Moreira Mariz/Agência Senado

Para refletir: Senador Benedito de Lira defende a legalização dos jogos de azar. Azar o dele.

(BRASÍLIA) - O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou esta semana relatório pela aprovação do projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar no país. Após a leitura resumida das 50 páginas do voto, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva à matéria. O projeto estará novamente em pauta na próxima reunião e logo chegará ao plenário.

O relatório determina a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

Com apoio velado de setores da área econômica do governo, sob forte pressão do lobby de grupos empresariais e com a oposição ferrenha de Ministério Público, Polícia Federal e religiosos, o Congresso poderá decidir ainda este ano se, 70 anos após a proibição, libera ou veta de vez o jogo no país.
À margem da lei, o submundo dos jogos ilegais está mergulhado hoje em contravenções e crimes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nada menos que 1.081 decisões que envolvem jogatina. Essas ações estão recheadas de histórias trágicas como homicídios, tráfico e corrupção. O jornal O GLOBO fez uma análise temática dos pedidos de habeas corpus que envolvem o jogo no tribunal superior e verificou que, na maior parte das vezes, a contravenção não é o centro da investigação. Crimes mais graves são apurados.

Das mais de mil ações, 187 citam organizações criminosas e 109 falam em lavagem de dinheiro. Segundo o levantamento, o crime mais comum em ações que tratam sobre jogos de azar é o contrabando. São 336 ações que ressaltam esse tipo de crime. São citados descaminho, falsificação de dinheiro, corrupção de agentes públicos e políticos, tráfico de drogas e de influência, sonegação fiscal, além de organização criminosa, roubo de joias, prevaricação, receptação, porte ilegal de arma de fogo.

Recursos do crime

Quem defende o jogo apela para uma suposta montanha de recursos que entraria na economia formal, via pagamento de impostos. E as cifras para convencer são bilionárias. Em campanha contra a regulamentação, o Ministério Público Federal lembra, no entanto, que é justamente a crise das contas públicas que impede que o governo garanta a fiscalização necessária para liberar o jogo no Brasil.

— Vão sonegar e vão corromper fiscais — prevê o procurador da República Peterson de Paula, responsável pela negociação com o Congresso. — Se legalizar o tráfico, vai gerar renda, não vai? Para arrecadar mais, vamos admitir grandes empresas explorando a prostituição? Há limite ético. Não é religioso, é ético.

Já no campo prático e no “modus operandi” dos nossos deputados e senadores sabe-se que com as dificuldades de financiamento de suas campanhas por grandes empresas em tempos de Lava Jato, muitos estão animados com a aprovação dos jogos de azar, pois é ai que surge um novo “tesouro” com imagináveis bilhões em movimento, para criminosamente financiar suas campanhas sujas.

Nos últimos dias nos corredores e gabinetes de parlamentares, no Congresso Nacional, se encontra mais bicheiros, contraventores e engravatados envolvidos com atividades ilegais do que deputados e senadores. É o lobby do crime negociando com todos. Uma coisa é certa: com a aprovação dos jogos de azar o nível de corrupção em eleições vai subir muito além do tema da Operação Lava jato.

A condenação da Igreja

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) através de nota se pronunciou a respeito da matéria em tramitação no Senado e o relatório do senador Benedito de Lira, com o duro recado que certamente deverá interferir no eleitorado. Diz a nota:

“Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão. Por motivos patológicos, ela acaba por desprezar a própria vida, desperdiçar seus bens e de seus familiares, destruindo assim sua família. Enquanto isso, as organizações que têm o jogo como negócio prosperam e seus proprietários, os “senhores do jogo”, se tornam cada vez mais ricos. Nosso país não precisa disso! A autorização do jogo não o tornará bom e honesto. Conclamamos aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional a votarem contra estes projetos e qualquer outro que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. Tenham certeza de que o voto favorável será, na prática, um voto de desprezo por nossas famílias e seus valores fundamentais.

O senador Benedito de Lira que já enfrenta dificuldades na busca de uma complicada reeleição poderá ainda carregar o fardo da rejeição provocado pela pressão da Igreja Católica e as Evangélicas, que também têm se pronunciado contra a aprovação.

Extrapolando limites

A ocorrência de alguns fatos nos municípios do interior tem chamado a atenção pelo inusitado. São promotores de Justiça que se arvoram de “senhores da lei” e extrapolam os limites de suas competências com decisões que chegam à beira a aberração. Muitos prefeitos têm se sentido incomodados com a equivocada interferência em seus atos de gestão, exclusivos de sua competência, quando são confrontados com “recomendações” que mais se parecem com uma sentença judicial. A incidência de abusos por parte dos agentes do Ministério Público são tantas que um desses administradores vai propor a Associação dos Municípios Alagoanos ( AMA) um encontro com o procurador geral de justiça, o corregedor do MP e também o Judiciário com o objetivo de fazer parar esse avanço dos limites de competência desses promotores que imaginam que tudo podem.

Prefeito trabalhando

Diferente de muitos que só reclamam o prefeito Júlio Cézar, de Palmeira dos Índios, tem levado uma boa dianteira em relação aos seus colegas gestores municipais. Enfrentando dificuldade financeira , recebendo uma administração caótica , montou uma boa equipe, arregaçou as mangas e partiu para o trabalho e o enfrentamento da crise. Tem cumprido seus compromissos de campanha, fez da cidade um “canteiro de obras”, buscou apoio com a bancada federal e tem sido prestigiado pelo governador. É notória a alta estima que domina os palmeirenses e a esperança de que depois de muitos anos aconteça

uma administração séria, transparente e empreendedora.

Conta Gotas

AS BOLSAS de apostas já dão sinais de que abertas as urnas nas próximas eleições os dois senadores eleitos serão Renan Calheiros e Teotônio Vilela.

O DETRAN tem sido o órgão público estadual melhor avaliado pelos alagoanos. A marca do seu diretor Antônio Carlos Gouveia.

PREFEITURA de Barra de Santo Antônio tem feito bonito dando exemplo de como administrar com falta de recursos.

Para refletir?Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.

O silêncio sujo do delator

(BRASÍLIA) – Assisti parte da audiência conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), quando o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, se recusou a responder perguntas de deputados e senadores, usando o direito constitucional de permanecer calado.

O silêncio diante das perguntas fez com que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciasse que vai pedir à Justiça a revogação da delação premiada dos controladores da JBS. O senador alegou que a Lei das delações premiadas (12.850/13) obriga o delator a abrir mão do silêncio. “Vou seguir as orientações dos meus advogados e ficar calado”, insistiu Batista.
Antes do interrogatório, o empresário leu um comunicado em que afirmou estar disposto a colaborar assim que for resolvido o impasse judicial relativo aos efeitos de sua colaboração premiada. Ele negou ainda ter descumprido as cláusulas do seu acordo de colaboração judicial e se disse injustiçado por estar preso enquanto as pessoas que delatou estão soltas.

Wesley e o irmão Joesley Batista, assim como o executivo Ricardo Saud, perderam os benefícios legais de sua delação, entre os quais a imunidade penal, depois que foram acusados de omitir informações do Ministério Público – principalmente sobre a participação do ex-procurador da República Marcelo Miller nas tratativas relativas à colaboração. 

“Estamos vendo colaboradores sendo punidos e perseguidos pelas verdades que disseram. Isso fez o Brasil se olhar no espelho, mas como ele não gostou do que viu, temos delatores presos e delatados soltos”, disse Batista antes das perguntas dos integrantes das comissões.

Wesley Batista disse ainda não estar arrependido de colaborar com a Justiça. Ele descreveu o processo de delação premiada como uma decisão “difícil e solitária” e classificou a reviravolta dos benefícios que obteve com a colaboração como um “retrocesso”.

Novo Diretor da PF sofre restrições

(BRASÍLIA) - O presidente Michel Temer decidiu enfim trocar o comando da Policia Federal nomeando o delegado Fernando Segóvia para o posto. Mesmo com uma lista tríplice votada por integrantes da corporação o presidente preferiu optar por outro, por indicação do ministro da Justiça. As entidades da classe se manifestaram contrárias a indicação. Mas muita gente comemorou.

A troca de comando da Polícia Federal já era cogitada desde a posse do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim – em 7 de setembro, Torquato admitiu publicamente, pela primeira vez, que promoveria a troca. No comando da PF desde 2011, Daiello era o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo Rocha – conselheiro de primeira hora de Temer –, trabalharam para que Segóvia fosse indicado ao posto. Além de Padilha, Gustavo e do próprio Temer, o ministro Moreira Franco é alvo de investigações conduzidas pela PF em parceria com o Ministério Público Federal.

Comenta-se aqui em Brasília que a nomeação do novo diretor foi comemorada em alguns setores que abrigam envolvidos com a Operação Lava Jato. Tudo combinado

Desprezando o servidor

O governador Renan Filho tem se caracterizado como um perseguidor do servidor público. Falta com respeito, não atende as diversas categorias e ainda persegue aqueles que ousam criticar seu governo medíocre e vingativo.

O Fundo de Valorização do Servidor que acumula milhões em sua conta (ou pelo menos deveria acumular) tem uma atuação pífia na atual gestão. A Escola de Governo Germano Santos está fechada há mais de um ano para reformas, mas suas obras estão praticamente paradas. Os servidores reclamam da falta de cursos e aperfeiçoamento. No interior do estado o governo anterior capacitou entre 2011 e 2014 mais de cinco mil servidores, atendendo a todos os municípios, com uma programação de cursos voltada para o interesse da classe que aderiu em massa à ideia de se aperfeiçoar para melhorar individualmente e também os serviços públicos. Nos três anos do governo atual nenhum curso foi levado para o interior deixando grade frustração entre os servidores que já são tão desprestigiados. Dois secretários que estiveram à frente da Secretaria de Gestão , Christian Teixeira e Fabrício Marques Santos, não fizeram nenhuma gestão positiva pelo servidor do interior.

O cancelamento do reclamado “Projeto Escola de Administração”, programa com êxito absoluto em quatro anos consecutivos, foi extinto por ordem do governador Renan Filho, que não tem nenhuma consideração ou respeito pelo servidor público.

Uma pergunta a se fazer e para os órgãos de controle apurar. Para onde está indo o dinheiro do Fundo que todos os meses, por obrigação legal, deveria servir para capacitação a valorização do servidor?

Prefeitos dão exemplo

Durante o Fórum Gestão Pública , Moral, Legal e Empreendedora vários palestrantes estiveram presentes ao evento para falar sobre controle externo e sua eficácia nas gestões administrativas e orientando como fazer o certo e o legal. Um dos pontos altos do encontro promovido pela Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão foi o painel reunindo três prefeitos que ali contaram suas histórias do primeiro ano der administração ( Júlio Cezar de Palmeira dos Índios; Eduardo Tavares , de Traipu e Claudio Filho, de Marechal Deodoro). Todos receberam as prefeituras com contas em atraso, desvios de dinheiro público, o patrimônio deteriorado e a população com evidente baixa estima.  Mostraram como conseguiram , mesmo em tempos de crise, criar condições e melhorar a qualidade de vida da população, negociar dividas astronômicas, valorizar o funcionalismo e fazer transformações positivas com criatividade e respeito  ao interesse público. Os prefeitos foram os mais aplaudidos do evento pelas suas histórias de estar fazendo a diferença. Que os exemplos segam.

O prefeito não para

O prefeito Rui Palmeira tem quase que inaugurado uma obra por dia na capital. Em ritmo acelerado os órgãos da administração têm cumprido ordem expressa de dar prioridade absoluta para as demandas, muitas paradas por causa das chuvas, “Agora não tem mais justificativa. Quero as obras prontas, adequadas e bem feitas para entregar a população que já estava reclamando muito, com razão”, declarou o prefeito.

O ritmo de obras vai crescer e a cidade vai tomar nova visão ainda este ano. Outras obras de impacto e grande importância estão saindo do papel para se tornar realidade.

Rui não quer parar até o final do ano e oferecer uma nova Maceió. Politica ou candidatura não é seu foco no momento e ele desconversa quando abordado sobre o tema.

Bem avaliado politicamente na capital e interior é hoje o “fantasma” que mais assusta o atual governador que pretende ser reeleito, Mas o tempo de Rui só ele sabe e sempre se deu bem com a escolha desse tempo.

Conta Gotas

PRESIDENTE DA AMA,  Hugo Wanderley não tem gestão bem avaliada pelos seus colegas. “Gosta muito de viajar e pouco de trabalhar”, dizia um conhecido prefeito.

MINISTROS Mauricio Quintella e Marx Beltrão estarão no mesmo palanque nas eleições do próximo ano. Formarão uma oposição forte e capaz de derrubar o poderio dos que se imaginam imbatíveis.

JÁ BENEDITO de Lira precisa correr muito para não perder a cadeira de senador. Sua candidatura tem perdido consistência 

Para refletir: Corrupção há em todo lado, na Europa, EUA, Ásia, etc. Mas no Brasil corrupção virou cultura política.

Fórum de Gestão Moral e Legal

Começa na próxima segunda feira, dia 6 e vai até a quarta feira o Fórum Estadual Gestão Pública Moral, Legal e Empreendedora. O evento é uma realização da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas e do Instituto Cidadão e voltado para agentes públicos, servidores da administração direta e indireta, advogados, controladores municipais, prefeitos e vereadores. O temário da realização reunirá conferencistas do mais alto nível, debatendo propostas para novos caminhos na administração pública, principalmente focando aspectos dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência no exercício das atribuições desses agentes. 

Conferencistas e prefeitos

A conferência de abertura do fórum será feita pelo promotor de Justiça, doutor Marcos Rômulo Maia de Mello, uma das maiores competências locais em Direito Público. No dia 7 ( terça feira) a pauta versará sobre o importante papel do Controle Externo exercido nas administrações, tendo como conferencistas o conselheiro Otávio Lessa e o procurador de Contas Ricardo Schneider, ambos com vasta experiência e domínio do tema. Na quarta feira será realizado um painel com o tema : “Vencendo Dificuldades e Administrando em Tempos de Crise”, com a participação dos prefeitos Claudio Filho ( Marechal Deodoro), Júlio Cezar ( Palmeira dos Índios) e Eduardo Tavares ( Traipu).

O Fórum será aberto às 8.30 da próxima segunda feira e as inscrições ainda estão abertas no Instituto Cidadão – [email protected] – (82) 3338.1756.

Feia é a mãe

Para o site UCityGuides, o Brasil tem uma das cidades mais feias do mundo, mas também uma das mais bonitas. A página na internet citou São Paulo e o Rio de Janeiro em seus rankings de feiura e de beleza internacionais, respectivamente.

O site de turismo UCityGuides é voltado para viajantes que buscam informações para conhecer áreas urbanas do mundo. A capital paulista aparece em 9º lugar entre as cidades mais feias.

Discordo totalmente dessa pesquisa que ofende a beleza, a cultura e a grandiosidade de São Paulo. Só pode ser caso de “ciúme”.

Sou particularmente apaixonado por São Paulo, que me encanta e conta parte da história de minha vida.

É um despropósito alguém dizer que São Paulo é feia.

PF quer deputados presos

O superintendente da Polícia Federal (PF) em Alagoas, delegado Bernardo Gonçalves, declarou que os deputados estaduais citados na investigação da operação “Sururugate”, que apura desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL), que não atenderem a intimação para prestar depoimento certamente serão conduzidos coercitivamente.

"Os deputados estão sendo novamente intimados e caso ocorra uma nova negativa eles serão trazidos para prestarem depoimento coercitivamente", disse o chefe da PF. Apenas um dos deputados foi indiciado 45 vezes por desvio de salários fazendo uso de funcionários fantasma.

Na ocasião revelava uma fonte da própria Polícia Federal: esses deputados de Alagoas desde a Operação Taturana apostam na impunidade, mas no que depender do trabalho incansável do nosso pessoal não terão um “final feliz”.

Falando de violência

(BRASÍLIA) - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), reconheceu que aumentam as vozes no Congresso e na sociedade a favor do porte de armas. Para ela, porém, essa não é a solução para a criminalidade.

— A sociedade cobra da gente, o parlamentar acha que a solução mais fácil é liberar o armamento, mas não vai dar certo — disse.

A senadora acredita que liberar o porte de armas não amedronta os bandidos e que eles não vão deixar de abordar as pessoas. Ela defende melhorias da segurança pública, por exemplo, combate efetivo ao tráfico de drogas, pois, segundo ela, os mercados de droga e de armas têm “os mesmos personagens”.

Regina Sousa é contra a liberação do porte e também da posse de armas, mesmo em áreas rurais, o que poderá ser permitido caso os parlamentares aprovem a proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na visão da senadora, a proposta abre um precedente perigoso.

— A arma estimula a pessoa a ficar valente, a se sentir segura, e pode fazer besteira — avaliou.

Ela também ponderou que crianças podem ter acesso em casa, como no caso do atentado num colégio em Goiânia, em que um adolescente de 14 anos matou dois colegas e feriu quatro, usando a arma de um dos pais, ambos policiais.

Regina afirmou que, no Congresso, a pressão pelo armamento vem da indústria de armas e os parlamentares já têm sua opinião formada. Na sociedade, porém, ainda é possível debater e convencer a população de que “a solução não é ter arma”. A presidente da CDH informou que vai pedir que os projetos sobre armamento passem pela análise da comissão, mas caso não seja possível, que o tema pelo menos seja debatido no colegiado.

Um senhor ministro

Nunca um ministro alagoano fez tanto pelo estado como o deputado Mauricio Quintella tem realizado em sua gestão à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Já tivemos vários alagoanos ocupando cargos importantes em Brasília, até presidente da República, porém pouco ou nada fizeram que efetivamente contribuísse para o desenvolvimento de Alagoas.

Maurício Quintella inaugurou, na última terça feira, em Palmeira dos Índios, um trecho de 112 quilômetros, totalmente revitalizado, entre este município e Carié. Na oportunidade, ele anunciou dois aportes de recursos. São R$ 18 milhões para melhorias na travessia urbana de Palmeira dos Índios e R$ 25 milhões para a pavimentação entre Carié e Canapi, com previsão de conclusão em março de 2018, finalizando o último trecho da rodovia sem asfalto noestado.

Revitalização da BR-316

As obras entre Palmeira dos Índios e Carié concluem a primeira etapa do projeto de revitalização da BR-316. Previstas num contrato de cinco anos para sua manutenção – no programa Crema do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vão beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, além de aumentar a trafegabilidade, o conforto e a segurança viária.

Requalificação da travessia urbana

Depois de identificar pontos críticos na travessia urbana de Palmeira dos Índios, com base nos dados sobre acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Dnit elaborou um projeto para solucionar os acidentes na região, principalmente os considerados graves, e melhorar a fluidez do tráfego na região. O trecho registrou mais de cem acidentes com mortos e feridos entre 2011 e 2016. O projeto inclui a construção de um túnel, 3 quilômetros de vias marginais, 2,8 quilômetros de pista duplicada, canteiro central, ciclovia, passeio, e novos acessos ao distrito industrial e ao município de Quebrangulo. "Isso, sem dúvida nenhuma, vai trazer mais segurança para as pessoas que trafegam, para os ciclistas, vai melhorar o transporte de carga nessa região", avaliou o ministro.

Por sua dinâmica e empreendedora administração o ministro tem sido bem avaliado em todo o país. Alagoas do bem agradece.

Para refletir:  “A corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo”

A Capital da Cultura de Alagoas

Tradicionalmente Palmeira dos Índios sempre foi considerada o maior celeiro cultural do estado. Sua produção literária de qualidade e com um número grande de escritores, poetas e trovadores a levou a receber o merecido titulo de “capital alagoana da cultura”. Muito embora nunca contasse com o apoio oficial o setor cresceu e se estabeleceu graças aos próprios escritores e intelectuais locais que buscaram fora o apoio ou mesmo bancaram as suas próprias obras. Com, esforço de um grupo de abnegados criou a sua Academia Palmeirense de Letras e Artes, que é o único órgão em atividade a divulgar e fazer existir uma programação cultural no município. Geralmente os prefeitos e políticos, por não entenderem de cultura ou por acreditar que cultura não dá votos, não dão apoio e alguns até atrapalham o importante papel dessa academia na vida cultural e na divulgação da cidade.

Que seja reconhecido o apoio do prefeito Júlio Cezar e o seu entusiasmo que tem demonstrado nos diversos eixos de cultura, turismo e desenvolvimento de Palmeira dos Índios. Tem dado apoio institucional à Academia de Letras, apoiado movimentos culturais e esportivos e despertado a cidade para buscar crescer por suas tradições e vocações.

A Flipal acontece com êxito garantido

Nascida da união de um grupo de escritores, jornalistas e intelectuais, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura começou na quarta feira a I Festa Literária de Palmeira dos Índios (FLIPAL) que vai até este sábado, Os resultados positivos já eram vistos desde sua abertura com a cidade em alvoroço, inteiramente voltada para o evento que vem oferecendo uma vasta e eclética programação para os palmeirenses e também o grande número de visitantes. Figuras de expressão nacional, artistas renomados, escritores desfilam pelo “corredor da cultura” dão autógrafos, conversam e participam de mesas literárias sempre com grande público presente.

Graciliano e Ivan Barros

Os dois grandes homenageados durante a programação da FLIPAL são os escritores Graciliano Ramos, o emblemático ex-prefeito e autor de obras de fama internacional, algumas transformadas em filmes , considerado um dos  mais lidos do país e o jornalista e escritor Ivan Barros, ainda em plena atividade literária, considerado o ícone da intelectualidade palmeirense, sobre o qual tive a honra de falar a entrevistar ontem ( quinta feira) por ocasião da realização de uma mesa literária assistida por numeroso e interessado público. Foi um momento de muita emoção para mim ter a oportunidade de participar da programação falando sobre a figura mais importante de nossa cultura contemporânea e por quem tenho grande admiração. Agradeço a oportunidade de viver momento tão significativo.

O curador Carlito Lima

Costumo dizer que Festa Literária sem Carlito Lima, pode até ser festa, mas não é “literária”. E foi justamente ele que “construiu”, como curador, a Festa Literária de Palmeira dos Índios, com o apoio da secretária de Cultura, escritora Isvânia Marques e vários colaboradores locais, Carlito Lima é hoje figura de expressão internacional na experiência e participação em eventos culturais por vários países. No Brasil tem participado ativamente de diversas festas como convidado especial. Foi o criador da festa literária de Marechal Deodoro, Pontal da Barra e já trabalha em vários projetos para outras cidades. Com certeza será o grande laureado ao final da FLIPAL e na sua inquietude característica já deve começar a trabalhar para o sucesso dobrado no próximo ano.

A saída de Álvaro Vasconcelos

O empresário Álvaro Vasconcelos é um vitorioso na atividade privada e nome muito respeitado na sociedade alagoana. Reservado, acostumado a obter sucesso em seus empreendimentos aceitou o desafio de liderar na gestão pública uma das pastas mais desacreditadas e desprestigiadas pelos governos, a Secretaria de Agricultura. Formou uma boa equipe e com sua capacidade de realizar trouxe transformações surpreendentes para o setor. Respeitado e admirado por empresários do setor, prefeitos, agricultores e pela imprensa, emplacou sua marca de empreendedor e fez nossa agricultura ser acreditada. Gerou ciúmes nos que não sabem fazer (e são muitos) e até incomodou o governador que certamente se viu menos prestigiado que o competente auxiliar. Aproveitando o jogo da política suja da troca da dignidade por um punhado de votos, o chefe, que não teve coragem ou teve vergonha, mandou que um mero assessor de sua confiança demitisse Álvaro Vasconcelos por telefone, sem ao menos um “muito obrigado”. Alagoas indignada agradece e louva o trabalho ético e eficiente do ex-secretário. Mas aqui é assim: os bons não ficam,

Fórum de Gestão Pública

O Fórum “Estadual Gestão Pública Moral. Legal e Empreendedora” que será realizado nossa dias 6,7 e 8 de Novembro, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão vai reunir prefeitos, vereadores, secretários e técnicos em administração pública do estado e dos municípios oportunidade em que estará sendo discutida importante pauta de interesse das administrações. Estão conformados como conferencistas o promotor Marcus Rômulo Maia de Mello, o conselheiro do TCE Otávio Lessa, o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider e os prefeitos Eduardo Tavares ( Traipu), Júlio Cezar ( Palmeira dos Índios) e Cláudio Filho (Marechal Deodoro), participando de um painel “ Vencendo Dificuldades e Administrando em Tempos de Crise”.

Isentando os idosos do IR

(BRASÍLIA) - A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que garante imunidade relativa ao imposto de renda sobre aposentadoria e pensão a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos.

A isenção será concedida a pessoa cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho. A PEC desfaz a revogação que foi feita pelo artigo 17 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998.

De acordo com o deputado, a proposta não afeta as contas públicas, pois se trata de uma norma sem aplicabilidade imediata. “A proposta depende, como previsto pelo constituinte originário, de lei que regulamente o princípio maior estabelecido na Constituição”.

Renan e o golpe

O senador Renan Calheiros usou de toda sua artilharia pesada nos últimos dias com a ideia fixa e raivosa para derrubar o presidente Michel Temer. Varou madrugadas conspirando, jogou sujo como sempre, fez ameaças e prometeu “implodir a República”. Ninguém levou ele a sério e até serviu de gozação. Não é mais o mesmo. Sua empáfia, sua arrogância e forjada coragem, foram por água abaixo. A partir de agora vai sentir o reverso de suja perversão. Será perseguido implacavelmente pelos aliados do presidente que o querem ver “morto” politicamente, a começar por Alagoas. Vai começar o seu “inferno astral” e a há quem garanta que ele não resistirá. Aliás. Já era tempo.

Conta Gotas

SÃO TANTOS que o governo estadual já começa a ser chamado de “o rei do calote”. Não paga fornecedores da Saúde, da Educação e dos serviços terceirizados.

DE UM SÁBIO na política: “O governador Renan Filho vai pagar um alto preço pelos erros cometidos na busca ensandecida de se manter no poder.”.

SENADOR Benedito de Lira não tem uma situação nada confortável para renovar o mandato. Mas insiste em se manter candidato.

PREFEITO Rui Palmeira continua mostrar que não tem pressa. Embora saiba o que quer e onde quer chegar.

Um senado com a bunda de fora

(BRASÍLIA) - Em uma sessão patética e constrangedora o Senado Federal livrou Aécio Neves de ser processado e condenado por vários crimes que vai desde corrupção, extorsão. Lavagem de dinheiro e outros tantos. Mesmo diante de todas as manobras sujas, negociatas entre partidos e estratégias tramadas na busca da salvação do mineiro sujo, o placar foi pífio a favor do acusado , que por pouco não sofreu uma derrota entre seus iguais. O país não foi surpreendido, pois todos sabemos quantos bandidos ali estão , grande parte deles na mesma situação do político mineiro.

Os votos dos iguais

Entre os 44 senadores que votaram, favoravelmente ao retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano estava afastado de seu mandato desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Desde então, além da suspensão, Aécio estava sob efeito de medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar ao exterior. Denunciado ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, delator da JBS preso por violar os termos de sua delação premiada

Entre os apoiadores de Aécio na mira do Supremo, 11 são do PMDB, partido que foi providencial na devolução do senador mineiro à atividade parlamentar. O apoio não foi à toa: também denunciado ao STF – por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça –, o presidente Michel Temer, que encara a votação de sua segunda denúncia na Câmara, empenhou-se pessoalmente na obtenção de apoio ao senador tucano, considerado essencial na manutenção do PSDB na base aliada. Nos últimos dias, Temer tem procurado tucanos como o senador Antonio Anastasia (MG), um dos principais aliados de Aécio, no sentido de impedir um eventual rompimento.

Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

Os ridículos Renan e Jucá

Dois discursos me chamaram a atenção na sessão que livrou o senador Aécio Neves das graves acusações que lhe pesam. As defesas veementes, as vezes até beirando a histeria feitas por Renan Calheiros e Romero Jucá. Os dois senadores com maior número de acusações de todos os tipos de crime cometidos contra o dinheiro público. Não estavam a defender Aécio, mas cada um fazendo a sua própria defesa visando o amanhã. São os mais podres e os menos indicados para fazer qualquer defesa de independência de poderes, democracia e muito menos de ética. Os dois têm uma história de confronto permanente com a ética e de respeito ao interesse público. São chamados de marginais, não podem sair às ruas com medo da reação do povo. Renan Calheiros que envergonha os alagoanos e que certamente não deverá ser reeleito por conta de sua história política suja e Romero Jucá perderam uma boa oportunidade ao defenderem o direito de ser bandido do senador Aécio Neves.

A bronca de Maia

(BRASÍLIA) - Ninguém imagine que o clima entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia esfriou. O “Botafogo” continua com muita raiva e na intimidade promete dar o troco a alguns personagens do entorno do presidente Temer. Esta semana Maia reagiu  ao que considerou um ataque por parte da defesa do presidente. O parlamentar partiu para cima do advogado Eduardo Carnelós, que disse que a divulgação dos vídeos da delação do doleiro do PMDB, Lúcio Funaro, era um “vazamento criminoso”. Ocorre que tais vídeos estavam disponíveis no site da Câmara dos Deputados. "Não teve vazamento. Em entrevistas e notas, Rodrigo Maia se disse perplexo com a atitude do advogado e fez questão de lembrar sua atuação durante a tramitação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. Maia disse que servidores da Câmara poderão tomar atitudes contra o advogado do presidente por causa da sua reação aos vídeos. Neles, Funaro relata o esquema criminoso do PMDB. Após ser divulgado que os vídeos constavam dos arquivos públicos da Câmara dos Deputados, o advogado de Temer baixou o tom das críticas e disse que não sabia que o material estava na web. Não foi suficiente para acalmar os ânimos de Rodrigo Maia, que disse que não houve vazamento e o chamou de incompetente.  “O advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar - infelizmente - a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na justiça, porque são servidores, tem fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados”, disse Maia em nota.

Um Rui que assusta

Nos últimos dias os ocupantes temporários do Palácio do Governo têm demonstrado um estado de nervosismo bem acentuado. Fala-se que o governador Renan Filho nunca estava com um humor tão azedo. Dizia-me um importante assessor: “Está dando coice pra todo lado. Se já era grosso com seus auxiliares está muito pior”.  Motivo: a comprovação cada vez mais evidente de que o prefeito Rui Palmeira está a caminho de anunciar sua candidatura ao governo do estado. Segundo a mesma fonte um dos aspectos que mais incomoda e assusta Renan Filho é a comparação das histórias de vida dos dois ( e este será um tema fortíssimo durante a campanha) ai alguém completa: “ um tem história de dignidade, ética e respeito desde o avô, o pai e a sua própria história...o outro tem “folha corrida” também de pai para filho. Vai ser uma comparação para o alagoano fazer e optar.

O efeito Orloff

Com quase três dezenas de senadores no alvo de acusações diversas, deu Efeito Orloff na cabeça. Cada um dos 44 colegas que encararam os holofotes para votar pela restituição do mandato ao senador Aécio Neves pensou muito mais na possibilidade de estar amanhã em seu lugar do que na pressão da opinião pública e no desgaste inevitável que a decisão vai acarretar.

Isso quer dizer, acima de tudo, que o Parlamento brasileiro, que tantas vezes recuou em tentativas de reagir à Lava Jato ao ter suas manobras expostas pela mídia, perdeu a vergonha. A esta altura, no limite que só a necessidade de sobrevivência impõe, passou a operar claramente para salvar os seus – e dificilmente essa reação vai ficar só nisso.

A aliança que salvou Aécio no plenário azul e deverá salvar Temer no plenário verde, tendo como protagonistas o PMDB e o PSDB, deverá produzir também normas legais destinadas a aliviar as punições aos acusados da Lava Jato. Estão em xeque dispositivos do Codigo Penal que tratam da prisão preventiva e da delação premiada, sem contar a articulação dos que ainda trabalham para separar mais claramente os crimes de propina e de caixa 2. Agora, é só questão de tempo, pois eles criaram coragem. ( texto da jornalista Helena Chagas, de Os Divergentes).

Agência Câmara

Para refletir “Renan Calheiros está destilando ódio e veneno pra todo lado. Cuidado para não engolir”.

Um fundo pra chamar de seu

(BRASÍLIA) - Com o nosso dinheiro, com os mesmos métodos e com os vícios de sempre os parlamentares aprovaram a nova maneira de financiar suas campanhas sujas, com  as mesmas práticas criminosas de compra de votos, aluguel de legendas criadas com esse fim e no mais fazer mais eleições  às custas do dinheiro público e  sobrando até um “troco” para bancar suas vidas de parasitas e políticos profissionais.

Nesta quarta feira o plenário da Câmara conseguiu aprovar, o texto-base com as regras para o fundo público de financiamento de campanhas a ser criado. Já por volta das 21h30, os deputados aprovaram a criação do fundo, por meio de um requerimento para que essa votação não fosse nominal, ou seja, não identificasse como cada deputado votou. Mas, depois de protestos que quase descambaram para a briga física em plenário ,a votação foi levada a revisão devido à revolta generalizada. Ao final, o voto nominalmente registrado foi a regra que prevaleceu. Superada a confusão, a Casa vai enviar à sanção do presidente Michel Temer um fundão público eleitoral de R$ 1,7 bilhão.O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será composto por 30% das chamadas emendas impositivas (repasse obrigatório de recursos orçamentários a parlamentares) reservadas às bancadas de deputados e senadores. Também abastecerá o fundo a compensação fiscal que o governo paga as emissoras de rádio e televisão pela exibição de propaganda partidária, que a matéria em questão  extingue.

Muito dinheiro e sola de sapato

Entre os críticos do fundo público está o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), para quem o valor está muito elevado. Chico disse entender que a matéria não visa alterar o modelo de financiamento das campanhas, mas bancar com recursos públicos o mesmo sistema. “A gente quer denunciar aqui este ‘fundão’ por impróprio, criado por quem sempre viveu de dinheiro de empreiteira e de grandes financiadores. Defendemos o Fundo Partidário já existente, que pode ser ampliado em época de campanha, mas de maneira austera”, reclamou o parlamentar fluminense.

“Estamos acostumados a fazer campanha com muito dinheiro, mas dá para fazer campanha gastando sola de sapato, fazendo discurso e visitando as pessoas. Precisamos de novas formas que não um fundo que, eventualmente, vai tirar dinheiro necessário em outros lugares”, emendou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também contrário ao fundo.

Um plenário de merda

A tentativa de votação simbólica produziu em empurrões e gritaria em plenário. Júlio Delgado se exaltou e gritava com deputados do PMDB, defensores do fundo bilionário, principalmente com Hildo Rocha (PMDB-MA). Mas foi com Carlos Marun (PMDB-MS), líder da tropa de choque do presidente Michel Temer na Câmara, que a situação quase saiu de controle.

Marun tentou acalmar Delgado, que continuou a gritar e avançar de dedo em riste e punhos cerrados em direção aos adversários. Foi aí que os dois se desentenderam e trocaram gritos, empurrões e ofensas. “Seu merda! Seu merda!”, vociferou Marun, enquanto colegas tentavam afastá-lo do colega da oposição. Nada de anormal numa Câmara de merda.

Reitor ameaçado

Ao que parece o inferno astral do reitor na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) cresceu bastante depois do episódio degradante da entrega do título de “Doutor Honoris Causa” ao líder de quadrilha petista. Há quem diga que seria “a maldição lulista” que atinge quem dele se aproxima. Com uma gestão pífia à frente da entidade de ensino, tem recebido muitas críticas por parte de alunos e professores. Não bastassem suas mazelas e desacertos administrativos é alvo agora de veementes críticas por parte do vice-reitor, professor Clébio Araújo, que se somando às inúmeras críticas que crescem a cada dia , principalmente sobre sua postura política equivocada que impõe ao processo de administração da instituição.

Candidato a reeleição o atual reitor, Jairo Campos, dificilmente continuará no cargo, por conta da rejeição crescente entre alunos, professores e pessoal administrativo, todos insatisfeitos com sua maneira equivocada de administrar a UNEAL.

De um experiente professor e especialista no assunto: “ Vai perder o cargo por incompetência  e arrogância, assim como aconteceu com a reitora da UNCISAL, Universidade de Ciências de Saúde de Alagoas, que não fez sua sucessora. O atual reitor conta com o apoio do governador Renan Filho.

Novo procurador chefe no MP

(BRASÍLIA) - Sob o comando da nova chefe nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, o procurador da República Marcial Duarte Coelho tomou posse como procurador-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas em solenidade na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, juntamente com todos os demais procuradores-chefes das diversas unidades do MPF eleitos no último mês de setembro.

Na mesma ocasião tomaram posse os procuradores Regionais Eleitorais, entre eles a procuradora da República Raquel Teixeira, confirmada para a função de procuradora Regional Eleitoral em Alagoas pelos colegas também no último mês de setembro.

Marcial Coelho está assumindo o lugar deixado pela procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim, que agora assume a substituição da chefia, assim como o procurador Gino Sérvio Lôbo. O novo procurador-chefe já estava no exercício da função desde maio, quando Roberta Bomfim tirou licença maternidade.

Fazendo acontecer

Por enquanto o prefeito Rui Palmeira não quer falar em política quando se trata de eleições no próximo ano. Mas o fato não quer dizer que ele não está pensando no assunto, muito pelo contrário. Cuidando de administrar a cidade, assegurando recursos para a implantação de novas e importantes obras de mobilidade urbana, quer concluir este ano com um volume de realizações quer Maceió merece e ele pretende cumprir. Com uma equipe afinada com o seu pensamento e sua orientação vai ajustando os diversos setores públicos e investindo nos mais necessitados. Quer melhorar a avaliação da população nas justas reclamações do setor de saúde que não está bem e vai pessoalmente assumir algumas demandas crônicas que até agora nenhum secretário conseguiu resolver. Se precisar vai criar “forças tarefas” e “brigadas de ação” com objetivos concretos de sanar essas situações que se arrastam há anos, penalizando a população mais carente.

Não importa se será ou não candidato a governador (mas está muito perto de ser) , seu principal objetivo é honrar os milhares de votos que teve e o fizeram prefeito de Maceió. Se optar pela disputa do governo do estado, uma coisa é certa: Alagoas terá governador.

Conta Gotas

CONSELHEIRO Otávio Lessa vem realizando um marcante trabalho como diretor da Escola de Contas do TCE. Apostando no diálogo, na informação e na preparação dos gestores públicos.

MINISTRO Guilherme Palmeira se prepara para passar uma temporada em Alagoas. Quer conversar com amigos e correligionários e estar mais perto de Rui Palmeira em momentos de importantes decisões políticas.

POR falar em Rui Palmeira, ouvia de um interlocutor: “Rui e Guilherme se parecem até no caráter. Que bom para Alagoas”.

ELEIÇÕES em Alagoas pode, a qualquer momento, virar de pernas para o ar. 

Brasil 247

Para refletir: Renan Calheiros e Romero Jucá, eleitos os campeões nacionais da propina. Fazem inveja à Geddel das malas.

Brasília e suas denúncias crônicas

(BRASÍLIA) – Aos leitores. A coluna esta semana foi feita inteiramente em Brasília onde estive a trabalho e acompanhando no Senado, na Câmara e no Palácio do Planalto a efervescência da pauta política que teve uma agitação de altas proporções, dentro e fora dos núcleos oficiais  dos poderes e muitas reuniões de bastidores.

O fato de maior destaque foi a leitura do relatório de denúncias da Procuradoria Geral da República, contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foram mais de seis horas gastas com a apresentação do relatório, um texto longo, repetitivo e que não apresentou muitas novidades além daquilo já noticiado nas delações dos diversos bandidos tentando salvar a pele com a acusações escabrosas, muitas mentiras , muitas verdades atingindo uma quadrilha composto por um elevado número de parlamentares. A denúncia contra Temer e seus dois ministros mostrou muito mais o envolvimento das cúpulas partidárias desonestas, do que novos fatos contra os principais denunciados.

Renan Calheiros e Romero Jucá

Campeões das propinas

Assisti a leitura de todo o relatório (com alguns cochilos pela chatice do desnecessário volume de páginas), pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e em alguns momentos pelo deputado alagoano JHCaldas , que se desincumbiu bem da missão. Entre os jornalistas presentes um fato chamou a atenção e provocou muitos comentários: os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá foram os nomes mais citados como supostos recebedores de propinas milionárias das redes de corrupção. Talvez mais citados do que os principais alvos da denúncia. Alguém em tom de ilustração dizia :“São os reis da propina na política brasileira. As malas de Geddel são uns trocados. Resta descobrir onde estão enterrados os “tesouros”.

Renan pai e Renan Filho, em outras denúncias

Alguém lembrou da também a fase da Operação Lava Jato, deflagrada , quando teve como alvo pessoas ligadas ao Senador Renan Calheiros e ao seu filho, Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas. Agentes da Polícia Federal estiveram em Maceió, para cumprir dois mandados de busca e apreensão.

A operação foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin que atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República. A operação foi denominada de “Satélite”, devido a pessoas ligadas aos investigados.

Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional, o Senador Renan Calheiros estaria sendo investigado devido ao recebimento de propina no valor de R$ 500 mil. Já o governador Renan Filho, teria recebido uma propina de mais de R$ 800 mil. Segundo denuncia do jornal, as propinas foram pagas através da obra do Canal do Sertão, pagas pela empresa Odebrecht, para serem usadas nas eleições.

PT em defesa de Aécio

Tudo pode acontecer na política brasileira e muito mais. O Partidos dos Trabalhadores (PT) condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar seu recolhimento no período noturno. Em nota a legenda chamou a decisão de “esdrúxula” e incitou o Senado a reagir. “Uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, destaca.

Apesar de fazer a defesa do tucano, a maior parte do texto é dedicada a ataques ao senador. “Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”, diz trecho do documento, que também ressalta: “Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Planalto quer pressa

O presidente Michel Temer voltou a discutir, após a leitura da denúncia na Câmara dos Deputados, durante uma reunião no Palácio do Jaburu, uma estratégia para acelerar a votação da segunda denúncia.

O assunto foi discutido com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário-Geral) e os líderes André Moura (Congresso) e Aguinaldo Ribeiro (Câmara) na residência oficial do presidente. 

Na reunião, o presidente voltou a considerar a estratégia de antecipar a entrega de sua defesa à Câmara antes do dia 6 de outubro.

Temer tem o prazo de 10 sessões para entregar sua defesa a respeito da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o presidente não pretende usar todo o prazo.

Segundo aliados, o presidente ainda não bateu o martelo: aguarda uma reunião  com seus advogados para tomar uma decisão.

Senado vai confrontar STF

Para a maioria dos grandes juristas e especialistas o Supremo Tribunal errou feio na decisão considerada esdruxula em manter o senador Aécio Neves em “prisão domiciliar”. Os ministros deram uma tremenda pisada de bola e terão que concertar ou “engolir” que o próprio Senado faça a correção, confrontando a decisão.

O Senado já de sinais que pode desobedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal e não permitir o afastamento do senador Aécio Neves. Pelo menos até o fechamento desta coluna a decisão estava bem encaminhada e aprovada pela maioria das lideranças, restando apenas a formalização de um parecer jurídico pela consultoria da Mesa para a medida ser adotada.

O próprio ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada.

O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. "Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato", afirmou.

Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. "Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra", disse o ministro.

Ao que parece vai ter briga. E das boas, na próxima semana.

Conta Gotas

AOS POUCOS o deputado JHCaldas vai se tornando peça fundamental no xadrez político para 2018. Mostra competência.

NINGUÉM está se entendendo no PDT local. Pelo menos quanto ao rumo que o partido deve tomar. São as conveniências, as perdas e os ganhos. Não deveria ser assim.

ALGUÉM sabe onde encontrar o senador Benedito de Lira? Eu queria uma conversa para saber de 2018, mas parece que ele está fugindo.

A REGIÃO NORTE deverá eleger uma jovem de perfil empreendedor para a Assembleia Legislativa. Tem destino e vocação para a política. Anote o nome: Cibele Moura.

Agência Alagoas

Para refletir“Se você quer algo novo, você precisa parar de fazer algo velho.”

(Peter Drucker)

O terror do palácio do governo

Em uma análise matemática e isenta está longe de ser confortável a situação do governador Renan Filho com relação a sua reeleição em 2018. No interior sua avaliação é favorável com uma boa vantagem, o que é natural por ter o controle da máquina administrativa, que ao mesmo tempo é uma “máquina de fazer votos”. Acontece que nem tudo são flores e os palacianos se mostram assustados com alguns fatos: as intenções de votos precisam melhorar, pois o percentual não é confortável, os índices de rejeição ao governador também são consideráveis em praticamente todos os municípios e o mais grave: está, por enquanto, disputando sozinho, uma vez que não há nenhum adversário com  candidatura lançada.

O governador sabe que quando a campanha começar pra valer, no próximo ano, vai ter pouco o que mostrar diante do muito que prometeu nos palanques e nos programas do horário eleitoral. Durante seu mandato continuou fazendo promessas não cumpridas fato que tem levado seu governo ao descrédito diante do eleitorado.

Nas bastassem os problemas citados há uma lista de escândalos envolvendo vários órgãos do governo estadual, nenhum deles ainda esclarecidos a exemplo do rombo de mais de 300 milhões da Secretaria de Saúde, a fraude no Mestrado da Universidade Federal de Alagoas, envolvendo altas figuras da administração estadual e que continuam sob investigação, mas mantidos nos cargos, há denúncias de fraudes em licitações e outros desvios de conduta em confronto com princípios morais e legais. Como justificativa o governador apenas culpou a imprensa.

Outro ponto preocupante entre os aliados palacianos é a presença inevitável ao lado do governador da figura emblemática de seu pai, senador Renan Calheiros, candidato também à reeleição, com uma rejeição estratosférica e com mais de 17 denúncias de corrupção no Supremo Tribunal Federal. Claro que ele será a pauta principal dos debates na disputa.

Há uma preocupação maior agora no palácio República dos Palmares. Quem será o adversário a ser enfrentado? Torcem para que seja alguém em condições de ser derrotado, mesmo diante de tanta adversidade. Tremem, têm pesadelos, e noites insones apenas com a possibilidade de surgir um nome: Rui Palmeira, prefeito de Maceió, que ainda não decidiu se é candidato, preferindo cuidar dos problemas de sua administração.

Malandragem na cultura

(BRASÍLIA) – Estive na audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet considerados inadimplentes. Na ocasião foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação em massa” de projetos de proponentes devedores desde 2002. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, explicou que o ministério trabalha desde abril com uma instrução normativa que não permite a inadimplentes terem acesso a novos recursos da Lei Rouanet.

Além disso, segundo ele, as novas propostas. terão a prestação de contas feita em paralelo à execução dos projetos. José Martins informou também que o ministério está empenhado em analisar quase 15 mil projetos da prestação de contas pendentes.

"Há um mutirão que envolve várias pessoas, é um trabalho cuidadoso. Sofremos por tentar entender as dificuldades que o proponente teve e dar condições para que ele possa até o último momento fazer sua defesa”, disse.

No governo petista

O maior descontrole de liberação de verbas ocorreu justamente durante os governos petistas Lula/Dilma, quando foram liberadas fartamente verbas a artistas e empresas culturais sem obedecer a critérios der avaliação adequada.

Ouvia de um deputado na ocasião: “ entre os devedores de prestação de contas estão muitos desses artistas que vivem a gritar “fora temer” e defender quem lhes facilitou a vida e lhe deu milhões do dinheiro público para fazer festas”, O governo promete agir com rigor contra todos os artistas que burlaram a Lei de benefício cultural.

Prefeitos responsáveis

Alguns prefeitos alagoanos com maior acesso a mídia e também pela importância dos seus municípios, têm sobressaído como exemplos de administradores eficientes, enfrentando a crise e a situação em que encontraram os seus municípios e colocando as finanças e os serviços públicos em dia. Mas nessa mesma condição existem inúmeros administradores de cidades menores e menos expressivas fazendo o mesmo trabalho, só que com muito mais dificuldade e também méritos. Segundo dados oficiais são mais de vinte municípios alagoanos que têm demonstrado sinais de recuperação econômico/administrativo e criando potencial para, mesmo em tempos de crise, crescer, pagar em dia e cumprir com a legalidade e a moralidade. Que os demais sigam o mesmo caminho.

Desembargador voltando

Por decisão da maioria dos votos de seus conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou essa semana, o arquivamento de uma das ações pela qual responde o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

Ação arquivada trata de uma liminar, de 2015, que teria sido concedida ao prefeito de Joaquim Gomes, Antônio Barros, que havia sido afastado do cargo por decisão da Câmara de Vereadores daquele município. De acordo com a denúncia, o desembargador teria determinado o retorno do prefeito em troca de apoio político ao deputado Inácio Loiola, seu irmão.

Há uma grande possibilidade de que as outras duas ações tenham o mesmo caminho e o desembargador retorne ao plenário do Judiciário em breve.

Falou Dona Raquel

(BRASÍLIA) - Em seu discurso de posse, no qual prometeu firmeza e coragem no combate à corrupção, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dividiu a mesa com três políticos suspeitos do crime que pretende enfrentar: os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Além deles, também estava à mesa a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.

Caberá a Raquel pedir o encaminhamento ou a suspensão das investigações contra Temer, Maia e Eunício no Supremo, além de centenas de outros políticos com foro no tribunal. Em sua fala, de cerca de 10 minutos, Raquel defendeu a harmonia entre os poderes como requisito para a “estabilidade da nação” e se comprometeu a atuar para que ninguém esteja acima ou abaixo da lei no Brasil.

Além de pedir proteção divina para sua nova missão, a procuradora-geral citou uma frase do Papa Francisco sobre a necessidade de se combater a corrupção: “A corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros”.

DE UMA FRASE NA INTERNET: O Democratas (partido) está muito mais para “demo” do que para “cratas”. Perdeu a identidade.

RUI PALMEIRA é o senhor do seu tempo. Não adianta pressão e especulação. E ele sempre soube escolher o momento adequado. Até agora deu certo.

CONSELHEIRO Otávio Lessa, mesmo enfrentando dificuldades, vai construindo uma pauta positiva na Escola de Contas, coisa que não acontece com o próprio Tribunal.

ATENÇÃO há algo no ar, além dos aviões de carreira na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Aguardemos.

Rosângela Wyszomirska - Agência Alagoas

Para refletir “Todo homem que se vende recebe mais do que vale” (Barão de Itararé).

O caminho da Uncisal

Na próxima quarta feira, dia 13, a Uncisal – Universidade de Ciências da Saúde estará realizando em segundo turno a eleição para escolha de seu novo reitor que vai substituir a atual reitora, professora Rosângela Wyszomirska, na alta cúpula da importante e tradicional instituição de ensino superior na área médica alagoana. A reitora atual vive um péssimo momento de sua trajetória na administração pública. Recentemente foi conduzida coercitivamente pela Polícia Federal, sob suspeita de desvios de milhões dos cofres da Secretaria Estadual da Saúde, da qual era titular. O governador do estado e o governo como um todo nada disseram em sua defesa, pelo contrário, indiretamente jogaram a culpa na execrada auxiliar, que tem se mantido leal e nada revelou sobre os atos criminosos cometidos contra o dinheiro da saúde, dos remédios dos hospitais e da vida de milhares de pessoas que precisam de atendimento e não encontram, diante do estado deplorável em que este governo transformou o setor. A reitora apresentou uma candidata à sua sucessão e essa naturalmente se “contaminou” com as graves acusações e por pouco não é derrotada no primeiro turno. Vai para a segunda disputa ainda mais fragilizada, diante de um candidato que representa o antagonismo da atual gestão  da Universidade. A chapa favorita e que deve vencer a disputa, com uma grande vantagem, é liderada pelo professor Henrique Costa, tendo como vice a professora Ilka Soares. Uma dupla de docentes respeitados pela ética e pela capacidade de realizar as transformações que há muito tempo clamam alunos, professores e pessoal administrativo, numa crescente insatisfação com os rumos que tomou a administração. O professor Henrique Costa é conhecido por suas ideias transformadoras e voltadas para a valorização dos servidores, que precisam ser incentivados e reconhecidos, a qualidade do ensino para dar uma formação digna e abrangente e a qualificação dos professores. Pesa a seu favor também, sua posição contrária a qualquer política de privatização de hospitais e terceirização dos serviços fins da área de saúde.

Conheci a instituição em 1981, ainda Escola de Ciências Médicas, quando ocupei uma vaga no seu Conselho de Administração, na companhia de renomados mestres como Delza Ghitai (reitora da UFAL), Alberto Cardoso, Pedro Teixeira. Sempre foi uma entidade respeitada e “construtora” da memória cientifica de Alagoas. Com o tempo cresceu e se transformou em Universidade, mas o próprio tempo tratou de destruir muito desse conceito.

Surge agora a esperança de que  esse tempo seja retomado, para uma efetiva reconstrução de um dos maiores patrimônios da educação superior de Alagoas. 

Maceió iluminada

A iluminação da capital deu um salto de qualidade nos últimos tempos. A administração tem cuidado não apenas dos corredores turísticos, dos principais logradouros, mas também e com todo cuidado de bairros periféricos regiões mais afastadas e até nas grotas da cidade. Essas ações são boas não apenas para embelezar e iluminar mais as ruas, praças e avenidas, mas também no sentido de oferecer melhores condições de segurança à população. No comando dessa nova frente de iluminação o talento e liderança do jovem empresário Frederico Lins, presidente da SIMA (Superintendência municipal de Energia e Iluminação Pública). Vêm mais ações por ai.

Em defesa do Judiciário

(BRASÍLIA) – Aqui em Brasília assisti ao contundente discurso da abertura da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse esta semana que há movimentos que procuram enfraquecer a figura do juiz e que só o Poder Judiciário pode levar o Brasil a um porto seguro.

“Que nós estejamos atentos para atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto”, discursou Fux, sendo interrompido por aplausos do público, que lotou um auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), palco do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“De sorte, que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. E a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro”, completou o ministro.

Pelo menos a plateia presente ao evento não só aplaudiu muito o ministro mas literalmente o cercou para cumprimentar após sua fala. Presentes, magistrados, empresários, professores da área de direito e poucos jornalistas.

O terror dos pequenos partidos

(BRASÍLIA) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou depois de muita discussão o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), teve 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno.

O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse. “Independentemente do resultado que nós iremos ver ao abrir as urnas, esta Casa é vencedora. Esta Casa não se furtou a ser pai da sua própria decisão, a ser pai do seu próprio destino”, disse.

A votação foi realizada depois de um acordo de procedimento feito entre os líderes dos principais partidos. Pelo acordo, a análise da proposta só será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a PEC 77/03, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.

Próximas etapas

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), explicou que a ideia é votar a PEC 77 (sistema eleitoral) em primeiro e segundo turnos na semana que vem e, depois, os destaques à PEC 282 (coligações e cláusula de desempenho).

Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que o acordo entre os partidos trata apenas do rito de votação. “O acordo foi feito preservando as posições políticas de cada partido. Não se fez acordo sobre o mérito, por exemplo, do sistema eleitoral: são posições bastante antagônicas que vão se apresentar na próxima terça-feira”, disse.

Legendas de aluguel

A discussão sobre a proposta de vedação às coligações nas eleições proporcionais e regras de desempenho para acesso ao tempo de rádio de televisão, no entanto, evidenciou as discordâncias sobre o texto. Embora os deputados que discursaram em Plenário tenham ressaltado a necessidade de diminuir a fragmentação partidária e enxugar a quantidade de partidos, não houve acordo sobre a fórmula ideal.

Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), é possível acabar com as chamadas “legendas de aluguel” sem prejudicar pequenos partidos ideológicos com a cláusula de desempenho proposta. “Se tem partido pequeno não ideológico que se vende é porque tem partido grande que compra. Nós defendemos partidos programáticos e ideológicos, que sejam escolhidos por aquilo que eles representam”, disse. ( com informações de Agência Câmara)

Conta Gotas

BOMBA de efeito retardado plantada na Previdência Estadual. Ao explodir o efeito será devastador.

O PREFEITO RUI PALMEIRA começa a dar sinais que se “o cavalo passar selado ele monta” - De uma velha raposa política que completa: Ai é só caminhar para o abraço e comemorar a vitória.

PALMEIRA DOS INDIOS esquentando os tambores da aldeia rumo a  sua Festa Literária em outubro. Curadoria de Carlito Lima.

Para refletir: “As polícias não podem resolver problemas sociais e de formação cultural”. (Ricardo Mota, sobre aumento da violência em Alagoas).

Culpa da imprensa

Faltou maturidade ao governador Renan Filho ao criticar a imprensa alagoana, pela pauta negativa que tem sido constante, atingindo sua administração. E olhe que a mídia local, por motivos óbvios, tem sido bastante generosa na exploração dos fatos. Um exemplo que salta aos olhos foi a recente matéria do “Diário do Poder”, que levanta suspeita de desvios de finalidade no gasto de 10 milhões de reais, somente em uma locadora de carros de um amigo da família Calheiros. O assunto quase não foi tratado nos maiores veículos. Na verdade o governador tem tido uma comunicação capenga, ouve pouco e principalmente quem deveria ouvir. É muito ruim o sussurro dos áulicos palacianos, que covardemente apenas aplaudem, para agradar o chefe. Seria muito mais apropriado e aceitável o governador convocar uma coletiva e olhando nos olhos explicar de saída três assuntos que dominam a opinião pública o colocando em desaprovação: 1) a questão do rombo milionário na Secretaria de Saúde, 2) a situação de “estado de coma” do Hospital Geral do Estado, 3) a notícia sobre o espantoso pagamento de 10 milhões de locação de veículos a uma locadora. Nada a temer se tem a convicção que não errou. Passaria a pauta a limpo, tiraria as dúvidas e restabelecia a credibilidade em sua gestão atualmente sob desconfiança. Resta uma pergunta: Tem condições de fazer? Faça-o.

Gilmar Mendes solta o verbo

(BRASÍLIA) - O ministro Gilmar Mendes, que se encontra em Bucareste, participando de um evento internacional de Direito, enquanto aqui em Brasília ele é o assunto mais pautado, por suas decisões e opiniões contraditórias, concedeu por telefone uma entrevista polêmica ao jornalista Josias de Sousa, da Folha de São Paulo e afirmou que o pedido de suspeição que tenta afastá-lo do caso sobre o empresário de ônibus Jacob Barata Filho se baseia “num falso escândalo.” Para ele, o real objetivo da iniciativa do procurador geral da República Rodrigo Janot é fazer um “patrulhamento por concessão de habeas corpus.” Disse que o Ministério Público quer “botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus”.

Sobre Rodrigo Janot

”Qual é a especialidade do Janot? Você não sabe. É direito constitucional? Não. É direito penal? Não. O maior ponto do currículo dele é ter sido presidente da Associação dos Procuradores”.

Podiam ter entregado a Procuradoria-Geral ao Vicentinho - deputado federal do PT, ex-sindicalista da CUT. (Ministro Gilmar Medes)

Sobre o Ministério Públlico

Basta olhar. É que as pessoas estão com poucos olhos críticos. No primeiro embate com uma massa de dinheiro, dois procuradores ficaram no chão (Ângelo Villela e  Marcello Miller). Isso considerando apenas o que a gente sabe. Ainda podem aparecer mais coisas. E vão aparecer. (Ministro Gilmar Mendes)

Sobre a Lava Jato

O que está acontecendo hoje é uma prisão sistemática. Na verdade, está começando antes. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Se você olhar o Zé Dirceu, desde a prisão preventiva, ficou na cadeia. Marcelo Odebrecht, Gim Argello, Antônio Palocci e coisas do tipo. Então, você já tem até sentença e o cara continua preso. No fundo, o que nós dissemos que era segundo grau  transformou-se numa decisão de primeiro grau. Ou até antes disso. Não foi isso que o Supremo decidiu. (Ministro Gilmar Mendes).

Quintella & Beltrão

Alagoas não conta apenas com dois ministérios no governo de Michel Temer, mas diferente do passado tem na representação o peso de dois deputados federais, Maurício Quintella e Marx Beltrão, com total prestigio junto ao presidente da República que por gratidão e simpatia quer ver ambos muito bem colocados nas eleições do próximo ano. A dupla tem jogado bem e com vitórias alcançadas em todas as partidas da política e dos resultados em benefício de Alagoas. Maceió tem recebido atenção especial em várias áreas de desenvolvimento o que acontece também em grande número de municípios do interior. No decorrer do tempo, até o final do atual mandato presidencial, deverão acontecer investimentos de peso não apenas nos setores abrangidos pelos fortes Ministérios do Turismo e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, como em áreas vitais como educação, saúde e desenvolvimento, nas quais o presidente Michel Temer já assegurou a ambos a disponibilidade total em ajudar Alagoas. Com essa banca toda Mauricio Quintella e Marx Beltrão serão os grandes contrapontos das eleições de 2018. Podem anotar.

Rodrigo Maia: O poderoso

(BRASÍLIA) - Mesmo substituindo Michel Temer, que está em missão oficial na  China, no comando do país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tomou a frente das negociações sobre a reforma política, no vácuo de lideranças que marca a semana um tanto quanto esvaziada. Como Temer levou na comitiva presidencial o primeiro vice da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), sobrou para o segundo vice, André Fufuca (PP-MA), a missão de concluir a votação da reforma política, que se arrasta há meses sem ter alcançado qualquer consenso. Aos 28 anos e em seu primeiro mandato, Fufuca é visto pelos próprios pares como alguém sem a devida experiência para conduzir uma votação desse porte, e ficar à frente da missão. Resultado: Maia ocupa os dois espaços ao mesmo tempo (comanda o país e a Câmara).

Acumulando atribuições durante a semana, Rodrigo Maia utiliza a residência oficial da Câmara para se reunir com líderes partidários e discutir a pauta – uma tarefa que, em tese, caberia a Fufuca como presidente interino. Fufuca também participa das reuniões, mas, com papel secundário no jogo político, resta-lhe executar tarefas administrativas, enquanto os parlamentares mais experientes conduzem os trabalhos legislativos.

E assim Rodrigo Maia (O Botafogo das delações na Lava Jato) de repente se tornou o homem com maior poder no Brasil. E poder dobrado, feito tapioca.

Um aeroporto pra chamar de meu

O prefeito Gilberto Gonsalves, fez um apelo inusitado apelando para os ministros do Transporte e do Turismo (Mauricio Quintella e Marx Beltrão), ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira e até à imprensa, para que “ ao se reportarem ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, frisar que o mesmo está localizado no Município de Rio Largo”. Vai ficar difícil, senhor prefeito atender a sua, até justa, reivindicação. Ninguém diz que ‘desceu no aeroporto de Guarulhos, mas em São Paulo, como também não é usual dizer “pousei no aeroporto de Confins”, mas Belo Horizonte. É uma questão de hábito e jamais mudará. Já imaginou um turista, ou mesmo em uma viagem a negócio o passageiro dizer: “Vou para Rio Largo” (nome de cidade que nunca ouviu nem falar)? Se contente prefeito em receber os tributos que cabem ao seu munícipio, por direito, mas jamais ouvirá a voz sonora do comandante dizendo: “Senhores passageiros estamos em procedimento de descida no Aeroporto Internacional de Rio Largo”. E para todos será sempre o Aeroporto de Maceió.

Conta Gotas

RENAN CALHEIROS é o campeão em numero de processos de denúncias por corrupção no STF. Palmas para Alagoas.

ELEIÇÕES EM ALAGOAS – 1978/2016 – Livro de Marcelo Bastos que será lançado hoje, às 19 h, no auditório da Associação dos Magistrados. Recomendo a leitura.

ALAGOAS, até que enfim, na pauta positiva da imprensa nacional, com a realização da Feira Literária do Pontal da Barra. Parabéns ao curador Carlito Lima.