Governador Renan Filho - Reprodução

Para refletir:

“Podem babar, espernear e espumar, mas logo meus fogos cruzarão os céus. Fogos custam caro e comprei com o dinheiro do meu suor. Viva o Brasil”. (De um leitor)

Efeito “Rivotril”

Segundo o jornalista Bernardino Souto Maior a turma do Palácio do Governo e o próprio governador Renan Filho estão à beira de um “ataque de nervos” diante da indefinição do prefeito Rui Palmeira, quanto à candidatura ao governo do estado. As pesquisas e as ruas mostram que caso isto aconteça é muito provável que o “reizinho” seja destronado do local que nunca deveria ter ocupado, onde o povo equivocadamente o colocou. Na eleição anterior o governador praticamente não teve adversário e “surfou na maionese”, diferente de ter um adversário que antecipadamente já ganha em caráter, credibilidade e muito em “origem” e descendência.

O governador vem de uma administração pífia e sustentada por uma mídia retrograda e mentirosa, coisa que o alagoano já percebeu e se prepara para dar o troco.

A tensão no palácio é tanta que há informações de que o receituário para o governador e seu “entorno” tem sido muitos ansiolíticos para acalmar os transtornos de ansiedade.

Defendendo a família

Começou na última segunda-feira (5), a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão, que ocorre em todo o país até hoje (9), com o objetivo dar mais celeridade aos casos já judicializados que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) esteve presente na força-tarefa com nove promotores de justiça e  participou de audiências e julgamentos em cerca de 200 processos.

Estiveram trabalhando pelo MPE/AL os promotores Maria José Alves, que é a titular da 38a Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Carlos Tadeu Vilanova Barros, da 43ª Promotoria, também com a mesma competência de atuação; e Amélia Campelo, Marllisson Andrade, Dalva Tenório, Maurício Mannarino, Silvana Abreu, Kleber Valadares e Eloá de Carvalho.

“Para além de a gente cuidar que a Lei Maria da Penha seja realmente efetivada e eficaz, nós também temos um cuidado especial com a vítima para que ela participe das audiências e julgamentos de uma forma tranquila. Quando isso não acontece e, por algum motivo, a mulher não está bem, nós acionamos a equipe multidisciplinar, com assistente social e psicóloga, para um atendimento especializado. E ainda existe a preocupação para que o agressor tenha a defesa técnica assegurada. O Ministério Público não é simplesmente um órgão acusador, ele tem o papel de promover justiça e, sendo assim, protege o direito de todas as partes envolvidas em cada um dos casos”, detalhou a promotora Maria José Alves.

Janela das negociações

(BRASILIA) - O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado. "Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo", disse.
O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. "Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária", ponderou.

Fim do auxílio moradia

Tem surtido efeito a pressão da sociedade para por fim a essa excrecência que tem o nome de “auxilio moradia” e que beneficia as abonadas castas de magistrados, membros do Ministério Público e outras categorias privilegiadas do funcionalismo público. Há uma clara intensão dentro do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para por fim a esse absurdo desrespeito com a grande maioria dos brasileiros que percebe um salário mínimo e milhões nem isso.

Em tempos de eleição parlamentares querem “sair bem na fita” e a intenção é se antecipar ao STF, que ainda não pautou a matéria, votando logo o fim da mordomia dos “Marajás”.

Me engana que eu gosto

(BRASÍLIA) - Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (ANAC), os preços das passagens aéreas não caíram após as companhias aéreas passarem a vender bilhetes sem direito a despacho de bagagem. Como resultado, aumentaram as queixas dos consumidores por cobranças indevidas, dificuldade de embarcar com a bagagem da mão e atrasos de voos em razão dos procedimentos para despachar as malas que não cabem nos bagageiros. A avaliação foi feita por senadores em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE) .

A percepção dos parlamentares foi reforçada por dois levantamentos, um da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registra aumento de preços de 35,9%, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta elevação das tarifas de 16,9%.

Transparência? Nem tanto

A maioria das prefeituras municipais de Alagoas não tem cumprido as regras da Transparência Pública determinada por Lei à qual estão sujeitas as administrações públicas em todos os níveis. Ignorando completamente os órgãos de controle externo (Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral da União) que têm reclamado, mas não são ouvidos. Acontece que esse povo só aprende quando dói no bolso. Se começar a multar ai certamente aprende.

Tudo pela Educação

A educação é uma das maiores prioridades do prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios. Ele e a secretária de Educação Alcineide Nascimento assinaram esta semana o contrato que autoriza a maior compra de móveis da rede municipal de ensino público, nunca antes realizado no município. No total, serão investidos R$ 1.213.443 para a aquisição de seis mil conjuntos mobiliários, dinheiro conquistado a partir de uma articulação do ministro Marx Beltrão com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), e que vão proporcionar mais conforto para estudantes e profissionais que atuam na rede da educação.

Para a secretária municipal de Educação Alcineide Nascimento, o recurso chegou na hora certa. “No final do mês, no mais tardar no início de abril, estaremos reinaugurando a Escola Municipal Sidrach Nonato, que além de ficar de cara nova também receberá todo equipamento novo. Muitas escolas também estão recebendo melhorias”.

É a velha e manjada história: “Quando se quer se faz”.

Para refletir:

“Não tenho nenhuma intenção de voto. Estou pensando seriamente no que faço. Quem sabe eu viaje… Vai ser uma boa!”, (Antônio Fagundes – ator).

Um país sem rumo e sem prumo

(BRASÍLIA) A disputa eleitoral que se aproxima com certeza trará lances inimagináveis ao eleitor diante do cenário que hoje se apresenta e a multiplicidade de candidatos ao cargo de presidente da República. Com certeza vai ter nomes para todos os gostos com um provável embate final entre as utopias hipócritas da direita e esquerda. Esse cenário pode mudar caso seja confirmada a inelegibilidade de Lula, com sua condenação definitiva e prisão. Ai teremos pelos indicadores, um previsível “direita x direita”. À medida que as eleições se aproximam, o número de pré-candidatos à Presidência aumenta - já são ao menos 19 nomes. Apesar de as projeções indicarem uma disputa com muitos candidatos, o cenário está, até o momento, tão aberto que dificulta até mesmo antecipar quais deles de fato estarão nas urnas.

No entanto, todos os que aparecem nas pesquisas de intenção de votos ou que já anunciaram a intenção de disputar o pleito têm importantes obstáculos a superar até o início da campanha, marcada para começar em agosto.

Pendências na Justiça, disputas partidárias internas, tempo escasso de propaganda no rádio e na televisão, alta rejeição ou falta de popularidade e impedimento para participar de debates são alguns dos desafios que os postulantes à Presidência e seus respectivos partidos precisam driblar.

Para participar de debates na TV, por sua vez, o candidato precisa estar filiado a um partido com mais de cinco congressistas. Por isso, muitas bancadas apostam na janela de 30 dias, aberta desde ontem (primeiro de março) por trinta dias, para a troca de legenda de políticos que queiram se candidatar sem o risco da perda do mandato em curso.

Tem candidato para todos os gostos do eleitorado, muito embora não se encontre nenhuma motivação em todas as camadas da sociedade civil, indignada com a avalanche de ações de corrupção que assolou o país a partir da Operação Lava Jato. Talvez tenhamos uma eleição para presidente com o maior número de votos nulos ou em branco da história política do país.

Sem o ex-presidente Lula na disputa – como o que tudo indica vai acontecer – o percentual dos que imaginam votar nulo ou em branco, que já é expressivo, salta mais de dez pontos segundo apuração do jornal Folha de São Paulo. O resultado reflete a crise que vive a democracia brasileira. Esse quadro – pasmem – triplica quando a pesquisa atinge os estados do Nordeste, em um cenário com Lula condenado e preso.

O que pode acontecer é impossível uma previsão segura, mas com todas as letras isso não vai acabar bem. Não se pode ter dúvidas: o  Brasil é um país sem rumo e sem prumo.

Imorais verbas indenizatórias

Uma das maiores excrescências e afronta à moralidade pública são essas tais “verbas indenizatórias”, criadas sob o manto de uma falsa legalidade, para engordar salários de magistrados, integrantes do Ministério Público, senadores, deputados federais, estaduais e até vereadores.

No poder Legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal) a imoralidade é bem mais flagrante. Para engrossar a própria renda com dinheiro público extra, parlamentares contratam empresas de amigos ou parentes e até aluga para seus próprios partidos os imóveis pagos com a verba indenizatória. Agora passaram a pagar as próprias despesas do partido ao qual são filiados com o dinheiro destinado ao funcionamento dos seus gabinetes, o que é vedado por lei.

São falcatruas pouco sofisticadas, feitas a conta-gotas, mas difíceis de serem detectadas pela fiscalização dos órgãos competentes.

Jogo de togas sujas

Até certo tempo bem avaliado e com a confiança da população o Poder Judiciário “surfava” como talvez o único confiável. No centro do foco da Lava Jato, julgando, prendendo e libertando políticos e empresários acusados, terminou por assistir o envolvimento de muitos de seus integrantes na lama da corrupção e da “trambicagem”, em Brasília e em todos os estados da federação.

Para piorar estoura no colo dos magistrados questões como as tais verbas indenizatórias, os indecentes “auxílio moradia” e outros “penduricalhos” com o objetivo de engordar seus vultosos vencimentos, afrontando a sociedade brasileira. Para se ter uma ideia com adicionais ao salário como indenizações, gratificações e as chamadas “vantagens pessoais e eventuais”, 718 de um total de 2.536 juízes e desembargadores da Justiça de São Paulo receberam líquido, em junho, mais do que a maior remuneração entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) naquele mês – R$ 44,3 mil. Em média, esses magistrados receberam R$ 52,6 mil líquido, contra os R$ 33 mil pagos aos 11 ministros do Supremo.

Não dá para suportar tamanha ousadia, principalmente diante de uma majoritária população que recebe míseros salários.

Sertão em baixa

Pesquisas realizadas nos últimos meses para a avaliação das populações sobre as administrações municipais mostram um quadro muito preocupante com relação às prefeituras do Sertão alagoano. Em geral há um descrédito na gestão de alguns prefeitos em contraponto com índices alcançados em gestões anteriores, a exemplo de Delmiro Gouveia que teve um período administrativo bem avaliado nas gestões do prefeito Lula Cabeleira (que não fez o sucessor)  e o  eleito padre Eraldo, cujo governo tem sido considerado inoperante, incompetente e até irresponsável, frustrando a maioria da população que o elegeu. Outro município cujos índices de rejeição alcançam altos patamares é Piranhas, administrado pela prefeita Maristela Dias, com um desempenho também desastroso. Na pesquisa a qual tive acesso nenhum município da região sertaneja alcançou índices satisfatórios de avaliação.

Agreste bem avaliado 

Os prefeitos Júlio Cezar, (Palmeira dos Índios) e Eduardo Tavares (Traipu) batem o recorde de avaliação positiva sendo consideradas as duas melhores administrações de todo o estado. Os dois são considerados “campeões” nos itens transparência, gestões competentes e empreendedoras, pela maioria esmagadora dos munícipes. Ambos também são citados pelos órgãos de controle externo como exemplos de administração moral e legal, sendo inclusive convidados inúmeras vezes para falar de suas experiências exitosas aos demais prefeitos de Alagoas.

Outro município bem avaliado na região do Agreste foi Igaci, onde o prefeito Oliveiro Torres desenvolve uma eficiente gestão , principalmente nas áreas de assistência social e saúde. O município de Arapiraca, o maior de toda região e o segundo depois da capital, administrado pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), também não alcançou uma avaliação positiva por parte da população.

Também aprovados

A mesma pesquisa, que se registre não tem cunho eleitoral e foi encomendada por importante segmento empresarial alagoano, aponta ainda outros “campeões de boa gestão” na opinião da população de cada município do interior, com destaque para Emanuella Moura (Barra de Santo Antônio), Joaquim Beltrão (Coruripe), Fernando Sérgio Lira (Maragogi), Claudio Roberto da Costa (Marechal Deodoro), Haroldo Nascimento (Paripueira).

Divulgação

Para refletir:“Brasil não tem partido de direita, de esquerda, de nada, tem um bando de salafrários que se reúnem pra roubar juntos.” ( Diogo Mainardi).

(BRASÍLIA) - Movimentos sociais que atuaram fortemente no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff estão em conjunto elaborando e será lançado no próximo mês um projeto que é uma espécie de Serasa dos políticos brasileiros. Em parceria com o site políticos.org.br, que organiza o Ranking dos Políticos, o Vem Pra Rua lançará na internet uma lista negativa dos deputados federais e senadores em quem não votar nas eleições de 2018. A relação já tem até nome escolhido: “Tchau, queridos”.

“A ideia é não permitir que o eleitor tenha memória curta em 2018”, diz o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem Pra Rua. A lista negativa vai incluir apenas parlamentares federais com ficha suja na Justiça e que apresentem desempenho ruim no Congresso. Segundo Chequer, os critérios para classificar os maus políticos serão objetivos.

Vão ser levados em conta, por exemplo, o posicionamento de deputados e senadores em projetos de interesse da sociedade – tais como as Dez Medidas de Combate à Corrupção (propostas pela força-tarefa da Lava Jato e que foram desfiguradas em votação na Câmara), a criação do fundão eleitoral com R$ 1,7 bilhão de recursos públicos e as discussões sobre o fim do foro privilegiado. O histórico de processos judiciais de deputados e senadores será o segundo critério fundamental para um político fazer parte da lista. Haverá ainda outros pontos a serem considerados, com menos peso, tal como as faltas em sessões legislativas e mudanças de partidos.

O preço da “traquinagem”

Para aumentar a “tortura” de políticos envolvidos com a corrupção e candidatos a reeleição, estes contarão com a revolta e indignação da população , que certamente vai dar o troco através dos votos de protesto que os amargarão, levando muitos à derrota.

Políticos como Renan Calheiros (PMDB/AL), Romero Jucá (PMDB/RR), Aécio Neves (PSDB/MG) e uma infinidade de outras figuras marcadas pelo carimbo de “CORRUPTO”, se hoje estão impedidos de viajar em voos regulares e transitar por aeroportos, sob a ameaça de que sejam agredidos, imaginem com a proximidade da eleição.

A marca de ser petista

Não está fácil ser petista nos dias de hoje. Especialmente depois que estourou o escândalo da Petrobras, integrantes conhecidos da legenda têm sido hostilizados em locais públicos simplesmente por serem do PT. O último episódio foi com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ofendido em um restaurante da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A ação foi filmada e divulgada por clientes que engrossaram o coro. Antes disso, porém, outros ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), passaram por saias justas durante compromissos pessoais.

Agredidos em nome da moral

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi um que sentiu o gosto das ações das ruas e que certamente se repetirão com muitos até a hora do voto. Uma mulher percebendo que ele estava num voo comercial, ligou o celular e começou a desafiá-lo. Jucá tentou impedi-la dando um tapa na sua mão, mas não obteve sucesso. As pessoas que estavam no voo apoiaram a atitude da passageira e ele teve que ouvir tudo o que muitos brasileiros gostariam de dizer a ele.

Cássio Cunha Lima (PSDB): o senador foi hostilizado em um voo entre Brasília e João Pessoa (PB). “Golpista, ficha suja, cassado e traidor da democracia”, diziam pessoas que estavam no mesmo voo.

Eduardo Suplicy (PT) foi hostilizado por manifestantes anti-PT em um shopping em São Paulo, ao sair de uma livraria. O ex-senador ouviu gritos de “Suplicy, vergonha nacional” de um grupo que tinha nas mãos bonecos infláveis que satirizam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Fernando Mineiro (PT): o deputado foi hostilizado ao ser reconhecido em um shopping em Brasília, em novembro do ano passado. Frequentadores do shopping cantaram e bateram palmas, com palavras de ordem contra o partido.

Gleisi Hoffmann (PT): a senadora Gleisi Hoffmann (PT) foi recebida por manifestantes no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Ao chegar ao setor de desembarque, a senadora foi cercada pelo grupo, que gritava palavras de ordem como “corrupta” e “sem vergonha”.

Jaques Wagner (PT): o ex-ministro de Dilma foi hostilizado ao deixar um restaurante japonês em Brasília. Quando Wagner se dirigia para a saída do restaurante, uma cliente gritou: “Fora PT”. O protesto acabou sendo acompanhado por outros clientes que, em coro, começaram a gritar “Fora!”, “Ladrões!”. O ex-ministro reagiu. “Vocês não estudaram? Vagabundos, mal-educados, fascista”.

José Guimarães (PT): o deputado federal foi cercado e hostilizado com empurrões por um grupo no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Um grupo de cerca de dez pessoas o cercou e jogou notas falsas de dinheiro nele, enquanto uma mulher tentava segurá-lo.

Aécio Neves (PSDB):  o senador tucano foi hostilizado enquanto passava um feriado com a família na praia, no Leblon (RJ). Ele foi chamado de golpista por uma mulher, que filmou a ação e divulgou nas redes sociais.

O corredor da morte

A passagem pelo saguão do aeroporto de Brasília é inevitável para deputados e senadores. Por isso é chamada pelos políticos de “Corredor da Morte”. À exceção dos presidentes das Casas, que têm a exclusividade de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição, todos os demais parlamentares que quiserem viajar custeados pelo poder Legislativo têm de circular entre os demais passageiros. Quem não quiser se arriscar tem de seguir os passos da senadora Gleisi Hoffman (PT. - PR). Ré por corrupção, ela decidiu mudar de vez para Brasília. Hostilizado em Curitiba, ela trouxe os filhos para a capital e pretende dar um tempo de aeroporto.

Renan Calheiros e José Sarney

Dá para imaginar o senador alagoano Renan Calheiros circulando em qualquer aeroporto do país? Se comparar com os outros e medir a rejeição que o país inteiro lhe confere seria agredido fisicamente, sem dúvida. Depois que deixou a presidência do Senado, quando tinha sua disposição jatinhos da FAB, Calheiros só viaja em aviões fretados ou em “carona” com empresários “amigos”. Mesmo em Maceió ele evita aparecer em lugares públicos com medo da reação do povo. No máximo vai para sua mansão na Barra de São Miguel, ou em peregrinações pelo interior, onde o nível do eleitorado não percebe a indignação do resto do país contra ele. José Sarney segue o mesmo ritual de Renan e evita aparecer em público no Maranhão, do qual foi “rei”.

Fica na tua Gaspar

O jovem procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, é uma das personalidades com maior evidencia positiva em Alagoas. Preparado, exerce sua missão no Ministério Público Estadual com total dedicação e responsabilidade. Muito jovem ainda, mas com uma história de vida exemplar. Foi aplaudido e premiado, merecidamente, como secretário de Segurança Pública e hoje, como chefe do MP, é uma unanimidade dentro e fora da instituição.

A política suja de Alagoas, pela extrema falta de nomes moralmente confiáveis e aceitos pelo eleitorado em seus quadros, tem anunciado o desejo de vários partidos em tê-lo como filiado e candidato nas próximas eleições.

Não é o seu mundo nem de sua digna família, repleta de figuras de alto saber jurídico e exemplares integrantes da administração pública.

Gosto muito e admiro o jovem líder do Ministério Público. Por isso dou um conselho de amigo: Fica na tua Gaspar!

Márcio Ferreira/Agência Alagoas

Para refletir: “É genocídio. 13 negros para cada branco assassinado em Alagoas”. Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil.

Por que o governador não gosta do servidor público?

Por esses dias participava de uma roda de conversas com alguns colegas (jornalistas) e surgiu o tema “eleições”. Na ocasião foi colocada em pauta a disputa para o governo que ocorrerá ainda este ano e alguém levantou a questão: Quais as chances de Renan Filho ser reeleito? Após alguma discussão prevaleceu a tese: Se o prefeito  Rui Palmeira for candidato existe a possibilidade real de que o governador não renove seu mandato. Caso contrário, com alguma dificuldade tem muita chance de reeleição, não por méritos de seu governo, mas pelo poder de sua caneta e a pressão ameaçadora às lideranças política do interior.

Alguns fatores pesam muito na natural rejeição ao nome do governador. Um desses itens negativos é a avaliação de uma administração medíocre, sem resultados efetivos e calcada em mentiras. Prometeu muito durante a eleição passada e quase nada cumpriu.

Vamos aos outros pontos que podem provocar a derrota nas urnas: 1) o peso da rejeição absoluta do pai (Senador Renan Calheiros), a qual será escancarada a cada minuto do período eleitoral. Verdadeiros “dossiês” estão sendo estrategicamente construídos e serão usados na hora devida. 2) A irresponsabilidade de iniciar a construção de três hospitais quando no HGE faltam medicamentos, equipamentos, insumos, pessoal  e acomodações para pacientes que ali chegam em estado grave e são literalmente jogados ao chão, por falta de leitos . O hospital de Santana do Ipanema á beira de um “colapso” e com o seu fechamento já previsto. A maioria dos hospitais do interior na mesma situação.

A rejeição dos servidores estaduais

A força do voto do funcionalismo da rede estadual sempre foi um ponto a ser considerado em todas as eleições. Computados cada servidor público e suas famílias esse contingente pode passar de 300 mil eleitores, o que representa um peso decisório na balança eleitoral. Ao que parece o governador Renan Filho e seus “conselheiros políticos” não atentaram para esse número. Talvez por nunca ter trabalhado de verdade em sua vida, não conhece e não valoriza a categoria.  Dá a nítida impressão que não gosta do servidor público, com os quais não dialoga e trata com indiferença os seus pleitos e suas necessidades. O servidor se sente desprestigiado e a insatisfação é muito evidenciada em cada repartição.

Mandou desativar o maior programa de capacitação de servidores públicos da capital e interior já realizado no estado, que em quatro anos ofereceu cursos para mais de 4 mil participantes, apenas porque foi uma ideia  do governo anterior. Praticamente fechou a Escola de Governo que antes de seu governo era referência no aperfeiçoamento e capacitação de milhares de servidores, melhorando os serviços públicos e dando oportunidade de crescimento profissional nas carreiras.

É esse funcionalismo decepcionado, magoado e carregado de frustrações que terá nas eleições um encontro com as urnas, para dizer se quer ou não que essa situação continue. 

O prenúncio é de que o governador pague um alto preço por sua arrogância e desprezo com o funcionalismo público estadual. Vamos aguardar.

Não é bem assim

A presidência do Tribunal de Contas disse não ter conhecimento da decisão do desembargador Fernando Tourinho, mesmo sendo publicada na última terça feira no Diário Oficial, solicitando explicações sobre o trâmite retardado para emissão de certidão solicitada pela Prefeitura de Maceió. Em nota a dirigente do TC diz entre outras justificativas que “em nome da responsabilidade, da ética e da moralidade pública, a recomendação expressa da atual gestão do TCE-AL, presidida pela conselheira Rosa Albuquerque, é de que a concessão de certidões como a solicitada pela Prefeitura de Maceió e documentos dessa natureza, seja precedida de avaliação técnica criteriosa, e esse cuidado vem sendo cumprido à risca pelo diretor da DFAFOM, Erivaldo Bezerra Sandes”.

Sabe-se que não é bem assim que a coisa funciona no Tribunal de contas, cujo conceito perante a sociedade é fartamente desgastado e não sem razão.

Há sim um evidente e intencional retardamento na emissão da certidão, que foi envolvida num contexto político desprezível, tudo por conta do processo eleitoral que se avizinha.

Conversei com um colega do Tribunal de Contas que já ocupou o cargo de Diretor da citada DFAFOM em diversas gestões e é técnico especialista no assunto. Dizia-me: “Não dá para acreditar que o órgão chegou a esse ponto. Esse tipo de certidão não leva mais que 48 horas para se emitir, quando há boa vontade. Sempre foi assim para evitar prejuízos às administrações”. 

Pedindo pra ser

O comunista de araque Aldo Rebelo jamais estaria à altura de ocupar o cargo da envergadura da Presidência da República. É despreparado, comprometido com os métodos e ações petistas e sem nenhuma densidade política para tanto, mesmo em São Paulo (onde faz política) e aqui onde nasceu, mas ninguém sabe quem é.

Faz agora um papel ridículo ao mandar carta para a direção do PSB, partido para o qual debandou recentemente, pedindo para ser o candidato socialista à presidente. Em um trecho ele diz “Evocando esses valores, tomo a liberdade de propor ao Partido a participação no debate eleitoral de 2018 com uma candidatura escolhida entre os diversos quadros partidários habilitados para a disputa da Presidência da República. Entre as opções, ofereço ao PSB o meu nome e a minha contribuição para que possamos buscar o protagonismo alcançado nas eleições presidenciais recentes com o saudoso companheiro Eduardo Campos”.

Esqueceu o principal

Ainda em sua carta Aldo Rebelo comete dois erros brutais: a) querer se comparar à estatura do político Eduardo Campos, líder inconteste no Nordeste e com aceitação e visibilidade nacional, morto em desastre em plena campanha para presidente; b) Ao citar o nome de 17 figuras expressivas da política nacional que lideraram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) esqueceu justamente a maior delas, o grande Miguel Arraes de Alencar, avô de Eduardo Campos. 

Milícias municipais

O artigo 144 da Constituição Federal diz em seu paragrafo oitavo: “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Portanto as Guardas Municipais não fazem parte dos órgãos de Segurança Pública que são: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares e corpo de bombeiros militares.

Alguns administradores, no entanto, ao que parece não leram a Constituição, ou resolveram ignorar o texto e insistem em manter em suas guardas municipais funções policiais o que é crime. Guarda municipal não pode nem deve exercer atividades de segurança pública, perseguir traficantes, bandidos ou outras ações de competência das polícias civil e militar.

Tive conhecimento que Polícia Federal já trabalha com a possibilidade de uma  operação “caça guarda”, prendendo esses agentes ilegais e pedindo a punição do administrador. 

Secom/AL

Para refletir:Como disse Confúcio, “o homem de palavra fácil e personalidade agradável raras vezes é homem de bem”.

Porque Rui Palmeira é o melhor para Alagoas

O prefeito de Maceió ainda nem se pronunciou se é candidato ou não ao governo do estado, mas na verdade a campanha começa a ganhar as ruas, na capital e interior, por conta das pressões naturais de seus aliados políticos principalmente daqueles que vão disputar cargos na eleição proporcional como deputados federais e estaduais. Por outro lado setores da imprensa e também grande parte do eleitorado cobra essa decisão, à procura de um nome confiável para votar.

Há um evidente desconforto no Palácio “Zumbi dos Palmares” com a possibilidade de uma candidatura de Rui Palmeira, pois, todos sabem e até os governistas reconhecem como uma ameaça real para desbancar Renan Filho do cargo.

O governador vai chegar ao momento eleitoral fortemente desgastado e marcado por um clima de negatividade flagrante. Não conseguiu cumprir quase nada do que prometeu para ganhar a eleição, sua gestão está “carimbada” com denúncias de corrupção, desvios de conduta e danos ao erário, a exemplo do escândalo na Secretaria da Saúde, fraude em um mestrado da UFAL, envolvimento com erros grosseiros em licitações e contratos sob suspeitas, além de outros que certamente vão emergir na medida em que o pleito de aproxima. Contra o possível oponente nada pesa nessa pauta. É apontado como exemplo de administrador probo, ético e voltado para o interesse público.

Outro fator a complicar a reeleição do govenador é a sua relação nada republicana com lideranças políticas. Prefeitos, deputados e vereadores em, sua maioria, o toleram pelo peso da caneta. É descortês, não cumpre com os compromissos e não mantem diálogo com a classe política. Age como se fosse um “reizinho” e não dependesse de voto.

Outro fator de peso que o governador carrega nos ombros é um “troféu” a ser escancarado no período eleitoral. Seu pai, o senador Renan Calheiros, é hoje o político com mais processos de corrupção nas instâncias judiciais do país. Mesmo que ainda não tenha sido condenado sua “folha corrida” é altamente comprometedora e ainda que seja reeleito ( o que será difícil) poderá ser cassado no decorrer de um eventual mandato. No anedotário já se diz que “o melhor cargo em disputa nas eleições é o de suplente de Renan Calheiros”.

Se contrapondo ao governador Renan Filho, o prefeito Rui Palmeira tem um “troféu” de ouro para exibir. Seu pai, Guilherme Palmeira, foi deputado estadual, governador, senador, ministro do TCU, com uma vida publica incólume, sendo considerado um dos maiores homens públicos da história política alagoana.

Diante desse quadro real, caso seja realmente candidato como tudo indica, Rui Palmeira será sim o melhor para Alagoas.

As amarelinhas

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) informa a todos os usuários que, a partir deste ano, a guia de licenciamento (amarelinha) não será mais encaminhada para as residências pelos Correios. O serviço será realizado de forma online, no site www.detran.al.gov.br, na opção ‘veículo’, ou presencialmente, nos postos de atendimento do órgão.

Essa mudança exigiu que fossem adotados alguns procedimentos para atualização da base de veículos no estado de Alagoas. Dessa forma, o cidadão apenas conseguirá emitir a amarelinha pela internet se os dados informados estiverem compatíveis com o endereço da base do Detran/AL. Caso contrário, ele precisará se dirigir ao atendimento do órgão para atualizar esses dados.

Tribunal serviçal

Quando o Tribunal de Contas se passa para fazer o jogo sujo do governo do estado e gerar prejuízos, não apenas à administração pública, mas a população de Maceió mostra claramente, que é vergonhoso o papel institucional destorcido para um órgão que deveria ser guardião da moralidade e do dinheiro do povo.

Partidarizar a Corte de Contas e coloca-la a serviço da política é criminoso e indecente. Será que não basta o quanto o órgão tem sido exposto negativamente diante da sociedade?

Alagoas marginal

Um levantamento da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal que foi publicado no site Estadão mostrou que três funcionários públicos são presos a cada semana no Brasil. Alagoas e mais dois estados foram os que registraram a maior quantidade de servidores apanhados em organizações violentas.

O levantamento mostrou que os funcionários públicos são presos, em média, sob acusação de envolvimento com organizações criminosas responsáveis por desvios de verbas públicas, crimes fazendários, delitos ambientais e até mesmo tráfico internacional de drogas.

Persona non grata

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), cancelou o evento de inauguração do viaduto que será batizado com o nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na zona sul da capital paulista. A Prefeitura ainda classificou a homenagem à mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como "injusta".

Em nota, a prefeitura afirmou que, "por determinação do prefeito João Doria", cancelou o evento de inauguração do viaduto, mas que a via seria aberta ao trânsito no dia previsto.

A nota afirma ainda que "a escolha do nome do viaduto é prerrogativa da Câmara Municipal e fruto de um acordo entre a maioria dos vereadores - e apenas por isso respeitado pela administração municipal, apesar da discordância do prefeito em relação à injusta homenagem prestada a alguém envolvido no maior escândalo de corrupção já registrado no país e que nunca morou na cidade nem jamais lhe trouxe qualquer benefício

Crime contra negros

Uma jovem negra no Brasil corre risco 2,2 vezes maior de ser morta do que uma jovem branca, segundo o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, que será divulgado nesta segunda-feira, 11. Em 26 unidades da Federação - apenas o Paraná fica de fora -, a taxa de homicídios entre mulheres de 15 a 29 anos é maior entre as negras.

O estudo foi feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O índice foi calculado com base na análise de dados de 304 municípios do País com mais de 100 mil habitantes. As informações utilizadas estão divididas em quatro dimensões: violência entre jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Essa é a segunda edição do índice, que já havia sido calculado em 2015.

Alagoas campeã

A situação mais preocupante é a de Alagoas, onde os jovens negros correm 12,7 vezes mais risco de serem mortos, seguida da Paraíba, onde a diferença é de 8,9 vezes.

Conta Gotas

MARCELO PALMEIRA, tem ajudado muito o prefeito de Maceió na administração das dificuldades da gestão municipal. Está aprovado em seu “estágio” para assumir a prefeitura.

NÃO É BOM o clima interno na Procuradoria Geral do Estado. Há uma evidente insatisfação com a gestão do procurador Geral, Francisco Malaquias.

O GOVERNO Renan Filho se mostrou insensível ao potencial turístico de Alagoas ao cortar grande parte dos recursos para o setor no Orçamento de 2018.

Reprodução

Para refletir: “Para presidente vamos com Tiririca. Pior não fica”. (De um leitor)

Previdências roubadas

Órgãos de controle externo, Policia Federal e outros organismos de fiscalização há muito investigam instituições previdenciárias de grande parte dos municípios do interior alagoano. Há sim, fartas evidencias de que a maioria aponta para desvios de grande soma de dinheiro desviada dos cofres  públicos por parte de gestores públicos  do passado, mas também alguns ainda no exercício do cargo.

Segundo uma autoridade me confessava “há uma prática do passado que lesou o erário em milhões de reais no interior alagoano, mas o pior é que essa ação criminosa teve prosseguimento em muitos prefeitos que assumiram o mandato este ano, segundo as investigações em andamento”.

Em alguns casos os desvios do dinheiro da previdência municipal são efetuados ilicitamente para pagar despesas com pessoal, investimentos e até custeios. Mas também existem inúmeros casos em que esses desvios vão diretamente para os bolsos de prefeitos e agentes municipais que deveriam zelar pelo dinheiro público, pertencente aos servidores.

Bomba relógio

Uma verdadeira bomba-relógio está nas mãos de vários municípios de Alagoas. A adesão ao regime próprio de previdência acabou criando uma situação de risco para grande parte das gestões que estão com seus fundos comprometidos. Acontece que, apesar de muitos estarem com o equilíbrio financeiro aparentemente tranquilo, o resultado do cálculo atuarial (que analisa a projeção da saúde do fundo a longo prazo) revela que grande parte deles estaria quebrada, colocando em risco a aposentadoria de servidores municipais em todo o Estado. Hoje as prefeituras conseguem arcar com o pagamento dos servidores. Mas, de acordo com o quadro atual, não há garantia de que os compromissos sejam honrados pelas gestões municipais no futuro. Essa incerteza obriga uma reestruturação urgente da organização previdenciária nesses locais

O castigo para o crime

O Código Penal no artigo 171, parágrafo 3º, prevê que a obtenção de vantagem indevida, mediante fraude, em detrimento da Previdência Social, é crime de estelionato. A pena mínima é de um ano e quatro meses, sendo que o fraudador ainda será obrigado a devolver de todo o dinheiro recebido indevidamente. Mas as penas podem aumentar, dependendo da forma como foi dado o golpe. Podem ainda ser acrescentados os crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e outros. Há informações que o Ministério do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica. O documento prevê a capacitação de servidores para possibilitar a auditoria coordenada de regimes próprios pelo TCU e tribunais de Contas estaduais e municipais

Denúncias no estado

Há também várias denúncias de desvios de dinheiro na Previdência estadual com práticas ilícitas adotadas há bastante tempo, mas também nas gestões mais recentes. Entidades sindicais têm feito reiteradas denúncias ao Ministério Público. Mais enfático o líder sindicalista bancário Izac Jacson fez uma denúncia gravíssima esta semana nas redes sociais quando afirmou categoricamente: “O governo Renan Filho retirou 200 milhões do AL Previdência, com a anuência do MP, TJ e TC, em troca do silêncio a segregação da massa”. Mesmo sem explicar detalhadamente a denúncia, a notícia cai como uma bomba no colo do governador e pode estourar em véspera de eleição. Um membro da alta cúpula do Ministério Público consultado sobre a denúncia me afirmou: “deve ser mais uma dessas histórias fantasiosas desse pessoal de sindicatos, mas o fato é muito grave e certamente vai ser apurado nas instâncias competentes”. Procurei ouvir também um integrante do Tribunal de Contas que declarou desconhecer qualquer coisa com respeito à denúncia do sindicalista.

Tiririca desabafa

(BRASÍLIA) - Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou na quarta-feira desta semana sua despedida do Congresso. No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição. Alegando estar "com vergonha", se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares "olhem pelo País".

Tiririca está em seu segundo mandato. Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB-SP).

O discurso de Tiririca se dá dias depois de ele conceder uma entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, na qual disse ter recebido propostas de propina em troca de voto. "Eu jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar e não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui, mas eu seria hipócrita se saísse daqui e não falasse realmente que estou decepcionado com a politica brasileira, decepcionado com muitos de vocês", afirmou. "Eu ando de cabeça erguida porque não fiz nada de errado, mas acho que muitos dos senhores não têm essa coragem",

Fechando questão

(BRASÍLIA) - A Executiva nacional do PMDB referendou a decisão da bancada do partido na Câmara e fechou questão a favor da reforma da Previdência esta semana.

O placar foi 19 a 3 a favor do fechamento de questão. Na prática, fechar questão significa obrigar os parlamentares do partido a votarem a favor da reforma, sob pena de punições que podem chegar à expulsão da legenda.

No entanto, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) disse não haver previsão de punição para os infiéis.

"Se tivesse punição prevista, você estava ameaçando o companheiro", afirmou Moreira ao deixar a reunião.

"Por enquanto não foi estabelecida [punição]", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), tentou explicar a inovação no modelo de fechamento de questão.

"[Haverá] fechamento de questão com punição. O que nós não fizemos foi dizer que tipo de punição será para não parecer que é uma ameaça feita aos deputados e deputadas do PMDB. Vamos, através da comissão de ética, definir a punição de cada um dependendo de um a postura não só do voto, mas também dos encaminhamentos", afirmou Jucá.

O PMDB tem 60 deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência.

Procurando demonstrar otimismo, Jucá disse esperar efeito dominó na base.

"A gente espera que os partidos possam entender o posicionamento do PMDB e também possam fechar questão. Acho que isso facilita a votação dos deputados federais", afirmou o presidente da legenda.

Jucá também comentou a decisão do PSDB de só decidir sobre o fechamento de questão às vésperas da data a ser marcada para a votação.

Conta Gotas

O GOVERNADOR Renan Filho foi a Colômbia naturalmente para tomar um “folego”, ou visitar o tumulo de Pablo Escobar.  Na volta conta “lorota” e inventa outra história.

PREFEITO Rui Palmeira na intimidade dá sinais de que vai permanecer no cargo até o final do mandato. A cúpula da oposição já teria começado a buscar outro nome para a disputa.

LUCIANO BARBOSA, no exercício do cargo de governador, foi ágil ao demitir o “motorista” do ex-prefeito com salário pago pela Secretaria de Cultura. Cumpriu com o seu papel adequadamente. 

Para refletir: As estatísticas da violência em Alagoas são feitas no próprio palácio do governo. Tudo mentira deslavada. (De um leitor)

Combatendo a intolerância

(BRASILIA) - Participantes da comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o preconceito e a violência por meio da internet discordaram sobre a melhor forma de coibir esse fenômeno.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor do requerimento para discutir o assunto, acredita que a legislação atual é insuficiente para coibir esse tipo de discurso. “O papel do Congresso Nacional é especificar e tornar crime os atos de intolerância, ódio e preconceito que são disseminados, principalmente, através das redes sociais”, disse.

Segundo ele, o brasileiro é visto como cordial, mas “cotidianamente, se assiste, por meio das redes sociais, a difamações, calunias e violações contra pessoas em decorrência de sua aparência, gênero, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoas com deficiência.”

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a adaptação da legislação à nova realidade. “O arcabouço jurídico brasileiro mostra-se ineficaz para tratar essa questão”, salientou Maia. “O Marco Civil da Internet  está precocemente envelhecido”, completou.

A coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli, e a diretora do Coletivo Intervozes, Helena Martins, acreditam que a criação de novos tipos penais e o aumento de penas não é o melhor caminho. Conforme elas, já há leis aprovadas que punem discursos de ódio, como a Lei do Racismo  e a Lei Maria da Penha , mas, segundo elas, “a lógica punitivista” não tem contribuído para evitar os crimes. Para as debatedoras, a formação e educação para uso das redes é o caminho mais adequado

O medo do senador

O senador Renan Calheiros ficou incomodado com uma matéria na qual o procurador Deltan Dallagnol defende mobilização dos eleitores e cutucou nas redes sociais: “A declaração de que “a batalha final será em 2018”, confirma que muitas investigações são políticas, sem provas, com delações encomendadas e objetivos pré-determinados. Daí os arquivamentos”.

A réplica de Dallagnol também veio pelo mesmo canal: “Está errado senador. A declaração de que 2018 é a batalha final da Lava Jato confirma que lideranças corruptas são incapazes de fazer reformas anticorrupção, que precisam perder o foro para ser responsabilizados e que continuam a ameaçar a Lava Jato”.

Na tréplica Renan respondeu: “Está errado, procurador! Já temos uma legislação avançada contra a corrupção, tiramos o Ministério Público do papel. O que precisamos é evitar abusos e generalizações. Afinal, a natureza humana é diversa”.

O que parece o senador alagoano está mesmo é com medo do que vai lhe acontecer até o ano de 2018.

Ganha no voto

Se nada acontecer até as eleições que atrapalhe a candidatura de Renan Calheiros, a exemplo de uma condenação que o torne inelegível (o que dificilmente acontecerá) uma das vagas para o Senado está garantida consolidando sua reeleição. Já há também um provável ocupante para a segunda vaga: o ex-governador Teotônio Vilela, que segundo os “corredores das fofocas” repetirá uma “dobradinha branca” entre os dois. O atual senador Benedito de Lira, que luta por uma terceira via, provavelmente não alcançará êxito em sua busca pela renovação do mandato. Ao que parece sua campanha não decolou ainda e provavelmente assim vai permanecer.

A dama da Cultura

A maior incentivadora da cultura artística e musical de Alagoas, Selma Brito, segue incansável em sua batalha para preservar eventos da mais alta qualidade para o público e resgatando os valores intelectuais e históricos. Anuncia para o próximo domingo, às 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico a apresentação da Camerata Erro Dictus, sob a regência do maestro Max Carvalho. No programa obras de Haendel, Bach, Arcadelt, Berlin e outros. Com certeza um programa imperdível para os que gostam de qualidade e conteúdo musical.

Procurador Luiz Medeiros

Conheci Luiz Medeiros (Lulinha para os amigos) quando fazia a faculdade de Direito de Maceió. Era meu colega de classe e um dos mais preparados. Fez concurso para o Ministério Público, onde desenvolve uma carreira brilhante, e agora foi galgado ao cargo de procurador. Em sua saudação ao empossado disse o também procurador Valter Acioli: “É um momento de enorme satisfação recebê-lo como o mais novo membro do Colégio de Procuradores. Quero evidenciar seu trabalho incansável e honesto em nossa instituição e a sua dedicação em defesa da criança e do adolescente, defendendo sempre pessoas fragilizadas, vulneráveis e que muito precisam de nós”.

Luiz Medeiros honra a instituição a qual serve com dedicação, responsabilidade e espírito humanitário. O seu tio e modelo de homem de Justiça, Carlos Guido Ferrario Lobo (Carlitão) com certeza festeja onde estiver sua justa promoção.

Um ministro que faz

Aconteceu na segunda-feira, 27, no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço da dragagem da travessia do Velho Chico, entre Penedo/AL e Neópolis/SE. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, participou da solenidade e inspecionou a montagem dos equipamentos.

Os trabalhos de dragagem imediatamente foram iniciados, atendendo primeiro o Porto das Balsas pelo lado sergipano. “Essa é uma obra muito grande, que vai impactar na vida de muita gente. Vai ser um projeto muito importante, solicitado por todos que aqui estão. Queremos com isso garantir a navegabilidade na região. Mas, também quero destacar que a pauta efetiva do Governo Federal é a revitalização do São Francisco. Estamos realizando os estudos técnicos e as formas de financiamento”, explicou o ministro.

Mauricio Quintella tem se revelado um dos mais atuantes ministros do governo Michel Temer, cuidando dos transportes no país, mas sempre de olho em Alagoas, para onde tem trazido grandes e importantes obras.

Um exemplo de prefeito

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, tem se destacado como o melhor administrador da atual safra de gestores municipais. Sua atuação à frente da administração palmeirense tem levado a uma excelente avaliação da população e também o tem levado a ser convidado para proferir palestras em eventos para falar de sua maneira de administrar com resultados, mesmo em tempos de crise.

O conselheiro e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Otávio Lessa, explicou o motivo de o prefeito Júlio Cezar ser sempre convidado para falar em eventos da instituição: “O prefeito Júlio Cezar é um exemplo de administrador para ser copiado. Saiu na frente, e Palmeira foi o município que fez a primeira legislação de controle interno do Estado de Alagoas, aprovada pela Câmara Municipal. Então, tínhamos que prestigiar exatamente tudo isso. E o controle interno serve para que se tenha uma gestão boa e com o menor número de problemas durante a administração, por isso fazemos questão de convidar Júlio para passar sua experiência para os outros gestores”,

Conta Gotas

A SAÚDE continua sendo o “calo” na gestão do prefeito Rui Palmeira. Buscou melhorar, fez mudanças, faz investimento, mas a avaliação da gestão tem sido sempre negativa.

A POLÍCIA Federal fez mais uma operação, esta semana, em busca do nada na residência de um ex-governador. Quando visitará o encrencado senador Renan Calheiros?

PERGUNTEI ao prefeito Rui Palmeira se ele seria ou não candidato a governador. Ele sorriu e me disse: “Você será o primeiro a saber”.

Reprodução

Para refletir: Se todos os políticos alagoanos acusados de corrupção fossem condenados acabariam as eleições.

Por que só no Rio?

O Rio de Janeiro continua lindo, nas palavras cantadas na música de Caetano Veloso, porém a violência urbana, a explosão das drogas e os confrontos entre facções rivais e também com a polícia, têm tornado os cariocas reféns em suas casas e o medo é hoje a palavra de ordem. O turismo foi afetado brutalmente e muitos hotéis fecharam diante da escalada do terror provocado por essa mesma violência que atinge todas as capitais e muitas cidades do interior.

Mas, pobre do Rio de Janeiro. Não bastassem as agruras do “estado de guerra” em que vive há anos é também atingido por um dos maiores esquema de corrupção de sua história. Os cofres públicos secaram, o funcionalismo deixa de receber seus salários, os investimentos somem e ninguém quer fazer negócios com a administração pública, com medo de levar calote.

O quadro no Rio de Janeiro é a mostra mais emblemática da corrupção brasileira. Nada menos que três ex-governadores estão presos, além de deputados, conselheiros do Tribunal de Contas, secretários e agentes públicos acusados de práticas ilícitas com o dinheiro que deveria estar empregado em escolas, hospitais e outras obras importantes para a população. 

Mas nisso tudo um fato me chama a atenção: qual a diferença entre as leis e a justiça do Rio de Janeiro com relação a Alagoas?

Já estamos cansados de constatar noticias sobre corrupção e mesmo denúncias do Ministério Público Estadual e também de Procuradores Federais apontando para desvios de conduta que atingem o próprio governador, ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e simplesmente nada acontece de novo. Há casos até de condenação em segunda instância, mas simplesmente tudo continua na mesma. Aqui, diferente dos outros, a Polícia Federal não é levada a sério e suas intimações servem de gracejos para políticos que se negam a prestar depoimentos quando convocados.

Afinal quando iremos ver nossos suspeitos na cadeia e devolvendo os milhões subtraídos dos cofres públicos (do bolso do povo). Viva a justiça do Rio de Janeiro.

Jovens despertando na política

Diante da crise econômica e política que vivemos hoje, os brasileiros se perguntam: em quem votar em 2018? Trata-se de uma questão dramática quando se leva em consideração que os principais líderes brasileiros surgiram na época da redemocratização e estão na casa dos 70 ou 80 anos. De acordo com o cientista político Carlos Melo, a falta de renovação da política é um fenômeno mundial. Ela tem a ver com o desprestígio da atividade, devido a vários fatores – entre eles, esquemas de corrupção como o que a Operação Lava Jato vem revelando agora. Há, no entanto, uma possível boa notícia no ar. Jovens brasileiros vêm recuperando a fé na política e formando movimentos para influir na agenda pública. Trata-se de uma geração globalizada, que teve a oportunidade de estudar no exterior e já exercita a cidadania ao participar de organizações não governamentais. Em vez de apenas gritar palavras de ordem, eles discutem formas de reabrir as portas da representação política. Isto é bom, desde que seja sério.

Acabando a FLIMAR

Termina hoje a Festa Literária de Marechal Deodoro. Criada pelo escritor Carlito Lima que foi seu curador até a edição do ano passado o evento tornou-se referencia nacional. As mais expressivas figuras da literatura, do jornalismo e destaques  culturais estiveram, presentes em cada edição que crescia e disputava espaço entre as maiores festas congêneres do país. Com muita criatividade, esforço e seu prestígio pessoal o curador transformou a FLIMAR no maior atrativo cultural de Alagoas, com uma ampla divulgação nacional como nunca antes aconteceu (mídia totalmente espontânea).  Ao assumir o cargo o novo prefeito de Marechal, Claudio Filho, naturalmente por não conhecer o valor da cultura, decidiu que deveria fazer uma festa mais simples inclusive dispensando o trabalho do criador e curador Carlito Lima. Atingiu o prefeito seu objetivo: o evento foi bem mais simples. Teve uma programação pífia, perdeu o brilho de presenças da cultura nacional e contou com um reduzido público, pois não houve nada interessante para se ver e a FLIMAR termina hoje (sexta feira) ameaçada de morte. Faltou principalmente o seu brilho principal: a figura respeitada e admirada do escritor Carlito Lima. Que sirva de lição.

Quase desistindo

(BRASÍLIA) - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu fazer um recuo estratégico em seu projeto de chegar ao Palácio do Planalto. Suas viagens pelo Brasil terão menos visibilidade, sua presença nas redes sociais será menos estridente e polêmicas com colegas de partido serão evitadas a todo custo.

A decisão de Doria de se colocar como alternativa para a disputa da Presidência da República foi tomada, pouco depois da posse como prefeito, porque pesquisas qualitativas o apontavam como um nome competitivo. O movimento gerou, porém, um enorme desgaste no PSDB, especialmente com o governador Geraldo Alckmin. A interlocutores mais próximos, o prefeito faz um mea culpa, lembrando que é originário do setor privado e, portanto, sabe reconhecer erros.

O tucano concluiu que qualquer candidatura que venha a disputar em 2018 depende de variáveis que não controla. Por isso, pretende concentrar-se nos próximos meses em uma agenda pesada do município, com potencial, inclusive, para diminuir sua popularidade.

Desmontando a Lava Jato

(BRASÍLIA) - O juiz Sergio Moro recebeu uma sonora vaia durante a abertura de um congresso nacional de procuradores, realizado esta semana, em Curitiba. Mesmo antes do evento, quando o nome de Moro foi confirmado, 72 procuradores assinaram um manifesto que foi encaminhado ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.

Apesar do rechaço dos procuradores, a direção da entidade decidiu manter o juiz como palestrante o que levou ao protesto. 

“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”, afirma o procurador de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues.

Os argumentos contra Moro

Os procuradores argumentam que Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser acusador”, argumentou a procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos.

“Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”, reforçou Guilherme. “Quando ele age dessa forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um advogado calar e boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós queremos ser advogados”, completa Rousaura.

As suspeitas

Aqui em Brasília circula na Esplanada dos Ministérios e mais no Congresso Nacional que está sendo montada uma grande operação envolvendo governo, parlamentares, setores da grande imprensa e até membros dos tribunais superiores para provocar o gradativo desmonte da Operação Lava Jato. Parece que chegamos à conclusão que o Brasil não tem mais jeito. De um experiente constitucionalista: “só o povo nas ruas, nas praças e também na Câmara e no Senado salvaria a Operação Lava Jato”. 

Moreira Mariz/Agência Senado

Para refletir: Senador Benedito de Lira defende a legalização dos jogos de azar. Azar o dele.

(BRASÍLIA) - O senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou esta semana relatório pela aprovação do projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar no país. Após a leitura resumida das 50 páginas do voto, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva à matéria. O projeto estará novamente em pauta na próxima reunião e logo chegará ao plenário.

O relatório determina a criação de uma contribuição com alíquotas de 10% ou 20% a serem cobradas de quem obtiver o credenciamento para explorar a atividade. A União deve repassar 30% do dinheiro aos municípios e outros 30% aos estados e Distrito Federal, para serem aplicados obrigatoriamente em saúde, previdência e segurança.

Com apoio velado de setores da área econômica do governo, sob forte pressão do lobby de grupos empresariais e com a oposição ferrenha de Ministério Público, Polícia Federal e religiosos, o Congresso poderá decidir ainda este ano se, 70 anos após a proibição, libera ou veta de vez o jogo no país.
À margem da lei, o submundo dos jogos ilegais está mergulhado hoje em contravenções e crimes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nada menos que 1.081 decisões que envolvem jogatina. Essas ações estão recheadas de histórias trágicas como homicídios, tráfico e corrupção. O jornal O GLOBO fez uma análise temática dos pedidos de habeas corpus que envolvem o jogo no tribunal superior e verificou que, na maior parte das vezes, a contravenção não é o centro da investigação. Crimes mais graves são apurados.

Das mais de mil ações, 187 citam organizações criminosas e 109 falam em lavagem de dinheiro. Segundo o levantamento, o crime mais comum em ações que tratam sobre jogos de azar é o contrabando. São 336 ações que ressaltam esse tipo de crime. São citados descaminho, falsificação de dinheiro, corrupção de agentes públicos e políticos, tráfico de drogas e de influência, sonegação fiscal, além de organização criminosa, roubo de joias, prevaricação, receptação, porte ilegal de arma de fogo.

Recursos do crime

Quem defende o jogo apela para uma suposta montanha de recursos que entraria na economia formal, via pagamento de impostos. E as cifras para convencer são bilionárias. Em campanha contra a regulamentação, o Ministério Público Federal lembra, no entanto, que é justamente a crise das contas públicas que impede que o governo garanta a fiscalização necessária para liberar o jogo no Brasil.

— Vão sonegar e vão corromper fiscais — prevê o procurador da República Peterson de Paula, responsável pela negociação com o Congresso. — Se legalizar o tráfico, vai gerar renda, não vai? Para arrecadar mais, vamos admitir grandes empresas explorando a prostituição? Há limite ético. Não é religioso, é ético.

Já no campo prático e no “modus operandi” dos nossos deputados e senadores sabe-se que com as dificuldades de financiamento de suas campanhas por grandes empresas em tempos de Lava Jato, muitos estão animados com a aprovação dos jogos de azar, pois é ai que surge um novo “tesouro” com imagináveis bilhões em movimento, para criminosamente financiar suas campanhas sujas.

Nos últimos dias nos corredores e gabinetes de parlamentares, no Congresso Nacional, se encontra mais bicheiros, contraventores e engravatados envolvidos com atividades ilegais do que deputados e senadores. É o lobby do crime negociando com todos. Uma coisa é certa: com a aprovação dos jogos de azar o nível de corrupção em eleições vai subir muito além do tema da Operação Lava jato.

A condenação da Igreja

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) através de nota se pronunciou a respeito da matéria em tramitação no Senado e o relatório do senador Benedito de Lira, com o duro recado que certamente deverá interferir no eleitorado. Diz a nota:

“Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão. Por motivos patológicos, ela acaba por desprezar a própria vida, desperdiçar seus bens e de seus familiares, destruindo assim sua família. Enquanto isso, as organizações que têm o jogo como negócio prosperam e seus proprietários, os “senhores do jogo”, se tornam cada vez mais ricos. Nosso país não precisa disso! A autorização do jogo não o tornará bom e honesto. Conclamamos aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional a votarem contra estes projetos e qualquer outro que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. Tenham certeza de que o voto favorável será, na prática, um voto de desprezo por nossas famílias e seus valores fundamentais.

O senador Benedito de Lira que já enfrenta dificuldades na busca de uma complicada reeleição poderá ainda carregar o fardo da rejeição provocado pela pressão da Igreja Católica e as Evangélicas, que também têm se pronunciado contra a aprovação.

Extrapolando limites

A ocorrência de alguns fatos nos municípios do interior tem chamado a atenção pelo inusitado. São promotores de Justiça que se arvoram de “senhores da lei” e extrapolam os limites de suas competências com decisões que chegam à beira a aberração. Muitos prefeitos têm se sentido incomodados com a equivocada interferência em seus atos de gestão, exclusivos de sua competência, quando são confrontados com “recomendações” que mais se parecem com uma sentença judicial. A incidência de abusos por parte dos agentes do Ministério Público são tantas que um desses administradores vai propor a Associação dos Municípios Alagoanos ( AMA) um encontro com o procurador geral de justiça, o corregedor do MP e também o Judiciário com o objetivo de fazer parar esse avanço dos limites de competência desses promotores que imaginam que tudo podem.

Prefeito trabalhando

Diferente de muitos que só reclamam o prefeito Júlio Cézar, de Palmeira dos Índios, tem levado uma boa dianteira em relação aos seus colegas gestores municipais. Enfrentando dificuldade financeira , recebendo uma administração caótica , montou uma boa equipe, arregaçou as mangas e partiu para o trabalho e o enfrentamento da crise. Tem cumprido seus compromissos de campanha, fez da cidade um “canteiro de obras”, buscou apoio com a bancada federal e tem sido prestigiado pelo governador. É notória a alta estima que domina os palmeirenses e a esperança de que depois de muitos anos aconteça

uma administração séria, transparente e empreendedora.

Conta Gotas

AS BOLSAS de apostas já dão sinais de que abertas as urnas nas próximas eleições os dois senadores eleitos serão Renan Calheiros e Teotônio Vilela.

O DETRAN tem sido o órgão público estadual melhor avaliado pelos alagoanos. A marca do seu diretor Antônio Carlos Gouveia.

PREFEITURA de Barra de Santo Antônio tem feito bonito dando exemplo de como administrar com falta de recursos.

Para refletir?Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.

O silêncio sujo do delator

(BRASÍLIA) – Assisti parte da audiência conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), quando o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, se recusou a responder perguntas de deputados e senadores, usando o direito constitucional de permanecer calado.

O silêncio diante das perguntas fez com que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciasse que vai pedir à Justiça a revogação da delação premiada dos controladores da JBS. O senador alegou que a Lei das delações premiadas (12.850/13) obriga o delator a abrir mão do silêncio. “Vou seguir as orientações dos meus advogados e ficar calado”, insistiu Batista.
Antes do interrogatório, o empresário leu um comunicado em que afirmou estar disposto a colaborar assim que for resolvido o impasse judicial relativo aos efeitos de sua colaboração premiada. Ele negou ainda ter descumprido as cláusulas do seu acordo de colaboração judicial e se disse injustiçado por estar preso enquanto as pessoas que delatou estão soltas.

Wesley e o irmão Joesley Batista, assim como o executivo Ricardo Saud, perderam os benefícios legais de sua delação, entre os quais a imunidade penal, depois que foram acusados de omitir informações do Ministério Público – principalmente sobre a participação do ex-procurador da República Marcelo Miller nas tratativas relativas à colaboração. 

“Estamos vendo colaboradores sendo punidos e perseguidos pelas verdades que disseram. Isso fez o Brasil se olhar no espelho, mas como ele não gostou do que viu, temos delatores presos e delatados soltos”, disse Batista antes das perguntas dos integrantes das comissões.

Wesley Batista disse ainda não estar arrependido de colaborar com a Justiça. Ele descreveu o processo de delação premiada como uma decisão “difícil e solitária” e classificou a reviravolta dos benefícios que obteve com a colaboração como um “retrocesso”.

Novo Diretor da PF sofre restrições

(BRASÍLIA) - O presidente Michel Temer decidiu enfim trocar o comando da Policia Federal nomeando o delegado Fernando Segóvia para o posto. Mesmo com uma lista tríplice votada por integrantes da corporação o presidente preferiu optar por outro, por indicação do ministro da Justiça. As entidades da classe se manifestaram contrárias a indicação. Mas muita gente comemorou.

A troca de comando da Polícia Federal já era cogitada desde a posse do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim – em 7 de setembro, Torquato admitiu publicamente, pela primeira vez, que promoveria a troca. No comando da PF desde 2011, Daiello era o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo Rocha – conselheiro de primeira hora de Temer –, trabalharam para que Segóvia fosse indicado ao posto. Além de Padilha, Gustavo e do próprio Temer, o ministro Moreira Franco é alvo de investigações conduzidas pela PF em parceria com o Ministério Público Federal.

Comenta-se aqui em Brasília que a nomeação do novo diretor foi comemorada em alguns setores que abrigam envolvidos com a Operação Lava Jato. Tudo combinado

Desprezando o servidor

O governador Renan Filho tem se caracterizado como um perseguidor do servidor público. Falta com respeito, não atende as diversas categorias e ainda persegue aqueles que ousam criticar seu governo medíocre e vingativo.

O Fundo de Valorização do Servidor que acumula milhões em sua conta (ou pelo menos deveria acumular) tem uma atuação pífia na atual gestão. A Escola de Governo Germano Santos está fechada há mais de um ano para reformas, mas suas obras estão praticamente paradas. Os servidores reclamam da falta de cursos e aperfeiçoamento. No interior do estado o governo anterior capacitou entre 2011 e 2014 mais de cinco mil servidores, atendendo a todos os municípios, com uma programação de cursos voltada para o interesse da classe que aderiu em massa à ideia de se aperfeiçoar para melhorar individualmente e também os serviços públicos. Nos três anos do governo atual nenhum curso foi levado para o interior deixando grade frustração entre os servidores que já são tão desprestigiados. Dois secretários que estiveram à frente da Secretaria de Gestão , Christian Teixeira e Fabrício Marques Santos, não fizeram nenhuma gestão positiva pelo servidor do interior.

O cancelamento do reclamado “Projeto Escola de Administração”, programa com êxito absoluto em quatro anos consecutivos, foi extinto por ordem do governador Renan Filho, que não tem nenhuma consideração ou respeito pelo servidor público.

Uma pergunta a se fazer e para os órgãos de controle apurar. Para onde está indo o dinheiro do Fundo que todos os meses, por obrigação legal, deveria servir para capacitação a valorização do servidor?

Prefeitos dão exemplo

Durante o Fórum Gestão Pública , Moral, Legal e Empreendedora vários palestrantes estiveram presentes ao evento para falar sobre controle externo e sua eficácia nas gestões administrativas e orientando como fazer o certo e o legal. Um dos pontos altos do encontro promovido pela Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão foi o painel reunindo três prefeitos que ali contaram suas histórias do primeiro ano der administração ( Júlio Cezar de Palmeira dos Índios; Eduardo Tavares , de Traipu e Claudio Filho, de Marechal Deodoro). Todos receberam as prefeituras com contas em atraso, desvios de dinheiro público, o patrimônio deteriorado e a população com evidente baixa estima.  Mostraram como conseguiram , mesmo em tempos de crise, criar condições e melhorar a qualidade de vida da população, negociar dividas astronômicas, valorizar o funcionalismo e fazer transformações positivas com criatividade e respeito  ao interesse público. Os prefeitos foram os mais aplaudidos do evento pelas suas histórias de estar fazendo a diferença. Que os exemplos segam.

O prefeito não para

O prefeito Rui Palmeira tem quase que inaugurado uma obra por dia na capital. Em ritmo acelerado os órgãos da administração têm cumprido ordem expressa de dar prioridade absoluta para as demandas, muitas paradas por causa das chuvas, “Agora não tem mais justificativa. Quero as obras prontas, adequadas e bem feitas para entregar a população que já estava reclamando muito, com razão”, declarou o prefeito.

O ritmo de obras vai crescer e a cidade vai tomar nova visão ainda este ano. Outras obras de impacto e grande importância estão saindo do papel para se tornar realidade.

Rui não quer parar até o final do ano e oferecer uma nova Maceió. Politica ou candidatura não é seu foco no momento e ele desconversa quando abordado sobre o tema.

Bem avaliado politicamente na capital e interior é hoje o “fantasma” que mais assusta o atual governador que pretende ser reeleito, Mas o tempo de Rui só ele sabe e sempre se deu bem com a escolha desse tempo.

Conta Gotas

PRESIDENTE DA AMA,  Hugo Wanderley não tem gestão bem avaliada pelos seus colegas. “Gosta muito de viajar e pouco de trabalhar”, dizia um conhecido prefeito.

MINISTROS Mauricio Quintella e Marx Beltrão estarão no mesmo palanque nas eleições do próximo ano. Formarão uma oposição forte e capaz de derrubar o poderio dos que se imaginam imbatíveis.

JÁ BENEDITO de Lira precisa correr muito para não perder a cadeira de senador. Sua candidatura tem perdido consistência