A mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal nos últimos cinco anos, segundo dados do Sistema de Detecção de Des­ma­tamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Es­paciais (Inpe), reunidos pelo Por­tal de Notícias G1. A área derrubada equivale a cerca de 40,5 mil campos de futebol. Ao longo de 2019 e 2020, esse desmatamento causado pela atividade mineradora registrou recordes e avançou sobre áreas de conservação.

A série histórica do Deter/In­pe, que compila dados desde 2015, aponta que o mês com a maior devastação foi maio de 2019, com 34,47 km² desmatados. Em seguida, ficou julho de 2019 com 23,98 km². Além disso, 2020 teve os piores junho (21,85 km²), agosto (15,93 km²) e setembro (7,2 km²) da série.

Com relação especificamente às chamadas Unidades de Con­ser­vação, o desmate por mineração cresceu 80,62% no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado, aponta o Greenpeace. Essas áreas recebem esse nome porque têm características naturais relevantes que precisam ser preservadas – o objetivo é proteger espécies ameaçadas e resguar­dar ecossistemas, por exemplo.

No entanto, as cicatrizes no solo são apenas um dos marcos da devastação por mineração.
Segundo Beto Veríssimo, engenheiro agrônomo e cofundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a atividade – principalmente quando ilegal – contamina rios e pessoas, gera violência contra comunidades tradicionais e desencadeia outras ações predatórias.

Entre janeiro e abril de 2020, mais de 70% da mineração na Ama­­zônia ocorreu dentro de áreas protegidas, de acordo com o Green­peace. Nas terras indígenas, esse aumento do desmatamento por mineração foi de 64%, na compa­ração com o mesmo período de 2019.
Já nas Unidades de Conser­vação, o primeiro trimestre teve um aumento de 80,62% (8,79 km² de floresta protegida destruídos) com relação ao mesmo pe­ríodo do ano passado, também segundo o Greenpeace.

Pelos dados do Deter/Inpe, é possível ver que o desmatamento pela atividade mineradora em unidades de conservação se concentra em cinco pontos do Pará, formando um arco de destruição. Na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, o terreno destruído neste ano já é de quase 30 km² – ou 30 campos de futebol.

Segundo o Inpe, 85% de todo o desmatamento causado pela atividade na região amazônica desde 2015 ocorreu no Pará. Consi­de­rando o período de janeiro a novembro deste ano, o estado concentra 81% do desmate ocorrido por mineração.
De 1º janeiro a 20 de novembro de 2020, de acordo com o Inpe: a mineração derrubou 97,61 km² em toda a Amazônia Legal; o Pará concentra sozinho 81% do total, com 79,86 km²;

A situação é crítica ao longo do Rio Tapajós, sinalizando que o desmatamento é seguido por contaminação das águas e populações que vivem nas margens; e Itai­tuba (40,33 km²) e Jaca­reacanga (17,29 km²), ambas no Pará, são as cidades mais atingidas por mineração em todo o bioma.

E quando se cobra do Minis­té­rio do Meio Ambiente e do Iba­ma, o que eles dizem? O primeiro, nada, e o segundo, que “os dados estão inacessíveis por tempo indeterminado porque estão migrando de sistema”.  Ou seja, nada com coisa al­guma. Enquanto isso, a Amazônia queima, queima sob a irresponsabilidade de quem tem o dever de protege-la.

*Publicado como editorial da edição 43 da revista Painel Alagoas

Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)

Embora os sintomas respiratórios sejam a face mais conhecida da Covid-19, estresse pós-traumático, depressão e ansiedade já foram descritos em pacientes com a doença. Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) discutem como o novo coronavírus pode afetar a saúde mental, apontando alterações neurais, imunes e endócrinas relacionadas à infecção e ao distanciamento social, o que pode contribuir para distúrbios psicológicos. Além de traçar hipóteses, os cientistas sugerem linhas de pesquisa para esclarecer os mecanismos da doença e medidas que podem ajudar a mitigar seu impacto na saúde mental.

Lembrando estudos relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), os pesquisadores chamam atenção para o potencial impacto psiquiátrico das infecções por coronavírus. Muitas pesquisas identificaram acometimento mental de pacientes infectados e algumas apontaram ainda danos de longo prazo, com sobreviventes apresentando perda de memória, alterações do sono e maiores níveis de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade, meses ou anos após a recuperação do quadro viral. Considerando ainda o risco para a saúde mental associado ao distanciamento social, os pesquisadores enfatizam a relevância de estudos sobre o tema na Covid-19.

“É urgente realizar esforços para compreender a fisiopatologia da Covid-19, incluindo a infecção do sistema nervoso central e o risco de comprometimento da saúde mental, assim como os efeitos da pandemia em indivíduos saudáveis impactados pela situação de distanciamento social. Se nada for feito, provavelmente enfrentaremos uma nova ‘pan­demia’ no futuro, relacionada à saúde mental”, afirma o imunologista Wilson Savino, pesquisador do La­boratório de Pesquisa sobre o Timo do IOC e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM) e da Rede Faperj de Pesquisa em Neuroinflamação, sediados no IOC.

*Publicado ne edição 43 da revista Painel Alagoas

A partir de dados observados em pacientes e pesquisas em animais considerados como modelos experimentais, os cientistas argumentam que diferentes mecanismos podem contribuir para o desenvolvimento de transtornos mentais na pandemia de Covid-19. Em primeiro lugar, há evidên­cias de que o novo coronavírus seja capaz de infectar as células do sistema nervoso central. Em segundo, a reação imunológica à infecção pelo vírus, marcada pela produção de gran­de quantidade de substâncias infla­matórias, pode ser um elo entre o patógeno e as manifestações psiquiátricas.

Diversas evidências indicam que essas substâncias alteram a plasticidade neuronal (capacidade de formar novas conexões entre neurônios) e reduzem a produção de neurotransmissores (moléculas que enviam sinais químicos entre as células neuronais, funcionando como mensageiros). Além disso, o processo inflamatório intenso pode afetar a produção do hormônio cortisol, cujo desequilíbrio está associado a transtornos psiquiátricos.

O estresse motivado pelo distanciamento social também pode levar a alterações imunológicas, com maior produção de substâncias inflamatórias mesmo em pessoas que não foram infectadas. Neste sentido, os pesquisadores chamam atenção para a maior vulnerabilidade de alguns grupos, como trabalhadores da saúde, idosos e obesos, que apresentam maior suscetibilidade tanto para quadros graves de Covid-19 quanto para distúrbios psiquiátricos. Também apontam medidas que podem amenizar os prejuízos para a saúde mental. Por exemplo, levantamentos realizados durantes os surtos de SARS e MERS, assim como no começo da epidemia de Covid-19 na China, indicam o potencial da informação adequada para reduzir o dano psicológico durante quarentenas. Estreitamento de laços por redes sociais, hábitos de sono e alimentação saudáveis também são citados pelos cientistas, que apontam ainda o potencial da música para modular os níveis de citocinas inflamatórias e a resposta neuro-imune-endócrina ao estresse. 

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

Procurador-Geral de Justiça

Em tempos difíceis, a importância da instituição que defende os valores fundamentais da sociedade se torna mais evidente. Os atuais desafios, alguns inéditos em nossa história recente, demandam respostas inovadoras e atuação norteada pela excelência. No Dia Nacional do Ministério Público, quem está de parabéns é o povo alagoano. São muitas as frentes e inúmeras as batalhas, de modo que somente seria possível apresentar uma pequena amostra do trabalho cotidiano do Guardião da Cidadania.

A pandemia do novo coronavírus e os gravíssimos problemas gerados por minas de sal-gema localizadas no subsolo de alguns bairros da capital estão sendo enfrentados exemplarmente por forças-tarefas específicas. São questões de gravidade sem precedentes, mas os resultados efetivos demonstram o acerto das soluções construídas. Muitas vidas foram salvas por conta dos esforços voltados à prevenção do contágio da COVID-19. Milhares de famílias estão sendo protegidas de uma tragédia iminente e beneficiadas pelas medidas compensatórias. A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas tem sido decisiva em ambos os casos.

O sentimento de dever cumprido também se apresenta em outras áreas de grande repercussão, como o combate ao crime organizado (Gaeco) e à sonegação fiscal (Gaesf). Operações muito bem sucedidas foram realizadas e outras se encontram em fase de meticuloso planejamento. Além disso, foram firmados acordos de não persecução penal com desfechos positivos, a exemplo do que ocasionou o encerramento das atividades da quase totalidade dos lixões em Alagoas, com a destinação adequada de resíduos sólidos.

Nos últimos anos foram executados mais de 20 (vinte) projetos na atividade precípua do Ministério Público, enquanto outros estão em fase de elaboração. As áreas de abrangência dessas iniciativas são as mais diversas, sendo indicadores da adoção de uma gestão estratégica e representativos da preocupação institucional com o bem estar e a dignidade de nossa população. Meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos, cidadania, patrimônio público, educação e saúde são algumas das áreas contempladas por recentes e exitosos projetos. Por terem sido amplamente reconhecidos e premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em 2020, cada um em sua categoria, destacam-se: “Agosto Lilás”, contra a violência doméstica e familiar contra a mulher; “Pró Reservas”, de incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s e “De Olho no Transporte Legal”, com o desenvolvimento de software para a fiscalização das vistorias realizadas nos veículos de transporte escolar.

A atuação pontual e incansável de procuradores e promotores de Justiça, nas mais diversas áreas de interesse público primário, não poderia faltar nesta singela lembrança. São eles, individualmente ou em conjunto, com o apoio de servidores, que têm construído a credibilidade do Ministério Público. Nesta data comemorativa temos orgulho de ter feito cada vez mais e, apesar das dificuldades, somos gratos por poder tão bem servir ao povo de Alagoas.

Reprodução

* Mateus Magalhães

Maradona estava com a bola aos pés. Ele estava prestes a ensinar aos ingleses que canhões de guerra não ganham partidas de futebol, e faria isso sem clemência, como uma bomba atômica largada de avião sobre um capão de lavradores. Quando ele rodou no eixo do mundo e matou três com apenas dois toques, Victor Hugo Morales, o histórico narrador argentino, levantou-se na cabine. "Arranca pela direita o gênio do futebol mundial!". 

A Copa do Mundo e as Malvinas Argentinas

Quando os homens criaram o futebol, alguns astros, no céu, deviam estar alinhados de uma maneira diferente. Nunca tive problemas para acreditar no invisível, daí o meu recorrente apego a deuses, a milagres, a magias. E, por isso, acredito que o futebol, quando nasceu, foi envolto numa névoa encantada, a qual lhe deu uma série de poderes inacreditáveis.

Um destes poderes, para mim, é justamente o de explicar com maestria não só as relações humanas, mas os conflitos geopolíticos do mundo – às vezes apazinguando-os, mas muitas vezes tornando-os ainda mais vivos. O futebol fez com que o Santos de Pelé parasse a guerra da Nigéria, mas também tornou-se o palco para a disputa entre os católicos e os protestantes, na Escócia, entre o Celtic e o Rangers, por exemplo.

A Copa do Mundo, então, já que é o maior momento do futebol, não ficaria à parte deste grande espetáculo. Na Copa da França, vocês lembram, em 1998, uma partida talvez tecnicamente desinteressante chamou mais atenção do mundo que qualquer gol de Ronaldo ou lançamento de Zidane: Estados Unidos 1, Irã 2, pela fase de grupos. Os países, inimigos políticos há décadas, caíram no mesmo grupo. E o governo do Irã, àquela altura, tratava o embate como uma guerra.

Mas os atletas iranianos, ao contrário, não. Fizeram da partida, inclusive, um grande ato de protesto contra o governo do país à época: porque, anos antes, o regime matara Habib Khabiri, então capitão da seleção. Entregaram flores aos atletas americanos, que retribuíram a gentileza, e ganharam na bola.

E quem consegue se esquecer de um certo Argentina x Inglaterra, numa certa Copa no México, com um certo baixinho canhoto com a camisa dez?

Em 1986, Maradona carregava o time da Argentina nas costas sozinho. Com algumas pontuais ajudas de Burruchaga, mas preferencialmente sozinho. Após derrotar o Uruguai nas oitavas, a Argentina faria frente à Inglaterra. E, quatro anos após a Guerra das Malvinas, o confronto ganhava ares de Odisséia. A Argentina enxergava nos pés de Maradona a possibilidade de conseguir sua vingança. E a seleção entrou em campo determinada a fazê-lo.

A Guerra das Malvinas foi um confronto bélico que envolveu os dois países apenas quatro anos antes, em 1982, pela posse de um arquipélago no sul do Atlântico. Com muitas perdas e muitos homens feridos, a Argentina saiu derrotada e teve uma localidade estratégica do seu território conquistada pelo imperialismo tardio dos ingleses. Mas, como já lhes disse, caiu nos pés de Diego Armando Maradona a possibilidade de fazer com que as coisas mudassem.

Mesmo que fosse só num campo de futebol. Mesmo que fossem só por noventa minutos.

Maradona estava com a bola aos pés. Ele estava prestes a ensinar aos ingleses que canhões de guerra não ganham partidas de futebol, e faria isso sem clemência, como uma bomba atômica largada de avião sobre um capão de lavradores. Quando ele rodou no eixo do mundo e matou três com apenas dois toques, Victor Hugo Morales, o histórico narrador argentino, levantou-se na cabine. "Arranca pela direita o gênio do futebol mundial!". Nesta tarde, nem os ratos saíram de suas tocas. O mundo inteiro estava de olho em Maradona. A prova física, real e de chuteiras da existência de Deus. E, para ele, deixar três ingleses no chão, batidos, indefesos, como que num passo rápido de tango que espalha no vento o perfume de mulher, não era suficiente. Ele queria mais.

Por Carlos Gardel, por Enrique Santos Discépolo, por Juan Domingo Perón. Pela tatuagem de Che Guevara em seu peito, pelos terreiros fechados na costa estuprada do Brasil, pela vergonha da guerra do Paraguai. Vejam Maradona mexer os braços. Vejam Maradona alinhar as pernas. Era absurdo, era incompreensível: este fenômenos da natureza condensado num homenzinho de um metro e sessenta de talento abissal. A língua de fora, como um touro louco, a seguir, a ganhar terreno. Quando ele derrubou mais dois, o mundo inteiro já sabia que ali, naquela tarde no México, seria marcado o maior gol da história do futebol. O goleiro saiu como um relâmpago, na vã esperança de conter o incontível. Como se fosse possível parar um deus.

Driblado o goleiro, chutada a bola para depois da marca da cal e estufada a rede, estava ali concretizado o maior lance da história de todos os esportes. Eternizado em inumeráveis canções e parágrafos, o mais bonito dos dois gols de Maradona contra a Inglaterra, naquela tarde abafada no México, contribuiu para a construção da figura mitológica de don Diego.

Pelos narradores que choravam nas cabines, pelas crianças que se abraçavam em Buenos Aires, pelos irmãos brigados que voltaram a se falar, pelos mortos que levantaram das tumbas para comemorar, pelos aleijados que voltaram a andar, pelos cegos que se suicidaram por não terem visto a magia do milagre mostrar-se possível pelos pés de um menino que crescera nas poblaciones, pela sabotagem europeia à indústria têxtil, e por outros tantos motivos, soube-se que este lance, este gol orgasmático, ficou sendo a vingança de um povo, um punho cerrado a gritar pela Argentina.

Pela guerra vingada. Por tudo isso, e por mais um pouco, é que a Copa do Mundo é um espetáculo. É por isso que o futebol explica a vida.

Veja o gol histórico   com a narração emocionante de Victor Hugo Morales

*Texto publicado na edição 17 (junho de 2018) na revista Painel Alagoas

Por Leonardo Reis Cotta*,

Após o Outubro Rosa, mais um importante passo inicia-se pela prevenção. O foco passa a ser contra o câncer de próstata. Seguindo o exemplo, o Novembro Azul integra a programação mundial de conscientização dirigida aos homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoces do tumor de próstata e de outras doenças masculinas. Sabe-se que o homem vive, em média, sete anos a menos do que a mulher, sendo que 68% das pessoas entre 20 e 59 anos, que morreram no Brasil, são homens.  
Eles não procuram os serviços de saúde, não praticam atividades físicas e não cuidam da alimentação regularmente; acabam tendo maior tendência para o desenvolvimento de DM, HAS, cânceres, etc.
O preconceito com o exame de toque retal ainda é forte.  Apenas 32% dos homens brasileiros declaram ter feito o exame.  Por outro lado, mais de 90% dos que temiam fazer o toque, após fazê-lo disseram que o farão novamente.
A falta de conscientização e a dificuldade para a assistência médica no sistema de saúde pública faz com que 30% dos pacientes do SUS sejam diagnosticados com câncer de próstata avançado.
O câncer de próstata, na fase inicial, não há sintomas, logo a consulta anual, com a realização do exame de toque e a mensuração do PSA, são essenciais para o diagnóstico precoce. Nessa fase mais de 90% dos pacientes são tratados e curados.  
Há diversos fatores de risco para o câncer de próstata: história familiar, má alimentação, hábitos de vida não saudáveis (sedentarismo, tabagismo, alcoolismo). Adotar uma dieta rica em alimentos que são fonte de licopeno (como tomate e frutas vermelhas) e adotar hábitos saudáveis auxiliam na prevenção, não só do câncer de próstata como de outras doenças.
Novembro Azul, mês de realização da campanha, realizada para mudar de vez o cenário nacional, quebrando paradigmas e trazendo esclarecimentos que visam mudar o comportamento masculino quando o assunto é saúde, sobretudo quando envolve a próstata".
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás do câncer de pele. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando 10% do total de cânceres. A taxa de incidência do câncer de próstata é seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento. 

*Publicado na edição 42 da Revista Painel Alagoas

O número de desempregados no país aumentou 1,1 milhão em 3 meses e chega a 13,8 milhões. Em um ano, o Brasil perdeu 12 milhões de postos de trabalho e viu a população ocupada encolher para o menor contingente já registrado pela pesquisa, iniciada em 2012.
O que significa que o desemprego no país saltou para uma taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada no fina de outubro passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
Segundo a pesquisa, esse aumento está relacionado ao crescimento do número de pessoas que estavam procurando trabalho. No meio do ano, havia um isolamento maior, com maiores restrições no comércio, e muitas pessoas tinham parado de procurar trabalho por causa desse contexto. Agora, a gente percebe um maior movimento no mercado de trabalho em relação ao trimestre móvel encerrado em maio.
O índice de 14,4% corresponde a um aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio (12,9%), e de 2,6 pontos percentuais frente ao mesmo intervalo do ano passado. O resultado ficou acima da mediana das expectativas de 28 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava para uma alta da taxa para 14,2%.
Os dados mostram que foram fechados 4,3 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses, levando o total de desempregados a 13,8 milhões de pessoas, um aumento de 8,5% frente ao trimestre anterior.
"São cerca de 1,1 milhão de pessoas a mais à procura de emprego frente ao trimestre encerrado em maio ", destacou o IBGE. No mesmo trimestre de 2019, o país tinha 12,6 milhões de desempregados.
Apesar o salto do número de desempregados no país, o recorde da série foi registrado no trimestre encerrado em março de 2017, quando o número de desocupados em busca de um trabalho chegou a 14,1 milhões.

*Publicado  como editorial da edição 42  da Revista Painel Alagoas

Nem a mais pessimista das previsões poderia sugerir um ano tão atípico. Embora seja possível argumentar a favor de alertas como o de Bill Gates, feito há 5 anos, e análises como a de Nassin Taleb, contestando o rótulo de imponderável, a verdade é que ninguém imaginaria a profundidade das mudanças impostas pela COVID-19.

Neste contexto, o assombroso número de mais de 1 milhão de óbitos atesta resultado amplamente negativo. Ainda que a escalada diária dos números, por vezes, pareça tentar relativizar o impacto de uma vida, esta será a principal e mais dolorosa lembrança da pandemia.

Além disso e à medida que se inicia período de flexibilização do fluxo de pessoas, é inevitável lembrar dos longos períodos em quarentena. O isolamento social imposto na tentativa de diminuir a velocidade de propagação do vírus teve pico de 63% da população e nos manteve afastados de pessoas queridas e de hábitos outrora inquestionáveis. Economicamente, o impacto era inevitável: no Brasil, mais de 700 mil empresas fecharam as portas e o último trimestre apresentou tombo histórico de 9,7% no PIB. Podemos enumerar, também, as crianças tanto tempo longe da escola, o aumento do desemprego...enfim, a lista é extensa.

Entretanto, sem a menor intenção de mostrar um copo meio cheio – quando se perdem vidas, o vazio impera – apresenta-se a oportunidade de observarmos o legado colateral otimista exposto pela pandemia: a valorização da ciência. Desde o primeiro caso, ela foi crucial para elucidar o agente causador da COVID-19. Somente por meio do sequenciamento genético nos foi permitido identificar o coronavírus, posteriormente chamado de Sars-CoV-2. Em seguida, talvez ofuscada pela disseminação das dúvidas ante o desconhecido, pouco crédito foi dado à ciência quando abordagens diagnósticas, como os testes moleculares e os sorológicos, começaram a ser apresentadas. Neste sentido, a pesquisa e desenvolvimento em diversas empresas e instituições possibilitaram a sadia diversidade de soluções disponíveis.

Se a prática da ciência, de maneira contínua, tem permitido o vital aumento de possibilidades diagnósticas, o conhecimento por trás das vacinas segue o mesmo curso. Se nem as mais estudiosas e experientes autoridades no assunto concordam entre si sobre quando uma vacina estará disponível (e acessível) no país, existem apenas duas certezas sobre o tema: ela chegará e será graças à ciência.

Esta tem sido mais uma dentre as incontáveis mudanças em nosso cotidiano: estamos todos mais conectados e próximos à ciência, tentando entender, por meio dela, o que acontece. De acordo com pesquisa recente do Ibope, 58% dos brasileiros acreditam que a ciência será mais valorizada após a pandemia. Já o Google mostra que buscas pelo termo “artigo científico” tiveram salto de 67% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Instituições de pesquisa, empresas de diagnóstico e produtores de vacina tiveram relevância ampliada para a sociedade.

Em meio a uma conjuntura predominantemente negativa, nasceu o que podemos chamar de Momento Pró-Ciência. Um período potencialmente transformador de seu protagonismo, cujos impactos podem moldar o futuro. A importância dada à ciência e a velocidade de resposta a futuros novos surtos serão diretamente proporcionais. O momento vai passar, mas tais reflexões talvez concentrem a herança mais importante deixada pela COVID-19.

No Brasil, é preciso entender incentivos à saúde e pesquisa básica como investimentos imprescindíveis ao bem-estar da população. Recorrer à ciência com surtos já em curso custa mais dinheiro e mais vidas. Torna-se igualmente crítico repensar os modelos atuais das universidades, questionando (a falta de) alinhamento à agilidade e necessidades do mundo “lá fora” e à postura relativamente contemplativa ao fomento do estado. Soma-se ainda a necessidade de maior participação da iniciativa privada em meio a esta dinâmica, expandindo presença local e ampliando parcerias com entidades públicas.

Acima de tudo, esse ecossistema demanda atuação sinérgica, não permitindo se tomar partido (sem o perdão da palavra). Nenhuma esfera deve se preservar da responsabilidade e nenhum de nós esquecer da protagonista do momento: é verdade que ainda não temos resposta para tudo, mas certamente sem a ciência, não teríamos para nada.

* é executivo sênior de marketing para a América Latina da Thermo Fisher Scientific.

Pedro Oliveira*

Tenho escrito reiteradas vezes da desnecessidade de uma Justiça Eleitoral no país e não vejo a hora de que essa pauta seja discutida no Congresso. Já existem algumas matérias em lista de espera tratando do tema. Temos uma anomalia gigante com outros países onde não há a presença de uma justiça eleitoral especializada, onde o contencioso eleitoral cabe aos tribunais ordinários, a exemplo dos Estados Unidos, França, Finlândia, Itália, Argentina e muitos outros. A administração das eleições, em alguns países, mesmo as federais, é considerada matéria de responsabilidade dos Estados. Há uma grande diversidade em seu desenho, refletindo a forte característica federativa daquela nação. Como regra, cada Estado possui um administrador chefe das eleições, normalmente o respectivo Secretário de Estado.

Não é nenhuma novidade afirmar que apesar de possuir uma bilionária estrutura, superlotada de servidores, alguns com salários astronômicos, prédios suntuosos e mordomias funcionais, a justiça eleitoral brasileira é anacrônica, lenta e muitas vezes equivocada em seus julgamentos.

 Luciano Barbosa X Renan pai e filho

Todos têm acompanhado atentamente o embate entre o grande favorito às eleições de Arapiraca, (vice-governador Luciano Barbosa) e o governador Renan Filho e seu pai, senador Renan Calheiros, que acostumados a ver suas vontades, mesmo arbitrárias, cumpridas em qualquer instância, se viram contrariados pelo legítimo desejo de Luciano e do povo de Arapiraca em tê-lo de volta à prefeitura , posicionado que é como o maior líder político da região. Amedrontados com o “fantasma” do futuro que ameaça os seus poderios de mando e seus planos eleitorais usam de todos os artifícios apelando exatamente para essa justiça caolha, cujos atos decisórios dependem da cabeça de cada juiz, que julga de maneira diferente para casos semelhantes.

Vejamos: O desembargador Otávio Leão Praxedes concedeu uma liminar suspendendo o direito de Luciano Barbosa de usar o tempo e a sigla do MDB no guia eleitoral de rádio ou qualquer meio de propaganda. A decisão foi proferida no final da tarde desta sexta-feira (30).

Para o magistrado, “não restam maiores dificuldades em concluir pela existência de risco de grave dano ao pleito eleitoral” se Luciano Barbosa continuar utilizando o tempo do MDB. De acordo com o desembargador, não existe legalidade na candidatura de Luciano Barbosa e a continuidade do uso do tempo do partido induziria o eleitorado a erro.

“O não sobrestamento, imediato, da utilização, pela coligação ré, do uso de sigla partidária em atos publicitários e tempo de exposição na rádio, realizando campanha eleitoral dessas candidaturas, poderá ocasionar prejuízos irreparáveis ao próprio processo eleitoral, induzindo o eleitorado de Arapiraca a erro, ao atribuir as candidaturas apresentadas pela ré uma aparência de legalidade, inexistente, disse o magistrado em sua decisão, a meu ver totalmente equivocada.

Agora vejamos a mesma justiça, em caso semelhante o que pensa e determina:

Da lavra do desembargador Felini de Oliveira Wanderley sua decisão coerente com a legislação negando o impedimento de um candidato continuar em sua campanha política, mesmo estado sub judice, solicitado pela coligação adversária.

O que diz o ilustre desembargador: “O pedido de antecipação de tutela em processos desse jaez é despiciendo, uma vez que a legislação de regência permite que o candidato possa exercer os atos de campanha, ainda que tenha o seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo de origem”.

Vejamos o que nos diz o Art. 51 da Resolução 23.609 – do Tribunal Superior Eleitoral, no regramento das eleições de 2020.

Art. 51. O candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

Completa o desembargador Felini Oliveira Wanderley em seu julgamento:

“Desse modo, verificando-se que o processo de registro de candidatura do recorrente encontra-se sub judice, pendente de apreciação deste recurso pelo Plenário deste Regional, não há que conceder a pretendida tutela antecipada, por ser absolutamente desnecessária e incabível na espécie”.

O que vemos são duas decisões totalmente diferentes, para casos iguais, cuja interpretação salta aos olhos pela presença de legislação específica, clara e de fácil interpretação. Conheço o desembargador Praxedes e sei de capacidade de julgar com isenção, mas aí o magistrado “pisou na bola”. Há tempo de se consertar e esperamos que haja o reparo jurídico para não se cometer uma injustiça. 

*Jornalista e escritor. Colunista do portal Painel Notícias

Fernando Henrique Cardoso*

*Sociólogo - Ex-presidente da República

A produção industrial brasileira cresceu 3,2% em agosto, na comparação com julho, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início deste mês de outubro. Apesar de marcar a quarta alta seguida, o ritmo de recuperação do setor mostrou uma desaceleração em relação aos meses anteriores. 

Com o resultado de agosto, a indústria brasileira ainda permanece 2,6% abaixo do nível visto em fevereiro, antes das paralisações e medidas de isolamento para contenção do coronavírus. 

Na comparação com agosto do ano passado, a indústria registrou queda de 2,7% – décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Em 12 meses, a queda acumulada ainda é de 5,7%. 

O resultado veio um pouco abaixo do esperado. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 3,4% e de queda de 2,2% na base anual.

A desaceleração também foi observada na média móvel trimestral. A alta foi de 6,9% no trimestre encerrado em agosto, ante avanço de 8,9% no trimestre encerrado em julho, quando foi interrompida a trajetória predominantemente descendente do setor iniciada no final de 2019.

Dos 26 ramos pesquisados, 16 registraram crescimento da produção em agosto. Já no índice das grandes categorias, todas as 4 registraram alta pelo 4º mês consecutivo também. 

A influência positiva mais relevante foi a de veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 19,2%, impulsionada, em grande medida, pela continuidade do retorno à produção após a interrupção decorrente da pandemia. Mesmo com alta, o segmento ainda se encontra 22,4% abaixo do patamar de fevereiro. 

Outros destaques do mês foram os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,9%), produtos de borracha e de material plástico (5,8%), couro, artigos para viagem e calçados (14,9%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,5%) e produtos têxteis (9,1%). 

Na outra ponta, as quedas mais relevantes foram registradas na produção de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-9,7%) e bebidas (-2,5%). 

Entre as grandes categorias, a de bens de consumo duráveis foi o destaque de agosto, com alta de 18,5%. Bens de capital (2,4%), Bens intermediários (2,3%) e Bens de consumo semi e não duráveis (0,6%) cresceram abaixo da média da indústria. 

A indústria também foi o setor que mais criou vagas formais em agosto, com um acréscimo de 92,8 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Economia.
A estimativa atual do mercado é de um tombo de 5,04% do PIB em 2020, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central, na terceira semana seguida de melhora.  

(Com informações do G1) 

*Publicado originalmente como editorial da edição 41 da Revista Painel Alagoas