Lúcio Carril - Sociólogo

O Brasil foi tomado nos últimos dias pela notícia de que o presidente da câmara federal colocou em pauta de urgência o projeto de lei 1904/2024, que modifica o texto da lei atual para prática de homicídio a vítima que fizer aborto após a 22ª semana de gravidez, mesmo no caso de crianças e adolescentes.

Não causou estranheza essa câmara federal, majoritariamente masculina, legislar contra mulheres, mas a repulsa da sociedade está sendo grande, dada a gravidade do ataque misógino, desumano, infanticida e criminoso da ação.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, estima-se que o Brasil tenha em média 822 mil estupros por ano, ou seja, dois estupros por minuto. Apenas 8,5% são registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde.

O estudo, divulgado em março de 2023, se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência.

Em 2022, o Brasil registrou 74.930 estupros, uma média de 205 estupros por dia, segundo levantamento do

Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desse total, 58.820 das vítimas eram menores de 14 anos.

Entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2024, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Único de Saúde (SUS), foram mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.

Esses números não são mera estatística. Eles têm sangue, corpo, sentimento, sonhos... e a maioria deles tem esperança de alcançar uma vida adulta saudável física e mentalmente.

Aí você me pergunta: qual o motivo para modificar uma lei que tem 80 anos, com a finalidade de criminalizar mulheres, adolescentes e crianças vítimas da extrema violência?

A primeira percepção é que ao tratar a vítima de estupro como criminosa ela se sinta intimidada para denunciar o crime e procure meios insalubres para fazer o aborto, o que certamente levará à morte, no caso de crianças e adolescentes. Com isso, o estuprador ficará impune. Há um viés psicológico nisso, em fazer a vítima se sentir culpada e com medo. Na essência, perdura a ideia da mulher objeto, sem direito de reclamar e resignada a sofrer a opressão e o abuso do homem.

No caso mais estruturado, do ponto de vista sociológico, é possível vincular esse ataque misógino ao crescimento do neopentecostalismo no Brasil e sua atuação como ideologia da ultradireita política.

A chamada "pauta de costumes", que de costumes não tem nada - se trata de uma guerra contra o processo civilizatório - vem ganhando espaço no campo político com o crescimento dessa ordem evangélica. No início deste século, os evangélicos eram 15,6% da população brasileira. 10 anos depois, já somavam 22,89% (IBGE 2012).

Em 2020, 31% (datafolha 2020). Dados do Censo 2022 ainda foram divulgados, mas estima-se que os evangélicos já sejam um terço da população brasileira.

Nada contra a religião, o problema está no projeto de dominação política, social, econômica e cultural do neopentecostalismo e sua vinculação às bandeiras medievais. A chamada "teologia do domínio" e sua base na doutrina dos "sete montes" revelam essa estratégia.

Esse crescimento foi meteórico nas duas primeiras décadas do século XXI e veio ao encontro do crescimento, ou da emergência, da ultradireita no Brasil.

A extrema direita, ou ultradireita, tem assumido o viés moral e cultural  do neopentecostalismo, passando a lutar contra direitos civilizatórios conquistados pelas mulheres, gays, negros, PCDs, indígenas, quilombolas.

Trata-se de uma guerra cultural, cujas vítimas são grupos e gêneros fragilizados historicamente, mas que têm ganhado destaque na sua luta e conquistas.

As cartas estão na mesa. Ou a sociedade reage ou voltaremos  à idade da trevas, com  mulheres e gays sendo queimados em praça pública, negros voltando à senzala e indígenas sendo dizimados.

*Publicado na edição 82 da revista Painel Alagoas 

Pedro Pinto de Oliveira*

A pergunta do título, “quem faz viver Marielle”, é uma provocação heurística. Contraponto e desdobramento à pergunta que não queria calar sobre o assassinato da ativista e vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, mortos em uma emboscada no centro da cidade do Rio de Janeiro em abril de 2018: “quem matou Marielle”?

A sociedade brasileira soube agora, em 2024, quem mandou matar, porque mandou matar, e quem matou Marielle: gente poderosa da milícia, o crime organizado incrustado nas instituições do estado. Mandantes e executores denunciados pela Polícia Federal foram ou são membros de instituições como as Polícias Civil e Militar e o Poder Legislativo, onde a milícia mantém seus tentáculos.

Para que usamos a nova pergunta: quem faz viver Marielle? Para não deixar a figura pública cair no “Buraco da Memória”. Marielle construiu como legado uma poderosa estratégia comunicativa que precisa ser avivada: sua capacidade de manter os limites da comunicabilidade no diálogo com os seus contrários, uma forma de tolerância articulada.  Projetamos assim o foco na sua vida política de ativista brilhante, para a reflexão de aspectos relevantes das ações da figura pública em questão que merecem ser analisados de forma específica.

Fazer viver Marielle é jogar luz e situar a sua competência política diferenciada: a imensa capacidade de dialogar com o outro, fora das bolhas e de grupos. Usava uma estratégia de sustentar os limites da sua comunicabilidade que permitia expor as incoerências e violências dentro das próprias instituições, como, por exemplo, a Polícia Militar.

O assassinato da vereadora Marielle tem a dimensão de crime político: ela atuava de forma criativa e corajosa no embate da democracia contra a extrema direita no Brasil que mostrou a sua face cruel e radical a partir da eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Marielle tornou-se um ícone da intolerância à diferença e uma vítima da violência que nos assombra. A ativista era vista pelos extremistas como inimiga ideológica a ser eliminada. Sua imagem ainda hoje é atacada pela extrema direita com o ácido social cuja fórmula mistura ódio, preconceito e violência. Pela visada humanista e democrática, a sua memória viva é referência na luta pelas pelos direitos dos negros, das mulheres, dos pobres favelados, periféricos, LGBTQIA+ e pela preservação das áreas públicas do município.

*Pedro Pinto de Oliveira é jornalista e professor da UFMT. Mestre em Ciências da Comunicação pela USP e doutor em Comunicação pela UFMG, com pós-doutorados na UBI/Portugal e no Instituto Politécnico de Coimbra/Portugal, e pesquisador do Grupo Multimundos.

* Jornalista e professor da UFMT. Mestre em Ciências da Comunicação pela USP e doutor em Comunicação pela UFMG, com pós-doutorados na UBI/Portugal e no Instituto Politécnico de Coimbra/Portugal, e pesquisador do Grupo Multimundos.

*Publicado originalmente no Blog do Noblat

*Publicado na edição de junho da revista Painel Alagoas

Agnaldo Kallarrari

Madonna sempre foi presente na minha vida, e mesmo sendo filho de uma evangélica raiz , não conseguia ouvir Madonna sem que não “ pecasse “. Isso mesmo era assim que fui criado , impossível não me emocionar com o show dela , estar ali pertinho de uma pessoa que eu sempre admirei , 40 anos de carreira , a qual sempre lutou por questões proibidas e delicadas , a pioneira em luta com a aids com a comunidade gay, e que para muitos passam despercebido, sempre mostrou que a mulher pode ser o que ela bem quiser.

 No mês do meu aniversário de 55 anos , não teria presente melhor , em ter assistido a um show épico , que orgulho eu tenho em mim , em ver uma MULHER de 65 anos, lutando por igualdade, sempre me senti representado por ela, sei que pra muitos conservadores na verdade os hipócritas, não foi um dia nada fácil, teve bjo numa mulher trans , Marielle Franco, Érica Hilton , Cazuza , Renato Russo , Marta Vieira , Madonna entregou tudo neste show , mostrou o que é ser uma mulher vencedora, estudante que perdeu sua mãe aos 6 anos de idade e com poucos dólares no bolso cresceu,  acreditou  nos seus sonhos assim como eu , que venho de familia humilde  e consegui vencer.  É por isto que admiro  a maneira que ela fez em muitas vidas , que o impossível pode sim ser possível. Só tenho a agradecer, me emociono só em estar escrevendo e agradecer a ela por ter entendido muito antes da gente. Que noite Brasil!

Então é sobre isto ,  Madonna mostrou há muito tempo que o lugar das mulheres e de todas as minorias sempre será onde todos quiserem. No futuro quero ter o prazer, a honra em falar  eu estava lá ! Vamos deixar as nossas diferenças de lado e deixar o amor reinar , pois Jesus nos deixou como ensinamento: "amai-vos uns aos outros" .

Reprodução Instagram

Anne Caroline Fidelis*

*Presidente da Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas - AMADA

Vamos imaginar um evento da justiça do trabalho e um palestrante que defende o fim da justiça do trabalho é contratado. Seria incoerente?

Aplicando essa lógica à IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, que nasceu da necessária luta por igualdade e não subserviência das mulheres, podemos dizer que foi exatamente o que aconteceu quando, apesar dos protestos, contrataram e mantiveram a palestra de uma mulher que sequer é advogada e que prega a subserviência de mulheres, que diz que mulher tem que ter permissão do marido e que o jantar precisa ser servido somente depois dele chegar, entre outras barbaridades.

Lamentamos que tenhamos chegado ao ponto de ter que protestar diante dela, porque não é sobre ela, mas sobre a grande incoerência que é a manutenção de alguém que sedimenta o machismo ter espaço de fala em um evento que só existe porque lutamos contra o machismo. Se seguíssemos a liturgia do que ela prega, sequer estaríamos neste evento, pois estaríamos esperando permissão ou seguindo nossa rotina pelo horário dos homens.

Para coroar a incoerência do momento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Beto Simonetti sobe ao palco para subverter a lógica dos protestos e acusar aqueles e aquelas que não se calaram de antidemocráticas, entoando a narrativa conveniente de uma suposta liberdade de expressão.

Presidente, desconstruir nossa luta em nosso evento e com o dinheiro de nossas anuidades NÃO!

A cena piora: chamam a polícia para proteger quem? De nós? A cartilha do absurdo e da criminalização daquelas que não se calam foi seguida e o absurdo reinou!

A IV Conferência teve momentos lindos, mas este momento não será esquecido! Que na próxima, quando estivermos novamente reunidas, possamos de fato preservar a coerência. Que tenhamos eleições diretas para que não se concedam poderes que não nos representam e sequer nos ouvem.

Mas não somos ingênuas, pois nada é por acaso. A estratégia do poder quando teme perder é de hostilizar, desunir e desqualificar. Sobre isso dizemos: não nos calaremos e não esqueceremos!

Postamos este texto junto com vários vídeos referentes à situação no @advogadasdealagoas 

Reprodução Instagram

Stela Cavalcanti - Promotora de Justiça - Mestra em Direito

No dia nove de março de 2015, entrava em vigor a lei do feminicídio (Lei 13.104/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), para incluir o feminicídio na lista.

Com isso, o crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão.

Mas, apesar da legislação, o número de feminicídios tem aumentado em vários Estados. Como conter o avanço deste crime, como proteger as mulheres? Durante a entrevista realizada ontem, 27/03/24, pela competente jornalista Goretti Lima  conversamos acerca do bárbaro crime de feminicídio que vitimou Valkyria Brito em Maceió e alertamos outras mulheres de como se proteger. Baixem o APP Proteção mulheres de forma gratuita, disponível para IOS e Android.

Com informações da Agência Câmara

*Ricardo Leal - Diretor/editor da revista Painel Alagoas

Não sou expert em samba enredo, mas por ser carioca e já ter desfilado em escolas de samba fico indignado quando ouço algumas observações de (duvidosos) formadores de opinião alagoanos, sobre o fiasco que a Beija Flor vai fazer na Marques de Sapucaí, tanto pelo samba fraco quanto pelo enredo dedicado a um ilustre desconhecido.

Quanto ao samba, já ouvi todos que vão ser apresentados na Sapucaí em 2024 e posso afirmar que não é fraco, muito pelo contrário, tem um refrão que convoca a animação do folião - fala em "doa a quem doer" e "gana de vencer". Isso cantado no desfile, se abençoado no momento pelos "deuses do samba", pode incendiar a arquibancada e trasformar o desfile num momento apoteótico. Além do refrão, é um samba com ritmo acelerado e adrenalizado, apesar de permitir em algumas partes uma paradinha da bateria que certamente deve acontecer.

Quanto ao enredo, outros pessimistas de plantão afirmam que  que Rás Gongila é um ilustre desconhecido. Pode até ser, mas desde que foi anunciado como enredo a história do engraxate amante do Carnaval de Maceió, já foi desvendada em diversos textos nas mídias digitais e impressas  (inclusive em extensa matéria  na edição de novembro de 2023 da Painel Alagoas). Mas mesmo que esse "status" permaneça  isso não compromete a performance da escola na avenida.

E para aqueles que já estão torcendo pelo rebaixamento da escola para criticar o prefeito de Maceió, é sempre bom lembrar  que a Beija Flor, alçada ao grupo de elite das escolas de samba do Rio de Janeiro em 1973, está entre as 3 maiores vencedoras do Grupo Especial de todos os tempos e nunca foi rebaixada. A possibilidade disso acontecer é quase a mesma do CSE ser campeão brasileiro de futebol da Série  A.

Carol Solberg*

Eu nunca tinha ouvido falar na Mércia Albuquerque.

Conheci um pouco da história dela dias atrás, assistindo a maravilhosa Andréa Beltrão, em Lady Tempestade, um monólogo que mergulha no diário dessa advogada, mulher nordestina, heroína foda, que enfrentou os horrores e violência da ditadura para salvar preso políticos.

Sai de lá muito impactada, pensando muito na força da arte e na importância de resgatar e manter viva nossa história.

Estamos prestes a completar 60 anos do golpe e vimos há poucos anos atrás Bolsonaro homenagear um torturador em pleno congresso durante a votação de impeachment de Dilma Rousseff. A falta da “memória, justiça e verdade” nesse país fez com que um cara que fez isso e tinha que sair preso fosse eleito presidente. Pra completar o pesadelo que vivemos durante esses 4 anos, no apagar das luzes, já derrotado, em 15 de dezembro de 2022, faltando duas semanas pra sair, só pra tripudiar, por sadismo, aprovou o fim da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que desde 95 investigava os crimes da ditadura.

Esse é um dos custos altos que pagamos como sociedade por não termos punido esses monstros.

Silvio Almeida, ministro dos direitos humanos, que é um gigante, está em uma luta absurda pra reimplantar a comissão e é incansavel.

A historia de Mercia tem que ir além, rodar o Brasil, ganhar o mundo, ir para a tela grande, para que NUNCA MAIS possamos cometer o mesmo erro.

Mercia Albuquerque presente!

*Publicado originalmente no Instagram 

Há razões de sobra para relembrarmos os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Venceu a democracia, venceram os que defendem a ordem e a lei, venceu o sistema eleitoral brasileiro. Lula estava eleito, e Bolsonaro, derrotado, fugia para os Estados Unidos. 

Rememorar os atos de destruição da emblemática Praça dos Três Poderes fortalece a democracia tantas vezes ameaçada. O ato de ontem, num espaço de honra do Congresso Nacional, teve o intuito de reforçar a crença de que a via democrática é o único caminho. 

A frustrada tentativa de golpe custou caro ao País. Não apenas prejuízos financeiros – quase R$ 30 milhões gastos em recuperação dos prédios públicos e restauração de obras de arte, destruídos pela horda de arruaceiros, vagabundos. Restaram sequelas dos atos estimulados pelo bando de Bolsonaro. 

Por enquanto, Bolsonaro circula livre, destilando ódio país afora, alimentando sua rede de apoio e de intrigas. Dia desses, tomou café da manhã com Arthur Lira, o mesmo presidente da Câmara dos Deputados, “defensor da democracia”, que se ausentou do ato de repúdio ao 8 de janeiro. No mesmo embalo bolsonarista dos governadores de oposição. 

Zero surpresa: para Lira e governadores, mais importante que defender a democracia são suas paróquias partidárias/eleitorais. 

Foram centenas de pessoas denunciadas, 66 continuam presas, mais de seis mil atos expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, dezenas de operações da Polícia Federal. O ex-presidente também tem fatura alta a liquidar – foi incluído pela PGR no inquérito 4.921, que apura a tentativa de golpe de estado, e os atos de vandalismos de 8/01. 

Arquivo pessoal

*Eliane Aquino - Jornalista

Pode até parecer um ingresso normal para uma peça de teatro das muitas que já assisti e aplaudi em várias cidades brasileiras, é que não seria diferente no Rio de Janeiro, pátria de meu amor Ricardo Leal. Mas não é um simples papel de uma bilheteria de entretenimento, não, não é.

 Esse papel, amassado pelas minhas emoções enquanto assistia a estreia de Lady Tempestade, no Teatro Poeira, foi a minha entrada para o abraço espiritual mais lindo que eu e a história de minha prima Mércia Albuquerque, já nos damos. No texto fidedigno de Silvinha Gomez sobre os escritos de Mércia, na produção e direção impactantes por Valencia Losada e Yara de Novaes, e na interpretação glamourosa de Andrea Beltrão, eu pude ver novamente a coragem, a amorosidade, as vitórias e derrotas desta advogada tão intensa na defesa dos Direitos Humanos! 

Que linda a minha honra de carregar comigo DNA de Mércia, tendo como referência de vida seu legado!!!! Em Lady Tempestade, não só abracei novamente Mércia, eu passei a compreender melhor tanto de suas angústias, medos e sofrimento, mas também entendi melhor a sua capacidade de enfrentar corajosamente tudo o que sempre repudiou!!!! 

Muito grata também a Roberto Monte e aos queridos do Rio Grande do Norte pela criação do Memorial Online Mércia Albuquerque, pelo lançamento de seus diários, e por levar sua história ao nosso país e ao mundo!!!! E por me incluírem nisso tudo!!!!! Obrigada, querida  Mércia, por todo o amor que nos une. Viva, Mércia!!!!

Paula Lopes - Especialista em Direitos Humanos e em Proteção à Mulheres Vítimas de Violência .Fundadora do CDDM -Centro de Defesa dos Direitos da Mulher

Ser uma advogada Feminista exige tudo de nós: inteligência, saúde e muito amor à causa!

Advogar para as desigualdades humanas, sobretudo às que nós mulheres passamos, é uma luta constante e incessante que nos faz nadar contra a corrente todos s dias.

Não é fácil!

Pois o mundo patriarcal e machista nos exige uma liturgia perfeita, um comportamento exemplar e uma vitalidade invencível, tudo isso humanamente impossível.

Falhamos todos! Pois numa sociedade em que ainda precisamos lutar para não morrermos por sermos mulheres é uma sociedade que falhou!

Uma sociedade que não ouve as vozes das meninas, apenas por serem meninas, é uma sociedade que falhou!

Uma sociedade em que a opinião de uma mulher sobre um conteúdo misógino que violenta a todas nós simbolicamente, é tida como um dano moral contra um homem, é uma sociedade que falhou!

Mas ainda mora em mim a esperança de que assim como Maria da Penha há 40 anos atrás não foi ouvida em suas Violências e hoje é o nome da Lei, como Joana Maranhão, Mari Ferrer, Lola Abramovich, Carolina Dickman, Júlia Matos dentre outras...mudaram a história dos DIREITOS DAS MULHERES!

Fecho o ano com o saldo positivo na luta pelos Direitos das Mulheres, mesmo sabendo que ainda temos muito a avançar:

-Observatório Alagoas da Violência contra a Mulher;
-Sala Lilás da ARSAL na Rodoviáriade Maceió;
-Grupo de Familiares de Vítimas de Feminicídio em AL.

NÃO VAMOS PARAR DE LUTAR!!!
Essa é nossa única alternativa!!!