Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para refletir:

“A arrogância, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”

(Jean Paul Sartre)

(BRASÍLIA) – Durante toda a semana, afora as festas comemorativas de posses, os discursos iniciais de parlamentares ansiosos para estrear no parlamento, o assunto que se manteve mais aceso nos corredores e gabinetes do Congresso foi a agressão imoral e fora de tom do senador Renan Calheiros à jornalista Dora Kramer (Veja).

O senador  reagiu mal à derrota na disputa à presidência do Senado. Em comentário publicado em suas redes sociais, Renan fez ataque, de natureza sexual, contra a jornalista Dora Kramer, colunista da revista Veja, e o pai da senadora Simone Tebet, uma das articuladoras da vitória de Davi Alcolumbre.

Chamado por Dora de arrogante no artigo em que a colunista analisava o resultado da eleição no Senado, Renan escreveu em sua conta no Twitter que já foi assediado sexualmente pela jornalista. "A Dora Kramer (Veja) acha que sou arrogante. Não sou. Sou casado e por isso sempre fugi do seu assédio. Ora, seu marido era meu assessor, e preferi encorajar Geddel e Ramez, que chegou a colocar um membro mecânico para namorá-la. Não foi presunção. Foi fidelidade

O senador se referia ao ex-deputado preso Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e ao ex-presidente do Senado Ramez Tebet (MDB-MS), falecido em 2006. Filha de Ramez, Simone se aliou a Alcolumbre após ter sido preterida por Renan, em votação da bancada do MDB, na disputa à presidência da Casa. Após o comentário repercutir negativamente nas redes sociais, o senador alagoano apagou a mensagem. Mesmo assim, a #RenanCassado esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter.

A jornalista recebeu centenas de manifestações de solidariedade nas redes. Dora agradeceu o apoio e disse que o senador mostrava, com seu comentário, quem de fato é. "Amigos, agradeço demais as manifestações, mas quero dizer que me abalo zero com essa coisa do Twitter. Não vou responder porque o que ele diz fala por ele".

Jornalistas também saíram em defesa de Dora Kramer. "Seu post, senador, dá a real dimensão do seu caráter. Ou da falta dele", respondeu Ricardo Noblat, também de Veja. A colunista Cora Ronai, do Globo, foi outra que condenou o ataque: "Renan, o Canalha, revela-se no ressentimento: acaba de postar o tuíte mais machista, asqueroso e repulsivo da política brasileira em todos os tempos, o que não é dizer pouco".

Que fidelidade, senador?

Apesar das juras de fidelidade no casamento, Renan renunciou a presidência do Senado em 2007 depois de ter sido acusado de direcionar emenda parlamentar em favor da empreiteira Mendes Junior. Em troca, segundo a denúncia, o lobista da empresa pagava a pensão alimentícia devida pelo senador a uma filha que teve em relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.

Na época, ele teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, mas foi absolvido em plenário em votação secreta. Embora tenha preservado o mandato, ele teve de abrir mão da presidência da Casa, cargo que voltou a ocupar posteriormente por outros dois biênios.

Sua maior derrota

No último sábado (2), Renan sofreu sua maior derrota eleitoral. O quadro começou a se desenhar na sexta, depois que o plenário, em sessão tumultuada, resolveu abrir a votação para presidente do Senado. A decisão foi revertida a pedido de Renan e aliados do MDB na madrugada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o voto fosse secreto.

De maneira estratégica, os senadores que se opunham ao emedebista decidiram, então, abrir as cédulas para mostrar em quem estavam votando. Ao perceber que seria derrotado, Renan retirou sua candidatura, alegando que havia irregularidades e atropelos no processo eleitoral.

Atualmente Renan responde a uma dezena de investigações no Supremo. Ele é um dos principais alvos da Operação Lava Jato em liberdade. Por esse histórico, vários senadores já haviam confidenciado ao emedebista que teriam dificuldade de votar nele caso a votação fosse aberta. Ao abandonar o plenário no sábado, o emedebista admitiu que esperava ter quatro votos do PSDB, por exemplo, se o partido não tivesse orientado seus representantes a mostrarem o papel de votação.

O novo e o velho são iguais

Sempre ao seu estilo “camaleão”, o senador alagoano saiu-se com uma conversa de que surgia um novo Renan, ás vésperas da disputa para a presidência do Senado, buscando se aproximar do governo do presidente Jair Bolsonaro e ganhar a simpatia de adversários. Dizia: “Você conhecia o velho Renan. O novo Renan está chegando e vai discordar do outro em muita coisa. O outro era mais estatizante. Este é mais liberal, que vai ajudar a fazer as reformas”.

Sobre o assunto disse o jornalista Augusto Nunes (Veja): “Na disputa pelo comando do Senado foi preciso optar entre a dúvida Davi Alcolumbre e a certeza repulsiva Renan Calheiros. Alcolumbre pode dar certo. Se der errado não será pior que Renan, mentor do bando que reduziu o Senado a uma filial do clube dos cafajestes. Decidido a ocupar a presidência da Casa, Renan Calheiros decidiu apresentar-se como “novo Renan”, mas a fantasia ficou em farrapos”.

As redes sociais 

A pressão das redes sociais foi altamente fundamental na derrota do senador Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, tanto que mesmo com o voto secreto, imposto pelo ministro Dias Toffoli, numa suspeita decisão nas caladas da madrugada, a maioria dos senadores fez questão de mostrar os votos, numa “prestação de contas” aos seus eleitores que cobravam essa posição pelos aplicativos (twitter, Facebook e outros). O próprio senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, foi um dos que sob pressão exibiu seu voto, que trouxe a frustração e a “gota d´água” para o acovardamento de Calheiros. 

Adversários comemoram

Foram muitas as repercussões contrárias ao senador Renan Calheiros não apenas nas redes sociais, mas na grande mídia nacional também. Sua derrota foi emblemática e significou que o seu tempo findou, mesmo tendo sido equivocadamente colocado de volta ao Senado pelos alagoanos, hoje certamente arrependidos e envergonhados.

O procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol disse: “O Brasil está mudando. A rejeição da sociedade e do Congresso a alguém investigado pela prática de corrupção. A sensibilidade dos senhores senadores mostra a força e a importância da mobilização da sociedade. O fortalecimento do exercício da cidadania em favor de causas como a anticorrupção é algo que pode levar o Brasil para novos e melhores rumos”.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que foi um dos articuladores da vitória do senador David Alcolumbre, que  teve alguns embates anteriormente com Renan Calheiros e faz parte da tropa de Bolsonaro que sempre resistiu ao seu nome comemorou a vitória efusivamente. “Vamos para o enfrentamento se assim desejar Renan Calheiros, isso é democracia. A derrota dele vai fazer bem para o país e ele estava junto com o PT sempre. O Senado se reencontrou com as ruas. Ele que fique com Lula e o PT”. (Com informações da Folha de São Paulo e Veja)

Para refletir:

“Não existe opinião pública, existe opinião publicada”. (Winston Churchill). 

Privatizar e estatizar

(BRASÍLIA) - Dois especialistas em economia, Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque, no site “Mises Brasil”, iniciam competente abordagem sobre o tema privatização citando o professor Roberto Campos: "No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla”. Estaria certo o mestre da economia brasileira? O Brasil é um país em que campeiam solene e impunemente o furor arrecadador, o cartório regulatório e as descomunais estatais. Basta um rápido passeio na Internet para perceber isso.

A primeira e despretensiosa pesquisa mostra que existem, atualmente, perto de 150 empresas estatais no âmbito federal. É ou não uma quantidade de causar perplexidade?  

A expressão "empresa estatal" já abriga, por si só, um conflito, uma contradição, uma incoerência, porque se quisermos falar de uma empresa de verdade, definida — de acordo com a concepção da Escola Austríaca — como a aglutinação de fatores de produção com o fim de executar uma dada atividade empreendedora, ela não pode ser estatal.

E, se considerarmos uma organização econômica constituída pelo estado para explorar a mesma atividade, essa organização pode ser qualquer outra coisa, mas nunca será uma empresa.

Mais: uma empresa ser gerida pelo governo significa que ela opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de lucros e prejuízos.

Todos os déficits operacionais serão cobertos pelo Tesouro, que vai utilizar o dinheiro confiscado via impostos dos desafortunados cidadãos. Uma estatal não precisa de incentivos, pois não sofre concorrência financeira — seus fundos, oriundos do Tesouro, em tese são infinitos.

Por que se esforçar para ser eficiente se você sabe que, se algo der errado, o Tesouro irá fazer aportes?

Como mostram os esquemas de propinas em licitações, estatais não operam de acordo com os sinais de preços emitidos pelo mercado.  Elas não operam segundo a lógica do sistema de lucros e prejuízos.  Se uma empresa genuinamente privada se dispusesse a pagar um preço mais alto que o de mercado para contratar empreiteiras para fazer obras, seu capital (patrimônio líquido) seria destruído, seus acionistas se desfariam de suas ações, o valor de mercado da empresa despencaria e, na melhor das hipóteses, ela teria de ser vendida para outros controladores "a preço de banana".

As dificuldades

Por que, então, é tão difícil privatizar empresas do estado? Não há necessidade de coçarmos a cabeça antes de responder.

Primeiro, porque empresas estatais representam uma porta permanentemente aberta para políticos indicarem protegidos para ocuparem cargos em sua direção, como atesta a velha tradição patrimonialista.

Apenas pense: por que os políticos disputam acirradamente o comando das estatais?  Por que políticos reivindicam a diretoria de operações de uma estatal? 

Simples: é nas estatais que está o butim.  As obras contratadas por estatais são mais vultosas do que obras contratadas por ministérios.  O dinheiro de uma estatal é muito mais farto.  E, quanto mais farto, maior a facilidade para se fazer "pequenos" desvios.

Quando políticos e sindicalistas gritam "o petróleo é nosso", "o minério de ferro é nosso", "a telefonia é nossa", "a Caixa é nossa", saiba que eles estão sendo particularmente honestos: aquele pronome possessivo "nosso" se refere exclusivamente a "eles", os únicos que ganham com todo esse arranjo.

No mais, como dizia Roberto Campos em suas sempre fundamentadas críticas à Petrobras, "soberania é ter a panela cheia" — e, no caso do petróleo, é tanque cheio com combustível de qualidade a preço de mercado. Quanto à "exploração", é fácil perceber que os verdadeiros explorados, no caso da Petrobras, têm sido os consumidores brasileiros.

Não basta privatizar é necessário também desestatizar.

A privatização, por si só, já é um avanço.  Mas pequeno.  Pouco efeito terá caso a empresa privatizada continue operando dentro de um mercado protegido pelo governo, no qual não há liberdade de entrada para novos concorrentes.  Sob esse arranjo, a empresa continuará sendo ineficiente.

Por isso, ainda mais importante que privatizar, é desestatizar: ou seja, retirar do estado seu poder de controlar um mercado, escolhendo quem pode e quem não pode entrar nele.

Por que não será feito

Mas, infelizmente, há uma diferença clara entre o que é possível e o que seria de fato necessário — ou seja, entre aquilo que os obscuros meandros políticos permitirem privatizar e a simples e sumária privatização de estatais das três esferas de governo, sem alarde, sem leilões e seus martelos, e sem qualquer tipo de favorecimento, os quais caracterizam o capitalismo de compadres que infecta nossas instituições. 

Impossível deixar de levar em conta que a lógica econômica e a lógica política são naturalmente diferentes.  Na economia, os objetivos são a procura pelo lucro e pela maior satisfação; na política, a busca pelo poder — ou por mais poder.

Convenhamos ser muito difícil encontrarmos pessoas assim tão altruístas no mundo político.

Comício no Pinheiro

Quem passava pelo local imaginava que estava havendo um comício eleitoral no bairro de Pinheiro. Em cima de um caminhão políticos e membros do Ministério Público bradavam discursos inflamados, alguns até emocionados, prometendo ação para resolver o gravíssimo problema que ameaça o bairro, à beira de uma catástrofe. Um mais exaltado prometeu “interdição dos serviços da Braskem enquanto não se tiver um laudo conclusivo da situação”. Um absurdo se aproveitar de um momento de vulnerabilidade das pessoas com atos de pura demagogia e pautas eleitoreiras.

Proposta indecente

O coordenador de Defesa Civil de Alagoas, tenente coronel Moisés Ferreira de Melo perdeu uma boa oportunidade de ficar calado ao pronunciar uma infeliz declaração diante da situação de moradores do Pinheiro que se veem ameaçados de perder suas casas:"Solicitamos que a população que reside nas áreas de risco saia das residências, vá para casa de praia ou qualquer outro local".  Se quis fazer piada em momento tão crítico , não teve a menor graça.

Qual a causa real?

Sobre os tremores e problemas geológicos que causam danos graves ao bairro do Pinheiro e fizeram mais de 500 famílias abandonarem seus imóveis com medo de problemas mais graves, o diretor-geral substituto da ANM, Tarço Mendonça, disse que os técnicos trabalham com base em quatro hipóteses: exploração nas minas de sal-gema da Braskem, esvaziamento do aquífero da cidade por exploração desordenada em sistema de poços, vazamento na rede de saneamento e abastecimento de água no bairro; e o somatório de causas geológicas que teriam começado na década de 70 com a ocupação urbana daquele bairro.

O problema é que se tem conversado demais e nenhuma informação segura é passada aos moradores da região do Pinheiro que estão aflitos e temendo por seus imóveis e suas famílias.

CONTA GOTAS

OPOSIÇÃO irresponsável não perdoa e aposta em um país pior. Esquecem os erros que cometeram e até os bilhões que assaltaram.

GOVERNADORES do Nordeste se unem à esquerda marginal também apostando na derrota do governo. Vão quebrar as caras cínicas e eleitoreiras.

POR FALAR EM OPOSIÇÃO começa a se articular uma frente ampla  preparando para as eleições de prefeito da capital. Nomes fortes estão no páreo.

Para refletir:

Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos. (Friedrich Nietzsche).

Apostando contra

O papel de uma imprensa partidária e investindo no quanto pior melhor

(BRASÍLIA) - Durante a campanha para a disputa presidencial significativa parte da grande imprensa brasileira, liderada pelos veículos do grupo Globo (televisão, rádios e jornal) apostou contra a candidatura do capitão Jair Bolsonaro, que praticamente usando apenas as redes sociais e parcos recursos financeiros sagrou-se vencedor nas urnas, chancelado por 57.797.847 (55,13) dos votos válidos, contra 47.040.906 (44,87) obtidos pelo principal concorrente Fernando Haddad, da coligação de esquerda liderada pelo PT.

Jair Bolsonaro montou seu discurso vencedor amparado em temas de impacto e há muito cobrados pela população como tolerância zero com a corrupção, defesa dos valores familiares e um projeto de segurança com mais liberdade para a polícia agir contra bandidos e o crime organizado, valorização do “cidadão de bem”, além da sistemática pregação contra os 14 anos de desgoverno petista, com foco em sua figura mais expressiva o ex-presidente Lula (condenado e preso por corrupção) e a criminosa rede de assalto aos cofres públicos instituída e mantida pelo partido e suas principais lideranças durante este vergonhoso período da história política brasileira.

Foi essa mesma imprensa que usou de todas as maneiras, fazendo o jogo dos que se locupletaram durante anos das benesses do poder, métodos nada republicanos e distantes da ética para tentar derrotar Bolsonaro.

Ao que parece passada a eleição a imprensa do contra (não confundir com imprensa livre) insiste bem permanecer no palanque eleitoral.

O novo presidente recebeu para governar um país em frangalhos, com uma crise econômica grave, contas públicas no vermelho, quase 13 milhões der desempregados, PIB com previsão de crescimento de apenas 1,4 %, com elevados índices de violência (foram mais de 63 mil homicídios em um ano). Ainda recebeu um país em “confronto” quando amigos, colegas de trabalho e famílias brigaram numa campanha onde militantes políticos brigaram por divergência de votos, entraram em guerra nas redes sociais, com muitos casos de agressividade verbal e até violência física. Precisa pacificar.

Novo governo novos ataques

Como todo novo governo ao assumir acontecem erros pontuais, alguns pela falta de experiência da equipe onde muitos nunca exerceram cargos na administração pública, outros por divergências de opiniões em assuntos relevantes ou não. Esses equívocos são perdoáveis e até previsíveis, desde que não causem maior repercussão ou danos ao governo. Mas é preciso também se computar os acertos e o cumprimento de compromissos de campanha, que são muitos. Acontece que a mesma imprensa que assumiu o papel de oposição durante a campanha continua em sua trincheira de ataque sem enxergar absolutamente nada de positivo, investigando , buscando e noticiando fatos que comprometam o novo governo, muitas vezes faltando com a necessária veracidade, Isso é muito ruim.

O homem, não a farda 

O militar é um cidadão brasileiro, que pode votar e ser votado ou exercer cargos na administração pública civil eventualmente. Para o exercício de função pública deverá, como para todos, ter reputação ilibada, experiência e acima de tudo capacidade para o desempenho do cargo a ser indicado. Muitos têm criticado a “militarização” do governo Bolsonaro, porém ninguém foi enganado. Durante a campanha o então candidato ressaltou muitas vezes que colocaria militares em postos chaves de sua administração. A população descrente de políticos corruptos e instituições civis degradadas por anos de irresponsabilidade aplaudiu suas falas e foi às urnas chancelar suas propostas. Até o momento temos assistido a composição de governo com um número considerável de militares, mas ao que parece brasileiros com histórico de vida profissional que os recomenda para as funções. Serão capazes? Só o tempo dirá, mas são demissíveis “ad nutum”, não deu certo substitui.

Rui Palmeira

 O prefeito Rui Palmeira tem recebido uma atenção especial do governo federal a começar pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o início da gestão a interlocução com ministros e membros do alto escalão tem sido constante construindo uma pauta positiva para Maceió. Ao contrário do governador Renan Filho, que embarca na onda petista de confronto desnecessário e críticas agressivas ao presidente da República, Rui com o seu jeito de ser e calcado por sua credibilidade moral e administrativa  vai conquistando espaços que certamente se transformarão em resultados que beneficiarão a capital.

Não precisa

A retirada do processo de sabatina no Senado do rito de nomeação de diretores Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma das mudanças previstas em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de mandato - foi defendida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

 Segundo ele, "não haverá prejuízo nenhum à transparência" do governo na escolha dos dirigentes do órgão. "O Dnit não é uma agência reguladora, seus diretores não têm mandato, podem ser exonerados a qualquer tempo", disse a jornalistas, após solenidade de posse dos novos diretores do organismo. Para ele, o departamento é um órgão "executivo", que exerce papel diferente dos entes reguladores. Freitas argumentou ainda que o Dnit continuará sendo acompanhado pelos órgãos de controle. "É um órgão que se submete ao controle externo, que é de titularidade do Congresso Nacional, que conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União [o TCU]".

Foco na Braskem

Ministério das Minas e Energia não descarta a possibilidade de aplicar sanções à exploração de mineração no bairro do Pinheiro. Portaria publicada no Diário Oficial da União, esta semana determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) intensifiquem as ações de diagnóstico e monitoramento de instabilidades geológicas no bairro de Pinheiro, em Maceió. 

Assinada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a portaria pretende reforçar o auxílio às instituições, conforme determinação do presidente Jair Bolsonaro. A portaria ministerial estabelece que uma das atribuições da Agência Nacional de Mineração é fiscalizar as atividades de mineração no local e aplicação de sanções. A principal exploração mineral na região é a extração do sal-gema, feita pela empresa Braskem.

E O PREFEITO que simulou audiência com o govenador e até fez vídeo para divulgar? Muita cara de pau.

DEPUTADO Arthur Lira pode até não ser presidente da Câmara, mas com certeza será o parlamentar alagoano mais influente no Congresso Nacional na próxima legislatura.

GOVERNO do Estado será acionado por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Não abre a “caixa preta”.

VOLTANDO de férias pelo menos encontro um fato positivo. A nomeação de Eliane Aquino para a Comunicação da Prefeitura de Maceió.  Competência e ética fazem a sua pauta.

Para refletir:

“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”.(Ariano Suassuna).

Feliz Ano Novo

Esta será nossa última coluna do ano de 2018. Ao ser publicada já estarei em meu período de férias só retornando ao final de janeiro. Na oportunidade agradeço aos meus leitores e amigos e também aos meus “inimigos” pela oportunidade de ter uma pauta sempre cheia de informações, denúncias e defesa do interesse público.

Tivemos um ano com resultados positivos e negativos, como sempre, mas merece ser comemorado. Em minha opinião a nossa vitória mais emblemática foi a massacrante derrota do petismo, pondo fim a um longo e traumático período de desmoralização da máquina pública, assaltos ao erário e a implantação da maior rede de corrupção da história do Brasil. Comemoremos avanços: cadeia deixou de ser para “pobre, preto e puta”, com um ex-presidente preso, além de governadores, grandes empresários e políticos corruptos em grande quantidade,

O povo também fez a sua parte não elegendo uma corja de políticos denunciados por roubar o dinheiro público, tirando-lhes o imoral foro privilegiado que os protege e certamente vários irão para a cadeia em breve.

No campo social há pouco ou quase nada a comemorar. A miséria insistiu e permanece em todo o país, com agravamento na região Nordeste, onde milhares morrem por falta de assistência e muitas vezes de fome, enquanto bilhões escoam pelos ralos da corrupção.

A violência urbana continua fazendo vitimas inocentes horas mortas pelo crime organizado, outras pelo despreparo das polícias, que são mal pagas e carentes de tudo o que é necessário para o desempenho de suas funções a começar pela formação.

Um sopro de esperança

Daqui a alguns dias o país inicia uma nova fase institucional com a posse do presidente Jair Bolsonaro. Independente da vontade dos que lhe fazem oposição, das manifestações da esquerda que foi derrotada, do histerismo vermelho que vai “perder a boquinha”, torna-se o presidente de todos os brasileiros.  Chega empunhando a bandeira de ultra direita em defesa de um “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” chancelada por mais de 57 milhões de votos. O país apostou em uma mudança radical mandando para o lixo a escória da política brasileira que durante 14 anos implantou uma “ditadura da corrupção” com a maior organização criminosa da história da República.

Certeza de um futuro para ser comemorado? Jamais! O futuro presidente montou um governo de técnicos e “generais” se negando a ceder indicações fisiológicas a partidos políticos para formação de uma base de apoio. Fez o que prometeu, mas até quando conseguirá manter essa distância da podridão política parlamentar? Seu primeiro escalão conta com civis e militares altamente credenciados para os cargos que ocuparão, resta saber como e até quando conseguirão evitar o nefasto “toma lá da cá”?

É um Brasil novo que se implanta em poucos dias, com um governo declaradamente de direita e anunciando que o país vai mudar para melhor. Que mude de verdade, pois do contrário os sonhos serão sepultados, quem sabe à custa de sacrifícios de vidas de brasileiros. Eu particularmente torço para que tudo dê certo, pois amo imensamente o meu país.

A bronca de Renan

O senador Renan Calheiros não apenas deixou de comparecer à solenidade de diplomação dos eleitos, como fez críticas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Em minha opinião o senador está pontualmente correto em suas queixas diante de um órgão que peca pelo comportamento horas omisso, outras cometendo equívocos nada republicanos.

Nossa Justiça Eleitoral precisa urgentemente de reformas, atualizações e reordenamento em seu conteúdo, nas ações destrambelhadas de seus membros e na aplicação de decisões caolhas e algumas vezes beirando a afronta à ética.

Tem que se reconhecer a falta de preparo de alguns julgadores, mas também o partidarismo abominável, a perseguição mesquinha, as decisões erradas.

A cada pleito os crimes eleitorais são flagrantes, praticados abertamente no grosso e no varejo, sem que sejam coibidos.

Que o diga o deputado Ronaldo Lessa (PDT), por confrontar com magistrados e não se sujeitar aos que imaginam que podem tudo teve em seu desfavor decisões parciais e absurdas, sempre corrigidas nos tribunais superiores, provando a inconsistência dos julgamentos locais.

Pois bem! Renan Calheiros no pódio do seu direito de reclamar usou as redes sociais para justificar sue ausência e denunciar os equívocos do TER/AL. Disse ele em seu texto: “Continuo em Brasília. Só sexta-feira estarei em Alagoas fechando a tampa deste mandato difícil e me preparando para, em 1º de fevereiro, tomar posse no novo mandato. Não é apenas justificativa da ausência. Também não é mera reclamação (até já a fiz pessoalmente ao ministro Edson Fachin, do TSE).

Na campanha, vocês viram, fui insultado todos os dias no rádio e na TV. Sem direito de defesa ou de resposta.

Paradoxalmente, foi essa a segunda eleição em que um desembargador do TJ-AL suspende e cassa, monocraticamente, a decisão colegiada do Pleno do Tribunal, transitada em julgado, para tornar elegíveis adversários, contumazes fichas-sujas, condenados por subtrair dinheiro público da ALE e réus em outros processos”. Disse o senador.

É preciso que o Congresso Nacional que toma posse em fevereiro aproveite o ano propício a reformas legislativas e promova mudanças necessárias a uma Justiça Eleitoral mais eficiente, ética e comprometida com o interesse público.

CONTA GOTAS

CONSELHEIRO Otávio Lessa após exigir a legalidade do pleito para escolha do presidente do Tribunal de Contas caminha seguramente para voltar a dirigir os destinos da corte a partir do próximo ano.

O FUTURO PRESIDENTE Jair Bolsonaro, ao invés de pregar a extinção da Justiça do Trabalho, deveria sim lutar pelo fim da Justiça Eleitoral, que não serve para nada.

LULA DEVERÁ permanecer uma longa temporada na cadeia e isto apavora as lideranças petistas que sabem que o partido poderá definhar. Pelo menos mais duas condenações estão na lista de espera para o inicio do ano.

RODRIGO CUNHA chega ao Senado no inicio de fevereiro implantando renovações em seu gabinete parlamentar. Cuidado para não inovar demais, pois pode quebrar a cara.

VAMOS VER se o governo mente menos e trabalha mais para que Alagoas saia dos índices negativos nacionais em quase todas as áreas.

[email protected]

Desembargador Alcides Gusmão - Dicom/TJ-AL/Divulgação

Para refletir: 

“O princípio democrático reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias”. (Ministra Rosa Weber – Presidente do TSE).

Um ato de grandeza

O cargo de presidente do Tribunal de Justiça é o terceiro na linha sucessória de governo logo após o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa, porém em se tratando de “poder” nenhum outro dele se aproxima, pelas próprias características de seu desempenho e atribuições constitucionais. O sonho maior de todos que fazem carreira na magistratura é chegar ao seu topo, mas poucos conseguem e muito menos ainda ocupar a presidência da corte.

Pois bem, aqui em Alagoas acontece algo inusitado: alguém chegou e não o quis.  O desembargador Alcides Gusmão da Silva, eleito para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas no biênio 2019/2020, oficializou, no início da semana sua renúncia ao cargo, “de modo irrevogável”, em documento endereçado ao presidente Otávio Leão Praxedes.

De acordo com a carta, o desembargador Alcides agiu “compelido pela incompatibilidade absoluta entre os encargos da Presidência e as necessidades inadiáveis de prestar auxílio, de toda ordem, a seus pais, ambos idosos e fragilizados pelas doenças próprias de sua condição”

Alcides ratificou que “pretendeu conciliar umas e outras funções, no afã de corresponder à confiança que os senhores desembargadores lhe devotaram, mas ao fim e ao cabo entendeu que a conciliação não era possível sem sacrificar ou o amor que devota aos pais ou qualidade que a administração do Tribunal exige”.

O ato do desembargador surpreende, mas quem o conhece sabe perfeitamente que se trata de um fato normal de desprendimento e desapego ao poder, mas acima de tudo um gesto exemplar de amor e grandeza.

Otávio Lessa na presidência do TC

Segundo noticias que circularam durante a semana a eleição para presidente do Tribunal de Contas, que deverá ocorrer amanhã (sábado) estaria sob ameaça em função de manobra perpetrada por conselheiros quando constatada a lógica matemática de que perderiam a disputa para compor a alta direção da corte.

A tendência natural seria que o conselheiro Otávio Lessa, decano no corpo deliberativo do TC, seja eleito depois de contabilizado o empate de votos com a atual presidente, Rosa Albuquerque.

O conselheiro Otávio Lessa já esteve na presidência da casa quando empreendeu uma gestão de resultados positivos, deu visibilidade às ações do tribunal, qualificou e prestigiou servidores e impôs regras de transparência e governança pública.

Na última sessão do pleno esta semana o conselheiro Anselmo Brito defendeu o direito de alterar a regra do jogo da eleição na última hora. O conselheiro Otávio Lessa foi enfático no contraditório: “ Exijo e não abro mão apenas da LEGALIDADE”.

Ao fechar a coluna tudo estava assim. Ao ser publicada tudo poderá estar assado. Coisas bem próprias do nosso Tribunal de Contas.

Se nada acontecer de anormal, se realmente não vingar a  manobra para alterar as regras da eleição o Tribunal de Contas terá como seu novo presidente o conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, por merecimento.

Imprensa cerceada

No final de seu mandato, o mais rejeitado pela população na história recente da política, o presidente Michel Temer aumentou a restrição de jornalistas aos gabinetes ministeriais do Palácio do Planalto.

A ideia é que, nas estruturas de segurança, sejam instalados sistemas eletrônicos, que permitirão a passagem pelas portas de vidro apenas de servidores com crachás autorizados.

Assim, os profissionais da imprensa só poderão acessar os gabinetes ministeriais informando previamente com quem falarão e acompanhados de um assessor de imprensa.

A instalação das portas de vidro foi uma decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Sérgio Etchegoyen, e teve oposição do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo relatos de auxiliares presidenciais, a mudança era programada desde o início do ano, mas foi implementada agora para tentar reduzir críticas de entidades em defesa da liberdade de imprensa.

O órgão negou que a instalação da estrutura tenha sido um pedido da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Alagoas no negativo

O Estado de Alagoas registrou um salto negativo, entre os anos de 2014 e 2017: subiu de 30,8% para 35,9% o índice de alagoanos que não estudam e nem trabalham. Segundo o IBGE, são 301 mil jovens entre 15 e 29 anos que não avançam na educação ou profissão. E o governo do estado mente descaradamente, dizendo que está tudo bem. O estado também registrou a menor taxa nacional de pessoas com nível superior completo. Apenas 8,4%, uma grande queda se comparado com 2016, quando este universo era de 12%. No Brasil, esse índice teve alta de 15,3% para 15,7%. Brasília lidera, com 33,2%. Uma vergonha para os alagoanos diante tantos que nos perguntam, por que não aprendemos a votar?

Protegendo poderosos

Estão chegando novas regras que serão impostas ao brasileiro, com aprovação do Congresso Nacional, pelas quais o contribuinte é penalizado. Com a influência do setor imobiliário e a anuência de bancadas podres compradas pelo lobby a matéria estabelece penalidades severas para a desistência da compra de imóveis na planta.

O texto fixa novas regras para o chamado “distrato”, que acontece se o cliente desistir do negócio ou em caso de inadimplência. O projeto de lei ainda terá que passar pelo Senado, onde poderá ser modificado, antes de seguir para sanção presidencial. A multa é de 50% sobre todas as parcelas pagas. É a pancada batendo sempre no mais fraco, que não pode comprar parlamentares.

PETISTAS CONTINUAM ajuizando ações contra a eleição de Bolsonaro, mesmo após sua diplomação pelo TSE. Não se conformam com a derrota e apostam em um “terceiro turno”. Além de ladrões, malucos.

PREFEITO JULIO CEZAR de Palmeira dos Índios vai perder a paz e pode mergulhar em verdadeiro “inferno astral”, gastando muito tempo tentando se defender. Os órgãos de controle começam a receber denúncias contra sua administração. Não são poucas.

INDAGAÇÃO DE UM LEITOR: “Se o govenador promete investir no estádio Rei Pelé e o fazer competir com as melhores “arenas” do país, por que também não em relação ao HGE onde faltam médicos, medicamentos, insumos e gestão, pondo em alto risco a população mais carente”?

“Serei o escudo e a espada do presidente Bolsonaro” (recado do General Mourão, vice-presidente eleito).

RENAN NÃO!

(BRASÍLIA) - Não dá para disfarçar que o grande objetivo do senador Renan Calheiros seria mais uma eleição para a presidência do Senado Federal. Embora ele cinicamente (como sempre) negue. Fez articulações, buscou apoios, conspirou e fez acusações contra outros pares que se mostraram com possibilidade de lhe tomar a disputa. Sabe ele que ao ocupar o cargo máximo no Congresso Nacional criaria uma robusta blindagem às tormentas que se anunciam a partir do próximo ano. Não imaginou, entretanto, mesmo com tanta esperteza, quantas pedras encontraria pelo caminho, tal qual o poema de Drummond. A primeira reação veio da família Bolsonaro, que não admite se aproximar com receios de “respingos nefastos”. No núcleo da transição, no Centro Cultural Banco do Brasil ouve-se aqui e ali adjetivos nada lisonjeiros à figura do senador que continua pendurado com uma pilha der processos por corrupção no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria da República e Polícia Federal em busca de outros tantos.

No Senado, afora alguns colegas veteranos que chegam a fazer uma acanhada defesa de sua candidatura a maioria é contrária nos bastidores. Ao se ouvir os recém-eleitos que tomam posse na nova legislatura, praticamente a unanimidade repudia o nome de Renan Calheiros, todos alegando as razões obvias da rejeição.

Jogo baixo

Na busca ensandecida pela presidência do Senado, como a tábua de salvação de seu futuro político, Renan Calheiros joga pesado contra adversários prováveis, alguns deles supostamente “amigos” que com ele dividiram plenário, ideias e acordos secretos, fazendo denúncias, algumas delas até então aceitas e compartilhadas certamente. 

Investiu raivoso contra o senador Tasso Jereissati (PSDB) esta semana dizendo: "Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo Coca-Cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico".

Indigno de suceder

Em nossa história política recente (2016) Renan foi protagonista de um grotesco episódio de repercussão negativa nacional em seu conturbado histórico, quando o Ministro Marco Aurélio Mello (STF) determinou o afastamento da presidência do Senado ao se tornar réu em um processo por crime de peculato. Na ocasião houve um impasse institucional, pois a Mesa Diretora do Senado se recusou a receber e intimação cautelar que apeava Calheiros do cargo.

Depois de acaloradas discussões o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador na Presidência, mas declará-lo inapto para assumir a Presidência da República numa substituição eventual. Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na linha sucessória da Presidência da República, mas isso não quer dizer que devem ser afastados dos cargos. Tornou-se “indigno” de suceder.

A grande possibilidade da repetição de fato semelhante ou ainda mais grave pesa negativamente nas pretensões de Renan Calheiros.

Rui Palmeira

O jovem prefeito de Maceió carrega em sua história de homem público predicados pouco usuais nos dias de hoje entre os políticos brasileiros e alagoanos. Com sua visão voltada para o interesse público ao longo de sua trajetória tem se mostrado um administrador cuidadoso com os princípios da moralidade e da legalidade no público e no privado.

Em sua administração tem enfrentado grandes dificuldades para tocar a máquina e fazer investimentos diante da queda na arrecadação fruto do encolhimento do estado administrado com equívocos e desvios de finalidade. Mesmo assim tem buscado recursos externos e conseguido avançar em obras e investimentos para a população. Ao contrário do governador não persegue servidores e instituições, independente de qualquer viés ideológico ou político.

Injustamente Rui Palmeira tem sofrido ataques maldosos de setores da imprensa comprados pelo poder e marginais travestidos de jornalistas, cooptados pelo dinheiro sujo dos que não têm coragem de aparecer.

Fechando a torneira

Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.

SEGUNDO SE COMENTA aqui em Brasília o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia prometido ao presidente Jair Bolsonaro três “troféus” emblemáticos ainda no próximo ano. A origem: São Paulo, Roraima e Alagoas.

PREFEITO Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios, entrou completamente em uma crise de descrédito e desconfiança diante dos órgãos de controle que até pouco tempo o cortejavam. Estão se sentindo enganados.

OTÁVIO LESSA deverá ser eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado, se tudo transcorrer normalmente. Com uma gestão apática e conflitante a atual presidente, Rosa Albuquerque, não agradou seus pares e também o funcionalismo.

ALIADOS DE MICHEL TEMER têm sido unânimes em afirmar que, se não for respeitado o que chamam de “devido processo legal”, há o risco de o presidente ter o mesmo destino do ex-presidente Lula, quando deixar o cargo.

Para refletir:

Como nenhum político acredita no que diz, fica sempre surpreso ao ver que os outros acreditam nele. (Charles De Gaulle)

Renan não!

(BRASÍLIA) - No ambiente bolsonarista em Brasília há uma evidente rejeição ao nome de Renan Calheiros para voltar à presidência do Senado Federal a começar pelo próprio presidente eleito e seus filhos que não escondem suas reações, em alguns momentos até com adjetivos nada lisonjeiros ao senador alagoano.

Para o grupo de transição, capitaneado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a figura de Renan Calheiros representa tudo o que o futuro presidente tem combatido desde a campanha que o elegeu: o passado de suspeitas de corrupção que prometeu extirpar, o político carimbado com a marca negativa e práticas nada republicanas.

Segundo um importante integrante da equipe de transição, com o qual conversei “seria muito ruim para o país e as relações institucionais a presença de Renan Calheiros em uma das pontas de um importante e decisivo poder. Muito negativo”. 

Segundo me informou a mesma fonte outra forte reação ao nome de Calheiros são os militares que compõem a equipe de transição. “Todos os generais que se pronunciaram até o momento abominam a candidatura e alertam para o ambiente de negatividade que se abateria para o governo Bolsonaro, mesmo que não seja diretamente responsável pela infeliz escolha”, adiantou.

No Senado pelo que pude observar há uma reação majoritária parecida com a existente no ambiente bolsonarista. Embora um grupo de senadores, principalmente do MDB, insista na candidatura de Renan, apenas buscando a continuidade de práticas viciadas e apodrecidas que os beneficiam, outra banda, principalmente os novos senadores eleitos abomina a ideia e não faz segredo. Pelo menos até agora o lado contrário à candidatura emedebista é majoritário aparentemente.

Alguns parlamentares contrários à candidatura de Renan Calheiros fazem campanha aberta pelos corredores da Casa em busca de convencer os colegas do quanto seria negativo para a imagem do Senado a escolha de um nome tão marcado pelo que há de mais negativo na política brasileira. Esse grupo quer propor que a eleição para escolha do próximo presidente seja feita por votação aberta e não secreta. “Pois assim sendo qual senador não teria vergonha de votar em Renan, afrontando seus os eleitores de seus estados”?

O senador Lasier Martins (PSD-RS) é o autor da proposta para o voto aberto contra Renan. “Temos que atender o grito das urnas que pediu renovação”, disse à imprensa.

Lasier apresenta como precedente o caso da prisão do então senador Delcídio do Amaral, que se deu com o voto aberto. “Se ali foi possível, por que não para eleição do presidente da Casa? O regimento fala em voto secreto, mas a Constituição, não”, argumenta Lasier, que pretende ir até ao STF, se preciso for, para tentar garantir o voto aberto para eleição do presidente do Senado, em 2019.

Saudades dos pardais

Depois da constatação do aumento de números de acidentes de trânsito nas principais vias da capital a população começa a se incomodar e cobrar a volta dos pardais eletrônicos como único meio capaz de diminuir essa estatística. Os dispositivos eletrônicos de controle de velocidade foram suspensos por uma equivocada e danosa decisão do Judiciário, que relegou o interesse público e deu amparo aos que se sentiram incomodados pela preservação da segurança e das vidas de pessoas, inclusive o Ministério Público que acha que tudo pode. Vamos aguardar até que mais vidas sejam ceifadas para que promotores e juízes entendam suas reais funções na sociedade.

O Piauí avança

Enquanto estados do Nordeste, inclusive Alagoas, a cada ano vão perdendo ponto em índices positivos de desenvolvimento, com politicas públicas equivocadas e administrações incompetentes e algumas vezes desonestas o Piauí vem se destacando nos últimos anos na atração de empreendimentos voltados à geração de energia renovável, a exemplo das eólicas. Agora, o estado dá mais um importante passo nesse sentido, com a instalação do Parque Solar Nova Olinda, da Enel Green Power Brasil. A usina está localizada no município de Ribeira do Piauí, a 377 quilômetros de Teresina, na microrregião do Alto Médio Canindé.

No último mês a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR) fez a entrega das Licenças Ambientais de Operação para a usina fotovoltaica e da linha de transmissão de 500 KV da Nova Olinda – São João do Piauí/Ribeira do Piauí, para Alexandre Bittar, especialista ambiental da empresa.

“Entendemos que um empreendimento deste porte é de suma importância para alavancar o nosso desenvolvimento, além de nos colocar em posição de destaque entre os estados geradores de energia renovável. Este é o maior empreendimento de energia fotovoltaica da América latina”, afirma o representante do governo do Piauí.

Nem foi lembrado

No encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o rancor da derrota levou alguns governadores a não comparecer, numa prova evidente de falta de civilidade e espírito republicano. Não perceberam que a eleição acabou ou não se conformam com o anunciado fim da corrupção e da perseguição implacável aos que sugam imoralmente o dinheiro do povo. Alguns deles sabem que poderão terminar na cadeia com uma devassa investigativa em suas administrações. O governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, liderou o movimento rebelde dos governadores do Nordeste, região na qual a política é sustentada ainda explorando a miséria do povo, a compra imoral de votos pelo dinheiro e pelo poder e agora também por recursos da “Bolsa Esmola”, que vicia , desemprega e tira a cidadania dos miseráveis.

Em tempo: perguntei a um dos organizadores do evento e integrante da equipe de transição do novo governo sobre a ausência ao encontro do governador de Alagoas, Renan Filho e ele me respondeu com ironia: “Nem foi notada, esse cara não é do bem, como o pai. Figura pequena e vai diminuir. Não existe. Repercussão zero para sua ausência insignificante”.

Reinventando a política

Para o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o sistema político e partidário do Brasil “virou água” e precisa ser reinventado urgentemente para que o país possa retomar o caminho do desenvolvimento. Desfiliado do MDB desde o último dia 7, Hartung entende que os partidos de centro, como o próprio MDB e o PSDB, perderam relevância e, para não sumirem, têm de refletir e fazer autocrítica para compreender por que foram rejeitados nas urnas em 2018.

O centro foi o campo político mais afetado nas eleições do Congresso este ano. Dono da maior bancada em várias legislaturas, o MDB elegeu 34 deputados e terá a quarta maior representação na Casa (atrás de PT, PSL e PP). Já o PSDB, com 29 deputados, será apenas a nona em tamanho. Em compensação, a direita cresceu e vai ocupar mais da metade das cadeiras na Câmara.

Em busca de respostas para a perda de espaço, Hartung tem se reunido com outras lideranças, como o senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do PSDB. O objetivo deles, segundo o ex-emedebista, não é criar um novo partido, ao contrário do que foi noticiado, mas procurar alternativas para a criação de novas lideranças políticas no país.

Para refletir:

"Parece ser claro que houve perda total de imparcialidade com a cogitação pública de exercer um dos principais cargos de confiança de quem chegou a pregar a eliminação dos petralhas´".

A fraqueza de Moro

(BRASÍLIA) - Ao analisar o anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que convidaria  Sergio Moro para ocupar o Ministério da Justiça ou uma vaga futura no Supremo Tribunal Federal imaginei logo: -  o juiz da Lava Jato , pela postura que tem mostrado ao país nesses anos de intenso combate à corrupção, certamente declinará da primeira oferta, fará seus agradecimentos “pela lembrança” e deixará em aberto o caminho que o levaria ao STF em 2020, na vaga do ministro Celso de Mello.

No entanto a sofreguidão com que o juiz federal Sergio Moro atendeu ao chamado do presidente eleito, poucas horas após o fechamento das urnas, espantou até mesmo os observadores mais atentos da trajetória do magistrado.

Logo após o anúncio pela imprensa o juiz disse que se considerava honrado pela lembrança e imediatamente passou a dar sinais de entusiasmo pela ideia.

Os movimentos surpreendem porque contrariam a reputação que o magistrado construiu com zelo nos quatro anos em que conduziu os processos da Lava Jato.

“Sai de cena o profissional sóbrio que aplicou a lei com rigor e mandou para a prisão os figurões que se associaram para saquear os cofres públicos. Sobe ao palco o juiz inebriado pela adoração popular e pela chance de entrar na política”. (Editorial da Folha de São Paulo de ontem).

Qualquer que seja o desfecho da conversa com Bolsonaro, Moro comprometeu sua independência como magistrado de maneira irremediável ao dar passos tão resolutos na direção do novo governo.

Lava Jato ferida de morte

Se sua escolha for confirmada pelo presidente eleito, ele perderá, claro, o distanciamento necessário para seguir na Lava Jato.

Basta imaginar o que poderá acontecer no próximo dia 14, data marcada pelo próprio juiz para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em uma das ações em que é réu no Paraná.

Preso em Curitiba, o líder petista tornou-se inelegível depois que sua condenação por Moro, em outro caso, foi confirmada pelo tribunal de segunda instância.

O PT ganharia argumentos, nesse cenário, para alimentar a versão fantasiosa, levada à opinião pública e a instituições internacionais, de que Lula se viu condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem provas, devido a mera perseguição política.

Mesmo que o magistrado não se mude para Brasília, o flerte com Bolsonaro põe em dúvida sua isenção e estimulará pedidos para que tribunais superiores revisem suas sentenças com olhar crítico.

Decerto que constitui prerrogativa do presidente formar sua equipe como achar melhor, e Moro pode estar imbuído das mais nobres intenções ao atender a seu convite. O dano para a credibilidade da Lava Jato, porém, pode ser irreversível.

Toga fraudada 

Em entrevista ao Jornal da CBN o ex-ministro e terceiro colocado na disputa presidencial deste ano, Ciro Gomes, comentou sobre a possível entrada do juiz federal Sérgio Moro no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. Ele foi irônico ao ser questionado sobre a possível vaga no Ministério da Justiça: “Sérgio Moro devia aceitar logo porque ele não é um juiz, ele é um político que tem fraudado sua toga com intrusões na política”.

Vitória de Rui Palmeira

Há um diferencial imenso entre o prefeito da capital, Rui Palmeira e o governador Renan Filho e isso não é novidade para ninguém de bom senso. Nada combinam em perfis políticos, em maneira de administrar, no compromisso com a verdade e até no caráter. Ambos seguem a “escola de vida” que tiveram, o sentido de ética pública que cada um adotou e muito os exemplos dos pais.

O governador saiu-se vitorioso numa eleição em que não teve concorrente para medir o seu prestigio e sua força. Foi na verdade uma “vitória de pirro” e parte para a decantada maldição do segundo governo, o que certamente acontecerá a seguir.

Rui Palmeira responsavelmente optou por seguir em frente governando Maceió , abdicando de uma candidatura sólida , despojou-se de vaidades e terá um mandato aprovado e aplaudido pelo povo ao final de sua gestão.

Esta semana tem mais uma vitória para computar em sua pauta vitoriosa com a aprovação da autorização para a prefeitura contrair empréstimo no valor de 70 milhões de dólares para investimentos em obras de infraestrutura e saneamento.

A vitória se torna muito mais emblemática quando vence setores da maldade que tentaram atrapalhar e tudo fizeram para prejudicar o processo, causando enorme prejuízo ao povo maceioense, Os que tentaram atrapalhar: Governo do Estado, Tribunal de Contas, senador Renan Calheiros e Assembleia Legislativa.

Palmeira sem Festa 

Não foi fácil sair a I Festa Literária de Palmeira dos Índios. Por não nutrir nenhuma convivência com o assunto o prefeito Júlio Cezar resistia à ideia talvez por não considerar importante para sua gestão repleta de “alegorias” multimídias. Foi pressionado por um grupo de intelectuais da terra entre os quais a secretária de Cultura, Isvânia Marques e o jornalista Vladimir Barros, indiquei o maior especialista em programas culturais de Alagoas, escritor Carlito Lima, para ser seu curador e a festa acabou saindo. A partir do anúncio da Festa Literária o prefeito, como sempre aproveitador, faturou a oportunidade e lançou a cidade como “Capital Alagoana da Cultura” e prometia uma efervescência no setor, buscando criar um polo de referência para impulsionar o turismo local. Mais uma vez por não conviver com a “ciência cultural” preferiu gastar muito dinheiro com cachês milionários e eventos bregas ou contratações de “padres cantores”, colidindo frontalmente com princípios plantados pelo prefeito famoso, Graciliano Ramos, que ele tentou pateticamente imitar sem sucesso.

Este ano não haverá a Festa Cultural e a cidade de Arapiraca aproveita o vácuo e faz a sua primeira, subindo ao pódio de Capital Alagoana da Cultura. Pobre Palmeira dos Índios das escolhas equivocadas.

Para refletir:

“A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) irá varrer do mapa o partido que tanto infelicitou a sociedade”. (José Thomaz Nonô. Sec. Municipal de Saúde).

Domingo é dia de Brasil

Faltam dois dias para o Brasil decidir o seu futuro e eu me pergunto: que futuro é esse? E a resposta é: pode não ser o que queremos, mas é o que merecemos. Nos defrontamos com o preocupante ambiente de confronto entre apoiadores de ambos os lados da disputa, numa crescente proliferação de ódios e embates nada  civilizados. Tudo fruto de anos de desgoverno, falência das instituições, corrupção e os mais hediondos crimes cometidos contra o povo brasileiro.

Depois da disputa em primeiro turno, onde tivemos bons nomes, porém sem densidade política, restaram duas opções: uma ruim, outra pior.  Fomos nós que construímos esse final e seremos nós a decidirmos que país queremos. A sorte está lançada e que Deus nos proteja.

#Elenão

Integrante da executiva nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman divulgou vídeo na quarta feira (24) declarando voto em Fernando Haddad (PT).

O tucano afirmou que a fala em que Jair Bolsonaro insinua perseguição a opositores “ultrapassou qualquer limite do aceitável”.

E declarou: “Nunca me passou pela cabeça que um dia eu pudesse votar no PT, mas o discurso de Bolsonaro no domingo (21) me colocou além do limite do que é suportável. Contraria princípios constitucionais”,

Temendo confrontos

Integrantes da cúpula das Forças Armadas têm demonstrado preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o resultado desse domingo. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após o resultado das urnas.

O destino de Rodrigo Cunha

O deputado Rodrigo Cunha, o grande campeão das eleições, se prepara para tomar posse no Senado a partir de 2019, com um cacife que o torna a mais expressiva personalidade da política local. Teve um mandato eficiente na Assembleia Legislativa, principalmente por se diferenciar da maioria e dos vícios repugnantes que contaminam a atividade pública. Sua atuação legislativa não teve nada de relevante ou de conteúdo para merecer maior destaque, a não ser por algumas posturas republicanas e muito bem exploradas nas redes sociais e mídia convencional, tudo dentro de uma agenda tentando ser diferente em certas posturas e conseguiu com isso virar o “menino certinho” do momento politico.

Fatores como a carência de lideranças e valores na pauta política alagoana, a indignação do eleitorado com a velha oligarquia carcomida por anos de práticas  espúrias e a procura pelo “novo” para ver se melhora, o levou ao pódio do resultado das urnas conquistando surpreendentes 895.738 votos ( 34%), concorrendo por um partido em frangalhos (PSDB) e lhe faltando apoios expressivos. Simplesmente o povo quis em massa mudar com ele.

O preço da fama

Rodrigo Cunha nem tomou posse e já deu para sentir o “preço da fama” ao optar por uma neutralidade discutível com relação ao segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Não vou discutir suas razões, mas me chamou a atenção a revolta de um número alarmante de eleitores protestando sua postura, alguns apenas lamentando e muitos revoltados e xingando o deputado com frases ofensivas. Como resposta fez publicar uma nota pífia, com uma redação sofrível e terminou não explicando, nem justificando o comportamento bem próprio dos “tucanos”.

E agora Brasília

 Rodrigo Cunha tem pela frente uma tarefa que não será fácil dar conta. Ao sair da planície e encarar um salto no escuro, num mundo totalmente diferente, cheio de subterfúgios, armadilhas e encantamentos. Substitui um senador atuante, com prestígio parlamentar e altamente influente nos gabinetes ministeriais de onde conseguiu muitos milhões para municípios do interior e Maceió. Tem que se esforçar muito para preencher o vácuo a ser deixado por Benedito de Lira. Não é um bom tribuno para sobressair no plenário, seu preparo intelectual não faz crer que produza algo acima da média e chega como um “estranho no ninho”. Não sabe se é governo ou aposição. Precisa antes de tudo ter humildade e reconhecer suas limitações, buscar na “memória funcional” do Senado o socorro técnico para exercer suas funções e aprender muito todo dia. No gabinete de um senador não cabe inventar “coisas miúdas” para fingir que é bacana, que é diferente. Do contrário vai ter um mandato medíocre cujos louros se restringirão aos “amigos do Facebook”, mas não serão escritos nos anais da Casa. 

Em defesa do menor

Os promotores de Justiça, Dalva Tenório e Lucas Sachsida, das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça, respectivamente, receberam representantes da Secretaria de Estado da Saúde que, após iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), apresentaram projeto de assistência a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A ação tem como propósito assegurar a notificação dos crimes e mais, promover o tratamento psicológico das vítimas de abuso sexual com a implantação do Centro de atenção às vítimas de violência. Além disso, assegura, com o encaminhamento das crianças e adolescentes ao IML, em respeito a nova legislação (Lei 13.721/18) a prioridade no atendimento a crianças, adolescentes na hora do exame de corpo de delito.

Ressalta-se que a promotora Dalva Tenório é a maior referência em defesa da criança e adolescente do Ministério Público alagoano. O seu trabalho tem sido reconhecido nacionalmente.

Me engana que eu gosto

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, dá mais uma pisada de bola na sua administração cheia de tropeços e causa espanto à população da cidade ao tomar conhecimento da contratação de um show pago com recursos da municipalidade, para apresentação do padre “caubói” Alessandro Santos, no valor de 120 mil reais, segundo noticiou o jornal local Tribuna do Sertão.

O inusitado parte de um anúncio do mesmo prefeito dias atrás e a edição de um Decreto impondo restrição de gastos até com capacitação de servidores, participação em eventos, viagens e ainda uma provável demissão de prestadores de serviços que recebem um salário mínimo. Tudo por uma anunciada “escassez de recursos nos cofres da prefeitura”.

Eis o que dizia o prefeito há pouco tempo falando a um jornal: “Dizem que tem crise nesse país, mas quando foi que a classe política disse que tinha dinheiro sobrando? Nunca. A crise é apenas uma oportunidade de mostrar criatividade. Ou ainda: O tempo da política passou, agora é tempo de fazer gestão”. - Desde que a norma não se aplique a ele. 

IstoÉ

Para refletir:

“O MDB pagou o preço da situação de participar de todos os governos sem ter filosofia própria.” ( Pedro Simon, sobre as derrotas do partido nas eleições).

Cassados pelas urnas

Praticamente em todo o país os resultados das eleições fizeram uma limpeza ética derrotando velhos “coronéis” e oligarquias apodrecidas da política que há anos controlam o poder através da força e do dinheiro sujo da corrupção.

Exemplos emblemáticos desse novo quadro da política nacional estão nas derrotas de excrescências como a família Sarney, que reinava no estado do Maranhão há décadas, nas eleições de 2014 sofreu um abalo e agora não elegeu ninguém perdendo por completo o domínio eleitoral no estado. Em Roraima cai o reinado de Romero Jucá, líder de todos os governos da corrupção, que atribuiu sua derrota aos venezuelanos, à Lava Jato e à imprensa (que bom que venceu o bem). No Ceará perdeu o atual presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira que declarou sua saída da vida pública, antecipada pelo povo. No Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves não se reelegeu senador. Também em Rondônia as urnas derrotaram Valdir Raupp para o senado e sua esposa Marinha, para a Câmara dos Deputados. Na Paraíba o senador José Maranhão ficou em terceiro lugar para govenador. Praticamente todos os derrotados no pleito estão com o carimbo da Lava Jato com processos de corrupção em julgamento e agora poderão ter suas condenações na justiça, após suas cassações pelo povo.

Sobre essas velhas lideranças que perderam a eleição e outros assemelhados que mesmo com mandato renovado aguardam julgamentos de processos de corrupção disse a maior liderança moral viva da política brasileira, ex-senador Pedro Simon: “O MDB para se reconstruir terá que abandonar essas figuras indignas. Eles acabaram porque foram cassados, estão na cadeia ou vão para  a cadeia”.

Alagoas dos currais e rédeas

Diferente do resto do país em Alagoas praticamente tudo continua na mesma, por conta do baixo nível de conscientização do eleitorado no interior e também muito pela indecorosa corrupção escancarada  às vistas de todos , inclusive da justiça e da Polícia Federal, que não possuem mecanismos ou mesmo vontade de intervir.

O caso mais significativo é a reeleição do senador Renan Calheiros, a figura política nacional com maior número de processos por corrupção, denunciado pelo Ministério Público e aguardando julgamento.

Alagoas teve sua grande oportunidade de se redimir diante do país indignado, mas preferiu dar as costas por conta da ignorância e submissão do eleitor do interior ao cabresto dos “coronéis de araque”.

E nós continuamos assim  um povo submetido aos currais e rédeas.

Maltrata que eu gosto

Não adianta inchar o peito com mentiras e enganar dizendo que “está construindo hospitais e UPAS”, enquanto faltam insumos básicos, medicamentos e até profissionais para cuidar da saúde do povo. É uma irresponsabilidade criminosa. Como se justificar o cidadão pobre, á beira da morte, ter que recorrer à Defensoria e Ministério Público para poder ser atendido na rede de saúde?

Mas lamentavelmente parece que o povo até gosta de ser enganado , pois quando chega a eleição vota naquele que tudo lhes prometeu e nada lhes deu, avaliando mais quatro anos de afronta à dignidade do cidadão.

Fundef: honorários barrados

Parece que de vez está sepultado o sonho milionário de alguns escritórios de advocacia em relação aos honorários devidos por prefeituras em todo o país nas ações para recebimento dos precatórios do FUNDEF, cujo julgamento vinha se arrastando em Brasília. A decisão foi aprovada por sete votos  a um pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo entendimento do STJ, a verba deve ser utilizada exclusivamente na educação. O acórdão foi proferido na análise do Recurso Especial n. 1703697/PE e atende a posicionamento do Ministério Público Federal (MPF). Desde o ano passado, o MPF defende que os cerca de R$ 90 bilhões em precatórios devidos pela União a municípios brasileiros a título de repasse a menor do Fundef sejam utilizados apenas na educação.

Pega na mentira

Resolvi desde o primeiro turno das eleições me afastar das redes sociais diante de tanta contaminação ideológica, discussões carregadas de ódios e noticias falsas (as tais fake News) e continuo até o resultado final. Gostei da experiência e pelo clima de beligerância que se anuncia quem sabe permanecerei assim por mais tempo. Lendo um texto do colega Ricardo Mota vejo que temos um pensamento convergente sobre o tema. Ele diz: “Tenho conversado com amigos e familiares, gente que é bem informada, mas que ainda não aprendeu a duvidar uma lição fundamental até mesmo para a nossa sobrevivência física ou para a nossa saúde psíquica. Cheque sempre cada informação que lhe chega pelo whatsapp – que foi invadido por uma turma sem limites, sem nenhum padrão moral ou ético”.

Não é sem razão que somos um dos países que mais dá crédito às mentiras nas redes sociais. E ainda reclamamos porque nossos políticos mentem tanto!

Governo novo sem trégua

(BRASÍLIA) - O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que caracteriza a relação inicial entre um governo iniciante e o Parlamento. Integrante de um grupo de intelectuais de Brasília que colaboram para o candidato do PSL, Kramer avalia que um eventual governo Jair Bolsonaro enfrentará resistência no Congresso já em seus primeiros dias, a despeito de o partido ter emplacado a segundo maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

“Vai ser uma lua de mel curta. Os 100 primeiros dias do Bolsonaro vão começar não a partir de 1º de janeiro, mas a partir do momento em que for declarado o resultado das urnas. A situação do país é muito grave. Ninguém vai ter paciência para esperar”, avalia o professor. Para ele, caso seja eleito, Bolsonaro vai priorizar a aprovação da reforma da Previdência, ainda que a proposta seja analisada pelos parlamentares de forma fatiada. “Se não aprovar no primeiro semestre, não aprova mais”, considera.

Bateu pesado

Em evento esta semana para “comemorar” a adesão do PDT ao candidato Fernando Haddad, no Ceará, ao qual o candidato derrotado Ciro Gomes não compareceu e mandou seu irmão os petistas passaram por uma tremenda “saia justa”. Visivelmente irritado e interrompido por apoiadores do segundo colocado a sucessão presidencial Cid Gomes detonou os novos aliados dizendo “ vocês vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e pensaram que era dono de um país. E o Brasil não aceita ter donos”. Diante da plateia petista que o vaiava, gritando o nome de Lula, o político cearense completou: “Lula o que? Lula está preso, babaca. Lula vai fazer o que? Isto é o PT e o PT desse jeito merece mesmo perder”.

E terminou dizendo: ”Vocês vão perder a eleição, babacas”.

Com um aliado desse o PT não precisa de adversário.