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A visão errada da ideia fixa bolsonarista

03.08.2021 às 13:20

O presidente, vice-presidente, futuro presidente e todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a redemocratização do país, assinaram nota segunda-feira, dia 3 de agosto, atestando que a urna eletrônica é auditável em todas as etapas do processo eleitoral: antes, durante e depois.

Diz trecho da nota:  “A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema. Todos os ministros, juízes e servidores que a compõem continuam comprometidos com a democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade”.

Óbvio que é uma resposta clara ao discurso irresponsável do presidente Jair Bolsonaro, com ideia fixa na impressão do voto, como se isso garantisse qualquer ordem no procedimento eleitoral.

Não garante, ao contrário, será mais uma despesa pública inútil em nome de uma transparência eleitoral cujo pecado antecede em muito a votação. Está no casuísmo da lei eleitoral que desiguala oportunidades nas campanhas eleitorais, na definição das regras para cálculo do coeficiente eleitoral nas candidaturas proporcionais, nas referências para tempo de rádio e TV nos programas gratuitos eleitorais das majoritárias; nas regras para participação em debates eleitorais durante a campanha...

E, claramente, no silêncio dos órgãos fiscalizadores às campanhas antecipadas, compra de votos e redutos históricos dos chamados eleitores de “cabresto”.

Ou seja, a impressão do voto eletrônico depois do pecado cometido não significa nenhuma penitência real no sistema eleitoral brasileiro.

Postado por Ponto Final

Bolsonaro incorpora Goebbels para pregar caô

02.08.2021 às 10:40


Quando estudos científicos do mundo inteiro apontam a necessidade de medidas restritivas como prevenção à covid-19, Bolsonaro aglomera, não usa máscara, vai à Justiça contra gestores públicos que seguem a ciência para salvar vidas. 

Chega a vacina contra o vírus e o que faz o presidente? Empurra com a barriga enquanto pode a compra dos imunizantes e defende um tratamento precoce comprovadamente sem eficácia contra a doença.

Cismou que houve fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2014 e 2018, em cada discurso dado assegura a fraude, mas sem provas e com indícios já desmentidos tecnicamente por especializados em tecnologia e informática, Bolsonaro inverte o processo legal. Agora, diz que o ônus de provar “que não houve fraude” é do acusado e não do acusador.

Incita seguidores a irem contra as instituições democráticas, divulga fake news e traz para si a máxima de Joseph Goebbels, braço direito de Hitler na Alemanha nazista, de que “uma mentira repetida várias vezes, vira verdade”.

Ontem, atravessou o limite máximo da tolerância de qualquer bom senso ao afirmar que “sem voto impresso, não haverá eleição em 2020”.  Em nome de quem, o presidente faz essa ameaça? Fala pelas Forças Armadas? Fala pela irresponsabilidade que é própria de sua gestão no governo brasileiro? 

Mesmo que o Congresso Nacional aprove a impressão do voto, impossível que haja tempo hábil para a aquisição de todas as impressoras necessárias e testes para a blindagem contra quaisquer tentativas de fraudes nesse procedimento.

Bolsonaro sabe disso, mas insiste em ser o Goebbels dele próprio, para disseminar o caô entre os fanáticos pelo mito de pés de barro.

Postado por Ponto Final

É de fake news que Bolsonaro se sustenta

31.07.2021 às 10:40


Ainda sobre a última live do presidente Bolsonaro, aquela em que ele divulga fake news, ataca imprensa, STF e TSE e promove equivocadamente, embora propositadamente, a impressão do voto como se a urna eletrônica não fosse auditável.

A live que, por ela própria, já foi uma própria fake news, ao ser convocada em forma de coletiva e os jornalistas terem sido proibidos de fazer perguntas.

A promessa de Bolsonaro era de que nesta live ele apresentaria provas de fraude eleitoral no Brasil, mas na verdade ele admitiu que "não havia provas. E inovou o sistema jurídico afirmando que o ônus da prova não cabe mais ao acusador, mas ao acusado: “Eles (TSE) que provem que não houve fraude”, desafiou o presidente.

Um dos alvos desses ataques, o Tribunal Superior Eleitoral TSE) adotou como estratégia de resposta verificar, junto a agências de checagem de fatos, as falas do presidente Bolsonaro. Vejamos o resultado de algumas delas:

O presidente disse que a apuração seria feita em uma sala escura do TSE. 

A afirmação é falsa, já que o processo de apuração é aberto à imprensa na sede do tribunal, em Brasília. "Ao chegarem ao TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e se inicia a totalização (isto é, a soma) dos resultados de cada uma das urnas eletrônicas, por supercomputador localizado fisicamente no tribunal. O resultado final divulgado pelo Tribunal sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país".

O presidente disse que apenas três países usam o voto eletrônico - o Brasil e os asiáticos de Bangladesh e Butão. 

A informação é falsa. Dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea) indicam que 23 países fazem uso deste sistema em alguma medida, incluindo nações como Estados Unidos, Canadá, França, Espanha e Austrália. Tais sistemas democráticos garantem, assim como no Brasil, a transferência democrática de governo.

O presidente disse que eleitores não conseguiam votar nos candidatos que desejavam.

A informação é falsa. 

Em 2018, o TSE também alertou para um vídeo com informação falsa, onde pessoas reclamaram que a urna eletrônica não apresentava a tecla “Confirma” para votar para presidente. O tribunal superior garantiu que tais votos, inclusive os dados para presidente, foram computados e registrados nos respectivos boletins de urna.

Em outro vídeo falso, um especialista afirma que auditoria nas urnas eletrônicas realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não obteve o resultado esperado. O caso de falha nos teclados, segundo o tribunal, foi registrado em uma única urna, na zona leste da cidade, sendo rapidamente trocada por um aparelho funcional.

"Todos os procedimentos realizados durante a auditoria do TRE-SP foram definidos em conjunto entre representantes da Justiça Eleitoral, um delegado e um perito da Polícia Federal que acompanharam e registraram todo o processo. Durante a cerimônia, todos os procedimentos eram previamente anunciados aos presentes, de modo a permitir eventual manifestação quanto à pertinência das ações. Nenhum presente contestou os procedimentos, seja antes ou durante a realização da auditoria", indicou o TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral mantém, em seu site, uma página pronta para esclarecer dúvidas sobre boatos relacionados às eleições.

Em suma, de live em live o presidente Bolsonaro vai construindo dentro e fora do Brasil uma imagem que, de longe, não condiz com a de um estadista.

Postado por Ponto Final

A inversão jurídica do Direito na era bolsonarista

30.07.2021 às 10:00

 

Está cada vez mais confuso se entender as falas e posturas do presidente Jair Bolsonaro.

A live especifica do presidente no dia de ontem, 29, foi tratada pela sua assessoria como uma coletiva à imprensa, mas os jornalistas não puderam fazer perguntas.

E durante duas horas, o presidente, depois de atacar governadores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imprensa, petistas e até o governo da Argentina, inverteu a ordem do Direito: o ônus de apresentar provas de acusação não cabe mais ao acusador, mas o acusado é quem tem que provar que a acusação não é verdadeira.

Pressionado a apresentar provas de que houve fraude na eleição de 2018, Bolsonaro sugeriu durante um mês que teria essas provas, mas, ontem, mudou o rumo da história:  “Não temos prova. Deixar bem claro. Mas indícios que eleições para senadores, deputados, pode ocorrer a mesma coisa. Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação: provem que não é fraudável".

O que pega na confusão é que Bolsonaro botou ideia fixa em que o voto eletrônico precisa ser impresso e até já ameaçou, como se ele pudesse decidir a questão, que sem a impressão do voto não haverá eleição em 2022.

Tao bom seria se a ideia fixa do presidente fosse para vacinar o mais breve possível toda a população brasileira contra a covid-19 e que, até estarmos em segurança total, incentivasse medidas restritivas para prevenir o povo contra a contaminação do vírus!

A propósito dos indícios apontados pelo presidente Bolsonaro sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas, todos eles já foram desmentidos tecnicamente por especialistas em informática.

Ou seja, Bolsonaro enxuga gelo para confundir seus seguidores e a ele mesmo, numa jogada oportunista que não se sustenta em um democrático estado de direito.

Postado por Ponto Final

Deu ruim pra JB

29.07.2021 às 10:40

Deu ruim para o governo brasileiro a foto escolhida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República para homenagear, ontem, 28, o Dia do Agricultor. Por usar a imagem de uma arma com mira telescópica nessa homenagem, o governo deve ser acusado oficialmente à Procuradoria-Geral da República (PGR) por instigar conflitos agrários.

A foto foi retirada do ar, mas o estrago foi feito.

Internautas usaram as redes sociais para mostrar que a foto é de um caçador e não de um agricultor.

A bancada do agronegócio foi a primeira a pedir que o governo explicasse por que homenagear o Dia do Agricultor com a imagem de um caçador com um rifle com mira telescópica. Recebeu como resposta extraoficial uma mensagem de que “fazia parte de um contexto”, informa o Blog da jornalista Denise Rothenburg.

Mas, pensando bem, o que pode parecer um erro de estratégia da comunicação talvez seja tão somente a linguagem comum usada pelo governo Bolsonaro: força, conflito e descompromisso com a ética pública.

Em tempo: Em 1960, Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil na época, instituiu o dia 28 de julho como Dia do Agricultor, sancionando o Decreto de Lei nº 48.630, de 27 de julho de 1960. Kubitschek definiu essa data para homenagear o centenário da fundação do Ministério da Agricultura por D. Pedro II.

Postado por Ponto Final

A ficha limpa de Rui o credencia à política de Alagoas

28.07.2021 às 12:40

 

 O ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, assumiu ontem em Alagoas o comando do Podemos. O ato foi celebrado com a presença e apoio da presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (São Paulo) e de várias lideranças da capital e interior do estado.

Ex-deputado estadual, ex-deputado federal, Rui exerceu dois mandatos seguidos de prefeito de Maceió e é um quadro político viável para se pensar numa candidatura ao governo do estado ou ao Senado em 2022.

Rui Palmeira carrega em sua trajetória ficha limpa na política, tem obras e programas de inclusão social importantes em Maceió e tem sabido, ao longo de sua caminhada pública, articular e aglutinar. Ou seja, se for para a majoritária no ano que vem, não será um adversário fácil nem para os Calheiros, nem para o grupo da Assembleia Legislativa e nem para os Caldas.

Mas, por ora, a realidade de Rui é uma candidatura a deputado federal. Segue construindo a chapa que lhe permita essa eleição, mas se o cavalo passar com sela rumo ao Palácio República dos Palmares, quem sabe ele aceita o desafio...

Por ora, nome mesmo para a eleição ao governo de Alagoas só o senador Rodrigo Cunha (PSDB).

Postado por Ponto Final

Emenda pior que o soneto

Pior a emenda que o soneto, é a postura do presidente Jair Bolsonaro com relação ao Fundo Eleitoral

27.07.2021 às 12:40

 Pior a emenda que o soneto, é a postura do presidente Jair Bolsonaro com relação ao Fundo Eleitoral, o qual subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo congresso nacional e prevista para 2022.

A expectativa, criada pelo próprio Bolsonaro, era o veto a esse absurdo, mas ontem, 26, o presidente criou uma narrativa para garantir que o chamado “Fundão” seja de R$ 4 bilhões para a próxima eleição ano que vem.

"Vai ser vetado o excesso que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei eu estou em curso em crime de responsabilidade", disse Bolsonaro.

Pois, sim.

Crime de responsabilidade para preocupar o presidente deveria ser o de omissão às vacinas que salvam vidas e às medidas restritivas que previnem o povo do vírus da covid-19.

O cálculo para o aumento do Fundo Eleitoral foi definido pelo relator na LDO e significa a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos, acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que chega a R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara.

Então, pela perspectiva de Bolsonaro, o valor “legal” seria R$ 5,3 bilhões e não R$ 4 bilhões, como ele informou. E quem pode mexer em R$ 1,3 milhão do chamado “valor legal” do “Fundão”, pode muito bem mexer em bem mais.

Ou seja, de balela em balela, o presidente vai construindo uma narrativa atrás da outra para manter “tudo como dantes, no quartel de Abrantes” e passar para a população que é o herói contra privilégios e corrupção no Brasil.

Os valores do fundo são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.



Em tempo: R$ 5,7 bilhões ou R$ 4 bilhões para uma eleição em um país em pandemia, com 14,7% de sua população sem emprego, é, no mínimo, uma afronta à capacidade de pensar dos brasileiros.

Postado por Ponto Final

A balela de Bolsonaro sobre moralidade pública

26.07.2021 às 12:40

 

O presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 com o forte discurso contra corrupção. Surfou como salvador da Pátria no desgaste de seu maior opositor, o PT, enlameado até a alma com corrupção nos governos Lula e Dilma.

Não passou de balela.

O presidente aliou-se no Congresso Nacional ao Centrão, grupo que acolhe vários parlamentares envolvidos com corrupção, levando para a Casa Civil de seu governo um desses políticos cuja folha corrida é tão estarrecedora quanto a dos adversários que Bolsonaro tripudiou na eleição passada, em nome da ética e honestidade públicas.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), o novo ministro da Casa Civil, responde a cinco investigações derivadas da Lava Jato.

Em um dos casos até então desconhecidos, o senador é investigado pela suspeita de ter recebido pagamentos da OAS em troca de apoio a uma medida provisória no Senado. No outro, os investigadores apuram se Ciro exerceu influência na liberação de um financiamento para a Engevix na Caixa Econômica Federal.

 Ciro já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República duas vezes: em um caso é acusado de receber propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio no Congresso; em outro, é suspeito de obstruir investigações ao atuar para mudar depoimento de um ex-assessor do PP que colaborava com a Justiça.

As duas denúncias ainda não foram analisadas pelos ministros do Supremo. Ainda há um quinto inquérito contra o senador piauiense, no qual ele é investigado pelo recebimento de propina do grupo J&F para comprar apoio do PP à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em suma: cadê o discurso de moralidade pública de Jair Bolsonaro?

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Piada de mau gosto e prejuízo

24.07.2021 às 10:00

 Uma das piadas de mau gosto do presidente Jair Bolsonaro no cercadinho onde ele se alimenta do fanatismo de seus apoiadores, lhe custou uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria pública da União (DPU) por prática de crime de racismo.

Em 8 de julho passado, Bolsonaro se referiu ao cabelo crespo de um apoiador como “criatório de baratas”.

A intenção da ação é que sejam adotadas medidas de “reparação, indenização e de cessação de danos, por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, e ainda, danos sociais”, onde são réus o presidente Jair Messias Bolsonaro e a União.

“O presidente tinha pleno conhecimento de que estava sendo filmado e de que tal vídeo circularia em redes sociais”, cita a peça. A ciência de que o comentário seria reproduzido e de que poderia trazer consequências foi um dos pontos apresentados em desfavor de Bolsonaro, para caracterizar a conduta.

“Ao contrário do que superficialmente possa parecer, o presidente não proferiu apenas piadas infelizes e de péssimo gosto. Tampouco, a manifestação do cidadão no sentido de não se afetar com o comentário descaracteriza a prática racista, com todas as consequências jurídicas de responsabilização, uma vez que a sua realização pública e transmitida acaba por afetar toda a população negra, inclusive com repercussão internacional”, argumentam os defensores e procuradores.

O preço indenizatório pedido é de R$ 15 milhões.

Piada

Postado por Ponto Final

Voto impresso ou golpe militar?

23.07.2021 às 10:40

 

Em nota, o Ministério da Defesa desmentiu a notícia de que o ministro Braga Neto enviara um interlocutor ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), para dizer que sem voto impresso, não haverá eleições em 2022. Mas o texto da nota reflete mais a defesa do Ministério à impressão do voto, do que mesmo nega a suposta ameaça de seu titular à democracia brasileira.

“Acredito que todo o cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo, no Legislativo em todas as instâncias”, diz o texto e segue mencionando que a discussão sobre o voto eletrônico auditável é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, “a quem compete decidir sobre o tema”.

O texto é passível de interpretação de que as Forças Armadas estão fechadas com o voto impresso e com o que diz o presidente Jair Bolsonaro a respeito desse assunto. Ou seja, mesmo que Arthur Lira não tenha recebido nenhum recado de Braga Neto, ainda assim, as Forças Armadas seguirão com Bolsonaro na tese “ou há impressão do voto, ou não haverá eleições ano que vem”.

Segundo o blog da jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, “no Congresso muita gente pensa que Bolsonaro está levantando a tese do voto impresso como forma de tumultuar a fim de gerar um clima de desconfiança e dar um golpe e não como forma de garantir eleições limpas e livres. Ele já disse diversas vezes que, se não houver voto impresso, não teremos eleições. Resta saber se os militares apoiam essa parte do discurso presidencial ou não. E isso nesta nota (do Ministério da Defesa) não ficou claro”.

Não ficou claro, mesmo.

Mas para quem entende do bordado sobre eleições e já fez os cálculos, e certamente o presidente Bolsonaro já os fez, não há tempo hábil para implantar impressoras em todas as urnas. Essas máquinas têm que ser especiais e testadas exaustivamente à prova de fraudes, e essa impossibilidade é o palanque encontrado pelo Planalto para criar insegurança na eleição presidencial do próximo ano. Qual a motivação? A própria insegurança da reeleição de Bolsonaro.

As Forças Armadas seguem nesse mesmo caminho? Eis a questão!

Postado por Ponto Final


Ponto Final por Redação

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