Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, se prende muito, porém, se prende mal. Desse modo, o Estado parece não ser capaz de cumprir a sua responsabilidade em garantir os direitos, assis­tências pertinentes ao preso, assegurados pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, como, por exemplo, o respeito à sua integridade física e moral.

Atualmente, o Brasil, conta com 1.424 presídios, sendo 4 federais e as demais unidades estaduais. No total, são 407.309 vagas, mas, ocupam as celas 686.594 detentos, maior que a população do Estado de Roraima – Segundo dados do Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (INFOPEN). Assim, o Brasil ocupa o quarto lugar em população carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e China.

No Brasil, se prende muito, porém, se prende mal. Desse modo, o Estado parece não ser capaz de cumprir a sua responsabilidade em garantir os direitos, assis­tências pertinentes ao preso, assegurados pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, como, por exemplo, o respeito à sua integridade física e moral.

Entre outros pontos, são determinantes para a falência do sistema prisional brasileiro a lentidão na execução de processos e a superlotação dos presídios, gerando maior tensão entre os presos que, resulta em mais violência e rebeliões em diversos presídios Brasil afora.

A prisão, conforme tem sido concebida, não tem cumprindo com suas funções. Ela não pode garantir a ressocialização do encarcerado, pelo contrário, o criminoso, não ressocializado, volta para a sociedade mais distante de ser parte dela e mais próximo da agressividade e marginalização.

Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32%nos últimos 14 anos. Colocando o país acima da média mundial no que diz respeito ao número de habitantes por pessoas presas. Atualmente, existem 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo a média é de 144 para cada 100 mil.

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontam que 34% dos presos são provisórios. Os números impressionam e apontam a uma tragédia nacional. Para o Estado, o cárcere é a primeira opção para a questão da violência e da segurança pública, quando deveria ser o contrário. O Estado deveria apresentar medidas cautelares, não somente punitivas.

Hoje, o presidiário que cumpre uma pena, ou que, de outra maneira deixa a prisão, se depara com a realidade do descredito, desconfiança, desemprego, desprezo e do medo, restando a ele poucas alternativas que não o retorno ao mundo do crime. 

Em regra geral, no nosso país, o orçamento que é destinado ao sistema penitenciário, há muito tempo não tem sido suficiente para a manutenção dos direitos básicos, fazendo com que, o sistema carcerário mais se pareça com as masmorras do período medieval.

Diante de todas essas considerações, fica notório que é dever do Estado zelar por todo processo punitivo do detendo. Dever esse que não vem sendo cumprido e dá causa a uma catástrofe do sistema prisional.

Uma solução a curto e médio prazo parece ser inviável, entretanto, soluções paliativas poderiam reduzir os problemas enfrentados pelo encarceramento. Ademais, um sistema carcerário digno representa, de forma direta, a segurança da sociedade, afinal, se este não funciona de forma correta, cumprindo seus aspectos básicos, pode-se imaginar o quão vulnerável está a população.

* Texto enviado por João  Barbosa da Silva Junior  de  VLV Advogados Associados 

* Publicado originalmente no editorial da edição nº 20 da Revista Painel Alagoas

Ilustração

Candice Almeida*

Cada um é responsável pelo que publica e compartilha em suas redes sociais

O ex-presidente Lula foi expulso de um restaurante no Nordeste. O deputado Jair Bolsonaro terá o rosto estampado nas latas de Pepsi em sinal de apoio a sua candidatura. O juiz Sérgio Moro pediu para a população não reeleger nenhum político. O que estas notícias têm em comum? Todas elas são mentirosas.

Ninguém duvida que a internet é uma poderosa ferramenta dos dias atuais. Ao mesmo tempo que é capaz de facilitar as rotinas do cotidiano também é meio de fraude e oportunismo vil. Em voga estão as fake news. Nome moderno, americanizado, para problema antigo: mentiras travestidas de verdades. As notícias mentirosas não são novidades dos tempos de hoje. Não surgiram com a internet. 

No entanto, a Era da Informação também pode ser a Era da Desinformação, a depender de como o consumidor de notícias se comporta diante das novidades que lhe chocam – para o bem e para mal – nas redes sociais. Segundo pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, em inglês), as chances de uma notícia falsa ser repassada é 70% maior que a de notícias verdadeiras. Isto por que as notícias falsas possuem uma particularidade, despertam no leitor algum sentimento, seja prazer ou ódio. 

No Brasil, um levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP estimou que cerca de 12 milhões de brasileiros já difundiram notícias falsas sobre política. Apesar do alto número, não é o caso de demonizar as ferramentas advindas da internet. Antes de portais de pesquisas como google e yahoo, as notícias mentirosas, veiculadas muitas vezes na imprensa tradicional, não podiam ser desmentidas com rapidez e eficiência. Atualmente, ao mesmo tempo que os aplicativos de comunicação aceleram a disseminação de informações falsas também viabilizam a checagem ou, ao menos, o questionamento.

Em ano de eleição, as fake news são uma preocupação maior para os que procuram garantir a lisura do processo eleitoral. Diariamente, é preciso estar apto a desmentir boatos que afrontam a legislação eleitoral ou os instrumentos de investigação e fiscalização no período que antecede o pleito. Os candidatos de hoje, assim como os de ontem, precisam se preparar para as “mentiras” que serão munição de adversários políticos. E precisam se adaptar aos rápidos meios de divulgação destas mentiras, afinal os mesmos meios podem ser rápidas ferramentas de desmentidos e esclarecimentos aos eleitores.

Apesar dos inúmeros benefícios dos recursos tecnológicos, a irresponsabilidade e a preguiça, principalmente, são os itens que sustentam o mercado das fake news. Cada um é responsável pelo que publica e compartilha em suas redes sociais. Bem como, pelo que acredita e faz crer, mesmo sem saber ou pesquisar. Passamos por um período realmente perigoso. E é importantíssimo que cada um cumpra seu papel na sociedade. Ter responsabilidade com o que publica e repassa é só um dos passos. Checar e esclarecer quem não possui conhecimento é função social de cada um de nós. 

E lembrem: votar nulo ou branco não anula eleição. Eis mais uma fake news. Votos nulos ou brancos são meros votos inválidos, portanto apenas beneficiam os candidatos que já estão na frente. Então se você quer mudar o status quo não aceite mentiras como verdades. Leia, pesquise, converse e debata, com respeito e sem paixões. Política se faz com responsabilidade e parcimônia, com bom senso e equilíbrio.

* Jornalista, advogada e assessora de comunicação do MPF/AL

*Texto publicado na edição 19 da Revista Painel Alagoas

Ênio Lins

Nos últimos tempos, grassam lições profundas de analfabetis­mo político casadas com explí­citas defesas de algo que deveria envergonhar gente de todas as idades e classes sociais.

“Justificados”, princi­pal­mente, como remédio contra o roubo de recursos públicos têm vindo à tona declarações efusivas do tipo “saudades da ditadura”, “inter­ven­ção militar já” e coices do tipo.

Quando esses miasmas come­ça­ram, ainda timidamente, a serem expelidos dos brejos (especial­mente) da classe média, um PM postou a frase “Pela volta do regime militar já!” sob uma foto de colegas oficiais cujas proe­minentes barrigas, com botões amea­çando romper as casas das fardas, cintos estufados pelas panças, numa demonstração ulu­lante de bom humor e cidadania.

Não demorou para o humorismo da caserna ceder lugar ao terrorismo oral de uma ruidosa parcela civil. Da comédia à tragédia quanto tempo será necessário?

A ignorância de boa parte dessa barulhenta militância se ali­menta da crença de que sob o regime imposto entre 1964 e 1984 a corrupção teria sido varrida do Brasil. É o principal pilar dessa corrente. Erro crasso. 

A corrupção vadiou nas duas décadas da “Redentora”. É ver­dade que denúncias de rouba­lheira não apareciam nas man­chetes e, em seu lugar, se liam receitas de bolos (!). Publicar receitas e versos de Camões no lugar dos escândalos era uma das formas de protesto. A corrupção e os corruptos estavam prote­gidos pelo silêncio forçado pela censura à imprensa.

O insuspeito (para os coxinhas) UOL, pertencente ao grupo Folha de São Paulo, publicou em 1/4/2015 um resumo inte­ressante, apesar de tímido: “Dez escândalos de corrupção durante a ditadura militar”. A matéria listou o seguinte decálogo: Con­trabando na Polícia do Exército; A vida dupla do delegado Fleury; Roubalheira dos governadores biônicos; O caso Lutfalla; Mor­domias do regime militar; Caso Camargo Correia; Comissões da General Eletric; General Newton Cruz & Caso Capemi; Coroa-Brastel; Escândalo Delfin.

Mas a reportagem poderia listar 100, mil... a censura escondia toda a bandidagem feita pelos in­tegrantes das gangues econô­micas e políticas.

A BBC Brasil divulgou, em 2016, matéria sobre a corrupção das grandes empreiteiras durante o regime militar. Poderia ter falado mais sobre a cascata de dinheiro desviado com a construção de Itaipu binacional (obra super­visionada diretamente pelos militares brasileiros e paragua­ios). Em termos da Petrobras, poder-se-ia alguém lembrar dos casos onde a estatal foi presidida por generais, como Araken de Oliveira, nos idos de 1977...

Em resumo: sem falar dos crimes de tortura, prisões ilegais, entrega das riquezas nacionais... se ficarmos apenas no item “corrupção”, veremos que a histeria de quem leva às ruas os relinchos pela volta de uma ditadura militar e/ou civil como solução ética é urro de seres desinformados e/ou mentirosos deslavados. Um urrar muito perigoso, reconheçamos.

*É jornalista, chargista, e Secretário de Comunicação do Estado de Alagoas

*Publicado na página Opinião da edição 18 da revista Painel Alagoas

Bullying na escola. De quem é a responsabilidade?

Elen Oliveira - Jornalista*

Há 18 anos, o Brasil se mobiliza, no dia 18 de maio, em defesa de meninos e meninas vítimas de abuso sexual. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 17 de maio de 2000 (Lei 9.970) e a data foi escolhida em memória de Araceli Crespo, uma menina capixaba de 8 anos que em 18 de maio de 1973 foi sequestrada, violentada e assassinada. Três acusados como agressores foram denunciados e inocentados pela Justiça.

O relato deste crime se repete ano a ano para chamar a atenção para os sinais de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e para nos mobilizar a denunciar, sempre que identificarmos indícios de sua ocorrência. Este ano, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança lançou a campanha nacional Pode ser Abuso – Alguns segredos não devem ser guardados. Tendo como principal peça de difusão a hashtag #PODESERABUSO, a campanha tem como finalidades ajudar a identificar sinais que crianças emitem quando sofrem abusos e incentivar a denúncia de práticas abusivas.

Não é fácil falar sobre esse crime, que além da violência física e psicológica, envolve questões de ordem moral, assédio e ameaça. Em parte significativa dos casos denunciados, o agressor é adulto e tem ascendência sobre a vítima – são pais, padrastos, parentes, vizinhos. Há situações em que o agressor atribui à própria vítima a culpa pela agressão, revitimizando-a, em vez de protegê-la.

Não é fácil para uma criança ferida e ameaçada falar sobre tal tormento. Mas há mecanismos que potencializam a voz das vítimas e que ajudam a falar por elas. A campanha #PODESERABUSO pretende fortalecer essa voz. O abuso causa transtornos, deixa marcas e sinais visíveis. Há mudanças de comportamento perceptíveis aos familiares, colegas, amigos, professores, vizinhos. E há mecanismos de proteção que asseguram, inclusive, a confidencialidade do denunciante.

O Disque 100 é a principal ferramenta para denunciar situações de abuso e violência sexual. A ligação é gratuita e por meio dela, qualquer pessoa pode salvar uma criança ou adolescente da violência sexual. “Só em 2015, foram registradas [pelo Disque 100] mais de 18 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Isso significa que todos os dias, são feitas cerca de 50 denúncias. No entanto, o número pode ser bem maior, quando considerado que muitos casos permanecem em segredo”, informa a Fundação.

No endereço eletrônico http://www.podeserabuso.org.br/ estão disponíveis todas as informações, material de divulgação da campanha, ferramentas e mecanismos de proteção, sinais emitidos pelas vítimas de abuso e canais de proteção. Todos somos responsáveis pela proteção integral à criança e ao adolescente e devemos exercer essa proteção, mesmo quando não há vínculo familiar.   

Abuso sexual é crime e deve ser denunciado. Se identificar comportamento suspeito, #PODESERABUSO.  Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e funcional todos os dias, 24h. Não silenciemos. “Alguns segredos não devem ser guardados”. Denunciar o abuso e a violência sexual é uma das formas de proteção à infância. 

*É jornalista e Amiga da Criança

 "O mundo à sua volta não é  algo 'dado' e definitivo; 

  é possível transformá-lo; você mesmo pode ser alterado

  ao se dedicar à tarefa de mudá-lo"

  Zygmunt Bauman

*Marcelo Sandes

Pensar a campanha Janeiro Branco é conversar e refletir um pouco sobre as nossas subjetividades: como dimensionamos e nos situamos na vida, tenhamos ou não maior consciência disso. De uma forma ou de outra, necessariamente somos efetados por cada condição particular de funcionamento que esboçamos ou adotamos.

Daí a complexidade e delicadeza que é falar de Saúde Mental - finalidade da campanha -, começando pelo desafio que é conceituar tal condição. Até que ponto não estar acometido por uma patologia, síndrome ou disfunção classificável é estar saudável? E se estou acometido, até que ponto o meu emocional pode influenciar e me ajudar no necessário processo de superação?

O Janeiro Branco convida a um exercício de  introspecção que nos habilite a olhar e estar mais atentos à nossa subjetividade, ao nosso emocional; às pulsações, impressões e sinais mais sutis que tantas vezes nos escapam, mas que poderão, oportunamente, pela regularidade e efeito cumulativo, servir de lastro às nossas  ansiedades e depressões.

Propõe ainda que  Saúde Mental implica perspectiva de bem-estar e qualidade de vida para além do conceito estrito de ausência de transtornos mentais, nos estimulando a pensar e ver os indivíduos em sua totalidade, em relação e interação, de forma integral, considerando o contexto social, político e histórico em que se inserem. 

Nessa perspectiva, falar de Saúde Mental é falar em prevenção, cuidado, atenção,  solidariedade e empatia. É falar do bem-estar e da qualidade de vida que precisamos nos propor a  construir a cada dia, a cada enfrentamento e superação, nas idas e vindas das nossas potencialidades e limitações. 

É, enfim, o olhar que se faz necessário em relação a nós mesmos e às pessoas com as quais  nos relacionamos no cotidiano - em casa, no trabalho, nas interações sociais -, de valorização do diálogo, da capacidade de escuta e do respeito mútuo, trabalhando assim a questão da prevenção, e do compromisso pessoal com a construção de uma vida mais satisfatória e produtiva.

*Jornalista e psicólogo

Arte e Foto: Afrânio Aquino

Até junho de 2017, 904 mil pessoas esperavam por uma cirurgia eletiva (não urgente) no Sistema Único de Saúde, informa levantamento do Conselho Federal de Medicina feito em 16 estados e dez capitais, com dados referentes a hospitais públicos.

Dentre as 904 mil, o CFM informa ainda que 750 procedimentos constam na fila como pendentes há mais de dez anos. Ainda, segundo a entidade, de cada mil pacientes que aguardam a cirurgia, cinco morrem por ano enquanto esperam -- a avaliação não demonstra, no entanto, se a morte ocorreu em decorrência da ausência da cirurgia.

Segundo o levantamento, a maior fila de espera se concentra em apenas cinco procedimentos: cirurgias de catarata (113.185), hérnia (95.752), vesícula (90.275), varizes (77.854) e amígdalas ou adenoide (37.776). Atualmente, as cirurgias não urgentes mais comuns são da área de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

Foram analisados os estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. O estado da Bahia só enviou dados de pacientes que ingressaram na fila em 2017; já o estado do Rio Grande do Norte, enviou somente informações da fila ortopédica.

Em entrevista à Globo News, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, creditou a situação da fila de espera aos municípios e estados. A organização do sistema também foi apontada como justificativa.

 "Esta crise é pontual. Nós temos um sistema de saúde descentralizado. Os municípios e estados são responsáveis pela execução da saúde lá na ponta. Há municípios fazendo muito bem o seu trabalho e outros não”, disse o ministro.

Os dados do estudo do Conselho Federal de Medicina foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar disso, diz o CFM, cinco estados não enviaram dados após pedido da entidade: Acre, Amapá, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.Outros alegaram não ter as informações, como Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso; e dois negaram o pedido: Santa Catarina e Roraima.

Uma lástima um país onde a saúde pública não seja prioridade do poder público e entre mortos e feridos, não se salva a cidadania.

Reprodução

Após um declínio constante por mais de uma década, a fome no mundo está novamente em ascensão, impulsionada por conflitos e mudanças climáticas. Em 2016, a fome afetou 815 milhões de pessoas ou 11% da população global. Os dados constam do relatório anual das Nações Unidas sobre segurança alimentar e nutricional, divulgado há três meses. O documento alerta também que múltiplas formas de má nutrição ameaçam a saúde de milhões de pessoas em todo o mundo.

Esse aumento — de mais 38 milhões de pessoas em relação ao ano anterior — deve-se, em grande parte, à proliferação de conflitos violentos e mudanças climáticas, revelou o estudo “The State of Food Security and Nutrition in the World 2017” (O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo em 2017). De acordo com o estudo, cerca de 155 milhões de crianças com menos de 5 anos sofrem com atraso no crescimento (estatura baixa para a idade), enquanto 52 milhões estão com peso abaixo do ideal para a estatura.

Estima-se que 41 milhões de crianças estejam com sobrepeso. A anemia entre as mulheres e a obesidade adulta também são motivos de preocupação. Essas tendências são consequências não só dos conflitos e das mudanças climáticas, mas também das profundas alterações nos hábitos alimentares e crises econômicas.

É a primeira vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza uma avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é acabar com a fome e com todas as formas de má nutrição até 2030, sendo essa uma das principais prioridades das políticas internacionais. O documento aponta os conflitos — cada vez mais agravados pelas mudanças climáticas — como um dos principais motivos para o ressurgimento da fome e de muitas formas de má nutrição.

O relatório traz ainda avaliação dos membros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), em prólogo conjunto: “Na última década, o número de conflitos tem aumentado de forma dramática e se tornaram mais complexos e insolúveis pela natureza”.

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*Painel Alagoas

A poucos dias de iniciar dezembro, pergunta-se se a campanha promovida por várias entidades e apoiada pelo poder público, a chamada Novembro Azul, atingiu seu propósito na conscientização sobre o câncer de próstata.

Esse tipo de câncer é o segundo que mais mata homens, o primeiro é o câncer de pulmão, apontam estatísticas médicas de vários setores de todo o planeta. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que existe a previsão do surgimento de 1.201.619 novos casos e 335.643 óbitos no mundo devido a esta doença.

O Câncer de próstata , inicialmente ele não manifesta os sintomas, mas com o passar do tempo e a falta de prevenção, o tumor cresce e pode provocar problemas como , dificuldade para urinar,sangramento, obstrução do jato urinário e dor pélvica. Os homens devem começar, voltar a sua atenção para a prevenção, fazendo os exames devidos com 50 anos de idade.

Quem tem histórico familiar, ou homens negros, devem iniciar a prevenção, fazendo exames a partir dos 40/45 anos de idade. Outras medidas de prevenção: evitar o sedentarismo realizando exercícios físicos constantes, evitar alimentos gordurosos, e com muito açúcar, manter o peso, não fumar, e manter uma alimentação saudável...

Conforme os especialistas existem dois exames que se completam para diagnosticar este tipo de câncer no homem: seriam o PSA (exame de sangue) e o exame de toque retal. Esses exames devem ser feitos periodicamente, seguindo orientação médica.

E lembrar que o Novembro Azul não acaba dia 30.

Esse é um lembrete permanente para cada dia do mês: prevenção é preciso.

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 O assédio sexual não é privilégio dos tempos de hoje, mas embora já não seja considerado o tabu de séculos atrás, ainda constrange vítimas que temem levar o abusador à Justiça. Em Alagoas há apenas quatro processos que tratam de assédio sexual tramitando no judiciário estadual, o que mostra que ainda é mínimo o índice de quem tem a coragem de levar o caso a público.

O Painel Alagoas ouviu algumas vítimas desses assédios e muitas ainda se acolhem no anonimato. Umas confessam que se sentem humilhadas, envergonhadas, outras, temem algum tipo de represália, mas a maioria delas tem medo mesmo é de que, no confronto, pese mais a defesa do acusado, do que a denúncia da vítima.

Cerca de 90% dos casos acontecem no trabalho, estima uma psicóloga ouvida pelo Painel Alagoas, e quase sempre a motivação é o estado de poder que domina o assediador, também avalia a terapeuta. Segundo ela, é a distância entre o chefe e a funcionária que muitos vezes intimida a vítima a denunciar ou acreditar que a versão dela vai valer mais do que a do denunciado.

No mundo das celebridades, o ator global José Mayer está no estaleiro da Rede Globo desde o início deste ano, apontado por uma auxiliar de estilista como assediador sexual.

Nos Estados Unidos, em uma semana, surgiram 15 denúncias na imprensa contra o ator Kevin Spacey, que confirmou por nota precisar de “avaliação e tratamento”. O produtor de Hollywood, Harvey Weinstein, foi alvo de 80 denúncias de assédio sexual, a maioria tendo como vítimas mulheres famosas. Ele também optou por dizer que, assim como Spacey, igualmente precisa “se tratar” do problema.

Sim, é possível que o assédio sexual seja um distúrbio a ser tratado, mas é bom que assediadores e vítimas tenham a consciência de que isso é crime, está no Código Penal Brasileiro, de modo, que, passível de tratamento psicológico ou não, quem assedia sexualmente tem que sofrer punição, é a lei. E a justiça, por certo.