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Agora no Painel Boletim Covid-19: Alagoas registra 19 novos casos e duas mortes

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Ciência: legado inexorável da Pandemia

06.11.2020 às 11:40

Nem a mais pessimista das previsões poderia sugerir um ano tão atípico. Embora seja possível argumentar a favor de alertas como o de Bill Gates, feito há 5 anos, e análises como a de Nassin Taleb, contestando o rótulo de imponderável, a verdade é que ninguém imaginaria a profundidade das mudanças impostas pela COVID-19.

Neste contexto, o assombroso número de mais de 1 milhão de óbitos atesta resultado amplamente negativo. Ainda que a escalada diária dos números, por vezes, pareça tentar relativizar o impacto de uma vida, esta será a principal e mais dolorosa lembrança da pandemia.

Além disso e à medida que se inicia período de flexibilização do fluxo de pessoas, é inevitável lembrar dos longos períodos em quarentena. O isolamento social imposto na tentativa de diminuir a velocidade de propagação do vírus teve pico de 63% da população e nos manteve afastados de pessoas queridas e de hábitos outrora inquestionáveis. Economicamente, o impacto era inevitável: no Brasil, mais de 700 mil empresas fecharam as portas e o último trimestre apresentou tombo histórico de 9,7% no PIB. Podemos enumerar, também, as crianças tanto tempo longe da escola, o aumento do desemprego...enfim, a lista é extensa.

Entretanto, sem a menor intenção de mostrar um copo meio cheio – quando se perdem vidas, o vazio impera – apresenta-se a oportunidade de observarmos o legado colateral otimista exposto pela pandemia: a valorização da ciência. Desde o primeiro caso, ela foi crucial para elucidar o agente causador da COVID-19. Somente por meio do sequenciamento genético nos foi permitido identificar o coronavírus, posteriormente chamado de Sars-CoV-2. Em seguida, talvez ofuscada pela disseminação das dúvidas ante o desconhecido, pouco crédito foi dado à ciência quando abordagens diagnósticas, como os testes moleculares e os sorológicos, começaram a ser apresentadas. Neste sentido, a pesquisa e desenvolvimento em diversas empresas e instituições possibilitaram a sadia diversidade de soluções disponíveis.

Se a prática da ciência, de maneira contínua, tem permitido o vital aumento de possibilidades diagnósticas, o conhecimento por trás das vacinas segue o mesmo curso. Se nem as mais estudiosas e experientes autoridades no assunto concordam entre si sobre quando uma vacina estará disponível (e acessível) no país, existem apenas duas certezas sobre o tema: ela chegará e será graças à ciência.

Esta tem sido mais uma dentre as incontáveis mudanças em nosso cotidiano: estamos todos mais conectados e próximos à ciência, tentando entender, por meio dela, o que acontece. De acordo com pesquisa recente do Ibope, 58% dos brasileiros acreditam que a ciência será mais valorizada após a pandemia. Já o Google mostra que buscas pelo termo “artigo científico” tiveram salto de 67% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Instituições de pesquisa, empresas de diagnóstico e produtores de vacina tiveram relevância ampliada para a sociedade.

Em meio a uma conjuntura predominantemente negativa, nasceu o que podemos chamar de Momento Pró-Ciência. Um período potencialmente transformador de seu protagonismo, cujos impactos podem moldar o futuro. A importância dada à ciência e a velocidade de resposta a futuros novos surtos serão diretamente proporcionais. O momento vai passar, mas tais reflexões talvez concentrem a herança mais importante deixada pela COVID-19.

No Brasil, é preciso entender incentivos à saúde e pesquisa básica como investimentos imprescindíveis ao bem-estar da população. Recorrer à ciência com surtos já em curso custa mais dinheiro e mais vidas. Torna-se igualmente crítico repensar os modelos atuais das universidades, questionando (a falta de) alinhamento à agilidade e necessidades do mundo “lá fora” e à postura relativamente contemplativa ao fomento do estado. Soma-se ainda a necessidade de maior participação da iniciativa privada em meio a esta dinâmica, expandindo presença local e ampliando parcerias com entidades públicas.

Acima de tudo, esse ecossistema demanda atuação sinérgica, não permitindo se tomar partido (sem o perdão da palavra). Nenhuma esfera deve se preservar da responsabilidade e nenhum de nós esquecer da protagonista do momento: é verdade que ainda não temos resposta para tudo, mas certamente sem a ciência, não teríamos para nada.

* é executivo sênior de marketing para a América Latina da Thermo Fisher Scientific.

Postado por Painel Opinativo

Justiça eleitoral: uma senhora de duas caras

01.11.2020 às 11:58

Pedro Oliveira*

Tenho escrito reiteradas vezes da desnecessidade de uma Justiça Eleitoral no país e não vejo a hora de que essa pauta seja discutida no Congresso. Já existem algumas matérias em lista de espera tratando do tema. Temos uma anomalia gigante com outros países onde não há a presença de uma justiça eleitoral especializada, onde o contencioso eleitoral cabe aos tribunais ordinários, a exemplo dos Estados Unidos, França, Finlândia, Itália, Argentina e muitos outros. A administração das eleições, em alguns países, mesmo as federais, é considerada matéria de responsabilidade dos Estados. Há uma grande diversidade em seu desenho, refletindo a forte característica federativa daquela nação. Como regra, cada Estado possui um administrador chefe das eleições, normalmente o respectivo Secretário de Estado.

Não é nenhuma novidade afirmar que apesar de possuir uma bilionária estrutura, superlotada de servidores, alguns com salários astronômicos, prédios suntuosos e mordomias funcionais, a justiça eleitoral brasileira é anacrônica, lenta e muitas vezes equivocada em seus julgamentos.

 Luciano Barbosa X Renan pai e filho

Todos têm acompanhado atentamente o embate entre o grande favorito às eleições de Arapiraca, (vice-governador Luciano Barbosa) e o governador Renan Filho e seu pai, senador Renan Calheiros, que acostumados a ver suas vontades, mesmo arbitrárias, cumpridas em qualquer instância, se viram contrariados pelo legítimo desejo de Luciano e do povo de Arapiraca em tê-lo de volta à prefeitura , posicionado que é como o maior líder político da região. Amedrontados com o “fantasma” do futuro que ameaça os seus poderios de mando e seus planos eleitorais usam de todos os artifícios apelando exatamente para essa justiça caolha, cujos atos decisórios dependem da cabeça de cada juiz, que julga de maneira diferente para casos semelhantes.

Vejamos: O desembargador Otávio Leão Praxedes concedeu uma liminar suspendendo o direito de Luciano Barbosa de usar o tempo e a sigla do MDB no guia eleitoral de rádio ou qualquer meio de propaganda. A decisão foi proferida no final da tarde desta sexta-feira (30).

Para o magistrado, “não restam maiores dificuldades em concluir pela existência de risco de grave dano ao pleito eleitoral” se Luciano Barbosa continuar utilizando o tempo do MDB. De acordo com o desembargador, não existe legalidade na candidatura de Luciano Barbosa e a continuidade do uso do tempo do partido induziria o eleitorado a erro.

“O não sobrestamento, imediato, da utilização, pela coligação ré, do uso de sigla partidária em atos publicitários e tempo de exposição na rádio, realizando campanha eleitoral dessas candidaturas, poderá ocasionar prejuízos irreparáveis ao próprio processo eleitoral, induzindo o eleitorado de Arapiraca a erro, ao atribuir as candidaturas apresentadas pela ré uma aparência de legalidade, inexistente, disse o magistrado em sua decisão, a meu ver totalmente equivocada.

Agora vejamos a mesma justiça, em caso semelhante o que pensa e determina:

Da lavra do desembargador Felini de Oliveira Wanderley sua decisão coerente com a legislação negando o impedimento de um candidato continuar em sua campanha política, mesmo estado sub judice, solicitado pela coligação adversária.

O que diz o ilustre desembargador: O pedido de antecipação de tutela em processos desse jaez é despiciendo, uma vez que a legislação de regência permite que o candidato possa exercer os atos de campanha, ainda que tenha o seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo de origem”.

Vejamos o que nos diz o Art. 51 da Resolução 23.609 – do Tribunal Superior Eleitoral, no regramento das eleições de 2020.

Art. 51. O candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

Completa o desembargador Felini Oliveira Wanderley em seu julgamento:

“Desse modo, verificando-se que o processo de registro de candidatura do recorrente encontra-se sub judice, pendente de apreciação deste recurso pelo Plenário deste Regional, não há que conceder a pretendida tutela antecipada, por ser absolutamente desnecessária e incabível na espécie”.

O que vemos são duas decisões totalmente diferentes, para casos iguais, cuja interpretação salta aos olhos pela presença de legislação específica, clara e de fácil interpretação. Conheço o desembargador Praxedes e sei de capacidade de julgar com isenção, mas aí o magistrado “pisou na bola”. Há tempo de se consertar e esperamos que haja o reparo jurídico para não se cometer uma injustiça. 


*Jornalista e escritor. Colunista do portal Painel Notícias

Postado por Painel Opinativo

Dias sombrios

27.10.2020 às 09:48

Fernando Henrique Cardoso*

Os dias andam sombrios. A pandemia tolda o horizonte e os corações. Cansa ficar em casa, isso para quem tem casa e pode trabalhar nela. Imagine-se para os mais desafortunados: é fácil dizer “fiquem em casa”, impossível é ficar nela quando não se a tem ou quando as pessoas vivem amontoadas, crianças, velhos e adultos, todos juntos. Pior, muitos de nós nos desacostumamos de “ver” as diferenças e as tomamos como naturais. Não são.
 Eu moro num bairro de classe média alta, Higienópolis. Não preciso andar muito para ver quem não tem casa: numa escadaria que liga minha rua a outra, há uma pessoa que a habita. Sei até como se chama. Sei não porque eu tenha ido falar com ela, mas porque minha mulher se comove e de vez em quando leva algo para que coma. Assim, ilusoriamente, tenho a impressão de “solidariedade cumprida”, não por mim, mas por ela, que atua...Mesmo quando vou trabalhar, na Rua Formosa esquina com o Vale do Anhangabaú, é fácil ver quanta gente “perambula” e à noite dorme na rua.
 Agora, com as obras de renovação, fazem-se chafarizes, que serão coloridos. Pergunto: será que os moradores de rua vão se banhar nas águas azuladas das fontes luminosas? Não há que desesperar, contudo. Conheci Nova York e mesmo São Francisco em épocas passadas, quando as ruas também eram habitadas por pessoas “sem teto”. Elas não aparecem mais onde antes estavam e eram vistas. Terão melhorado de vida ou foram “enxotadas” para mais longe?
 Também em Paris havia os clochards. Que destino tiveram: o crescimento da economia absorveu-os ou simplesmente foram “deslocados”, pelo menos da vista dos mais bem situados? Crueldade, mas corriqueira. É certo que o vírus da covid parece começar a ser vencido no Brasil, como os jornais disseram ainda na semana passada. Mas continuamos numa zona de risco. A incerteza perdura. Comportamentos responsáveis salvam vidas. Os países europeus que tinham controlado uma primeira onde se veem às voltas com novo surto de contaminações e hospitais no ponto de saturação. Qual de nós não perdeu uma pessoa querida?
 Essa dor não se esquece nem se apaga. Mas, e depois? O desemprego não desaparece de repente. Para que a situação melhore não basta haver investimentos, é preciso melhorar as escolas, a formação das pessoas. Sem falar na saúde. E os governos precisarão ser mais ativos, olhando para as necessidades dos que mais requerem apoio. É por isso que, mesmo teimando em ser otimista, vejo o horizonte carregado. Para retomar o crescimento, criar empregos (sem falar da distribuição de rendas) e manter a estabilidade política necessária para os investidores confiarem na economia é preciso algum descortino.
 Os que nos lideram foram eleitos, têm legitimidade, mas nem por isso têm sempre a lucidez necessária. Não desejo nem posso precipitar o andamento do processo político. É melhor esperar que se escoe o tempo de duração constitucional dos mandatos e, principalmente, que apareçam “bons candidatos”. Para tal não é suficiente ser “bom de voto” e de palavras. Precisamos de líderes que entendam melhor o que acontece na produção e no mercado de trabalho, daqui e do mundo. Mais ainda que sejam capazes de falar à população, passar confiança e esperança em dias melhores. Voz e mensagem movem montanhas. Mobilizam energias e vontades.
 Enquanto isso.... Sei que não há fórmulas mágicas e acho necessário dar meios de vida aos que precisam. Sei que foi o Congresso, mais do que o Executivo, quem cuidou de dá-los. O presidente atual vai trombetear que fez o que os parlamentares fizeram; não importa, está feito e teria de o ser. Não tenhamos dúvidas, contudo: o nível do endividamento público, que já é elevado, vai piorar. Compreendo as aflições do governo: quer logo um plano para aliviar o sofrimento popular e não quer cortar gastos. É difícil mesmo. Mas assim não dá: ou bem se ajusta o orçamento aos tempos bicudos que vivemos ou, pior, voltarão a inflação e o endividamento, e, quem sabe, as taxas de juros de longo prazo continuarão a subir... Melhor nem falar. Que teremos nuvens carregadas pela frente, isso parece certo. Mas é melhor que chova logo, antes que as trovoadas se transformem em tempestades.
 O presi­dente parece querer, ao mesmo tempo, coisas que não são compatíveis. A única saída razoável para esse dilema é apostar numa reforma administrativa que valha para os atuais servidores, acompanhada de algumas medidas de desindexação de despesas. Juntamente com a reforma, o governo poderia mexer na regra do teto, para, ao mesmo tempo, abrir espaço orçamentário para o gasto e não provocar uma reação muito negativa do mercado. Governar é escolher. O problema é que o presidente não quer arcar com o custo das escolhas possíveis. Melhor seria arcar com a perda de popularidade no momento, desde que mais adiante se veja o céu menos carregado. Para isso é preciso ser líder, de corpo e alma. Não basta pensar que se é “mito”.

*Sociólogo - Ex-presidente da República

Postado por Painel Opinativo

Na pandemia, setor industrial é o que mais cresce

27.10.2020 às 09:45

A produção industrial brasileira cresceu 3,2% em agosto, na comparação com julho, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início deste mês de outubro. Apesar de marcar a quarta alta seguida, o ritmo de recuperação do setor mostrou uma desaceleração em relação aos meses anteriores. 


Com o resultado de agosto, a indústria brasileira ainda permanece 2,6% abaixo do nível visto em fevereiro, antes das paralisações e medidas de isolamento para contenção do coronavírus. 


Na comparação com agosto do ano passado, a indústria registrou queda de 2,7% – décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Em 12 meses, a queda acumulada ainda é de 5,7%. 


O resultado veio um pouco abaixo do esperado. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 3,4% e de queda de 2,2% na base anual.


A desaceleração também foi observada na média móvel trimestral. A alta foi de 6,9% no trimestre encerrado em agosto, ante avanço de 8,9% no trimestre encerrado em julho, quando foi interrompida a trajetória predominantemente descendente do setor iniciada no final de 2019.


Dos 26 ramos pesquisados, 16 registraram crescimento da produção em agosto. Já no índice das grandes categorias, todas as 4 registraram alta pelo 4º mês consecutivo também. 


A influência positiva mais relevante foi a de veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 19,2%, impulsionada, em grande medida, pela continuidade do retorno à produção após a interrupção decorrente da pandemia. Mesmo com alta, o segmento ainda se encontra 22,4% abaixo do patamar de fevereiro. 


Outros destaques do mês foram os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,9%), produtos de borracha e de material plástico (5,8%), couro, artigos para viagem e calçados (14,9%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,5%) e produtos têxteis (9,1%). 


Na outra ponta, as quedas mais relevantes foram registradas na produção de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-9,7%) e bebidas (-2,5%). 


Entre as grandes categorias, a de bens de consumo duráveis foi o destaque de agosto, com alta de 18,5%. Bens de capital (2,4%), Bens intermediários (2,3%) e Bens de consumo semi e não duráveis (0,6%) cresceram abaixo da média da indústria. 


A indústria também foi o setor que mais criou vagas formais em agosto, com um acréscimo de 92,8 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Economia.
A estimativa atual do mercado é de um tombo de 5,04% do PIB em 2020, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central, na terceira semana seguida de melhora.  

(Com informações do G1) 


*Publicado originalmente como editorial da edição 41 da Revista Painel Alagoas

Postado por Painel Opinativo

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

25.10.2020 às 13:12

*Fernando Rizzolo

Na história do Brasil, é recorrente certa admiração pelas ideias vindas dos EUA, seja do ponto de vista econômico, seja das concordâncias com as políticas externas daquele país, ou, então, pelas interpretações mais estapafúrdias de líderes cujas atitudes se distanciam do bom senso, como é o caso de Donald Trump. E no Brasil da direita de Bolsonaro isso ficou mais patente, na mumificação dos trajetos ideológicos que o presidente Bolsonaro traz para o Brasil numa versão tupiniquim, sempre aguardando aprovação ou reconhecimento da grande potência mundial.

Na exegese do inconsciente brasileiro, principalmente daqueles de maior poder aquisitivo, as marcações estereotipadas permanecem se impondo ao bom senso e a uma discussão científica séria com a finalidade de desqualificar algo que entendem depreciativo na sua origem, a China, mormente com a postura do nosso presidente Bolsonaro, que despreza a ciência nos moldes de Donald Trump, levando milhares à morte por um vírus que afirmam de origem chinesa, ou oriundo de um país comunista, portanto, “de um país inimigo”.

A ideação deliroide de uma “conspiração comunista” elaborada por fanáticos de extrema direita no Brasil nos afastou, enfim, de uma maior percepção  científica, prejudicando o debate saudável em termos de saúde pública e, por consequência, conduziu a uma depreciação e desqualificação da “vacina chinesa”, a Coronavac, produzida pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. E aí vale a pena ressaltar que não há vacinas licenciadas para uso humano que não passem pelos rigores científicos que as tornam extremamente seguras. Além disso, é mais segura devido ao fato de ter sido desenvolvida por meio de uma técnica antiga (vírus inativado), pois já existem outras vacinas licenciadas que usam vírus inativados para uso humano que realmente demonstram funcionalidade, portanto, é uma vacina absolutamente promissora segundo testes clínicos e que deverá ser avalizada por institutos responsáveis, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aqui no Brasil.

E gostaria de me ater aqui, não à questão científica propriamente dita, pois para isso temos competentes cientistas brasileiros, mas a uma reflexão sobre os motivos dessa resistência. Não acredito em uma disputa Bolsonaro versus João Dória, mas, como disse acima, parte da extrema direita tentou jogar uma faísca desqualificadora que passou para o inconsciente popular a ideia de que a “vacina chinesa” estaria em breve sendo vendida na Rua 25 de Março, o maior ponto de venda de produtos chineses localizado na capital paulista. Há a oferta de produtos que vão de guarda-chuvas, lenços, óculos, brinquedos a uma infinidade de artigos chineses de origem duvidosa, e é aí que nasce essa ideia infundada sobre a “vacina chinesa”, que lhe causa um impacto triste, ofegante, infectado, em que se misturam ideologias, mentiras e disputas políticas numa verdadeira infecção ideológica e preconceituosa que não leva a lugar algum, enquanto milhares morrem nos frios corredores dos hospitais, sendo socorridos por respiradores, luvas, máscaras, aventais, seringas, todos vindos da China, mas isso não se conta na velha 25 de Março...

*Advogado, Jornalista e mestre em Direitos Fundamentais

Postado por Painel Opinativo

Alagoas- O retorno do Vírus. O governo fez a sua parte

19.10.2020 às 21:01

Pedro Oliveira* 

Há meses virologistas já previam uma segunda onda de infecções por Coronavírus . Eles afirmavam que, quanto mais liberais fossem as medidas de restrição, maior seria o risco de essa nova onda acontecer. Agora, parece que ela está chegando.

Em muitos países, como Espanha, Bélgica, França e Reino Unido, restrições de movimentação estão sendo novamente reimpostas, de modo a evitar que uma segunda onda de infecções chegue com força. A primeira pegou a maioria desprevenida.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o Coronavírus talvez nunca mais desapareça. E adverte sobre as possíveis consequências de não se levar a sério as medidas de distanciamento e de se voltar aos padrões de comportamento de antes da pandemia.

Na Austrália, o governo voltou a endurecer as restrições de movimentação após vários casos de infecção entre os frequentadores de bares.

O desejo de viajar também está em alta novamente no Hemisfério Norte, onde agora é verão e, em muitas partes, época de férias – outro motivo para o aumento das taxas de infecção. Muitas pessoas estão se movendo em uma pequena área, festas estão ocorrendo novamente, o risco de infecção está aumentando.

Casos no Brasil

O número de casos da Covid-19 pode voltar a crescer também no Brasil, segundo autoridades  e especialistas em saúde e infectologia  Entretanto a pressão sobre o sistema de saúde será menor nesta segunda onda, pois a população que está retornando suas atividades é mais jovem e aqueles que pertencem ao grupo de risco devem permanecer em casa ( o que não é bem a realidade).

"Todos os países que apresentam uma segunda onda, um aumento no número de casos, em função do retorno das pessoas às suas atividades normais, tem um perfil bem diferente da epidemia em sua fase inicial, porque nós estamos agora tratando de uma população mais jovem, de uma população que está voltando para trabalhar, uma população que está voltando para eventualmente ir nos bares ou voltar a alguma atividade social, cultural, mas com uma mortalidade e com uma necessidade de internação muito menor" ( João Gabbardo – Coordenador do Centro de Contingência da Covid 19, em São Paulo ). 

Os especialistas  dizem que  o  número de casos até pode crescer, mas a pressão sobre o sistema de saúde é menor, porque os idosos, as pessoas de maior risco, as pessoas que apresentem doenças crônicas, essas continuam e a recomendação do Plano São Paulo é essa, essas continuam em quarentena em casa, elas não devem sair pra nenhuma dessas atividades.

Em Alagoas liberou geral

A regra descrita acima não está sendo aplicada em Alagoas. O que temos assistido são aglomerações em praias, restaurantes, bares noturnos e em qualquer lugar onde se possa fazer uma festa, a exemplo de aniversários em família, comemorações e reuniões em locais fechados, shoppings e supermercados. Ao que parece a liberação de distanciamento foi abrangente para jovens, velhos e crianças. 

Ressalte-se um detalhe: não se pode imputar qualquer culpa ao governo do estado ou a prefeitura de Maceió caso aconteça mesmo essa segunda onda da pandemia que se anuncia.  O governador Renan  Filho e o prefeito Rui Palmeira ,  bem que tentaram estender o necessário isolamento, sendo confrontados por empresários, trade turístico, entidades de classe e grande parte da sociedade, ameaçando e exigindo o fim das restrições. 

As eleições do Covidão

Foi um grande erro o não adiamento das eleições municipais para o próximo ano, para atender interesses fisiológicos e arranjos políticos nas entranhas do Congresso Nacional, com a complacência do Poder Judiciário. Se altera a Constituição por tanta besteira, por que não o fazê-lo diante de um risco epidemiológico iminente?  Campanhas nas ruas, candidatos e eleitores em caminhadas, abraços, carreatas e eventos políticos às centenas e milhares nas ruas, grande parte sem máscaras, em descontroladas aglomerações, como um convite explícito à contaminação.  É lamentável!  Seja o que Deus quiser! 

*Jornalista, colunista do portal Painel Notícias

Postado por Painel Opinativo

Frustrar parte dos apoiadores é etapa na consolidação de Bolsonaro

06.10.2020 às 13:30

*Paulo Silva Pinto

Os evangélicos se juntaram aos bolsonaristas de primeira hora, os que emergiram das manifestações antipetistas nas ruas em 2013, e se tornaram sobretudo anti-políticos. Os 2 grupos se queixam da escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a escolha antes mesmo da aposentadoria de Celso de Mello, que será na próxima 3ª feira (13.out.2020). Marques é apoiado pela ala garantista do Supremo, que tem entre seus expoentes Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A indicação foi elogiada também por congressistas do Centrão, como o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Bolsonaro tem uma boa razão oficial para a escolha. O desembargador apresenta 1 currículo sólido. E não é próximo ao presidente, portanto não se pode falar de escolha pessoal. Há pelo menos duas outras boas razões para a escolha do ponto de vista pragmático, ainda que não sejam possíveis de serem admitidas.

A mais óbvia é agradar congressistas do Centrão, consolidando o apoio na Câmara e no Senado. A outra é ter a simpatia de ministros do STF que possam vir a tomar decisões envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado no inquérito das rachadinhas no Rio de Janeiro –ele nega ter cometido irregularidades. Nunca é demais ter amigos no STF, nem mesmo para 1 presidente da República. Ou sobretudo para o chefe de Estado.

No caso dos anti-políticos, a queixa remete a uma frustração estrutural, quanto à falta de coerência. Eles votaram em Bolsonaro por terem entendido que ele não buscaria agradar a grupos, seja no STF ou no Congresso. Para os evangélicos, a razão é outra. Bolsonaro havia prometido mais de uma vez escolher 1 ministro do STF evangélico. Mas não deixou claro quando faria isso.

Em discurso na Assembleia de Deus em São Paulo na noite de 2ª (5.out.2020) ele disse (assista ao vídeo) que pretende escolher alguém que seja evangélico e também pastor para a próxima vaga no STF. A única pessoa que se conhece com essas credenciais é o ministro André Mendonça (Justiça). É bom lembrar que os evangélicos não são 12 grupo homogêneo. O que uns querem não é o que outros defendem, às vezes exatamente com o objetivo de esvaziar a concorrência interna nesse segmento da sociedade.

Às críticas dos antipolíticos, Bolsonaro tem respondido que precisa governar. Às de lideranças dos evangélicos, diz que o que queriam era exatamente emplacar uma indicação própria. Em outras palavras, é como dizer que estão sendo tão fisiológicos quanto o Centrão.

Esse desentendimento com os apoiadores não tem nada de surpreendente. Faz parte do que se podia notar desde o princípio como estratégia de romper com qualquer ideia de tutela. Houve outros episódios assim, com apoiadores de primeira hora, como Gustavo Bebbiano, com ministros militares, com os olavistas.

A ideia que o presidente quer passar é que todos são bem-vindos à sua volta, mas quem manda é ele. Não aceita ser tutelado por ninguém. Emplacar essa ideia é algo importante para alguém cuja capacidade de governar era colocada em dúvida antes mesmo da posse, e até mesmo por aliados.

Esses atritos fazem com que Bolsonaro perca apoio? A princípio o balanço é positivo. Em 1º lugar porque esses grupos tendem a votar em Bolsonaro nas próximas eleições por falta de opção que lhes agrade, sobretudo se houver polarização com a esquerda. Lideranças evangélicas pentecostais apoiararam Lula em 2002, é verdade, e ficaram com o PT em eleições seguintes. Mas é altamente improvável que voltem a fazer isso em 2022.

Além disso, o apoio do Centrão mais do que compensa qualquer frustração por parte dos apoiadores mais antigos. Com isso, o governo tem a perspectiva de aprovar, por exemplo, o Renda Cidadã, ou Renda Brasil, que permitirá a Bolsonaro ganhar mais votos entre os apoiadores do PT em 2018. Ou, no mínimo, permitirá ao presidente chegar de modo razoavelmente confortável a 2022. Sem isso, não existe reeleição.


*Paulo Silva Pinto Formado em jornalismo pela USP (Universidade de São Paulo), com mestrado em história econômica pela LSE (London School of Economics).

Postado por Painel Opinativo

Vem aí a eleição da abstenção

06.10.2020 às 13:00

*Thomas Traumann

O maior adversário dos candidatos desta eleição municipal é uma função do aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, pela 1ª vez, vai permitir ao eleitor justificar pelo celular a sua ausência nas votações. Até agora, o eleitor que não comparecesse teria de pagar uma multa simbólica para regularizar o título. Ou, se estivesse fora da sua cidade no dia da eleição, enfrentar uma fila na agência dos Correios. Agora, ao alcance da ponta dos dedos, o eleitor pode resolver a pendência de forma simples e gratuita até dois meses depois da votação. Para muitos eleitores, será como se o voto deixasse de ser obrigatório.

A novidade faz parte de 1 pacote de medidas do TSE para tornar as votações de novembro mais seguras. Com a pandemia de coronavírus, os comícios estão proibidos e as aglomerações nas portas dos locais de votação serão limitadas. É 1 temor justificável, e o aplicativo do TSE é uma resposta para aqueles que não se consideram seguros para sair de casa mesmo com os cuidados como o uso de máscara obrigatório nos locais de votação, distanciamento social nas filas e higienização das urnas eletrônicas.

Em geral, a abstenção eleitoral nas eleições municipais fica abaixo das eleições gerais. Mesmo assim, a tendência é de alta. Foi de 16% no ano 2000, ganhando 1 ponto percentual por eleição até chegar a 19% em 2012 e 21% em 2016. No segundo turno da última eleição para prefeito no Rio de Janeiro, 26% dos eleitores não compareceram, índice similar ao de Porto Alegre, 25%. Em São Paulo, onde o resultado de 2016 saiu no primeiro turno, a abstenção foi de 21,8%, mas com tendência de alta. A ausência havia sido de 15,6% em 2008 e 18,5% em 2012.

Coloque na mesa uma tendência histórica de crescimento da abstenção, a comprovada desilusão do eleitor com a política, a facilidade de justificar ausência via aplicativo e o temor da contaminação e temos a receita de pavor para os políticos. Uma das consequências possíveis dessa nova circunstância será favorecer os candidatos com nichos de eleitores demarcados, seja por religião, ideologia ou atuação geográfica. Em tese, perde o candidato com eleitores menos fervorosos.

Não bastará apenas ter uma campanha que toque ao coração e mente do eleitor, será preciso convencê-lo a sair de casa. Não deverá chegar a ser como nos EUA, onde só a metade dos eleitores vota e os políticos mendigam pelo comparecimento, mas é 1 novo complicador para uma eleição que já será atribulada.


*Thomas Traumann, 53 anos, é jornalista, consultor de comunicação e autor do livro "O Pior Emprego do Mundo", sobre ministros da Fazenda e crises econômicas.


O Poder360 integra o

 

Postado por Painel Opinativo

“Governo trata meio ambiente como inimigo”

30.09.2020 às 11:05
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse considerar o Brasil 1 dos países "mais burocráticos em termos de leis ambientais" Foto:Sérgio Lima/Poder360

*Gustavo Karuse

Foi-se o tempo em que economia e ecologia tinham, em comum, apenas, a origem etimológica grega “oikos”, a casa, “nomos”, a norma, e “logos”, o estudo da casa. Ledo engano.

A emergência da questão ecológica produziu um impacto sobre a humanidade, em todas as dimensões, e desmontou a noção clássica de progresso segundo a qual crescer economicamente é sempre um bem e que os recursos naturais em abundância atenderiam às necessidades e à cobiça incontida do ser humano.

Em contraponto à grandiosa afluência material, juntaram-se dois enormes passivos: o ambiental, revelado pela agonia dos recursos naturais; o social, expresso nos vergonhosos indicadores da desigualdade de renda.

A grande lição ainda não aprendida: a natureza tornou-se assustadoramente escassa. Em “O contrato Natural”, Michel Serres foi certeiro: “O que está em risco é a Terra em sua totalidade e os homens em seu conjunto. A história global entra na natureza e a natureza global entra na história: isto é inédito”.

A partir da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiento Humano (1972), o tema tornou-se definitivamente global e incorporado à agenda internacional. Com a suspeita original de que um novo colonialismo iria submeter os países pobres aos países ricos. Estavam semeadas a radicalização ideológica e a polarização política bem ao gosto do Brasil atual.

A catástrofe estava à vista: os ricos devoraram o meio ambiente, por ganância, e se comprometiam a uma reparação nem sempre sincera; o pobres comiam o meio ambiente por necessidade. O falso dilema era entre a oportunidade de crescer sem degradar o meio ambiente ou permanecer na pobreza já que a árvore se tornara mais importante do que a chaminé.

Foi assim que o tema assumiu centralidade global, porém, preocupação periférica dos governos. Um verdadeiro suplício para os gestores da área diante de pressões imediatas versus a ética de respeito intergeracional. Sofriam de solidão política. O futuro não fala.

O Brasil sempre foi olhado como um potencial protagonista ambiental. A Rio 92 foi emblemática. Não por conta dos apelos ufanistas, mas pelo que o mundo conhece do patrimônio natural brasileiro, sobretudo pela Amazônia. Lembro que, nos fóruns internacionais, adotava-se um silêncio respeitoso quando se anunciava a fala do Ministro da Amazônia Legal.

De outra parte, houve grandes avanços na cooperação internacional e na governança nacional, equipada com marcos regulatórios relevantes, instrumentos de comando e controle tecnologicamente eficientes e uma crescente noção do que chamo de ecocidadania.

No entanto, o atual governo trata o meio ambiente como se ele fosse inimigo do desenvolvimento (sustentável, para mim, é pleonasmo). A questão é grave, porque palavras e gestos de desapreço demonstram o negacionismo conceitual, visão superada na sociedade, na academia, entre economistas de vários matizes e o empresariado. Restam precários instrumentos de comando e controle, reiteradamente enfraquecidos. A retirada da proteção dos manguezais e restingas é uma agressão abominável aos berçários da fauna marinha é um exemplo.. Como a imagem do Brasil é um ativo e, cada vez mais, os processos da cadeia de produção são limpos, o exigente mercado global tem argumentos suficientes para dificultar nosso comércio exterior.

Na academia, foram Nicholas Georgescu-Roegen, Herman Daly e seus seguidores, entre os quais destaco o presidente de honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Clóvis Cavalcanti, que, utilizando a arma de diálogo como argumento celebraram a relação entre a economia dominante e a economia ambiental, como preferem alguns.

Recentemente, o espaço de convergência do diálogo ECO-ECO resultou numa carta de 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, sob a coordenação do Instituto Clima e sociedade, a caminho da descarbonização; os três maiores bancos privados do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, divulgaram um plano integrado para contribuir com a conservação da Floresta Amazônica; sob o título “Concertação”, mais de uma centena lideranças de diversos segmentos defendem a ampliação do consenso sobre o desafio da Amazônia.

A propósito, os ex-Ministros do Meio Ambiente divulgaram documento com expressiva conclusão: “Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século XXI. Mais do que isso, é preciso evitar que o país desembarque de si próprio”.

Se a sociedade contemporânea emite sua voz, vale recorrer à lúcida antevisão de José Bonifácio, o Patriarca da Independência, no belo artigo do Professor José Augusto Pádua na Revista Brasileira de Ciências Sociais (out/2000): “ A Natureza fez tudo ao nosso favor, nós porém pouco ou nada temos feito a favor da Natureza […] Como pois se atreve o homem a destruir, em um momento e sem reflexão, a obra que a Natureza formou em séculos, dirigida pelo melhor conselho? Quem o autorizou para renunciar a tantos e tão importantes benefícios? A ignorância, sem dúvida”.


*Gustavo Krause, 74 anos, é advogado. Foi secretário da Fazenda de Pernambuco, prefeito do Recife, vice-governador e governador de Pernambuco (complementando o mandato de Roberto Magalhães), deputado federal, ministro da Fazenda e ministro do Meio Ambiente.

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Conquistando e ampliando espaços

O ano de 2020 pode se tornar um marco por aumentar a representatividade feminina nas Prefeituras e Câ­maras Municipais

14.09.2020 às 12:29

Por Adriana Toledo*

O ano de 2020 pode se tornar um marco por aumentar a representatividade feminina nas Prefeituras e Câ­maras Municipais. Iniciativas no mun­­do todo e no Brasil demonstram que sem mulheres no espaço de poder, não há mudanças nas questões de gênero, não há transformações na equi­­dade de oportunidades para as mulheres. Somente com a pre­sença do público feminino nesses es­paços, a mulher poderá ser contemplada com políticas públicas planejadas para elas.


Nas últimas eleições municipais, em 2016, 25% dos municípios brasileiros não elegeram sequer uma mu­lher vereadora. Foram eleitas 649 pre­feitas para 5.568 municípios e 7.808 vereadoras, o equivalente a 11,6% das prefeituras e 13,6% do Legislativo municipal, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar das mulheres serem aproximadamente 52% do eleitorado no Brasil.


Para projetar uma mudança nesses números, estão surgindo várias iniciativas e movimentos para realizar um trabalho de estimular e viabilizar candidaturas femininas, treinar candidatas e promover o voto em mulheres, com objetivo de reduzir a desigualdade em espaços de poder.


A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por exemplo, lançou a Guia Acessível para Candidatura das Mulheres, produzido em parceria com a Associação Visibilidade Feminina. Uma ferramenta para que as mulheres possam entender o que é preciso para que as suas candidaturas sejam possíveis e ajudar no crescimento da participação na política.


Além das iniciativas, mudanças nas regras eleitorais deste ano, promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem mais recursos pú­blicos destinados a candidaturas femininas. Em 2020, esses recursos terão de ser proporcionais ao número de mulheres na disputa, tanto do Fundo Eleitoral quanto do Fundo Partidário. De 2018 até agora, era obrigatório que ao menos 30% do Fundo Eleitoral fossem para candidatas, mesmo patamar mínimo de candidaturas.  


Não só no Brasil, mas outras par­tes do mundo estão comprometidas na ampliação da participação das mu­lheres nos espaços de poder, inclusive no Vaticano. O Papa Francisco, em uma decisão inédita, nomeou seis mu­lheres para o conselho que fiscaliza as finanças do Vaticano, uma das instituições mais importantes da Santa Sé. O papa já havia prometido me­lhorar o equilíbrio de gênero na administração da cidade-Estado e está disposto a cumprir suas palavras.


Voltando ao Brasil, o movimento suprapartidário Vamos Juntas, liderado pela  deputada Tábata Amaral (PDT-SP), está voltado à seleção e trei­­namento de candidatas para as eleições de outubro, através da mentoria de mulheres com mandato.  O Ins­tituto Free Free também se uniu ao movimento e lançou um vídeo com a participação de mulheres artistas e nomes de sucesso para apoiar a re­presentatividade feminina na política.


Além disso, o Tribunal tem sempre mostrado a importância da ocupação desse espaço por mulheres por meio da campanha “Mulheres na Po­lítica”, que incentiva as mulheres a par­ticiparem da vida política e a se candidatarem, com a proposta de que a mulher defenda seus direitos, e estimule as outras a fazerem o mesmo.


O PSDB – Partido da Social De­mocracia Brasileira, lançou, através do PSDB-Mulher, uma plataforma di­gital de capacitação e interação para mu­lheres com generoso conteúdo in­for­mativo para candidatas. Apresentou o Manual Voto Legal e uma cartilha com Bandeiras Eleitoras para sub­sidiar os discursos e os compromissos com po­líticas de gênero. Esse trabalho de ca­pacitação das mulheres é rea­lizado pelo segmento desde a sua cria­­ção. A maioria dos cursos de forma­ção política foram promovidos em parceria com a Fundação Alemã Konrad Adenauer e já mostrou êxito na eleição passada dobrando o número de deputadas federais eleitas pelo partido. 


Em Alagoas, conquistamos uma importante vitória nesse sentido. A eleição do diretório municipal do PSDB Maceió, a frente a deputada federal Tereza Nelma, rompeu mais uma barreira e elegeu um diretório composto por 70% de mulheres e 30% de homens. E decidimos indicar uma mulher para compor a chapa majoritária em Maceió. Como vice presidenta do partido no âmbito municipal, me orgulho de fazer parte desse pioneirismo no cenário político da capital de Alagoas. Espero que essa mudança se multiplique por mais cidades do país, assegurando maior participação feminina na política.
Todas essas iniciativas, e tantas outras que estão em andamento no Brasil e no mundo, são fundamentais para consolidar uma sociedade mais equitativa, e apresentar um novo modelo de fazer política, garantindo inclusão e dando voz às mulheres.


Devemos abraçar esse momento de esforços mundiais para garantir que a mulher participe mais ativamen­te do poder. As eleições de 2020 abrem uma possibilidade para que todos os cidadãos votem por mais jus­tiça de gênero e escolham ter mais mulheres na política. E quanto maior o número de mulheres alcançando es­paço de poder, mais a nova geração feminina se sentirá representada e terá confiança de que é possível lutar para chegar lá. 

*Adriana Toledo é pedagoga, especialista em Pedagogia Empresarial e Administração Pública. Vice Presidenta do PSDB em Maceió e membro do Secretariado Nacional do PSDB-Mulher

*Publicado originalmente na edição 40 da Revista Painel Alagoas
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