fundo a compensação fiscal que o governo paga as emissoras de rádio e televisão pela exibição de propaganda partidária, que a matéria em questão  extingue.


Muito dinheiro e sola de sapato

Entre os críticos do fundo público está o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), para quem o valor está muito elevado. Chico disse entender que a matéria não visa alterar o modelo de financiamento das campanhas, mas bancar com recursos públicos o mesmo sistema. “A gente quer denunciar aqui este ‘fundão’ por impróprio, criado por quem sempre viveu de dinheiro de empreiteira e de grandes financiadores. Defendemos o Fundo Partidário já existente, que pode ser ampliado em época de campanha, mas de maneira austera”, reclamou o parlamentar fluminense.

“Estamos acostumados a fazer campanha com muito dinheiro, mas dá para fazer campanha gastando sola de sapato, fazendo discurso e visitando as pessoas. Precisamos de novas formas que não um fundo que, eventualmente, vai tirar dinheiro necessário em outros lugares”, emendou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também contrário ao fundo.


Um plenário de merda

A tentativa de votação simbólica produziu em empurrões e gritaria em plenário. Júlio Delgado se exaltou e gritava com deputados do PMDB, defensores do fundo bilionário, principalmente com Hildo Rocha (PMDB-MA). Mas foi com Carlos Marun (PMDB-MS), líder da tropa de choque do presidente Michel Temer na Câmara, que a situação quase saiu de controle.

Marun tentou acalmar Delgado, que continuou a gritar e avançar de dedo em riste e punhos cerrados em direção aos adversários. Foi aí que os dois se desentenderam e trocaram gritos, empurrões e ofensas. “Seu merda! Seu merda!”, vociferou Marun, enquanto colegas tentavam afastá-lo do colega da oposição. Nada de anormal numa Câmara de merda.


Reitor ameaçado

Ao que parece o inferno astral do reitor na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) cresceu bastante depois do episódio degradante da entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao líder de quadrilha petista. Há quem diga que seria “a maldição lulista” que atinge quem dele se aproxima. Com uma gestão pífia à frente da entidade de ensino, tem recebido muitas críticas por parte de alunos e professores. Não bastassem suas mazelas e desacertos administrativos é alvo agora de veementes críticas por parte do vice-reitor, professor Clébio Araújo, que se somando às inúmeras críticas que crescem a cada dia , principalmente sobre sua postura política equivocada que impõe ao processo de administração da instituição.

Candidato a reeleição o atual reitor, Jairo Campos, dificilmente continuará no cargo, por conta da rejeição crescente entre alunos, professores e pessoal administrativo, todos insatisfeitos com sua maneira equivocada de administrar a UNEAL.

De um experiente professor e especialista no assunto: “ Vai perder o cargo por incompetência  e arrogância, assim como aconteceu com a reitora da UNCISAL, Universidade de Ciências de Saúde de Alagoas, que não fez sua sucessora. O atual reitor conta com o apoio do governador Renan Filho.


Novo procurador chefe no MP

(BRASÍLIA) - Sob o comando da nova chefe nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, o procurador da República Marcial Duarte Coelho tomou posse como procurador-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas em solenidade na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, juntamente com todos os demais procuradores-chefes das diversas unidades do MPF eleitos no último mês de setembro.

Na mesma ocasião tomaram posse os procuradores Regionais Eleitorais, entre eles a procuradora da República Raquel Teixeira, confirmada para a função de procuradora Regional Eleitoral em Alagoas pelos colegas também no último mês de setembro.

Marcial Coelho está assumindo o lugar deixado pela procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim, que agora assume a substituição da chefia, assim como o procurador Gino Sérvio Lôbo. O novo procurador-chefe já estava no exercício da função desde maio, quando Roberta Bomfim tirou licença maternidade.


Fazendo acontecer

Por enquanto o prefeito Rui Palmeira não quer falar em política quando se trata de eleições no próximo ano. Mas o fato não quer dizer que ele não está pensando no assunto, muito pelo contrário. Cuidando de administrar a cidade, assegurando recursos para a implantação de novas e importantes obras de mobilidade urbana, quer concluir este ano com um volume de realizações quer Maceió merece e ele pretende cumprir. Com uma equipe afinada com o seu pensamento e sua orientação vai ajustando os diversos setores públicos e investindo nos mais necessitados. Quer melhorar a avaliação da população nas justas reclamações do setor de saúde que não está bem e vai pessoalmente assumir algumas demandas crônicas que até agora nenhum secretário conseguiu resolver. Se precisar vai criar “forças tarefas” e “brigadas de ação” com objetivos concretos de sanar essas situações que se arrastam há anos, penalizando a população mais carente.

Não importa se será ou não candidato a governador (mas está muito perto de ser) , seu principal objetivo é honrar os milhares de votos que teve e o fizeram prefeito de Maceió. Se optar pela disputa do governo do estado, uma coisa é certa: Alagoas terá governador.


Conta Gotas

CONSELHEIRO Otávio Lessa vem realizando um marcante trabalho como diretor da Escola de Contas do TCE. Apostando no diálogo, na informação e na preparação dos gestores públicos.

MINISTRO Guilherme Palmeira se prepara para passar uma temporada em Alagoas. Quer conversar com amigos e correligionários e estar mais perto de Rui Palmeira em momentos de importantes decisões políticas.

POR falar em Rui Palmeira, ouvia de um interlocutor: “Rui e Guilherme se parecem até no caráter. Que bom para Alagoas”.

ELEIÇÕES em Alagoas pode, a qualquer momento, virar de pernas para o ar. 

Postado por Pedro Oliveira

Brasília e suas denúncias crônicas

29.09.2017 às 20:04
Brasil 247


Para refletir: Renan Calheiros e Romero Jucá, eleitos os campeões nacionais da propina. Fazem inveja à Geddel das malas.


Brasília e suas denúncias crônicas

(BRASÍLIA) – Aos leitores. A coluna esta semana foi feita inteiramente em Brasília onde estive a trabalho e acompanhando no Senado, na Câmara e no Palácio do Planalto a efervescência da pauta política que teve uma agitação de altas proporções, dentro e fora dos núcleos oficiais  dos poderes e muitas reuniões de bastidores.

O fato de maior destaque foi a leitura do relatório de denúncias da Procuradoria Geral da República, contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foram mais de seis horas gastas com a apresentação do relatório, um texto longo, repetitivo e que não apresentou muitas novidades além daquilo já noticiado nas delações dos diversos bandidos tentando salvar a pele com a acusações escabrosas, muitas mentiras , muitas verdades atingindo uma quadrilha composto por um elevado número de parlamentares. A denúncia contra Temer e seus dois ministros mostrou muito mais o envolvimento das cúpulas partidárias desonestas, do que novos fatos contra os principais denunciados.


Renan Calheiros e Romero Jucá

Campeões das propinas

Assisti a leitura de todo o relatório (com alguns cochilos pela chatice do desnecessário volume de páginas), pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e em alguns momentos pelo deputado alagoano JHCaldas , que se desincumbiu bem da missão. Entre os jornalistas presentes um fato chamou a atenção e provocou muitos comentários: os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá foram os nomes mais citados como supostos recebedores de propinas milionárias das redes de corrupção. Talvez mais citados do que os principais alvos da denúncia. Alguém em tom de ilustração dizia :“São os reis da propina na política brasileira. As malas de Geddel são uns trocados. Resta descobrir onde estão enterrados os “tesouros”.


Renan pai e Renan Filho, em outras denúncias

Alguém lembrou da também a fase da Operação Lava Jato, deflagrada , quando teve como alvo pessoas ligadas ao Senador Renan Calheiros e ao seu filho, Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas. Agentes da Polícia Federal estiveram em Maceió, para cumprir dois mandados de busca e apreensão.

A operação foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin que atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República. A operação foi denominada de “Satélite”, devido a pessoas ligadas aos investigados.

Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional, o Senador Renan Calheiros estaria sendo investigado devido ao recebimento de propina no valor de R$ 500 mil. Já o governador Renan Filho, teria recebido uma propina de mais de R$ 800 mil. Segundo denuncia do jornal, as propinas foram pagas através da obra do Canal do Sertão, pagas pela empresa Odebrecht, para serem usadas nas eleições.


PT em defesa de Aécio

Tudo pode acontecer na política brasileira e muito mais. O Partidos dos Trabalhadores (PT) condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar seu recolhimento no período noturno. Em nota a legenda chamou a decisão de “esdrúxula” e incitou o Senado a reagir. “Uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, destaca.

Apesar de fazer a defesa do tucano, a maior parte do texto é dedicada a ataques ao senador. “Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”, diz trecho do documento, que também ressalta: “Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.


Planalto quer pressa

O presidente Michel Temer voltou a discutir, após a leitura da denúncia na Câmara dos Deputados, durante uma reunião no Palácio do Jaburu, uma estratégia para acelerar a votação da segunda denúncia.

O assunto foi discutido com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário-Geral) e os líderes André Moura (Congresso) e Aguinaldo Ribeiro (Câmara) na residência oficial do presidente. 

Na reunião, o presidente voltou a considerar a estratégia de antecipar a entrega de sua defesa à Câmara antes do dia 6 de outubro.

Temer tem o prazo de 10 sessões para entregar sua defesa a respeito da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o presidente não pretende usar todo o prazo.

Segundo aliados, o presidente ainda não bateu o martelo: aguarda uma reunião  com seus advogados para tomar uma decisão.


Senado vai confrontar STF

Para a maioria dos grandes juristas e especialistas o Supremo Tribunal errou feio na decisão considerada esdruxula em manter o senador Aécio Neves em “prisão domiciliar”. Os ministros deram uma tremenda pisada de bola e terão que concertar ou “engolir” que o próprio Senado faça a correção, confrontando a decisão.

O Senado já de sinais que pode desobedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal e não permitir o afastamento do senador Aécio Neves. Pelo menos até o fechamento desta coluna a decisão estava bem encaminhada e aprovada pela maioria das lideranças, restando apenas a formalização de um parecer jurídico pela consultoria da Mesa para a medida ser adotada.

O próprio ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada.

O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. "Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato", afirmou.

Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. "Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra", disse o ministro.

Ao que parece vai ter briga. E das boas, na próxima semana.


Conta Gotas

AOS POUCOS o deputado JHCaldas vai se tornando peça fundamental no xadrez político para 2018. Mostra competência.

NINGUÉM está se entendendo no PDT local. Pelo menos quanto ao rumo que o partido deve tomar. São as conveniências, as perdas e os ganhos. Não deveria ser assim.

ALGUÉM sabe onde encontrar o senador Benedito de Lira? Eu queria uma conversa para saber de 2018, mas parece que ele está fugindo.

A REGIÃO NORTE deverá eleger uma jovem de perfil empreendedor para a Assembleia Legislativa. Tem destino e vocação para a política. Anote o nome: Cibele Moura.

Postado por Pedro Oliveira


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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