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Brasil em crise institucional - Estado de Sítio

A semana promete novos e "bombásticos" episódios

21.05.2017 às 09:33
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Consulta já foi feita a uma das mais destacadas personalidades do Mundo Jurídico brasileiro, sobre eleição indireta ( Como manda a Constituição) e o seu nome como candidato de ampla maioria à Presidência da República.

Sua resposta foi incisiva: "Só aceito com a garantia de poder decretar imediatamente o Estado de Sítio*". 

Os interlocutores recuaram , mas ficaram de ter novo encontro até a próxima quarta feira.

Meu Deus! De novo? Quarta é o dia de meu retorno a Brasília.

Minha fonte esteve presente ao encontro e me adiantou que este final de semana está sendo de reuniões e consultas jurídicas e políticas.

*Estado de Sítio - é o instrumento por meio do qual o Chefe de Estado suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos e os poderes legislativo e judiciário são submetidos ao executivo, tudo como medida de defesa da ordem pública. Para a decretação do estado de sítio o Chefe de Estado, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, submete o decreto ao Congresso Nacional a fim de efetivá-lo. O estado de sítio poderá ser decretado pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo nos casos de guerra, que poderá acompanhar o período de duração da guerra. Poderá ainda ser decretado quando ocorrer casos extremos de grave ameaça à ordem constitucional democrática ou for caso de calamidade pública (Arts. 137 a 141 da CF).


Postado por Pedro Oliveira

Um Judiciário sem crédito

19.05.2017 às 15:37

Para refletir: “Todos os dias quando acordo, eu abro os sites de notícias e penso: Qual terá sido o direito que perdemos hoje”? ( De um leitor)


Um Judiciário sem crédito

(BRASÍLIA) - Fala-se muito em reforma da previdência, reforma fiscal e também reforma política. São pautas necessárias à melhoria e desenvolvimento institucional do país. Não estaria na hora também de se pensar em uma radical Reforma do Judiciário? Tempos atrás bem avaliado, juntamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário brasileiro escancarou suas entranhas putrefatas para um país indignado e hoje é uma instituição tão desacreditada quanto o Legislativo e o Executivo, em todas as esferas. Não bastassem as graves denúncias de vendas de sentenças e corrupção em alto grau, há os desencontros de decisões que leva a população a acreditar cada vez menos na magistratura e ressaltar uma enorme insegurança jurídica.

Aqui em Brasília o Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios "veementes" de "delitos criminais" que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria "totalmente inadequada para atingir o fim pretendido".

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal. Para o desembargador, impedir as atividades da entidade "cerceia a liberdade de ir e vir" do ex-presidente, uma vez que "estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda".

"Existe também ausência de congruência na fundamentação, uma vez que não se descortina, com lógica e clareza, em que a suspensão das atividades do instituto poderiam impedi-lo [Lula] de ter contato com outras pessoas e, em qualquer outro local, desenvolver as atividades que o magistrado [Ricardo Leite] suspeita serem ilícitas", acrescentou o desembargador.


Advogados de Lula comemoram

Logo após o desembargador suspender a decisão do juiz, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou vídeo no Facebook no qual disse que a decisão do tribunal é "muito bem fundamentada", que apresenta "relevantes fundamentos jurídicos" e demonstra não ser possível determinar o encerramento das atividades do instituto sem "base legal". ( Eu disse isso quando saiu a decisão absurda do juiz Ricardo Leite)

"É uma decisão que, sem dúvida, significa um passo importante para restabelecer o estado de direito e também para colocar um obstáculo nesta perseguição incrível que está sendo feita em relação ao ex-presidente Lula através de diversas acusações frívolas e infundadas", declarou o advogado.


Palavra da Lava Jato

De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a construtora Odebrecht adquiriu um terreno em São Paulo para que o Instituto Lula construísse uma nova sedeem troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. A nova sede, porém, não saiu do papel.

Ao suspender as atividades do instituto, na semana passada, o juiz Ricardo Leite relatou ao longo do despacho que, ao depor à Justiça Federal, o próprio Lula comentou que o instituto já foi alvo de fiscalização da Receita Federal.

Soares Leite acrescentou, entretanto, que, no mesmo depoimento, o ex-presidente não comentou que teria ocorrido, pelo menos, uma operação atípica que levou o Fisco a suspender a isenção fiscal da entidade referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade.

Em mais esse imbróglio fica evidente as muitas trapalhadas protagonizadas por integrantes do nosso falido Poder Judiciário e os procuradores da Operação Lava Jato. Gol de Lula!


Escândalo do “mestradão”

Se depender da Polícia Federal e também da Universidade o escândalo envolvendo altas figuras do governo do estado na prática de vários crimes como corrupção, prevaricação, falsidade ideológica e fraude não ficará impune. O “escândalo do mestrado”, como está sendo conhecido mancha a biografia do governo como um todo e leva tudo mundo para a v ala comum da corrupção. Ouvi a PF e também a UFAL e encontrei em ambos a determinação de apurar com rigor e punir os culpados das fraudes. Não pude ouvir o Ministério Público e o governo do estado se cala com relação aos graves crimes, supostamente cometido por integrantes da cúpula do poder. Muito grave.


Balcão de negócios

(BRASÍLIA) - Para conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara com uma margem a idade mínima prevista na emenda constitucional enviada ao Congresso. A alteração foi proposta ao presidente Michel temer pelo fundador da central de trabalhadores Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também é a maior liderança do Solidariedade, partido que tem 14 deputados. A bancada do SD está dividida e metade dos seus parlamentares é contra o projeto, que deve ser votado pelos deputados no final de maio ou início de junho.

Outra moeda que o governo está disposto a utilizar para atrair as bancadas em dúvida sobre o projeto que reforma as aposentadorias é a prorrogação da vigência do Imposto Sindical por mais cinco anos. A extinção imediata do tributo está prevista no projeto de reforma trabalhista já aprovado pelos deputados e em discussão no Senado. O texto prevê o fim do pagamento obrigatório do equivalente a um dia de trabalho por ano dos trabalhadores destinado à manutenção e funcionamento da estrutura sindical. As alterações neste item seriam feitas pelos senadores.


Preservando vidas

Preocupada com as consequências do jogo Baleia Azul em Alagoas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou, um projeto de prevenção e combate ao suicídio entre crianças e adolescentes. A iniciativa irá criar um cronograma de palestras informativas para toda a comunidade escolar da rede pública e privada.

O jogo Baleia Azul leva adolescentes vulneráveis a realizar tarefas diárias, incluindo a automutilação, ao longo de um período de 50 dias. A última etapa é a morte.

Saímos na frente dos demais estados preservando a vida da juventude alagoana


Conta Gotas

TRIBUNAL DE CONTAS agora quer interferir até nas ações administrativas dos prefeitos como se fosse “o dono do poder”. Manda e ninguém obedece.

ESCÂNDALO de proporções devastadoras ronda a administração pública em Alagoas Pergunta ao MP e a PF.

DIRETOR DO DETRAN, Antônio Carlos Gouveia, é referência nacional pela sua maneira eficiente de administrar. Estão vindo aqui copiar suas ações.

MAURÍCIO QUINTELLA é “estrela brilhante” em Brasília e também em Alagoas. Está asfaltando com esmero sua caminhada para 2018.

 

Postado por Pedro Oliveira

Greves Oportunistas

12.05.2017 às 12:23

Para refletir: “A imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica”. (Juiz Sérgio Moro)


Greves oportunistas

“O Estado não faz greve, o Estado em greve é um Estado anárquico e a Constituição não permite isso”, disse o ministro Alexandre de Moraes em recente julgamento no Supremo Tribunal Federal.  Na mesma sessão outro ministro da Suprema Corte assegurava: “O direito de greve atualmente exercido na esfera do serviço público brasileiro é notoriamente abusivo. Mesmo onde a greve é legítima, tem que se discutir limites”.

Na mesma linha de raciocínio os ministros do STF mandaram cortar o ponto do servidor público desde o primeiro dia de greve. Essa decisão significa que o estado só pode pagar pelo serviço prestado. A regra deve ser aplicada pelos juízes de todo o país, mas tem uma exceção. Não vai poder ter desconto nos casos em que a paralisação for motivada por quebra de acordo de trabalho, como o atraso no pagamento de salários. O administrador que descumprir a norma poderá sofrer as consequências de praticar crime de responsabilidade. Está decidido: Os servidores públicos que entrarem em greve devem ter imediatamente o salário cortado, como já acontece na iniciativa privada.

A decisão é oportuna e chega para acabar com essa farra de greve generalizada, em praticamente todos os setores da administração federal, estadual e municipal.

As paralizações são descabidas e por quaisquer motivos, sempre com a justificativa que “reivindicam melhores condições de trabalho” e até a deslavada mentira de que estariam cobrando a “melhoria dos serviços para os usuários”. Pura balela, na maioria das vazes essas greves primordialmente buscam unicamente aumento de salários as vezes merecido, outras nem tanto .

Há um caso emblemático na administração pública estadual. Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito têm contado com uma política de valorização de pessoal que os coloca bem diferenciados das demais categorias. Mais recentemente receberam o mais alto percentual de aumento da estrutura administrativa estadual. Acharam pouco e já anunciam um incabível “Estado de Greve”, com ameaça de paralização geral, lideradas pelo seu Sindicato, que nem espera o momento adequado a uma negociação aceitável. E vão além : não pedem, “exigem” 19 % de aumento, como se o estado estivesse abarrotado de dinheiro.

A greve é um direito conquistado, mas a greve por greve é preciso ser coibida e isto o Supremo Tribunal já cuidou de fazê-lo. Resta aos administradores cumprir a regra e cortar o ponto dos faltosos, inexoravelmente.


A volta da escravidão

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista se movimenta para alterar as leis que tratam da proteção dos direitos do trabalhador rural. A intenção é restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e alterar normas para permitir, por exemplo, que o empregador deixe de pagar salário ao empregado do campo. Nesse caso, a remuneração poderá ser feita por “qualquer espécie”, como alimentação e moradia.

Em outras palavras um bando de parlamentares fascistas pretende descaradamente retroceder as relações de trabalho ao tempo da escravidão. Cambada de imorais.


Medicina alagoana

A médica alagoana, cardiologista infantil, Maria Marcia Morais Souto Maior estará participando, como convidada especial, do “Congresso de Cardiopediatria da Costa Oeste Americana” que vai de 18 à 21 deste mês em Seattle.A conceituada alagoana formou-se na Escola de Ciências Médicas aos vinte e um ano de idade, fez mestrado no Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba, é professora da maior Universidade privada do Brasil: Unifor em Fortaleza e atua em vários hospitais na capital cearense. Responsável por uma “revolução” na área de transplantes de crianças é uma referência nacional, junto com outro médico alagoano, Valdester Cavalcante.


Empate no “clássico” Moro x Lula

Quem imaginou que aconteceria algo de extraordinário no depoimento do ex-presidente Lula prestado ao juiz Sergio Moro deve ter ficado frustrado. Criou-se uma expectativa desnecessária com exibições circenses de ambos os lados, mobilizou-se torcidas verde e amarelo de um lado, vermelho “estrelado” de outro, que rompendo milhares de quilômetros de asfalto se concentraram em Curitiba (a República da Lava Jato) para torcer no embate entre o juiz e réu.

Havia pouca diferença entre a cobertura do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro e a de uma final de campeonato de futebol. Tinha de tudo: dos apoiadores conscientes à turba alucinada, dos jornalistas responsáveis a comentaristas vazios e manipuladores, de cidadãos preocupados a torcedores fanáticos. Há até zona militarizada de isolamento da arena onde se daria o ''embate''.

Com a diferença de que, a partir do momento em que alguém assume que isso é uma disputa entre o ''bem'' contra o ''mal'', independentemente de quem seja considerado o ''herói'' e o ''vilão'', não temos vencedores. Apenas uma democracia que, já mal das pernas, sai espancada. Deu empate no “jogo de Curitiba”.


Imprensa incendiária

Parte da imprensa, ao invés de atuar para acalmar o estrago feito por certas páginas e perfis, abertos ou anônimos, reais ou fakes, nas redes sociais, que querem mais é ver o circo democrático pegar fogo, acaba por jogar mais gasolina para que o povo fosse ver – seja para competir em audiência com o chorume da rede, seja para fazer valer sua versão dos fatos. Ou para queimar em praça pública o ''jogador'' com a qual não concorda.

Nesse caminho, buscam-se os mínimos detalhes para satisfazer a curiosidade do povo, cada vez mais escatológica. Neste momento, inebriado pelas cornetas e luzes que brotam de Curitiba, parte da plateia queria ver sangue, suor, urina e fezes, tudo junto e misturado. Sente repulsa e é atraída por aquilo ao mesmo tempo.


Final do jogo 0 x 0

Aos que esperavam um final de partida a celebrar, frustração total. Se alguém saiu perdendo nessa grotesca partida foi a Democracia. No demais, tudo como tinha que ser e foi. O juiz Moro, como de era de esperar, equilibrado (um pouco nervoso no início da audiência) conduziu o interrogatório tentando sempre tirar de Lula algo que o comprometesse. O ex-presidente matreiro, escolado e devidamente “preparado” por seus advogados, não deixou nenhuma pergunta sem resposta. E fez a pergunta fatal: “Dr. Moro cadê as provas”? Onde o papel? A escritura, o documento? O juiz não tinha... o juiz calou.

Na verdade a audiência esteve mesmo mais para um “lavado de roupa” entre o magistrado e o réu. Em minha opinião houve mais momento de tensão por parte do magistrado e dos advogados do que pelo ex-presidente. “Não quero ser julgado por interpretações, e sim, por provas”. Declarou Lula.

Para finalizar o discurso na praça para 15 mil petistas e simpatizantes. Deram mais uma vez um palanque a Lula que bradou :"Eu quero dizer para vocês, eu estou vivo e estou me preparando para voltar a ser Presidente desse país, e eu nunca tive tanta vontade como tive agora, vontade de fazer mais, fazer melhor e provar mais uma vez que se a elite não tem condição de consertar este país, um metalúrgico de 4o ano primário tem" ( Com informações da Folha de São Paulo e imprensa nacional).


PLENÁRIO completo depois de longos anos. O colegiado do Tribunal de Contas agora funciona em sua integralidade com a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas parta o cargo de Conselheiro.

PREFEITO Rui Palmeira não quer discutir agora coisas do ano de 2018. Mas dá sinais que “se o cavalo passar selado” ela monta e vai à luta.

TÁ DANADO. Implantação da “zona azul” faz jus ao nome. Em cada “bolsão” é uma confusão. Falta informação, preparo do pessoal e até talão para pagar. A pressa é realmente ruim.

Postado por Pedro Oliveira

O Supremo contra o Brasil

05.05.2017 às 12:05

O Supremo contra o Brasil

(BRASÍLIA) Chocou, mas não surpreendeu a sociedade brasileira, a decisão na ultima terça feira tomada pelo Supremo Tribunal Federal, colocando em liberdade um dos mais emblemáticos personagens da história suja e imoral da política brasileira: o réu José Dirceu de Oliveira e Silva.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou soltar o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Duas vezes preso na Operação Lava Jato, o petista estava preso em Curitiba desde agosto de 2015.

Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra: Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello.

Ao final do julgamento, a maioria dos ministros recomendou que o juiz Sergio Moro adote medidas alternativas a prisão -- como monitoramento por tornozeleira eletrônica -- que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá a Moro definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo.

Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.


O que diz a acusação

O Ministério Público alega na acusação que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria.

"São 15 eventos desse tipo de 2009 a 2014, mostrando a continuidade da corrupção", afirmou. Ele argumentou que, mesmo com o entendimento de que a prisão só seja possível após uma condenação em segunda instância, Dirceu deve continuar na cadeia pela sua "periculosidade".

"A presunção de inocência fica fragilizada pela sentença condenatória e a prisão preventiva necessária pela periculosidade do paciente, que continua durante e mesmo após a condenação no mensalão pelo STF. Ele continua praticando [crimes] pela certeza de impunidade", completou o subprocurador.

Ele disse haver jurisprudência consolidada na Corte de que não é razoável supor que baste uma condenação em primeira instância para fazer cessar a prisão preventiva. "Tudo conduz à necessidade de manutenção dessa prisão", repetindo os riscos de uma eventual soltura.


Voto do relator Edson Fachin

O ministro Edson Fachin se manifestou favorável à permanência de José Dirceu preso e disse que estava levando em conta a "gravidade concreta" dos crimes imputados a Dirceu e também sua "reiteração delituosa". Ele entendeu haver risco de cometimento de novos crimes.

Fachin lembrou da ordem de prisão proferida por Sérgio Moro, que enxergava "indícios de profissionalismo e habitualidade" na prática de crimes pelo ex-ministro. Assim, a prisão seria necessária para "manutenção da ordem pública", de modo a evitar novos delitos.

Depois, o ministro citou atos criminosos já imputados ao ex-ministro.

"A sentença condenatória reconhece que o paciente teria cometido 5 atos de corrupção passiva, 8 vezes lavagem de dinheiro, bem como a realização de pertinência a organização criminosa. Esse edito sugere a significativa pluralidade de eventos criminosos, indicando que sua atuação não pode constituir fato isolado", registrou Fachin.

Ele também chamou a atenção para o suposto pertencimento de Dirceu a organização criminosa, o que segundo ele, é caracterizada por "estabilidade e permanência". "A envergadura lesiva dos delitos contra a administração pública também admite a medida extrema", afirmou o ministro, falando da "gravidade do crime" de que é acusado Dirceu.

Ele lembrou que o ex-ministro é suspeito de receber R$ 10 milhões da construtora Engevix em razão de contrato com a Petrobras. "O montante não apenas impressiona. São cifras que sinalizam a gravidade concreta das imputações. A imensa lucratividade fortalece em tese a necessidade de medida cautelar", disse o ministro.

Por fim, o ministro rebateu o argumento da defesa de "excesso de prazo" na prisão preventiva. Ele disse que a complexidade do caso justifica a medida. "Estamos aqui nesse caso a tratar da singularidade do colarinho branco", afirmou.


Nova denúncia

Os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmaram no mesmo dia da decisão do Supremo em entrevista coletiva na capital paranaense, que decidiram antecipar a apresentação da nova denúncia contra Dirceu devido ao julgamento do habeas corpus do petista.

Coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol disse aos jornalistas que a eventual liberdade do ex-ministro representaria um "grande risco à sociedade".

De acordo com o Ministério Público Federal, Dirceu recebeu R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT. Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

Ao colocar José Dirceu em liberdade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal potencializou a avaliação do juiz da Lava Jato. Destrancou-se a cela sob o argumento de que a prisão de Dirceu representa um constrangimento ilegal. Absurdo!


Democracia ferida

Um Brasil constrangido e indignado vê mais uma vez a Suprema Corte do país pactuar com criminosos condenados pela própria Justiça e comprovadamente envolvidos em atos de corrupção nunca vistos em nossa história.

Não é sem razão que as redes sociais foram invadidas durante esta semana, após a decisão esdrúxula dos ministros do STF, escancarando um país decepcionado com suas instituições e desacreditado no seu principal guardião da democracia: A Justiça!

A quem recorrer agora? Só o povo poderia dizer e fazer, mas dificilmente dirá ou fará. Nossa democracia está literalmente na UTI e caminha para o precipício da morte. As pessoas estão desencantadas e sem esperança de um amanhã. Haverá um amanhã?


Conta Gotas

"NO BRASIL o Estado já é mínimo para as pessoas que vão aos postos de saúde e não encontram sequer um esparadrapo" (Ministra Carmen Lúcia STF).

A JUSTIÇA brasileira é muito eficiente em dois momentos: na hora de condenar os pobres e quando absolve os ricos. (Internauta).

BRASÍLIA guarda cadáveres podres e insepultos: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União. Imaginem o Brasil!

O SUPREMO Tribunal Federal decepciona o povo brasileiro. Não pratica a Justiça, apenas “faz negócios”.

*Este blog foi escrito em Brasília no foco da podridão institucional brasileira.

Postado por Pedro Oliveira

Lula: o discurso do farsante

28.04.2017 às 11:31


Para refletir: “Os políticos são a mentira, legitimada pela vontade do povo” (José Saramago).


Lula: o discurso do farsante

(BRASÍLIA) - Que Lula é desonesto ninguém tem qualquer dúvida, que ele e sua família saíram ricos do governo as evidências estão ai escancaradas, noticiadas, apuradas e “delatadas”. Porém há uma expectativa geral e a pergunta: onde estão as provas que incriminam o ex-presidente?

Não bastarão as evidências e as delações ricas em detalhes dos “companheiros do crime” para que o juiz Sérgio Moro faça o que ele mais quer e os brasileiros clamam: Lula na cadeia!

 Enquanto isso o “chefete” da gang que assaltou os cofres públicos por 13 anos, continua solto e fazendo sua pregação hipócrita, sempre se dizendo inocente e culpando a imprensa.

Confesso, no entanto, que reconheço suas razões quando fala de determinados temas.

Lula diz: “Eu acho que está chegando a hora de parar com falatório e mostrar prova. Tem que aparecer em cima do papel. Eu quero que eles mostrem um real numa conta minha fora desse país ou indevido.”.

Dá para mostrar? Se não der Lula tem razão.


A culpa é da imprensa

Lula - “O que acontece agora é que está tudo uma mistureba. Ninguém sabe quem faz o quê. E tem a imprensa coordenando o processo. É a imprensa que diz quem é bandido, quem vai ser culpado, quem é a lista, quem não é a lista”.

"Eu queria cumprimentar os companheiros da imprensa, a imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem, e por isso eu os amos [sic] de coração [...] Aqui vai um recado: nós temos que dizer que nós vamos ter que regulamentar os meios de comunicação”.

Vê-se ai duas colocações do ex-presidente. A primeira é seu desabafo culpando a imprensa de noticiar suas falcatruas. A segunda uma clara ameaça como se dissesse: Se eleito for vou botar pra quebrar no cerceamento dos órgãos de comunicação. Em outras palavras promete uma ditadura com censura a jornalistas.


Muito próximo de Deus

 Lula - “Na campanha vamos ter que dizer algumas verdades duras. Porque, sinceramente, ser candidato para depois ficar preocupado com 'você que jantar com os Marinhos [donos da Globo], você tem que almoçar no Estadão, e a Veja, você não vai conversar? Não vou. Eles vão ter que aprender que estão lidando com um cidadão diferente. Que tem mais honra, mais caráter e é mais honesto do que eles”.

Mais uma vez baixa em Lula o devaneio de que está muito próximo de Deus e que não há no país pessoa mais honesta, honrada e de caráter ilibado do que ele.


PT “Robin Hood”

Lula - “Eu acho que, graças a Deus, o PT está se reencontrando em ser oposição. Vamos deixar para ser governo quando a gente ganhar outra vez. Nós agora temos que assumir o papel do mais importante partido de oposição, com a moral elevada. Porque ninguém fez por esse povo pobre mais do que o PT nesses 13 anos de governo”.

Esse cara só pode ter um problema sério de personalidade. Ele e sua quadrilha roubam o país, desviam dinheiro da merenda escolar, dos hospitais, das escolas, praticam maior escândalo da história da corrupção brasileira e dizer que o seu partido cuidou do povo pobre nos 13 anos de falcatruas investigadas, apuradas e denunciadas?

De tudo isto ele tem razão em uma coisa. Quando afirma: “Eu acho que está chegando a hora de parar com falatório e mostrar prova. Tem que aparecer em cima do papel”. Ai Lula tem razão. Às provas senhores.


O meu “governo”

Um determinado prefeito do interior reúne tanta vaidade que denomina sua administração municipal de "Governo", na publicação de atos oficiais do município.

É precário, tosco e seu entorno é deficiente.


O QUE É GOVERNO

O Governo é "a organização que é a autoridade governante de uma unidade política”; [1] "o poder de regrar uma sociedade política”; [2] ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. [2] O governo é, usualmente, utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação.

No direito administrativo contemporâneo, Governo é a expressão que define o núcleo diretivo do Estado, alterável por eleições e responsável pela gerência dos interesses estatais e pelo exercício do poder político.

Para o prefeito aprender e ensinar à sua assessoria.


Ou dá ou desce

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que se sente "consternado" com a situação dos milhares de pais e mães de família, jovens, veteranos e trabalhadores de todas as categorias que estão apreensivos com as notícias que saem de Brasília sobre a reforma trabalhista. Para ele, a reforma retira direitos, é injusta e vai aprofundar a desigualdade social.

O líder da Maioria e do PMDB declarou que, às vésperas do Primeiro de Maio, o Brasil precisa dizer alguma coisa a seus trabalhadores e ponderou “que não é da melhor tradição que o presidente da República não fale às famílias”. Renan criticou a regra de que o acordado se sobrepõe ao que está na lei.

— É uma chantagem explícita: ou aceita ou cai fora. É o ‘dá ou desce’ trabalhista — afirmou.

Segundo Renan, o texto aprovado induz os assalariados a renunciar ao FGTS, horas extras e férias remuneradas, para se tornarem pessoa jurídica. Para ele, não há nenhuma relação entre a geração de empregos e a chamada flexibilização das leis trabalhistas. Segundo o senador, esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir a retirada de direito.


Traipu do turismo

O município de Traipu, no Agreste alagoano, já foi noticia nacional em diversas vezes fazendo parte da pauta negativa da corrupção e da tradição de gestores irresponsáveis. Hoje vive uma nova e promissora realidade. Ao assumir a prefeitura em janeiro o jovem Eduardo Tavares, integrante da “linha dura” do Ministério Público estadual implantou uma política administrativa de austeridade e recuperação da autoestima da população. Decorridos apenas quatro meses já se percebe mudanças positivas na maneira de se administrar. Com vocação ampla para o turismo, artesanato e comidas típicas é projeto incrementar e divulgar essas potencialidades e colher os resultados em curro prazo. Isto sem se descuidar de setores vitais como saúde, educação e qualidade de vida.  O povo agradece.


Conta Gotas

TRIBUNAIS de Contas poderão sofrer forte pancada com mudanças na composição de seu colegiado e funções. Há quase unanimidade que precisa mudar.

LICITAÇÕES fraudadas e superfaturadas. Essa é a cara da situação em Alagoas no programa Dinheiro Direto nas Escolas. Vem chumbo grosso.

SENADOR Benedito de Lira está calado, mas não está parado. Percorre todo estado recompondo bases e “asfaltando” o caminho para 2018.

Postado por Pedro Oliveira

Cármen Lúcia convoca juízes para auxiliar em processos da Lava Jato

21.04.2017 às 00:01
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para refletir: “A hora e a vez são da Justiça. E ela será julgada pelo que fizer ou deixar de fazer”. (Ricardo Noblat. Jornalista)


BRASIL INDIGNADO

(BRASÍLIA) - Mereceu destaque a decisão da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de convocar juízes federais para auxiliar na instrução dos processos da Lava Jato que tramitam naquela suprema corte.

A medida visa impedir a prescrição de crimes praticados pelas autoridades que serão ou estão sendo processadas naquele tribunal.

A ministra também anunciou sua decisão de colocar na pauta de julgamento do Supremo processo que pode restringir o chamado foro privilegiado.

Há no ar uma indignação nacional diante da lama derramada nas delações fartamente divulgadas pela imprensa. Sentimos certo cheiro de inquietação na sociedade que se vê enganada durante anos por assaltantes do erário. E ai começam a surgir os focos de rebeldia de descontentes, a exemplo da depredação esta semana do prédio do Congresso Nacional.

Estava em Brasília no dia da liberação da “lista do ministro Fachin” e estou de novo ao redigir esta coluna, exatamente uma semana depois Passei nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) e senti certo apavoramento preocupante de deputados e senadores. Conversei com um parlamentar de vários mandatos e que mantem sua reputação incólume que me dizia: “Aqui não se teme a Justiça, que é tão comprometida quanto a maioria dos acusados. A única coisa temida neste Congresso apodrecido é a voz das ruas e ela está fraca, acanhada, acovardada. Eles vão barganhar, tramar nas caladas da noite para que os bandidos sejam poupados. Ficarão soltos e continuarão ricos. Pensei até em renunciar o meu mandato agora, mas não posso. Foi o povo que me conferiu. Mas não serei mais candidato a nada. Eles que fiquem com suas sujeiras”. O deputado que não revelo o nome, por motivos óbvios, é da bancada paulista, meu amigo há mais de 30 anos.

Onde está o grito das ruas?

O senador Telmário Mota (PTB-RR) defendeu a mobilização da sociedade para exigir a punição dos políticos envolvidos em irregularidades e corrupção. “Só assim, será possível reverter o quadro de desconfiança em relação ao Congresso Nacional, que, a meu ver, tomou conta da sociedade brasileira”.

Para o senador, é inadmissível que alguns políticos deixem de lado os interesses da população e passem a defender os financiadores de campanha, especialmente as empresas.

Se nada for feito, alertou Telmário Mota, corre-se o risco de a anarquia prevalecer e tomar conta do país.

— Quando criança, eu, meu pai e minha mãe íamos de cavalo para poder votar, dar o voto. A gente ia assistir aos comícios. E era uma coisa muito nobre, a gente ver um deputado federal, um governador, uma pessoa dessa representando o povo brasileiro. E hoje, quando se abre, é senador discutindo valor de propina, é deputado discutindo valor de medida provisória.

Também corruptos

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou os diretores da empreiteira Odebrecht, que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, acusando-os de se fazerem de vítimas quando na verdade foram os responsáveis pelo funcionamento da máquina da corrupção.

Ataídes Oliveira ressaltou o fato de que muitos políticos poderosos já foram desmascarados pela delação dos empresários, acrescentando que alguns deles estão presos e outros ainda irão para a cadeia. O senador também fez um desabafo: disse que sua geração fracassou e que agora os jovens terão a chance de mudar o cenário do país.

- Eu me sinto fracassado na minha geração, mas vocês, meus caros jovens, têm pela frente a oportunidade de construir uma nova geração, um novo Brasil, pautado pela ética, pela moral e pelos bons princípios - disse o senador.

Muito encrencados

Em recente julgamento a Justiça Federal condenou os irmãos Joãozinho Pereira e Pauline Pereira, respectivamente prefeitos de Teotônio Vilela e Campo Alegre, por suposto crime praticado ao fraldar licitações no ano de 2005, quando o primeiro ocupava o cargo de prefeito e a irmã era secretária de Finanças. Quem teve acesso ao volumoso processo de julgamento não tem dúvida de que existem fartas e robustas provas para a condenação de ambos, embora não seja essa a visão dos condenados. Fazem pouco caso , mas têm uma bomba de efeito devastador em suas pernas , que se detonada acaba com seus sonhos e devaneios para as próximas eleições. Em tempos de caça aos maus políticos poucas apostas no sucesso da dupla.

Onde mora o perigo

Ao chegar a Teresina (PI), onde foi recebido por mais de mil jovens, em um verdadeiro empurra-empurra e com gritos de “Bolsonaro presidente”, o deputado federal Jair Bolsonaro disse que iria convidar o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (Solidariedade), para ser candidato a vice-presidente, em sua chapa

"Gosto muito do Mão Santa. Enquanto senador, acompanhava seus pronunciamentos. Ele é uma pessoa maravilhosa e me convidou para conhecer sua cidade. Hoje, do que depender de mim, começará sim um namoro como Mão Santa", falou o pré-candidato à Presidência da República. Ele teve dificuldade de sair do aeroporto por causa da multidão e do empurra-empurra. Jair Bolsonaro foi para a área externa do estacionamento em cima de uma caminhonete, onde discursou. Em tempos de delações, acusações e condenações a qualidade institucional do país corre sério risco. É ai que mora o perigo.

Os melhores

Servindo de exemplo para os demais, três administradores de municípios da região Agreste se destacam e largam na frente com gestões morais e legais, além de forte dose de empreendedorismo e eficiência, cumprindo o papel que atende ao interesse público. Os destaques são para Eduardo Tavares (Traipu), Oliveiro Torres (Igaci) e Rogério Teófilo (Arapiraca). Se os demais se mirassem no trabalho desse trio, fazendo não apenas política e investindo seriamente em projetos técnicos competentes os resultados seriam surpreendentes. No entorno desses municípios parece que os vizinhos preferem não estar preocupados. Querem mesmo é “rosetar”.

Conta Gotas

CADA MANCADA do prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios, fortalece a candidatura de James Ribeiro, seu antecessor, que está trocando o PMDB pelo PRTB, mas continua sob as bênçãos de Renan (pai e filho).

GOVERNADOR Renan Filho está sim de olho em 2018, mas ressalta que sua preocupação maior é com o agora. Alagoas não pode parar.

DEPUTADO Givaldo Carimbão, “condenado” pelo chefe da Igreja Católica alagoana, está perdido feito “cego em tiroteio”. Vai pagar caro.

HELOISA Helena sob fortíssima pressão para disputar as próximas eleições. Está refletindo ...refletindo...refletindo.

AEROPORTOS de Maragogi e Arapiraca garantidos. Palavras do ministro Maurício Quintella.

Postado por Pedro Oliveira

Delações Escabrosas

07.04.2017 às 13:29

Para refletir:Reforma política feita por políticos corruptos que deveriam estar na cadeia, é uma piada ruim demais. (Anônimo)


Delações escabrosas

(BRASÍLIA) - Você compraria um carro usado de Marcelo Odebrecht? Eu não. Pois é esse fato que chama a atenção nos tempos de “delações premiadas”, que nada mais é que a revelação de antigos parceiros do crime entregando seus “amigos” e até criando fatos mirabolantes e pitorescos de suas vidas marginais com o objetivo de agradar a Justiça, o Ministério Público e os holofotes da mídia nacional sedenta de noticias, mesmo mentirosas, na disputa do mundo da informação.

O que se pensar dessas delações premiadas e “forçadas”? Em primeiro lugar essas deveriam ser voluntárias, mas não são. Um procurador da Operação Lava Jato afirmou que “as prisões efetuadas tinham o objetivo de chegar à delação”. É um escárnio com a democracia.

Um destacado jurista nacional resumiu o fato em poucas palavras: “Conheço as delações e sei que todas são mentirosas. As pessoas falam 30% do que sabem, entregam alguns e protegem outros. Não sou homem de meia verdade. Tenho certeza absoluta de que delatores estão guardando muito dinheiro. Essas pessoas contam pouco das histórias sujas que viveram e apenas aquilo que lhes interessa contar”.

Vejam um fato que me chamou a atenção: o Ministério Público pediu uma acareação entre dois delatores (o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Roberto Youssef), ou seja, achava que um estaria mentindo. O mentiroso deveria ser preso e sua delação deixar de ser usada. Veja como é grave, virou um circo. Você faz a acareação dos delatores, eles saem de lá com duas verdades diferentes e as duas servem para acusar. Isso é um escândalo. O STF (Supremo Tribunal Federal) teria de anular essas delações, mas não o faz.

Outro fato está na excessiva espetacularização de cada ato da Operação Lava Jato, quando procuradores, magistrados e também a Polícia Federal, algumas vezes com pessoas que mais tarde serão consideradas “inocentes” pelo próprio aparato que os denunciaram. São bandidos? Roubaram? Junta as provas, condena e pronto! Fica esse “prende e solta” que desmoraliza as instituições, já tão carentes de crédito na sociedade. Mas, é o que diz a lei.


Verdades ou mentiras

Tenho todo o respeito e até certa admiração pelo juiz Sérgio Moro, um sério e competente magistrado, mas é natural que a vaidade muitas vezes prejudique sua isenção. Atores da operação quando sai uma nova fase da Lava Jato dão entrevistas coletivas e já expõem pessoas investigadas antes mesmo de a denúncia ser recebida. A meu ver são prejulgamentos. Queremos enfrentar a corrupção, mas queremos um país obscurantista ou fortalecido e com direitos?

Minha isenção me permite dizer: o ex-presidente Lula ser levado coercitivamente para depor pela Policia Federal foi legal? Claro que não, mas o “circo” estava armado e o espetáculo tinha que acontecer. Têm provas suficientes para prender prende, mas não fica apenas nessa onda de exibição.

Focando o outro lado encontramos o escândalo que foi capa da revista Veja e repercutido em toda imprensa nacional.

Em pronunciamento em Plenário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) negou a denúncia da revista de que ele teria recebido dinheiro em uma conta nos Estados Unidos, segundo delação de dirigente da Odebrecht.

— É mentirosa a reportagem da revista Veja que me acusou de ter recebido recursos ilícitos da Odebrecht em uma conta que seria operada por minha irmã em Nova York — afirmou Aécio Neves.

Ele disse ainda que seu advogado entrou em contato com o do executivo da empreiteira Benedicto Junior, que teria sido o autor da denúncia. Segundo Aécio, ele negou haver na delação premiada do seu cliente qualquer menção à Andrea Neves ou à conta bancária em Nova York. O senador disse bastaria a revista Veja checar se tal conta realmente existe para comprovar a inverdade da denúncia.


Vazamentos seletivos

Longe de mim qualquer defesa ou acusação com relação ao senador alagoano Renan Calheiros, mas acho que ele tem toda razão quando ataca esses vazamentos na Operação Lava Jato. Atingido da mesma forma que Aécio Neves e outros políticos ele disse da tribuna do Senado:

“Isso é um absurdo e essa Casa não pode aceitar. É mais um vazamento  contra a Constituição, expondo pessoas públicas. Como pode essas pessoas continuar a fazer isso sem que haja uma punição? Não podemos expor os senadores a esse tipo de maldade”.

Para Renan Calheiros, esse vazamento, “inusitado e seletivo”, pode ser configurado como abuso de autoridade. Ele disse que oJornal Nacional, da TV Globo, tentou criminalizá-lo ao noticiar fatos que estariam sob sigilo. E que setores estariam tentando atacá-lo devido à sua posição independente e a suas críticas ao projeto da terceirização aprovado pela Câmara e pendente de sanção do presidente da República, Michel Temer.


Milton Hênio

O consagrado e querido médico pediatra, Milton Hênio de Gouveia, foi hospitalizado esta semana após sentir , segundo ele, “um ritmo acelerado em seu coração” Passou por exames onde foi detectada uma pequena obstrução cardíaca. Foi submetido a um cateterismo e em breve voltará às suas atividades múltiplas, salvando vidas e cuidando da saúde de inúmeras crianças no seu sacerdócio que exerce há anos com dedicação e amor. Sua internação movimentou as redes sociais e a imprensa local pelo carinho e admiração que o querido médico goza entre milhares de alagoanos.


Começo ruim

A desembargadora Elizabeth Carvalho é uma apaixonada por Palmeira dos Índios e defensora intransigente sua da cultura, artes e retomada do desenvolvimento. Esta se sentindo incomodada, como muitos, com os rumos que parece estar tomando a nova administração municipal.

Transpareceu sua reação esta semana nas redes sociais ao lamentar o aparente método de administrar do prefeito Júlio Cezar e os caminhos tortuosos percorridos até aqui, nada republicanos.

Também a jornalista palmeirense, Grazi Duarte externou seu descontentamento com os rumos da administração palmeirense. Segundo ela a coisa não vai bem. Esposas de vereadores e famílias abastadas estão inseridas na folha de pagamento “mamando nas tetas da prefeitura”. Não é um bom começo.


Conta Gotas

PREFEITO Rui Palmeira está impaciente. Mandou todos os seus secretários largar as cadeiras do gabinete e “correr trecho”, ouvir o povo para conhecer as necessidades de Maceió.

MINISTRO do Turismo, Marx Beltrão, não gostou nada do corte no orçamento de sua pasta imposto pela área econômica do governo. A máquina de votos vai encolher.

PARDAIS já começam a surtir efeitos positivos. O índice de acidentes medidos na Avenida Fernandes Lima já teve diminuição.

DEPOIS da Operação Lava Jato e outras que virão  vai faltar candidato em Alagoas? Mistério.

CAIXA preta da Assembleia Legislativa, caixa preta do Tribunal de Contas. Vem mais caixa preta por ai.

Postado por Pedro Oliveira

Crise na Previdência: verdade ou mentira?

31.03.2017 às 12:26
Reprodução

Para refletir:

“Não havendo glamour na nossa profissão, nela o medo não há de fazer morada”. (Ricardo Mota, jornalista).


Crise na Previdência: verdade ou mentira?

As declarações feitas à imprensa nacional pelo equilibrado secretário da Fazenda estadual, George Santoro, sobre o quadro caótico e o futuro catastrófico que ameaça o sistema previdenciário estadual é um resumido retrato da situação em praticamente todos os estados brasileiros. Se em sua abalizada análise o rombo de Alagoas chega ao apavorante número de R$ 1 bilhão, o quadro geral da previdência com todos os estados vai a estratosférica marca de trilhões. Resultado: todos os estados estarão literalmente quebrados em um futuro não muito longe, a exemplo do Rio de Janeiro.

É inquestionável que o doloroso peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas e a crise fiscal impõem a necessidade de uma inadiável reforma da Previdência nos Estados e municípios. Essa é a conclusão de um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que faz um diagnóstico sobre a sustentabilidade desses regimes no longo prazo. De acordo com o levantamento, o déficit atuarial (necessidade de financiamento para pagar todos os benefícios presentes e futuros) dos estados alcançou R$ 2,4 trilhões já há algum tempo — o equivalente a 43,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e um custo per capita (por servidor ou pensionista) de R$ 543 mil..

No caso dos regimes de Previdência, o estudo do IPEA mostra que as reformas são necessárias. Das 27 unidades da federação, 13 (incluindo os municípios) não têm recursos suficientes sequer para pagar um ano de benefícios. Nesses estados, a despesa previdenciária corrente já representa o dobro da arrecadação, de acordo com o levantamento. Estão na lista São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná.

Na visão do pesquisador do IPEA Marcelo Caetano, o quadro tende a piorar, diante do envelhecimento da população (o universo de idosos com 65 anos subirá de 8% em 2015 para 27% em 2060). Com a mudança na demografia, haverá menos servidores na ativa para ajudar custear o pagamento de aposentados e pensionistas. A proporção atual entre ativos e inativos nos estados é de 1,5 servidor por beneficiário. Na virada da década de 2050 e 2060, essa proporção cairá para 0,65% (ou seja, não será nem de um para um)

Não há crise na previdência?

Diante do quadro caótico quadro estabelecido acima há uma forte e consistente corrente que brada como “farsa” a plantada crise previdenciária brasileira. Uma das vozes mais ativas é da professora Denise Gentil, mestra em economia pela  UFRJ, segundo a qual podem ser apontadas gritantes fraudes nessas contas. E assegura: ”Tenho defendido a ideia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit. Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), e a receita de concursos de prognósticos. Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração”.

Afinal quem está com a razão? Pobre povo brasileiro.


Direitos iguais

Segundo ouvi de uma liderança dos taxistas de Maceió a luta da classe não é para barrar a implantação do serviço UBER, que é considerado um avanço no sistema e que está em uso nas grandes cidades em todo o mundo. Há sim uma mobilização nacional e a defesa justa de que a regulamentação dos serviços seja justa e coloque em nível de igualdade os mesmos direitos e deveres das duas categorias (taxis/uber). Nada mais justo. Acho inclusive que as próximas audiências públicas para tratar do assunto essa pauta deve ser acentuada. Os órgãos públicos precisam estar atentos para que a velha e lutadora classe dos taxistas não seja prejudicada e que se tenha o serviço como uma alternativa , por sinal muito salutar.


PF no Tribunal de Contas

Casualmente fui ao Tribunal de Contas na última terça feira, casa onde me aposentei como procurador e constatei com infeliz surpresa uma operação da Polícia Federal, apreendendo computadores e vasculhando os setores de Recursos Humanos e Financeiro da instituição. Voltei no tempo e revi o velho Tribunal na Praça Pedro II, nos idos de 1970 quando ali ingressei como meu primeiro emprego público. Uma corte austera, respeitada e dirigida por um gestor integro e empreendedor, como seu presidente Conselheiro Jorge Luiz Reis Assunção. No Plenário Arthur Valente Jucá, José Bezerra, Fernando Sampaio, José Alfredo de Mendonça, Carlos Moura. Era um tribunal de vergonha.


Mico tucano

Com autoria de quatro ações que pedem a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, o PSDB isentou o atual presidente de “qualquer prática ilícita” nas alegações finais do processo em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Integrante do governo no qual ocupa três ministérios (Governo, Cidades e Relações Exteriores), o PSDB responsabiliza agora apenas a petista pelas irregularidades que atribuía inicialmente à dupla.

“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos. Assim, entendendo suficiente a instrução processual, confiam os autores na procedência das respectivas ações, por se cuidar de medida da mais lídima e real”, alegam os advogados dos tucanos.

Muita falta de vergonha.


Eu também acho

O estudante brasileiro precisa estudar formação política desde os seus primeiros anos de escola até sua formação universitária. Essa é a proposta da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) para o país superar a crise política e combater a corrupção.

A associação também defende o papel dos chamados Observatórios Sociais, organizações locais de participação popular que fazem a fiscalização de gastos públicos. Em pequenos e médios municípios, os observatórios são fundamentais para vigiar a elaboração do orçamento e a execução dessas despesas e investimentos. Isso é cidadania.


Conta gotas

ELOGIÁVEL a atitude republicana do prefeito Rogério Teófilo e do vice-governador Luciano Barbosa em solenidade pública na cidade de Arapiraca. Palanques desarmados e trabalho conjunto. Ganha o município.

VEREADORES na bronca com a competente administração do Instituto de Previdência de Maceió. São políticos que não aceitam mesmo seriedade na Administração Pública.

MINISTRO Maurício Quintella tem se revelado uma das principais apostas do governo Temer. Sua avaliação em Brasília é excelente E aqui muito mais.

CUIDADO com as pesquisas eleitorais com “encomenda dirigida”. São falsas tanto aqui como no Paraná.

TEM PREFEITO do interior que é tão vaidoso que está esquecendo de administrar. Revelando decepções.

COMEÇOU a eleição de 2018. E a lavagem de dinheiro também antecipada na compra de apoios. Essa turma não aprende.

Postado por Pedro Oliveira

Mais uma herança petista

24.03.2017 às 14:40
Foto: Agência Brasil/Divulgação

Para refletir:

Acabou a velha história de que “a carne é fraca”. A moda agora é: “a carne é podre”.

(BRASÍLIA) - As revelações obtidas na operação da Polícia Federal e que escancarou a podridão existente no mercado de carne do país mostra não apenas fatos ligados ao que mais foi discutido e noticiado durante toda a semana, levando até o presidente da República a servir de bombeiro junto às comunidades internacionais para diminuir a crise, mas também outras ações nada republicanas da política brasileira.

É preciso no entanto que se diga e mostra de quem é a culpa da situação vexatória que vive hoje o Brasil diante de países que se mostram desconfiados (com toda razão) da qualidade da carne importada do Brasil.

Não sei porque o presidente Michel Temer não revelou os motivos que levaram a essa crise de proporções ainda imprevisíveis e os grandes culpados: os governos petistas de Lula e Dilma.


Uma tragédia anunciada

Enquanto não era a melhor amiga da petista Dilma Roussef, a então deputada Kátia Abreu deu o seguinte depoimento em sessão da Câmara em 30 de novembro de 2005: “Quero lembrar que, no meu Estado, o Tocantins, são mais de 5 anos de luta contra esse cartel. Há uma máfia nacional, com 5 famílias, cada uma com um capo, mas há também as máfias estaduais, que se organizam em famílias, com seus chefes, para derrubar o preço da carne. Esperam a família maior marcar o preço e depois combinam na base, entre os familiares, para derrubar os preços nos Estados”.

Já o deputado Waldemir Moka, na mesma sessão, manifestou-se da seguinte forma: “Quero deixar isto registrado nesta Comissão: este é um segmento que precisa ser ouvido e que, apesar de dois anos de achatamento de preço na arroba do boi, não vimos nenhuma diminuição de preço da carne nos supermercados, nas casas de carne ou nos açougues.

Para o consumidor não há nenhum benefício. E aí fico preocupado. O BNDES tem que também ter essa preocupação. Vamos financiar 80 milhões de dólares, e aí o cidadão vai colocar uma planta lá na Argentina — para quê? Para esquentar o setor de carne na Argentina e exportar mais caro? Será que é isso que está em jogo?

Por que querem colocar panos quentes, afinal? É simples a resposta. Duas são as explicações. Primeiro, que a União virou “sócia” dos grandes conglomerados exportadores, devendo preservar o próprio investimento. A queda das ações de uma única empresa pode fazer com que uma fortuna seja perdida, sem nenhuma garantia verossímil em contrapartida.

A política das “campeãs nacionais”, implementada pelo petismo ultraliberal fez com que bilhões fossem empatados em empresas particulares, regulando o mercado em favor de meia dúzia de empresários que dominaram a cadeia produtiva da pior forma possível. Segundo, que os financiadores de campanhas eleitorais são esses mesmos campões nacionais, sendo que essa já seria explicação suficiente para o “cuidado” político com o setor. Portanto, não venham falar ao consumidor para que não se preocupe.

Já se sabe que os fins não justificam os meios. O crescimento antiético do cartel, fomentado com dinheiro público enfraqueceu a nossa posição internacional. O cartel treme com uma investigação mais do que treme um animal com vaca louca. Até o vegetariano deve estar de cabelos em pé, porque contribuiu com dinheiro para essa crise de imagem que é grave.

Quem paga a conta, como sempre, é o contribuinte e o pecuarista, primeiro elo dessa cadeia produtiva cartelizada e desequilibrada. Somos nós, pagantes de impostos, que devemos ser salvos. São os pecuaristas que devem ser protegidos. O cartel mercenário que pressiona o produtor já recebeu dinheiro público demais para reclamar de alguma coisa. (Com informações de Mídia News – Eduardo Mahon).


Novas operações

Todos sabem que as operações da Polícia Federal são ultra sigilosas para que os alvos não se previnam com antecedência destruindo documentos e ocultando provas. Mas há sempre alguma informação que escapa pelo gigantismo da Operação Lava Jato e os alvos. Aqui em Brasília recebi de uma privilegiada fonte que ainda neste primeiro semestre vão ocorrer operações que mostrarão nomes influentes da política e do meio empresarial até agora não revelados nas anteriores. No Nordeste e em especial Alagoas, Bahia e Pernambuco acontecerão revelações surpreendentes.

Vamos aguardar.


Aqui o crime compensa

O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende livrar empreiteiras que colaboraram com as investigações da Lava Jato de punições. Um acordo costurado por procuradores da força-tarefa da operação em Curitiba com ministros da corte prevê a suspensão da pena de inidoneidade para Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, permitindo que elas continuem firmando contratos com o governo federal.

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões. O acordo ainda prevê que as empreiteiras serão isentadas de multa superior a R$ 400 milhões e pagamento de juros, referentes a prejuízos causados à Eletronuclear.

Os benefícios serão concedidos às três empresas porque elas firmaram acordos de leniência – espécie de delação de pessoas jurídicas. Os procuradores temiam que o tribunal desestimulasse colaborações se aplicasse as mesmas penalidades a quem confessou ilícitos e a quem não confessou.

Este é o Brasil que temos, mas não é o que certamente merecemos.


Preservando bandidos

Não bastasse a hipócrita defesa de integrantes dos “direitos humanos” com relação ao rigor de ações policiais dirigidas a marginais que atormentam, assaltam e matam a sociedade indefesa, aparecem agora integrantes da Defensoria Pública do Estado na tentativa absurda de impedir que se divulguem as imagens de pessoas presas sem que estas autorizem. Vou além do que disse o competente secretário de Segurança Pública, coronel Lima Junior considerando um “retrocesso”: Essa meninada pensa que pode tudo e afronta a sociedade com ideias estapafúrdias.

Pelo visto a bandidagem agora, caso se estabelece essa aberração, vai fazer uma exigência: “Publica, mas só se for na Coluna Social”.


Conta Gotas

LULA SERÁ condenado, preso e impedido de disputar eleição em 2018. Não perguntem quem me disse, mas a fonte é muito confiável.

ALAGOAS terra dos Memoriais. Dinheiro jogado fora pelo descaso do poder público em manter e conservar. Viram “elefantes brancos”.

SEJAM BEM VINDOS os “pardais” da Fernandes Lima. Com certeza vão diminuir a violência do trânsito. Aos infratores: MULTA.

COM EQUIPE AFINADA o prefeito Rui Palmeira segue realizando e com aprovação muito positiva da população.

PESQUISAS são muitas e fartas de dados falseados e “fabricados”. Tudo para enganar o eleitor burro.

SECRETÁRIO de Saúde José Thomaz Nonô é um dos pontos mais positivos da administração municipal. Joga em todas as posições e muito bem.


Postado por Pedro Oliveira

Um governo trapalhão

17.03.2017 às 11:04
Donald Trump - Getty

Para refletir: Brasil um país de ladrões e otários. – Opinião da coluna.


Um governo trapalhão

(Florida-EUA) O presidente americano Donald Trump prometeu tirar o governo dos Estados Unidos das mãos do establishment político e entregá-lo ao povo americano. Até agora, no entanto, a Casa Branca não se tornou exatamente uma instituição dirigida pela vontade popular. Enquanto o republicano colocava em prática algumas das propostas de campanha mais polêmicas, por decreto, a aprovação de seu governo experimenta os mais baixos índices para um mandatário que mal esquentou a cadeira.

Em meio a protestos de rua e à pressão da bancada oposicionista, que atrasou ao máximo a aprovação de alguns dos indicados para o gabinete, Trump exercitou os músculos da presidência com uma série de ordens executivas (decretos). O novo chefe de Estado, porém, não contava com a suspensão judicial das medidas que pretendiam barrar a entrada de estrangeiros de sete países específicos, todos de maioria muçulmana

Lendo a opinião de Anthony Gaughan, especialista em eleições e professor de direito da Drake University, observamos que o intenso início de governo mostrou “uma desorganização nunca vista antes”. O estudioso observa que as divisões precoces entre membros da equipe têm enfraquecido a gestão republicana.

Diferente do brasileiro que respira política e futebol, o americano, apesar de ser um povo que se diz “altamente politizado”, dá mostra de pouca consciência política por aqui, mesmo sabendo que muitos discordarão de mim.

Tudo bem que eles sejam os “reis da democracia” do mundo, ninguém é forçado a nada politicamente, mas esse indicativo fica obscuro ao se constatar que se gasta mais de seis bilhões em publicidade em campanha eleitoral (recorde mundial) para levar apenas um terço da população às urnas. Só pode ter algo errado, com a população ou com os políticos.Parece-me que o americano não está nem ai para quem vai dirigir o país que ele nasceu, mora e cria seus filhos. Falam mal do presidente, mas não discutem política. Você aborda pessoa de várias categorias sociais e não vê qualquer interesse por política. Talvez eles é que estejam certos.

(O autor do Blog está na Flórida)


Pesquisa que nada diz

Uma recente avaliação do quadro eleitoral alagoano feita pela empresa Paraná Pesquisa ouriçou as diversas correntes politicas e mexeu com a efervescência da luta para 2018, já anunciada e iniciada com antecedência. Na verdade não é uma amostra para ser levada a sério. Em primeiro lugar qualquer quadro divulgado hoje não demonstra o menor indicativo de credibilidade com vistas as eleições do próximo ano que ainda passarão por longas e complicadas negociações e  conjecturas. Serve apenas para iludir alguns desinformados da realidade política e inflar egos de nomes propositadamente citados, mas sem nenhuma chance de prosperar no embate que promete ser “sangrento” e “mortal”.

Em outro aspecto a pesquisa deixa de ser considerada séria ao excluir nomes notadamente com densidade eleitoral, a exemplo de Heloisa Helena, da disputa majoritária, demonstrando claramente o direcionamento dos dados levantados e a fragilidade de sua autenticidade.


Pesquisa II

Outros dados frágeis e duvidosos mostram números que com certeza não refletem a realidade de hoje nem a de amanhã, com toda certeza. Por exemplo: Ronaldo Lessa e Teotônio Vilela superarem a intensão de votos de Renan Calheiros é coisa inconcebível na mais primária análise eleitoral. Se nada de novo acontecer (e muito provavelmente não acontecerá) o cacique do PMDB alagoano tem assegurada a continuidade de sua vaga no Senado, mesmo diante do cenário de “perdas e ganhos”  que ele já começou a costurar com  a sabedoria de quem mais entende do xadrez político alagoano e brasileiro.

Ronaldo Lessa, um dos citados na liderança da tal pesquisa, deve ter aprendido a lição e não vai arriscar ficar sem emprego mais uma vez. Fracassou em algumas tentativas majoritárias e ficou muito aquém do que imaginou sua votação para a Câmara dos Deputados. A curto e médio prazo seu voo não passará desse cenário, ainda sujeito a muito esforço para se manter com um mandato.

Teotônio Vilela, astuto e negociador de primeira linha, disputa com reais condições a segunda vaga para o Senado, mas não fará frente a Renan Calheiros, seu parceiro por muitas eleições, o que poderá se repetir uma “dobradinha” em 2018. Em política ninguém duvide do amanhã. Afinal ninguém sabe o que ficou acertado entre os dois em 2014. O que se sabe é que algo foi combinado. Só o tempo dirá o que.

Os demais citados são apenas especulações em um cenário pouco provável de acontecer.

Concluo dizendo que essa não é uma pesquisa para ser levada a sério e não reflete qualquer indicativo real de um possível quadro eleitoral, mas apenas para contentar os trouxas e aduladores do podre poder.


Reconhecendo o legal e moral

Parece que finalmente o Ministério Público de Contas (MPC/AL) obteve sua merecida a aguardada vitória judicial em relação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmem Lúcia, indeferiu a liminar impetrada pelo governo do Estado e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas de que a vaga deve ser preenchida por um integrante do MPC.

A decisão foi em caráter liminar e ainda será submetida ao plenário do STF, mas já se sabe que a tendência do plenário será a confirmação do que decidiu o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Está prestes a se concluir um notório ato de justiça e de moralidade com a coisa pública ao dar ao Ministério Público de Contas o lugar que lhe é de pleno direito no colegiado do Tribunal de Contas.


Eis o Brasil imoral

O procurador-geral da República,Rodrigo Janot, pediu esta semana que o Supremo Tribunal Federal abra 83 inquéritos contra políticos delatados pelos funcionários da Odebrecht na investigação da Lava Jato. Ele também pediu a quebra de sigilo dos depoimentos, mas quem decidirá sobre isso é o ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, e não se sabe quanto tempo ele demorará para julgar as petições. A listaera esperada desde o final da semana passada e criou clima de tensão em Brasília. Ao menos cinco ministros do governo de Michel Temer (PMDB) fazem parte dos suspeitos de recebimento de propina. São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores. Além disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância.

Além deles, a lista inclui também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edson Lobão (PMDB-MA).

O Brasil indignado não acredita que será feita justiça com uma lista de personalidades tão “notáveis”.


Conta Gotas

ESQUEÇAM o que eu disse: “Trump é o Partido Republicano de porre. É o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado entre os integrantes do seu partido”. (Opinião do hoje Chanceler Aloysio Nunes Ferreira, quando da eleição nos EUA).

HELOISA HELENA poderá sim ser candidata ao Senado. Assim quer Marina da Silva e os insistentes apelos que lhes são feitos em grande quantidade. Que se cuidem os poderosos.

MESMO EM ALTA avaliação o prefeito Rui Palmeira não quer nenhum auxiliar bisbilhotando sobre as eleições de 2018. Vale a máxima “em boca calada não entra mosquito”.

BRONCA GERAL nos órgãos do governo estadual com relação ao ritmo de trabalho da Procuradoria Geral. Tudo devagar...quase parando.

Postado por Pedro Oliveira


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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