Najara Araújo/Câmara dos Deputados

“Uma das vantagens do Coronavírus é que a gente não vai precisar apertar a mão suja do povo. Só dá o dinheiro e pronto”. (De um candidato a vereador).

Aproximamo-nos dos prazos contidos no Calendário Eleitoral para o pleito previsto para o mês de outubro. Há no ar até o momento, uma grande incerteza sobre a realização, adiamento ou suspensão dos prazos e até a possibilidade de prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores (o menos provável). Diante das incertezas e deslizes do governo federal com a pandemia, e um presidente “brincando” de governar, um Ministério da Saúde completamente perdido em meio a uma crise sem precedentes contaminando e matando milhares de pessoas, sem nenhuma noção de previsibilidade sobre o avanço do Coronavírus, a Justiça eleitoral aguardando uma ação que é Legislativa e um Congresso pensando só em tirar vantagens, fica difícil se fazer um prognóstico.

O calendário eleitoral

Enquanto os órgãos públicos que cuidam das eleições (TSE e Congresso) mergulham em uma linha de incerteza, o calendário eleitoral em vigor começa a ameaçar vencer prazos  fatais para a realização do pleito.

O mês de maio último marcou, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, deverão ser divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Todo esse calendário terá que ser adiado no caso da necessidade de adiamento das eleições.

As posições divergentes

O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso está trabalhando com a ideia da prorrogação pelo menor tempo possível, já tendo externado sua opinião aos presidentes da Câmara e do Senado, que em princípio concordaram. Ele terá nos próximos dias reuniões com especialistas em infectologia para uma orientação em relação á pandemia e seu impacto no sistema de votação.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu esta semana a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. O representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) explicou a proposta em parecer encaminhado ao Congresso Nacional.

Há também uma forte corrente dentro do Congresso Nacional contra a prorrogação. O presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), disse que até o final deste mês de junho o Congresso definirá se as eleições municipais de 2020 serão ou não adiadas em função do Coronavírus, e que uma decisão consolidada ocorrerá antes de 4 de julho, quando vence nova etapa do calendário eleitoral.

TSE nada fala

O deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março, consulta para saber se a pandemia do Coronavírus poderia levar ao adiamento do calendário eleitoral no Brasil, como datas de votação, prazos de pré-campanha, alistamento eleitoral e outros. Até agora o Tribunal não respondeu.

O TSE tem, entre suas competências, responder dúvidas que podem levar parlamentares e partidos, por exemplo, a tomar decisões.

No órgão , técnicos e ministros consideram ainda ser cedo (?) para dizer se haverá impactos no processo eleitoral por conta do Coronavírus. A expectativa é que se aguarde até julho para análise da situação.

“Ocorre, porém, que o imponderável pode se fazer sentir, tornando inviável que o processo eleitoral se dê na forma prevista na Constituição, a exemplo de comoções internas causadas por emergências sanitárias ou mesmo de ordem tecnológica, em um mundo cada vez mais globalizado e dependente de meios telemáticos de informação”, diz o parlamentar.

Centrão é contra

O Centrão, grupo parlamentar de grande influência em todas as votações - que agrega políticos do PP, PSD, DEM, PRB, PL, PSC, e Solidariedade – liderado pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP-AL), já se pronunciou contra o adiamento. E esse numeroso bloco reúne três condições que faz dele um ator fundamental no parlamento: é numericamente significativo, tem os quadros mais experientes e é o fiel da balança, pois decide para onde vai a política pública, se para o governo ou para a oposição

Não é uma situação fácil de resolver porque uma mudança no calendário eleitoral não ocorre por normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por projeto de lei. É necessária emenda constitucional. Então, quem define se a eleição vai ocorrer em quatro de outubro é a nossa Constituição. E são necessários 308 votos na Câmara e 57 votos no Senado para modificá-la.

Arapiraca no foco da crise do Coronavírus mostra irresponsabilidade no controle das verbas recebidas para combater a pandemia. Como sempre.

Caça aos ratos. Segundo informações da AGU em pelo menos 12 estados já existem suspeitas consistentes de desvios de dinheiro do combate ao Coronavírus. PF logo entra em ação.

Resposta de Bolsonaro sobre o adiamento das eleições: “Tô nem ai. Nem partido eu tenho”. Isso é um presidente pai d’égua. 

“Ainda me assusto com o ódio que escorre das palavras, nas palavras mal escritas, nas palavras cuspidas. É um ódio tão intenso que a gente não sabe onde levará. Ai a gente vai para as ruas e assiste essa mesma incivilidade”. (William Bonner).

Em tempos de pandemia e catástrofes também cresce nos políticos a nefasta prática de hipocrisia demagógica. Eles se apressam em aparecer como “salvadores da pátria” passando noticias falsas e se declarando autores ações que para os que não têm acesso às informações oficiais parecem ser atos de bravura e soluções.

Com um mandato pífio no Congresso o senador Rodrigo Cunha é mestre em criar artimanhas tentando se mostrar atuante, mas já se anuncia uma grande decepção para os milhares de eleitores que se sentem enganados por seu desempenho equivocado.

Esta semana quis aparecer mais uma vez ao cobrar do Ministério da Justiça providencias sobre a compra de 50 respiradores a uma empresa que fraudou e não entregou os equipamentos. Ele sabe que a compra foi efetuada através de um Consórcio composto por nove estados e efetuada pelo governo da Bahia, que lidera o pacto formal dos entes federativos. Dentro de sua ação demagógica ainda sugere que a “Polícia Federal dê apoio às investigações para que os danos à população alagoana sejam rapidamente compensados”. Ora, ao anunciar seus atos de “heroísmo” o senador sabia que o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Polícia Federal já estavam em plena ação para a solução de fraude e com os fraudadores apontados. Tenta culpar o governo de Alagoas, que foi prejudicado juntamente com mais oito estados, que não cotaram, não julgaram e nem compraram os aparelhos diretamente. Quem precisa ser investigado é o governo da Bahia, responsável pela compra.

Rodrigo Cunha não pode querer inflar seu mandato que decepciona aqueles que nele votaram, com essas e outras ações que apenas diminuem sua história  e o coloca ao nível de igualdade com a prática política vigente que ele tanto condenou, mas pactua.

Bancada decepciona

A bancada alagoana na Câmara e no Senado tem decepcionado como sempre, quando se trata de ajudar o governo, independente de antagonismo partidário, a salvar vidas. Como exceção o deputado João Henrique Caldas (JHC) que tem feito um efetivo trabalho de trazer recursos para ajudar no combate à pandemia que afeta a vida do nosso estado, principalmente das pessoas mais vulneráveis.

O prefeito Rui Palmeira e o governador Renan Filho têm agido com responsabilidade a custo de um ônus grande diante da forçada atitude de restrição das atividades econômicas e de regras severas para isolamento social, mas colocando em primeiro lugar a saúde e a vida da população alagoana. Governo e prefeitura gastam recursos próprios com a pandemia enquanto não se efetivam os aportes prometidos pelo governo federal, as arrecadações despencaram em alta escala e há um esforço gigante para que os salário dos servidores permaneçam em dia. Fica difícil confrontar ações de governo com demagogia de políticos inescrupulosos. Mas a verdade prevalece e os mentirosos serão desmoralizados.

A Moro, o que é de Moro

A grande imprensa e as redes sociais criaram a maior confusão porque mesmo tendo sido exonerado do Ministério da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro irá continuar recebendo o salário que tinha no governo. Exatos R$ 31 mil durante seis meses.

Segundo as informações “essa foi a decisão da Comissão de Ética da presidência da República, A decisão foi  por unanimidade”

A comissão determinou que Sergio Moro não poderá advogar por seis meses, a contar da data em que ele deixou o governo, dia 24 de abril.

O argumento principal levantado pela comissão foi o conflito de interesses na atividade. Como foi imposta a quarentena, Moro vai continuar recebendo salário de ministro, de R$ 31 mil, durante o período.

A comissão, entretanto, liberou Moro para dar aulas e ser colunista de uma revista.

Para os que acharam um absurdo é preciso informar que a Comissão de Ética apenas cumpriu a lei. Com uma decisão diferente Sérgio teria o benefício pela Justiça.

Burros ou desonestos?

Os vereadores de Maceió aprovaram esta semana projeto de lei inconstitucional, em ato de declarada demagogia em plena pandemia da Covid-19. Poder legislativo nenhum pode gerar despesas para o executivo, com impacto financeiro nas contas públicas e sem apontar de onde sairá os recursos devidos.

O auxílio emergencial para trabalhadores informais em Maceió não se sustenta e os vereadores que o aprovaram sabem muito bem disso. Com perdas significativas de repasses federais desde o ano passado, sem arrecadação este ano e já sofrendo queda nas finanças com a suspensão de impostos no Pinheiro e Bebedouro há quase um ano, a prefeitura da capital tenta manter salários em dia e insumos e prioridade na saúde pública.

Tudo isso é coisa de ano eleitoral e irresponsabilidade do autor e de quem aprovou a aberração.

Supremo insultado

Nunca o Supremo Tribunal Federal foi tão desmoralizado. Esta semana uma aliada do presidente Bolsonaro vai para frente da Corte e chama o ministro Alexandre de Moraes de “FDP arrombado”, outro usa as redes sociais para dizer que o ministro é um “moleque”. Tudo isso, em tese, chancelado pelo Palácio do Planalto. Não há lições a tirar disso, a não ser que o Brasil carece de referências, que os “heróis” morreram e os vilões tomaram conta do país.   

Não há lado a escolher porque a paixão, o ódio, o desejo de revide agora  prevalecem sobre o bom senso.

Há um incendiário no Planalto e um grupo de zumbis espalhando gasolina  na democracia. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, um ministro age como delegado,  promotor  e juiz. Ele investiga, acusa,  julga e pode condenar. Não é este o papel de um ministro da Suprema Corte.

Esse comportamento apequena um dos poderes mais importantes da República. E reforça a tese do ódio - que reside em vários gabinetes de Brasília.

Os brasileiros procuram  um herói que lhes aponte caminhos, que  abra  as janelas para os raios do sol entrar. Procuram uma referência, mas só encontram anti-heróis, com atos questionáveis  que só  aprofundam crises e produzem desesperança. Para onde caminhará o país?

Comércio deverá abrir gradativamente em breve, mas as pessoas não poderão sair de casa. E ai quem vai comprar?

Eleições estão sendo definidas para dezembro. Em breve os “mascarados” estarão na sua porta pedindo votos.

Avançando as obras da Nova Maceió. Surgem melhorias em todos os bairros da periferia. A cidade está se transformando. A população agradece.

Fotos: Assessorias Montagem:Painel

“Mesmo com  todas as dificuldades, entregarei ao final do meu mandato, uma nova Maceió, para os maceioenses”. (Rui Palmeira).

“Vai se lascar, Celso de Mello! Vai se lascar! Não é à toa que você foi chamado de juiz de merda pelo Saulo Ramos. Juiz de merda! E eu estou usando aqui minha imunidade parlamentar para falar a verdade na sua cara. Juiz de merda, é isso que você é”, atacou, em tom elevado de voz.

“Eu ouvi falar que você casou com uma moça progressista, e depois que você casou com ela, você virou esquerdopata. Esse homem tem de ser afastado do inquérito”.

Estas foram as palavras da deputada Bia Kicis contra o ministro do STF , Celso de Mello, decano da mais alta Corte de Justiça do país.

Já o ex-deputado Roberto Jefferson diz sobre o ministro Alexandre de Moraes, também do STF “Um homem que era advogado do PCC (Primeiro Comando da Capital), que reúne criminosos do entorpecente e manda matar policiais, não tem qualidade moral, superior à minha. Eu não o respeito como ministro do STF, porque ele envergonha a corte”.

São ofensas de alta gravidade, em momento de alta tensão institucional que vivemos no país.

O presidente Jair Bolsonaro no mesmo tom, em reunião no Palácio do Planalto,

afirmou haver sinal de que "algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia".

O presidente disse ainda que nenhuma violação à liberdade de expressão "deve ser aceita passivamente". "Ver cidadãos de bem (sic) terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia", e depois escreveu em rede social.

A manifestação do presidente da República mostrou sua a irritação com a operação que atingiu deputados da base e apoiadores, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Ao fundo, para melhorar

Analisando esse desencontro institucional que ameaça a estabilidade democrática brasileira, lembrei-me de uma palestra que assisti, em Brasília, na estatal em que exercia mandato de Conselheiro, em meados de 2019, com o governo Bolsonaro dando os seus primeiros passos e desacertos. Após a palestra fiquei conversando com a conferencista, uma jovem procuradora do Ministério Público do Trabalho, de prestígio internacional. Perguntei-lhe então; Em sua opinião, o Brasil tem jeito de dar certo? Sua resposta: “A curto ou médio prazo, jamais. Vamos caminhar para o abismo e assistir a catástrofe acontecer institucionalmente. O trauma poderá ser maior ou menor, a violência pode eclodir e não dá para prever suas consequências. O país passará por uma mudança radical ai depois dessa tragédia anunciada, poderá então ressurgir um novo cenário nacional, com novos personagens e uma nova história”.

Intervenção militar

Perguntei-lhe então se isto significava uma ruptura com intervenção militar e a jovem procuradora me respondeu: “É muito provável que sim, mas não há motivo para pânico. O momento é outro, o inimigo também. As Forças Armadas hoje são compostas por militares brilhantes e muitos com conhecimento profundo sobre Ciência Política e principalmente Democracia. A experiência dos anos de ditadura foi muito danosa para os militares e a imagem das corporações. Eles não desejam a repetição. Poderão intervir quando constitucionalmente chamados, mas devolverão o poder aos civis imediatamente, se isto acontecer”.

Transparência com eficiência

Repercutiu muito positivamente a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Rui Palmeira, recebendo elogios de setores da imprensa. Mais uma vez é evidenciada a transparência e o comprometimento do gestor, em momento de uma crise sem precedentes, por conta da epidemia do Coronavírus, além da queda brusca da arrecadação pela paralização das atividades econômicas. Sob o comando pessoal e integral do prefeito a população de Maceió tem sido assistida, na medida do possível, com o devido respeito e a prestação de serviços médicos espalhados por toda a cidade. Na entrevista fiz uma pergunta a Rui Palmeira, a respeito das obras em andamento e se estariam retardadas. E ele respondeu: “Muitos têm me questionado se as obras de infraestrutura, que a Prefeitura está realizando, são essenciais neste momento. Já respondi várias vezes, mas não custa reforçar: o programa Nova Maceió está mudando a realidade de muitas pessoas em nossa cidade, e isso significa mais qualidade de vida e saúde para essa gente que por muito tempo convivia com lama, poeira e, sobretudo, sem saneamento básico. Por isso, o Nova Maceió se faz tão importante, principalmente agora”, justificou o prefeito Rui Palmeira.

O lado da mentira

O senhor Eduardo Tavares Filho, um agente público, integrante de uma corporação símbolo honrada e respeitada, a Polícia Federal, extrapola a ética da instituição e entra indevidamente na política pelo lado errado. Plantando notícias falsas contra a administração municipal nas redes sociais, não apenas comete crime, mas também mancha sua história pessoal e funcional. Foi alertado do erro e pediu desculpas, mas ai já era tarde. Está sendo processado criminalmente. Em tempo: o cidadão é filho do procurador de Justiça Eduardo Tavares, que recentemente fez acusações graves contra integrantes do Ministério Público Estadual, mas ainda não provou nada e está sendo convocado pela Assembleia para fazê-lo.

É dando que se recebe

Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enquadrou nos últimos dias ministros que resistem em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.

Segundo relato desses parlamentares, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave. Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo.

Demonizado na campanha por Bolsonaro como sendo exemplo do que chama de velha política, formada por parlamentares adeptos ao “toma lá, dá” o centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados e virou a esperança do presidente de, pela primeira vez, ter base de sustentação no Congresso.

O repasse de cargos ao centrão passa secretarias estratégicas em ministérios e vai do Porto de Santos à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e muitos órgãos importantes política e financeiramente.

Integrantes do Planalto informaram que os trâmites para que os nomes sejam publicados no Diário Oficial são demorados e que os indicados devem ser formalizados a partir da próxima semana.

Alagoas é um dos estados com maior numero de suspeitas de desvios nas verbas federais para o Coronavírus. Se os órgãos de controle externo locais não funcionam, os federais já estão mapeando. Vem coisa por ai.

A bancada alagoana na Câmara e no Senado tem falado muito e ajudado pouco no combate à pandemia. Com raríssimas exceções.

Ouvia esta semana de um servidor estadual: “Ai que saudade do Ronaldo Lessa e Teotônio Vilela. Respeitavam e valorizavam o servidor público. Hoje só enxergamos desprezo”.  

“O bolsonarismo é um desserviço à direita e ao conservadorismo. São caricatos, agressivos, estúpidos. Digo mais, Bolsonaro é o Lula da direita. Nada mais que isso”. (Adriana Vandoni – Jornalista).

(BRASÍLIA) - No dia de ontem (21),  os partidos de esquerda PT, Psol, PCdoB e PCB protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A ação tem o endosso de mais de 400 entidades civis e movimentos populares. "Até agora este é o pedido de impeachment mais amplo, unitário e significativo da oposição de esquerda brasileira", diz o Psol em comunicado enviado para a imprensa.

“Desde 25 de abril o Psol vinha liderando a construção desse pedido de impeachment. Convidamos todas as legendas de oposição a se somarem, além das organizações e movimentos sociais. Agora temos uma iniciativa ampla e forte, que, de fato, representa uma parcela importante da sociedade”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do partido.

O pedido elenca uma série de ações praticadas por Bolsonaro e questionadas pela oposição, como "a convocação e comparecimento nos atos contra a democracia e pelo fechamento do Congresso e do STF, a interferência nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a falsificação da assinatura de Sérgio Moro na exoneração de Maurício Valeixo do comando da PF e as declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril", dentre outras.

Também estão na argumentação "os discursos de Bolsonaro atentando contra o STF, a convocação de empresários para a 'guerra' contra governadores no meio da pandemia, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar conhecida como 'Acampamento dos 300', a incitação de uma sublevação das Forças Armadas contra a democracia brasileira, além de seus pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública".

“É uma longa lista de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais; dos direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do país e contra a probidade administrativa. Não há mais como justificar a permanência de Bolsonaro no cargo. Ele precisa sair urgentemente”, conclui Medeiros.

O pedido de impeachment, porém não conta com a união de todos os partidos de esquerda, ficando de fora Rede, PSB e PDT, que fazem parte da frente progressista. 

Segundo juristas que se pronunciaram sobre o pedido trata-se do mais robusto entre os mais de 30 apresentados até agora. Consultado pela coluna o cientista político Natanael Alencar (UnB) faz a seguinte análise: “No momento dificilmente a Câmara pautará qualquer pedido. As esquerdas desorganizadas apostam na derrubada de Bolsonaro, esquecendo que tem o Mourão no meio do caminho antes de uma nova eleição na qual mais uma vez perderiam “. 

Em minha opinião acredito que mesmo diante de tantos desacertos Bolsonaro terminará o seu mandato, com chances de se reeleger, a não ser que o governo com seus novos e temerários aliados descambe para atos de corrupção. Na política brasileira, nos próximos meses tudo poderá acontecer. Inclusive nada.   

A imprensa agredida

Os jornalistas brasileiros, mesmo vivendo em período democrático e com liberdade de expressão passam por uma fase inusitada em seus direitos de informar e exercer suas atividades. O absurdo das agressões sofridas pela imprensa é o incentivo do próprio presidente da República quando ele mesmo desrespeita atacando irresponsavelmente profissionais em frente ao Palácio da Alvorada. Quando questionado sobre a mudança no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o presidente mandou os repórteres calarem a boca. Bolsonaro ainda atacou o jornal Folha de S. Paulo, chamando o veículo de "canalha", "patife" e "mentiroso".

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), foram monitoradas 179 agressões contra a imprensa vindas do presidente da República somente nos primeiros quatro meses de 2020.

Desde o início de seu desgoverno um presidente tresloucado e destrambelhado quase que diariamente usa sua verborragia para agredir jornalistas e incentiva essas agressões por parte de sua manada de seguidores  fanáticos.

O incentivo a agressão 

O cinegrafista Robson Panzera, da TV Integração, afiliada da Rede Globo em Barbacena (MG), foi agredido por um militante que gritava palavras de ordem contra a emissora na quarta-feira (20). O profissional teve sua mão quebrada ao ser atingido pelo tripé da câmera.

O agressor, Leonardo Rivelli, agrediu o cinegrafista e depois chutou a câmera. Em seguida, deixou o local de carro. Ele é empresário do ramo alimentício e acabou sendo encaminhado à delegacia para prestar depoimentos. Panzera foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena para ser atendido

Durante sessão da Câmara dos Deputados, o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), se solidarizou com os jornalistas agredidos. No domingo (17), a repórter Clarissa Oliveira, da Band, também foi agredida durante uma manifestação contra o isolamento social.

Por meio de nota, a Abraji repudiou  as agressões e afirmou exigir "que as autoridades policiais apurem o ataque e punam os responsáveis. Os jornalistas, cada vez mais vulneráveis à fúria e aos desatinos de militantes radicais, precisam de segurança para trabalhar e circular, pressupostos básicos em regimes democráticos. [...] Se os fanáticos temem os fatos e resolvem fazer justiça com as próprias mãos, instamos que os governantes cumpram, nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que é garantido por lei e lembrado em uma cartilha do próprio governo federal. Nela está escrito que agentes do serviço público não devem adotar “discursos públicos que exponham jornalistas a maior risco de violência ou aumentem sua vulnerabilidade”, conclui a entidade.

Crime hediondo 

Esta semana circulou com muita força em Brasília a ideia de formalizar uma legislação emergencial tratando como crime hediondo qualquer desvio de recursos destinados ao combate ao Coronavírus por parte de agentes públicos nas áreas federal, estadual e municipal. Os órgãos de Controle Externo estão abarrotados de denúncias e mesmo de  fartos indícios de fatos que comprovam contratações irregulares, fraudes em contratos e superfaturamento na aquisição de equipamentos e serviços , principalmente nos estados e municípios.

Alguns órgãos trabalham com a possibilidade da instalação de uma força tarefa, integrada também pela Polícia Federal, para uma varredura consistente nos locais onde as denúncias ou a constatação de indícios indicarem haver suspeitas de corrupção. 

Uma pena, as pessoas morrem e os políticos fazem festa.

Alagoas está entre os três estados onde são apontadas mais suspeitas de desvios de verbas do combate ao Coronavírus, nas prefeituras municipais. Não me surpreende. 

O governo do estado não deu nenhuma resposta às graves acusações do Ministério Público sobre a retenção de medicamentos para salvar vidas do Covid 19. Quem cala...

Bancada alagoana em Brasília, fala muito, mas na realidade não mostra nenhuma ação prática de ajuda ao combate á pandemia. A exceção do deputado JHC.

Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. (Ministro Luiz Roberto Barroso). 

Tenho lido textos de “ideologistas” opinando que o presidente Bolsonaro deveria resolver sua rejeição óbvia, comprando todos os parlamentares, órgãos de imprensa e jornalistas. Tola e infeliz afirmação. Pelo seu histórico parlamentar e familiar creio que o presidente aceitaria de bom grado a proposta. Porém do outro lado não seria bem assim. Embora em um pandemônio de podridão ambiental, existem deputados e senadores “invendáveis” e comprometidos com o interesse público e em manter um honrado mandato. Ele compraria muitos, mas não todos.

Quanto aos órgãos de imprensa faria “boas negociações”, mas haveria as exceções, sem dúvida.

E os jornalistas? Aí o caldo entorna. Compraria poucos.

Como no rol de quaisquer profissionais, Advogados, Magistrados, Promotores, Procuradores, Engenheiros e todas as demais categorias, existem os bons e os maus.

Não são poucos os jornalistas que se pautam pela moral e a ética. Exercem a sagrada missão de informar como um sacerdócio e fiéis aos princípios da notícia honesta.

Costumo dizer que jornalista não é juiz para ser imparcial, mas precisa se pautar pela verdade.

Fico pasmo quando vejo pessoas aparentemente inteligentes se misturam a um bando de alienados em defesa do presidente Bolsonaro, flagrantemente comprovado incapaz de conduzir um Circo, quanto mais um país como o nosso Brasil.

Quero citar um caso pessoal para mostrar que as coisas não são tão certinhas no atual governo. Eu exercia a presidência do Conselho de Administração de uma estatal, em Brasília, cujo mandato terminaria em Dezembro de 2019. Em meu mandato inovei, aprovei mecanismo de controle, governança e “compliance”, juntamente com os demais conselheiros e uma competente equipe técnica e era considerado como exigente com a administração, que por sinal era composta de executivos eficientes, probos e éticos.

Com a chegada do novo governo fui procurado por um emissário do Ministério. Conversando sobre o órgão sugeriu indiretamente que eu deveria ser mais “compreensível” com a nova gestão. Não gostei da conversa. Pedi audiência ao ministro e entreguei pessoalmente minha renúncia à presidência e ao cargo de Conselheiro. Os propósitos do governo não combinavam com os meus.

Deixei alguma marca positiva em Brasília. Pouco tempo após recebi o convite para integrar o Conselho de Administração de órgão no Governo do Distrito Federal, onde permaneço, no exercício pleno de minha cidadania e meu compromisso com a ética e a moral.

Protagonismo responsável

O prefeito Rui Palmeira e o governador Renan Filho se uniram e têm comprometido suas agendas na luta contra Coronavírus de maneira integral. Não medem esforços para salvar vidas de alagoanos, infelizmente atingidos por essa terrível e mortal pandemia. Pelo contato direto com pessoas e locais públicos o governador foi contaminado e o prefeito, mesmo diante da ameaça todos os dias está visitando postos de saúde, vistoriando obras e tocando sua administração pra frente, fazendo uma “nova Maceió” para deixar como legado. Ambos são forçados a tomar medidas duras e recebem críticas injustas, pela preocupação com o aumento de casos, adoecendo e matando muitos. Têm consciência do abalo econômico, do desemprego e do desespero de muitos empresários, mas com a consciência da responsabilidade decidiram optar pela vida. Enfrentam com cabeças erguidas os ataques nas redes sociais, o protesto de alguns nas ruas e até os valentões de ocasião que pela arrogância e exibicionismo vão vomitar insanidades e ameaçar como se fossem os senhores de engenho de outrora falando aos seus “cambiteiros”. Os dois não fazem da pandemia palanque eleitoral, como em outros estados, são exemplarmente protagonistas em um momento gravíssimo. Escancaram as contas públicas para que todos possam conferir os números gastos no enfrentamento da crise e cumprem o dever constitucional da publicidade dos atos de governo. Precisariam mais compreensão por parte do povo que estão lutando par salvar. Mas isso é outro problema.

Uma história de Guilherme

Todos sabem da minha convivência com Guilherme Palmeira, sobre o qual estou escrevendo sua biografia. Ele era uma pessoa que jamais perseguiu ou fez mal a alguém, mas guardava suas mágoas. Um dia qualquer em que fui lhe visitar já bastante debilitado, ele me contou uma história. – Determinado político que ele muito ajudou a subir e ocupar cargos importantes, por puro instinto de ingratidão e falta de caráter ofendeu diretamente o seu filho, Rui Palmeira, em uma eleição. Certo dia recebeu a visita de um amigo que como emissário desse político lhe perguntou da possibilidade de recebê-lo para uma visita. Ele foi taxativo: “prefiro que não”. Guilherme era assim. No seu livro darei nome e sobrenome ao personagem.

Carlos Mendonça

Alagoas perde uma de suas mais ilustres figuras esta semana. O conheci na década de 70, no gabinete do seu irmão e meu amigo José Alfredo, conselheiro do Tribunal de Contas. Com o tempo nos aproximamos por influências familiares e pelo prazer de nos encontrar. – “Pedrinho”, era assim que ele me tratava. Afora o importante homem público que foi era de uma generosidade sem tamanho. Tinha sempre uma palavra de carinho e estímulo. Citava sempre a minha coluna como uma de suas leituras. O destino me fez ser colega de sua filha Rosa Mendonça, como procuradores e nos tornamos amigos de coração. Carlos Mendonça deixa um legado de honradez, sabedoria e humanidade.

Poderes x Poderes

Este país está mesmo enlouquecido – diria Montesquieu se aqui estivesse. – Como em uma tragédia grega, quebraram a teoria dos poderes e a suposta “harmonia” transformou-se em um antagonismo, buscando ver “quem manda mais”, rasgando a Constituição e abrindo um confronto com previsível desastre. O presidente não pode mais exercer o poder de nomear (atribuição exclusivamente sua) seus auxiliares a exemplo do diretor da Polícia Federal e outros cargos, impedido por ordens de ministros do Supremo Tribunal Federal. Busca-se anular a nomeação da presidente do Iphan, porque não é arquiteta, quando as normas legais não impedem. Instalou-se o poder da toga, nem sempre exercido por pessoas probas e nem mesmo qualificadas. O Legislativo se desvirtua e exerce apenas o “poder da conspiração”, dos negócios espúrios e da lambança. Culpam o destrambelhado presidente por tudo. Há uma guerra nos bastidores dos podres poderes. E nós pagaremos por isso.

Prefeitos do interior estão “enchendo a burra” com o dinheiro para fazer frente à pandemia. Onde está o Ministério Publico e Tribunal de Contas? Em quarentena, certamente.

Eleições vão ser adiadas, porém haverá complicação se passar de dezembro. Ai vai ter que alterar Constituição e leis específicas.

Sem fazer alarde deputado Paulão (PT) tem sido muito atuante no enfrentamento do Covid 19, por Alagoas.

Rui Palmeira vai entregar, no final do seu mandato, mesmo com toda dificuldade, uma nova Maceió. 

“Pedro, o homem púbico não se pertence, nem os bens públicos pertencem ao homem. Faça sua história sempre com exemplos de dignidade”. (Um conselho que recebi de Guilherme Palmeira)

Nosso primeiro encontro foi no antigo restaurante Fornace, em uma sexta feira  do mês de maio de 1974.Fui apresentado a ele pelo amigo comum Manoel Cavalcanti ( Manduca). Foi uma conversa que começou no almoço e se prolongou até o fim da tarde. Uma semana depois recebo um telefonema seu, no Jornal de Alagoas, me convidando para ir com ele ao interior, queria conversar comigo. No sábado logo cedo me apanhou em casa e partimos em direção às cidades de São Miguel dos Campos e Igreja Nova, onde teria contatos políticos como candidato a deputado estadual. Na viagem me impressionou seu carisma, suas propostas para Alagoas sobre as quais conversamos e o seu modo de ver o mundo. Já de volta para Maceió me convidou para trabalhar com ele durante a campanha. Ponderei por causa do jornal, mas ele opinou que dava para conciliar. Começou ai meu ingresso no mundo político e uma amizade que duraria 46 anos. Após sua eleição para um segundo mandato foi escolhido presidente da Assembleia Legislativa e eu fui ser seu chefe de gabinete. Em sua gestão fez transformações importantes na casa, sendo a primeira delas uma reforma administrativa completa dinamizando os trabalhos e valorizando o funcionalismo, realizou seminários e debates políticos no parlamento. Trouxe figuras de expressão nacional como o jornalista Carlos Castelo branco, o deputado Alceu Collares, que viria a ser governador do Rio Grande do Sul, o também jornalista Carlos Chagas além de outras figuras de peso. 

A candidatura a governador

Incentivado pelo então governador Divaldo Suruagy e apoiado pela maioria dos deputados estaduais e lideranças políticas decidiu lançar seu nome como candidato ao governo do estado, em eleições indiretas com escolhas feitas pelo Palácio do Planalto, em plena ditadura. Concorreu com os então deputados federais Geraldo Bulhões e José Alves que se lançaram com o apoio de fortes setores de Brasília, inclusive o general Golbery do Couro e Silva, então o homem mais poderoso do governo militar. Todas as manobras foram feitas para derrotar Guilherme. Pesava contra ele o irmão comunista Vladimir Palmeira e levantaram até histórias de sua juventude e imaginem: até o fato de “gostar de beber”. Fomos para Brasília ele e eu e lá ficamos por quase dois meses em um hotel, desfazendo boatos e acompanhando de perto o final da decisão. Sem dinheiro, fomos “sustentados” pelos deputados Nelson Costa e José Tavares, além do amigo Mendes de Barros. Praticamente todos os dias ele era governador e no mesmo dia deixava de ser. Com muitos amigos na imprensa brasiliense e sob o comando do jornalista Albérico Cordeiro as notícias eram sempre favoráveis. Certo dia nos chega a noticia fatídica “Guilherme não será o escolhido”. De imediato Divaldo Suruagy, decidido ao tudo ou nada, pediu audiência com o presidente Ernesto Geisel e por ele foi recebido. O general presidente tinha muita afeição pelo governador alagoano. Eu fui levado ao médico por complicações intestinais (decorrente do nervosismo) e me restabelecia em reunião com nossa tropa. Pouco se conversava diante da expectativa. De repente toca o aguardado telefonema. Albérico Cordeiro atendeu, era Suruagy. Ficou pálido e desligou com o aspecto entristecido. Todos sem ação, quando ele se aproxima de Guilherme e berra chorando: “É você o governador, porra !”. No outro dia descemos no aeroporto dos Palmares e Guilherme recebido por uma multidão.

Uma história digna para contar

Costumo dizer que Guilherme Palmeira foi o político mais digno da história contemporânea de Alagoas e não é exagero. Foi um governador austero e montou uma equipe de jovens craques para lhe auxiliar. Bateu recordes em realizações e saiu consagrado para ser candidato a senador. Seu caminho político o levou à prefeitura de Maceió, a ocupar os mais altos cargos dentro do Senado e na direção nacional partidária e depois como ministro do Tribunal de Contas da União. Foi um grande conciliador e participou ativamente como um dos lideres da redemocratização do país. 

O homem Guilherme Palmeira 

Se existe um ser que pode usar essa palavra, principalmente um político chama-se Guilherme Palmeira. Com ele era assim: palavra dada, palavra empenhada. Admirado por seus amigos e respeitado pelos adversários (que nunca foram inimigos), vaidade zero. Os cargos que ocupou sempre foram menores do que sua integridade, o poder jamais o envaideceu. Se não gostava de algo dizia e não mandava portador. Eu o conheci profundamente, ao ponto do jornalista Arthur Gondim se referir a mim como “a sombra do Guilherme”. Tão bom que as vezes eu o achava que era um anjo enviado para fazer o bem, outras vezes tão exemplar em toda sua plenitude que se tornou meu herói , tão amigo e atencioso que virou meu irmão, as vezes pai.

Sabia que ele iria, mas ainda confiava que ele eterno. Foi-se e levou um pedaço de mim.

•O jornal inteiro não daria para contar as histórias de Guilherme  Palmeira, sua vida, trajetória, frustrações e vitórias. Deixo para contar no livro que estou já em construção – GUILHERME PALMEIRA. UM CIDADÃO. 

Galeria de Fotos 

"E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre" (frase cruel e desumana de um louco que se fez presidente).

Moro: nem herói, nem notável

Quem acompanha minhas publicações sabe perfeitamente que desde os tempos mais conturbados da Operação Lava Jato , quando o então juiz Sérgio Moro teve amplo protagonismo, fui crítico dessa onda de considerá-lo o “herói da Pátria”. Sempre afirmei ser ele um magistrado diligente e que no cumprimento do seu mister prestou um relevante serviço ao combate à corrupção. Não o fez sozinho, mas com outros juízes, uma corrente de procuradores da mais alta competência e a atuação da Polícia Federal, que juntos realizaram a mais eficaz e abrangente caça aos bandidos das esferas públicas e privadas. Quem imaginaria assistir a prisão de governadores, magistrados, senadores, deputados e outras altas autoridades públicas, além dos mais poderosos empresários, banqueiros e milionários pilantras? De repente no Brasil desapareceu a máxima de que aqui “só ia para cadeia pretos, pobres e putas”. Assistimos alguns desfiles de figurões algemados, conduzidos pela Polícia Federal e trancados em celas, alguns até com a cabeça raspada e usando o uniforme dos demais presos. Quem acreditaria tempos atrás que íamos ver um ex-presidente da República execrado publicamente em cadeia de rádios e televisão e nos principais jornais, mostrando sua cara cínica e em seguida condenado como assaltante dos cofres públicos, desvios do dinheiro do povo, chefiando a maior quadrilha organizada já vista na história da política brasileira? Assistimos ainda um partido político, no exercício do poder, ser esfacelado literalmente e apeado por ações de corrupção atingindo toda a sua cúpula e o fazendo sofrer grande derrota nas eleições de 2018. Mas também errou pontualmente em algumas decisões em prejuízo de diversos acusados, algumas delas reformadas por instâncias superiores do Judiciário. Moro foi um bom e eficiente juiz, daí ao posto de herói a distância é imensa.

Uma opção, uma decepção

Moro não foi tão grande quanto se esperava ao aceitar um Ministério para chamar de seu quando da eleição de Bolsonaro. Tinha um cargo vitalício, com possibilidade de natural ascensão, até diante de sua visibilidade na Lava Jato, mas resolveu antecipar uma “negociação”. Ao receber o convite condicionou ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Falou mais alto a velha e traiçoeira vaidade. Sua aceitação chegou a levantar suspeitas de que estaria se comportado durante o pleito com posições que favoreciam o candidato vencedor. Não parou para pensar o quanto poderia ser desastroso o presidente eleito, fato de fácil avaliação pelo seu histórico nada abonador de sanidade mental e envolvimento de seu entorno com um passado nebuloso. Não pensou duas vezes, queria ser ministro de Estado e depois ir para o topo da Magistratura ( STF) . Largou a brilhante carreira e apostou. Perdeu o jogo.

As derrotas de Moro

Durante um ano e cinco meses em que ele permaneceu no governo, a relação com o presidente foi sempre de idas e vindas. A promessa inicial de que teria carta-branca no governo para nomear e conduzir o combate ao crime organizado e à corrupção transformou-se em tensão pública entre os dois em diversos momentos.

Uma das primeiras medidas tomadas por Bolsonaro foi editar odecreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. 

O texto foi redigido primeiro pelo Ministério da Justiça, e Segurança, sob supervisão de Sergio Moro, e depois foi concluído pela Casa Civil, A forma final do decreto, no entanto, divergiu em pontos importantes nos dois ministérios. As sugestões de Moro acabaram ficando de fora.

A perda do COAF

A decisão de tirar o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), principal órgão de combate à corrupção no país, da estrutura ministerial do governo e transferi-lo para o Banco Central foi outra derrota de Moro. 

A suspensão partiu de um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente. O Coaf foi responsável por revelar movimentações financeiras atípicas que resultaram em inquéritos contra ele.

O pacote anticrime

A maior derrota de Moro à frente da pasta foi ver seu Pacote Anticrime sendo desidratado no Congresso. Além do excludente de ilicitude, que reduziria a pena a policiais que causarem morte durante a atividade, os parlamentares retiraram a “plea bargain” e a prisão em segunda instância.

Eles acrescentaram, contudo, o juiz de garantias, cuja inserção Moro também era contra. Quando o pacote foi sancionado, Bolsonaro manteve o texto principal sobre o juiz das garantias. A medida criou um juiz apenas para supervisionar e presidir as investigações, como forma de garantir que os direitos dos investigados e dos réus sejam respeitados durante essa fase pré-processual.

Apenas mais um, sem notoriedade

No governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, foi criado um novo Ministério. A então Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP passou a integrar esta nova Pasta, denominada: Ministério da Justiça e Segurança Pública, fortalecendo sua abrangência. Tornou-se o juiz Sérgio Moro um super ministro, tido como o membro de maior visibilidade do governo, algumas vezes até superando o presidente em popularidade nacional.

Moro, no entanto, não pode ser considerado um bom ministro. Teve uma gestão pífia, se preocupando mais em manter sua imagem e vencer barreiras e rusgas com o presidente e sua família. Criou embates com o Poder Legislativo e mesmo com o Judiciário. O Ministério da Justiça, por tradição, sempre foi ocupado, salvo raras exceções, por figuras notórias do mundo da Justiça e também da política. Em minha pesquisa sobre os antecessores do juiz apenas no período 1964/2018 encontrei mais de uma dezena de figuras notáveis, das quais Moro amarga uma imensa distância pelos conhecimentos jurídicos e atuação como ministro. Vou citar apenas alguns: Milton Campos, Alfredo Buzaid, Petrônio Portella, Paulo Brossard, Bernardo Cabral, Célio Borja, Saulo Ramos, Miguel Reale Junior, Jarbas Passarinho, Márcio Thomaz Bastos e muitos outros. Moro foi incapaz de inovar e mesmo administrar com competência o MJ. Resumindo: Moro entrou grande e saiu nanico.

Superado por Renan Calheiros

Sejamos isentos e coloquemos de lado qualquer tipo de antagonismo, divergências ou mesmo o seu presente tumultuado e recheado de denúncias (grande parte já rejeitada). Atrevo-me a fazê-lo, embora saiba que serei “sacrificado” por muitos, mas ouso afirmar: o hoje senador Renan Calheiros teve bem maior protagonismo que Sérgio Moro, quando ministro da Justiça , no governo Fernando Henrique Cardoso. Com trânsito fácil no Judiciário e muito mais no Legislativo, atuou no combate ao crime organizado, em defesa dos direitos do consumidor, da cidadania e da mulher.

No plano administrativo, Renan iniciou o processo de modernização e reequipou a Polícia Federal e Rodoviária Federal. Ainda durante a gestão à frente do Ministério da Justiça tomou medidas para afastar policiais envolvidos em irregularidades.

Fortaleceu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), criou a primeira comissão de anistia que passou a analisar processo de concessão de benefícios a pessoas perseguidas pelo Regime Militar. Renan tratou ainda de fomentar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e políticas de valorização da mulher. Passou no comando da pasta apenas um ano e três meses e fez muito mais que Moro no mesmo período de gestão.

“A Saúde é direito de todos e dever do Estado”. (Constituição Federal de 1988 – Art. 196).

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e completos serviços de saúde pública do mundo, uma criação brasileira abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. Alguns países já tentaram copiar o sistema brasileiro e muitos nem possuem sistema público de saúde. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior a CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.

O SUS nos municípios

Os municípios São responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território.  O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo estado. O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, respeitando a normatização federal. Pode estabelecer parcerias com outros municípios para garantir o atendimento pleno de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer.

O crime dos desvios de verbas

Como parte da cultura do político brasileiro um volume tão imenso de dinheiro público não poderia ficar incólume aos desvios de administradores desonestos que se estabelecem nas três esferas (federal, estadual e municipal). Não é sem razão que constantemente assistimos denúncias, comprovações e ações da Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União, contra governadores, parlamentares, prefeitos e outras autoridades públicas e empresas envolvidas em atos de corrupção com o dinheiro do SUS. Esses desvios têm origem desde o Congresso Nacional, na negociação de Emendas Parlamentares dirigidas por negociações espúrias, até as Secretarias de Saúde de Estados e Municípios. São compras superfaturadas, licitações fraudadas, conluios com empresas e os mais diversos tipos de atos fraudulentos praticadas  com grande regularidade na maioria dos entes federativos. Atos dessa natureza deveriam, em minha opinião, ser considerados crime hediondos com a efetiva punição dos responsáveis, verdadeiros assassinos e genocidas que ceifam vidas humanas, fecham hospitais, deixam os miseráveis desassistidos e sufocam todo o sistema ao não  atender a população, por falta de medicamentos , insumos e profissionais. Muitas autoridades e servidores públicos ficaram ricos com o dinheiro que poderia ter salvado muitas pessoas.

Cuidando da Saúde

Mesmo com a deficiência natural da administração pública brasileira o Sistema Único de Saúde conta com os melhores e experientes profissionais da medicina e enfermagem, além de hospitais de primeiro mundo, não fosse a roubalheira dos políticos seria bem melhor.

Sou testemunha desse atendimento e capacitação – em certo momento de minha vida fui para uma consulta com um famoso médico usando meu plano de saúde. Estava com uma lesão na boca sem curar. Ao me examinar ele foi taxativo – “Preciso ver isso cirurgicamente amanhã. Você tem restrições a fazer pelo SUS”? Ligou na hora e marcou a cirurgia para o Hospital Universitário (HU). E lá estava eu no dia seguinte já com meu número do Cartão Nacional de Saúde que fiz e recebi no mesmo dia do sistema. Fiquei, como os demais pacientes em uma longa fila de espera, diante da quantidade de cirurgias naquele dia. Já me impressionou a organização do hospital. Ao ser levado para o Centro Cirúrgico me deparo com uma estrutura digna dos melhores hospitais do país. O médico fez o procedimento e no mesmo dia recebi o resultado, graças a Deus nada que preocupasse, a não ser a dolorosa recomendação de que deixasse de fumar um dos prazeres de minha vida: o charuto. 

Na pandemia salvando vidas

Fico a imaginar o quadro desesperado que estamos vivendo em todo o país, nas capitais, nas grandes e pequenas cidades e nas comunidades de miseráveis que construímos com nossa política destrutiva, sem a existência do SUS. Quantos milhares mais de cadáveres não estariam sendo sepultados em valas comuns, como nas mais terríveis guerras?

Está aí um grande exemplo: Nos Estados Unidos, a maior potência mundial, metade da população não tem como pagar um teste para Covid-19 que varia entre U$ 1.000 a U$ 4.000 – no Brasil “ZERO” para qualquer cidadão, rico ou pobre. Luvas, álcool gel, máscaras? Nem falar! Aqui no Brasil nada se paga e as pessoas ainda vão às ruas protestar porque “as mascaras são de má qualidade”.

O momento que vivemos é gravíssimo e não é para ser politizado, mas unificado a fim de que todos possam sair menos abalados dessa tragédia. Causa revolta a disputa política e ideológica das cabeças que dirigem o país ou que fazem oposição, em cima de pessoas doentes, infectadas, mentalmente abaladas e principalmente sobre mortos que ficam “em fila de espera” para que sejam sepultados. É criminoso.

Enquanto isso nos hospitais, ambulatórios, UPAs, clinicas e até pelas ruas, uma “infantaria” de heróis que lutam , entregando suas próprias vidas, para salvar a população. Quantos profissionais de saúde já morreram em função de seus contatos com doentes infectados pelo vírus? E os dias de plantões intermináveis, o abandono das famílias, o estresse , a falta de equipamentos, de leitos de UTIs e até a terrível escolha de quem deve ou não morrer, pela impossibilidade de atendimento. Médicos, enfermeiros, auxiliares, servidores da saúde, não vou os chamar de heróis, mas de Anjos, que é o termo mais adequado. Obrigado por cuidar de todos nós. Deus os proteja.

*Esta minha coluna é dedicada a todos os profissionais de Saúde de Alagoas, pelo abnegado e abençoado trabalho que têm prestado ao nosso povo, em momento tão doloroso.

A vista que a gente tem, depende da montanha que a gente sobe.

Empresários do bem

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou e já colhe excelentes resultados com o projeto Empresários do Bem, cujo objetivo é arrecadar doações para o atendimento das necessidades das camadas mais carentes de Alagoas. Esse importante canal de doações já reúne mais de 30 empresas que estão ajudando várias instituições de assistência social e unidades de saúde com a distribuição de itens de necessidades básicas.

Até esta semana as entregas ultrapassam a marca de 60 toneladas de alimentos em cestas básicas, 18.500 unidades de água mineral, aproximadamente duas mil águas sanitárias, além de diversos alimentos, kits de higiene pessoal e limpeza e respiradores mecânicos. As doações são realizadas diretamente pelos empresários e a escolha das instituições foi feita de acordo com a demanda, necessidade de atendimento e grau de prioridade de cada uma delas.

“Vivemos uma época de muita fragilidade na sociedade e não temos dúvidas que quem mais sofre nesses momentos são aquelas pessoas que não tem acesso ao básico, como alimentos e itens de higiene. Esse canal de doações intermediado pelo governo foi criado diante de um período de dificuldades, mas que representa toda a solidariedade e humanidade dos empresários alagoanos que hoje se unem para ajudar as famílias menos assistidas do nosso Estado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

As empresas e instituições que tiverem interesse em participar do projeto, podem entrar em contato pelos números: (82) 9.8833-4343 e (82) 9.8833-4545. Os canais estarão disponíveis para atendimento no período de 8h às 12h e 13h30 às 17h.

Vitória dos governadores

Um Bolsonaro magoado foi para o confronto com os governadores e tentou  na marra reverter as determinações de restrições executadas por eles no sentido de preservar a saúde da população e evitar a maior propagação do Coronavírus. Quis muito a seu modo, tirar a autonomia estadual para adotar a preventiva ação.

No entanto os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a pandemia do Coronavírus.

O ministro Alexandre de Moraes chamou de lamentável a postura do governo Bolsonaro. Perde mais uma.

Bolsonaro exposto ao ridículo mundial

A imprensa do Brasil e de outros países repercutiram  com força o editorial do jornal The Washington Post que apontou Jair Bolsonaro como o pior gestor da pandemia de covid-19 no mundo.

Já no título o editorial – publicado (quarta, 14) – coloca o presidente brasileiro no lugar onde, na avaliação do jornal, ele deve estar: “Líderes põem vidas em riscos minimizando o Coronavírus. Bolsonaro é o pior” (em inglês: Leaders risk lives by minimizing the coronavirus. Bolsonaro is the worst).

“Os melhores desempenhos até agora incluem Nova Zelândia, Taiwan, Coréia do Sul e Alemanha, que conseguiram reduzir bastante infecções e mortes por meio de testes, rastreamento de contatos e isolamento social”.

“Os governantes da Bielorrússia, do Turquemenistão, da Nicarágua e do Brasil negaram a seriedade do vírus.

“O caso mais grave de improbidade é o do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Quando as infecções começaram a se espalhar em um país de mais de 200 milhões de pessoas, o populista de direita descartou o coronavírus como "uma gripezinha" e convocou os brasileiros a "enfrentar o vírus como um homem, caramba, não um menino".

Em Maceió arrecadação despenca

A Prefeitura de Maceió já sofreu uma perda de 10% em sua arrecadação no mês de março e a previsão é de que esse percentual passe de 30% agora em abril, o que significa mais de R$ 45 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Economia. A queda é consequência da pandemia do coronavírus nas últimas semanas, que impactou o setor produtivo e o comércio da capital, e de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Rui Palmeira para socorrer a economia local, como a suspensão de pagamentos dos impostos municipais por 90 dias.

Maceió já vinha perdendo arrecadação com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos de mais de 12.300 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Cursos online é a opção

Com a paralização das atividades escolares até ninguém sabe quando, podendo comprometer totalmente o ano letivo no país, os sistemas escolares públicos e privados estão já tomando providencias pela opção de um calendário de aulas online com plataformas de ensino à distância substituindo o modelo tradicional que causa aglomeração e riscos de propagação do Coronavírus. Algumas cidades como São Paulo, Brasília, Recife, entre outras, já trabalham para que essas atividades sejam iniciadas imediatamente sob ameaça de mudar todo o calendário escolar de 2020. Por aqui ainda não se sentiu nenhum movimento, pelo menos nas escolas públicas.

Com merenda e sem merenda

Cestas nutricionais distribuídas pela prefeitura de Maceió às famílias da rede de ensino público municipal, em substituição a merenda escolar, vem repercutindo favoravelmente nas famílias mais carentes. A decisão do prefeito Rui Palmeira tem sido muito enaltecida neste momento de pandemia, com a suspensão das aulas. O Governo Estado até agora não divulgou nenhuma providência quanto ao mesmo problema, nas escolas estaduais e muitas crianças estão passando fome, pois era na merenda escolar que a maioria delas tinha sua alimentação. Vamos agir governador. Fome mata.

Expressas

Começaram os boicotes à candidatura da juíza Sônia Beltrão, que surge como uma ameaça ao atual gestor. Ela não saiu nada satisfeita com o comportamento de uma emissora local (Rádio Farol) e vai agir. Coisas de Palmeira.

De Brasília a notícia que se anuncia: um escândalo de derrubar a República. A proximidade de um ministro com empreiteiras suspeitas;

Fecho a coluna e o Mandetta não sai. Espero que na próxima ele já tenha caído. Ou não.

Inferno astral para o prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios. Comprou briga com a desembargadora Elizabeth Carvalho, uma magistrada destemida e muito prestigiada.  

O governo não é maior que a imprensa e a imprensa não é maior que o governo.

Hora de darmos as mãos

Todos sabem da minha independência de pensamento exercida nesses anos todos de produção de textos críticos, principalmente se tratando de um combate sistemático aos maus políticos e aos desvios de finalidade na atividade pública. Nunca tive relação de amizade com o governador Renan Filho, como também de qualquer inimizade, apenas divergimos, o que é natural entre um jornalista e um político.

Desde o início desse terror do Coronavírus, no entanto, tenho me revelado um admirador da coragem e da determinação do governador no comando de uma operação e guerra na busca de salvar a vida dos alagoanos. Por suas ações Alagoas tem sido protagonista e dá, ao país inteiro, exemplo de maturidade e consciência no enfrentamento da terrível crise que nos ameaça.

Com recursos próprios, uma vez que dinheiro federal anunciado e alardeado sempre tarda a aparecer, a situação está sob o controle possível e providências imediatas foram e estão sendo tomadas. Quem imaginou que em tempo recorde o nosso setor de Saúde estaria funcionando com o acréscimo mais de 300 leitos de UTI em vários hospitais, com uma estrutura de insumos, profissionais e outros equipamentos capazes de conter o avanço da pandemia? Muito difícil, principalmente para Estado pobre e com um acentuado índice de miséria na região Metropolitana e no interior.

O sacrifício é de todos   

O governador Renan Filho foi dos primeiros em todo o país a Decretar o Isolamento Social como forma acertada de conter o avanço da fatalidade. Mandou que os alagoanos ficassem em casa, suspendeu as aulas em escolas públicas e privadas e paralisou as atividades comerciais formais e informais. Ruim para muitos, porém melhor para todos. Ouvi de autoridades médicas e cientificas que “Alagoas superou a maioria dos Estados no controle do avanço do vírus, por conta das medidas restritivas”.

O grito dos insensatos

No centro dessa pandemia que nos obriga a ficar resguardados em casa, sem contato com os amigos, com a família, até ninguém sabe quando, pois o governo poderá se ver forçado a estender o decreto de restrições quantas vezes for necessário, surge pessoas de má fé, inescrupulosas e irresponsáveis  com noticias falsas, provocações egoístas e até sugestões desprovidas de conhecimento jurídico, econômico e humano com propostas incendiárias para que o governo reduza tarifas de impostos de determinados produtos, sem o menor sentido.

É importante entender que qualquer redução nas fontes de receita de um Estado como Alagoas compromete tudo a pagar, inclusive a folha de pagamentos. Tal redução ameaça especialmente os investimentos extras, já iniciados inclusive, para o enfrentamento do Coronavírus.
Alagoas, assim como todos os estados brasileiros, deverá sofrer uma queda significativa na arrecadação por conta dos efeitos da indispensável quarentena e isso, obviamente, torna muito mais perigosa e explosiva a situação fiscal - o que impede qualquer iniciativa capaz de reduzir ainda mais essa arrecadação.
Caso qualquer governo deseje fazer alteração em tributos como o ICMS terá de ter aprovada essa proposta por unanimidade pelo Confaz.
E por fim a Política Econômica é responsabilidade da União e só depois de iniciativas do governo federal é que Estados e Municípios podem se adequar às novas orientações e normas; não existem (até agora) novas orientações e normas emitidas pelo governo federal no campo econômico. 

Em Minas Gerais só desculpa

Aqueles que pedem redução de impostos precisam entender que os estados, principalmente os mais pobres, não poderão sobreviver e ai a coisa vai piorar muito. Como dizia meu velho pai: “além de queda, coice”.

Em entrevista à imprensa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) pediu desculpas e disse que ainda não há como prever quando os recursos estarão à disposição pra pagar servidores.

“Peço desculpas. Eu não consigo tornar previsível o que não tenho como dar previsibilidade. Não é por uma decisão deliberada que estamos deixando de pagar. É porque, infelizmente, o recurso não existe. Temos de pagar na hora que o recurso entra no cofre. Não adianta, nem se eu quisesse emitir um cheque e mandar para todo mundo se o cheque estiver sem fundo. Peço essa compreensão”, disse.

Os irresponsáveis

Algumas pessoas incomodadas com as decisões de restrição em Alagoas, para agradar alguns segmentos inexpressivos e para alimentar seus próprios egos carentes de promoção, estão usando as redes sociais para satanizar o Decreto que prorroga o recolhimento social e a não abertura total do comércio e serviços que possam aglomerar pessoas, apoiado pelas maiores entidades representativas do setor produtivo. Esses irresponsáveis vão além: pregam a desobediência ao decreto e incentiva a população a reagir contra o dispositivo legal que tem o objetivo de salvar vidas em Alagoas. Essas pessoas já deveriam ter sido recolhidas e presas, pois se anunciam com seus nomes e sobrenomes para provocar conturbação.

Muitos falam, poucos fazem 

Momento de crise também é ocasião para políticos surgirem bradando à população seus “feitos” e suas “lutas” trazendo soluções invisíveis para um eleitorado ávido por noticias boas e que venham para solucionar seus problemas de desemprego, fome e saúde. Alguns deputados federais e um senador têm anunciado que conseguiram muito dinheiro para Alagoas. Então para onde foi esse dinheiro que até agora aqui não aportou? A não ser que cada um tenha uma máquina de produzir cédulas e as estejam trazendo em malas. Não duvido de suas ações, mas daí a esse dinheiro chegar por aqui a crise acaba.

Expressas

Prefeito Rui Palmeira tem se dedicado praticamente toda a sua agenda na luta incessante de combate à pandemia que ameaça a população.

Mas sabe que a coordenação da Saúde está entregue a quem mais se credencia em responsabilidade e seriedade: o secretário José Thomaz Nonô.

Candidatura da juíza Sônia Beltrão em Palmeira dos Índios surpreendeu e já começa a mostrar mudanças no tom da disputa.

Cesta nutricional distribuída pela prefeitura de Maceió para a rede escolar, em substituição à merenda, merece elogios.